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Moçambique/Eleições: Contestação armada seria ingenuidade - quadro e académico da Renamo
O filósofo moçambicano e novo quadro da Renamo (oposição) considerou hoje que uma contestação armada à vitória eleitoral da Frelimo, no poder em Moçambique, seria um ato de ingenuidade, porque apenas resultaria em morte e destruição.
Alberto Ferreira protagonizou um ato raro entre altos quadros do Estado em Moçambique, ao declarar a sua filiação à Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, enquanto ocupa o cargo de diretor da Faculdade de Filosofia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), a mais antiga e maior instituição do ensino superior do país.
Assumindo-se como cultivador da paz e da tolerância, por força do seu catolicismo, o académico rejeita o cenário de o partido a que aderiu recorrer à pressão militar para contestar os resultados das eleições gerais e provinciais de dia 15, porque, justificou, traria mais sofrimento e não tiraria a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) do poder, que ocupa há mais de 44 anos.
“Seria ingénuo chamar os jovens a pegarem em armas e dizerem ‘lutem’. Esta não é a via, vamos encontrar vias negociais”, defendeu, em entrevista à Lusa.
Apesar de a Renamo ter obrigado pela força militar o Governo da Frelimo a fazer concessões em ocasiões anteriores, o diálogo e as negociações devem ser a plataforma para evitar uma instabilidade provocada pela polémica à volta dos resultados eleitorais.
“Não defendi a guerra e nunca fui pró-guerra, na guerra morrem pessoas boas, morrem pessoas más, a guerra é nociva, é por isso que elegemos a paz como o caminho bom para seguir”, advogou Alberto Ferreira.
A contestação militar é um meio para forçar as pessoas a sentarem-se à mesa e a Frelimo, "infelizmente, sempre se sentou à mesa forçada pelas armas", mas é preciso apostar na razão, frisou.
Líder da autoproclamada Junta Militar da Renamo é “instrumentalizado”, diz quadro e académico da Renamo
O académico e membro da Renamo (oposição em Moçambique) Alberto Ferreira defendeu hoje que o líder da autoproclamada Junta Militar da Renamo, Mariano Nhongo, está a ser “instrumentalizado” para fragilizar o partido por setores internos da organização e de fora.
Alberto Ferreira protagonizou um ato raro entre altos quadros do Estado em Moçambique, ao declarar a sua filiação à Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) enquanto ocupa o cargo de diretor da Faculdade de Filosofia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), a mais antiga e maior instituição do ensino superior do país.
Em entrevista à Lusa, o académico considerou que a contestação protagonizada por Mariano Nhongo à liderança do presidente da Renamo, Ossufo Momade, resulta de manipulação por setores internos e externos ao principal partido da oposição.
“Há uma grande instrumentalização, seja de dentro da Renamo, seja de fora, o senhor Nhongo está a ser instrumentalizado por todos os setores”, declarou Alberto Ferreira.
Não é natural que em menos de um ano de liderança de Ossufo Momade, a sua legitimidade seja posta em causa, tendo em conta que foi eleito com maioria confortável e em congresso, assinalou Ferreira.
“Nhongo não tem nenhum motivo nem de pegar em armas, nem de contestar a vitória de Ossufo Momade”, enfatizou.
Para consolidar a sua ideia de que o líder da autoproclamada Junta Militar da Renamo está a ser instrumentalizado, Alberto Ferreira apontou o facto de Mariano Nhongo ter gravado um registo áudio a apelar ao eleitorado para não votar em Ossufo Momade nas presidenciais, ameaçando com ações armadas em caso de vitória do candidato presidencial da Renamo.
“Era suficientemente percetível que Nhongo estava a ser usado”, disse.
Apesar de a crise provocada pela Junta Militar da Renamo ter origem interna, a solução passa também pela intervenção dos órgãos do Estado, porque se trata de um grupo armado, defendeu Alberto Ferreira.
A autoproclamada Junta Militar da Renamo contesta Ossufo Momade, acusando-o de ser agente do Governo que prejudicou o principal partido da oposição nas negociações sobre o Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) ligadas ao Acordo de Paz assinado a 06 de agosto entre o principal partido da oposição e o Governo.
LUSA – 27.10.2019
NOTA: Me interrogo: Quem alimenta e sustenta a facção de Nhongo?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
Distribuição de mandatos na Assembleia da República, apresentada pelo STAE na sessão de apuramento dos resultados eleitorais de 2019
Niassa
Frelimo-9
Renamo-4
Cabo Delgado
Frelimo-18
Renamo-5
Nampula
Frelimo- 28
Renamo - 16
MDM - 1
Zambézia:
Frelimo - 28
MDM -1
Renamo-12
Tete
Frelimo- 17
Renamo- 4
Manica
Frelimo-13
Renamo-4
Sofala
Frelimo-14
MDM-2
Renamo-4
Inhambane
Frelimo- 11
Renamo-2
Gaza
Frelimo-22
Maputo Província
Frelimo-14
MDM-1
Renamo-5
Maputo Cidade
Frelimo-8
MDM-1
Renamo-4
África:
Frelimo-1
Resto do Mundo:
Frelimo-1.
Total:
Frelimo: 184
Renamo-60
MDM-6
Frelimo-9
Renamo-4
Cabo Delgado
Frelimo-18
Renamo-5
Nampula
Frelimo- 28
Renamo - 16
MDM - 1
Zambézia:
Frelimo - 28
MDM -1
Renamo-12
Tete
Frelimo- 17
Renamo- 4
Manica
Frelimo-13
Renamo-4
Sofala
Frelimo-14
MDM-2
Renamo-4
Inhambane
Frelimo- 11
Renamo-2
Gaza
Frelimo-22
Maputo Província
Frelimo-14
MDM-1
Renamo-5
Maputo Cidade
Frelimo-8
MDM-1
Renamo-4
África:
Frelimo-1
Resto do Mundo:
Frelimo-1.
Total:
Frelimo: 184
Renamo-60
MDM-6
26/10/2019
STV-Jornal da Noite 26.10.2019(video)
Não editado pela STV-SOICO
MDM-Comunicado de Imprensa 26.10.2019
A Comissão Política Nacional, reunida na sua VI Sessão Ordinária, realizada na cidade de Maputo, a 26 de Outubro de 2019, com o ponto de agenda único: avaliar as eleições de 15 de outubro de 2019. Constatou o seguinte:
- Os órgãos de administração eleitoral manipularam e desorganizaram o processo desde o recenseamento eleitoral, a votação incluindo o apuramento dos resultados.
- Foram usadas as forças de defesa e segurança como operativos do processo de votação, causando intimidação aos potenciais eleitores, facto que contribuiu para altos índices de abstenção.
- Uso de boletins de voto pré votados fora do circuito dos órgãos de administração eleitoral a favor do Partido no poder e o seu candidato presidencial.
- Enchimento deliberado de boletins de voto nas urnas previamente votados pelos presidentes das mesas de votação, eleitores pré definidos a favor do Partido no poder e o seu candidato presidencial.
- Falsificação de editais e actas nas mesas de voto.
- Exclusão e violência dos nossos MMVS e delegados de candidatura à escala nacional nas mesas de voto, durante todo processo de votação e apuramento.
- Presença de observadores fantasmas ao serviço do regime.
- Negação de credenciação, bem como expulsão de observadores independentes.
Pelo que a Comissão Politica Nacional delibera:
- As eleições de 15 de Outubro de 2019 não foram livres, justas nem transparentes.
- Solicitar uma auditoria ao fornecedor de material eleitoral, bem como ao STAE.
- Insta a PGR para a investigação da nódoa eleitoral de 15 de Outubro e responsabilização dos implicados na descredibilização do processo.
- Considera nulo e sem efeitos os resultados que decorrem do presente pleito eleitoral.
Moçambique Para Todos
Maputo, aos 26 de Outubro de 2019
Centenas de empregos criados por Nyusi vão ser cortados na indústria mineira
Embora os 1,6 milhões de empregos surgidos desde 2015 não passem de propaganda, alguns milhares de postos de trabalho foram efectivamente criados durante o 1º mandato de Filipe Nyusi. Porém, ainda antes de ser confirmada a sua mais do que provável reeleição, duas multinacionais da indústria mineira anunciaram que vão cortar centenas de postos de trabalho em Moçambique.
A companhia mineira australiana Syrah Resources esperou a votação acontecer no passado dia 15 de Outubro para anunciar que tenciona reduzir quase um terço dos 650 trabalhadores que emprega na mina de grafite que explora no Distrito de Balama, na Província de Cabo Delgado.
Com pouco mais 1 ano de operação, foi inaugurada pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, em Abril do ano passado, a Syrah Resources tornou público que vai realizar uma revisão operacional, reduzindo significativa a produção já no último trimestre de 2019 e em 2020, com o objectivo de economizar 22 milhões de dólares ao longo de um ano em Balama.
“À luz das profundas mudanças estruturais que estão a ocorrer actualmente no mercado de grafite, a Syrah tomou medidas claras e disciplinadas para reduzir temporariamente os volumes de produção e permitir reequilíbrio do mercado” explicou em comunicado de imprensa o director geral da Syrah, Shaun Verner.
Contabilista analisou transferências ilegais de centenas de milhões de dólares
A segunda testemunha no julgamento de Nova Iorque sobre as dívidas ocultas disse ter analisado transferências bancárias ilegais de centenas de milhões de dólares no território dos Estados Unidos relativas a empresas moçambicanas, arguidos e conspiradores.
A contabilista norte-americana Wendy Spaulding foi paga pelo Governo federal dos EUA para conduzir um estudo independente de dezenas de documentos, desde ‘e-mails’, registos de contas bancárias, mensagens ‘swift’ e registos dos bancos Bank of New York Mellon (BNY Mellon) e JP Morgan.
Os documentos analisados foram transformados em provas para serem expostos em julgamento pelos procuradores. Todas as transações demonstradas pelos procuradores passaram pelos Estados Unidos da América e envolveram cerca de 10 instituições bancárias e múltiplas contas para despistar os números.
Segundo a contabilista, centenas de milhões de dólares passaram entre a Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), Mozambique Asset Management (MAM) e Proindicus, Credit Suisse, Privinvest, a subsidiária Abu Dhabi MAR, Palomar, Andrew Pearse, Jean Boustani, Surjan Singh e António do Rosário. Este dirigia a Ematum, Proindicus e MAM, e trabalhava para o Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE) de Moçambique.
A empresa Palomar foi fundada por Andrew Pearse (ex-banqueiro do Credit Suisse), Iskandar Safa (proprietário da Privinvest) e o seu irmão, Akram Safa. A Palomar fornecia serviços financeiros e de consultoria ao Ministério das Finanças de Moçambique e recebeu 3,8 milhões de dólares (cerca de 3,4 milhões de euros) neste esquema, declarou Pearse.
O beneficiário final das transações era, muitas vezes, a empresa Privinvest, responsável por fornecer embarcações e materiais de vigilância costeira em Moçambique, por contratos com a Ematum, MAM e Proindicus.
A Privinvest era empregadora de Jean Boustani, principal arguido no julgamento que decorre nos EUA, acusado de fraude monetária, fraude de investimentos de valores mobiliários e suborno a autoridades.
Guiné-Bissau: Oposição sai à rua para protestar contra o processo eleitoral
Para quatro partidos da oposição, o primeiro-ministro Aristides Gomes não tem condições para organizar as presidenciais a 24 de novembro. E isso é uma das coisas que pretendem afirmar na marcha de sábado (26.10).
De acordo com o porta-voz do grupo dos manifestantes, Joaquim Batista Correia, a marcha deste sábado (26.10) servirá "para exigir o regresso à legalidade. Porque somos de opinião que este processo [eleitoral] foi organizado de forma torta. E, quando é assim, o resultado será também torto. Estamos fartos dessas ilegalidades e irregularidades."
A oposição acusa o Governo de envolvimento no tráfico de droga para financiar a votação de novembro: "Não é admissível que um Governo com muitas situações de envolvência no processo de tráfico de droga organize eleições", afirma Batista Correia. O Executivo rejeita as acusações dos opositores.
Mas este deverá ser um dos temas da marcha, que começa às 10 horas de sábado (hora local) na sede do Partido da Renovação Social (PRS), a terceira força política mais votada, passando pela sede da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e terminando em frente ao Palácio da República.
A marcha colocará na avenida principal da capital guineense, militantes e simpatizantes do maior partido da oposição, o Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), do PRS, e da Assembleia Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), um partido que faz parte do Governo, mas cujo líder contesta as ações do Executivo.
Retirada das forças da CEDEAO?
O grupo de partidos da oposição vai exigir também a retirada das forças militares da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), estacionadas na Guiné-Bissau, e que, por estes dias, patrulham as ruas e protegem as principais instituições do país. Além disso, os opositores vão pedir uma auditoria externa ao banco de dados dos eleitores.
25/10/2019
CNE aprova resultados das eleições com voto do Sheik
“Não podemos em sã consciência, lealdade à lei e sentido patriótico aprovar a farsa política que nos é trazida aqui para chancelar”, dizem os oito membros da Comissão Nacional de Eleições que hoje (25 de Outubro) votaram contra a aprovação dos resultados das eleições. “Rejeitamos estes resultados porque os mesmos não reflectem fielmente a vontade popular”. No entanto, a eleição foi aprovada pela maioria alinhada pela Frelimo, que inclui o presidente, Sheik Abul Carimo.
Os oito membros da CNE que votaram contra a aceitação dos resultados dizem que “Comissão Nacional de Eleições continua a cometer inconstitucionalidades por omissão ao não cumprir cabalmente o seu papel constitucional”. A CNE falhou em supervisionar as comissões provinciais e distritais e permitiu que elas agissem de maneira tendenciosa.
“As situações e factos acima arrolados, reforçam a nossa convicção de que, através de vários expedientes e manobras inconstitucionais e ilegais, a Comissão Nacional de Eleições continua a não ter a possibilidade real de cumprir com as suas obrigações constitucionais e legais, sendo por isso incapaz de garantir um processo eleitoral justo e cujos resultados sejam aceites por todos.”
A lei dispõe que à a observadores e delegados de partidos devem ser emitidas credenciais mas, ainda assim, não foi aconteceu. Em muitos lugares as selecções de presidentes e vice-presidentes de mesas de voto foram feitas de maneira imprópria e política, sem consultar adequadamente os directores adjuntos do STAE nomeados pela oposição.
” Simplesmente, a orientação da Comissão Nacional de Eleições, através do seu Presidente, em muitos distritos, foi pura e simplesmente ignorada, facto que, demonstra a existência de funcionários e agentes eleitorais não interessadas na transparência e integridade do processo, preferindo obedecer outros comandos estranhos aos órgãos eleitorais”.
Para a CNE dizer que as ilegalidades devem ser tratadas pelo sistema legal e Conselho Constitucional é simplesmente lavar as mãos da questão como Pôncio Pilatos, dizem os oito. A lei não tira a responsabilidade da CNE.
Finalmente, os oito pedem um debate urgente sobre um novo sistema de gestão eleitoral, para substituir o sistema duplo da CNE e do STAE.
CIP – 25.10.2019
STV-Noite Informativa 25.10.2019(video)
Não editado pela STV-SOICO
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