Os partidos políticos, em Moçambique, são as instituições menos democráticas, segundo defende o presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, Leopoldo de Amaral. A posição acima foi apresentada e argumentada durante o workshop sobre "Justiça eleitoral em Moçambique", havida esta quinta-feira (10), em Maputo, na presença de diversos actores políticos nacionais.
Na ocasião, o orador Leopoldo de Amaral criticou o sistema político nacional para eleição de governantes por não permitir, entre outros aspectos, a responsabilização dos eleitos pelos eleitores. É que o sistema eleitoral em vigor no país é de representação proporcional, onde o cidadão, para o caso dos deputados, elege-os através dos respectivos partidos políticos e não directamente e dessa forma hipoteca o poder de exigir destes responsabilização pelas suas acções.
Por sua vez, "os deputados estão mais preocupados em agradar as suas lideranças políticas que ao próprio cidadão. Não há nenhum mecanismo de responsabilização depois do momento eleitoral. Conhece-se os candidatos de cinco em cinco anos quando eles vêm à busca de votos, mas depois desaparecem", explicou o jurista e prosseguiu afirmando que essa forma de proceder traz à ribalta a reflexão sobre o quão democráticos são os partidos políticos.
Leopoldo de Amaral sentenciou dizendo "e aí percebemos que os partidos políticos são as instituições menos democráticas deste país. Os partidos políticos prestam contas a si mesmo e mais ninguém".
Este questionou ainda o papel dos órgãos de soberania tais como os tribunais, a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Tribunal Administrativo, o Conselho Constitucional, Polícia da República de Moçambique (PRM) na promoção da justiça eleitoral. Diz ele que estes têm um papel muito importante na administração da justiça e na resolução de ilícitos eleitorais, mas desempenham-no de forma defeituosa.
Sobre a CNE e o Conselho Constitucional, o orador entende que não se pode esperar uma actuação independente e justa quando se sabe que são constituídos, na sua maioria, por elementos indicados por partidos políticos, facto que, aliás, penaliza algumas forças partidárias que não estão representadas a nível destes órgãos.
"Num jogo não podemos ter jogadores que são em simultâneo árbitros porque temos outra equipas que vão jogar participar", metaforizou.
Reforma estrutural é a solução
No entanto, ultrapassar as diversas situações anómalas que se registam nos processos eleitorais e que impedem a justiça eleitoral passa necessariamente por uma verdadeira reforma estrutural, entende.
Aliás, sobre esse aspecto, o orador nota que a justiça eleitoral em Moçambique é bastante "politizada", razão pela qual os partidos políticos lutam para conseguir representação os nível dos órgãos eleitorais. Isso, argumenta, deve-se à falta de confiança das forças políticas pelos órgãos que deviam ser independentes, livres, imparciais e responsáveis.
É preciso munir os cidadãos de capacidades para participarem de forma activa nos processos eleitorais e estes não se reduzem apenas às eleições, pois a democracia tem que ser feita todos os dias.
@VERDADE – 11.04.2014
Concordo consigo que os chamados partidos politicos de Moçambique nao tem nada de comum com o espirito de liberdade e com a democracia. Disfarçam-se e falam da democracia como alguns papagaios que repetem palavras que ouviram de gente da raça humana. Com razao que Dhlakama nao simbolisa a democracia -- nem de longe.
Os homens armados da Renamo sao a unica forma de fazer frente a Frelimo cujos modos tradicionais de violencia desmedida e genocidaria sao bem conhecidos de todos. Isto nao quer de modo algum dizer que concordo com a falta de democracia na propria Renamo e muito longe de aplaudir o senhor Dhlakama. Os meus sentimentos em relaçao aos homens armados da Renamo nao é uma questao de principios politicos, ideologicos ou morais que estariam contra ela, mas sim de conveniencia em relaçao a politica violenta e criminosa da Frelimo que jamais abandonara.
Quanto sao os grupos e individuos que a Frelimo ofendeu e nos quais semeou a morte, o luto e o genocidio? Mas nunca lhe atravessa na cabeça a ideia de ir falar com tais grupos ou sobreviventes da sua politica da chacina massiva. Mas ela se assenta hoje com os renamos visto que estes estao armados e chamboqueam-na e podem chicotea-la a qualquer momento.
Em muito pouco tempo as forças armadas da Frelimo andam apavoradas, desnorteam-se e dizem que "estamos acabar, estamos a morrer (um comandante da Frelimo falando a Canal de Moçambique." Até a esta altura, os homens armados so respondem as acçoes de provocaçao dos homens de Guebuza. E que tal se eles, os homens armados, passarem a uma ofensiva com determinaçao contra os bandos armados da Frelimo?
Com esta politica da Frelimo escutar homens armados, ela envia uma mensagem clara aos homens armados que se eles nao estiverem armados, a Frelimo dara cabo deles. Da mesma forma, a Frelimo clara e inconscientemente diz aos moçambicanos que se eles querem que a Frelimo os respeite e os oiça, é preciso que estejam armados.
Quantas pessoas pensam esta mesma hora que devem se armar para se fazer respeitar pela Frelimo visto que quando querem se fazer ouvir pela Frelimo enquanto desarmados tornam-se carne para canhao, o que justificou a aparencia da Renamo como uma força armada?
Mas infelizmente, o senhor Dhlakama copia os mesmos metodos de falta de democracia que aprendeu na Frelimo, trouxe e implantou na Renamo. E isto acontece com todos os outros partidos moçambicanos e depois ficamos naquilo que a lingua francesa tao aptamente exprime: "plus ça change, plus c'est la même chose (Mais as coisas mudam, mais elas permanecem na mesma ou as cosas mudam, mas a situaçao fica na mesma)."
Até a este ponto, ao senhor os meus Parabens!
Congratulations!
Félicitations!
Hongera!(swahili)
Mas, mas, o senhor desce da montanha da nobreza para para uma baixeza lamental quando lança ataques pessoais a Dhlakama que, como diz, "vive com macacos, girafas, leopardos, elefantes, etc, etc,la matas de Gorongoza...O lider da Renamo transformou-se num guarda florestal"....
Critique a sua falta do espirito de democracia no Dhlakama e nao va nisto de baixeza que desfaz o que é de bom que disse contra ele no contexto politico.
Queira ou nao saber, e nao se esqueça, que ele, Dhlakama, é ainda admirado por muitos moçambicanos e muito mais agora que ele se demonstrou como a resistencia que conta contra a Frelimo.
"Tenha uma boa dia!", como diz aqui um amigo meu angolano.
Já te perdoamos - volta.
"O povo deve lembrar-se sempre do seu inimigo"
O INIMIGO JÁ ESTÁ CONCRETAMENTE BEM DEFINIDO, VERIFICADO, BEM IDENTIFICADO.
Ife tensene tinadzmanga FIRlimo
NÓS todos vamos correr com a FIRlimo.
Na luta do povo ninguém se cansa.
E sempre a dizer sem cansar,
Fungula masso iué (abram os olhos).
A LUTA É CONTÍNUA
...E,querem um Moçambique Democratico!...Como é possivel?
.....Por anos e anos eu venho afirmando este grande dilema em Moçambique...Graças a Deus,nao sou o unico a notar esta situaçao.Se,a Frelimo e os outros partidos tentam a todo custo disfarçar-se em Partidos,a Renamo nao apresenta nenhuma caracteristica de ser um Partido Politico...e por quase meio seculo mantem o mesmo lider,nao ha congressos no partido...e o lider vive com macacos,girafas,leopardos,elefantes,etc,etc la nas matas de Gorongoza...O lider da Renamo transformou-se num "guarda florestal"....