AR poderá apreciar projecto remodelado

AUTARQUIAS PROVINCIAIS: 

Sexta, 05 Junho 2015 00:00 |  | Acessos: 1589

SE a Renamo submeter à Assembleia da República um projecto das autarquias provinciais totalmente remodelado e não nos moldes do anterior, por sinal chumbado, o mesmo poderá ser apreciado pelo órgão legislativo, segundo garantiu ontem a Presidente do Parlamento, Verónica Macamo.

Falando a jornalistas na cidade da Matola, no início da visita de trabalho à província de Maputo na qualidade de cabeça de lista do Partido Frelimo por este círculo eleitoral, Verónica Macamo afirmou que se a Renamo quiser submeter um outro projecto das autarquias provinciais à Assembleia da República deverá ser diferente daquele, cuja posição da maioria parlamentar ditou a sua não aprovação.

Para ser apreciado positivamente o outro projecto que a Renamo quiser submeter ao Parlamento deverá ter mérito. Refira-se que o projecto do maior partido da oposição de criação das autarquias provinciais foi chumbado por vícios jurídicos insanáveis.

O parecer da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República atinente ao referido projecto considera que havendo vontade política para aprofundar a descentralização, de modo a alterar as formas de acesso e exercício do poder político, a forma do Estado, o sistema eleitoral do Governo deve ser em sede de uma revisão constitucional precedida de uma ampla consulta nacional e um debate estruturado alargado envolvendo todas as forças vivas da sociedade.

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, admitiu que o seu partido aceitava que o projecto sofresse algumas alterações, devendo no entanto permanecer a essência da proposta, que assenta fundamentalmente na autarcização das províncias.

Solicitada a comentar sobre se a extinção pelo Governo da Equipa Militar de Observação da Cessação das Hostilidades Militares (EMOCHM) contra a vontade da Renamo, que considerou tal facto como uma decisão unilateral, não poderá dificultar o processo de pacificação do país, a Presidente da Assembleia da República explicou que o grande problema é a não entrega da lista desses homens para a sua integração.

Verónica Macamo sublinhou que a expectativa dos moçambicanos era que as forças residuais da Renamo fossem integradas nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique e na Polícia da República de Moçambique, o que não aconteceu.

“Pessoalmente não vejo que mais-valia traria a continuidade da EMOCHM”, disse, acrescentando que a Renamo sabe que esta missão tinha um prazo a cumprir.

A Presidente da Assembleia da República afirmou que o processo de integração dos homens da Renamo e sua desmilitarização pode avançar sem a presença da EMOCHM, considerando o estágio em que as coisas se encontram neste momento. Disse não acreditar que “os nossos irmãos enveredem pela violência”, porque Moçambique e o seu povo têm desafios que devem ser superados para o seu próprio bem.

Durante a sua estada na província de Maputo, Verónica Macamo vai escalar os distritos de Magude, Marracuene e a cidade da Matola, onde interagirá com a população e líderes locais, ouvindo os conselhos dos mais velhos sobre o processo de governação, bem como com os órgãos locais do Estado.