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Maputo (Canalmoz) – A EMATUM (Empresa Moçambicana de Atum), criada em 2013 com contornos corruptos, continua a ser assunto de conversa entre os Parceiros de Apoio Programático e o Governo, quando o assunto é transparência na gestão da coisa pública, em particular da empresa. No ano passado, alguns doadores condicionaram o desembolso da verba para o Orçamento do Estado ao esclarecimento da criação da empresa. Há um Memorando de Entendimento assinado na semana passada entre os Parceiros de Apoio Programático e o Governo moçambicano que vai assegurar o financiamento do Orçamento do Estado para 2016. O Governo comprometeu-se a tomar medidas para aumentar a transparência e gerir o risco fiscal da EMATUM.
“O memorando de ajuda que validámos contém acordos mútuos que constituem a base do compromisso dos parceiros, no que diz respeito ao financiamento do Orçamento do Estado”, disse a embaixadora da Suécia Irina Schoulgin-Nyoni, que falou da importância de dar prioridade à “implementação de reformas para o combate à corrupção e para o aumento da transparência fiscal”. A embaixadora dá maior destaque ao compromisso assumido pelo Governo “de tomar medidas para aumentar a transparência e gerir o risco fiscal da empresa EMATUM”. Este é um dos pontos do memorando, para ser implementado este ano, que vai permitir que a relação entre os doadores e o Governo continue saudável.
A Revisão Anual “notou o progresso parcial na implementação do Plano de Acção de Transparência Fiscal, particularmente no que se refere à falta de informação que permitisse avaliar o risco fiscal da EMATUM, bem como à continuada falta de resultados satisfatórios em relação à implementação efectiva do pacote anti-corrupção”, lê-se no Memorando de Entendimento a que o “Canalmoz” teve acesso.
Os Parceiros de Apoio Programático são o Banco Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), a União Europeia, a Grã-Bretanha, a Alemanha, a Áustria, a Dinamarca, a Finlândia, a Franca, a Irlanda, a Itália, Portugal, a Suécia, a Noruega, o Canadá e a Suíça.
No final do encontro da Revisão Anual, os parceiros concluíram que há condições para continuarem a financiar o Orçamento do Estado. A avaliação feita pelos parceiros ao Governo resultou no seguinte: das 32 metas avaliadas, apenas 17 foram atingidas (o que equivale a 53%). Seis metas (19%) não foram atingidas, e nove metas (28%) estão em progresso.
O Governo, por sua vez, faz uma avaliação não satisfatória dos parceiros, nomeadamente em relação à composição do portfólio, à previsibilidade e transparência e à harmonização e alinhamento das acções. (André Mulungo)
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