quinta-feira, 3 de março de 2016

A ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE VAI A VOTOS

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) vai a votos ainda este mês. Duas candidaturas foram formalizadas: a do Stayleir Marroquim e de Flávio Menete.
As duas candidaturas possuem cada, linhas gerais que podem ser acedidas no website da Ordem pelo link: http://goo.gl/jyLXk2

Dei-me tempo para olhar as propostas e eis o que encontrei:
Dos Candidatos
Tempo na Ordem (de acordo com a data de inscrição)
Stayleir Marroquim: Agosto de 2007
Flávio Menete: Julho de 2007
Veredicto: ambos têm mesmo tempo de inscrição. Portanto, a tal de candidatura de maturidade propalada pela candidatura do Dr Menete não é tão assertiva assim. Ou ambos são maduros ou nãoninguém é mais que ninguém em termos de tempo de permanência na ordem. Ora, podemos assegurar que a candidatura do Dr Menete é feita por advogados mais adultos alguns deles já a caminho da terceira idade enquanto a do Dr Marroquim é predominantemente jovem, com reservas morais e instituicionais bastantes para assegurar a memória institucional e o necessário equilibrio. 
‪#‎Maturidade‬ não significa idade avançada. É possível termos dirigentes maduros, conquanto jovens e dirigentes velhos mas imaturos.

Experiência em advocacia
Stayleir Marroquim: vive da advocacia desde iniciou a carreira e docente desde 2004
Flávio Menete: Apesar de muitos anos de formação e docência em direito, só agora é que iniciou a advocacia. Todavia, ele não lecciona há 5 anos ou mais
Veredicto: Stayleir tem maior sensibilidade pela causa do advogado por viver os problemas do dia-a-dia. Na verdade, ele faz da advocacia o seu ganha-pão.

Experiência e conhecimentos profundos da Ordem e seus desafios
Stayleir Marroquim: Já foi membro do Conselho Nacional da Ordem no mandato que ora finda;
A sua experiência neste órgão inclui a participação em duas comissões vitais: a primeira que apresentou a “proposta” da Lei das Sociedades dos Advogados (discutida pelos advogados e já aprovada pela Assembleia da República) e a segunda que preparou a “proposta” de alteração do Estatuto (já discutida entre os advogados mas por ser discutida e aprovada pela AR)
Flávio Menete: Nunca.
Veredicto: Dr. Stayleir tem mais experiência de trabalho e envolvimento com a OAM do que Menete. Ele sabe do que diz. E a sua lista é constituída por gente que deu provas claras do compromisso para com a ordem em diferentes etapas desta organização. Veja a Lista e identifique-os um a um, o seu legado e contribuição para o engrandecimento da agremiação.

Presença das mulheres nos órgãos
Stayleir Marroquim: 23% mulehres
Flávio Menete: 28% mulheres
Veredicto: A candidatura do Dr. Menete possui mais mulheres (8) em comparação com a Dr Stayleir (7)

Coerência das linhas gerais
1-Coerência do lema vis-a-vis o programa
Stayleir Marroquim: Coesão, dinamismo e integridade pela justiça: das 20 palavras recorrentes no texto de candidatura de 3311 palavras, constam: advogados 52 vezes, justiça 26 vezes, OAM 52 vezes;
Flávio Menete: Dinamismo, Inclusão e Descentralização: das 20 palavras recorrentes no texto de candidatura de 5553 palavras constam: advogados 77 vezes Ordem 73 vezes justiça 0
Veredicto: O manifesto de Stayleir Marroquim é mais coeso ao passo que o do Flávio Menete é mais difuso. O lema escolhido não se revê no texto integral.

2-Coerência entre o lema, propostas de acções e pilares estruturantes(ou seja, a prova sobre como as suas ideias seriam implementadas)
Stayleir Marroquim: Uma ordem ao serviço da justiça em cooperação com os demais actores da sociedade; organizada segundo as suas necessidades
Flávio Menete: Uma CUMUNA de advogados, gigante, em que todos fazem qualquer coisa e a todos níveis. A isto chama-se desmaputizar a ordem (por favor, leia o manifesto para entender)
A candidatura do Stayleir sabe o que vai fazer desde o primeiro dia e o que vai deixar como legado e acções para continuidade. Ao contrário deste, a candidatura de Flávio Menete tem tudo para implementar as suas actividades em uma semana apenas. Em termos de exequibilidade, a candidatura de Flávio Menete é a menos avisada. Propõe estruturas de funcionamento que vão contra os estatutos e é evazivo quanto ao que apelida por desmaputização.

3-Iniciativas
Stayleir Marroquim: Propõe que os membros Conselheiros devem responsabilizar-se por um pelouro de actividade por forma a maximizar a sua contribuição. Nove são os pelouros que propõe: 1. Direitos Humanos; 2. Projectos e Relações Institucionais 3. Apoio ao Jovens Advogados, Assistência, Segurança Social do Advogado 4. Estágio e Formação Profissional 5. Sociedades de Advogados e Procuradoria Ilícita 6. Reforma Legal 7. Administração e Finanças 8. Assistência Jurídica 9. Conselhos/Delegações Provinciais.
Flávio Menete: Nada
Veredicto: A candidatura de Stayleir possui uma visão concreta sobre os mecanimos necessários para alcançar os seus objectivos ao passo que a de Flávio Menete faz um longo arrolamento de acções sem a correspondente demonstração dos meios, das metodologias e dos processos necessários para se atingir os desideratos que propem.

VEREDICTO FINAL
Para além da experiência concreta na gestão do dia-a-dia- da OAM, a candidtura de Stayleir Marroquim contempla membros que marcaram positivamente o percurso da OAM. Ademais, é uma candidatura que aponta uma direcção certa, onde a OAM consolida as suas conquistas, abre novos horizontes e presta um apoio e papel preponderante ao Sistema de Justiça Moçambicano e a sociedade. Maximiza as conquistas das anteriores através das propostas expansivas mas prudentes, sempre à luz dos mais estritos criterios da utilidade, relevância, equidade, proporcionalidade e prudência orçamental. Por seu turno, a candidatura do Dr Menete pretende transformar a Ordem dos Advogados numa Mini Comuna de Paris e num jacobinismo administrativo, de per se, adutodestrutivo porque macrocéfalo e policêntrico na sua actuação, sem nenhuma arquitectura coerente, correspondente à visão: a consequência lógica será:
• O dinamismo apregoado arrisca em transformar-se em pandemónio
• A inclusão arrisca em transformar-se em acomodação (vide por exemplo a figura de SUPLENTE proposta para diferentes órgãos da ordem) 
• E em vez de descrentralização, surgir a desintegração.

Se eu fosse advogado, votava a lista de Stayleir Marroquim
Ele e a equipa possuem experiência relevante para realizarem o seu manifesto.

Comments
Cremildo Nhalungo Egidio Vaz entraste para a campanha? Ou mero simpatizante?
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Egidio Vaz Sou amigo da Ordem no geral. Fui seu colaborador e julgo que tenho uma palavra.
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Egidio Vaz Mas é melhor discutir o conteúdo. Para sermos produtivos
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Rufino Infante Muito obrigado pela acessoria, bom dia.
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Ino Fonseca Tai aprendi algo hoje
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Frank White Bem dito e leitura coincisa e oportuna Egidio G. Vaz Raposo
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Sic Spirou sao analises destas que precisamos pra ter-se a necessaria visao de quem eh quem... claro que os advogados devem querer outras coisas como do seu dia-a-dia,isto eh, do seu umbigo, do seu futuro..e creio que li algures que o SM propoe um fundo social pra os associados e ainda facilitacao na busca de oportunidades como seja na concessao de DUATS... excelente review esta do Vaz....
Gosto414 minEditado
De Oliveira 10 pontos
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Mussá Mohamad Logo...o seu "endorsment" vai para o dr. Stayler Marroquim...hehehehe

Se fosse candidato a presidência do municipio...acrescentaríamos que ele é visto constantemente em campanhas de limpeza da nossa praia...bom...pelo menos o alto sentido de cidadânia ele possui...mas isso não conta muíto, pois não?

Bem haja, Stayleir Marroquim...acho que é o cara certo.
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Joaquim Tomo Disseste tudo. Já só preciso de partilhar o post, sem necessidade de escrever mais nada! Parabéns Egídio Vaz. ParabénsStayleir Marroquim.
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Hugo Gomes Muito interessante e profunda análise. Parabéns compatriota. Forca Stayleir Marroquim e equipa!!
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Amilcar Joaquim Inguane Tiro chapéu.... aprendi algo hoje
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Inocencio Banze Excelente análise Dr. Se eu fosse jurista usaria está análise para tomar decisão!!!!! Mas como não sou, espero que os juristas façam isso, caso ainda não tenham opinião formada!!!!!!!
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Dércio Tsandzana Os concorrentes deviam ler isto, penso que a partir daqui pode-se fazer um trabalho de base antes das eleições.
Gosto131 min
Sic Spirou vamos esperar pelo debate face to face....
Benjamim Muaprato Valeu a pena ter mudado de assunto e obrigado pelo post

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