Excelentíssimo senhor provedor de bens e serviços

Marques Malua

Excelentíssimo senhor provedor de bens e serviços - sabias que:

1. Quando, através de esquemas de corrupção, ganhas um concurso de empreitada de obras públicas e dás 30% do orçamento dessa obra aos funcionários e agentes do Estado que lhe facilitaram a adjudicação, 20% ao fiscal, metes 30% na tua conta bancária pessoal e usas apenas 20% para construir uma infra-estrutura pública mal feita, estás “a tramar” a ti mesmo porque:
a) Se for para construíres uma escola sem qualidade nenhuma, ela corre o risco de ruir por cima do seu filho ou parente. E caindo, algum primo ou familiar teu não terá escola para estudar. Fica sabendo que por mais rico que sejas, não vais educar todos os teus filhos e parentes dentro do seu quintal luxuoso.
b) Se for para construíres um hospital ou posto médico rafeiro, ele pode desabar sobre alguém da sua família directa ou indirecta ou pode priva-los de serviços de saúde. Sem hospital, algum membro da sua família um dia precisará de assistência médica nessa zona e não encontrará. Por mais que sejas rico à custa da corrupção, nunca serás capaz de tratar toda a tua família no estrangeiro.
c) Se “despachares” uma ponte, estás a construir uma armadilha para ti mesmo porque com esses four by fours que comprares com os 30%, mais tarde ou mais cedo, vais cair e acabares esmagado debaixo dessa ponte que tiveres despachado com os 20%. Por mais que sejas folgado, não será possível construíres estradas e pontes exclusivos só para ti.
d) Etc. e por ai em diante.
2. Quando estás a fornecer papel, caneta, tinta para impressora, computadores, cafés, chás, cadeiras, mesas, carteiras escolares, quadros, veículos automóveis, serviços de limpeza e todo o material de escritório a uma instituição do Estado e inflaccionas (aumentas) os preços de uma forma arbitrárias e dás 10-20% aos agentes e funcionários de Estado que lhe facilitaram o negócio, estás a roubar a ti mesmo. O Estado tira esse dinheiro dos impostos que cobra a ti. Pensas que o Estado vai buscar onde o dinheiro para comprar-te a mercadoria? De ti e dos rendimentos do teu negócio. No fim, estás a lixar a economia do teu País.
3. E quando o agente e funcionário de Estado ganha dinheiro a custa destes esquemas de corrupção, está a ajudar a afundar-se a si mesmo. Com esse dinheiro pode construir mansões e comprar Ferrari. Mas ainda vive aqui em Moçambique. Ainda usa as mesmas estradas. Ainda frequenta as mesmas escolas e hospitais que ajuda a destruir. Ainda precisa deste País que sabota.
4. Em suma, quando entras em esquemas e boladas de roubalheira dos recursos do Estado, seja lá qual for a forma como participas nela, estás a dar um tiro no teu próprio pé.

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• Antonio A. S. Kawaria, Alexandre Zerinho, Víctor Bulande and 8 others like this.
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  Manuel J. P. Sumbana Aqui pode haver genocídio. Pena de morte é justificâvel.

  6 February at 12:34 · Like

  
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  Marques Malua Com muita pena mesmo, porque eu tinha uma visão poética de Moçambique e, por mais incrível que possa parecer, ainda acredito que, juntos e unidos, somos melhores que o resto do mundo. As vezes custa-me acreditar como não conseguimos resolver coisas simples e básicas e concentrar as nossas energias e conhecimentos em coisas mais substanciais...

  6 February at 12:41 · Like

  
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  Víctor Bulande Fenomenal!

  6 February at 12:44 · Like

  
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  Elsa Fernandes Lamentavel isso, mas o pessoas das UGEAS funciona assim mesmo. Malditas comissoes que nos estao arrastando para o abismo.

  6 February at 13:26 · Like

  
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  Marques Malua Estas pessoas agem como se a vida delas fosse uma ilha semi-auto-suficiente.

  6 February at 13:50 · Like

  
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  Natalia Bettencourt Além de tudo o que disse eu gostaria que me explicassem porque razão os concorrentes na abertura dos concursos não têm acesso ás propostas dos outros concorrentes...

  6 February at 14:19 · Like

  
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  Manuel J. P. Sumbana Natália, na abertura dos concursos é OBRIGATÒRIA a leitura dos valores propostas e devem, caso estejam representados, assinar a acta de abertura e receber uma cópia dela,

  6 February at 14:50 · Like

  
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  Marques Malua Mas podem ter a certeza que, até abrirem as propostas, os arranjos preliminares, acordos e negociatas estão já firmadas..o resto é só fachada...

  6 February at 14:55 · Like

  
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  Marques Malua ...essas pessoas conhecem bem os procedimentos legais e administrativos...fazem de tudo para as coisas aparentarem conformidade...claro que num nível de decisão mais alto, há um atropelo frontal das regras...por exemplo nos casos em que decidem não fazer nenhum concurso e adjudicar directamente ...

  6 February at 14:57 · Like

  
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  Natalia Bettencourt Manuel J. P. Sumbana a leitura é obrigatória e receber cópia da acta onde vem os valores também mas.... vou dar-te um exemplo, eu concorro com livros, uma grande parte dos livros solicitados na maioria das vezes estão esgotados, logo a partida poderemos ou não estar a concorrer para os mesmos títulos, porque eu posso cotar só os que existem mas outra pessoa pode entender cotar alguns ou todos os esgotados, logo á partida o que concorre com 500 000,00 ou 1 000 000,00 pode não estar a concorrer para o mesmo, se tu tivesses possibilidade, como em muitos países, de ver e rubricar as propostas dos outros concorrentes, eu já fui a um concurso em que minha proposta era metade do outro concorrente e não ganhei e a justificação foi de que o outro tinha concorrido como mais títulos, será? ou a diferença foi para o bolso de alguém??? Noutro dia tive um ministério que me pediu um cotação e na folha do pedido de cotação já tinha preços :) aqueles preços que lá vinham estavam super inflacionados, os meus eram cerca de 20% mais baixo, acham que ganhei?

  6 February at 14:58 · Like · 1

  
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  Manuel J. P. Sumbana Nâo é assim tâo fàcil ou linear. O que muitas vezes acontece é que, muitas vezes, os concorrentes náo dominam o regulamento nem seguem os cadernos de encargos. E há processos de reclamaçâo e até recurso ao Tribunal Administrativo.

  6 February at 15:03 · Like

  
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  Alexandre Zerinho E no caso de empreteiros estrangeiros? Em que lado ficamos

  6 February at 15:08 · Like

  
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  Antonio Augusto Rua sim o problema são os costas quentes existentes por detrás da administração do estado , por esse motivo apresentamos alguns pontos para tornar mais credível as instituições do estado ,os concurso e os políticos tornando eles mais honestos aos olhos da ...See More

  6 February at 15:10 · Like · 1

  
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  Manuel J. P. Sumbana Natália, por norma, os produtos/bens podem/devem ser agrupados por lotes quando sâo grandes quantidades de diferentes produtos. Deves cotar os lotes que te interessam. Na abertura lê-se por lotes. Mas pode acontecer que um concorrente quote todos os lotes e ofereça um desconto caso lhe adjudiquem todos os lotes, beneficiando o comprador da economia de escala. Mesmo em lotes onde perdeu ele pode ganhar no todo. Mas caso nâo estejas satisfeita tens o direito de inspeccionar o Relatório de Avaliação e recorrer ao TA.

  6 February at 15:15 · Like

  
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  Manuel J. P. Sumbana Nas consultorias é que há mais subjectividade e maior margem de manobra para corrupção porque a qualidade tem mai6r peso que o preço.

  6 February at 15:18 · Like

  
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  Antonio Augusto Rua j.p.sumbana se um comprador fizesse isso estava prejudicando o direito de oportunidades dos outros compradores , o regulamento pode conter normas especificas de forma a evitar isso de açambarcar a mercadoria toda por um único comprador se foram feitos lotes o objectivo sera vender tudo através de leilão valorizando mais a mercadoria , o contrario não se faria um leilão ,mas se contactaria as grandes distribuidoras no mercado para a revenda da mercadoria ,não se reria um trabalho em dividir a mesma

  6 February at 15:20 · Like

  
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  Manuel J. P. Sumbana Sem dúvida Rua. Esse é o método padrão no regulamento. E se nâo adjudicam por lote devem especificar no caderno de encargos. Se assim for o fornecedor decide se concorre ou não.

  6 February at 15:26 · Like

  
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  Marques Malua Mesmo no caso de empreiteiro externo, o moçambicano funcinário e ou agente de Estado, perde na mesma

  6 February at 15:29 · Like · 1

  
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  Manuel J. P. Sumbana Não entendi, Marques.

  6 February at 15:31 · Like

  
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  Alexandre Zerinho Sim Marques, mas neste caso o moçambicano paga por coisas que nao cometeu. É como se estivessemos perante uma injustiça

  6 February at 15:34 · Like

  
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  Antonio Augusto Rua o pagamento ao funcionário do estado ao fiscal se chama corrupção , o que se paga é o que esta estipulado no preço que é uma verba do estado para os cofres do estado

  6 February at 15:37 · Like

  
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  Marques Malua Alexandre Zerinho, o estrangeiro não chega aqui e faz as coisas do nada e sozinho. O estrangeiro se entra na corrupção é pela mão de um moçambicano. Se um empreiteiro estrangeiro paga luvas, paga ao senhor director ou ao senhor ministro ou ao senhor chefe fulano..ora estes chefes fulanos são os tais moçambicanos que, por mais que se cerquem de ouro, vão ter que ir ao zimpeto comprar couve fresca...vão ter que ir a Zavala visitar a campa dos bisavós, etc...isto é, mais tarde ou mais cedo, vão pisar no bosta que deixaram ao ar livre

  6 February at 15:38 · Like · 1

  
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  Marques Malua Por isso disse, seja de que posição o moçambicano participa no acto corrupto, ele está a lesar-se a si mesmo

  6 February at 15:40 · Like · 1

  
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  Antonio Augusto Rua a corrupção não lesa so o moçambicano ,mas os valores de uma sociedade ,pois passam todos por corruptos quando apenas existe algumas maças podres que é fundamental estripar fora ,denunciar eles

  6 February at 15:42 · Like

  
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  Alexandre Zerinho Concordo... Isso sempre tem efeito negativo sob aquele que autoriza. O moçambicano a sofrer pode nao ser exactamente familiar de quem autorizou o estrangeiro mas... Ja estou entendendo.

  6 February at 15:43 · Like

  
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  Marques Malua Isso é verdade, Antonio Augusto Rua

  6 February at 15:43 · Like

  
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  Manuel J. P. Sumbana È isso Rua. It takes two to Tango (o tango dança-se aos pares). Para haver um corrompido tem de haver um corruptor. Por acaso fiz parte da equipe multinacional que concebeu o Decreto-lei. Estâo la muitos checks and balances. Mas os fornecedores não procuram dominar o regulamento.

  6 February at 15:46 · Like

  
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  Marques Malua Há um elemento essencial aqui: a prédisposição do corrompido aceitar ser corrompido e a pré-disposição do corruptor aceitar a corromper: O âmbito apropriado; uma espécie de eco-sistema e habitat para essa prática florescer...O fornecedor parte dum principio tão simples como este: Se não vence legalmente, pode vencer por vias ilicitas. E consegue.

  6 February at 15:50 · Like

  
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  Antonio Augusto Rua então não devia ser permitido participar quem não esta habilitado a fazer isso se os fornecedores não estão devidamente informados sobre e como ou como devem fornecer a mercadoria ou os compradores não estão familiarizados com o que estão comprando lhes deve ser vedado o acesso ate comprirem o cadeno e as normas establecidas para isso o organismo que promove o caderno de encargos e estabelece as regras tem que o fazer equatitativamente de acordo com o alvo tipo de fornecedor/comprador

  6 February at 15:52 · Like

  
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  Marques Malua Não existe nenhuma pelo menos uma dificultação da corrupção, aliás, todas as condições são criadas para que seja fácil pratica-la. O moçambicano funcionário ou agente de Estado que recebe o suborno não o faz por uma insistência reiterada do corruptor. Nada disso, posiciona-se de tal forma que pareça que essa é, de facto, a única via

  6 February at 15:53 · Like · 1

  
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  Manuel J. P. Sumbana Um dos truques muito usado é a desqualificação do fornecedor na avaliaçâo administrativa dos requisitos (por ex. falta de alvará, erros de digitacao, etc). O concorrente pode recorrer, mas muitos nâo o fazem. No caso fundos do Banco Mundial o concorrente pode recorrer a ele em ûltima instància.

  6 February at 15:55 · Like

  
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  Marques Malua Antonio Augusto Rua, neste mundo de esquemas, é proíbido a transparência...Não podem fazer as coisas de modo a eliminar as lacunas...as lacunas são a auto estrada da corrupção. Ali, naquela zona onde tudo parece a mesma coisa, é precisamente ai onde a corrupção fermenta

  6 February at 15:55 · Like

  
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  Antonio A. S. Kawaria Gostei muito do texto, Marques Malua. Vocês professores, meus colegas, peguem textos destes aos vossos alunos e fortaleçam a ética, a moral, a consciência de cidadania.

  6 February at 15:56 · Like

  
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  Marques Malua Mas até que o Tribunal Administrativo se debruce sobre a reclamção, a obra já foi despachada e já está a cair em ruinas e já foi lançado outro concurso para reabilitação da mesma

  6 February at 15:57 · Like

  
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  Antonio Augusto Rua gostei antonio finalmente apresentou algo concreto os alunos são o pila base de uma sociedade e como tal deve-se começar uma casa pela base a cidadania ,fortalendo o sentido ético e moral uma forma de tornar uma sociedade mais humanizada mais justa socialmente

  6 February at 16:04 · Like · 1

  
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  Manuel J. P. Sumbana Marques Malua. Tu és jurista. Uma das coisas que permite isto é o conflito de interesses. Se a empresa do 'boss' participa o juri intimida-se e nâo desqualifica como manda a lei. Entâo os outros concorrentes deviam reclamar nâo fazem...

  6 February at 16:07 · Like

  
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  Natalia Bettencourt Manuel J. P. Sumbana é muito bonito isso de se dizer que se pode reclamar etc. houve um concurso que eu ganhei, foi-me comunicado, por escrito a adjudicação e depois de todos estes tramites legais recebi uma carta a dizer que afinal não tinha ganho, impugnei o concurso e acha que ganhei? Não.. anularam o concurso....e possivelmente depois deram por ajuste directo a quem queriam dar.....é muito triste o que se está a passar no país e quem não paga ou não entra nos esquemas não ganha nada...

  6 February at 16:39 · Like · 2

  
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  Alvaro Guimaraes Marques Malua nao eh completamente verdade que os fiscais de obra sao todos corruptos; eh dificil executar estas funcoes mas nao eh impossivel. E prepara te para as consequencias....

  6 February at 19:07 · Like

  
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  Alvaro Guimaraes Concordo consigo marques malua; desta maneira a questao fica melhor enquadrada. existem muitos funcionarios e fiscais que lutam para manter as coisas dentro dos carris. E esses que lutam na sombra e sao muitas vezes prejudicados merecem onosso reconhecimento. E nao sao poucos acredite

  6 February at 19:30 · Like

  
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  Manuel J. P. Sumbana Marques Malua. O concorrente tem o direito de apresentar a reclamaçáo a entidade contratante (comprador) até 48 após o anuncio de adjudicaçâo. O comprador tem 48 h para responder. Se a resposta nâo for satisfatôria, o comprador pode, dentro de 5 dias interpôr recurso recurso ao TA. Atê decisâo do TA o processo fica suspenso. E o vencedor nâo assina contrato.
  Com fundos do Banco Mundial o concorrente pode recorrer ao Banco Mundial.

  6 February at 19:58 · Like

  
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  Marques Malua Sim, mas nós sabemos que essas garantias legais não funcionam e porque é que não funcionam, caro Manuel J. P. Sumbana. É ou não é mano Antonio A. S. Kawaria?

  12 minutes ago · Like · 1