Ali al-Khawahir causou paralisia a um amigo e agora a justiça saudita quer fazer-lhe o mesmo

 

Por Cláudia Bancaleiro

04/04/2013 - 15:45

Saudita esfaqueou um amigo quando tinha 14 anos, deixando-o paralisado. Agora terá que pagar uma indemnização à vítima ou será submetido a uma intervenção que o deixará paraplégico.

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Aos 14 anos, Ali al-Khawahir esfaqueou um amigo nas costas e este ficou paraplégico. Dez anos depois, o saudita conheceu a sentença pelo crime que cometeu quando ainda era menor. Foi condenado a ficar paralisado, como a sua vítima, com base na lei da qisas, ou retribuição. A Amnistia Internacional considera a sentença “ultrajante” e apela a que não seja aplicada.

A política de “olho por olho, dente por dente” resume o que representa a qisas, lei que faz parte da sharia (lei islâmica). O tribunal ou a vítima têm o poder de determinar que o autor de um crime seja sujeito à mesma agressão que cometeu. E foi com base nesta lei que Ali al-Khawahir foi condenado.

Na Arábia Saudita, acusada de basear-se numa interpretação fundamentalista da lei islâmica, um crime como o roubo pode ser punido com a amputação da mão direita e em casos mais graves ainda com a amputação do pé esquerdo. A Amnistia Internacional afirma que quando a sentença é qisa, os condenados podem ainda perder a visão ou ser-lhes retirados dentes e em caso de homicídio serem sentenciados com a pena de morte. A vítima do crime pode sugerir qual a punição a aplicar ao seu agressor, pedir uma indemnização ou ainda perdoar o arguido. Quando o crime é homicídio, cabe à família da vítima tomar essa decisão.

A Ali al-Khawahir foi pedida uma compensação financeira inicial de dois milhões de rials (cerca de 416 mil euros), entretando reduzida, por iniciativa da vítima, para metade. Caso não pague, arrisca-se a ficar paraplégico, como ditou a sentença em tribunal. A mãe do jovem tenta angariar dinheiro para pagar a indemnização à vítima. “Tenho um medo de morte quando penso no destino do meu filho e de que terá que ficar paralisado”, confessou em declarações ao Saudi Gazette. A mulher, de 60 anos, lamenta o que aconteceu há dez anos e admite que a vítima deveria ser indemnizada com milhões de rials, mas afirma que é “demasiado pobre” e não tem essa quantia. Pede agora a ajuda de filantropos.

A Amnistia Internacional (AI) publicou no seu site um comunicado a condenar a decisão da justiça saudita, considerando-a “ultrajante”. “Paralisar alguém como punição por um crime é uma tortura”, defende Ann Harrison, representante da AI para o Médio Oriente e Norte de África. Harrison considera que as autoridades sauditas “devem começar a respeitar as suas obrigações legais internacionais e retirar estas terríveis punições da lei”.

Segundo a organização, uma sentença semelhante tinha já sido decidida em 2010, mas a AI diz que até hoje não foi possível confirmar se foi aplicada. A Amnistia Internacional sublinha na sua nota que, caso a condenação seja cumprida, a Arábia Saudita viola a convenção das Nações Unidas, da qual faz parte, e os princípios médico-éticos adoptados pela Assembleia Geral das Nações Unidas.