ASSALTO AO DISTRITO DE MOPEIA

Unay Cambuma

23 hrs · 

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ASSALTO AO DISTRITO DE MOPEIA
ASSALTO AO QUARTEL EM FUNHALOURO

Ontem noticiamos que tolamente a frelimo retirou ontem de Mopeia um contingente de companhia e meia de seus homens armados com mais um blindado para Caia tendo sido posto fora de combate entre Chirimazi e cruzamento de inhaminga em cheringoma. E nossa informacao demostrou que Mopeia ja estava desguarnecido ( alias mesmo quebestivessem la as milicias seriam destruidas).

Eram 04 horas desta madrugada quando desdobrados e em tecnica de combate altamente da guerrilha bateram e assaltaram sem muita resistencia a vila de Mopeia. Houve 7 mortos dos homens da ftelimo e o restante largaram armas e se misturaram com os populares nos bairros. O reduzido numero de vitimas deve se a rapida debandas das milicias. E enquanto pequenas bolsas isoladas disparavam em recuao as perdizes assaltavam o posto policial tendo hora incenerado a viatura policial mais a ambulancia que fora intercepatado quando esta pronto a zarpar com o vice comandante distrital.

Ha fontes que fala de as perdizes apoderarem se lencois do hospital mas isto nao constitui verdade pois os rangers apenas entrqram para enfermarias para vasculhar das debandadas das milicias frelos. Neste momentos o ambiente e extremamente tenso e de guerra.

INHAMBANE EM GUERRA
Nossos correspondentes em Inhambane confirmaram haver ataques coordenados da perdizes. Em consequencia dois quarteis das forcas mistas da frelimo foram batidas em Funhalouro e Mabote. O balanco preliminar indica 58 mortos nas fileiras da frelimo, e muito material belico foi capturado pelos rangers.
A fonte relata tambem de um numero suprior a 40 que tera sido ferido alem de desercoes em massas.
Estamos trabalhando no sentido de trazermos mais detalhes sobre o tipo de material recolhido visto que o ambiente ainda esta caotico pois dificulta nossos cotunos no terreno para optencao de mais dados.
Prince Abraham
Nota: Alguém deve Lembrar a Frelimo que a Renamo tem a capacidade e poder militar para derrotá-los. Ninguém pode resistir à vontade do povo. Vamos ver.
Unay Cambuma

ZAMBÉZIA/SEGURANÇA REGRESSA À VILA SEDE DE MOPEIA

A situação de segurança na vila sede de Mopeia, distrito meridional da província central da Zambézia, regressa a normalidade após o ataque protagonizado durante a madrugada de hoje por homens armados da Renamo, maior partido da oposição em Moçambique.
Os homens armados, do partido liderado por Afonso Dhlakama, que se presume esteja nas matas de Gorongosa, na província de Sofala, têm tido nos últimos tempos como alvos dos seus ataques os comandos distritais da Polícia da República de Moçambique e as unidades sanitárias.
A preferência por estes alvos resultam do facto de ser onde se podem apoderar de armas de fogo e munições, enquanto nas unidades sanitárias é pelos medicamentos para o tratamento dos feridos durante as investidas contra as Forças de Defesa e Segurança (FDS), em particular na região centro do país.
Todavia, o administrador de Mopeia, Vidal Bila, garantiu que a situação voltou à normalidade, porque a população já tinha voltado para as suas casas e alguns cidadãos a abrir as suas bancas para a venda dos seus produtos. 
Portanto, é isso que se me oferece a dizer sobre a situação que tivemos na madrugada de hoje aqui na nossa vila, disse o administrador.

A situação político-militar começou a agudizar-se na sequência dos resultados das eleições presidenciais, legislativas e das Assembleias Provinciais havidas em Outubro de 2014, onde o partido no poder e seu candidato saíram vitoriosos, estando a exercer o mandado de cinco anos iniciado em 2015.
Na sequência da derrota nas eleições gerais, a Renamo e o seu candidato e líder, Afonso Dhlakama, começaram a reivindicar o direito de governar nas províncias onde obteveram a maioria de votos, como são os casos da própria Zambézia, Sofala, Manica, Tete, no centro do país, e Nampula no norte.
Os ataques a pessoas indefesas e viaturas civis levaram as autoridades governamentais a introduzir as colunas militares, para garantirem a segurança dos viajantes em dois troços da Estrada Nacional Número Um (EN1), no troço entre a vila de Muxúngue até ao rio Save, e o outro começa de Nhamapaza até à vila de Caia, na província de Sofala.
O terceiro troço onde a transitabilidade é feita sob condição de escolta militar localiza-se na EN7, partindo de Vanduzi até à ponte sobre o rio Luenha, que divide entre as províncias de Manica e Tete.
FC/le
AIM – 30.07.2016

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Comments

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Francisco Moises said...

Caro mano Cambuma,

Apesar das minhas everas criticas em relaçao ao vosso lider, tenho que louva-lo a si por nos trazer informaçoes. No seu ultimo comunicado falou do ataque dos gloriososa contra alvos terroristas como em Mopeia. Eis agora que o administrador colonial do sul em Mopeia, o terrorista Vidal Bila, confirma o sucedido, portanto o ataqe contra a posiçao terrorista da Frelimo em Mopeia. Sei que ha aqueles que gostam de zomba-lo por seus comunicados. Nao se preocupe de tais. Afinal de contas, você e a Renamo carecem de meios para mostrar ao mundo os resultados das estrondosas vitorias que alcançam contras alvos e posiçoes terroristas.

E somente se o vosso dirigente vitalicio pudesse regular um pouco, a Renamo seria coisa diferente. Espero que ele lê o que se escreve aqui e vai começar a regular. É triste para a Renamo ter um dirigente que se aparenta como remarcavelmente insano. Ter um dirigente insano é coisa que nignuem, e muito menos uma organisaçao, devia permitir. Dig isto nao para me zombar da Renamo, mas para o bem dela.

30/07/2016 at 20:26

0DSXWR GH-XOKRGH ‡$12;;,,,‡1o ‡3UHoR 0W‡0RoDPELTXH Prémio Leaders & Achievers-Flecha Diamante 2016 PMR Africa Governo e Renamo encalhados Naíta Ussene Foi-se o crítico e versátil ‡'KODNDPDTXHU)'6FRQÀQDGDVQD%HLUD ³´2VPHGLDGRUHVTXHUHPFRLVDVFRQFUHWDVµ²/RXUHQoRGR5RViULR ³´2SUREOHPDHVWiFRP'KODNDPDµ²3DGUH)LOLSH&RXWR Pág.s 2 e 3 TEMA DA SEMANA 2 Savana 29-07-2016 A par de pré-condicionalismos, Dinis Matsolo refere que a constante troca de acusações entre as partes também não ajuda na resolução do conflito. “Esta guerra é movida pelas duas partes. São elas que se devem entender e acabar com as hostilidades. A vitimização é apenas para enganar a opinião pública. O governo e a Renamo devem ser responsáveis e acabar com o conflito porque quem está a sofrer é o povo”, apelou. “Os mediadores querem coisas concretas” – Lourenço do Rosário O reitor da Universidade Politécnica e antigo mediador do conflito armado entre o Governo e a Renamo, Lourenço do Rosário, disse que, ao contrário dos mediadores nacionais que pacientavam as negociações, por longo tempo e, por vezes, sem coisas concretas para discutir, os internacionais têm suas agendas, pelo que, “querem coisas concretas”. condições em que se encontra completamente cercado. Na conversa não foi mencionado no pretendido perímetro a posição das FDS (For- ças de Defesa e Segurança) em relação às cidades de Chimoio, Tete e Quelimane. Da chegada dos mediadores ao impasse Recorde-se que após oito meses, o Governo aceitou a exigência da Renamo, sobre a necessidade de envolver a mediação internacional no diálogo político, visando pôr fim à tensão político-militar. No dia 18 de Julho, os mediadores iniciaram com as diligências contactando o PR e outras partes influentes no xadrez político nacional. A vinda dos mediadores foi vista com grande expectativa, devido a divergências profundas entre as partes. Depois de aceitar mediadores, o governo, de forma surpreendente, também propôs os seus mediadores. O PR enviou convites a Jakaya Kikwete, ex-Presidente tanzaniano e líder do Chama Chama Mpinduzi, à Fundação Faith, dirigida por Tony Blair, antigo primeiro-ministro inglês e à Fundação Global Leadership que se fez representar pelo ex-presidente tswana, Quett Masire. O convite a Blair foi passado ao seu antigo chefe de gabinete, Jonathan Nicholas Powell, também dirigente da Inter Mediate. A Renamo tinha proposto a África do Sul, a Igreja Católica e a União Europeia. O Presidente Jacob Zuma indigitou três diplomatas, incluindo o alto comissário sul-africano em Maputo, Mondis Mpalwa, a Igreja Católica indicou o núncio apostólico, Edgar Pena e o Secretário da Conferência Episcopal de Mo- çambique, João Carlos Nunes, e a União Europeia é representada pelo diplomata italiano Mário Raffaelli e o padre Ângelo Romano da Comunidade Sant’Egideo. A confiança ganhou mais espaço após o primeiro encontro entre o grupo de mediadores e as delega- ções do governo e da Renamo, sobretudo, quando o responsável da delegação governamental, Jacinto Veloso, veio a público frisar que o executivo e a Renamo confiavam na capacidade dos mediadores para trazerem soluções para o regresso da paz definitiva, em Moçambique. Depois da primeira reunião, a 20 de Julho, uma quarta-feira, os encontros da comissão mista sucederam- -se na quinta, sexta e sábado seguintes. Os encontros começaram a descarrilar quando a Renamo pôs na mesa o primeiro ponto. Logo nessa reunião, os representantes dos mediadores escolhidos pelo governo não compareceram ao encontro. Segundo fontes próximas do encontro, Kikwete nunca esteve nos encontros e Quett Masire, como antigo presidente, aparentemente não se sente confortável com um papel subalterno, uma vez que a mediação é liderada por Raffaelli. Já em situação de derrapagem, a partir de domingo, os mediadores contactaram o PR e o líder da Renamo, contactos que culminaram com a suspensão do diálogo nesta quarta-feira. Para contornar o embaraço, foi explicado que os mediadores foram obrigados a cancelar agendas nos países de origem, custear as despesas de alojamento, alimentação, comunicações e outros gastos referentes à sua estadia na capital mo- çambicana, entendendo que há necessidade de haver mais seriedade das partes em conflito com vista a flexibilizar o processo negocial. Os mediadores indicados pelo governo, nomeadamente Quett Masire e Jonathan Powell, deixaram o país na segunda-feira. O encontro, que culminou com a interrupção do diálogo, na última quarta-feira, foi presenciado pelos representantes da União Europeia, nomeadamente, Mário Raffaelli e o Padre Ângelo Romero, assim como do Presidente sul-africano, Mondis Mpalwa. “Depois de 10 dias, os mediadores voltam aos seus países para fazer consultas e deixar as partes a organizarem-se e harmonizar suas ideias, afim de trazer propostas concretas para o diálogo”, disse Raffaelli. “O governo e a Renamo devem usar este tempo para reflectir e preparar agendas para que no nosso regresso esteja tudo claro para discutirmos”, recomendou. Mário Raffaelli fez notar que, nas conversas que os mediadores mantiveram com os dois líderes, apelaram para a necessidade de se encontrar formas de acabar com a guerra. Raffaelli sublinhou que, quer o PR, quer o líder da Renamo, voltaram a reiterar o seu compromisso com a estabilidade da país e frisaram que, desta vez, querem uma paz efectiva, verdadeira e duradoura. O impasse que está a dividir as duas partes aumentou o som das armas no terreno. Esta semana, a Renamo voltou a ser acusada de ter ampliado o raio dos seus ataques. Houve um ataque, semana passada, a um centro de saúde em Maúa, na província do Niassa. Nesta segunda- -feira, em Cheringoma, na zona de Inhamintanga, foi atacado um comboio da multinacional Vale. A Renamo argumenta que aumentaram os bombardeamentos à serra da Gorongosa onde, aparentemente, se encontra o seu líder, Afonso Dhlakama. O reverendo Dinis Matsolo é da opinião de que a presença de mediadores internacionais é crucial, neste processo, porque está provado, mais do que nunca, que as partes em conflito nunca se entendem sozinhas. “A partir do momento em que as partes aceitaram a mediação internacional, como religiosos, moçambicanos, vimos isso como um sinal de esperança para resolver o diferendo”, disse. Para Matsolo, o desejo é que os mediadores continuassem a acompanhar todo o processo negocial até as partes se entenderem. Segundo o reverendo, o povo mo- çambicano está bastante martirizado pela guerra pelo que já é tempo de parar com as armas duma vez por todas. “A interrupção do diálogo constitui uma grande decepção para o povo moçambicano e os políticos deviam reflectir e pensar no povo”, afirma. Matsolo condena a relutância da Renamo em insistir que quer a todo o custo governar as seis províncias. Para o reverendo, o espírito de diálogo não se coaduna com pre-condições. “O diálogo é mesmo para aproximar as partes. Cada um apresenta a sua sugestão, discute-se e encontra- -se um meio termo. Cada uma das partes tem obrigação de ouvir a opinião da outra e em certas situações fazer cedências. Os condicionalismos só vão atrasar o processo e, consequentemente, a paz”, apelou. Depois da euforia com a chegada dos mediadores internacionais, o espectro da guerra voltou a assumir uma posição de relevo. Não é para menos: Mário Rafaelli, o negociador-chefe da equipa dos mediadores, que também teve um papel crucial nas negociações de Roma (1990-1992), anunciou, esta quarta-feira, a suspensão do diálogo até 08 de Agosto, depois de não ter conseguido uma trégua nas hostilidades militares e as partes terem encalhado na discussão da governação de seis províncias por parte da Renamo. Publicamente, Raffaelli disse que os mediadores deram tempo para que clarifiquem posições em relação à agenda. Com dez dias de estadia no país, cinco encontros com as delegações do Governo e da Renamo na mesa de diálogo, dois contactos com o Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, uma chamada telefónica de 90 minutos com Afonso Dhlakama e 48 horas de reflexão para concertar posições e definir estratégias para aproximar as partes, o grupo de mediadores internacionais indicados pelo Governo e a Renamo chegou à conclusão de que as duas partes ainda não estão devidamente preparadas para um di- álogo sério e decidiu deixar o país. Ao que o SAVANA apurou, as conversações encalharam no início da discussão do primeiro ponto da agenda: a governação de seis províncias do país por parte da Renamo. O movimento de Afonso Dhlakama, tal como referiu em entrevista ao nosso jornal na última edição, não desarma em relação à governação das seis províncias onde reivindica vitória. Por outro lado, o governo argumentou que a pretensão é inconstitucional e o processo deveria ser visto no quadro das iniciativas de descentralização já iniciadas. Perante a intransigência das duas partes, Rafaelli, que assume a liderança dos mediadores, sugeriu uma primeira interrupção dos contactos na quinta-feira para consultas com o presidente Filipe Nyusi e o presidente da Renamo. Segundo as nossas fontes, não houve abertura para contra-propostas de ambas as partes. Por sugestão de Nyusi, Raffaelli também terá sugerido uma trégua nas hostilidades militares a Dhlakama enquanto decorrem as conversações. Aparentemente, o líder da Renamo aceitou a sugestão, mas exigiu que as forças governamentais que se encontram em posição ofensiva junto à serra da Gorongosa se retirem para um raio calculado a partir da cidade da Beira. Dhlakama terá dito ao diplomata italiano que não faz sentido aceitar uma trégua nas presentes Partes de costas voltadas Mediadores voltam à casa Por Raul Senda* 'KODNDPDTXHU)'6FRQÀQDGDVQD%HLUD -“Os mediadores querem coisas concretas” – Lourenço do Rosário -“O problema está com Dhlakama”- Padre Filipe Couto Dinis Matsolo Com dez dias de estadia no país, o grupo de mediadores internacionais chegou à conclusão de que as duas partes ainda não estão devidamente preparadas para um diálogo sério TEMA DA SEMANA Savana 29-07-2016 3 Para o académico, esta interrupção, para a reorganização e harmonização da agenda, mostra claramente que não estão cá para ver as duas partes a dar ditos por não ditos, trocarem acusações, mas sim trazer coisas concretas que possam ajudar na resolução do conflito Questionado se a interrupção do diálogo não poderá pôr em causa um processo que já dava bons sinais, o académico referiu que não está dentro do assunto, pelo que, lhe tornaria difícil fazer suposições. Contudo, disse que a interrupção mostra que o diálogo não está assim tão fácil como aparentava e que pode levar mais tempo. Quanto às acusações que cada uma das partes faz, o académico é da opinião de que a vitimização é normal numa situação de conflito armado. Segundo Lourenço do Rosário, cada uma das partes quer tentar dar a imagem de que não é o principal responsável pela crise e as acusações fazem parte desse jogo de cintura. O problema está com Dhlakama O antigo reitor da UEM, Filipe Couto, lança duas possibilidades para explicar a presente interrupção e diz que se os mediadores decidiram parar o diálogo para o governo e a Renamo organizarem suas agendas e trazer pontos concretos para a discussão, isso é positivo. Porém, se pararam porque as partes não têm nada de concreto para discutir, é preocupante e negativo. Filipe Couto, que também foi mediador do diálogo político entre 2012 e 2014, defende a tese de que se deve criar um ambiente que permita encontros informais entre os dois líderes e longe da cobertura mediática. Couto avança que defende esta tese, na medida em que, os seus representantes no diálogo político podem não lhes transmitir, fielmente, as questões discutidas e isso provocar alguma confusão. Sobre a governação das seis províncias, exigência feita pelo maior partido da oposição para avançar com Um comboio da mineradora Vale Moçambique foi alvo de um novo ataque segunda-feira na zona de Becanta, distrito de Cheringoma, em Sofala, quase três semanas após a multinacional ter retornado o escoamento do carvão na linha de Sena, depois de duas semanas de paralisação, na sequência de duas emboscadas consecutivas no início de Junho, na mesma zona, que tem um reforço de posições militares para garantir segurança. Segundo apurou o SAVANA, o maquinista e um segurança da locomotiva ficaram feridos, quando cerca das 10:00 horas desta segunda-feira o comboio, que escoava carvão de Moatize para o porto da Beira, foi alvo de disparos, atribu- ídos aos homens armados da Renamo. O maquinista foi ferido nas costas, enquanto o segurança no braço e na perna, apurou o jornal, depois que vários disparos contra a locomotiva foram feitos pela mata, perto de Nhamitanga (Cheringoma), uma zona onde foram reforçadas três posições militares, o que serviu de garantias de segurança para os comboios da Vale voltarem a circular. “Aquilo é uma mata densa, então foram montadas posições do exército para evitar novos ataques depois da Vale ter suspendido a circulação de comboios e ter imposto medidas de segurança para voltar a usar a linha”, disse um funcionário público local. As locomotivas eram condicionadas a circular apenas de dia no referido troço e novas negociações, exactamente na data do ataque, estavam em curso nos Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) na Beira, para alargar o perímetro de segurança e o condicionalismo de circulação na via. Os primeiros ataques às locomotivas foram justificados pela oposição como sendo para travar o transporte de armamento pelo exército moçambicano, para alimentar as ofensivas militares às bases do movimento na região centro do país. Entretanto, a multinacional brasileira Vale anunciou nesta quarta- -feira uma nova suspensão de circulação da sua produção de carvão na linha de Sena, após o ataque armado contra um comboio da empresa na segunda-feira no troço. “A empresa participou a ocorrência às entidades competentes e suspendeu as actividades na linha do Sena” precisou a Vale em comunicado, sem avançar a previsão do retorno de circulação naquela linha, e aclarou que no comboio atacado seguiam três trabalhadores, o maquinista e o seu auxiliar e um segurança da empresa privada G4S. Sabotagem económica O administrador de Cheringoma, que confirmou na ocasião o incidente com o comboio da Vale Moçambique, classificou o novo ataque à locomotiva de “sabotagem económica”, assegurando que a investida tem grave impacto político e económico. “Não tivemos muitos danos como tal, tivemos dois feridos ligeiros, com tipo escoriações, um maquinista e um segurança da locomotiva, mas isso é uma sabotagem económica e com grave impacto, pois todas as pessoas vão gritar pela situação”, disse ao jornal José Domingos. O incidente ocorreu quase um mês após a mineradora ter retomado a circulação de comboios na linha Moatize-Beira, depois de uma paralisação de duas semanas em Junho, devido à situação de insegurança no troço, onde foram reforçadas posições militares para assegurar o tráfego. A vale paralisou a circulação de comboios na linha de Sena a 8 de Junho, após dois ataques às locomotivas, e retomou a evacuação de carvão de Moatize para o porto da Beira a 27 de Junho. Este novo ataque é entendido como o corolário de novas perdas económicas segundo o director executivo da empresa estatal CFM centro, que administra a linha, Cândido Jone, adiantando que há todo um trabalho a ser feito para garantir segurança no troço.   O director executivo da empresa estatal CFM centro, Cândido Jone, disse à imprensa na Beira que há avolumadas perdas com as restri- ções na circulação na linha Moatize-Beira, assegurando que um trabalho está a ser levado a cabo para garantir uma circulação segura.  A empresa estatal CFM, responsável pela linha de transporte e espaço de manuseamento de carvão mineral, perdeu em duas semanas de paralisação 68 comboios de cargas da vale Moçambique. Como consequência,  a empresa estatal perdeu mais de 30 mil milhões de meticais pela não circula- ção na via desta empresa que é um dos grandes clientes dos CFM, ao longo da linha de Sena. Moçambique tem conhecido um agravamento dos confrontos entre as Forças de Defesa e Segurança e o braço armado da Renamo, o principal partido da oposição, além de acusações mútuas de raptos e assassínios de militantes dos dois lados. Teatro na EN7 As incursões militares, atribuídas à Renamo, continuam no centro de atenção em Manica, com as preocupações a crescerem entre os utilizadores da via e as autoridades a assegurarem que estão garantidas condições de segurança e baixaram os ataques às colunas escoltadas pelo exército. Na sexta-feira passada, um ataque fez pelo menos 16 feridos, segundo contou ao SAVANA um automobilista que testemunhou o incidente, mas a Polícia apenas confirmou dois feridos, todos condutores de pesados, sendo um nacional e um malauiano, cujas viaturas eram principais alvos, até que foi montada a maior escolta que existe actualmente – tem 270 quilómetros – entre Vanduzi (Manica) a Changara (Tete) junto ao rio Luenha que divide as duas províncias. Segundo a Polícia de Manica, em média três colunas, de escolta obrigatória do exército no troço da EN7 Vanduzi-Changara, são alvos de emboscadas por semana. Leonardo Colher, chefe das relações públicas no comando da Polícia de Manica, disse que pelo menos três colunas, escoltadas pelas Forças de Defesa e Segurança, são atacadas por semana, uma frequência que considera mínima, se comparada com as emboscadas anteriores, que forçaram a introdução das escoltas no troço há um mês e meio. “Especificamente aos ataques, eles têm ocorrido de forma esporádica. Em termos de média por semana, pode ser duas ou três vezes, naquela manifestação típica de situações de guerrilha e imprevisíveis”, precisou Leonardo Colher, adiantando que tem valido a pronta intervenção das Forças de Defesa e Segurança para se evitar cenários piores. A introdução das escoltas, prosseguiu, melhorou de forma significativa a segurança das pessoas e bens no troço, sobretudo o ataque de camiões de transporte de combustíveis e alimentos. “Acabamos de evitar aquelas situações de camiões incendiados, que vinham acontecendo, eram por exemplo quatro ou cinco camiões, em cada um dos ataques que eles perpetravam e isso definitivamente deixou de existir”, frisou Leonardo Colher, salientando que alguns focos de ataques têm ocorrido aos automobilistas que circulam por renitência fora das escoltas. De 1 a 7 de Junho, pelo menos 12 camiões de transportes de carga, incluindo camiões tanques, a maioria do Malawi, foram incendiados ao longo da EN7, por supostos homens armados da Renamo no distrito de Báruè (Manica), o que levou Lilongwe a ponderar deixar de usar estradas moçambicanas. Em resposta, as autoridades introduziram as escoltas obrigatórias a 9 de Junho no troço, mas poucos dias depois outros três camiões foram incendiados próximo ao rio Cagole, no sentido Nhampassa- -cruzamento de Macossa (Báruè). Ainda segundo a fonte, o aumento de duas para seis escoltas diárias, no troço de 273 quilómetros – é a escolta mais longa que existe - de Vanduzi (Manica) a Changara (Tete), permitiu a redução do nú- mero de viaturas por escoltar e o aumento de segurança dos escoltados. “O número de carros por escoltar reduziu, mas sob ponto de vista de segurança aumentou, porque é complicado ter de escoltar 500 camiões, de alguma forma se não se tomarem todas as medidas pode se pôr em causa as questões de segurança”, aclarou Leonardo Colher. Contudo, um transportador de passageiros interdistrital assegurou que apenas uma escolta a cada sentido tem sido feita por dia e tem se verificado um congestionamento nos estacionamentos dos dois extremos, além de “super demoras nas esperas das escoltas”. Num troço com fortes posições militares Comboio da Vale atacado em Cheringoma Por André Catueira o diálogo, Filipe Couto diz que a Renamo também tem a obrigação de esclarecer a opinião pública e indicar a entidade que lhe legitimou como vencedora dessas províncias e que deve governá-las. Sublinha que, entre as partes em conflito, há mágoas escondidas e que levam a vaticinar que não será esta geração a acabar, definitivamente, a confusão, mas sim as gerações vindouras. Para Couto, o problema da Renamo não é a governação das seis províncias, não é a inclusão económica e muito menos a desmilitarização e integração dos seus homens na vida normal. Para ele, o problema está encarnado na pessoa de Afonso Dhlakama que construiu a Renamo no sentido de se fazer valer como uma organização forte quando tem do seu lado homens com armas em punho. “O senhor Dhlakama não está interessado em resolver o problema da paz. Ele encarnou no seio de si que as armas é que o tornam mais relevante e forte. Sem armas em punho, perde o seu poder e, neste momento, não se quer ver despido desse poder”, sentenciou. *Com Redacção Lourenço do Rosário Padre Couto TEMA DA SEMANA 4 Savana 29-07-2016 As bancadas parlamentares da Renamo e MDM votaram contra a revisão do Plano Económico e Social (PES) e o respectivo Orçamento de Estado (OE), alegando que o governo montou uma engenharia para sustentar o pagamento das dívidas ocultas. As duas bancadas fundamentam a sua posição com o facto de o executivo ter revisto em alta a rubrica de “garantias e avales” que passaram dos anteriores 22.750 mil meticais, para 26.100 mil meticais. No entanto, a bancada da Frelimo, que com recurso à chamada “ditadura do voto” viabilizou esta quarta-feira os dois instrumentos, negou, em defesa do Governo, essa pretensão, alegando que o valor aumentou devido à oscila- ção da taxa de câmbio. Evocando alteração dos pressupostos macroeconómicos estabelecidos para o presente ano, causados essencialmente pela desaceleração da economia mundial, baixa dos preços das commodities, seca, calamidades naturais, tensão político-militar, depreciação do metical e suspensão do financiamento ao Orçamento do Estado pelos doadores, o governo moçambicano foi à Assembleia da República solicitar a aprovação dos projectos de revisão do PES e OE, para viabilizar os seus projectos governativos. O ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, esclareceu que a revisão do PES tem como objectivo ajustar a actividade económica e social ao volume dos recursos disponíveis, sem afectar a oferta e prestação dos Oposição acusa Governo de criar fundo para pagar dívidas ocultas Por Argunaldo Nhampossa serviços essenciais de educação, saúde, abastecimento de água, energia e protecção social. Assim, a revisão do PES consistiu no ajustamento de 151 metas, do total de 433 e no adiamento de 69 acções do total de 308, que constam do Plano Económico e Social aprovado em Dezembro de 2015. Maleiane fez notar que as novas previsões do OE revisto indicam que a taxa do crescimento do PIB vai desacelerar para 4,5%, contra a projecção inicial de 7%. Espera igualmente que a inflação, que actualmente se situa nos 19,7%, possa abrandar até ao final do ano para 16,7% contra os 5,6% antes estabelecidos. É preciso lembrar que o pico da inflação em Moçambique é o mês de Dezembro. A título ilustrativo, a inflação anual de 2015 atingiu 10.55%, devido a um aumento acentuado de 5,6% nos preços, em Dezembro, o mês que registou a inflação mais alta de todo o ano em referência. Na senda das revisões em baixa, as Reservas Internacionais líquidas (RIL,s) deverão estar nos USD 1,2 milhões, contra 2,3 programados. As exportações passarão dos actuais USD 3,6 milhões para USD 3,2 milhões. A nova proposta orçamental apresenta um défice de 77.8 mil milhões de meticais que, de acordo com o ministro de Economia e Finanças, é referente às despesas de investimento, mas espera mobilizar recursos para a respectiva cobertura. “O adiamento das acções abrangeu, entre outras, a construção de novos edifícios para o funcionamento da administração pública, redução do apetrechamento de edifícios já concluídos, bem como a redução de recursos destinados a viagens e ajudas de custos, combustíveis, lubrificantes e comunicações nas despesas de funcionamento”, disse. O governante destacou que estas ac- ções permitiram ao governo poupar 19,5 mil milhões de meticais, dos quais 7 mil milhões nas despesas de funcionamento e os restantes 12,2 mil milhões nos investimentos. Assim, o orçamento rectificativo passa para 243,4 mil milhões de meticais contra os 246,1 mil milhões de meticais aprovados ano passado. A rubrica das despesas de funcionamento regista uma subida, passando dos 136,2 mil milhões aprovados em 2015 para 143,3 mil milhões. Maleiane justifica este incremento como consequência do efeito combinado do ajustamento em baixa nas rubricas de despesas com pessoal, bens e serviços em linha com os critérios de revisão e do incremento dos encargos da dívida, transferências correntes e outras despesas correntes. No cenário contrário, as despesas de investimento baixam dos actuais 83,9 mil milhões de meticais para 76,0 mil milhões de meticais, como efeito directo da suspensão do apoio financeiro, pois no entender do ministro este é o sector onde se fazia sentir o dinheiro dos doadores. 'HVFRQÀDQoDVGDRSRVLomR O incremento exponencial de 9,3 mil milhões de meticais para a rubrica das outras despesas correntes, que passará para 10.5 mil milhões de meticais contra 1,2 mil milhões anteriormente atribuídos, preocupou os deputados da oposição. Na ocasião, Maleiane justificou que este agravamento visa cobrir o défice orçamental causado pela falta de desembolso do financiamento externo, em casos de ocorrência de mais calamidades naturais, bem como para atenuar o custo de vida subsidiando o pão, transporte, água e energia. Outro ponto que inquietou a oposi- ção foi o agravamento de 3.350 mil meticais na rubrica que autoriza o governo a emitir garantias e avales, que partiu de 22.750 mil meticais para 26.100 mil meticais. A Renamo entende que esta é uma engenharia montada pelo governo para legalizar as dívidas ocultas emitidas a favor da Proindicus e da Mozambique Asset Managent (MAM). No mesmo diapasão, o MDM disse que esta seria uma maneira de emitir um cheque em branco para o governo legitimar aquelas dívidas. Incomodado com estes posicionamentos, o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, convocou a imprensa após a aprovação do PES e o OE para reiterar que o incremento daquele valor tem a ver com a depreciação do metical. “Se pegarmos nos 22,750 mil milhões de meticais inscritos inicialmente nas garantias e avales e dividirmos por 45.20 meticais o dólar vai dar USD500 milhões que é o valor das garantias em moeda norte-americana. Actualizando, se fizer a mesma coisa com o novo valor de 26.100 mil milhões de meticais e dividir por 52. 22 meticais o dólar (câmbio oficial do Banco de Moçambique) vai dar USD 500 milhões”, elucidou. Precisou que não houve aumento nenhum e nem fazia sentido incluir neste momento garantias das dívidas da MAM e Proindicus por já terem sido emitidas em 2013/14. Para o dirigente, a única coisa que pode acontecer é inscrever as dívidas na Conta Geral do Estado e não no OE. 9RWRPDLRULWiULRGD)UHOLPRYLDELOL]DDDSURYDomRGR3(6H2(UHFWLÀFDWLYRV No calor de um fracassado golpe de Estado na Turquia, cresce o receio de o presidente Recep Tayyip Erdogan aproveitar o ambiente para instalar uma ditadura no país. Para já, Erdogan, considerado como homem de mão dura, avança com medidas radicais que incluem a reintrodução da pena morte, que a consumar-se, poderá afastar cada vez mais o país da aldeia global. Desde o fracassado golpe da fatí- dica noite de 15 de Julho corrente, que apagou a vida de 208 turcos e mais de 1400 feridos, Erdogan, que para as celas recolheu milhares, tem se batido duro pela reintrodução da pena de morte naquele que é o único país do mundo que ocupa, simultaneamente, dois continentes, a Europa e a Ásia. Perante um coro internacional contra a reintrodução da lei abolida em 2002, depois de longas conversações no quadro das reformas democráticas de abertura das negociações com a União Europeia, Erdogan tem repetido que os golpistas irão pagar um preço alto pelo que o presidente chama por “traição”. Esta semana, entretanto, Aylin Tashan, a embaixadora turca, em Maputo, convocou a imprensa para dar o que, na linguagem diplomática, disse tratar-se de uma “visão sobre os recentes desenvolvimentos na fracassada tentativa de golpe de Estado”. Confrontava pelo SAVANA sobre os receios da deterioração de direitos humanos, num país onde o presidente é citado a dizer que é mais caro manter golpistas nas cadeias, em vez de fuzilá-los, Aylin Tashan garantiu que não haverá instalação da ditadura na Turquia. De acordo com a diplomata, tudo será feito no espírito da democracia e das leis e, nisso, o parlamento turco será decisivo. “A Turquia cumpre com os princípios do Estado de Direito e faz parte de um dos maiores e eficientes sistemas de protecção dos direitos humanos, através do Conselho da Europa e do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e continua a honrar com os seus compromissos dentro deste sistema”, disse Tashan, frisando estar convencida que Erdogan não irá introduzir ditadura. Golpistas turcos em Maputo? Na conferência de imprensa, a embaixadora responsabilizou o que designou por “ataque hediondo” orquestrado por Fethullah Gulen, que reside nos Estados Unidos e que Erdogan exige a sua extradição para a Turquia. Na narrativa da embaixadora, Gulen, através da sua organização FETO, tem usado estudantes, recrutas e seguidores empregados, particularmente, nos serviços públicos e burocráticos e, ao longo das últimas décadas, o movimento foi capaz de se infiltrar nas instituições do Estado para ganhar o controlo dos mecanismos do Estado, incluindo militares, policiais e judiciais. Afirmou que o movimento tem também uma extensa rede de escolas em todo o mundo. “Negócios e institui- ções financeiras do grupo foram envolvidos no financiamento do grupo, bem como lavagem de dinheiro. Hospitais e organizações sem fins lucrativos também servem para criar um círculo de simpatizantes” denunciou. Entretanto, questionada pelo nosso jornal sobre se haverá ou não ligações do “grupo terrorista” de Fethullah Gulen com Moçambique, Aylin Tashan admitiu a hipótese, mas não entrou em detalhes. O que é certo é que nos corredores daquela representação diplomática não se tem dúvidas sobre o envolvimento de organizações e empresas turcas representadas em Mo- çambique, na fracassada tentativa de golpe que, até esta quarta-feira, à hora do fecho desta edição, já tinha custado cadeia a mais de três mil pessoas, entre milhares de turcos, desde militares, polícias, até professores, enfermeiros e jornalistas. Informalmente, funcionários daquela reapresentação diplomática, diga-se fiel a Erdogan, em Maputo, afirmam categoricamente que há organizações e empresas turcas, cujos nomes omitimos, que estão metidas no suposto plano de fundamentalistas que, alegadamente, pretendiam instalar o seu primeiro Estado na Turquia. “É preciso estarmos atentos a essas pessoas porque também podem precipitar golpes aqui em Moçambique”, comentou ao SAVANA uma fonte ligada à embaixada turca, sem esconder o seu incondicional apoio ao actual presidente turco. Garante embaixadora turca em Moçambique Turquia: solução será democrática - Aylin Tashan admite, por outro lado, ligações de golpistas turcos com Maputo Aylin Tashan, embaixadora da Turquia TEMA DA SEMANA Savana 29-07-2016 5 PUBLICIDADE 6 Savana 29-07-2016 SOCIEDADE Na manhã quente de 21 de Julho, os caminhos convergiam ao Teatro Avenida, na baixa da cidade de Maputo, onde foi prestada a última homenagem ao homem do jornalismo e de cultura que se notabilizou pela sua crítica incisiva e, por vezes, satírica, aos diversos temas de actualidade moçambicana. Foi uma cerimónia simples, mas simbólica e à dimensão da figura que foi o jornalista, cronista, cartoonista, actor e dramaturgo, Machado da Graça. Não é por acaso que diversas personalidades da arena política, académica, cultural e da comunicação social cruzaram-se na chamada “catedral das artes” para prestar o último adeus a João Ferraz Miguel Machado da Graça, de seu nome completo, que perdeu a vida no dia 19 de Julho último, em Maputo, vítima de doença. Durante o velório, colegas, amigos e familiares foram convidados a subir ao palco para homenageá-lo. O primeiro a curvar-se perante aquele que em vida foi colega de batalhas foi Fernando Lima, Presidente do Conselho da Administração da Mediacoop, proprietária dos jornais SAVANA, mediaFAX e da rádio SAVANA 100.2. Lima caracterizou Machado da Graça como uma pessoa frontal e dedicada. “Um colega meu alertou-me que na tradição, nos momentos fúnebres, a crítica passa ao lado. Parece-me difícil falar de jornalismo e de jornalistas e passar ao lado da crítica, ela que é um elemento fundamental da profissão, sobretudo dos que levam a sé- rio a profissão. Talvez aqui passar ao lado da tradição. Mas não vou falar do Machado da Graça. Ele cumpriu a sua missão. Com brio e cidadania. Por isso nos deixa um pesado legado”, declamou Lima. Seguiu-se a vez de a Rádio Mo- çambique (RM), na voz de Filipe Mabutana, despedir-se do antigo colega de rádio. Para Mabutana, da Graça deixa um vazio grande na RM pelas Ex-colegas de Machado da Graça rendem-se à sua bravura Por Elisa Comé suas qualidades e pela forma como lidava com os colegas. A sua morte é uma grande perda para a rádio, a imprensa, a família e a sociedade em Geral. Já o editor do jornal Correio da Manhã, Refinaldo Chilengue, explicou que o jornalista é incomparável à nova geração de profissionais. “Apesar de estar derrotado pela doença, ele foi persistente até ao último minuto, para nós o jornalista foi uma figura preponderante. Jamais terei um colaborador ao nível do Machado”, disse. Jorge Vaz, em representação do grupo teatral Mutumbela Gogo, afirmou que o malogrado foi um afiado machado que, com toda a graça, cortava os preconceitos com as suas convicções, que desbravava matas com as suas machadadas. “Foi um lutador incontornável das desigualdades sociais, defensor da liberdade de expressão e cidadania”, realçou Vaz. António Muchanga, Porta-voz da Renamo, referiu que o cartoonista foi uma figura muito incontornável na história do jornalismo moçambicano. “Trabalhei com Machado e aprendi que não se critica o ausente e, quando assim se faz, há espaço para contraditório”, destacou Muchanga, para quem da Graça estava efectivamente do lado da verdade até aos últimos dias da sua vida. Já o ex-colega e amigo pessoal, Salomão Moyana, defendeu que ele foi um combatente de sempre, enérgico e bastante abnegado. “Machado da Graça destacou- -se pela sua verticalidade, integridade, tendo sido conotado por vários epítetos feios por ter ele estado firme até aos últimos dias da sua vida”, apontou, acrescentando: “rendo a minha sentida homenagem a esta figura grande da moçambicanidade. Uma figura ilustre, insigne da nossa vida quotidiana, cultural, jornalística e vida política em geral”. Manuela Soeiro, amiga e ex-colega de Machado nos palcos, lamentou o desaparecimento físico daquela que descreveu como sendo uma figura incomensurável. “Ele nunca deixou os seus ideais, qualquer que fosse a época, ele não mudava de posição. Machado era coerente pela justiça, algo incomum hoje em dia, pois muitas pessoas trocam amizade por inveja ou pura ambição desmedida. O Machado nunca deixou ser um homem verEcos do último adeus ao mestre do jornalismo e das artes Depois da Beira, capital provincial de Sofala, o álbum Samora Machel por Kok Nam foi lançado na última quinta-feira, em Xai-Xai, província de Gaza, num evento enquadrado nas comemorações dos trinta anos da morte do primeiro presidente de Moçambique. A cerimónia de lançamento do álbum decorreu na sede do Conselho Municipal da cidade de Xai-Xai. O livro já está à venda na Mabuko em Maputo e na Casa do Artista, na capital provincial de Sofala. (Redacção) sentimos um apoio. Ele deixa um legado”, referiu. Elliot Alex, actor, considera que Machado foi uma figura incontornável na área do teatro. “Ele foi um exímio cultor das artes, ele amava o saber, tanto mais que a nós artistas ensinou-nos a paixão pela leitura. Ele sempre partilhou tudo que tinha na sua vida”, considerou. Por sua vez, a filha, Sara Machado, caracterizou o pai como um homem ligado a rotinas com espírito aventureiro, calmo, pacífico, ponderado, mas que podia passar para o estado vulcânico em segundo se algo o incomodasse. “Foi um homem realista e prático, porém as peças que criava eram surrealistas, a política e o estado do país faziam viver e alimentar a sacana”, disse. “O meu pai, apesar de ser coerente, era uma pessoa cheia de contradi- ções que a meu ver enriqueciam a sua personalidade multifacetada”, acrescentou Sara Machado. Álbum Samora Machel por Kok Nam lançado em Xai-Xai tical. As suas crónicas eram muito importantes, pois através delas Savana 29-07-2016 7 PUBLICIDADE 8 Savana 29-07-2016 SOCIEDADE Governo optou por mais défice em vez de menos, indo de 10% para 11% em relação ao PIB, quando se deveria situar abaixo de 5%! Há duas semanas sugeri três cená- rios para a actual crise económica e financeira em Moçambioque. Todos eles se definem em termos da acção do governo em relação ao ajustamento fiscal e reestruturação da dívida pública (incluindo a garantida), responsabilização dos autores do endividamenteo secreto e ilegal do país, enquadramento político-militar, e reformas institucionais. Nessa nota mencionava que os pronunciamentos e acções do governo denotavam uma inclinação para o cenário “Daquí não saio...”, com alguns elementos do “Faz de conta”. Nestes cenários o ajustamento fiscal ou não se faz, ou é ligeiro e não balança as contas fiscais no médio prazo, recusa-se à auditoria forense independente e internacional e à responsabilização dos culpados pelo endividamento ilegal e possível corrupção no processo, procura-se marcar pontos através de um “ganho rápido” na frente político-militar, esperando- -se que isso ajude a reconquistar o apoio financeiro dos doadores. De lá para cá, quatro acontecimentos tiveram lugar relacionadas com estas vertentes. Primeiro, a procuradoria Geral da República anunciou que na sua investigação da questão das dívidas secretas encontrou indícios de violação da Constituição e da Lei orçamental, e de possível abuso de cargo. Segundo, o governo apresentou (e o parlamento aprovou) um orçamento que vários analistas e activistas consideram que não reflecte as expectativas de gestão macro fiscal responsável desta vez. Terceiro, iniciaram-se as conversações (ou negociações?) entre a RENAMO e o governo da FRELIMO com a assistência de mediadores estrangeiros e a exclusão de todos os restantes actores políticos, sociais e cívicos do país. Quarto, o parlamento aprovou a criação de uma comissão de inquérito sobre as dívidas secretas e ilegais. Outros acontecimentos tiveram lugar que também podem influir no desenrolar dos cenários escalpelizados. Um deles é o incremento das negociações entre as multinacionais de petróleo e gás e o governo, que pode resultar em receitas do imposto das mais-valias que pode ir acima de um bilião de dolares americanos (embora não se saiba exactamente quando, pois muito depende do fecho dos negócios entre as empresas estrangeiras envolvidas). Para enquadrar estes desenvolvimentos, hoje partilho a matriz irmã na qual escalpelizo as consequências que poderão advir das acções do governo em cada um dos cená- rios esboçados na outra matriz (a matriz das consequências que publico hoje já circula há três semanas nas redes sociais como companheiro inseparável dos cenários eles próprios). Olhando para a matriz nota-se claramente que as consequências do Moçambique: Consequências possívies das acções do governo (curto e medio prazo: 2016-2020) Areas de Reforma Consequências em cada cenário “Daquí não saio…” “Faz de Conta…” “Agarrar o boi pelos xifres!”) Adjustamento Fiscal e Reestruturação da Dívida Mais défice/mais dívida (principalmente interna)/mais pagamentos atrasados (da dívida e de fornecimentos de bens e serviços ao Estado) Sem apoio externo directo ao orçamento do Estado; apoio externo por projectos limitado e estritamente orientado e gerido pleos doaores Pressão financeira ao sector privado (pagamentos atrasados das compras do Estado, elevadas taxas de juros) Mais incumprimentos das dividas privadas/empresariais; crise bancária Continuada perca de reservas internacionais e da depreciação da moeda nacional Mais défice/mais dívida Sem apoio externo directo ao orçamento do Estado; mais apoio externo por projectos/”Fundos Comuns/Sectoriais Menos reservas internacionais/ mais dpreciação da moeda nacional Crise bancária Superavit fiscal primario/-défice/-dívida Despesas mais pro-investimento e pro-pobres Forte apoio sectorial por via de Fundos Comuns e projectos Retoma do apoio directo ao orçamento Recuperação de reservas internacionais/Estabilização do cambio da moeda nacional Estabilidade no secror financeiro/bancario Responsabilização pelo endividamenteo secreto do país Contração da economia e continuação do declinio do investimento (interno e externo) Hyperinflação Contração da economia e continuação do declinio do investimento (interno e externo) Inflação alta Recuperação da actividade economica estimulada pela procura e retoma do IDE Inflação moderada Enquadramento sóciopolitico-militar Implosão social e política: pobres e classe media saem às ruas em protestos violentos; perturbação substancial e prolongada da ordem política e social Protestos temporariamnte controlados (control facilitado pelo entendimento FRELIMORENAMO) Aumento dom sofrimento na sociedade (custos de ajustamento) Fim da hegemonia do eixo FRELIMO-RENAMO; Expansao das liberdades Instabilidade politica transitoria (realinhamento de forças) Crescimento do papel dos actores independentes -4 -2 0 2 4 6 8 10 12 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 Defice global financiavel (=defice consistente com as outras variaveis maceoeconomicas) Defice global realizado (incluindo o pagamento dos juros da divida) Excesso do defice verificado em relação ao defice financiável Figura 1. Defice Orçamental: Financiavel, Realizado, e Excesso (Em percentagem do PIB) 2RUoDPHQWRQmR UHFWLÀFDWLYRp consistente com o cenário “Faz de conta...” Por Roberto Tibana “Daquí não saio” são tão drásticas e de um custo político para o Governo da FRELIMO que seria muito elevado. Mesmo assim, na frente fiscal o governo não teve a coragem (para não falar da capacidade técnica) necessária para preparar e tomar medidas de consolidação fiscal necessárias para contrariar o excesso de défice realizado em relação ao que seria consistente com o comportamento das outras variáveis macroeconómicas. O governo chegou ao fim do primeiro trimestre de 2016 com um défice financiável da ordem dos 3% do PIB, no entanto, o défice realizado foi de 10%, o que significa um excesso de 7% foi realizado que não é consistente com o crescimento económico interno e externo, o comportamtneo da taxas de câmbio (nominal e real), as exportaçoes, e os juros internos e externos (veja-se a Fgura 1). Note-se que a discrepância entre o défice realizado e o défice financiável aumentou drasticamente desde 2014. Na realidade o governo financia este excesso de défice de alguma maneira, uma delas sendo o atraso no pagamento pelos bens e serviços e a acumulação da dívida interna e externa para além do previsto. A outra é através do imposto da infla- ção e a colecta da segnoriage pelo Banco de Moçambioque (leia-me na próxima semana). Em lugar de ir para uma verdadeira consolidação fiscal reduzindo o défice global, o governo optou pelo contrário, elevando-o de 10% no orçamentpo original para 11% no orçamento que deveria ser rectifi- cativo. Uma vez que as variáveis que determinam o défice não se comportam de uma maneira favorável (o crescimento interno e externo vai continuar a desacelerar e com isso arrastar as exportações cada vez mais para a baixa, a inflação é revista em alta, as exportações vão continuar a sofrer, os juros são revistos em alta, a taxa de câmbio continuará a deteriorar-se), não se entende como é que o governo optou por agravar a situação em vez de corrigir os desequilíbrios fiscais que vinham de trás mas que se agravaram mais desde a contratação das dívidas ilegais e secretas. Ou trata-se de uma incompetência ténica em desenhar um verdadeiro programa de consolidação fiscal (sempre esperaram pelo FMI!), ou estamos em presença de uma decisão consciente e deliberada de “Fazer de conta”. À espera de quê? Savana 29-07-2016 9 PUBLICIDADE SOCIEDADE 10 Savana 29-07-2016 DIVULGAÇÃO SOCIEDADE Recomendações do Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO): ‡$ &RPLVVmR GR 3ODQR H 2UoDPHQWR &32 H D$VVHPEOHLD GD 5HS~EOLFD $5 QmRGHYHPSHUPLWLUFRUWHVRUoDPHQWDLVDRVVHFWRUHVVRFLDLVHHFRQyPLFRVSULRULWiULRV FRPYLVWDDJDUDQWLUVHUYLoRVPtQLPRVVRFLDLVEiVLFRVHPLQLPL]DURVLPSDFWRVGDFULVHHFRQyPLFDMiVHQWLGRVSHORFLGDGmRHSDUWLFXODUPHQWHSHORV JUXSRVPDLVYXOQHUiYHLVjSREUH]D ‡$&32HD$5GHYHPJDUDQWLUTXHDUHYLVmRRUoDPHQWDOQmRVHMD DSURYHLWDGDSDUDOHJDOL]DUDVGtYLGDVLOHJDLV ‡2)02UHLWHUDRVHXSRVLFLRQDPHQWRGHTXHRVPRoDPELFDQRV QmRGHYHPSDJDUGtYLGDVLQFRQVWLWXFLRQDLVHLOHJDLV WDPEpP GHFODUDGDVLOHJDLVSHOD3URFXUDGRULD*HUDOGD5HS~EOLFD 3*5 SRULVVRLQVWDj&32HD$5DQmRDSURYDUHPHVWDSURSRVWDGH UHYLVmRRUoDPHQWDO QDVXDDFWXDOIRUPXODomR SRLVSRGHUiHVFRQGHUDLQWHQomRGHOHJDOL]DUDVGtYLGDVDRVHDXPHQWDUROLPLWHGHJDUDQWLDVHDYDOHVHDUXEULFDGHRXWUDVGHVSHVDVFRUUHQWHV ‡$&32HD$5GHYHPH[LJLUGR*RYHUQRXPDIXQGDPHQWDomR SDUDDSUHVHQWDomRGR2UoDPHQWR5HFWLÀFDWLYR 25 TXHWHQKD HP FRQWD QmR VRPHQWH IDFWRUHV H[WHUQRV FRQMXQWXUD LQWHUQDFLRQDO PDVWDPEpPHVREUHWXGRIDFWRUHVLQWHUQRV WDLVFRPRR FRQÁLWRSROtWLFR PLOLWDU ‡$&32HD$5GHYHPH[LJLUGR*RYHUQRDIXQGDPHQWDomRGRV SUHVVXSRVWRVPDFURHFRQyPLFRVFRQWLGRVQD3URSRVWDGH/HLDWLQHQWHDR25GH VHJXQGRRVTXDLV DWD[DGHFUHVFLPHQWR GR3URGXWR,QWHUQR%UXWR 3,% VHUiGH DLQÁDomR0pGLD $QXDOVLWXDU VH iHP DV5HVHUYDV ,QWHUQDFLRQDLV/tTXLGDVVHUmRGH 0LOK}HVGH'yODUHVHDV([SRUWDo}HVVHUmRGH 0LOK}HVGH'yODUHV 4XDLVVmRRVIXQGDPHQWRV" ‡$&32HD$5GHYHPH[LJLUGR*RYHUQRXPDH[SOLFDomRGHWDOKDGDVREUHRSRUTXrGDSURSRVWDGHUHGXomROtTXLGDRUoDPHQWDOQHVWDUHYLVmRVHUGH PLOPLOK}HV PLOPLOK}HVGR2( SDUD PLOPLOK}HVGR2( 5HYLVWR 4XDLVVmRRVIXQGDPHQWRVSDUDDUHGXomRRUoDPHQWDO VHUGHVWDGLPHQVmRHQmRGHRXWUD" I. Introdução (VWDDQiOLVHUHSUHVHQWDRFRQWULEXWRGDVRUJDQL]Do}HVGDVRFLHGDGHFLYLOFRQJUHJDGDVQR)yUXPGH0RQLWRULDGR2UoDPHQWR )02 SDUDRGHEDWHHPWRUQRGD3URSRVWDGH/HL$WLQHQWHDR 2UoDPHQWR5HFWLÀFDWLYR $DQiOLVHUHWRPDGXDVGDVYiULDV SUHRFXSDo}HV DSUHVHQWDGDVSHOR)02HPRFDVL}HV DQWHULRUHV QRPHDGDPHQWH D TXHVWmRGDVGtYLGDVLQFRQVWLWXFLRQDLV HLOHJDLV HRÀQDQFLDPHQWRS~EOLFRGHVHFWRUHV(FRQyPLFRVHVRFLDLV SULRULWiULRV HGXFDomR VD~GH SURWHFomR VRFLDO iJXD H VDQHDPHQWRH$JULFXOWXUD $ MXVWLÀFDomR DSUHVHQWDGD SHOR *RYHUQR SDUD VXEPHWHU j$5 XPDSURSRVWDGHUHYLVmRRUoDPHQWDO YHU IXQGDPHQWRVGDUHYLVmRRUoDPHQWDO SJ pLQFRPSOHWD SRLV VHQGRYHUGDGHTXH Ki´GHVDFHOHUDomRGDHFRQRPLDPXQGLDO LQFUHPHQWRGRVHUYLoR GHGLYLGD TXHGDGHSUHoRVGRVSULQFLSDLVSURGXWRVGHH[SRUWDomR FDODPLGDGHVQDWXUDLVHUHGXomRGRLQYHVWLPHQWRGLUHFWR HVWUDQJHLURHGRVÁX[RVGHDSRLRGLUHFWRDRRUoDPHQWRµ WDPEpPpYHUGDGHTXHRFRQÁLWRSROtWLFR PLOLWDUTXHVHYLYHQRSDtV pGHVIDYRUiYHO DRGHVHQYROYLPHQWRVRFLDOHHFRQyPLFR H WHP VLGRXPGRVSULQFLSDLV IDFWRUHVLQWHUQRVGHEORTXHLRGRÁX[R GHLQYHVWLPHQWRGLUHFWRHVWUDQJHLUR GDHVWDJQDomRHFRQyPLFD HGDFULVHFDPELDO II. Principais Constatações 3. Cortes orçamentais feitos sem diferenciação sectorial. A proposta de revisão orçamental adopta uma regra de cortes orçamentais em “Bens e Serviços” HPLQWHUYDORVTXHYDULDPHQWUH RV H VHPROKDUSDUDRVVHFWRUHVHUHVSHFWLYRVLPSDFWRV QDYLGDGRVFLGDGmRV 1RHQWHQGHUGR)02 HVVDIRUPDGHID]HU FRUWHVpSUHMXGLFLDODRGHVHQYROYLPHQWRVRFLRHFRQyPLFRHSRGH SURPRYHUPDLVSREUH]DHGHVLJXDOGDGHVVRFLDLV $PHWRGRORJLD DGRSWDGDGHYLDWHUHPFRQWDTXHRLPSDFWRGRVFRUWHVHPEHQV HVHUYLoRV H[ FRPEXVWtYHO QDiUHDGDVD~GHSRUH[HPSOR WHP XPLPSDFWRGLIHUHQWHQDGHIHVD SRUH[HPSOR 4. Aumento do limite de Garantias e Avales como forma de poder legalizar dívidas ilegais e continuar com endividamento público.1R2( D$5DXWRUL]RXR*RYHUQRDHPLWLU*DUDQWLDVH$YDOHVQRPRQWDQWHGH PLO0HWLFDLV 1DSUHVHQWH3URSRVWD R*RYHUQRVROLFLWDXPDXPHQWRGH PLO 0HWLFDLV SDUD SDVVDU D WHU FRPR QRYR OLPLWH R YDORU GH PLO0HWLFDLVSDUD*DUDQWLDVH$YDOHV YHUDUW QD SiJ GD 3URSRVWD (VVH DXPHQWR HTXLYDOH D FHUFD GH PLOK}HVGHGyODUHVQRUWH DPHULFDQRV (VWHSHGLGRGHDXPHQWR HVWDUiUHODFLRQDGRFRPDSRVVtYHOLQWHQomRGR*RYHUQRGHOHJDOL]DUDVGtYLGDVLOHJDLV"7DODFRQWHFHXHP FRPDGtYLGDGD (0$780FXMROLPLWHGH*DUDQWLDVH$YDOHVIRLSRVWHULRUPHQWH DOWHUDGR QR2( FRPR IRUPDGHOHJDOL]DU D JDUDQWLD VREHUDQD FRQFHGLGDSHOR(VWDGRPRoDPELFDQRjTXHODHPSUHVD 2)02 UHLWHUDRVHXDSHORj&32Hj$5SDUDTXHQmRSHUPLWDPHVVD OHJDOL]DomR 5. Redução geral do Orçamento do Estado como sinal de incumprimento das metas do PES 2016 e comprometimento das metas do PQG 2015-2019.$UHGXomRJHUDOGR2UoDPHQWRGR(VWDGR GH PLO0HWLFDLVSDUDRVSURSRVWRV PLO0HWLFDLVpHYLGrQFLDGRLQFXPSULPHQWRGDVPHWDVTXHHVWDYDPSUHYLVWDVQR3ODQR(FRQyPLFRH6RFLDO 3(6 pXP VLQDOGHTXHDVPHWDVGR3ODQR4XLQTXHQDOGR*RYHUQR 34* ÀFDPFRPSURPHWLGDV VREUHWXGRSRUTXHQmRKiH[- SHFWDWLYDVGHUHFXSHUDomRHFRQyPLFDVXÀFLHQWH DPpGLRSUD]R FDSD]GHFRQGX]LUDRDOFDQFHRXVXSHUDomRGDVPHWDVGR34* 6. Redução das despesas, mas com aumento das Despesas de Funcionamento.$3URSRVWDGHUHYLVmRGR2( SUHYrXPD UHGXomRGDVGHVSHVDVGH PLO0HWLFDLV DQWHULRUPHQWHSDUD PLO0HWLFDLV (QWUHWDQWR R*RYHUQR VROLFLWD XP DXPHQWR GD UXEULFD RUoDPHQWDO GDV 'HVSHVDV GH )XQFLRQDPHQWR GRV DFWXDLV PLO 0HWLFDLV SDUD PLO0HWLFDLV (VWHDVSHFWROHYDQWDGXDVTXHVW}HV SULPHLUD SRUTXHSUHWHQGHR*RYHUQRDXPHQWDUDV'HVSHVDVGH )XQFLRQDPHQWRQXPPRPHQWRGHFULVHHQXPFRQWH[WRGHFRUWHVRUoDPHQWDLV"6HJXQGDTXHVWmR TXDOpDFRQVLVWrQFLDGHVVH DXPHQWRGH'HVSHVDVGH)XQFLRQDPHQWRFRPRVDQ~QFLRVIHLWRVSHOR*RYHUQRGHFRUWDUQHVVDVPHVPDVGHVSHVDV" &UHVFLPHQWRGR'pÀFH2UoDPHQWDOVHPFODUH]DGHFRPRÀQDQciá-lo.$3URSRVWDGHUHYLVmRRUoDPHQWDOSUHYrXPFUHVFLPHQWR GR'pÀFHRUoDPHQWDOGH PLO0HWLFDLVTXHHVWDYDP SUHYLVWRQR2( SDUD PLO0HWLFDLV (PYiULDV RFDVL}HVR*RYHUQRWHPUHIHULGR´RDXPHQWRGDSURGXomRHGD SURGXWLYLGDGHLQWHUQDµFRPRVROXomRSDUDDFULVHPRoDPELFDQD 0DVHVVHDXPHQWRQmRSRGHDFRQWHFHUFRPRDFWXDOPRGHOR HFRQyPLFR GH IDYRUHFLPHQWR GR JUDQGH FDSLWDOPXOWLQDFLRQDO $QiOLVHGD3URSRVWDGH/HLDWLQHQWHDR2UoDPHQWR5HFWLÀFDWLYRGH Uma oportunidade que deveria despoletar a reforma da Gestão das Finanças Públicas e garantir a priorização dos sectores sociais Savana 29-07-2016 11 DIVULGAÇÃO SOCIEDADE VHPOLJDomR FRP D HFRQRPLD GRPpVWLFD GH VHFXQGDUL]DomR GD DJULFXOWXUDHSURGXomRDOLPHQWDU GDSHTXHQDHPpGLDHPSUHVD HQRDFWXDOFRQWH[WRVRFLDO SROtWLFRHHFRQyPLFRGHFRQÁLWRDUPDGR DXPHQWRGRGHVHPSUHJR FRUWHGHDSRLRGLUHFWRDRRUoDPHQWRHGtYLGDVLQFRQVWLWXFLRQDLVHLOHJDLV )LQDQFLDPHQWR GR GpÀFH RUoDPHQWDO FRP UHFXUVR DR FUpGLWR interno. 2 *RYHUQR SUHWHQGH ÀQDQFLDU R GpÀFH RUoDPHQWDO GH UHFRUUHQGRDRHQGLYLGDPHQWRLQWHUQR &RPRVHVDEH DFULVHGDGtYLGDS~EOLFDPRoDPELFDQDQmRpVRPHQWHGHULYDGDGD GtYLGDH[WHUQD PDVWDPEpPGDGtYLGDLQWHUQD 1RFDVRGRHQGLYLGDPHQWRLQWHUQR R *RYHUQR GHYH WHU HP FRQWD R IDFWR GH HVVDRSomRVHUSUHMXGLFLDODRH[HUFtFLRHPSUHVDULDOQDFLRQDO XPD YH] TXH HPPRPHQWRV GH FULVH HFRQyPLFD FRPR D TXH DFWXDOPHQWHVHYLYHHP0RoDPELTXH RVDJHQWHVHFRQyPLFRVSUHIHULUmR VHPSUH FRPSUDU GtYLGD S~EOLFD GHVYLDQGR DVVLP UHFXUVRV ÀQDQFHLURVTXHID]HPIDOWDDRVVHFWRUHVSURGXWLYRVJHUDGRUHVGH HPSUHJRVHFRPSRWHQFLDOGHPHOKRULDGDVFRQGLo}HVGHYLGDGRV PRoDPELFDQRV III. Análise dos aumentos e cortes orçamentais 9. A Proposta de revisão orçamental aprovada pelo Governo sugere a adopção de um padrão de priorização de sectores não produtivos e de segurança (por exemplo, Casa Militar, Conselho Constitucional, Ministério do Interior) em detrimento dos sectores produtivos e de assistência social dos moçambicanos mais carenciados (por exemplo, Ministérios da Agricultura e Segurança Alimentar; da Saúde; da Educação; do Género, Criança e Acção Social). (VWH SDGUmR SRGH UHSUHVHQWDU PDLRU SUHRFXSDomRFRPDGHIHVDGRSRGHU HPSUHSDUDomRSDUDRVWHPSRVGLItFHLVTXHVHYLYHPQRSDtV FRPJUDQGHVSRVVLELOLGDGHVGH FRQWHVWDomRVRFLDOHSROtWLFD 2)02HVSHUDYHUFRUWHVRUoDPHQWDLVGRVVHFWRUHVQmRSURGXWLYRVHTXHQmRDIHFWHPRVFLGDGmRV PDLVFDUHQFLDGRV 10. Dez mil milhões para “Demais Despesas Correntes”? $SURSRVWDGHUHYLVmRRUoDPHQWDODSUHVHQWDXPDLQTXLHWDQWHU~EULFD GHFHUFDGHGH]PLOPLOK}HVGHVWLQDGRVD´'HPDLVGHVSHVDVFRUUHQWHV µ2 )02 FRQVLGHUDLQGLVSHQViYHO TXH R*RYHUQRH[SOLTXHHPGHWDOKHDTXHVHGHVWLQDH[DFWDPHQWHDTXHODOLQKDRUoDPHQWDO 11. Aumentar Orçamento da Casa Militar? 2 *RYHUQR SUHWHQGH YHUDXPHQWDGDDGRWDomRRUoDPHQWDOGHVWLQDGDD´'HVSHVDVFRP 3HVVRDOµGD&DVD0LOLWDUHP PLO0HWLFDLV FRUUHVSRQGHQWHVD GHDXPHQWR 'RV PLO0HWLFDLVGR2( R*RYHUQRSUHWHQGHTXHVHSDVVHSDUD PLO0HWLFDLV 12. Aumentar Orçamento do Conselho Constitucional (CC)?1D VXD3URSRVWDGHUHYLVmR2UoDPHQWDO R*RYHUQRSUHWHQGHREWHU GD$5XPDDSURYDomRSDUDDXPHQWDUDGRWDomRRUoDPHQWDOGHVWLQDGD DR &RQVHOKR &RQVWLWXFLRQDO QD RUGHP GH PLO 0HWLFDLV FRUUHVSRQGHQWHV D GH DXPHQWR SDUD ´'HVSHVDV FRP3HVVRDOµ 3DUWLQGRGRV PLO0HWLFDLVGR2( R *RYHUQRTXHUTXHVHSDVVHSDUD PLO0HWLFDLV 13. Aumentar Orçamento do Ministério do Interior (MINT)? 2 0,17SRGHUiWDPEpPYHURVHXRUoDPHQWRFUHVFHUQXPDDOWXUD HPTXHVH ID]HPFRUWHVRUoDPHQWDLVGHYLGR DFULVHHFRQyPLFD SROtWLFDHVRFLDO $VVLP R0,17SRGHUiSDVVDUDWHU PLO0HWLFDLVFRQWUDRVDQWHULRUHV PLO0HWLFDLV 14. Cortar orçamento do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) é enfraquecer ainda mais a capacidade de resposta do Governo aos desastres naturais. 2 *RYHUQR SURS}H XPFRUWHRUoDPHQWDOGH PLO0HWLFDLVGDUXEULFD´%HQV H 6HUYLoRVµ GR ,1*& QRV VHJXLQWHV WHUPRV GRV PLO 0HWLFDLV DQWHULRUPHQWH RUoDPHQWDGRV QR2( SUHWHQGH VH SDVVDUDWHUDSHQDV PLO0HWLFDLV 15. Cortar orçamento da Agricultura e Segurança Alimentar, da Educação e da Saúde é promover subdesenvolvimento dos moçambicanos mais carenciados. $RFRQWUiULRGRTXHR*RYHUQRWHPDÀUPDGRHPGLYHUVDVRFDVL}HV D3URSRVWDGHUHYLVmRRUoDPHQWDOYLVDID]HUFRUWHVHPVHFWRUHVVRFLDLVHVVHQFLDLVFRPRD SURGXomRDOLPHQWDU DHGXFDomRHDVD~GHGRVPRoDPELFDQRV 16. O Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar – um sector tradicionalmente tratado como o “parente pobre” do Or- çamento do Estado em Moçambique, não deverá escapar aos cortes orçamentais propostos pelo Governo.$SHVDUGHDXPHQWRJOREDOQRPLQDOGH 0LOK}HVGH0HWLFDLVSDUD 0LOK}HVGHPHWLFDLV DVXDUXEULFDGHVWLQDGDDDTXLVLomRGH ´%HQVH6HUYLoRVµSRGHUiGLPLQXLUHP PLO0HWLFDLV UHVXOWDGRGRFRUWHGRVDFWXDLV PLO0HWLFDLVSDUDRV SURSRVWRV PLO0HWLFDLV 17. No Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, a rubrica “Despesas com Pessoal” poderá reduzir em 2.204,74 mil Meticais, quando o orçamento for revisto em baixa.$SURSRVWDGHRUoDPHQWRJOREDOGD(GXFDomREDL[D HP WHUPRV QRPLQDLV GH 0LOK}HV GH 0HWLFDLV SDUD 0LOK}HVGHPHWLFDLV $VGHVSHVDVFRPSHVVRDOEDL- [DUDPGRVDFWXDLV PLO0HWLFDLVSDUDRVSURSRVWRV PLO0HWLFDLV 1RPHVPRPLQLVWpULR DFRPSRQHQWH´%HQVH6HUYLoRVµSRGHUiVRIUHUXPDUHGXomRGRVDFWXDLV PLO0HWLFDLV SDUD PLO0HWLFDLV ² XP FRUWHGH PLO0HWLFDLV 18. A capacidade do Ministério da Saúde (MISAU) em adquiULUEHQVHVHUYLoRVSRGHUiÀFDUUHGX]LGDHP PLO Meticais.$SHVDUGDSURSRVWDGHDXPHQWRQRPLQDOGRRUoDPHQWRJOREDOGDVD~GHGH 0LOK}HVGH0HWLFDLVSDUD 0LOK}HVGH0HWLFDLV R*RYHUQRSURS}HTXHVHFRUWHD DFWXDOGRWDomRRUoDPHQWDOSDUDDTXLVLomRGHEHQVHVHUYLoRV GH PLO0HWLFDLVSDUD PLO0HWLFDLV $ FRPSRQHQWHGH´'HVSHVDVFRP3HVVRDOµGR0,6$8WDPEpP SRGHUHGX]LUHP PLO0HWLFDLV VHRFRUWHSURSRVWR SHOR*RYHUQRIRUDSURYDGRSHOD$5 GH PLO0HWLFDLVSDUD PLO0HWLFDLV 19. A redução no sector de águas e obras públicas terá impacto no sub-sector de águas e saneamento?2RUoDPHQWRGRVHFWRUGHÉJXDVH2EUDV3~EOLFDV EDL[DGH 0LOK}HVGH 0HWLFDLVSDUD 0LOK}HVGH0HWLFDLV 20. O Ministério do Género, Criança e Acção Social – a entidade governamental responsável pela protecção social dos moçambicanos mais pobres e vulneráveis – poderá ser outra vítima dos cortes orçamentais propostos pelo Governo, TXHSUHWHQGHYHUUHGX]LGDDGRWDomRRUoDPHQWDOGHVWLQDGDD EHQVHVHUYLoRVGH PLO0HWLFDLVSDUD PLO 0HWLFDLV (VVDUHGXomRGH PLO0HWLFDLV DVHPDWHULDOL]DU VLJQLÀFDUiPDLRUIUDJLOL]DomRGDFDSDFLGDGHGR(VWDGR PRoDPELFDQRHPSURWHJHUDFDPDGDGDSRSXODomRPDLVYXOQHUiYHO IV. Conclusão 1RHQWHQGLPHQWRGR)02 RVYDORUHVJOREDLVGDSURSRVWD RUoDPHQWDOHVWmRVREUHYDORUL]DGRV WHQGRHPFRQWDRFRQWLQXRFUHVFLPHQWRGDLQÁDomR $SURSRVWDGHUHYLVmRRUoDPHQWDOQmRWHPIXQGDPHQWDomR FODUDVREUHTXHUHIRUPDVR*RYHUQRSUHWHQGHID]HU $VVLP VHHODIRUDSURYDGDSHOD$5WDOFRPRHVWi UHSUHVHQWDUiXP JUDQGHUHWURFHVVRSDUD0RoDPELTXH SRLVUHSUHVHQWDUi L 8PDRSRUWXQLGDGHSHUGLGDSDUDID]HUUHIRUPDVSURIXQGDV QDJHVWmRGDVÀQDQoDVS~EOLFDV LL &RQWLQXDomRGDSULRUL]DomRGRVVHFWRUHVLPSURGXWLYRV GH VHJXUDQoD HP GHWULPHQWR GRV VHFWRUHV SURGXWLYRV H GH PHOKRULDGDYLGDGRVFLGDGmRV LLL 0DLVPDUJLQDOL]DomRGDVFDPDGDVPDLVSREUHVGDSRSXODomRPRoDPELFDQD DXPHQWDQGRDSREUH]DHDVGHVLJXDOGDGHVVRFLDLV LY 3RVVtYHOOHJDOL]DomRGDVGtYLGDVLOHJDLV 12 Savana 29-07-2016 SOCIEDADE tado. Se Macuácua é obrigado a andar com a calculadora para sobreviver, Maria Alice Magaene, empregada doméstica e mãe de três filhos, solteira, diz que sobrevive por força divina. Conta que aufere, mensalmente, 3.500 meticais e é com esse valor que compra arroz, farinha, açúcar, pão, energia, água, transporte e trata da saúde e educação dos filhos. Alice Magaene diz que não está em condições de fazer contas porque, na realidade, não sabe como sobrevive. Delega tudo para a força divina. Macuácua e Magaene são o exemplo de milhares de moçambicanos que nos últimos 12 meses viram-se obrigados a esquematizar um novo estilo de vida devido à subida de custo de vida. A situação não é para menos e a vida está mesmo dura. O SAVANA escalou os mercados de Zimpeto, Central, Xipamanine, bem como alguns super-mercados da capital do país e constatou que a situação é, simplesmente, dramática. Os preços estão a subir de forma acelerada e o bolso do cidadão comum está diariamente a ficar cada vez mais sufocado. O saco de arroz de 25 quilogramas, que há um ano era comercializado a 650 meticais, hoje custa o dobro, isto é, 1300 meticais. O mesmo acontece com o ovo cuja dúzia passou de 55 para 90 meticais, açúcar de 30 para 50 meticais o quilo, o pão de cinco meticais para sete. A energia e a água também subiram quase o dobro. Para o presidente da Associação mo- çambicana de Mukweristas, Sudecar Novela, a subida de preços de produtos básicos não deriva apenas da tensão política, calamidades naturais ou crise internacional, mas da incapacidade do Governo em controlar a depreciação do Metical, face ao dólar e o rand. Sublinha que no mercado sul-africano os preços mantêm-se estáveis. Porém, o metical perdeu valor. Um produto adquirido na África do Sul, que há nove meses custava 300 meticais, hoje custa 600 meticais. Isso não deriva da subida do produto na origem, mas porque o metical ficou sem valor. Entende que a desvalorização do metical e a consequente subida de preços de produtos básicos não prejudica apenas os consumidores, mas também os vendedores porque, com os preços em alta, a população perde o poder de compra e a clientela reduz. Sudecar apela à criação de políticas que permitam o fornecimento da moeda nacional, o fim do conflito armado, promoção de investimentos e a criação de mecanismos que estimulam a produção interna, sobretudo, na agriculta. Por sua vez, Mouzinho Nicols, presidente da associação dos Consumidores (ADECOM) entende que a dinâmica do mercado é determinado por factores internos e externos. No capítulo interno aponta a instabilidade político-militar que limita a circulação de bens assim como as calamidades naturais enquanto ao nível internacioSOCIEDADE Receita do Banco de Moçambique não atenua a crise As aspirinas de Gove Por Raul Senda OBanco de Moçambique (BM) está, desde Outubro de 2015, a actualizar as taxas directoras e encarecendo o dinheiro no sistema financeiro. A medida, segundo Ernesto Gove, governador do BM, visa conter a inflação e tirar o dinheiro que está fora do sistema financeiro e dar pujança ao metical. Contudo, de Outubro de 2015 a esta parte, a moeda nacional não pára de depreciar, contradizendo as medidas do Banco central. Por exemplo, de 50 meticais, em Outubro do ano passado, o dólar americano hoje é cotado a 72 meticais, enquanto o rand sul-africano, que estava a três, e agora é cotado a cinco meticais. O que é certo é que o custo de vida não recua. A título ilustrativo, o saco de 25 quilos de arroz, que há nove meses custava 650 meticais, passou para 1200 meticais; o quilo de açúcar passou de 30 para 50; o óleo alimentar de 100 para 150 meticais o litro; a batata de 180 para 350 o saco de dez quilos; a cebola de 180 para 400 meticais e o pão de cinco para sete meticais. O aumento de preços verificou-se também noutros produtos básicos como farinha, energia e água. O Governo, através do Ministro da Indústria e Comércio, Max Tonela, reconhece a situação e justifica-se referindo que o custo de vida deriva da conjuntura económica internacional, da tensão político- -militar e das calamidades naturais. Tonela apela, assim, à promoção da produção nacional para diminuir as importações. Porém, economistas ouvidos pelo SAVANA entendem que as medidas do Banco Central estão em contra-mão com o Governo porquanto já estão a arruinar o empresariado nacional e a sacrificar o pacato cidadão. Com vista a conter a subida da inflação (actualmente está nos 19.7%) resultante do agravamento de preços de produtos básicos, bens e serviços, assim como evitar a utilização da moeda fora do sistema financeiro, o BM está a actualizar, em alta, as Taxas de Facilidade Permanente de Cedência (TFPC) e as Taxas de Facilidade de Depósito (TFD). Assim, a 21 de Julho, o banco regulador agravou, pela sétima vez, em menos de nove meses, as TFPC e de TFD em 17,25% e 10,5%, respectivamente. Com estas medidas, o crédito ficou mais caro no sistema financeiro, as pequenas e médias empresas estão a declarar falência por dificuldades de acesso ao financiamento, milhares de trabalhadores estão a perder empregos, os consumidores que detêm créditos nos bancos comerciais estão a ser obrigados a refazer as suas contas porque as prestações mensais estão a subir fora das suas previsões e as operações bancárias, nas caixas automáticas, também estão cada vez mais caras. O número de pessoas que estão a ser executadas, pelos bancos, por incumprimento das suas obrigações credití- cias, está a aumentar. Mesmo com as actuais medidas, a depreciação da moeda nacional, o metical, não pára. Em Outubro de 2015, quando o BM anunciou a primeira actualização das taxas directoras, o dólar americano era cotado a 50 meticais e o rand sul-africano a três meticais. Hoje, o dólar americano custa 72 meticais e o rand sul-africano cinco meticais no mercado formal e a inflação também não pára de aumentar. Como consequência directa da constante desvalorização do metical, os preços de produtos básicos, no mercado nacional, estão a subir de forma galopante e o custo de vida está a deteriorar-se dia-após-dia, deixando o consumidor comum cada vez mais asfixiado. Trata-se de medidas vistas por alguns economistas como aspirina e que vão em contra-mão com o discurso governamental que apregoa o crescimento da produção através de pequenas e médias empresas. Eduardo Sengo, economista e porta- -voz da Confederação das Associa- ções Económicas (CTA), entende que estas medidas, em vez de alavancar a produção, estão a contribuir para o encarecimento do crédito e aumento dos custos de produção, resultando no incremento dos preços para os consumidores e da inflação. Diz que o pacato consumir é o mais sacrificado por estas medidas porque fica sem capacidade de compra devido à alta de preços. Para Sengo, em vez do BM se concentrar nos aumentos das taxas directoras, devia tomar medidas políticas sérias e concretas que ajudem a aumentar a produção interna. Também arrola a questão da tensão político-militar como aquela que está a contribuir, grandemente, na retra- ção dos investimentos. “As decisões do BM encarecem o custo do dinheiro não permitindo que as empresas se possam financiar para desenvolver actividades produtivas. Hoje, mesmo um empréstimo a longo prazo já é difícil encontrar abaixo dos 20%, os empréstimos de consumo já estão próximo dos 30%, portanto, isto é muito pesado para uma empresa que tem de funcionar”, deplorou. Cenário da crise na primeira pessoa Jerónimo Macuácua, 41 anos de idade, quatro filhos, residente no bairro de Guava, distrito de Marracuene, província de Maputo, é enfermeiro médio afecto a uma unidade sanitária da cidade de Maputo. Auferia até Abril de 2016 um salário base de 7.580 meticais que, acrescido aos subsídios de risco e de turno, atingia 10.151 meticais. Macuácua conta ao SAVANA que, há um ano, quando auferia 10.151 meticais, aplicava 1.200 na aquisição de 50 quilogramas de arroz que alimentava a sua família por um mês, 2.600 no pagamento de crédito bancário, 500 meticais para energia eléctrica e com o remanescente comprava açúcar a 30 meticais o quilo, pão a cinco meticais, batata reno a 180 meticais, cebola a 180 meticais, coco a oito meticais, dúzia de ovos a 55 meticais, litro de óleo a 100 meticais, quilo de farinha de milho a 30 meticais, entre outros produtos. Com o reajuste salarial de Abril de 2016, o salário base de Jerónimo Macuácua passou para 7.580 meticais e acrescido a bónus fixou-se em 10.900 meticais, representando um incremento de 749 meticais. Hoje, com um salário mensal de 10.900 meticais, o enfermeiro Macuácua é obrigado a desembolsar dois mil meticais para aquisição de 50 quilogramas de arroz, 400 meticais para comprar um saco de cebola, 350 para um saco de batata, 50 meticais para um quilo de farinha de milho, 90 meticais para uma dúzia de ovos, 50 meticais para um quilo de açúcar, 800 meticais para pagar energia, sete meticais para comprar pão e o seu crédito bancário foi incrementado de 2600 para 2950 meticais. Com estes números, o enfermeiro Macuácua ainda não contemplou as despesas de água, transporte, saúde, educação e outros serviços essenciais para a sua sobrevivência. No cômputo geral, as despesas do enfermeiro Macuácua subiram em 100% e o seu salário em apenas 7%. “Hoje, sou obrigado a mudar a forma de vida, mas há despesas que não é possível contornar e tenho de fazer magia para sobreviver. Vivo fazendo contas. Isto está complicado”, lamentou. O nosso entrevistado reconhece a situação calamitosa em que o país se encontra. Porém, entristece-se pelo facto dos sacrifícios serem para alguns, enquanto um certo grupo, por sinal a minoria, vive no berço de ouro e a desfrutar das mordomias do Es- $SHVDUGDVPHGLGDVGUDPiWLFDVHVDFULÀFDQWHVGR%DQFRGH0RoDPELTXH RPHWLFDOFRQWLQXDDGHSUHFLDUHRFXVWRGHYLGD HQFDUHFHFDGDYH]PDLV (GXDUGR6HQJR 6RGHFDU1RYHOD 'DQLHO0RQGODQH 0D[7RQHOD Savana 29-07-2016 13 SOCIEDADE SOCIEDADE nal, o problema resulta da fragilidade da moeda nacional face ao dólar e ao rand, o que está a perturbar o processo de aquisição de produtos básicos para o país. Sublinha que não há magia possível para contornar a situação, senão o aumento da produção interna para diminuir os níveis das importações. Para tal, diz, o Governo deve criar políticas que, de facto, estimulem a produção interna, visto que, com a actual crise, as classes mais desfavorecidas é que saem mais prejudicadas. Diz que há necessidade de se conter a crise sob o risco de criar outras situações sociais como a criminalidade, alcoolismo, consumo excessivo de drogas, prostituição e desagregações de famílias. Crise de divisas para a importação de produtos básicos Entretanto, o aumento de custo de vida é também relacionado à falta de divisas no sistema financeiro, o que encarece a moeda estrangeira e complica o processo de importação de produtos básicos. Algumas correntes falam do conflito armado que está a retrair investimentos e, consequentemente, a não entrada de divisas no país. Outras apontam a “greve” dos doadores devido às dívidas contraídas, fraudulentamente, pelo Governo de Armando Guebuza, fora dos esquemas legais e, por fim, aponta-se a renitência do executivo em relação à questão de raptos, facto que fez com que muitos investidores, sobretudo de origem asiática, fechassem as suas empresas e recolhessem o seu capital para fora do país. Eduardo Sengo é da opinião de que a falta de divisas nos bancos comerciais dificulta o funcionamento das empresas na medida em que não conseguem fazer importações das quais a economia moçambicana é dependente. “Neste momento as divisas (dólar e rand) estão mais caras e as empresas não têm conseguido obter liquidez para fazer pagamentos ao exterior; fazem-se grandes filas nos bancos (comerciais) na busca de moeda externa”, disse o economista. Refere ainda que a actual crise só poderá ser superada com a garantia de estabilidade do país, criação de mecanismos e incentivos que estimulem o aumento de produção interna, atrair mais investimentos para o país e aumentar o nível das exportações. Por seu turno, Daniel Mondlane, administrador executivo do Grupo Maeva, uma empresa do ramo alimentar, também alinha no mesmo diapasão, de que a depreciação do metical e a escassez de dólar é o grande cancro no processo das importações. Sublinha que sua empresa importa mais de 80% de matéria-prima usada para a produção de óleo alimentar e sabão e o preço do produto final é fixado em meticais, logo, há desvantagens. Assim, para conseguir atenuar a situação, o grupo Maeva viu-se obrigado a delinear novas estratégias, mas sem contornar a actualização do preço. “A nossa empresa produz óleo alimentar e sabão. São produtos consumidos por famílias de baixa renda. Com a depreciação do metical, os nossos custos de produção encareceram em mais de 20% e isso tinha de ser compensado. Assim, tivemos de actualizar em alta os preços dos nossos produtos, mas sempre pensando na vertente social. Logo a nossa margem de lucro também reduziu, grandemente”, frisou. matérias-primas da indústria alimentar, bem como de produtos que o país não produz e, por fim, implementou medidas fiscais e aduaneiras para mitigar o impacto da evolução cambial nos preços finais pagos pelos consumidores. Na mesma ocasião, Tonela reconheceu as revindicações dos panificadores para o aumento do preço do pão, tendo referido que houve um acordo para estabilização do preço daquele produto básico para os moçambicanos, até o primeiro trimestre do pró- ximo ano. Para além do alto custo do dólar, Mondlane referiu que, por vezes, a sua companhia depara-se com situa- ções em que a sua empresa fica sem matéria-prima porque os bancos comerciais não têm divisas para transferir aos fornecedores. Parte considerável das matérias-primas provém da Índia. Sublinhou que a crise está a contribuir também na queda de volume de negócios da empresa. Nos últimos meses as vendas caíram em 6%. Economia não satisfaz mercado interno O Governo justifica o elevado custo de vida que se verifica no país com as fragilidades do sector produtivo, as calamidades naturais e factores externos. Segundo o ministro da Indústria e Comércio, Max Tonela, a economia moçambicana apresenta níveis de produção incapazes de satisfazer o mercado interno, facto que é aliado à fraca diversificação da oferta de produtos industriais. Esta situação faz com que o país tenha de importar os bens de consumo essenciais, o que acaba gerando uma forte pressão na moeda nacional face ao dólar. Apontou o deficit existente no mercado nacional em produtos de primeira necessidade como o arroz, milho, trigo, tomate, cebola entre outros. Max Tonela falou também da combinação de factores como redução das receitas de exportação, tendo destacado a queda de preços de commodities no mercado internacional, o fim do ciclo de investimento de mega projectos no sector mineiro, a desvalorização do metical face às principais moedas de transação com destaque para o dólar. Para controlar a situação, o ministro diz que o Governo priorizou a alocação de divisas para importação de bens essenciais, com enfoque para as “A sociedade deve exigir às autoridades que não paguem dívidas ilícitas” 12 Savana 29-07-2016 Savana 29-07-2016 17 NO CENTRO DO FURACÃO Oseu percurso académico faz dele uma pessoa respeitada em todo o mundo. Boaventura de Sousa Santos, uma referência obrigatória em faculdades de ciências sociais, diz que hoje é quase um consenso internacional que as dívidas ilícitas, nas condições de Moçambique, não devem ser pagas pelo Estado porque, caso contrário, podem transformar o país num Estado falhado, devido ao duro impacto que pode causar. Contra o que chama de chantagem do capital financeiro internacional, de Sousa Santos, um dos mais influentes pensadores dos nossos tempos, entende que, ao contrário do que se pode pensar, o capitalismo é flexível, desde que veja que há forças que o confrontam e, no caso de Moçambique, aponta os recursos naturais e a agro-indústria como a contra-partida do país perante eventuais sanções internacionais derivadas do não pagamento das dívidas. O sociólogo dá o exemplo da Argentina que durante 14 anos esteve vedada aos mercados internacionais pelo não pagamento de dívidas, para sustentar que, por vezes, os países aguentam situações de desobediência, desde que saibam negociar todas as vantagens e activos que têm. Sobre a paz, o autor de um vasto acervo bibliográfico é peremptório em afirmar que, se a Frelimo não estiver preparada para uma descentralização intensa, é bom que se prepare porque não há outra alternativa para a paz que não seja a partilha do poder. Entrevistámo-lo, em Maputo, semana finda, para onde veio “dar aulas” sobre “a Difícil Democracia: Estado, Cidadania e Desenvolvimento em Tempos de Capitalismo Financeiro” e “Estado Social e Inclusão”, num ciclo de palestras baptizado por “Noites de Sociologia”. Durante muitos anos, Moçambique foi visto como um exemplo no mundo, em termos de convivência pacífica no pós-conflito, mas também mercê daquilo que, hoje, os economistas como João Mosca e António Francisco chamam por “delírio financeiro”, ou seja, um crescimento económico acima da média, situado aos 7 por cento/ano, um crescimento notável do Investimento Directo Estrangeiro e a indústria dos Recursos Naturais. Hoje, qual é a imagem que se tem de Moçambique em Portugal? É um pouco a opinião internacional de que Moçambique é um país que atravessa dificuldades que têm muito a ver com um endividamento grave, nomeadamente, as chamadas dívidas ilícitas ou ocultas. Estas dívidas, inclusivamente, dão um sinal de problemas graves de sustentabilidade e de organização polí- tica, por permitir que coisas tão graves quanto estas dívidas tenham sido feitas sem o conhecimento dos cidadãos, nem das instituições políticas, o que é um sinal duma corrupção dentro das estruturas políticas do próprio Governo que também vai afectar a credibilidade internacional do país. Em 2012, escreveu um artigo intitulado “Moçambique: a maldição da abundância?” para se referir aos riscos que correm os países pobres onde se descobrem os recursos naturais objecto de cobiça internacional. Três anos depois, que respostas encontra para as interrogações que levantava no artigo? São interrogações que incluem crescimento do PIB em vez de desenvolvimento social; corrupção generalizada da classe política; aumento em vez de redução da pobreza; polarização crescente entre uma pequena minoria super-rica e uma imensa maioria de indigentes; destruição ambiental e sacrifícios incontáveis às popula- ções onde se encontram os recursos em nome de um “progresso” que estas nunca conhecerão e, finalmente, cria- ção de uma cultura consumista que é praticada apenas por uma pequena minoria urbana, mas imposta como ideologia a toda a sociedade. Eu costumo dizer que os sociólogos são bons a prever o passado, não a prever o futuro, mas neste caso, acertei no meu prognóstico. Muitos dos riscos que previ que podiam existir aqui em Mo- çambique, se confirmaram. Estamos a assistir, por exemplo, ao aumento das desigualdades sociais, os sinais de corrupção no Governo e, portanto, dá-me a impressão que muitas dessas previsões que configuram a tal maldição holandesa se realizaram e rapidamente. Sente que há corrupção generalizada em Moçambique? Comecei a trabalhar e a fazer estudos em Moçambique nos anos 90 e o que se nota é que o fenómeno da corrupção parece ser endémico nesta fase do capitalismo financeiro. Enquanto o capitalismo produtivo precisa de trabalhadores, de relações sociais de produ- ção, tem de reconhecer os direitos dos trabalhadores, precisa de paz social que hoje, normalmente, exige um sistema democrático; por seu turno, o capitalismo financeiro assenta na produção de dinheiro e na circulação do capital e não precisa da democracia. Quanto mais rápida for a circulação maior é a rentabilidade. O capital pode ser obtido à custa, por exemplo, da bancarrota de um país ou da corrupção dos decisores políticos, desde que garanta os níveis de uma rápida rentabilidade. Este sistema está a generalizar-se e Moçambique talvez não seja excepção. No artigo de 2012 criticava ainda o que denominou por saque das riquezas moçambicanas por grandes multinacionais como a australiana Rio Tinto e a brasileira Vale. Sente que prevalece o risco de, no final do ciclo da orgia dos recursos, o país estar mais pobre do que no seu início? Sim, vejo esse risco, aliás, as notícias que tenho indicam que, por exemplo, nas negociações que estão em curso neste momento, as empresas (como a Anadarko ou a ENI) têm vindo a exigir condi- ções cada vez mais gravosas… Até exigem territórios… E, portanto, as concessões já não são apenas para a extracção, mas são concessões de territórios, o que quer dizer que Moçambique está a ser posto na condição de ter de ceder a sua soberania, de tal maneira que amanhã, se quiser construir uma estrada ou um hotel, terá de pedir autorização às empresas que são titulares dessas concessões. Isto é um sinal de que as empresas viram que Moçambique está numa situação de debilidade e, como tal, agravam as condições e até atrasam os investimentos até que as condições estejam tão benéficas para elas. O que está em curso é, exactamente, o saque desses recursos e, no fim, Moçambique pode estar mais empobrecido até por uma razão que não alertei nesse artigo e hoje tenho muito mais consciência dela: é que a explora- ção de gás e minérios e da agricultura industrial, no caso do Prosavana, vai exigir destruir muita riqueza, isto é, não é apenas a riqueza que vai ser extraí- da e levada para o exterior com muito pouca retenção de benefícios por parte dos moçambicanos, é que vai obrigar a expulsão dos camponeses que tinham terra como a grande herança. Moçambique corre o risco de perder o que tem e obter, em troca, águas contaminadas, empobrecimento das terras, populações expulsas das suas terras, aumento das doenças nas camadas camponesas que vivem junto dos grandes projectos mineiros ou da agricultura industrial (porque no caso da agricultura industrial são usados os chamados agro tóxicos, que são normalmente aplicados por via aé- rea). Para além disso, estão a se usar mecanismos como a titulação da terra de camponeses (através do DUAT) que só na aparência é para dar segurança ao seu título de propriedade: porém esta titulação da terra visa, fundamentalmente, transformar o título em algo transacionável para que amanhã os camponeses vendam as suas terras a troco de muito pouco a grandes empresas que vão realizar a concentração de terras e a expulsão de camponeses. E os camponeses depois vão ficar apenas como operários dentro dessas empresas que operam nessas terras que eram originalmente suas. Esse processo devia ser parado quanto antes e a grande tarefa da sociedade civil seria de um alerta, porque esta é a grande condição da democracia económica que ainda existe em Moçambique; é a democracia da terra, ela está a decair, a deteriorar-se e com ela está-se a deteriorar também a democracia política. Iminente Estado falhado Se percebemos bem, disse, em “Noites de Sociologia”, em Maputo, que as dívidas ilícitas de Moçambique configuram um sinal de um Estado falhado. Ou quer nos corrigir? Não, Estados falhados são aqueles cuja ineficiência é tal que, eles têm, de alguma maneira, de ser administrados por agências externas. Eu não disse, de maneira alguma, que Moçambique é um Estado falhado, o que eu digo é que suspeito que há forças internacionais que estão interessadas em que Moçambique venha a ser um Estado falhado porque Estado falhado é um Estado que está de joelhos, que está à mercê da voragem, da exploração e do saque das suas riquezas, um Estado que se rende porque não tem condições para defender os seus interesses ou porque está muito endividado e, portanto, está na mão dos credores que podem impor as condições que quiserem. Realmente, o único sinal de que algo como Estado falhado pode estar na forja é o caso das dívidas ilícitas e ocultas porque pelo seu montante e pelo impacto que podem ter, se Moçambique decidir pagar essas dívidas, vão pôr Moçambique numa situação de extrema debilidade, de extrema dificuldade. Mo- çambique ficará à mercê de programas de austeridade que vão, obviamente, levar à redução das políticas públicas, na educação, na saúde, nos transportes e, obviamente, a privatização de recurso e da terra que avançará ainda a um ritmo muito maior. Portanto, o que digo é que há sinais preocupantes de que esta situação possa vir a configurar uma situação de Estado falhado. É apenas um risco que está aí e ele, normalmente, se define por níveis de corrupção demasiado altos, em situações a que as instituições não são capazes de pôr termo. O professor defende sempre que não há Estados, naturalmente, falhados, eles são feitos falhados. Reparando para o caso moçambicano, esses sinais a que se refere, são exclusivamente ligados a forças internacionais, ou identifica também elementos internos? Em geral, estas situações são produto de uma conjunção de forças externas e internas. E quais seriam as forças internas mo- çambicanas? São aquelas que controlam o Estado e os recursos e, através desse controlo, podem cair naquilo que nós chamamos de uma acumulação primitiva do capital, que é uma acumulação ilegal e violenta e o envolvimento de gente que tem poder político em Moçambique, nestas dívidas ilícitas, configura uma situação de acumulação primitiva de capital. Obviamente criam-se grandes fortunas e muitos bilionários, mas a grande maioBoaventura de Sousa Santos em exclusivo ao SAVANA Mas se não paga, significa que o país tem de caminhar com seus próprios pés… O caso do Equador é um dos mais interessantes de uma auditoria que fez para que parte da dívida não fosse paga. A Grécia também fez uma auditoria à dí- vida e estamos ainda num processo de reestruturação dessa dívida. As dívidas ilícitas são dívidas odiosas, frequentemente contraídas de modo oculto, por pura especulação ou usando conhecimento privilegiado de modos que objectivamente prejudicam os interesses nacionais. Hoje é quase um consenso internacional que tais dívidas não deria dos moçambicanos empobrece, num país em que grandes empresas continuam a ter incentivos fiscais que no meu entender são imorais, neste momento. A propósito de bilionários, no passado alertou a existência de conflitos entre os interesses do país governado pelo presidente Guebuza e os interesses das empresas do empresário Guebuza. Quando olha para trás, acha que o presidente Armando Guebuza soube gerir esses conflitos? Não tenho suficiente informação para responder a essa pergunta. Se as instituições democráticas e, nomeadamente, as judiciais, funcionarem neste país, e espero que sim, o combate contra a corrupção poderá esclarecer se essa suspeita se confirmou ou não. É para isso que há uma investigação criminal que, se for bem conduzida, sem poupar as elites politicamente protegidas e for uma investigação ampla e profunda, ela certamente vai esclarecer essa situação. Teoricamente, esses conflitos de interesse podem ou não serem associados à actual situação económica do país? É bem possível. São três empresas que estão a ser as protagonistas do endividamento ilícito e há uma ampla rede de membros da elite política deste país que está envolvida nesse endividamento ilícito. São essas as pessoas que têm de ser investigadas por corrupção. Aliás, as dívidas ilícitas ou odiosas nas condições actuais, e tenho defendido isso na Europa e na América Latina, não devem ser pagas, apesar de terem sido feitas com o aval do Estado, porque elas agravam, tremendamente, o endividamento do Estado sem qualquer objectivo politicamente legitimado. Os investimentos, nalguns casos, nem sequer foram efectivamente feitos; o que é preciso é, eventualmente, expropriar os bens daqueles que contraíram, ilegalmente, esses empréstimos e devolver o dinheiro a quem o emprestou. Há quem diz que se não forem pagas, podem sair caras ao país que fica com uma imagem pintada a negro nos mercados internacionais. Até porque as agências de notação financeira não param de baixar o nosso nível no rating mundial que agora ultrapassa a categoria de “lixo”. Essa é a grande chantagem que faz o capital financeiro internacional e, infelizmente, vejo colegas meus que muito estimo aqui em Moçambique a aceitarem essa lógica. O mesmo sucede nos países da Europa do Sul. É evidente que o capitalismo financeiro vem sempre com ideia de que qualquer atitude de desobediência que defenda os interesses que não são os dos credores deverá ser exemplarmente punida. E é essa ameaça, essa chantagem, e quanto mais frágil o Estado, mais eficaz é a chantagem. Eu não creio nisso. O capitalismo, ao contrário do que se pode pensar, é flexível, desde que veja que há forças que o confrontam e aqui, mesmo não se pagando essas dívidas ocultas, há um campo imenso onde o capital internacional pode gerar lucro, nomeadamente, na exploração de recursos naturais e da agro-indústria. Está a dizer que Moçambique está em condições para dar volta a essa chantagem internacional? Moçambique está em condições e os cidadãos precisam de se mobilizar nesse sentido. Esta é uma das situações em que não se pode de maneira alguma deixar que as elites políticas negoceiem sozinhas, porque as consequências são muito duras para a maioria da população. O Estado amanhã pode não ter dinheiro para os salários; já se anunciam medidas de austeridade, cortes na educação, na saúde, num país que já estava a construir essas infra-estruturas muito lentamente. A sociedade deve, pacificamente, organizar-se, mas organizar-se com muita força e muita dureza, para exigir às autoridades que não paguem dívidas ilícitas. Por Armando Nhantumbo/foto de Ilec Vilanculos diferenças entre as regiões do país não foram tratadas, adequadamente, e hoje vêm ao de cima. Se pudesse estar com o presidente da República e com o presidente da Renamo, que conselho é que daria aos dois, tendo em conta a sua bagagem académica e a experiência que tem em negociações para a paz, até porque neste momento está a negociar a paz na Colômbia? Dir-lhes-ia que a vossa situação não é nem de longe comparável a outras que nós temos vivido no mundo como a da guerra civil na Colômbia que dura há cinquenta anos. Dir-lhes-ia que façam duas coisas: primeiro, parem os tiros e deixem de matar gente e, em segundo lugar, tomem medidas concretas para que os camponeses de Lichinga possam fazer chegar os seus produtos a Maputo. Que ponham fim aos tiros e sigam aquilo que disseram quando o presidente Nyusi foi eleito e chamou “irmão” ao presidente Dhlakama e “vamos resolver os problemas”. Então resolvam. Não há assim tanta coisa a resolver. Como digo, é uma descentralização intensa em que, realmente, em certas províncias onde a Renamo tem tido vitórias eleitorais, isso seja directamente contabilizado num processo de paz. É preciso partilhar poder em Moçambique. Há quem defenda que uma descentralização nos moldes em que o professor coloca seria uma espécie de quebra de hegemonia da Frelimo. Acha que um partido libertador como a Frelimo está preparado para uma descentralização de facto e não cosmética? Se não está, tem de se preparar porque não há outra alternativa que não seja essa. Trata-se de uma descentralização intensa que não obstrua, obviamente, a unidade de Estado, e que, pelo contrário, aprofunde a unidade do Estado. Se a Frelimo não está preparada, é bom que se prepare porque, no futuro, não acredito que a paz seja possível senão houver um processo de descentraliza- ção genuíno, intenso e que permita a uma parte da população de Moçambique ver que quando vota nalguns dirigentes para os governar, eles vão mesmo governar. Até agora algumas regiões do país têm vindo a votar para que outras pessoas os governem e isso não tem acontecido. Como é que a democracia, as liberdades fundamentais, os direitos humanos ou a dignidade humana como o Professor prefere, enfim, todos os valores de um Estado de Direito Democrático, que aliás fazem parte do objecto de estudo do Professor, sobrevivem perante a guerra, o controlo político-ideológico, o cerceamento do pensar diferente, a subida do custo de vida, que marcam o Moçambique de hoje? Não sobrevivem. Não podemos ter direitos humanos e democracia se todos esses sintomas se agravarem. Um deles causa-me particular preocupação: é a criminalização do protesto social, a intimidação da dissidência que limita a vitalidade do conhecimento livre e crítico, que impede as Universidades de produzirem, doa a quem doer, conhecimento que contribua para o bem-estar do país, para que os cidadãos possam tomar decisões informadas no plano político e no plano social. Se esses sintomas persistirem, a democracia de Moçambique vai sendo encolhida, vai perdendo vitalidade, vai se esvaziando e amanhã podemos estar numa situação em que já não sabemos muito bem se estamos em democracia ou se estamos numa outra coisa. Não gostaria que Moçambique caísse nessa situação porque amo muito Moçambique, gosto muito de Moçambique, está no meu coração há muitos anos. Há mais de 20 anos que venho para aqui, então, não queria que isso acontecesse, mas estou a ver que isso pode vir a acontecer se não forem tomadas medidas a curtíssimo prazo. Há três anos, dizia que a legitimidade revolucionária da Frelimo sobrepunha-se cada vez mais a sua legitimidade democrática, com o agravante de estar a ser usada para fins bem pouco revolucionários. Pode-se explicar? É exactamente a lógica do partido- -Estado que surge num contexto revolucionário de libertação, no qual havia proibição total de os dirigentes públicos se enriquecerem à custa do Estado. O que aconteceu é que depois da transição para a democracia pró-capitalista, para a democracia burguesa, a partir dos anos 90, manteve-se a lógica do partido-Estado e desapareceu a ló- gica revolucionária e essa lógica de partido-Estado, já desprovida do impulso revolucionário, se transformou numa arma de acumulação primitiva do Estado e de corrup- ção. E a que se referia quando disse que, mesmo dentro da Frelimo, a discussão política é vista como distração ante os benefícios indiscutidos e indiscutíveis do “desenvolvimento”? Quando formulei dessa forma, há três anos, estávamos em pleno triunfalismo de que Moçambique é a grande potência da África, rica em reservas de gás que vai resolver os seus problemas e a ideia era que não vamos fazer as nossas discussões internas, as nossas diferenças porque o que nós temos de fazer é aproveitar todas estas riquezas, enriquecer o país e melhorar o nível de vida dos cidadãos. Era um período de “por mais que nós comamos, vai haver muita fartura para todos”; mas hoje, com a desaceleração da China, com a alteração nos mercados internacionais e a descida dos preços do petróleo, do gás natural e de minérios, estamos numa situação mais problemática. Se alguns comerem por corrupção, não vai haver fartura para todos, vai haver é empobrecimento e, de duas, uma: ou aqueles que se querem enriquecer à custa deste processo são travados judicial, política e criminalmente e os recursos são postos ao serviço do país ou então vamos ter a maldição da abundância com um empobrecimento irreversível do país. - para o Catedrático português, dívidas odiosas devem ser consideradas pessoais de quem as contraiu e não do Estado Certamente que tem acompanhado o desenrolar do conflito polí- tico-armado em Mo- çambique. Onde é que acha que o país descarrilou do percurso que, como dissemos no início, era visto como um exemplo de convivência pacífica no pós-guerra? Houve muitos erros cometidos e Moçambique está a pagar por isso. Em primeiro lugar, quando se faz uma transição para a democracia pluripartidária, essa transição tem de ser levada a sério e levar a sério significa que as eleições têm de ser livres, justas e não pode haver fraude eleitoral. Em Moçambique essa transição não foi levada a sério? Em primeiro lugar, defendo que os moçambicanos é que têm de responder, mas há um debate a esse respeito. Há os que pensam que elas foram livres e justas, há outros que pensam que houve fraude eleitoral. Em segundo lugar, para que essa transição tivesse êxito, era muito importante que a lógica do partido-Estado fosse definitivamente eliminada e não foi. Continua a haver, em Moçambique, muitos resquícios da cultura de partido único. Aliás, estes resquí- cios podem atingir o maior partido da oposição quando tiver poder. Se tal fosse o caso, em vez de termos uma democracia pluripartidária poderíamos ter uma democracia de dois partidos únicos. Para cargos dirigentes, o mérito não é a única condição para se ter êxito numa carreira, é preciso lealdade partidária. Ora, essa lógica vai minar todas as possibilidades de uma paz duradoura porque pessoas que vêm dos partidos da oposição podem ter mérito, mas não têm nunca essa lealdade. Em terceiro lugar, era preciso uma descentralização muito intensa porque o país é, extremamente, diverso etno- -culturalmente. As rivalidades e vem ser pagas. Devem ser consideradas dívidas pessoais de quem as contraiu e não dívidas do Estado. Claro que haverá um período em que o país tem alguma conturbação, mas Mo- çambique tem uma boa contrapartida, tem os recursos naturais que pode pôr na mesa de negociação, isto é, há muita vantagem para as grandes empresas que vai decorrer dos recursos naturais. A Argentina esteve entre 2001 e 2015 numa situação de não acesso aos mercados internacionais porque não pagou a dívida toda (não pagou aos fundos abutre, uma designação argentina) e, no entanto, o período até 2015 foi o do maior bem-estar para a população da Argentina. Cometeram-se erros, internamente, e o Governo perdeu as elei- ções do ano passado. E imediatamente a seguir às eleições, quando o novo Governo veio reconhecer toda a dívida que o país tinha contraído, os níveis de endividamento aumentaram exponencialmente, a pobreza aumentou e os cortes na educação e na saúde começaram. Portanto, os países por vezes aguentam situações de uma certa desobediência, desde que saibam negociar bem todas as vantagens e todos os activos que têm. Assim, a pressão da sociedade, que deve ser organizada, pacífica, mas muito intensa, inclusivamente com protestos pacíficos, na rua e noutros lugares onde se entender que deve ser feita a pressão sobre o Governo, deve ser no sentido do não pagamento de dívidas ilícitas e ocultas de Moçambique, um país onde a esmagadora maioria da população sofre de enormes carências. Esse é um trabalho que tem de ser complementado com um exercício muito exigente do sistema judicial, da investigação criminal, no sentido de averiguar responsabilidades e a grande dúvida aí é que infelizmente a prática recente de Moçambique leva- -nos a ver que, normalmente, estas investigações nunca atingem quem está A paz passa por partilhar o poder “Ou aqueles que se querem enriquecer à custa da corrupção são travados ou então haverá um empobrecimento irreversível do país” poli 16 Savana 29-07-2016 PUBLICIDADE INTERNACIONAL Contextualização No âmbito da implementação das caixas paralelas de reclamações e sugestões, a Sociedade Aberta em coordenação com as Plataforma Distritais de Marracuene, Manhiça e Namaacha recolheram as reclamações e sugestões nas caixas instaladas nas comunidades para a elaboração do respectivo relatório. O presente relatório baseou-se na compilação das petições dos cidadãos e visa facilitar a apresenta- ção das demandas dos cidadãos aos provedores de serviços públicos, bem como avaliar a sua satisfação em relação à qualidade dos serviços. Após a recolha das reclamações e sugestões, a Sociedade Aberta faz a sistematização e enquadramento destas petições, tomando em consideração o mandato e as competências das instituições públicas do nível distrital e não se responsabiliza pelo seu conteúdo. A instalação das caixas de reclamações e sugestões constitui um dos mecanismos previstos no Decreto 30/2001 de 15 de Outubro, que aprova as normas de funcionamento dos serviços da Administração Pública e na Lei 7/2012 12 de Junho que aprova a Lei de Base da organização e funcionamento da Administração Pública. (VWHVLQVWUXPHQWRVYLVDPDVVHJXUDUDHÀFiFLDGRVVHUYLoRV EHPFRPRDSDUWLFLpação do cidadão no processo de tomada de decisões por parte da Administração pública. As caixas paralelas de reclamações e sugestões foram instaladas com o objectivo de complementar às caixas de Reclamações e Sugestões existentes nas instituições públicas. Reclamações e sugestões depositadas de Maio a Julho de 2016 As tabelas abaixo ilustram as reclamações e sugestões apresentadas pelas comunidades nas caixas de reclamações e sugestões paralelas, as quais foram sistematizadas e enquadradas por sectores de incidência. Reclamações e Sugestões dos cidadãos sobre a prestação dos serviços distritais de Namaacha, Manhiça e Marracuene Período: Maio a Julho de 2016 61 " (, " !, ! ! (' ! !" (' &# " !, 4 # (, " $ ! # *! # - () " ' #) ( &* + # " ) '' #$( $"*# ! !" #) C ( ) '' #$( (3$ + # $( #$ ) % ' &* $"*# #3$ + C ( *)$' ( !$ (A &* # $ &* () $# $( % ! ! ! ( (* ( 4: (A '" " &* ( $"*# ( %$ " %' ( #) ' &* - ( %$ ( #3$ ( '3$ *! $( %$' / ' " % ') $ ()'*)*' $ $+ '#$ $ !C 1 $ ' #4 + !$' ( &* + ' " $ ( )'6( " ! 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" " #3$ (3$ ) # $(C # ( ! ! - 0 " (' Parceiros 18 Savana 29-07-2016 OPINIÃO Registado sob número 007/RRA/DNI/93 NUIT: 400109001 Propriedade da Maputo-República de Moçambique KOk NAM Director Emérito Conselho de Administração: Fernando B. de Lima (presidente) e Naita Ussene Direcção, Redacção e Administração: AV. Amílcar Cabral nr.1049 cp 73 Telefones: (+258)21301737,823171100, 843171100 Editor: Fernando Gonçalves editorsav@mediacoop.co.mz Editor Executivo: Franscisco Carmona (francisco.carmona@mediacoop.co.mz) Redacção: Raúl Senda, Abdul Sulemane, Argunaldo Nhampossa, Armando Nhantumbo e Abílio Maolela )RWRJUDÀD Naita Ussene (editor) e Ilec Vilanculos Colaboradores Permanentes: Fernando Manuel, Fernando Lima, António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luis Guevane, João Mosca, Paulo Mubalo (Desporto). Colaboradores: André Catueira (Manica) Aunício Silva (Nampula) Eugénio Arão (Inhambane) António Munaíta (Zambézia) Maquetização: Auscêncio Machavane e Hermenegildo Timana. Revisão Gervásio Nhalicale Publicidade Benvinda Tamele (823282870) (benvinda.tamele@mediacoop.co.mz) Distribuição: Miguel Bila (824576190 / 840135281) (miguel.bila@mediacoop.co.mz) (incluindo via e-mail e PDF) Fax: +258 21302402 (Redacção) 82 3051790 (Publicidade/Directo) Delegação da Beira Prédio Aruanga, nº 32 – 1º andar, A Telefone: (+258) 825 847050821 savana@mediacoop.co.mz Redacção admc@mediacoop.co.mz Administração www.savana.co.mz EDITORIAL Cartoon O Professor João Pereira deu uma extensa entrevista ao semanário SAVANA do dia 15 de Julho em curso na qual afirmou que Filipe Nyusi era um “Presidente de faz de conta”, porque ele é apenas “um Presidente que está lá, mas não tem um punho pessoal.” Dito de outra forma, é um Presidente controlado e teleguiado pelas forças internas com mais poderes do que ele dentro do partido. Um Presidente cujos poderes foram sequestrados pela elite interna da geração 25 de Setembro (de luta de libertação nacional). Na mesma edição do jornal SAVANA, há um artigo da África Confidencial no qual se pode ler que “Nyusi ainda não percebeu a gravidade da situação”, porque “está a ser incapaz de compreender que o seu país enfrenta uma grande emergência económica e tenta responder à calamidade com medidas cosméticas”. Concordo com o Professor João Pereira, mas já não concordo a África Confidencial. Não há dúvidas que Nyusi é um Presidente de “Faz de conta”, que está a “fazer de conta” que ainda não está a perceber a dimensão do buraco do barco que está a conduzir no alto mar. Digo que está a “fazer de conta” que ainda não percebeu, porque tenho impressão que ele, na verdade, sabe e percebe, profundamente, a gravidade da situação do país, mas ele é incapaz de esboçar qualquer medida séria, dado que medidas sérias afectariam, substancialmente, os interesses da elite armada dos antigos combatentes, a mesma que o colocou no poder para “fazer de conta” que ele é Presidente. Nunca houve vontade da elite dos antigos combatentes em passar o poder a quem não tenha participado na libertação do país. Porém, a falta de consenso e o desentendimento interno em torno de quem seria, entre eles, o próximo candidato do partido, fez com que optassem por uma aparente ruptura: indicar uma figura que não fosse da tradição militar, da luta de libertação nacional, mas também uma figura que não iria ameaçar os seus interesses. E essa figura era Filipe Nyusi. O primeiro sinal de que esta elite não estava disposta a afastar-se do poder é que Nyusi, como candidato, foi eleito quando faltam sensivelmente sete meses das eleições, tempo insuficiente para que ele tentasse perceber e reestruturar as máquinas partidária e do Estado. Ao contrário, Guebuza foi eleito em Junho de 2002 como candidato às eleições de Dezembro de 2004, ou seja, com o mínimo de dois anos e meio, o que o permitiu reestruturar o partido e montar uma máquina que fosse ele a conduzir. Igualmente, teve tempo de fazer a revisão da máquina do Estado que ele conhecia muito bem. Ao não dar tempo a Nyusi para, no mínimo entrar no partido e no Estado, estava claro que esta elite queria que entrasse e conduzisse as máquinas por ela minadas, sem que tivesse tempo de as testar. Na verdade, Nyusi entrou nos dois Leviatãs que desconhecia por completo. Foi como dar camião-cavalo manual de 16 velocidades a um condutor que aprendeu a condução com uma carinha de caixa automática, de quatro lugares. Nyusi está num dilema. Não tem poder, não conhece o Estado nem o partido que ele dirige por dentro. O resultado é a sua incoerência e contradição discursiva. Hoje diz uma coisa e amanhã diz outra que contradiz o que disse anteriormente. O seu discurso de tomada de posse é hoje antítese do que vem afirmando em comícios populares e em entrevistas. Os resultados da sua governação são também antítese das suas promessas eleitorais. Há uma grande diferença entre Joaquim Chissano, Armando Guebuza e Filipe Nyusi. Enquanto Chissano tinha conhecimento profundo do Estado que ele próprio participou activamente na sua construção e consolidação, conhecia e detinha influência considerável no partido, Guebuza conhecia perfeitamente o partido, que desde 1965 se encarregou de montá-lo como comissário político. Igualmente conhecia profundamente o Estado no qual foi ministro dos sectores de defesa e segurança, além de ter sido ministro dos Transportes e Comunicações, Governador provincial, etc.. Nyusi não conhece nem detém influência em nenhum dos dois monstros. É por isso que é um Presidente de “faz de conta”. Pessoalmente, sinto que ele tem vontade, mas a sua vontade esbarra-se nos interesses desta elite gerontocrática. O seu discurso de tomada de posse espelha a vontade que ele tem. Porém, é medroso, impotente e incapaz de avançar para uma ruptura. Porquê Nyusi é um Presidente de “Faz de conta”? Por Lázaro Mabunda D ois acontecimentos esta semana podem ter sido elucidativos quanto às fragilidades que enfermam o nosso Estado e que requerem uma intervenção cirúrgica muito séria, profunda e rápida para o seu saneamento. O primeiro caso está relacionado com um anúncio feito pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), dando conta de que quatro funcionários do Estado conseguiram entre si desviar 32 milhões de Meticais de fundos públicos através do uso criminoso do sistema de pagamentos do Estado (e-SISTAF). Dado que este roubo é citado como tendo decorrido entre os meses de Abril e Dezembro de 2015, podemos extrapolar que o valor roubado se situa em pouco menos de um milhão de dólares, tomando como termo de referência a taxa média de câmbio durante aquele período. Há um ditado popular que diz que o peixe começa a apodrecer a partir da cabeça. Estes eram funcionários de nível médio. Se quisermos tomar este exemplo como uma pequena amostra, podemos ter uma ideia mais amplificada da magnitude de roubo de recursos do Estado aos níveis mais altos da administração pública. Por outro lado, embora a responsabilidade criminal seja individual e intransmissível, é possível concluir que se àquele nível os funcionários podiam actuar convencidos da sua impunidade, a prática pode estar de certa forma generalizada. Do mesmo modo que também se pode considerar que o facto de terem sido descobertos demonstra a impermeabilidade do sistema. O GCCC foi durante muito tempo visto como uma entidade capturada por interesses políticos que não a deixam exercer em pleno o seu mandato. Mas nos últimos tempos tem vindo a comunicar, ainda que de alguma forma timidamente, certas acções que tem estado a levar para combater a corrupção não só, mas sobretudo ao nível da administração do Estado. É preciso encorajá-lo a fazer mais, e que traga ao público casos relacionados com a grande corrupção que é o principal flagelo que mina o Estado e a credibilidade das suas instituições. O segundo caso tem contornos de um narcisismo estonteante. A Polí- cia da República de Moçambique (PRM) ao nível da cidade de Maputo promoveu quatro dos seus agentes, numa cerimónia presidida pelo comandante da corporação nesta cidade, Bernardino Rafael. Na citação que leu durante a cerimónia, Rafael disse que aqueles agentes da PRM estavam a ser promovidos porque se tinham destacado, “durante os primeiros seis meses deste ano, no cumprimento de ordens, instruções e despachos dos seus superiores hierárquicos, aquilo que é a essência das Forças de Defesa e Segurança”. Ora bem, se foi mesmo por isso, não parece que os agentes tenham feito algo de extraordinário, que seja por si só motivo de promoção, porque de agentes policiais não se espera nada menos que o profissionalismo, o respeito pelas hierarquias estabelecidas e zelo no cumprimento de ordens superiores. Mas esta é a conclusão a que chega qualquer ser humano com alguma massa cinzenta, desde que não conheça os verdadeiros contornos da questão. Na verdade, estes são os agentes que estiveram em serviço no Aeroporto Internacional de Maputo na noite em que uma cidadã espanhola foi brutal e ilegalmente expulsa de Moçambique. Nesse incidente, uma Procuradora que foi intervir para que fossem observados os procedimentos legais foi molestada por estes agentes, que não quiseram saber mais nada do que o cumprimento de um despacho ilegal exarado pelo Ministro do Interior, Basílio Monteiro. Este é o principal motivo da promoção daqueles agentes. Foram premiados por terem conseguido impor a força brutal contra o Estado de Direito em Moçambique. Este episódio reflecte um conflito antigo e contínuo entre a Procuradoria e a PRM. De forma reiterada, a polícia tem manifestado a sua desilusão quando ela detém presumíveis criminosos que depois nem chegam a ser acusados por suposta insuficiência de provas. Trata-se de uma tensão permanente entre a polícia, por um lado, e a Procuradoria e os tribunais, por outro. Resulta daí em parte o surrealista debate que tivemos recentemente sobre se o novo Serviço Nacional de Investiga- ção Criminal (SERNIC) deveria estar na tutela do Ministério Público ou do Interior. A polícia mantém a firmeza de que possui provas irrefutáveis de delito por parte dos presumíveis criminosos que entrega à justiça. Só que em muitos casos, para os magistrados, essas provas não são suficientes para sustentar o rigor dos princípios fundamentais da legalidade. Moçambique não é o único país onde se verifica esta tensão permanente entre magistrados e polícias. Só que questões complexas como estas não se resolvem com estes braços de ferro, que não têm nenhuma utilidade se não mesmo como sinais de um Estado doentio. Os sinais de um Estado doentio Savana 29-07-2016 19 OPINIÃO 487 Email: carlosserra_maputo@yahoo.com Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com A década  de  2004-2014 foi a que mais transformações políticas, sociais e económicas trouxe a Moçambique pós-independente e pós-guerra civil. Conhecidas por toda a gente, porque vividas por todos, variando na dimensão e intensidade consoante a classe política, social e económica a que cada pessoa pertence, essas transformações foram detalhadamente analisadas e estão  agora  sistematizadas nestas 144 páginas de João Mosca, Máriam Abbas e Natacha Bruna, com o título “Governação, 2004-2014: Poder, Estado, Economia e Sociedade.” O período analisado no livro 2004-2014 coincide com aquele em que Armando Guebuza foi Presidente de Moçambique. Mesmo assim, os autores decidiram não incluir o nome do ex-Presidente da República no título do livro, porque como eles justificam “o dilema da decisão foi o de saber, até que ponto o Presidente foi um elemento decisor sem o qual, ou sendo outro, o percurso de Moçambique no período estudado pudesse ser diferente” (ver pág. 5). Portanto, este não é um livro sobre Armando Guebuza, mas sim sobre o percurso feito por Moçambique nos últimos dez anos a nível de governação, poder, Estado, economia e sociedade. Nos cinco capítulos que compõem este  livro - Estado e Sociedade, 1o  capítulo; Economia Política da Governação entre 2004-2014, 2o  capítulo; Evolu- ção da Economia, 3o  capítulo; Educação e Saúde, 4o capítulo; e Considerações Finais no último capítulo – os autores desconstroem o processo de articulação entre os recursos do Estado disponíveis, as tensões sócio-políticas e os conflitos económicos vividos em Moçambique naqueles 10  anos,  em contraposição com as opções tomadas no  processo do  chamado “combate  à pobreza”, que já tinha sido “absoluta” mas depois deixou de sê-la mesmo sem ter sido reduzida. No 1o Capítulo do livro, Estado e Sociedade (págs. 11-47), os autores radiografam o percurso das liberdades e direitos dos cidadãos, particularmente as liberdades de expressão e de associação, liberdade de imprensa, o Estado de direito, as eleições e as estabilidades social e militar. No período  em análise (2004- 2014), como notam Mosca, Abbas  e Natacha  Bruna, Mo- çambique assistiu  o crescimento de  movimentos retrógrados de ataque  às vozes críticas  (ver págs.  12-15), ao assassinato de carácter com cunho racista.  Os moçambicanos foram estratificados em diferentes camadas, tendo existido “os de gema, os originá- rios, os apóstolos da desgraça, os tagarelas e os delirantes” e outros inomináveis. A par da deteriora- ção da liberdade de expressão e de imprensa, a partidarização (ou em rigor, a frelimização) do aparelho do Estado  foi oficializada (ver pág. 28) tendo atingido ní- veis alarmantes. Ainda no 1o  capítulo, no ponto referente ao “Estado, economia e sociedade” (págs. 33-37), os autores chamam à atenção para as promiscuidades entre os interesses públicos e privados, que  “se misturam de forma consciente com o objectivo de formar uma classe média endinheirada mas não empresarial”. Ou como diria o actual vice-ministro da indústria e comércio, “Moçambique só tem empresários de cartões de visita.” Como notam os autores, os aspectos apresentados neste capí- tulo representam a continuidade do regime ideológico de direita adoptado após as reformas de 1987, e alguns aspectos são explicados por factores que remontam à constituição da FRELIMO (Movimento, em 1962) e do Estado moçambicano em 1975 (ver págs. 46-47). É preciso lembrar que foi durante a era visionária de 2004- 2014 que Moçambique retornou à guerra, conheceu o fenómeno dos raptos, reviveu os crimes de delito de opinião transaccionados na moeda de “crimes de atentado à segurança do Estado”,  e viu o seu futuro hipotecado em dívidas ocultas cujas consequências reais e completas ainda estão por ser vistas. O 2o  Capítulo (Economia Política da Governação 2004- 2014)  seguido do 3o  Capítulo: Evolução da Economia - são os que escalpelizam as componentes económicas da década 2004- 2014, nomeadamente, “o reforço do papel do Estado através do investimento em empresas pú- blicas monopolistas e de sectores estratégicos em paralelo com o alargamento de um mercado desregulado e não fiscalizado.” O período analisado neste livro coincide com aquele em que Moçambique se tornou “novo rico” em recursos minerais, particularmente gás natural, areias pesadas, carvão mineral e  sinais de ocorrência de petróleo. A política económica  promovida naquela década  gerou  um capitalismo sem capitalistas (ver pág. 53), uma réplica, no dizer dos autores, do que se viveu no país após a independência nacional: “um marxismo-leninismo” sem ou com poucos marxistas. Essa política económica tinha um duplo objectivo (ver pág. 70): “primeiro, manter e reproduzir o controlo do poder de Estado pela elite da Frelimo que o instrumentalizou para a constituição de grupos económicos; e segundo objectivo, reforçar o poder repressivo e de controlo/clima de medo social para manter a crise de baixa intensidade (...).”  O crescimento económico foi excepcional ao longo da década visionária, mas também foi paradoxal, pois não conseguiu reduzir a pobreza. E a saga das dívidas ocultas veio dizer-nos que, no fundo, em termos económicos, o que  foi  feito aos moçambicanos foi essencialmente uma burla capaz de apagar tudo o que podia ser considerado positivo daquele período. O 4o  capítulo do livro, dedicado à “Educação e Saúde”  (págs. 116-131) mostra que houve uma expansão significativa dos servi- ços de educação e saúde, porém não correspondidas com o desejável padrão de qualidade, ao mesmo tempo que se acentuaram as desigualdades regionais no acesso a esses serviços. No concernente à educação, no período estudado,  registou-se uma tendência crescente dos gastos públicos por escola até ao ano de 2010, tendo atingido o seu pico naquele ano, com valores de “aproximadamente 970 mil meticais por escola no país” (ver pág. 124).  Na  componente de saúde, conforme ilustra o gráfico 49 (Unidades sanitárias por região) – ver pág. 127, aproximadamente 67% das unidades sanitárias do país encontram-se concentradas em somente três províncias: Cidade de Maputo, Sofala e Manica, que curiosamente não são as mais populosas do país. Aliás, o gráfico seguinte: 50, na mesma pág. 127, mostra a gravidade da desigualdade de acesso aos serviços de saúde. As duas províncias mais populosas, Nampula e Zambézia, apresentam os números mais altos de habitantes para cada unidade sanitária. O último capítulo do livro (5o  Capítulo,  págs. 134- 137) apresenta as “considerações finais”, apesar de cada um dos outros capítulos conter um resumo na sua parte final. Chamo à vossa atenção para o facto de a leitura desse capítulo não poder substituir a leitura dos demais capítulos, que como referi aqui, cada um deles possui um vasto leque de informação detalhada e análise profunda, revelando o alto grau de conhecimento e domínio das matérias neles tratadas pelos três autores. Para terminar, devo referir que João Mosca, Máriam Abbas e Natacha Bruna  adoptam  neste livro uma metodologia de análise de economia política e sua rela- ção com  as políticas económicas e a governação que definiram o leito do caudal do desenvolvimento de Moçambique nos últimos dez anos assente no contexto histórico, social  e político. Uma análise feita assim “com os pés no chão”  e com consulta a 85 fontes bibliográficas,  é robusta não somente porque permite compreender melhor a realidade e os contornos das principais decisões tomadas pela governação, mas também porque permite identificar as implicações dessas decisões no médio e longo prazos.  E essa é  a maior contribuição deste livro:  a identificação  e explicação sem subterfúgios do que se passou em Moçambique entre 2004 e 2014, por outras palavras, o decifrar do verdadeiro legado da governação a nível das rela- ções  de poder – na adopção do método de “dividir para reinar” e de encontrar sempre culpados “de dentro e de fora” para justificar os seus próprios falhanços.  Ademais, este livro é uma grande contribuição para a compreensão do processo moçambicano dos últimos 10 anos na  configura- ção do Estado, na manutenção da  estrutura económica nacional de altos níveis decrescimento do PIB sem redução da pobreza, do reforço do pior do que existe no  modelo de desenvolvimento neoliberal, de capitalismo de periferia dependente de poupanças externas e da delapidação de recursos naturais (produtos mineiros, florestais, faunísticos e marinhos), de “facilitações e comissões” nos negócios, e de uma sociedade  de medo e de desespero em que vivemos hoje. Os  efeitos  da governação da década passada  estão e estarão sempre presentes  no Estado, na economia e na sociedade mo- çambicana.  Por isso, este é um livro que vale a pena ter e ler! Espero que os mil exemplares desta tiragem inicial se esgotem entre hoje e amanhã! Bem hajam os autores!!! Muito obrigado pela vossa aten- ção!!! 'HVPLVWLÀFDQGRDJRYHUQDomRYLVLRQiULD de Moçambique 2004-20141 Por Thomas Selemane Uma cidade pode ser um compósito de cidades. As cidades nos chamados “países em desenvolvimento” (expressão deploravelmente ambígua, saliente-se) são cidades plurais, mundos múltiplos e complexos, almas em movimento cruzando-se sem se cruzar, relações sociais embutidas em diferentes concepções de espaço e de habitação, de estético e de lúdico.  Na cidade de Maputo, por exemplo, várias Maputos aproximam-se e afastam-se ao mesmo tempo, tocam-se e repulsam-se, enxertam-se e agridem-se: as cidades dos enclaves protegidos e fortificados, a cidade dos pré- dios-caixote, a cidade do adobe e da chapa de zinco, as cidades dos blocos, as cidades transversais do dia e da noite, as cidades policiadas, as cidades deixadas ao salve-se-quem-puder, as cidades calóricas da vida ao ar livre, as cidades informais espreitando pelos rostos das cidades formais.  Mas também cidades anfiboló- gicas, sem dúvida, cidades mestiças. As cidades da cidade de Maputo 1 Texto de apresentação do livro “Governação, 2004-2014: Poder, Estado, Economia e Sociedade” de João Mosca, Máriam Abbas e Natacha Bruna. Título da responsabilidade do apresentador do livro e não dos autores. 20 Savana 29-07-2016 OPINIÃO SACO AZUL 3RU/XtV*XHYDQH Um dos pontos tratados pela Comissão mista do diálogo político, composta pelo Governo/Frelimo e Renamo, já põe à prova a equipa de mediadores/facilitadores que anunciou a sua pretensão em elaborar uma sugestão que ilumine as partes. Tudo tem a ver com a “insistência” da Renamo em governar as províncias de Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Manica e Sofala. Seis províncias governadas pela Renamo significariam a sua gestão em mais de metade do País. Em termos de área seria, claramente, a maior parcela do País, ficando o seu adversário político, a Frelimo, no Norte, apenas com a Província de Cabo Delgado. No centro a Frelimo não teria praticamente nada, acontecendo o contrário com o Sul do Save, totalmente sob seu domínio. Dito por outras palavras, todo o território moçambicano situado a Norte do Rio Save, excluindo 3DUDFRPHoDU ´VHLVSURYtQFLDVµ Cabo Delgado, seria governado pela Renamo. Colocando nesta aritmética geográfica o universo eleitoral moçambicano, percebe-se que, se a Renamo reclama ter vencido nessas “suas províncias” que constituem, no seu conjunto, o maior universo eleitoral do País, então, algo não ficou muito claro no apuramento das últimas eleições. O problema arrastou-se, não houve esclarecimento sobre a “problemática dos editais”, não houve coragem para convencer a Renamo de que os resultados eram transparentes e que não deixavam margem para dúvidas, como dizia, o diferendo arrastou-se e colocou o País numa “guerra escondida” (cuja aprovação não passou pela AR, se é que alguém ainda pensa que tenha que passar). Considerando a totalidade do País, as seis províncias “reclamadas” pela Renamo são as que apresentam uma série de aspectos potencialmente estratégicos, ou seja, um capital humano maioritário e diversificado, uma gama de recursos minerais diversificados e de grande importância económica, grande potencialidade para o desenvolvimento da agricultura, pesca e turismo, um maior número de escolas, de institutos e até de implantação de universidades, maior número de unidades sanitárias, etc. Neste sentido, colocar-se-iam questões, como, por exemplo: aceitar o ponto apresentado pela Renamo seria “entregar o País”? Para que isso não aconteça qual seria, então, o melhor caminho: discutir a questão da legitimidade e da legalidade e chegar à conclusão de que o que hoje está a acontecer no País não é mais do que o pesado custo da falta de transparência nos processos eleitorais? Voltando à vaca fria: não seria mais sensato negociar a governação das seis províncias dentro de uma lógica de promoção da paz e do entendimento? Que lógica seria essa? Seria a de dar um novo sentido ao termo “inclusão”, aquele sentido que o povo teve crença depois do primeiro discurso do PR. Consensualizar, na Comissão do diálogo político, o significado de “inclusão”, é um caminho para o entendimento. Cá entre nós: como dá para perceber, o braço de ferro com relação ao assunto “seis províncias”, primeiro ponto do debate da “Comissão”, precisa de mediadores comprometidos com uma solução de equilíbrio e de abandono da confrontação militar. Que sugestão trarão os mediadores, nos próximos tempos, para iluminar as partes? As partes estarão preparadas para aceitar alguma ajuda? A máxima que diz que “não se entrega o ouro ao bandido” exige uma pergunta: a que bandido? Sem esta resposta o “assunto” tenderá a arrastar-se nos próximos meses com a possibilidade de entrarmos em 2017 sem soluções exequíveis. Esperemos para ver, agora que resmungamos inconformados com o sufocante “apertar do cinto”. Os mediadores prometem! F oi uma flechada, assim do género de inalar uma dose cavalar de tetrahidrocanabinol às 6 da manhã, em jejum. Êxtase puro! Entrei para cima das nuvens, perfurei-as e senti-me bem. Dei comigo a recitar o poema daquele poeta brasileiro louco que diz: “Hoje eu acordei / Com uma vontade danada / De mandar flores ao delegado / De bater na porta do vizinho / E desejar bom dia / De beijar o português / Da padaria”. Nunca te deu isso? A mim também dá raramente, mas às vezes acontece. Às vezes apetece- -me ser feliz e não tenho como evitar isso. Tenho 37 anos, deixa que me apresente: chamo-me Sabina Lopes, fiquei sem a minha mãe aos 20 anos de idade, quando se estavam a completar 15 anos da morte do meu pai. Não, não desligues a ficha, querido leitor, ou querida…Não te estou a utilizar como muro de lamentações. Não sou uma pessoa muito de alegrias, mas também não sou muito de tristezas. Sinto-me feliz hoje e gostaria de partilhar esta felicidade contigo. É uma felicidade muito profunda, uma felicidade que vem de uma pessoa que se ama e, através de si, ama os outros. Sou estéril, razão pela qual tive muitos namoros, tive muitos homens na vida. A minha cama cheira a muitos homens, mas todos me abandonaram porque todo o macho negro, preto, moçambicano ou nigeriano, quer filhos e eu não faço filhos. Entreguei-me, tenho-me entregue com muito amor. Abro tudo o que tenho por abrir. Não faço filhos? Pronto! Tenho 37 anos e não tenho filhos nem homem. Ou seja, tenho muitos homens que passam por aqui. Aqui. Continuo a viver nesta mesma casa de madeira e zinco, na Mafalala, que me foi deixada pela minha mãe, quando morreu, tinha eu 20 anos. Sinto-me um pouco feliz, porque estou numa situação em que, assim à distância, compreendo o ser humano, compreendo até que ponto uma pessoa pode ser infeliz, até que ponto uma pessoa pode ser vilipendiada por um defeito biológico. Eu não tenho culpa de não fazer filhos. Não podem pensar que eu, Sabina Lopes, por não poder fazer filhos sou uma pessoa infeliz, sou feiticeira ou não amo a vida. Amo. A minha casa, aqui na Mafalala, está cheia de flores, a minha cama está cheia de perfumes. Eu própria deixei de ser costureira, como se dizia antigamente: agora sou estilista. Faço exposições de moda e utilizo a minha própria beleza, embora eu não seja muito bela, nem tenha um corpo assim de mulher. Hoje, 19 de Julho de 2016, sinto-me bem porque acordei, liguei o rádio e o rádio me disse que é o Dia Mundial do Nelson Mandela. Mandela é um homem que admiro muito. Não é qualquer um que aceita ficar 27 anos na cadeia, solitário, e volta a viver na alta, como presidente de um país. Pena, digo eu, porque eu, Sabina Lopes, 37 anos de idade, me sinto bem na minha incapacidade de fazer filhos. Mas, repito, “Hoje eu acordei / Com uma vontade danada / De mandar flores ao delegado / De bater na porta do vizinho / E desejar bom dia / De beijar o português / Da padaria”. Dá para entenderes? Não sei, talvez dê. Talvez seja loucura. Mas o que é a loucura, então? Como diz o outro poeta brasileiro, é seguir a cartilha que o outro desenhou, é comer o pão que o diabo amassou. Será? Senta – diz o mesmo poeta – Se acomoda, bebe um copo. A tristeza vai passar. Dá um tempo. Dá um tempo… A vida não acaba hoje. Quem te diz isso sou eu, Sabina. Sabina Lopes. 37 anos, órfã de mãe aos 20 e de pai aos 5. Não mudes de canal. Continua a ler-me. Gosto muito de ti. Eu, Sabina A lguns dirão que este artigo incita a tomada de atitude, outros dirão que é um chamamento à consciência dos moçambicanos e eu digo que se trata de um sonho meu expresso em texto. Quero ver o meu país a desenvolver-se a sério em ambiente de paz e de livre concorrência.  O que pretendo  dizer às minhas compatriotas e aos meus compatriotas é o seguinte: Temos feito muito pouco para sermos um país de homens e mulheres livres. Nós quando somos mais novos passamos o tempo a sonhar com aquilo que seremos quando adultos. Quando somos jovens passamos o tempo a procurar realizar os sonhos de infância, ou a lamentar nos muros das lamentações que existem nalguns bairros. Há ainda aqueles que, depois de tanto tentarem, vêem-se sem esperança de a médio ou longo prazo realizar os seus sonhos. E dizem para si próprios: eu tentei de tudo e parece que “esta é a realidade que estamos com ela”, pois pensam eles: continuaremos a ser o pouco que somos hoje.  Eu sou uma mulher de fé. Acredito que podemos fazer a diferença. Acredito que homens e mulheres, rapazes e raparigas possam fazer coisas grandiosas por este belo país. Belo e rico, diga-se, mas com 41 anos de empobrecimento.  Então, se temos um país belo, rico e temos sonhos, o que nos falta?  Aos moçambicanos batalhadores falta a coragem que os jovens de antigamente tiveram.  No tempo dos meus avós lutou-se contra todo o tipo de dominação colonial para que houvesse liberdade democrática, debalde. O que nos apareceu foi uma liberdade aparente, sem liberdade de expressão, sem livre circulação, sem liberdade religiosa, sem  livre associação, sem diversidade de opinião. Em suma, deram-nos uma liberdade em que TODOS tinham de replicar as posições do partido único: Frelimo.  No tempo dos meus pais, lutou-se contra essa ditadura do novo colono, o nacional. No meu tempo,  uns lutam e outros só lamentam-se. Dizendo que: nada posso fazer porque “esta é a realidade que estou com ela.” Meu ser original 3RU,YRQH6RDUHV 3RYR0RoDPELFDQR /HYDQWD Haverá uma geração mais indecisa que esta nossa?  Uns dizem que o nosso problema é querermos sair bonitos na foto, mesmo quando estamos esfarrapados, mal-nutridos, doentes, em guerra, sem tecto, sem direitos ou com direitos violados...queremos aparentar que está tudo bem.  Até quando assim agiremos? Sabe, o futuro depende do que fizermos hoje.  Podemos passar a vida a lamentar por nunca termos tentado algo diferente, ou podemos levantar e trabalhar para que Moçambique seja melhor. Moçambique pode ser melhor em tudo. Basta querermos e sermos agentes dessa mudança necessária e termos coragem de conquistar a nossa felicidade. Eu quero parabenizar mulheres de coragem e acção que mostraram ao mundo quão bravas nós mulheres podemos ser quando diante das oportunidades que muitas vezes nos tentam tirar. Muquilina Soares, Joana Pereira e Amália Correia são mulheres moçambicanas internacionalmente respeitadas. Eu ‘destapo-me’, ou seja tiro o véu para mulheres que se batem por conquistar o seu espaço.  As nossas karatecas internacionais venceram e duas delas dedicaram a sua vitória apelando à Paz no seu país: Moçambique.  Quem não quer a paz?  Quem não quer essa Paz que corre o risco de ser apenas um  exercício retórico caso não sejam criadas as condições políticas para que haja negociações de Paz baseadas na reconstrução da confiança e no espírito de respeito pelos compromissos assumidos?  Agora, em tempo de agir, todos nós temos de fazer tudo o que está ao nosso alcance sem hesitar e com o peito cheio lançarmos um repto para que haja PAZ já.  Você, querido(a)  (e)leitor(a) que me está a ler: o que fez hoje pelo seu país e o que fará amanhã? Moçambique é maior que a política e os mo- çambicanos são maiores que os carrascos de ontem e de hoje.  Ergamo-nos para fazer a diferença já! *Comunicóloga, Política e Poetisa.  Savana 29-07-2016 21 PUBLICIDADE 22 Savana 29-07-2016 DESPORTO C ontrariamente a alguns segmentos da sociedade que crucificam o ex-vice- -ministro da Juventude e Desportos, Carlos de Souza (Dr. Cazé), pelo facto de não ter concorrido à presidência da Federa- ção Moçambicana de Patinagem (FMP), a posição deste é, no mínimo, reveladora de muita maturidade, uma vez que acabou deixando a sua imagem impoluta. E enganam-se os que lhe atribuem epítetos pejorativos por ter optado pela desistência, pois a grandeza de um homem mede-se pelas análises situacionais e contextuais que faz antes de decidir tomar qualquer que seja a posição. E no caso vertente, há que se ter carácter, saber reconhecer e admitir os seus próprios erros com a consciência de que eles são necessários para o crescimento e amadurecimento de qualquer vivalma. Começamos por partes: o anúncio da candidatura do Dr. Cazé desde cedo caiu mal no seio da família do hóquei, em particular nos atletas Dr. Cazé leu a tempo o cenário e, sem muitas chances para ganhar, optou por desistir da corrida à presidência da FMP A maturidade que faltava! Por Paulo Mubalo que não ficaram indiferentes e ameaçaram boicotar as actividades caso este fosse eleito. Este posicionamento surpreendeu a maioria dos presentes, incluindo o próprio presidente da Mesa da Assembleia-Geral, Lucas Cachine. Foi por esta e mais razões que a Assembleia-Geral foi sofrendo adiamentos. Finalmente, na semana passada, num ambiente relativamente calmo, até porque alguns mais próximos da modalidade já sabiam que o Dr. Cazé não tinha apresentado a sua candidatura, um batalhão de jornalistas foi aguardando, impacientemente, a chegada de Lucas Chachine, ao local da assembleia. Quando este finalmente apareceu, o ambiente mudou: os presentes entreolhavam-se e foram dando conta de que não havia nenhuma pessoa que se assemelhava de longe com o Dr. Cazé. E antes de ler a “sentença”, Chachine desejou, primeiro, boas-vindas a todos, particularmente aos representantes dos núcleos das associa- ções de Zambézia e Nampula, para depois pedir um minuto de silêncio pela morte da jovem Sharon dos Santos, filha de Sandro dos Santos, treinador e jogador de hóquei em circunstâncias tidas como estranhas. Explicou, apressadamente, como todo o processo foi decorrendo até àquele dia e, inteligente que é, mostrou-se surpreso por apenas ter recebido uma única candidatura tendo perguntado se haveria mais um outro concorrente. Em seguida esclareceu que havia uma única lista como fruto de uma concertação havida entre as duas listas, onde se procurou integrar parte dos elementos da lista do Dr. Cazé. E nem foi preciso fazer a votação: apenas procurou ver se, de facto, a lista única apresentada reunia todos os requisitos exigidos pela lei ou não. Findo este exercício já tinha sido encontrado o presidente da FMP. A seguir eram abraços e aplausos porque, fazendo fé às palavras de Chachine, a família do hóquei saiu mais coesa e organizada que nunca. O presidente da FMP, Nicolau Manjate, apresentou, à comunica- ção social, as principais linhas do seu programa que, na prática, estão consubstanciadas no seu manifesto, que compreendem a promoção e desenvolvimento da modalidade em Moçambique, no quadriénio 2016- 2020; a massificação da modalidade por algumas províncias do país que tenham condições infra-estruturais para o efeito. Aliás, o quarto lugar alcançado em Suan Juan, em 2011, no Mundial de grupo “A”, bem como os dois sétimos lugares conseguidos nos Mundiais de 2013 em Angola e 2015 em Nantes, França, são o cartão- -de-visita que motiva a acreditar no sucesso da criação do departamento de marketing, no novo elenco federativo. Nicolau Manjate reconduzido à presidência da FMP Estão abertas as candidaturas para os cursos de Mestrado da Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal (FAEF) nas seguintes áreas: DESENVOLVIMENTO RURAL EXTENSÃO AGRÁRIA PRODUÇÃO VEGETAL PROTECÇÃO VEGETAL GESTÃO DE SOLOS E ÁGUA ‡5DPRGH*HVWmRGHÉJXD ‡5DPRGH*HVWmRGH6RORV MANEIO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE ECONOMIA AGRÁRIA ‡5DPRGH$QiOLVHGH3ROtWLFDVH'HVHQYROYLPHQWR$JUiULR ‡5DPRGH0HUFDGRV$JUiULRV ‡5DPRGH(FRQRPLDGH5HFXUVRV1DWXUDLV ‡5DPRGH$JUR 1HJRFLRV TECNOLOGIA E UTILIZAÇÃO DE MADEIRA &,Ȥ1&,$6)/25(67$,6 ‡5DPRGH6LOYLFXOWXUD ‡5DPRGH(FRQRPLDH0DQHLR)ORUHVWDO REGIME DE LECCIONAMENTO O leccionamento das aulas obedece o calendário académico da UEM. As aulas decorrem entre as 15 e as 19 horas a partir de Fevereiro de 2017. Dependendo das especi- ÀFLGDGHVGHFDGDFXUVR DVDXODVSRGHUmRGHFRUUHUQRSHUtRGRGHPDQKm 1R~OWLPR WULPHVWUHGRSULPHLURDQR RVHVWXGDQWHVUHDOL]DPWUDEDOKRVGHFDPSRLQVHULGRQD GLVFLSOLQDGH6LPXODomRGH3URMHFWRV ORGANIZAÇÃO DOS CURSOS $GXUDomRGRVFXUVRVpGHGRLVDQRV 2SULPHLURDQRGHVWLQD VHjFRPSRQHQWH OHFWLYDHRVHJXQGRDQRpGHGLFDGRjHODERUDomRLQGLYLGXDOGRWUDEDOKRGHFXOPLQDomRGRFXUVR PROPINAS Inscrição 6HWHPLOPHWLFDLV SDUDRVGRLVDQRV Propinas: 1RYHPLOHTXLQKHQWRVPHWLFDLV SRUPrV REQUISITOS DE ADMISSÃO ‡/LFHQFLDWXUDHP$JURQRPLD (QJ )ORUHVWDORXiUHDVDÀQV ‡&XUULFXOXPYLWDH ‡'LVSRQLELOLGDGHÀQDQFHLUD ‡&DUWDGHDXWRUL]DomRSDUDHVWXGDUSDUDHVWXGDQWHVWUDEDOKDGRUHV ‡2FDQGLGDWRGHYHSRVVXLUDQRWDGHFRQFOXVmRGRJUDXGH/LFHQFLDWXUDLJXDORX VXSHULRUD YDORUHVRXQmRLQIHULRUD YDORUHVGHVGHTXHDSUHVHQWHFRPSURYDGD H[SHULrQFLDSURÀVVLRQDOGH DQRV ‡1~PHURGHYDJDV SRUFXUVR PROCEDIMENTOS PARA CANDIDATURA Do procedimento de candidatura deve constar: ‡)LFKDGH&DQGLGDWXUD SRGHVHUREWLGDQDVHFUHWDULDGH0HVWUDGRGD)$() ‡&DUWDHQGHUHoDGDDR'LUHFWRUGR&XUVRLQGLFDQGRRUDPRHDPRWLYDomR ‡&HUWLÀFDGRGHKDELOLWDo}HVHGLSORPDGH/LFHQFLDWXUD ‡&HUWLÀFDGRGDVGLVFLSOLQDVIHLWDV ‡8PDFDUWDGHUHFRPHQGDomRDFDGpPLFD 2VSURFHVVRVGHFDQGLGDWXUD GHYLGDPHQWHLQVWUXtGRV SRGHPGDUHQWUDGDDSDUWLUGDSXEOLFDomRGHVWHDQ~QFLR 2SUD]RSDUDVXEPLVVmRGHFDQGLGDWXUDVé 15 de Agosto de 2016 QRVHJXLQWHHQGHUHoR Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal &DPSXV8QLYHUVLWiULR 0DSXWR Tel: 21 – 492177/09 Fax: 21 – 492176 Extensão 2VUHVXOWDGRVGDVFDQGLGDWXUDVVHUmRGLYXOJDGRVDWpGXDVVHPDQDVGHSRLVGDVXEPLVVmR 0DLVLQIRUPDo}HVSRGHUmRVHUREWLGDVQD6HFUHWDULDGR&XUVRGXUDQWHDVKRUDVQRUPDLVGHH[SHGLHQWHRXDLQGDDWUDYpVGRHPDLO GLU IDHI#JPDLO FRP FACULDADE DE AGRONOMIA E ENGENHARIA FLORESTAL CANDIDATURAS PARA O MESTRADO ANO ACADÉMICO DE 2017 Savana 29-07-2016 23 PUBLICIDADE Vende-se por bom preço e para entrega imediata, um jipe Mercedes Benz, modelo ML270, com 180.000 Km. 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Boaventura de Sousa Santos é um dos mais influentes sociólogos de língua portuguesa da actualidade. Seus trabalhos podem ser enquadrados em três áreas: Direito e Sociedade, Filosofia ou Epistemologia das Ciências Sociais e Democracia. Actuando basicamente nestas três grandes áreas, ele se tornou referência obrigatória nas mais diferentes disciplinas das Ciências Sociais no mundo (Direito, Educação, Serviço Social, Ciência Política, Sociologia etc.). Sendo a democracia um projecto de inclusão social e de inovação cultural que se coloca como tentativa de instituição de uma nova soberania democrática, Boaventura de Sousa Santos, na sua obra A crítica da razão indolente – Contra o desperdício da experi- ência, (São Paulo: Cortez 2000), sustenta que estamos vivendo num momento de transi- ção paradigmática, no qual o paradigma da modernidade se encontra em declínio, em função do colapso do pilar da emancipação no pilar da regulação, fruto da convergência do paradigma da modernidade e do capitalismo. Este período transicional possui duas dimensões principais: uma epistemológica “Pelo Estado Social e Inclusão” e outra societal. A transição epistemológica ocorre entre o paradigma dominante da ciência moderna e o paradigma emergente (conhecimento prudente para uma vida decente). A transição societal ocorre do paradigma dominante (sociedade patriarcal, produção capitalista, consumismo individualista, identidades fortaleza, democracia autoritária e desenvolvimento global e excludente) para um conjunto de paradigmas que ainda não sabemos exactamente o que vem a ser. Em sua construção teórica, o autor afirma que o projecto da modernidade possui duas formas de conhecimento: o conhecimento regulação e o conhecimento emancipação. Os pontos extremos do primeiro são o caos (ignorância) e a ordem (conhecimento); do segundo são o colonialismo (ignorância) e a solidariedade (conhecimento). O pilar da regulação é composto pelo Estado, o mercado e a comunidade, enquanto no pilar da emancipação encontramos três formas de racionalidade: a estético-expressiva, a cognitivo- -instrumental e, por último, a racionalidade prático-moral do direito. A absorção do pilar da emancipação pelo pilar da regulação se deu através da convergência entre modernidade e capitalismo e a consequente racionalização da vida colectiva baseada apenas na ciência moderna e no direito estatal moderno (Santos, 2000, p. 42). Colocar em foco o pensamento de Boaventura de Sousa Santos pressupõe, antes de mais nada, situar este homem/pensador nos circuitos do tempo e do espaço, circunscrevendo o lugar de onde pensa e fala, mais precisamente, o lugar de onde enuncia este pensamento instigante que circula pelo mundo e mobiliza a Academia, os Movimentos Sociais, as Redes e Fóruns de Lutas Sociais, para além de áreas, de campos, de países e continente; Boaventura de Sousa Santos tem reconhecimento pelo mundo fora, sendo conhecido internacionalmente por sua contribuição teórica e pela sua posição militante em favor de um projecto pluralista e amplo de emancipação social. Assim, nos anos 2000, Boaventura de Sousa Santos propunha uma “Epistemologia do Sul”, como um novo paradigma a encarnar uma outra racionalidade ampla e abrangente, capaz de apreender a riqueza infinita e a diversidade da experiência social em todo o mundo. O “Sul” em Boaventura de Sousa Santos não é um conceito geográfico é, sim, uma categoria sócio-política relativa aos pa- íses, regiões, segmentos, grupos que sofrem processos de exclusão, opressão e discrimina- ção. O “Sul” é uma metáfora do sofrimento humano, produzido nas hibridações do capitalismo e da colonialidade do poder. Na formulação de Boaventura Santos, “a Epistemologia do Sul” assenta-se numa tripla orientação: “aprender que existe o Sul; aprender a ir para o Sul; aprender a partir do Sul e com o Sul”. A.S O Centro Cultural Franco-Moçambicano inaugura na terça-feira, 2 de Agosto às 18h30, a exposição intitulada “Os souvenirs de A MA”, do artista João Donato. Esta exposição, que estará patente apenas uma semana é, tal como descreve o próprio artista, “como uma página de um caderno de campo: são as “notas” da minha viagem a Macau, onde fui participar numa feira de arte e artesanato no âmbito da semana da Lusofonia que ali se realiza todos os anos. Ali, numa livraria antiga ladeada de lojecas de souvenirs, na zona turística do Castelo de São Paulo, encontrei uma referência a um texto do séc. 18 de eruditos chineses, descrevendo os ociMostra de vivências de Macau conhecida como Tin Hau, é a deusa do mar, a partir da qual derivou o nome de Macau. Acredita-se que quando os portugueses perguntaram aos habitantes locais o nome do lugar, a resposta foi ‘A-Ma Gau’ (Baía de A-Ma). Esta amostra é assim uma espécie de homenagem a Macau”, explica João Donato Nascido em Maputo, Moçambique, em 1953, João Donato iniciou-se na arte da cerâmica em 2002 em Brasília, com a mestre ceramista Cecy Sato. Em 2005, foi para Londres onde estudou sob tutela da mestre ceramista Daphne Carnegy, no City & Islington College, tendo depois trabalhado na mesma cidade como técnico de cerâmica até 2011. Vive actualmente em Maputo. Realizou exposições em Moçambique, Reino Unido, Portugal, Suécia e Brasil. A.S dentais que então chegavam à China. “As letras são 23 e juntam-se umas às outras para se completarem. Os sons das palavras de diversas línguas, bem como os do vento e da chuva e das aves e dos animais podem ser reproduzidos por meio dessas letras. Maravilhei! Do barro e das mãos surgiram depois objectos tão inúteis como os que são oferecidos aos turistas nas lojinhas dos becos macaenses! Agrupei-os em 23 conjuntos. Serviços de chá, como as 23 letras referidas por Cheong-U-Lam e Ian-Kuong-Iâm, em Pequim, 1751. O Templo de A-Ma, localizado numa das “pontas” da península de Macau, provavelmente já existia quando os portugueses lá chegaram, embora a estrutura actual possa ser do século 16. Era neste local onde os pescadores vinham reabastecer-se e rezar pedindo bom tempo. A-Ma, também Uma das obras de João Donato O jovem escritor e jornalista, Eduardo Quive, Presidente da Associação Movimento Literário Kuphaluxa, participou de 19 a 23 de Julho corrente no 13º Fó- rum de Educação Popular (FREPOP), na cidade brasileira de Recife, no estado de Pernambuco. “É sempre um prazer desfrutar de uma oportunidade de debater assuntos como este que me levou a viajar até Brasil. A Educação, como sabemos, ainda preocupa na nossa sociedade. Então debater o mesmo tema serviu para aumentar o meu conhecimento na participação no melhoramento da XIII Fórum de Educação Popular educação no nosso país”, disse Eduardo Quive. O FREPOP tem como tema principal “Educação Popular: democracia e os desafios das lutas sociais na construção da sociedade que queremos” e contou com vários oradores brasileiros para além de outros oriundos dos países da América latina e Moçambique. “O facto de estar com pessoas de vários cantos do mundo a expressarem as suas realidades é uma mais-valia para mim como Jovem”, afirma. Eduardo Quive partilhou experiências sobre os hábitos e costumes moçambicanos que influenciam na forma de ser e de estar, nas várias performances da sociedade, bem como a forma como a literatura moçambicana concebe esses hábitos e os abarca das suas características. “Tive de fazer a radiografia do nosso país, como forma de o fazer conhecer por quem não o conheça. Foi bastante eriquecidor para todos os participantes”, enaltece. Presidente da Associação Movimento Literário Kuphaluxa desde 2015, Eduardo Quive, que é também jornalista cultural, tem publicada a obra de poesia “Lágrimas da Vida Sorriso da Morte”, 2012, é co-autor do livro “Brasil-África: laços poéticos”, 2013, para além de parEduardo Quive ticipação em antologias poéticas. A.S Boaventura de Sousa Santos proferindo palestra na AEMO Na última semana de vida, Machado da Graça produziu este Suplemento SACANA, com a colaboração da filha, Sara Machado da Graça Dobra por aqui SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1177 ‡ DE JULHO'( SUPLEMENTO 2 Savana 29-07-2016 Savana 29-07-2016 3 Savana 29-07-2016 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Ilec Vilanculo (Fotos) A forma como os assuntos candentes do país são tratados mostra que não são levados a sério por parte dos que têm a responsabilidade de resolvê-los. Dependemos da vontade deles. O nível de impunidade em que vivemos faz-nos questionar se realmente queremos viver num país destes? Onde vamos chegar com o elevado custo de vida, tensão político-militar, dívidas ocultas, só para dar alguns exemplos. Passados 40 anos de independência, governados pelo mesmo partido, quando fazemos o rescaldo das quatro décadas de governação, percebemos que muita coisa ainda falta para fazer, e fez-se pouco. Cada dia que passa a sociedade vai ficando mais ciente de que o país não melhorou em muitos aspectos porque um punhado de moçambicanos enriqueceu em detrimento da maioria. A vida da maioria da população é levada sem esperança nenhuma do futuro. Parece-nos ser o que está a dizer o Bastonário da Ordem dos Advogados, Flávio Menete, ao Ministro dos Combatentes, Eusébio Guimbiwa, num jeito de brincadeira. Outros confraternizam sempre. Mesmo num ambiente bastante tenso, caótico, encontram momento para mostrar que são confrades. É o que vemos nesta imagem onde aparece o antigo Primeiro-ministro, Aires Ali, e o Hermenegildo Infante, antigo Secretário da Frelimo na Cidade de Maputo. As mulheres sempre mostram compaixão, solidariedade perante a situação em que vivemos actualmente no país. Não lhes agrada de forma nenhuma saber que estão a perder seus filhos em batalhas cujo inimigo desconhecem. É como se Graça Machel estivesse a dizer para Marina Machinuapa: temos de ser fortes. Sempre fomos fortes. Sabemos enfrentar as adversidades. Há quem aproveita para fazer sentir o sabor da sua graça dialogando com uma camarada, que ocupa um lugar no órgão decisório do glorioso no intervalo entre as reuniões do Comité Central. Pelo semblante da deputada da Frelimo, Lucília Hama, vislubramos que não esteja a falar da situação actual do país com o António Niquice, secretário da Mobilização e Propaganda da Frelimo. Falar chega a cansar. Porque quando analisamos muitas coisas que acontecem na sociedade moçambicana ficamos frustrados. Perdemos a vontade de continuar a lutar pelos ideais que traçamos para o nosso país. O ar desolado do veterano da luta de libertação nacional, Mariano Matsinha, aqui sentado, espelha isso. E o olhar de comoção de Manuel Tomé demonstra alguma sensibilidade. É mesmo para dizer: estes tipos até nos cansam a beleza. Já estão a cansar IMAGEM DA SEMANA À HORA DO FECHO www.savana.co.mz ho5 5 /&")5 5hfgl5R5 5 5R5 o 1177 Diz-se... Diz-se Amultinacional italiana ENI poderá tomar a chamada decisão final de investimento (DFI) para a produção de Gás Natural Liquefeito (LNG) em Moçambique dentro de alguns meses, dando corpo à transformação do país como uma potência energética mundial, escreve a agência Reuters, citando fontes próximas do projecto. Segundo a Reuters, a prova de que )5 #(. , -- 5 5 5 ()5 - (0)&0#- mento do projecto de gás na Bacia do Rovuma é irreversível está no facto de a companhia italiana ter assinado recentemente acordos com parceiros e com o Governo moçambicano. 5 65*,)-- !/ 5 5' .ï,# 65.#(" - -se comprometido com a chamada 5 -. 5 ()5 '5 , & éã)5 )5 '- po de gás Coral e em 2017 sobre o campo de gás Mamba, os dois que o consórcio detido pela empresa italiana controla. 5'/&.#( #)( &5$ *)( - 5 '-/(!5 Heavy anunciou na semana passada +/ 5 -.á5 '5( !) # éċ -5 )'5 5 5 para o fornecimento de uma plataforma flutuant 5 5 *,) /éã)5 5 65 )')5* ,. 5 5-/ 5#(. !, éã)5 no consórcio Technip e JGC, num contrato orçado em 5.4 biliões de dólares. Fontes citadas pela Reuters referem que a General Electric também " !)/5 5 ), )5 )'5 5 5 )')5 parceira no projecto de gás da bacia do Rovuma. Por outro lado, as negociações com o Governo moçambicano sobre aspectos fiscais e financiamento da * ,.# #* éã)5 5 '*, - 5 #)( &5 5 # ,) , )( .)-5B C5()5*,)- jecto também conheceram avanços nos últimos dois meses. Um outro desenvolvimento importante tem a ver com o acordo com a BP, para a venda de gás. “Houve progressos significativos nas últimas semanas, o que deixa os investidores mais optimistas, a Deci- -ã)5 #( &5 5 (0 -.#' (.)5(ã)5 -.á5 .ã)5&)(! _65 #-- 5 /'5 (+/ #,)5 (- volvido nas negociações do projecto 5!á-5 5 65 #. )5* & 5 /. ,-85 * - ,5 )5()0)5ù'* .)5+/ 5)5*,)- $ .)5 5 !á-5 5 5 , !#-.)/5 ( -5 Ě&.#' -5 - ' ( -65 #( 5 (ã)5 ï5 & ,)5 sobre as fontes dos 11 biliões de dó- lares necessários para o desenvolvimento da empreitada. 5 65 5 ), )5 )'5 5 /. ,-65 espera mobilizar vários biliões de ĉ& , -5 #0# #( )5 5-/ 5 )( --ã)5 5 vendendo 20% do seu campo de gás de Mamba, bem como direitos operacionais à norte-americana Exxon Mobil. Bóia de salvação para Nyusi ' 5 ., (- éã)5 (., 5 5 5 5 Exxon Mobil será vista como uma ĉ# 5 5 - &0 éã)5 * & -5 /.),# -65 dado que o Estado moçambicano terá acesso a mais-valias que lhe permitam ganhar oxigénio face ao sufoco financeiro que o país atravessa, devido à crise económica e à dívida, agravada pela descoberta de empréstimos de mais de 1,4 biliões de dólares contraídos pelo anterior Governo. “Há definitivamente urgência da parte do Governo moçambicano em ver estes negócios a irem para a , (. _65 & ,)/5 /' 5 )(. 5 #. 5 pela Reuters. (+/ (.)5 5 5 *)-. 5 '5 *& - taformas flutuantes para produzir 65 5 ( ,%)5 -.á5 '* (" 5 em construir instalações no distrito de Palma, para gerar o recurso, no meio de disputas com comunidades que devem ser reassentadas. 5 ( ,%)5*, #- 5 5$/(. ,5hj5 #- liões de dólares para avançar com o - /5*,)$ .)5 5*,) /éã)5 5 85 !/( )5 5 /. ,-65 5 )(., éã)5 * & 5 ( ,%)5 5 #. "5 (!, '5 para dirigir a área do negócio de 5! ,)/5()-5#(0 -.# ), -5' #),5 confiança na capacidade de a multinacional norte-americana conseguir mobilizar o financiamento de que precisa. 5 5 5 ( ,%)5(ã)5ï5 -* , 5 este ano, acrescentou a Reuters. -5, - ,0 -5 5!á-5 5 # 5 )5 )- 0/' 5 -ã)5 -.#' -5 '5 nk5 .,#&#ċ -5 de pés cúbicos, o suficiente para -. ,5 5 & ' (" 65 #()5 (#- )65 , (é 5 5 .á&# 5 ( -5 *,ĉ2#' -5 duas décadas. )5 'ù(#')65 5 *,) /éã)5 5 5 demorará cinco anos, após a Deci- -ã)5 #( &5 5 (0 -.#' (.)8 R55 #)5 )(-)5* , 5, # ,5)-5- /-5*)-# #)( ' (.)-5 '5 0á,#)-5 . /& #,)-85 )5 #á&)!)5 * & 5 * 45 ' ( )/5 5 0)&. 5 à5 casa os mediadores porque quer mesmo governar nas seis *,)0ù( # -5 +/ 5 #45 . ,5 ! (")85 )5 * ,& ' (.)5 -.á5 ), 5 5 )'#--ã)5 5#(+/ï,#.)5à-5 ù0# -5 - )( # -85 ,á5' -')5)5 ./ )5)/5( 5 )5%). 5 5"# 0 > R55 5 !)0 ,()65 )'5 )/5 - '5 65 (ã)5 - 5 ŀ )/5 .,á-5 5 ( - mo. Se quiserem governar províncias, esperem por legisla- éã)5 *,)*,# 85 5&á5 )#5)5")' '5 )-5&)/,)-5 5 )' 5 5 regresso ao calor europeu, à espera que por cá, nas próximas semanas, saia fumo branco de alguma das trincheiras da dita )'#--ã)5'#-. 8 R55 &)5'#(#-.ï,#)5 )-5*)&ù # -65 - , ! '7- 5 -5'ã)-5*),+/ 5)-5 - !/# ), -5 5 " ,&) %5 )&' -5 )(.#(/ '5 ./. & )-5 * & 5 casa. E como que a dar resposta aos homens das togas, até resolveram premiar os cinzentinhos que resistiram a receber ordens de uma procuradora preocupada com uma feminista espanhola que reeditou a famosa ordem guebuzista do hjIhf85 -52 (ĉ ) )-5&) #-5. ' ï'5 . , '5* &' -888 R55 5 '#(#-.,)5 & (é 7* , /' 5 /-)/5 !, ( 5 -* (.)5 )5 - clarar que os activos das tais empresas ligadas ao aparelho - /,#.á,#)5-ã)5-/ŀ # (. -5* , 5* ! ,5 -5 ù0# -85 -. 5- ,5 quem está disposto a pagar o preço astronómico porque aparentemente foram transaccionados os atuneiros que teimam '5(ã)5- #,5 )5 #-5 5 */.)85 &0 45 5 / #.), 5+/ 5 á5/' 5 'ã)4#(" 5 )5'#(#-.ï,#)5*)-- 5 $/ ,5(/' -5 )(. -5-#'*& -5 de aritmética. R55 5 )')5$á5 , 5 -* , )65 *)#-5 5 '5 -"#(!.)(5 . , '5 (/( # )5 +/ 5 */.)5 (ã)5 -. 0 5 *, * , )5 * , 5 #. ,5 a auditoria internacional, o timoneiro local mandou à fava )-5 . #-5+/ 5+/ , '5' . ,5)5( ,#45( -5 )(. -5&) #-85 5 .# - -tac dos relógios e o cinto dos moçambicanos parece contar pouco... R55 -5 ( )-5 )(.#(/ '5 & !, ' (. 5 5 ),, ,5 5 ù0# 5!)0 ,- namental e a manter alegres os funcionários do Estado de ,.ã)50 ,' &")85 -5#( # ), -5+/ 5)5 5+/ ,# 5-) 5 )(- trolo continuam a disparar. R55 * - ,5 5. ,5 * ( -5)5 *)#)5 , &65)-5")' (-5+/ 5, ŀ4 , '5 )-5 (Ě' ,)-5 )5),é ' (.)5 - , ! '5 -5'ã)-5 5 )(. (. -5 *),5. , '5 )(- !/# )5 , &" ,5 5)*#(#ã)5*Ě &# 5 5 5)*)-#- éã)85 ŀ( &65")/0 5' -')5 ),. -5-/ -. ( # #-5()5),é ' (.)>5 R55 )5 * ù-5 )-5 /(" )-65 )5 2 /.#0)5 +/#0 & (. 5 à5 ,'I.0'5 $/(.)-5 # #/5+/ 5 -5' (# -. éċ -5*)*/& , -5(ã)5-ã)5* , 5 ser mostradas nos media do sector público. Só que, do outro & )65)-5 .#(!# )-65-ã)5' #-5 !, --#0)-5 )5+/ 5()5& )5 5 á85 -5 -* . ), -5 5 50#, '5)-5 *, - (. ), -5 5 -. - tal compareceram ao serviço vestidos de preto, em sinal de &/.)65 )5' -')5. '*)5+/ 5)-5.,# /( #-5 (., 0 '5 '5 éã)5 )(., 5 -5 # .,# -5 )5^ )'#--á,#)5*)&ù.# )_5 )5 5()5 )(- .,)& 5 5,á #)7. & 0#-ã)5 -. . &85 Em voz baixa R55 5 / ,# 65à5- ' &" (é 5 )5+/ 5 )(. 5 )'5)-5^" ,' - ()-5 5/ _65 #- /. 7- 5- 5)-5 .& . -5+/ 50ã)5 )5 2. ,#),5(ã)5 0 '5. ,5/' 5 & ! éã)5, ),é 5 )'5 ! (. -5 5 ),*), - éã)85 , 5$á65! , (.# '5+/ 5(ã)5" 0 ,# 5 ( #, -5 5* ,.# )-5 5)*)-#éã)5( -5 ! ! (-5 )-5 .& . -85 ENI vai decidir ainda este ano sobre projecto de gás Naíta Ussene Savana 29-07-2016 1 0DSXWR GH-XOKRGH ‡$12;;,,,‡1o 1177 A s Cervejas de Moçambique (CDM) lançaram, esta semana, o Projecto “Devolver”, uma iniciativa que visa promover o retorno das garrafas de 330 ml, de todas as marcas nacionais (2M, Manica, Impala e Laurentinas Preta e Clara), em todos os pontos de venda. O projecto foi apresentado, esta quarta-feira, em Maputo, pelo Director-geral da companhia, Pedro Cruz, e tem o objectivo de garantir maior controlo do preço ao consumidor; diminuir CDM lança projecto “Devolver” as necessidades de importação do vidro; e melhorar o impacto ambiental causado pelo lixo das garrafas não retornáveis (atinge 11500 toneladas por ano). “Uma garrafa deitada fora é um desperdiço porque pode ser reutilizada. Para tal, é preciso que as pessoas mudem de comportamento, passando a devolver as garrafas no estabelecimento onde compraram”, disse Cruz. Sendo assim, com a implementação do projecto, as CDM pretendem atingir uma meta de devolução de 80% das garrafas de 330 ml, poupando, dessa forma, 268 milhões de meticais por ano porque, explica Pedro Cruz, “cada garrafa pode ser utilizada 30 vezes”. A iniciativa, que entretanto não é nova no mercado nacional e mundial (já era feita nas garrafas médias de 550 ml), visa defender os interesses dos consumidores, permitindo que a companhia não agrave o preço dos produtos face ao aumento dos custos de produ- ção. “Permite ao consumidor poupar 10 MT por garrafa (as garrafas retornáveis custam 35 MT contra 45 MT das não retornáveis)”, avançou. “Não sabemos quando é que haverá aumento de preços, mas garantimos que neste momento os preços não serão alterados. Porém, há produtos cujos preços são ainda mais baixos, devido às matérias-primas que são nacionais (Chibuko e Impala)”, comentou o Director-geral daquela companhia, questionado sobre o possível agravamento de preço dos seus produtos. Pedro Cruz revela que a crise económica que afecta o país faz-se sentir nas CDM, onde as vendas registaram uma queda “aparatosa”. “Pela primeira vez, em muitos anos, as vendas das CDM estão abaixo do ano anterior. A norma foi sempre crescer face ao ano anterior”, afiançou. Entretanto, em sentido contrário está a estiagem que não afecta aquela unidade fabril, visto que nunca teve limitações no acesso à mandioca, matéria-prima principal para a produção da cerveja Impala.Abílio Maolela Savana 29-07-2016 2 O distrito de Boane, província de Maputo, acolhe de 02 a 05 de Agosto de 2016 o terceiro Acampamento Internacional de Direitos Humanos, Cidadania e Acesso à Informação. O encontro financiado pela Íbis, no quadro do Programa AGIR, contará com a participação de activistas nacionais e internacionais de Direitos Humanos, pesquisadores, estudantes, jornalistas, comunicadores das rádios comunitá- rias e funcionários públicos. Na conferência serão debatidos vários temas com maior enfoque para a contribuição de Lei do Direito à InformaDireitos Humanos juntam Sociedade Civil ção no aumento da transparência no sector extractivo em Moçambique, o papel da Assembleia da República enquanto órgão fiscalizador do executivo para divulgação e implementação da Lei do Direito à Informação e seu regulamento, bem como o papel do Provedor da Justiça como actor estratégico na monitoria da implementação da Lei do Direito à Informação no sector público. José Abudo, Provedor da Justiça, Tomás Timbane, advogado e antigo bastonário da Ordem dos Advogados, Lucas Chomera, presidente da Quarta Comissão da Assembleia da República, Teodato Hunguana, jurista e político, são parte de vários oradores que desfilarão durante o encontro. Uma fonte da organização do evenA Associação dos Supervisores de Seguros Lusófonos (ASEL) juntou seus membros, na capital mo- çambicana, Maputo, de 25 a 27 do mês corrente, para analisar o ambiente de seguros ao nível dos pa- íses falantes da língua portuguesa. No encontro foi analisada a necessidade da criação de um ambiente que facilite a expansão dos produtos e serviços de seguros para todas as camadas populacionais, sobretudo da classe baixa. Na conferência que contou com a participação de pouco mais de uma centena de convidados, nomeadamente os representantes das instituições integrantes da ASEL e de instituições públicas e privadas de Moçambique, das quais se destacam as Seguradoras e os Corretores de Seguros a operar no País, fez-se uma avaliação da adesão dos membros da ASEL aos Princípios Básicos de Seguros. Também foi abordado o impacto do surgimento de uma resseguradora nacional e os desafios da suto disse ao 6$9$1$ que a conferência irá ainda discutir o papel das Organizações da Sociedade Civil na monitoria da qualidade e abrangência dos serviços públicos (com destaque para os sectores de educação e saúde bem como as responsabilidades dos órgãos de comunicação social públicos de radiodifusão (RM e TVM) na garantia constitucional de independência editorial como direito à informação e o seu papel na implementação da LDI e seu regulamento. Paralelamente, será organizada uma Feira de Direito à informação, além da exibição de filmes e documentários sobre Direito à Informação. (EC) Supervisores de Seguros da lusofonia reunidos em Maputo pervisão de seguros no actual quadro económico de Angola. Falando na abertura do encontro, a vice-ministra da Economia e Finanças, Isaltina Lucas, lamentou o facto de Moçambique ter uma população estimada em cerca de 25 milhões de habitantes, mas que apenas sete por cento é que tem acesso aos serviços financeiros e de seguros. Isaltina Lucas referiu que os números atingiram a cifra acima citado devido ao seguro obrigatório como é o caso da responsabilidade civil do automóvel. Para além do discurso da governante moçambicana, o encontro foi marcado por um ciclo de palestras e debates sobre temas de grande relevância para a indústria seguradora. A ASEL é uma associação profissional sem fins lucrativos criada em 1994 e recentemente foi admitida com o estatuto de Observador da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A organização congrega os supervisores de seguros e organismos similares dos países de língua oficial portuguesa. (EC) Savana 29-07-2016 3 A s organizações da Sociedade Civil (SC), que integram a Coligação para Eliminação de Casamentos Prematuros (CECAP), defendem a revisão, com urgência, da Lei da Família, concretamente os artigos relativos aos direitos da rapariga, por forma a adequá- -los à realidade actual do país. O número 02 do artigo 30 da Lei da Família, que estabelece a excepcionalidade do casamento de menores de 16 anos com a permissão dos pais, é visto como parte da solução para a resolução do problema e, segundo estas, a idade núbil para contrair o matrimónio deve fixar-se nos 18 anos. Esta posição foi tomada, esta semana, em Bilene, província de Gaza, durante a realização do Seminário de Advocacia sobre a Revisão do quadro Legal referente aos direitos da rapariga, com foco na Lei da Família e sucessória, estampada no Livro V do Código Civil. O encontro promovido pela CECAP, que durou dois dias, contou com a participação de deputados da AR (da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade e a Comissão dos Assuntos Sociais, do Género e Tecnologias de Comunicação Social) e tinha como objectivo traçar um plano de trabalho para acompanhar a revisão da Lei da Família e advogar para que a proposta da Lei das Sucessões seja submetida à “Casa do Povo”. No seu discurso de abertura, a governadora de Gaza, Stella Pinto Zeca, destacou a importância da revisão do quadro político-legal referente aos direitos da rapariga, pois, esta camada encontra-se numa situação de fragilidade, devido ao contexto do patriarcado da sociedade moçambicana. A governante mostrou-se preocupada com a ausência de Leis que protegem o adolescente, em geral, e a rapariga, em particular. “Proteger a rapariga é sem dúvidas contribuir para o empoderamento da família, espaço privilegiado no qual se Sociedade Civil defende revisão da Lei da Família cria, desenvolve e se consolida a personalidade dos seus membros e onde devem ser cultivados os valores mais nobres”, disse. Para Zeca, a reflexão deve prosseguir e culminar com a actualização dos artigos que se mostrem desajustados ao contexto sócio-cultural e a dinâmica face à conjuntura e chama a atenção para a necessidade de se verificar “a diversidade do contexto moçambicano”. Por sua vez, a directora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Vitalina Papadakis, afirmou que embora haja esforços desenvolvidos pelo Governo e pela sociedade civil, no sentido de promover a igualdade entre pessoas do sexo feminino e masculino, os mesmos “ainda não são suficientes” para a eliminação das situa- ções de desigualdade entre homens e mulheres, rapazes e raparigas e de violação dos direitos das mulheres e raparigas. “Há necessidade de revisão, emenda ou revogação de normas que discriminem as raparigas e harmonização da legislação, das políticas, estratégias e programas nacionais com outros instrumentos regionais e internacionais ratificados pelo país”, defende. No mesmo diapasão, a directora do Fórum Nacional de Rádios Comunitárias, Benilde Nhalivilo, destacou a necessidade de se introduzir “novas formas dos direitos da rapariga” para que esta tenha o seu papel bem definido no seio da família e na sociedade. “Deve-se mobilizar mais investimentos destinados à educação da rapariga e que a promoção dos direitos deste grupo populacional esteja patente nos curricula escolares, bem como a criminalização dos casamentos prematuros no país”, apelou. Por fim, Antónia Charre, vice- -presidente da 3ª Comissão na AR, mostrou a abertura do seu grupo de trabalho em acolher as propostas de revisão da lei e acrescentou: “há convergência de ideias entre as duas partes (SC e sua comissão), no que tange à idade para o casamento. Charre sublinhou ainda que foi aprovada, em Junho, na Swazilândia, pelo Parlamento da SADC, a Lei contra os casamentos prematuros e protec- ção de menores em casamentos. “Este acontecimento remete-nos a uma reflexão e reverificação do que está em falta na nossa legislação, com vista a dar maior protecção à rapariga”, destacou. Refira-se que, durante os dois dias, para além de se debater a Lei da Família, também foi apresentada a proposta da Lei das Sucessões, com enfoque para inclusão do cônjuge sobrevivo nas primeiras classes de grupos sucessíveis, ambas sob orientação da Procuradora Geral Adjunta, Irene Utui. (EC) 11 BCI reafirma apoio aos Médicos Veterinários D ecorreu nos dias 21 e 22 de Julho de 2016, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, o 2.º Congresso de Medicina Veterinária de Moçambique, organizado pela Ordem dos Médicos Veterinários de Moçambique (OMVM), com o alto-patrocínio do Banco Comercial e de Investimentos (BCI). Sob o lema “O papel da veteriná- ria na protecção da saúde global”, o encontro, cuja sessão de abertura foi orientada pela Vice-Ministra da Agricultura e Segurança Alimentar, Luísa Celma Meque, teve em vista impulsionar o desenvolvimento da actividade veterinária no país e produzir recomendações para a criação de um impacto positivo na produção e segurança alimentar de origem animal. Na sua intervenção, o PCE do BCI, Paulo Sousa, referiu-se ao Protocolo recentemente celebrado entre o BCI e a OMVM, que assegura a todos os seus Profissionais associados um conjunto de condições preferenciais e exclusivas no acesso a serviços financeiros. Segundo Sousa, “esta vontade de nos constituirmos como Parceiros dos Médicos Veterinários de Moçambique, oferecendo uma vasta gama de soluções de financiamento, mostra inequivocamente que o acesso ao crédito para os Mé- dicos Veterinários de Moçambique é uma realidade no BCI, que se enquadra numa política de aproximação do Banco às Instituições que com maior relevância promovem o desenvolvimento sócio-económico de Moçambique, contribuindo para alavancar o seu potencial. (EC) Savana 29-07-2016 4 A Embaixada dos Estados Unidos da Amé- rica (EUA) lançou, nesta segunda, em Maputo, o programa de Desenvolvimento da Primeira Infância, inserido no âmbito da Aliança de Desenvolvimento Global (GDA). Este projecto resulta de uma Parceria Pú- blico-Privada, com a duração de três anos, entre o Governo dos Estados Unidos da América através da sua Agência para o Desenvolvimento Internacional (USAID), a Fundação Conrad N. Hilton e a PATH - uma organização americana internacional sem fins lucrativos. O mesmo, avaliado em três milhões de dólares, foi finanEUA dão USD 3 milhões para infância ciado em partes iguais pelo Plano de Emergência do Presidente dos EUA para o Alívio do SIDA (PEPFAR) e pela Fundação Conrad N. Hilton. Este esforço pioneiro assinala um compromisso entre o governo Mo- çambicano e os parceiros internacionais no sentido de apoiarem crianças vulneráveis. A aliança tem em vista a melhoraria do estado de saúde das populações alvo, de forma a melhorar os resultados do desenvolvimento das crianças vulneráveis afectadas pelo HIV e SIDA. Ao longo de três anos, a PATH vai usar este financiamento para expandir intervenções de DPI nas províncias de Maputo, Sofala e Zambézia, em alinhamento com o programa do PEPFAR para criação de uma geração livre de HIV e SIDA. Pela primeira vez em Moçambique, actividades do DPI serão sistematicamente integradas nos serviços de saúde materno-infantil, de nutrição, de prevenção da transmissão do HIV e de apoio a crianças órfãs e vulneráveis. Moçambique foi seleccionado entre 48 candidaturas de 16 países no âmbito da Terceira Ronda do Fundo de Incentivo PEPFAR para aumentar o envolvimento do sector privado no reforço e alargamento do princípio da responsabilidade compartilhada, visando alcançar uma geração livre do SIDA. Q uatro dezenas de alunos e recém-licenciados na área do Direito participam, até 30 de Julho, na Universidade de Verão Internacional, num evento denominado “Law & Business Oporto International Summer School”. Os participantes, de 30 nacionalidades diferentes, terão a possibilidade de usufruir de uma experiência de aprendizagem internacional, de desenvolver competências jurí- dicas num contexto multicultural e, ainda, de desenvolver uma rede de contactos a nível global. Integrada na ELSA – The European Law Students’ Association, a iniciativa “Law & Business Oporto International Summer School” visa Católica Porto promove intercâmbio cultural contribuir para a educação jurídica e para a compreensão mútua, ajudando também no fomento e promoção da responsabilidade social dos estudantes de Direito e jovens advogados. O projecto pretende, além disso, abrir portas aos participantes para novas perspectivas de emprego, novas experiências, desafios, contribuindo, também, para a progressão na carreira. Fundada em 1881, em Viena, a rede ELSA que começou com quatro estudantes – conta agora com 38 mil estudantes de Direito e jovens advogados e está actualmente representada em mais de 300 universidades num universo de 42 países, sendo considerada a maior associação independente de estudantes no mundo. 12 A Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE) lançou, esta semana, as comemorações dos 40 anos da sua existência, que se assinalam a 1 de Janeiro próximo. Para marcar o início das comemorações da efeméride, a maior e mais antiga seguradora do país inaugurou, esta quarta-feira, uma exposição fotográfica, composta por 40 amostras, que retrata os momentos marcantes da sua história, desde a sua nacionalização em 1977. O evento contou com a participa- ção da Governadora da Cidade de Maputo, Iolanda Cintura, da vice- -ministra da Economia e Finanças, Isaltina Lucas, antigos gestores da EMOSE e trabalhadores daquela empresa. Intervindo na ocasião, a vice-ministra da Economia e Finanças congratulou a EMOSE pelos 40 anos, considerando que a trajectória firmada pela seguradora tem mérito por apresentar “um crescimento notável, traduzido em melhoria da qualidade dos serviços prestados aos segurados, aumento contínuo dos volumes de produção e diversificação da carteira de investimentos”. Isaltina Lucas lembrou que as comemorações acontecem num peEMOSE lança comemorações dos 40 anos ríodo em que o país tem vindo a registar um abrandamento do ritmo de crescimento da economia, devido a uma conjuntura económica caracterizada por choques internos e externos, que levaram o Governo a propor uma revisão, em baixa, do seu Plano Económico e Social e do Orçamento de Estado para 2016. Por sua vez, o Presidente da Comis- “não se coibiu de dar este contributo em prol do desenvolvimento da educação na nossa província”, disse. Diomba destacou a importância da educação, que segundo ele, é uma instituição social de grande valia para o progresso da nação, daí que valoriza o esforço da seguradora pelo seu cometimento com esta causa. O Presidente do Município de Boane, Jacinto Loureiro, também agradeceu a EMOSE e referiu que este momento é marcante, pois, poderá elevar o nível de educação para as crianças. Já o PCA da EMOSE, António Carrasco, realçou que é tarefa da sua instituição apoiar as escolas, hospitais, entre outros sectores sociais com vista a promover o desenvolvimento do país. O mercado segurador em Moçambique é constituído por 18 empresas, sendo a EMOSE, nos últimos 5 anos, parte do grupo das quatro com maior domínio do mercado. A facturação, em 2015, foi de cerca de 2.14 mil milhões de Meticais, num mercado cuja produção global, em termos de prémios brutos emitidos, é de cerca de 9.4 mil milhões de meticais. (EC) são dos 40 anos da empresa, Mário Samboco, revelou que a seguradora programou uma série de jornadas de reflexão, de modo a conhecer o estágio de vida da empresa, por forma a reposiciona-lá e responder aos desafios do mercado. Ainda no mesmo dia e no âmbito do lançamento dos 40 anos, a EMOSE brindou os alunos da Escola Primá- ria de Mabanja, no Município de Boane, com a reinauguração daquela infra-estrutura, reabilitada este ano, após ser assolada por um vendaval, em Fevereiro passado, num investimento de 1.7 milhões de meticais. O Governador da província de Maputo, Raimundo Diomba, agradeceu o gesto da empresa, que apesar da crise financeira que assola o país, 

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Cardoso Henriques

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Cardoso Henriques

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Cardoso Henriques Tambem no niassa em maua posto de Maica sub quidodo dos ranger

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Helder Mestride PAZ