Parabéns à STV por relembrar (embora de forma suave) estes terríveis tempos do Moçambique independente. Lastimo que nenhum dos responsáveis se tivesse retratado ou, ao menos, pedisse desculpa por tanto mal que então foi feito e nunca reparado. Porque não foi ouvido Armando Guebuza? Ou recusou? Como disse Vieira Mário(único) foi um atentado aos Direitos Humanos. Para quando o julgamento dos responsáveis? Por baixo, fala-se em mais de 40.000 pessoas com uma sobrevivência mínima. Mas os responsáveis estão quase todos vivos e bem na vida.
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15/06/2015
Documento será assinado na sexta-feira, 19, antes de ser enviado ao Parlamento.
O Governo e a Renamo chegaram a hoje a um consenso sobre a despartidarização da Administração Pública depois de mais de 100 rondas de negociações.Depois de recuos e avanços, as duas partes prometeram assinar o acordo na próxima sexta-feira, 19, seguindo o documento depois para a Assembleia da República, onde deverá ser apreciado e votado.
"Podemos dizer que tecnicamente o ponto três da agenda sobre a despartidarização da administração pública está concluída de forma consensual e estão criadas condiçõs para na próxima ronda negocial entrarmos no quarto e último ponto da agenda que avitualhar das questões econômicas", disse José Pacheco, chefe da delegação do Governo.
Saimone Macuiane, chefe da delegação da Renamo, considerou que "este ponto está concluído e, uma vez adoptado, passará à homologação pelas lideranças das duas partes".
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Pena é de quatro meses de prisão e multa de 10 milhões de meticais.
Dois jornalistas do Expresso Moz, Anselmo Sengo e Nelson Mucandze, foram condenados a quatro meses de prisão e a pagar uma indemnização na ordem de 10 milhões de meticais, cerca de 300 dólares, a favor de Filipe Paúnde, ex-secretário geral da Frelimo.
Eles foram condenados pelo crime de difamação e abuso de liberdade de expressão, devido a uma reportagem intitulada “Paúnde vende Isenções”, publicada em Fevereiro de 2014, segundo o jornal Domingo.
O artigo em causa dizia, a dado passo, que “Filipe Paúnde está em apuros por causa da alegada venda de direitos de isenção na importação de viaturas. Os beneficiários das isenções são preferencialmente comerciantes e vendedores de viaturas na cidade de Maputo e Matola.”
A Voz da América não conseguiu falar com os condenados, que ainda se encontram livres, nem com os seus advogados. Também contactámos o presidente do Sindicato dos Jornalistas que, por agora, não tem qualquer reacção por se encontrar fora de Maputo.
VOA – 16.06.2015
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Canal de opinião por Noé Nhantumbo
As universidades nacionais possuem quase todas escolas de Direito e de Ciências Políticas. Há que dar trabalho a essas escolas.
Face aos contínuos impasses negociais entre o Governo e Renamo, é preciso engajar a academia na busca de soluções permanentes e aceites pelas partes.
Seria uma empreitada patriótica e dignificante vermos académicos de todos os ramos do saber, mas especialmente aqueles que se dedicam a ciências sociais, dedicarem o seu tempo formulando soluções para um problema que teima em ensombrar o nosso presente e futuro.
A soma de conhecimentos existentes deve ser mais do que suficiente para alinhavar-se um conjunto de ideias robustas para o efeito.
Se existe orgulho e nobreza entre os intelectuais, o problema actual é a prioridade entre as prioridades.
Não faz sentido nos arvorarmos de possuir intelectuais quando estes não intervêm nem se fazem sentir na busca de soluções para os problemas reais do país.
Aquela aparente incapacidade de se encontrarem pontos de convergência entre os negociadores deve ser vista também como incapacidade dos pensadores nacionais.
O momento é de tal gravidade que se deveria abraçar um projecto de participação massiva dos intelectuais do país na assessoria aos negociadores.
Não se deve deixar tudo nas mãos dos políticos profissionais nem dos seus assessores privados, porque isso é dar carta-branca a todo um conjunto de intenções com consequências imprevisíveis.
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Mais um aviso de Afonso Dhlakama sobre “autarquias provinciais”
O presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, voltou a fazer mais um aviso público sobre a recusa do partido Frelimo de implementação das “autarquias provinciais”. No encerramento da V sessão do Conselho Nacional da Renamo, na Beira, Afonso Dhlakama disse que a Frelimo deve recuar na sua decisão de não aprovar “por bem e sem violência o projecto”, porque, caso a situação de impasse se mantenha, então, diz Dhlakama: “Vão chamar-me muitos nomes”.
Dhlakama deu a entender que o projecto deverá regressar à Assembleia da República. “Eu não pretendo dividir o país, mas, sim, criar uma descentralização do poder central para as províncias, conforme previsto no Acordo Geral de Paz” disse, acrescentando que o projecto é para todo o país, de forma faseada.
Segundo Dhlakama, só com a implementação do projecto é que haverá a paz e estabilidade no país. Caso isso não aconteça, declara Dhlakama: “Não me venham a dar nomes futuramente”.
Dhlakama disse ainda que, enquanto se espera por uma decisão final da Frelimo, o seu partido criou uma comissão que “vai exercer pressão sobre o regime para que desistam de serem os segundos colonizadores dos moçambicanos, depois dos portugueses”.
“Ainda não declarámos guerra. Mas, se isto continuar, nós estamos em condições de responder”.
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Auscultação Pública Sobre o Prosavana
O Centro Internacional de Conferencias Joaquim Chissano (CCJC) acolheu, na última sexta-feira, uma das mais polémicas e difíceis auscultações públicas que já se assistiu no sector da agricultura, nos últimos anos. O ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, José Pacheco, presidiu o acto e moderou o “debate”, que visava ouvir o público sobre as melhores formas de implementar o polémico projecto tripartido do sector da agricultura, o “Prosavana”.
Porque a razão e os objectivos que norteavam o encontro eram de natureza “nobre”, houve uma afluência bastante considerável. Quadros seniores do Ministério da Agricultura estiveram em número considerável, incluindo o antigo ministro e antigos quadros daquela instituição governamental, assim como directores provinciais da agricultura.
O Brasil e o Japão enviaram as figuras mais emblemáticas da sua diplomacia em Moçambique para, seguramente, representar Brasília e Tokyo na reunião de “auscultação”.
Pacheco mete os pés pelas mãos
Porque o governo conhece claramente os posicionamentos da Sociedade Civil em relação a estas matérias, o ministro da Agricultura e Segurança Alimentar decidiu exibir o charme de poder que o cargo governamental o confere.
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O presidente do MDM, Daviz Simango, defende que, em 40 anos de independência, o Governo investiu em “máquinas de repreensão”, no lugar de produção, num clima de intolerância favorável a conflitos.
“São 40 anos em que as armas continuam a tocar, porque uns tutelam que ‘se não é nosso, então não é moçambicano’”, disse Simango, em entrevista à Lusa sobre os 40 anos da independência de Moçambique, acrescentando que “essa atitude de descriminação e intolerância, de falta de compreender o dinamismo político, cria condições apropriadas para conflitos”.
Para o líder do MDM (Movimento Democrático de Moçambique) e presidente do município da Beira, o segundo maior do país, Moçambique “ainda não tem prioridades inalienáveis” para a economia e o bem-estar dos moçambicanos, que continuam a ser perseguidos por diferenças ideológicas.
“O país é pobre, iniciámos o processo democrático em 1994 [ano das primeiras eleições, após a guerra civil de 16 anos], mas continuamos em conflito uns com os outros, porque a população ainda não acredita nas instituições ”, declarou o dirigente político, filho de Celina e Uria Simango, ex-vice-presidente da Frelimo, ambos supostamente liquidados por alegada traição ao partido.
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14/06/2015
O EXÉRCITO da África do Sul pretende recrutar mais brancos, para corrigir a tendência de recrutamento da esmagadora maioria negra, duas décadas depois de deixar de ser o garante do domínio branco no país.
“Devemos estar alerta para que o nosso Exército não esteja dominado desproporcionadamente por uma única raça”, disse o chefe do Exército, o tenente-general Vusi Masondo, citado no final da semana pelos “media” locais, citados pela LUSA.
O plano para voltar a atrair os brancos para o Exército visa aproveitar a melhor formação deste grupo étnico privilegiado para enfrentar o défice de pessoal qualificado.
“Quando vejo os novos ingressos no Exército, os jovens, vejo que se podem contar pelos dedos os jovens brancos que entram”, declarou Masondo.
O general explicou que os esforços para a integração da maioria negra no Exército levaram a que este grupo racial domine as altas hierarquias das forças armadas.
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O BANCO Central do Zimbabwe vai começar a partir de hoje (15) a retirar a moeda nacional, que saiu de circulação em 2009 devido aos altos níveis de inflação, incluindo as notas de 100 mil milhões de dólares zimbabweanos (ZWD).
A instituição anunciou, em comunicado, que entre 15 de Junho (hoje) e 30 de Setembro próximo, os zimbabweanos que tenham notas antigas podem trocá-las em qualquer banco por pequenas quantidades de dólares norte-americanos (USD).
O Zimbabwe viu-se obrigado a abandonar a moeda nacional em Fevereiro de 2009, depois de atingir uma hiperinflação que alcançou 500.000.000.000 por cento.
Durante os últimos anos, a maior parte da população tem utilizado nas transações locais diferentes moedas, incluindo o rand sul-africano e o USD.
Com a medida, o Banco Central vai retirar de circulação as notas de 100 mil milhões de ZWD, a nota com mais valor facial e a última a ser impressa durante o processo de hiperinflação e que pode ser trocada por 0,40 centavos de USD.
O PRESIDENTE Filipe Nyusi dirige amanhã, no distrito de Mueda, Cabo Delgado, as cerimónias centrais das celebrações do 55.º aniversário do Massacre de Mueda.
Consta do programa do Chefe do Estado uma deposição de coroa de flores aos mártires de Mueda, comício popular e visita a uma exposição no Centro de Interpretação Histórico local. Em Mueda, são esperados titulares dos órgãos de soberania, membros do Conselho de Ministros, da Assembleia da República, Decano do Corpo Diplomático acreditado no país e representantes de partidos políticos.
NOTÍCIAS – 15.06.2015
NOTA: Mais uma cerimónia de “mentira”
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
O CONSELHO Nacional da Renamo realizado semana finda na cidade da Beira, província de Sofala, reformulou o projecto de lei das autarquias provinciais passando o mesmo a incorporar todas as províncias e não apenas aquelas em que a “perdiz” alega ter atingido a maioria eleitoral.
O anúncio foi feito sexta-feira última, pelo líder da Renamo, Afonso Dhlakama, no final daquele encontro que vinha decorrendo desde a passada terça-feira naquela urbe o qual anunciou igualmente a constituição de uma comissão nacional de paz, democracia e desenvolvimento que será integrada por intelectuais, académicos, alunos, religiosos entre outros com o objectivo de pressionar o partido no poder para cumprir o programa governativo.
“Debatemos e chegamos à conclusão de que não valia a pena insistirmos nos moldes em que o nosso anteprojecto das autarquias provinciais foi concebido, ou seja, cingirmo-nos apenas às províncias onde ganhamos. O anteprojecto deve continuar mas em primeiro lugar é preciso que haja um trabalho de consenso para que a Frelimo aceite a descentralização do Estado para que todas as 11 províncias passem a receber a categoria de autarquias”, explicou Dhlakama.
Defendeu que esta nova versão já não vai ser da autoria da Renamo mas de toda a sociedade moçambicana dentro do quadro legal a ser instituído no país. O líder da maior força política da oposição em Moçambique disse que o encontro ora terminado chegou igualmente à conclusão de que o modelo de descentralização vigente em África e de forma particular no país já não funciona.
Veja e ouça aqui:
Posted at 22:34 in Informação - Imprensa, Musica, vídeo, cinema, Política - Partidos | Permalink | Comments (0) ShareThis
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