Tudo viciado e tudo contaminado. Vimos logo no começo do seu mandato que, depois de receber o líder da Renamo e declarado que poderia se concluir um acordo, os seus camaradas da comissão política espalharam-se pelas províncias para esvaziar as suas declarações. Vimos um Nyusi atolado e sem jeito nenhum. Muita gente chegou a pensar que ele não tinha força porque não tinha a máquina partidária sob o seu comando. Enganaram-se os que assim haviam pensado. Entregue o partido, Nyusi não deu, até ao presente momento, nenhum passo significativo. Tudo continua na mesma – máquina obsoleta, envelhecida, enferrujada e, sobretudo, entorpecida.
Recentemente, Nyusi reconheceu que as dívidas que o governo de Armando Governo contraí são ilegais e, até, criminosas, mas, volte-face, mandou o seu governo para dizer assumir de que se trata de uma “dívida soberana”.
Como se pode entender tamanha contradição na mesma pessoa? – Difícil entender o que se passa com Nyusi, mas é tudo menos normal. É uma dívida contraída por privados, o governo Nyusi assume como se de dívida de todo o povo fosse. É uma dívida inconstitucional e criminosa cujos autores deveriam estar presos, Nyusi manda o povo mergulhrar no povo enquanto os seus autores aparecem em praças públicas feitos de professores de moral e mandar recados para o povo.
Em Portugal, o antigo primeiro-ministro, José Sócrates foi acusado de ter roubado cerca de 14 milhões de euros, foi preso e, hoje, está em prisão domiciliária, com uma pulseira electrónica. Entre nós, o promotor das dívidas ocultas de dois mil milhões de dólares, que afundaram, completamente, a economia nacional, atirando-a para o fundo do poço, passeia a sua classe, assobiando para o ar, numa verdadeira gozação e concede entrevistas sarcásticas. Nada, até agora, de anormal lhe aconteceu. O que José Sócrates é acusado de ter roubado é uma ninharia comparado com o dinheiro que se supõe que tenha ficado fora pelas mãos dos autores da dívida com que Moçambique está a braços.
Guebuza violou a constituição quando contornou a assembleia da República para aqueles volumes de dívidas e o dinheiro não entrou nos cofres do Estado moçambicano. Quer dizer, ficou nas contas dos promotores de alguns governantes intervenientes desse endividamento. Apesar do reconhecimento público do ilegal endividamento, Nyusi instruíu a bancada parlamentar do seu partido para votar de modo a que essa dívida seja pública.
O mais grave de tudo isso consiste nas últimas declarações de Nyusi segundo as quais a auditoria forense internacional e independente seria aceite depois dos rsultados das instituições nacionais. Este posicionamento marca um recuo de 180° graus, um recuo total. Afinal, quem exige uma auditoria forense internacional e independente não apenas são os credores que foram aldrabados, mas também o povo inteiro. A incongruência de Nyusi está a levar o país a um verdadeiro descalabro generalizado. Vale recordar que, de dia, Nyusi, também, fala da paz, todavia, ao fim do dia, envia jovens das FADM e da FIR para irem combater o seu adversário que reclama justiça eleitoral, queimar as casas de camponeses, raptores e assassinar pessoas identificadas como da oposição ou apoiantes. Nyusi fala dos direitos humanos, porém, os raptos e assassinatos de cunho eminentemente políticos vão subindo de intensidade e frequência, semeando o terror nas cidades e nas nas zonas rurais.
O apego que Nyusi está a demonstrar à legalidade é uma grande falsidade. Diz ele que as conversações, ora em curso, em Maputo, entre as delegaões do governo da Renamo devem cingir-se, estritamente, à lei e fez a questão de oferecer aos mediadores a Constituição da República e a Lei Eleitoral, para servirem de balizas. Recordamos que se a lei for motivo de discórdia política, económica ou social, que seja reformulada ou removida. A lei serve ao homem e pelo homem foi formulada. Ninguém deve ser escravo da lei. No nosso caso não é a lei que está em causa.
Num passado histórico próximo, o colonialismo era um sistema legal, o Apartheid era igualmente legal, o holocausto e a escravatura eram legais, mas os povos uniram-se e lutaram. Por isso, a discriminação e a exclusão quase institucionalizadas podem ser combatidas e a situação, perfeitamente, modifica.
Os recursos nacionais são disponibilizados apenas a pessoas e famílias das elites político-económicas do mesmo partido – partido governamental – e isso não pode ser visto como uma fatalidade. O povo pode lutar para alterar esta maneira de se viver no nosso país. Filipe Nyusi tem que começar a portar-se como o presidente de todos os moçambicanos e não apenas dos membros do seu partido que arrancou, coom recurso à fraude e violência, a vitória à oposição, segundo uma vez declarou Armando Guebuza. Nyusi em exercício de sobe-desce Filipe Jacinto Nyusi, o nosso Presidente da República, segue uma lógica de pensamento de difícil entendimento, para quem lhe segue os passos, dá sinais claros de que ele não actua nem fala por vontade própria. Ele age como um simples porta-voz das forças mais conservadoras e reaccionárias do seu pretensioso partido Frelimo.
Nyusi é capaz de, de manhã, dizer uma coisa e, a tarde, falar, exactamente, o contrário do que afirmou antes. Ou melhor ainda, pode dizer e não, em simultâneo. Ele parece ser um boneco inteligente nas mãos dos poderosos da Frelimo porque o manipulam sempre quiserem. Sabe desempenhar, com muita mestria, o papel de um fantoche. Talvez esteja a agradecer àqueles que o colocaram no poder com recurso a uma magna fraude eleitoral, à mistura com violência policial e manipulação dos órgãos eleitorais, desde o secretariado geral, comissão nacional eleitoral até ao conselho Constitucional. Tudo viciado e tudo contaminado.
Vimos logo no começo do seu mandato que, depois de receber o líder da Renamo e declarado que poderia se concluir um acordo, os seus camaradas da comissão política espalharam-se pelas províncias para esvaziar as suas declarações. Vimos um Nyusi atolado e sem jeito nenhum. Muita gente chegou a pensar que ele não tinha força porque não tinha a máquina partidária sob o seu comando. Enganaram-se os que assim haviam pensado. Entregue o partido, Nyusi não deu, até ao presente momento, nenhum passo significativo.
Tudo continua na mesma – máquina obsoleta, envelhecida, enferrujada e, sobretudo, entorpecida. Recentemente, Nyusi reconheceu que as dívidas que o governo de Armando Governo contraí são ilegais e, até, criminosas, mas, volte-face, mandou o seu governo para dizer assumir de que se trata de uma “dívida soberana”. Como se pode entender tamanha contradição na mesma pessoa? – Difícil entender o que se passa com Nyusi, mas é tudo menos normal. É uma dívida contraída por privados, o governo Nyusi assume como se de dívida de todo o povo fosse. É uma dívida inconstitucional e criminosa cujos autores deveriam estar presos, Nyusi manda o povo mergulhrar no povo enquanto os seus autores aparecem em praças públicas feitos de professores de moral e mandar recados para o povo.
Em Portugal, o antigo primeiro-ministro, José Sócrates foi acusado de ter roubado cerca de 14 milhões de euros, foi preso e, hoje, está em prisão domiciliária, com uma pulseira electrónica.
Entre nós, o promotor das dívidas ocultas de dois mil milhões de dólares, que afundaram, completamente, a economia nacional, atirando-a para o fundo do poço, passeia a sua classe, assobiando para o ar, numa verdadeira gozação e concede entrevistas sarcásticas. Nada, até agora, de anormal lhe aconteceu. Guebuza violou a constituição quando contornou a Assembleia da República para aqueles volumes de dívidas e acredita-se que o dinheiro não entrou nos cofres do Estado moçambicano. Quer dizer, ficou entre os promotores de alguns governantes intervenientes desse endividamento. Apesar do reconhecimento público do ilegal endividamento, Nyusi instruíu a bancada parlamentar do seu partido para votar de modo a que essa dívida seja pública.
O mais grave de tudo isso consiste nas últimas declarações de Nyusi segundo as quais a auditoria forense internacional e independente seria aceite depois dos rsultados das instituições nacionais. Este posicionamento marca um recuo de 180° graus, um recuo total. Afinal, quem exige uma auditoria forense internacional e independente não apenas são os credores que foram aldrabados, mas também o povo inteiro. A incongruência de Nyusi está a levar o país a um verdadeiro descalabro generalizado. Vale recordar que, de dia, Nyusi, também, fala da paz, todavia, ao fim do dia, envia jovens das FADM e da FIR para irem combater o seu adversário que reclama justiça eleitoral, queimar as casas de camponeses, raptores e assassinar pessoas identificadas como da oposição ou apoiantes. Nyusi fala dos direitos humanos, porém, os raptos e assassinatos de cunho eminentemente políticos vão subindo de intensidade e frequência, semeando o terror nas cidades e nas nas zonas rurais.
O apego que Nyusi está a demonstrar à legalidade é uma grande falsidade. Diz ele que as conversações, ora em curso, em Maputo, entre as delegaões do governo da Renamo devem cingir-se, estritamente, à lei e fez a questão de oferecer aos mediadores a Constituição da República e a Lei Eleitoral, para servirem de balizas. Que se a lei for motivo de discórdia política, económica ou social, que seja reformulada ou removida. A lei serve ao homem e pelo homem foi formulada. Ninguém deve ser escravo da lei. No nosso caso não é a lei que está em causa.
Lembrar que, num passado histórico próximo, o colonialismo era um sistema legal, o Apartheid era igualmente legal, o holocausto e a escravatura eram legais, mas os povos uniram-se e lutaram. Por isso, a discriminação e a exclusão quase institucionalizadas podem ser combatidas e a situação, perfeitamente, modifica. Os recursos nacionais são disponibilizados apenas a pessoas e famílias das elites político-económicas do mesmo partido – partido governamental – e isso não pode ser visto como uma eterna fatalidade. O povo pode lutar para alterar esta maneira de se viver no nosso país.
Sabem os dirigentes da Frelimo que a governação das seis províncias reclamadas pela Renamo for aceite vai marcar o desmoronamento da hegemonia do partido dos camaradas. As células que amedrontam os funcionários públicos nas instituições do Estados serão erradicadas, ninguém será descontado a partir da folha de salário para quotizações. A Frelimo deixará de beneficiar dos serviços públicos e passará a ser como mais um partido e perderá a couraça de que se sobrepõe para intimidar as pessoas e, fundamentalmente, já não poderá dar ordens nas FADM, na FIR e no SISE para perseguir e prender cidadãos que discordam dela.
Filipe Nyusi tem que começar a portar-se como o presidente de todos os moçambicanos e não apenas dos membros do seu partido que arrancou, coom recurso à fraude e violência, a vitória à oposição, segundo uma vez declarou Armando Guebuza.
Edwin Hounnou
Sobre um continente e África Austral com sérios problemas
CARTA A MUITOS AMIGOS
No continente, na África Austral e nos países limítrofes do nosso e, claro cá na terra, vivemos tempos muito perturbados.
No Norte a Tunísia, a Líbia e o Egipto estão atacados por terroristas fundamentalistas. A Argélia liquidou-os, mas ainda enfrenta a eternidade de um chefe que se arrasta de hospital em hospital e nunca nem como se sabe como terminará a crise.
O Marrocos desde que o saudoso rei Mohamed V desapareceu, levou a cabo agressões contra a Argélia, tentativas de anexação da Mauritânia e, até hoje, embora as condenações da União Africana e das Nações Unidas persiste em ocupar o Saará Ocidental.
A sul desta faixa Norte, da Nigéria ao Chade, dos Camarões ao Sudão Norte e Sul em toda a parte atacam os fanáticos fundamentalistas discípulos do terror e que ignoram o ensinamento do Profeta que matar um inocente é matar a Humanidade.
Testemunhamos o mesmo na pobre Somália dilacerada e exportadora de crime nomeadamente para oQuénia.
Na vizinha África do Sul detiveram dois irmãos gémeos que preparavam atentados terroristas.
Há que perguntar qual a muralha, o pára-raios que nos vão proteger?
Diz-se que quando as barbas do vizinho estão a arder põem-se as nossas de molho. Estão mesmo as nossas de molho?
Cá na terra já existem mesquitas fundamentalistas que enviam gente nossa para certos países, dizempara estudar em escolas e instituições reputadas não pela qualidade do ensino, mas sim pela difusão das histerias do fanatismo.
Já vemos burcas nas nossas cidades o que jamais aconteceu durante mais de mil anos do Islão em Moçambique. O horror e mortandade vão-nos surpreender? Que precauções tomam as autoridades encarregues da vigilância?
Por favor, nada de cantilenas sobre o respeito dos usos e costumes recém-importados e que jamais por cá proliferaram. Querem preservar o primitivismo, que o façam nas suas terras.
Na Guiné-Bissau desde a luta de libertação nacional e o assassinato de Amílcar Cabral sucedem-se as lutas de clãs, de tribos, regiões, localidades, mandam os traficantes de droga e, em termos práticos o país e o Estado tornaram-se uma manta de farrapos. Cabral morreu por isso e o PAIGC jamais lutou contra esses males.
Em São Tomé, onde tantos dos nossos morreram deportados para as roças, persiste a luta entre duas famílias que se disputam o poder. Não começou hoje e vem de longe. A passagem do testemunho ou ceptro governamentais fazem-se de pai para filho. Há perigo.
Depois temos aqueles que se eternizam no poder, fazem dos apaniguados e familiares realeza, dona de todos os recursos do país, sacrificando o grosso da população.
Mencionamos já o caso argelino.
Há quanto tempo se conserva no poder o Presidente Obiang da Guiné-Equatorial, membro da CPLP? Como coloca no poder e até como Vice-Presidente o seu filho? Outros próximos, todos bem colocados.
Fortunas colossais que estão sob investigação em várias instituições e países.
O que nos mostra o Congo (B)? Como se revoltarão as cinzas do grande Marian Ngouabi?
Contra membros da presente realeza não existem processos em França e noutros países por suspeita de desvios de fundos do Estado?
Estará melhor o martirizado Zaire?
A pátria de Lumumba, Kanza, Soumialot tudo entregue à ganância e aos chefes até que a morte os separe do poder?
Ajudamos o Uganda a libertar-se da tirania de um malfeitor. Mas há que nos perguntarmos se uma ditadura não se viu substituída por outra, embora diga-se, menos sangrenta, mas igualmente predadora.
Na África Austral, nos países limítrofes do nosso e na região SADC, com as excepções muito honrosas e nobres da Tanzânia, da Namíbia e do Botswana o que testemunhamos?
No Malawi depois da queda de Hastings Banda que se declarara Presidente por Toda a Vida, clãs e tribos disputam-se o poder num país completamente arruinado e com apetites brutais de extensão do seu território, em detrimento da Tanzânia e de Moçambique. Buscarão nas expansões territoriais a solução? Querem ficar com todos hidrocarbonetos do Lago? Fábulas para enganarem o povo martirizado.
O despudor chegou ao ponto de unilateralmente mudarem o nome do Lago Niassa, banhado por três países, para Lago Malawi!
Na Zâmbia, aliás como no Malawi, criou-se o costume estranho de prenderem o Chefe do Estado cessante. Até fizeram isso ao Presidente Keneth Kaunda, herói da causa da libertação nacional e da solidariedade com Moçambique e Angola, o primeiro presidente da Zâmbia.
Na Suazilândia mais que arruinada o reizinho há mais de 20 anos e com pouco mais de 40 de idade, já dispõe de uma quinzena de esposas. Todas com direitos a palácios, a escoltas e carros de luxo. Anualmente acrescenta uma ao seu harém durante a chamada dança das canas (reed’s danse).
Este ano um autocarro que transportava um grupo de moças para a tal dança, sofreu um acidente e uma quinzena de raparigas morreram. Não se adiou a dança, não se observou qualquer luto.
No Zimbabué recentemente paralisado por greves e manifestações e até repressões violentas, o cenário é desolador. Por falta de dinheiro não se pagam salários. A moeda nacional há muito que desapareceu; guardei uma nota de cem mil milhões de dólares do Zimbabué (100.000.000.000.000), nesse tempo comprava-se com ela um maço de cigarros, uma Coca-Cola, talvez ainda uma cerveja e pouco mais.
O Presidente já passa dos 93 anos de idade. Está no poder desde 1980. Regularmente várias vezes por ano, vai a Singapura tratar-se. Falar-se de sucessão? Nem pensar, dá disputas e até prisão. O antigo Chefe do Estado-Maior-General, Rex Nhongo, na época esposo da Vice-Presidente do país, morreu queimado na casa em que vivia. Ninguém o protegia e como a esposa pretendia candidatar-se, muito ficou por explicar.
Em Angola o Presidente no poder desde 1979, na sequência da morte do grande herói e poetaAgostinho Neto, aparece como único candidato para a presidência do MPLA cujo congresso se realiza no próximo ano. A sua família faz parte da realeza, uma das suas filhas considera-se a mulher mais rica de África.
Mesmo na nossa terra houve tentativas e goradas pelo CC da FRELIMO, de se alterar o limite de mandatos ou de fazer de alguém próximo o sucessor. Considera-se que a mulher mais rica do país é uma filha desse que se queria monarca.
Parabéns à coragem do CC.
P.S. Os pequenos países marcaram o campeonato europeu, Glória a uma Islândia, País de Gales, Croácia.
De empate a em empate, prolongamentos e penalizações lá se arrastou Portugal à final com a França e ganhou! Curiosamente a imprensa portuguesa e outra fala mais do joelho do Cristiano Ronaldo do que dopreto da Guiné que marcou e deu a vitória a Portugal! Parabéns ao nosso pretinho.
SV
O PAÍS – 25.07.2016
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Moçambique poderá entrar em situação de incumprimento
Charlotte King, analista da consultora britânica Economist Intelligence Unit, considera “improvável” que o Estado consiga dar resposta às suas obrigações. O que poderá transmitir uma imagem “muito negativa” aos mercados.
Ouça aqui
A crise da dívida pública poderá deixar Moçambique em situação de incumprimento. A agência de notação financeira Fitch anunciou, recentemente, que o país poderá não conseguir pagar os empréstimos.
A mesma expectativa tem Charlotte King, analista da consultora britância Economist Intelligence Unit. “Tendo em conta o calendário estabelecido para o reembolso, é improvável que o Estado consiga cumprir”, diz.
“Há um elevado nível de incerteza sobre as empresas que em 2013 e 2014 contrairam dívidas com garantias soberanas do Estado. Tendo em consideração o que o Governo disse aos investidores e ao Parlamento, há sérias dúvidas sobre a capacidade das empresas pagarem as suas dívidas, o que tecnicamente significa uma situação de incumprimento na balança do Estado”, acrescenta Charlotte King.
Com o anúncio das chamadas dívidas escondidas, avaliadas em 1,4 mil milhões de dólares (1,2 mil milhões de euros), a dívida pública de Moçambique ascende a 11,66 mil milhões de dólares (10,4 mil milhões de euros), ou seja, 70% do Produto Interno Bruto (PIB).
Moçambique foi, aliás, o país africano que registou o maior nível de crescimento da dívida pública externa entre 2011 e 2013, com aumentos de 30% ao ano, de acordo o relatório da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Crescimento.
"Lixo" pode afastar investidores e credores
Recentemente, a agência de notação financeira Fitch voltou a colocar a dívida de curto e longo prazo do país no nível "lixo", não recomendando investimento às emissões de curto prazo em moeda local. O que, segundo a analista Charlotte King, reflete uma imagem “muito negativa” do país.
Vários indicadores justificam-no. “Por exemplo, a dívida soberana de Moçambique é a segunda mais elevada no mundo, apenas atrás da Venezuela, o que demonstra o desgaste dos investidores. A verdade é que o apetite de fazer negócios em Moçambique está a diminuir”, observa a especialista.
As dívidas da Empresa Moçambicana de Atum, da Proindicus e Mozambique Asset Management serão analisadas por uma comissão parlamentar
Menos investimento estrangeiro “vai trazer profundas consequências a nível do défice e do pagamento das obrigações”.
Além disso, uma vez que “há cada vez mais dúvidas sobre a capacidade do Estado conseguir dar resposta às dívidas e sobre a sua vontade de o fazer”, explica a analista, "é provável que o acesso a linhas de crédito venha a ser reduzido".
Consultora não prevê melhorias
Charlotte King destaca ainda consequências para os doadores internacionais. “A falta de transparência e as falhas a nível de investigação do Governo afastaram a ajuda dos doadores, que historicamente representa cerca de 10% da do Orçamento. O que irá afetar as despesas do Estado”, prevê.
A analista considera improvável que a situação do país melhore num futuro próximo e avisa que, com o corte nas despesas, vêm aí nuvens mais negras para os funcionários públicos e para as empresas que dependem de contratos com o Estado.
O Parlamento moçambicano aprovou, na segunda-feira (25.07), o Orçamento do Estado retificativo, com a revisão em baixa do crescimento económico (diminui de 7% para 4,5%) e em alta da inflação (que deverá ser de 16,7%, em vez dos 5,6% anteriormente previstos). Ainda assim, as estimativas do Governo são mais otimistas que as da consultora britânica. A Economist Intelligence Unit prevê uma expansão económica de 3,8% este ano.
DW – 26.07.2016
Polícia quer "acabar com atos criminosos e monstruosos" da Renamo
A Polícia da República de Moçambique disse hoje que quer "acabar com atos criminosos e monstruosos" da Renamo, considerando que tudo fará para evitar que o maior partido de oposição governe à força as regiões onde reivindica vitória eleitoral.
"O nosso mandato é acabar com atos criminosos e monstruosos da Renamo [Resistência Nacional Moçambicana]", afirmou o porta-voz do comando-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Inácio Dina, falando durante a conferência de imprensa de balanço semanal das atividades policiais.
Apesar de as negociações entre o Governo e a Renamo estarem em curso, prosseguiu Inácio Dina, as autoridades continuam a registar mortes devido aos ataques a civis atribuídos ao braço armado da oposição, principalmente no centro do país.
De acordo com o porta-voz da PRM, que não avança detalhes sobre os incidentes, na semana passada, três pessoas foram assassinadas em ataques imputados pelas autoridades a homens da Renamo, incluindo o régulo de Muxúnguè, distrito de Chibabava, província de Sofala, morto a tiro na noite de quinta-feira na sua residência.
Inácio Dina disse que as autoridades estão a reforçar a sua presença nas comunidades no centro, principalmente em áreas de influência do maior partido de oposição.
"Trata-se de uma violação escrupulosa dos direitos humanos", declarou, observando que "a Polícia de República de Moçambique tudo fará para evitar que a Renamo coloque em prática o suposto plano que anunciou".
A região centro do país tem sido marcada por confrontos e acusações mútuas de raptos e assassínios de dirigentes políticos das duas partes.
Apesar de o Governo e a Renamo terem reatado as negociações, com a presença de mediadores internacionais, os ataques imputados a homens armados da Renamo a veículos civis e militares nas principais estradas do centro do país não têm cessado e o movimento acusou recentemente as Forças de Defesa e Segurança de intensificarem os bombardeamentos na serra da Gorongosa, onde se presume encontrar-se o seu líder, Afonso Dhlakama.
O principal partido de oposição recusa-se a aceitar os resultados das eleições gerais de 2014, ameaçando governar em seis províncias onde reivindica vitória no escrutínio.
EYAC (HB) // JPS
LUSA – 26.07.2016
"Dividas ocultas" - Conferência de Imprensa da Bancada Parlamentar da Renamo
A Bancada Parlamentar da Renamo, desde que a imprensa nacional e internacional despoletou o caso dasdívidas ocultas contraídas ilegalmente pelo Governo da Frelimo, cedo preocupou-se em ver esclarecida as aludidas dívidas, tendo por isso tomado as seguintes iniciativas:
- Requereu à Assembleia da República, em plenário, tempestivamente, no dia 6 de Abril de 2016, a convocação do Governo, com carácter urgente, em conformidade do artigo 29 do Regimento da Assembleia da República, para o devido esclarecimento sobre a matéria, o que foi, no entanto, rejeitado prontamente pela Bancada Parlamentar da Frelimo.
- Requereu mais uma vez, no dia 25 de Abril de 2016, à Presidente da Assembleia da República, a convocação do Governo com agendamento urgente do debate de questões de interesse público e actual atinente à dívida pública do país.
- No dia 26 de Abril de 2016, a Bancada Parlamentar da Renamo submeteu um ofício ao Conselho de Ministros, pedindo informação e respectivos documentos sobre a dívida pública interna e externa de Moçambique e seu real valor, tendo em conta as dívidas escondidas.
- No dia 6 de Maio de 2016, a Bancada Parlamentar da Renamo remeteu um ofício ao Venerando Juiz Presidente do Tribunal Administrativo, instando a responsabilização dos agentes do Estado envolvidos nos Avales que excederam os limites legais impostos pela lei e a ocultação de empréstimos de investidores estrangeiros, referentes aos anos de 2013 e 2014.
- A 8 de Junho a Bancada Parlamentar da Renamo submeteu à Presidente da Assembleia da República, um projecto de resolução sobre as dívidas externas ocultas derivadas da contratação de empréstimos e de avales realizados ilegalmente pelo Governo.
Estes empréstimos serviram para financiar empresas de direito privado, então desconhecidas do público, a Ematum, ProIndicus, MAM, e ainda para financiar o Ministério do Interior na compra de armamento de repressão contra manifestações populares.
No projecto de resolução a Renamo exige:
- A rejeição das dívidas ocultas, de modo a que não se tornem públicas;
- Que o Governo forneça à Assembleia da República os documentos relativos à contratação daqueles empréstimos e avales do Estado;
- A realização duma auditoria forense;
- A criação duma comissão de inquérito integrando, além de deputados, membros de organizações da sociedade civil e de parceiros de cooperação internacional que apoiam o Orçamento do Estado;
- A responsabilização administrativa e criminal das entidades singulares e colectivas, no sentido de devolverem o dinheiro que indevidamente os beneficiaram e de responderem pela violação da Constituição da República e da lei orçamental.
Este projecto de resolução ainda vai ser debatido em sede da Assembleia da República.
Entretanto, o Partido Frelimo e a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, que também é dominada pela Frelimo, projectam criar uma comissão parlamentar de inquérito à dívida pública.
A Renamo convida o povo moçambicano a observar o seguinte sobre esta intenção da Frelimo:
- A expressão Dívida Pública, que tem sido usada para designar as dívidas ocultas e ilegais realizadas pelo Governo em 2013 e 2014 junto de investidores internacionais, é tendenciosa e pretende orientar a opinião pública para que aquelas dívidas sejam tornadas públicas, isto é, que a Assembleia da República aprove uma lei incluindo o seu pagamento nos próximos orçamentos do Estado, recorrendo aos impostos pagos pelo povo. Assim, quem paga as dívidas é o povo, que no entanto nunca viu aquele dinheiro.
- O Governo, pressionado pela Comunidade Internacional através das Nações Unidas, instruiu a Procuradoria Geral da República para investigar este caso das dívidas ocultas, a qual instaurou dois processos de instrução e anunciou ter detectado indícios de crime. Com esta investigação o Governo pretende evitar a auditoria forense internacional, que certamente iria produzir resultados desastrosos para a Frelimo.
- A investigação da Procuradoria Geral da República, juntamente com a investigação por uma comissão parlamentar de inquérito, e uma auditoria interna às dívidas ocultas, ou dívida pública como antecipadamente as designam, poderá convencer a Comunidade Internacional que aquelas dívidas serão pagas pelo Estado moçambique, acalmando os investidores internacionais, que é o que o Governo pretende. O objectivo é, pois, evitar a auditoria forense internacional, ao apresentar-se a investigação destas instituições nacionais.
- A comissão parlamentar projectada, a ser criada no próximo dia 26 de Julho, será composta por 10 membros da Frelimo, 6 membros da Renamo e 1 membro do MDM. Logo, a oposição, que é quem exige informações concretas e reais para agir de acordo com a lei e responsabilizar os autores das dívidas ilegais e ocultas e que é quem exige a devolução do dinheiro, está em minoria em relação à Frelimo. Assim, as decisões da Frelimo vão prevalecer como sendo as da comissão, parecendo no fim que os membros da oposição concordam que as dívidas ocultas se tornem públicas, isto é, que a Assembleia da República aprove que aquelas dívidas serão pagas pelo povo e não pelos criminosos que as contraíram.
- A experiência confirma este receio da Renamo, bastando lembrar a comissão sobre as valas comuns dirigida pelo Deputado da Frelimo Edson Macuácua, o qual, ainda antes da conclusão do inquérito, já anunciava ao público que não existiam valas comuns. Mas as valas comuns existem de verdade, o povo sabe. Todavia o objectivo da Frelimo foi alcançado porque teve impacto na opinião pública internacional.
Ora no passado a Frelimo chumbou comissões parlamentares de inquérito requeridas pela oposição, como por exemplo:
- A comissão sobre a Ematum, requerida pela Bancada Parlamentar da Renamo;
- A comissão sobre a Electricidade de Moçambique, requerida pela Bancada Parlamentar do MDM;
- A comissão sobre os refugiados no Malawi, requerida pela Bancada Parlamentar da Renamo.
A Bancada Parlamentar da Frelimo justificou sempre que tais casos já estavam a ser investigados pela Procuradoria Geral da República, não sendo legal, portanto, a investigação paralela pela Assembleia da República.
Este argumento, no entanto, é falso, porque a Assembleia da República investiga, sim, os casos tratados pelos órgãos do Governo, como é a Procuradoria da República, desde que os mesmo casos não estejam também a ser investigados pelo tribunal. Com efeito, a Procuradoria Geral da República, sabemos, nunca chegou a submeter os casos da Ematum, EDM e Refugiados ao tribunal, o que prova a falsidade da Bancada Parlamentar da Frelimo.
Agora que a Frelimo vê-se obrigada a investigar o caso das dívidas ocultas, por pressão internacional, já está disposta a conceder que o Parlamento e a Procuradoria da República possam investigar paralelamente, contradizendo-se a si própria. Porquê?
Porque não pode a Frelimo deixar a investigação da Procuradoria Geral da República continuar até ao fim sem interferência da Assembleia da República?
A resposta é: uma comissão parlamentar de inquérito pode convencer a opinião pública internacional que as dívidas contraídas ilegalmente junto daqueles investidores serão garantidamente pagas pelo Estado, resolvendo-se assim o problema deles. A opinião dos deputados da oposição, que são uma minoria na comissão, fica ignorada.
Desta maneira resolverá a Frelimo o problema das dívidas, que de ocultas passarão para públicas e tudo continuará na mesma, apenas que a qualidade de vida do cidadão ficará cada vez pior.
A maneira ilegal como as dívidas foram criadas levaram a Comunidade Internacional a suspenderem o financiamento do Orçamento do Estado, tendo por isso o Governo suspendido o pagamento das dívidas às empresas nacionais, o que está a criar a falta de dinheiro no mercado e originando a presente enorme crise económica do país. Mas quem tem a culpa é o Governo. Que devolvam o dinheiro ao Estado para que as empresas recebam o que lhes é devido.
Ciente desta conjuntura desenhada para deixar escapar os criminosos que criaram dívidas de tamanho tal que estão a desgraçar o povo e ainda deixá-los ficar com o dinheiro enquanto que o povo fica a pagar as dívidas aos investidores estrangeiros, a Bancada Parlamentar da Renamo reitera a criação duma comissão parlamentar de inquérito, mas que esta seja constituída de modo a inspirar a confiança no trabalho que vai realizar.
A Frelimo não pode usar a sua maioria falsa para impor um resultado previamente planificado. Esta comissão deve produzir resultados sérios, que possam ser usados para responsabilizar as entidades singulares e colectivas que contraíram as dívidas ilegais, devendo aquelas entidades devolver o dinheiro ao Estado de maneira transparente, e não através de esquemas fraudulentos em que a vítima é o povo.
Para que esta comissão seja credível, a sua composição não pode albergar uma maioria de deputados da Frelimo, como é usual. Ela deve ser equilibrada. Caso não seja observado este equilíbrio proposto, e estando a Frelimo em vantagem, a Bancada Parlamentar da Renamo abstém-se de nela tomar parte, para não ser conotada como tendo concordado com algum esquema que obrigue o povo a pagar dívidas criadas ilegalmente pelos governos da Frelimo. A História nos julgará por aquilo que fazemos hoje. E a História julgará que a Frelimo é a única responsável pelo sofrimento do povo.
Maputo, 26 de Julho de 2016~
Os mediares para o diálogo político pela paz em Moçambique já estão todos em Maputo. Sobre o facto, eu estou a pensar...
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PS: Quem se esqueceu que, no dia 9 de Fevereiro de 2015, o Afonso Dhlakma AMEAÇOU que Filipe Nyusi não iria governar, caso não aceitasse a sua exigência de ele (Afonso Dhlakama) governar onde pretensamente ganhou mais votos nas eleições gerais de 15 de Outubro de 2014? Chantagem política NÃO, compatriotas (moçambicanos)! Que os mediadores do diálogo político ora em Maputo não permitam que a chantagem política ganhe espaço em Moçambique!
Inovar para criar
Os mediares para o diálogo político pela paz em Moçambique já estão todos em Maputo. Sobre o facto, eu estou a pensar...
África é um continente abençoado com abundantes recursos. Há de tudo no solo, nos rios, nos lagos e nos mares desta grande parcela do globo terrestre. Os europeus chegaram aqui e fizeram "descobertas": "descobriram" pessoas pacatas e hospitaleiras, vivendo em terras férteis e em harmonia entre si e com a Natureza; "descobriram" rios e lagos, que fecham o ciclo hidrológico, recolhendo e transportando a água de volta para os mares que banham este Continente; "descobriram" uma grande diversidade de fauna terrestre, aquática e marinha; "descobriram" jazigos de gemas ( = pedras preciosas) e de minérios de vários metais; enfim, "descobriram" tudo, qual se tivessem encontrado este Continente totalmente desabitado e perdido no Panthalassa, o vasto Oceano que em algum momento banhava a única massa de terra firme que o planeta Terra possuía.
Grande arrogância representa essa noção de que os europeus "descobriram" os demais continentes! Encontros fortuitos com outros povos de quem, em resposta às adversidades por que passava no seu próprio habitat, desenvolveu tecnologia para se lançar na incerta aventura de navegar os oceanos deste planeta à procura de sustento, porque não houvesse na sua de origem, foram chamados "descobrimentos"—tipo nenhuma forma de vida humana havia por onde essas "descobertas" foram feitas! É por isso mesmo que não tardou muito para que os africanos virassem "mercadoria" que foi despachada para as américas e outros mundos isolados pelos vastos oceanos em que dividido o Panthalassa pela tectónica de placas. Os povos negros, outrora fortes e destemidos, viraram simples "objectos de descobertos" aos quais era preciso dar uso onde fosse preciso. E assim o Homem virou "recurso" explorado por outro Homem.
Andam os economistas originários lá do dito "Velo Continente", cujos povos querem dispor do planeta Terra sozinhos, a convencionar e codificar em tratados ou compêndios de economia, a dizer que os recursos naturais, o Homem incluso, são riquezas; e que quem tem vastos recursos naturais é rico. Treta! Grande masturbação intelectual dos povos pacatos, cujos filhos também acabados de fazer economistas, que não ousam questionar, o que me faz perguntar:
Afinal estudamos para ser como eles, ou estudamos para compreender como funciona o nosso mundo, qual eles fizeram e por isso foram os primeiros a ousar aventurar-se para fazer "descobertas"?
Os povos africanos e as suas lideranças NUCA se fizeram esta pergunta com a devida serenidade, sendo por isso—eu creio—que estes povos não têm registos de descobertas. Estou a pensar se os povos africanos não ousarem questionar o que é dito sobre si por outros povos, então deve ser verdade que Deus, se existe, é branco; e Ele é, se existe, o Diabo dos povos negros.
Se não for assim, então porquê que temos que aceitar que para se ser rico é bastante ter vastas reservas de recursos naturais? Será que não dá para perceber que é por os povos africanos aceitarem a ideia de que são "ricos", que a África continua um Continente pobre, com muita gente morrendo a fome ou vítima de doenças curáveis, não obstante ter uma imensidade de reservas de recursos naturais que poderiam ser aplicados na produção de riqueza?
Vamos lá cair na real e aprendermos a prezar o que somos e não investirmos para ser como os outros. Aprendamos dos nossos próprios erros e dos erros dos outros. Ou seja, vamos a inteligência e não a esperteza. Não precisamos de inventar a roda, mas precisamos de adaptar a roda às condições do terreno em que precisamos usá-la; precisamos de inovar. Só a inovação tirará a África da pobreza; é a partir da inovação que se concebem ideias para novas criações. As lideranças dos povos africanos precisam deixar de importar modelos de organização da sociedade e da economia de outros cantos do mundo, e começar a reflectir sobre novos modelos de governação, aprendendo dos seus próprios erros e dos erros dos outros inventar o seu modelo de democracia. A experiência da democracia em que "the-winner-take-all" não está a funcionar bem em vários países africanos, o que demonstra que é um modelo que não funciona para a cultura política africana. Logo, urge inovar. Eu já apresentei uma proposta, para o caso específico de Moçambique, que pode ser vista no endereço que se segue.
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PS: Quem se esqueceu que, no dia 9 de Fevereiro de 2015, o Afonso Dhlakma AMEAÇOU que Filipe Nyusi não iria governar, caso não aceitasse a sua exigência de ele (Afonso Dhlakama) governar onde pretensamente ganhou mais votos nas eleições gerais de 15 de Outubro de 2014? Chantagem política NÃO, compatriotas (moçambicanos)! Que os mediadores do diálogo político ora em Maputo não permitam que a chantagem política ganhe espaço em Moçambique!
Comments
1
THIMBUINE said...
A Frelimo é um partido mesmo sem vergonha! Que tamanho de abuso de poder? Que brincadeiras de um partido? Como diz um ditado, o choro dos pobres e oprimidos Deus escuta e tenho toda a certeza de que a Vós Deus vos fará justiça. O vosso fim será trágico. A vossa chamada hegemonia vai terminar! LOUCOS!
