quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Vaquina sai em defesa das multinacionais mineiras

Na Assembleia da República
 
Primeiro-Ministro diz que as empresas mineiras que operam na província de Tete, estão a construir hospitais, escolas e mandar moçambicanos para estudar no exterior, por isso não vê motivos para serem contestadas
Maputo (Canalmoz) – Poucas semanas depois de tomar posse, o novo primeiro-ministro (PM), Alberto Vaquina, teve que ir ao Parlamento defender as políticas do Governo diante dos deputados, na tradicional sessão de perguntas (dos deputados) e respostas (do Governo).
Num momento que o País e o mundo falam dos recursos naturais moçambicanos, os deputados quiseram saber do Governo, entretanto, os benefícios da exploração de recursos, para os moçambicanos. O PM explicou e até chegou a parecer que estava a fazer propaganda das multinacionais mineiras que operam em Tete. Disse que estas empresas constroem infra-estruturas sociais como escolas, hospitais e mandam moçambicanos para estudar no exterior.
Vaquina pegou dois exemplos de Tete para explicar que a Vale Moçambique financiou a reabilitação do hospital provincial, Instituto Médio de Geologia e Minas, a construção de um Centro de Excelência em Moatize, para além de oferecer bolsas de estudos a moçambicanos para o exterior. Afirmou também que a Rio Tinto está a financiar programas de saúde, educação, agricultura e pequenos negócios.
Papel do Governo
Quanto ao papel do Governo na distribuição da riqueza gerada pela exploração mineira, o primeiro-ministro disse que “o Governo não vai distribuir dinheiro”, mas, sim, vai aplicar dinheiro proveniente da exploração dos recursos, em acções de benefício dos cidadãos. Falou da construção de infra-estruturas como uma das forma de permitir que o dinheiro dos recursos sirva a todos.
“Gostaríamos de esclarecer que os benefícios não são distribuídos, na forma de dinheiro, directamente as pessoas (…) os ganhos advêm do engajamento das pessoas e famílias no trabalho, o qual pode ser através do emprego nas grandes empresas e suas contratadas, ou pelo desenvolvimento de negócios cujas oportunidades aumentam consideravelmente com a presença das grandes empresas”, disse, o PM.
Ligação entre multinacionais e PMEs
Quanto à ligação das multinacionais com a economia nacional, através das pequenas e médias empresas (PMEs), Alberto Vaquina disse que o Governo está a desenvolver acções com vista a criação, aumento e consolidação de ligações empresariais mais consistentes e vantajosas para as pequenas e médias empresas nacionais.
Citou como exemplo disso a criação do centro de negócios pelas empresas Vale Moçambique e Rio Tinto, com a finalidade de apoiar as pequenas e médias empresas na melhor utilização de das oportunidades existentes.
“Há um desafio que se coloca às pequenas empresas moçambicanas. Por vezes, os volumes das aquisições envolvidas nos concursos de fornecimento de bens e serviços às grandes empresas são de tal forma elevados que uma pequena ou média empresa dificilmente tem capacidade de dar resposta adequada, dentro dos prazos definidos”, disse.
Frelimo apoia, oposição contesta
Sem surpresas na análise da intervenção do primeiro-ministro no Parlamento. Os deputados do partido Frelimo, o partido do primeiro-ministro, apoiaram a apresentação deste no parlamento, enquanto os deputados da oposição revelaram-se insatisfeitas.
“A informação apresentada pelo primeiro-ministro é vazia e evasiva. Ele vem de Tete e sabe o que está a acontecer com os nossos membros lá, não tocou nesse assunto de propósito. Nós não estamos satisfeitos com as respostas” disse José de Sousa, porta-voz da bancada do MDM.
Por sua vez, a deputada da Renamo, Ivone Soares, disse que “Houve tentativa de ridicularização da minha bancada, sobre a questão da exploração dos recursos minerais. Vaquina emocionou-se e tratou as perguntas politicamente”.
Enquanto para o deputado da Frelimo, Agostinho Vuma, “as respostas trazidas pelo Governo superam as expectativas. O Governo trouxe aquilo que é o ciclo de prospecção e exploração dos recursos minerais”- disse o deputado da Frelimo.
As perguntas
Para serem respondidas pelo Governo no Parlamento, as bancadas parlamentares elaboraram questões que foram previamente enviadas ao executivo. A bancada da Frelimo pretendia saber as estratégias que o Governo adaptou para assegurar os benefícios dos moçambicanos nos programas de formação, emprego e prestação de serviços às empresas (multinacionais), assim como na melhoria de vida das comunidades, relativamente à ocupação circundante aos empreendimentos.
Por seu turno, a bancada parlamentar da Renamo, partindo da ideia de que os recursos minerais são fundamentais e de vital importância para o desenvolvimento económico do país e que o seu usufruto deve se mostrar sustentável para as gerações actuais e vindouras, solicitou ao Governo informação sobre como é que são feitos os contractos de concessão com vista a exploração e comercialização dos recursos naturais; De que modo é feita a exploração dos recursos minerais; Quais as empresas ganhadoras dos concursos lançados; E que benefícios têm as comunidades, bem como as respectivas regiões onde a exploração dos recursos em referência ocorre ou se localiza.
Já a bancada parlamentar do MDM quis saber do Executivo que as instruções dadas pelo Governo central para que nos distritos, onde os partidos da oposição devidamente constituídos, reconhecidos e registados através da conservatória, pretende-se implantar-se, estruturar-se e publicitar os seus símbolos, exercendo suas actividades políticas nos termos da Constituição da República e em observância à Lei dos partidos políticos em vigor, os seus membros, quadros e militantes se vejam confrontados com as autoridades locais a dificultarem ou impedirem tal exercício. (Cláudio Saúte)

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