O Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou João Beirão para o cargo de vice-presidente do Tribunal Supremo. Um comunicado de imprensa da Presidência da República refere que a nomeação de Beirão surge após uma auscultação ao Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Beirão irá coadjuvar Adelino Muchanga, presidente do Tribunal Supremo.
No passado, Beirão foi Coordenador Adjunto da Comissão de Formação e Educação Cívica (COFEC) da Comissão Nacional de Eleições, onde também desempenhou as funções de porta-voz até o ano de 2014.
Beirão viria a cessar as suas funções na CNE depois da alteração da Lei Eleitoral de modo a incluir naquele órgão mais membros da Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique.
O Tribunal Supremo é o órgão superior da hierarquia dos tribunais judiciais. Tem como função principal garantir a aplicação uniforme da lei na esfera da sua jurisdição e ao serviço dos interesses do povo moçambicano.
Este órgão garante também o reforço da legalidade como factor da estabilidade jurídica, o respeito pelas leis, assegura os direitos e liberdades dos cidadãos, assim como os interesses jurídicos dos diferentes órgãos e entidades com existência legal.
(RM/AIM)
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