Canal de Opinião
Por: Noé Nhantumbo
- 03/12/2012 pode fazer a diferença?
- Diligência, responsabilidade substituirão arrogância e jogos de interesse?
Beira (Canalmoz) - Nunca uma segunda-feira terá sido tão importante para os moçambicanos. Joga-se tudo ou nada no aprofundamento da Paz e da democracia no país.
3 de Dezembro de 2012 tem todo o potencial de tornar-se uma data marcante da história política nacional, pois é quando o ansiado e esperado encontro entre o Governo de Moçambique e a Renamo tomará forma e concretizar-se-á.
Os moçambicanos estão esperando e ansiando para que os encontros entre a comissão governamental e a comissão da Renamo resultem em algo de que se possam orgulhar.
Sem complexos de superioridade ou de inferioridade, com abertura e despidos de qualquer vestígio de predisposição manipuladora ou maquiavélica, os moçambicanos de boa vontade esperam que o início dessas audiências signifique o retomar de um debate que há muito deveria ter acontecido.
Tenhamos a sensatez de ler propriamente o que está acontecendo.
Há muitos franco-atiradores disparando a torto e a direito, para alvos existentes e outros que até nem existem. Cada um procura através da sua pena e voz trazer subsídios para uma questão de suma importância para o ordenamento político e jurídico nacional.
Em democracia a opinião e pontos de vista de todos são importantes na medida que trazem para a mesa geral que é país, o sentir dos cidadãos.
Se hoje se recorre a diálogo ou discussões entre comissões do Governo liderado pela Frelimo e a Renamo isso significa em termos práticos que o Parlamento terá falhado na sua missão. Concretamente é importante que se diga que a ditadura do voto que impera no Parlamento levou a que um dos seus integrantes decidisse que suas aspirações não tinham acolhimento suficiente naquele órgão legislativo. Também dada a génese da integração da Renamo na Assembleia da República pairava um ar de dúvida sobre a própria legitimidade de seus deputados face à liderança daquele partido. Deputados numa situação de conflito com a sua liderança política oferecem pouca credibilidade política e isso tem-se revelado de certo modo fatal para a sua actuação quotidiana.
A ofensiva política liderada por Afonso Dhlakama de facto devolveu as atenções nacionais para si na medida em que substituiu em termos práticos o que os deputados faziam na “Casa do Povo”.
Moçambique vive uma situação de instabilidade política latente que só não avançou e evoluiu para cenários dantescos porque houve uma pressão da sociedade civil e de outros parceiros internacionais. Politicamente se pode dizer com propriedade que a Frelimo entanto que partido governamental foi apanhada de surpresa por um pacote reivindicativo que acolhe apreço social e político generalizado.
Independentemente da oportunidade da apresentação de seu pacote de reivindicações, a Renamo conseguiu trazer à superfície todo um conjunto de assuntos que são motivo de preocupação transversal no país.
As hesitações iniciais por parte das autoridades governamentais moçambicanas terão sido uma estratégia de ganhar tempo e analisar com profundidade o alcance do novo posicionamento de seu adversário político.
A corda e espaço de manobra política foram-se esticando até atingir um ponto próximo da rotura completa. Os estrategas de ambos os lados deram o que tinham a dar e de uma aparente hibernação e alienação face aos grandes dossiers nacionais, surgiram no seio da Renamo vozes de capital importância, que convenceram a sua liderança, personificada em Afonso Dlahkama, de que a acomodação já não era mais possível.
Este autêntico acordar de um partido que foi instrumental para a implantação do multipartidarismo em Moçambique é essencial para o aprofundamento da democracia.
Tudo acontece numa altura em que despontam no horizonte político novas formações políticas e uma sociedade civil cada vez mais interventiva. Fazer política em Moçambique já é mais do que pertencer à Frelimo ou à Renamo.
Há que saudar e enaltecer a decisão das partes se sentarem à mesma mesa e debater o que consideram serem assuntos de interesse nacional inadiáveis.
Mas julgo que as comissões que iniciam nesta segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012, uma discussão de capital importância política deverão ter em mente que seu encontro jamais se deve substituir a um debate mais amplo que incorpore todas as forças vivas da sociedade moçambicana.
Se o actual diálogo decorre numa circunstância ditada por antecedentes de beligerância, do facto de se tratar de forças políticas militarizadas, isso não poderá constituir sinal de exclusividade nem de monopolização da acção política no país.
Discutam os pendentes que se relacionam com a implementação do AGP mas todos os assuntos de âmbito político incluídos no pacote reivindicativo da Renamo são de alçada de todos os partidos políticos moçambicanos.
Na verdade deve-se reconhecer que os atrasos e problemas hoje identificados no panorama político nacional são decorrentes de uma acomodação e jogos de interesse que se foram enraizando aos longos anos. Numa estratégia nem sempre sábia, pode-se afirmar com segurança que o governo foi agindo como máquina de produção de paliativos pontuais para a oposição.
Pretensões de uma liderança política e alguma avaliação menos consentânea com os factos reais, terão levado a Renamo a aceitar pacotes legislativos que desde a sua adopção não ofereciam garantia de servirem de instrumentos democratizantes.
Com vários factores em jogo e atendendo que a experiência negocial, o jogo político de bastidores, a capacidade de acolher opiniões e seguir conselhos fundamentados que contam para o desenho de uma estratégia ganhadora, chegou-se a uma situação em que tanto os moçambicanos como seus partidos políticos e demais organizações da sociedade civil e confissões religiosas manifestam-se contrários ao rumo que o país segue.
Chegou-se a um “beco sem saída” evidente embora muita gente procure negar que seja verdade. A multiplicação de porta-vozes defensores de uma normalidade governativa é manifestamente diferente da percepção da maioria dos cidadãos.
O verbo cansado da “confiança política” mesmo quando pronunciado por altos quadros da Frelimo, “as irmãs Diogo, Paundes ou Macuácuas” não colhe pois resulta nefasto ao país. É difícil negar que a proliferação da corrupção, do nepotismo, do procurement viciado, não tenham como origem a “confiança política” constituída como critério para a nomeação dos titulares dos cargos públicos e empresariais.
Moçambique tem possibilidade de crescer e renovar-se como nação mas isso só resultará de um cometimento novo de seus políticos. É possível vencer as hesitações do presente, das dúvidas e falta de confiança institucional.
Passos como o início de conversações entre o Governo da Frelimo e a Renamo são sinais encorajadores de que todo um país acorda para lidar com os seus assuntos.
Convém que se saiba que não só a Renamo e o Governo que estão conversando ou discutindo. Todos os moçambicanos, porque é de seu interesse, estarão atentos ao desenrolar das discussões entre os dois.
Não haverá espaço para que tendências de monopolização da acção política ou de imposição de uma legislação que penalize o aprofundamento da democracia tenham aceitação para os moçambicanos.
Cabe mais uma vez a um grupo de moçambicanos fazerem história e constarem com glória nas páginas de nossa história.
Veremos o que nos trazem mas acreditem que estaremos todos de alerta, atentos e prontos para aceitar e também recusar pacotes concluídos à nossa revelia e sem nossa aprovação… (Noé Nhantumbo)
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