A Função da esquizofrenia
De entre vários outros assuntos, a opinião pública nacional tem
nos últimos tempos sido dominada pela situação dos mais de
11 mil moçambicanos que se encontram refugiados no Malawi.
O assunto transformou-se numa questão ideológica, e dependendo do
lado do pêndulo político-ideológico em que cada um se posiciona, vão
sendo tecidas diversas teorias sobre o seu estatuto, incluindo o bizarro
debate sobre se são refugiados ou deslocados.
Agora o assunto atingiu a tribuna da Assembleia da República, através
de uma proposta dos 89 deputados da Renamo para que seja constituída
uma comissão parlamentar de inquérito sobre as razões que os
levaram a abandonar o país.
Claro que para não fugir à regra, a bancada da Frelimo, que é a maioria,
votou contra a proposta. O seu argumento é de que o assunto estava
a ser investigado pela Procuradoria Provincial de Tete, e como tal
não havia necessidade de um outro exercício que se pudesse configurar
numa intromissão em matéria subjudice. À semelhança do debate sobre
se aqueles moçambicanos são refugiados ou deslocados, também
um argumento bizarro.
É bizarro porque o trabalho do Ministério Público não torna impeditivo
que a Assembleia da República exerça as suas funções, mesmo
que seja sobre o mesmo assunto. Por outro lado, o Ministério Público
não é um tribunal. Por isso, a matéria em causa não pode ser considerada
como estando pendente em tribunal, o que justificaria que se
aguardasse pela decisão judicial transitada em julgado.
As verdadeiras motivações da bancada da Frelimo são mais políticas
do que o simples facto de que a Procuradoria de Tete esteja a investigar
o assunto. São motivações que analisadas abaixo da superfície,
sem qualquer tipo de emoções, podem constituir um gravíssimo perigo
para o futuro da democracia e do constitucionalismo sobre o qual
deve assentar o nosso sistema democrático.
O voto dos deputados da Frelimo não teve como base a consciência de
cada um, tendo em conta aquilo que cada um poderá ter entendido ser
o supremo interesse nacional. Foi uma reacção instintiva e colectiva,
para proteger interesses político-partidários.
Compreendem-se as razões que levam a bancada da Frelimo a agir
desta forma. Os seus deputados não podem questionar o governo liderado
pelo presidente do seu partido, a quem em última análise devem
gratidão pela sua presença no parlamento. Os nossos deputados não
estão no parlamento em consequência da sua estreita ligação com o
eleitorado, mas sim em função das relações de clientelismo que são a
característica principal do actual sistema político.
Mas quando deputados agem em função dos interesses do partido que
representam, em detrimento daquilo que traça o nosso destino comum
como nação, eles estão a abdicar das suas responsabilidades constitucionais
como representantes do povo. E este não foi um caso episódico.
Tem sido sistemático a Frelimo votar contra matérias importantes
da vida nacional somente para proteger interesses do partido ou actos
ilícitos praticados por alguns dos seus membros. Em verdadeiras democracias,
a acção de um pequeno grupo de indivíduos, agindo fora da
lei, é reprimida para salvar e proteger o interesse comum.
A Constituição da República concede ao parlamento poderes para
autorizar o governo a contrair empréstimos cujo período de serviço
seja superior a um exercício financeiro. Mas quando ficou-se a saber
que para além da dívida assumida pelo Estado a favor da EMATUM
havia uma outra dívida acima de 600 milhões de dólares a favor da
Proindicus, e a oposição submeteu um pedido para que o governo fosse
chamado para dar esclarecimentos, a Frelimo bloqueou a decisão,
mais uma vez colocando o parlamento na situação de incumprimento
das suas responsabilidades constitucionais.
Os argumentos utilizados foram, mais uma vez, de uma infantilidade
incrível. Uma deputada disse que o assunto tinha sido despoletado
pela imprensa internacional, e que o parlamento não age em função
de notícias veiculadas no estrangeiro.
É evidente que a referida deputada nem tem a dimensão da reputação
do órgão de informação que veiculou a informação no seio dos meios
financeiros internacionais que usam essas informações para tomar decisões
importantes sobre o futuro da economia do nosso país.
E pelo que parece, nem está preocupada com as consequências da imprudência
dos seus correligionários. Se nos afundarmos, nunca será
com as mordomias dos deputados. É a função da esquizofrenia.
Silêncio cúmplice
Por Machado da Graça
Vezes sem conta ouvimos
os ilustres deputados
da bancada do
partido Frelimo, na
Assembleia da República, a
afirmar que em Moçambique
existe um Estado de Direito
e, por conseguinte, a nossa
Constituição e leis devem ser
escrupulosamente cumpridas.
Sobre os mesmos temas os
mais-ou-menos 40 comentadores
alistados desenrolam
diplomas, colocam os seus
barretes académicos, sobem
às cátedras e debitam artigos
e parágrafos com sapiente
fluidez.
Mais estranho fica, portanto,
o silêncio sepulcral de todas
essas preclaras entidades
quando surgem provas evidentes
de que os nossos concidadãos
Armando Guebuza
e Manuel Chang cometeram
actos gravosos que violam a
Constituição e as leis nacionais,
arruinando o país.
E, pior ainda, não se trata
apenas de um silêncio passivo.
Pelo menos pela parte dos
ilustres deputados trata-se de
um silêncio activo, cúmplice.
Ao vetarem o pedido da Renamo
de que o Governo fosse
ao Parlamento explicar o que
se passa com esta nova dívida
gigantesca que agora foi conhecida,
os dignos tribunos
disseram claramente que não
querem que esse silêncio seja
quebrado.
Habituados à norma de disciplina
partidária segundo
a qual a roupa suja se lava
em casa, não percebem, ou
fingem não perceber, que
as dívidas da EMATUM e
da PROINDICUS não são
questões partidárias mas sim
nacionais. E o lugar próprio
para lavar essa roupa suja é,
precisamente, a Assembleia
da República.
O parecer do Tribunal Administrativo
refere, embora
timidamente, essas ilegalidades?
O melhor é, na leitura,
saltar esses parágrafos incó-
modos.
De resto o nosso Parlamento,
sob a batuta bonacheirona da
sua Presidente e a cumplicidade
da Procuradoria Geral
da República, tem vindo a
abafar todas as tentativas de
se esclarecerem assuntos graves
de interesse público. Não
são casos isolados, é uma estratégia
claramente definida
e cumprida. Quais serão as
consequências para o país
dessa estratégia? Tenho medo
que sejam bastante más. Já
estão a ser mas, se não arrepiarmos
caminho, podem ser
muito piores.
Mas, infelizmente, as orelhas,
entupidas de mordomias, têm
muita dificuldade em ouvir
vozes de fora.
Se eu fosse crente diria “Deus
nos ajude!”. Como não sou
vejo isto a ir rapidamente
para o desastre...
Mais refugiados no Malawi
Depois das fugas para
o Malawi a partir
de Moatize e para
o Zimbabwe, os
administradores(comissários)
distritais de Chikwawa e Nsange
no Malawi dão conta de
refugiados a partir da Morrumbala.
Em declarações publicadas
pela Zitamar News, esta
terça-feira, Bester Mandele,
o comissário de Chikwawa,
disse que no seu distrito tem
registados 800 refugiados, enquanto
Ledgson Nkolombwe,
em Nsange, tem registados
105 refugiados. Até segunda
feira, os refugiados, que começaram
a chegar em meados
de Março, foram abrigados
numa escola, mas com o iní-
cio das aulas, os refugiados
foram movimentados para o
acampamento da Mota Engil,
a empresa portuguesa que
construiu o porto de Nsange
no rio Chire.
Ainda sobre a situação dos
refugiados, o comissário Gift
Raposo de Mwanza, o distrito
onde se situa Kapise, disse à
Zitamar News que a afluência
de moçambicanos diminuiu
para 50/60 chegadas diárias.
Ele disse que os camponeses
estão agora a tentar fazer
as suas colheitas, mas tem
também informações que o
exército moçambicano faz patrulhas
ao longo da fronteira
para tentar evitar as fugas para
o Malawi.
Corroborando o que dizem
as agências humanitárias operando
na área, a Zitamar News
menciona o caso de Melinda
Fernando que a semana passada
fugiu da aldeia onde vivia
para o Malawi, depois de
as suas habitações terem sido
queimadas pelas tropas governamentais.
“Acusam-nos de
ser da Renamo, quando eles
(os soldados) não conseguem
localizar a Renamo. Mas nós
não somos apoiantes da Renamo.
Nunca lidámos com
eles, embora os soldados governamentais
digam que as
milícias da Renamo operam a
partir da nossa zona”.
Nesta segunda-feira, a bancada
da Frelimo no Parlamento
chumbou uma proposta da
oposição para se criar uma comissão
de investigação sobre
a questão dos refugiados no
Malawi, alegando que em 25
Fevereiro a Procuradoria de
Tete tinha iniciado um processo
sobre o assunto, o que
iria duplicar os procedimentos.
Contudo, já depois da data
mencionada pela bancada da
Frelimo, uma delegação do
governo fez uma investigação sobre o assunto, o mesmo
tendo acontecido com a Comissão
Nacional dos Direitos
Humanos (CNDH). Esta
Comissão completou a parte
moçambicana devendo nos
próximos dias deslocar-se ao
Malawi para concluir a sua
missão e o respectivo relatório.
População não pára de fugir devido ao espectro de guerra na Zambézia
Por Laison António, nosso enviado a Morrumbala
Numa altura em que o
partido governamental
está reunido em mais
uma sessão do Comité
Central (CC) com o tema
Paz no topo da agenda, cresce a
vaga de abandonos populares na
localidade de Zero, distrito de
Mopeia, e no posto administrativo
de Sabe, no distrito de Morrumbala,
devido à presença das
forças governamentais e homens
armados da Renamo naquelas
regiões da província central da
Zambézia. Começaram também
a chegar os primeiros refugiados
a Chkwawa e a Nsange.
Depois de Nkondezi e Kapise,
o SAVANA regressou ao terreno
para ver in loco o cenário de
dezenas de famílias que vivem as
amarguras de um conflito polí-
tico-militar que teima em forçar
deslocações humanas. Em Sabe
e Zero, por exemplo, a população
continua a deixar para trás as suas
casas, levando consigo o que pode
e consegue, à procura de regiões
seguras.
Na zona de Zero, as forças governamentais
até montaram dois
postos de controlo separados por
cerca de 100 metros. Aí, os automobilistas
que fazem o troço
Quelimane-Mopeia e vice-versa
são obrigados a parar e os passageiros
revistados nos dois locais,
facto que deixa aqueles utentes
agastados.
Os populares repetem que o espectro
de guerra é que lhes força a
abandonarem as suas residências.
José Sucaeira é um ancião que se
refugiou na vila de Morrumbala,
centro de violentos confrontos e
onde a população é acusada de
conviver com a “cobra”, uma clara
referência pejorativa contra as
simpatias para com a Renamo
naquele distrito.
“A vida mudou e tornou-se um
pesadelo depois de ter saído de
Sabe”, conta, apelando ao líder da
Renamo, Afonso Dhlakama, e ao
Presidente da República, Filipe
Nyusi, para encontrarem solução
para a crise.
Mas Sucaeira lança culpas ao governo
pelo facto de ter enviado
tropas para aquelas zonas, acção
que considera desnecessária, pois
os homens da Renamo, conta,
nunca incomodavam a população.
“A população está a sair das suas
zonas não porque a Renamo está
a criar desmando. Não estamos a
abandonar por causa da Renamo,
desde ano passado que eles vieram
ali, nunca houve problema com a
população, íamos à machamba,
passear, mas quando veio essa
tropa, aí começaram problemas,
começámos a ouvir que alguém
foi violentado por militares, ou
disparou, então fugimos para não
morrermos por causa da guerra
de dois grupos”, explica ele que é
vítima de um conflito que os políticos
negam resolver.
Tomás Fernando, que igualmente
abandonou Zero para se refugiar
em Morrumbala, há sensivelmente
duas semanas, depois de
um ataque a um autocarro da
transportadora Nagi, avança que
foi uma saída não programada,
por isso, quase que ninguém levou
nada, tudo porque saiu-se às
correrias devido ao som dos tiros.
Agora vive na companhia da sua
família numa casa arrendada,
onde paga cerca de 150 meticais,
dinheiro que diz não ser fácil obter.
Para alimentar a sua família,
conta Fernando, deve ter 30 meticais
para comprar uma tigela
de farinha de 2kg, uma situação
que este considera de muito triste visto que, na sua zona, conseguia
produzir e alimentar os seus filhos,
para além de que a produção
e venda de carvão era outra forma
de sustento.
Maria Fanbaone narra que decidiu sair de Zero para a casa do
seu irmão, na vila sede de Mopeia,
devido à movimentação de For-
ças de Defesa e Segurança. Fanbaone,
que guarda horrores da
fratricida guerra dos 16 anos, na
qual perdeu pais, irmãos e outros
parentes, decidiu abandonar a sua
residência antes do pior.
Por sua vez, a família do régulo
Armando Standiqueia, de Sabe,
abandonou a sua residência, alegadamente,
porque os homens
de Afonso Dhlakama montaram
um dos seus acampamentos ao
pé da sua casa, alegando que querem
ficar perto do rio Thiade. Em
tempo de guerra, o acesso à água
é estratégico.
Segundo Pitoja Tomo, esposa do
régulo, a família, temendo que um
dia pudesse estar debaixo de fogo,
partiu para a vila de Morrumbala.
Perseguições à mistura
Fernando Cambazo França, lí-
der comunitário de Sabe, disse
ao SAVANA que a sua saída de lá foi por causa da perseguição e
tentativa de assassinato por parte
dos homens armados da Renamo,
que ao descobrirem que era
membro do partido no poder, era
procurado supostamente para ser
assassinado sob alegação de que
fornece informação às forças governamentais.
Cambazo diz ser membro da Frelimo,
mas nega ter passado informações.
“Vieram a minha casa quatro
vezes. Eu fugi e, quando descobriram
a pessoa que trazia comida
de lá para mim aqui na vila,
prenderam-na e ficaram com ela
quatro semanas lá na base a ser
castigada e quase ser morto. Estou
aqui a sofrer sem nada para
comer, tenho medo de mandar de
volta estas minhas duas esposas,
porque vão sofrer também”, denunciou.
Quem também terá sido sofrido
perseguição é Carlitos Jeremias,
líder comunitário na zona de Zero. Segundo conta a filha, que
responde pelo nome de Chica Jeremias,
quando descobriu que estava
sendo procurado pelas forças
governamentais, supostamente,
porque tiveram informação que
ele era da Renamo, o pai fugiu
para a vila sede de Morrumbala,
para depois chamar a sua famí-
lia. Para já, são nove pessoas que
estão a partilhar uma minúscula
casa na vila da Morrumbala, depois
de terem deixado para trás a
sua residência em Zero por conta
das perseguições. Até porque ao
que a nossa reportagem testemunhou,
a maioria vive mesmo em
pequenas casas arrendadas, albergando
homens, mulheres, crian-
ças e idosos.
Educação e saúde não
escapam
Afectados pela tensão que fustiga
aqueles pontos da província da
Zambézia, estão os sectores
da educação e da saúde.
De acordo com o director distrital de Saúde, Mulher
e Acção Social (SDSMASM)
de Morrumbala, Tomé Manuel
Charles, das três unidades sanitárias
existentes na localidade de
Sabe, apenas duas estão a funcionar,
nomeadamente, o Centro de
Saúde de Moera que assiste um
universo de 81.169 habitantes.
O de Babichalo, com capacidade
para atender 7.302 habitantes,
encontra-se totalmente encerrado
desde Novembro do ano passado.
O Centro de Saúde de Sabe-Sede
também fechou as portas. Antes
de encerrar por causa dos confrontos
assistia cerca de 25.982
habitantes.
Segundo Tomé Manuel Charles,
a assistência às poucas famílias
que ainda se encontram em algumas
zonas circunvizinhas vem
sendo feita em brigadas móveis,
para além de agentes polivalentes
que são permanentes.
Na educação, 10.030 alunos viram-se
forçados abandonar as aulas,
no fim do ano passado, devido
ao encerramento de 15 escolas
em quatro Zips (Zonas de Influ-
ência Pedagógica).
Para o director dos Serviços Distritais
de Educação Juventude e
Tecnologia, Farias Noé Alberto,
apesar de não terem realizado os
exames na mesma altura em que
decorriam exames em todos o
país, alguns destes alunos tiveram
a oportunidade de realizarem em
zonas onde os pais acharam seguras
como Caia, em Sofala, e Mutarara,
em Tete. Este ano não foi
possível abrir as portas daquelas
escolas. Os 101 professores, que
haviam sido afectos nas mesmas,
estão sendo recolocados em outros
estabelecimentos de ensino.
Contudo, garante Farias Alberto,
neste momento decorre um trabalho
de sensibilização das comunidades
de modo a mandarem
seus filhos a escolas seguras.
Resgatando os princípios que nortearam a sua criação
Nyusi quer uma Frelimo puritana
Por Raul senda
Opresidente da Frelimo,
Filipe Jacinto Nyusi,
enalteceu a necessidade
do partido Frelimo, no
poder desde a independência nacional,
resgatar os princípios que
nortearam a sua criação e definir-
-se como uma organização puritana.
Nyusi, que falava na abertura da
V Sessão Ordinária do Comité
Central (CC) do Partido Frelimo,
que decorre na cidade da Matola
desde a última quarta-feira e que
se prolonga até amanhã, referiu
que a meta do seu partido é alimentar
o exercício retomado no
ano passado, que consiste no fortalecimento
e coesão interna do
partido, preservando os valores
e os princípios que marcaram a
Frelimo da geração de Eduardo
Mondlane, Samora Machel, Pascoal
Mocumbi, entre outros.
Para além de apelar ao resgate dos
princípios moralísticos que marcaram
os primórdios da Frelimo,
Nyusi destacou a necessidade do
reforço da disciplina partidária,
ponto central para a coesão interna
do partido.
Nos últimos anos, figuras históricas
da Frelimo têm-se queixado,
com alguma frequência, da dilui-
ção dos valores morais que marcaram
os primórdios do partido.
A ganância pelo poder, o clientelismo,
a arrogância, a intolerância
e a corrida pela busca de
bens materiais sem olhar para os
meios tem caracterizado o partido
nos últimos anos, adulterando por
completo o preceito estatuário que
define a Frelimo como um o partido
que congrega moçambicanos
de todas as classes e camadas sociais,
defende os valores da liberdade, da unidade nacional, da paz,
da democracia, da igualdade, da
solidariedade e da justiça social.
De acordo com Filipe Nyusi, foi
no quadro dessa reorganização
partidária que a Frelimo definiu
como prioridade, para ao ano de
2015, o fortalecimento da coesão
interna e o aprimoramento das relações
entre os membros do partido
e para este ano foi definido
o reforço da disciplina partidária.
Segundo Nyusi, com estas abordagens
quer-se influenciar, de forma
intensa, a promoção da disciplina
individual de cada membro
do partido, de forma a consolidar
a disciplina colectiva nos órgãos, a
diversos níveis.
Sublinha que o seu sonho é ver
um membro da Frelimo a todos
os níveis a criticar e a ser criticado,
a ouvir e ser ouvido, um membro
que exprime o seu pensamento livremente.
A liberdade de expressão e de
opinião foi um dos direitos que
nos últimos anos do reinado de
Armando Guebuza era limitado
na Frelimo. Foi mesmo devido à
falta de espaço no seio do partido
para exprimir seus pensamentos
de forma livre que, muitos “camaradas”
recorriam aos meios informais
para desafogar.
Os desabafos desses membros
irritaram Armando Guebuza e o
obrigaram a lançar duras críticas
na histórica sessão que selou a sua
queda da liderança do partido.
Na mesma reunião, também realizada
na Matola, em Março de
2015, Guebuza disse, num tom
que foi interpretado como inflamatório
e intimidatório, que
estava preocupado com a postura
e comportamento de alguns
camaradas que, publicamente,
engendravam acções que concorriam
para perturbar o normal
funcionamento dos órgãos e das
instituições e para gerar divisões e
confusão no seio da Frelimo.
Recados à Renamo
Entre os temas arrolados para a
reunião magna da Frelimo, consta
a tensão político-militar que nos
últimos anos tem desestabilizado
o país com maior enfoque para as
províncias de Inhambane, Sofala,
Manica e Zambézia.
Filipe Nyusi mostrou-se preocupado
com a situação, mas mandou
recados à Renamo, deixando claro
que não há espaço para se recorrer
a estrangeiros para mediarem um
problema interno, com o mesmo
argumento de que cabe aos moçambicanos resolver as suas diferenças.
Para o presidente da Frelimo, o
povo moçambicano pode e deve
pensar e decidir sobre o seu pró-
prio destino.
Sustenta a sua tese referindo que
há tendências de se pensar ou
decidir pelo pobre, renegando a
liberdade do pobre, ou do mais
fraco, decidir sobre o seu futuro.
Diz Nyusi que, quando se é pobre,
há tendência de se considerar que
a pobreza é também mental ou intelectual.
Filipe Nyusi lançou duras críticas
ao maior partido da oposição
apontando-o como principal responsável
da tensão que se vive no
país.
“No centro do País, em zonas bem
localizadas, o povo vive o terror
e medo causados pelos homens
armados da Renamo. Atacam
viaturas, invadem machambas,
perseguem líderes comunitários
e dirigentes do nosso partido, a
nível da base. Estes cenários calamitosos
e criminosos, apesar
do nosso bom nível de resposta,
continuam a provocar sofrimento
e perda de vidas humanas e de
bens”, lamentou.
Recordou os assassinatos do
membro do Conselho Nacional de
Defesa e Segurança indicado pela
Renamo, José Manuel no último
Sábado na Beira, e do procurador
Marcelino Vilanculos, na Segunda
Feira na cidade da Matola.
Sublinhou que a Frelimo condena
os dois assassinatos bárbaros e
encorajou as Forças de Defesa e
Segurança a procurar rápido esclarecimento
dos mesmos.
Recordou também as calamidades
naturais que assolam as regiões sul
e centro do país, afectando mais
de um milhão de moçambicanos.
Reunião partidária com cunho de Estado
Tal como já é hábito, a
reunião do Comité Central
da Frelimo que está
a decorrer na cidade da
Matola, mais uma vez mexeu
com o funcionamento do Estado
moçambicano.
São milhares de meios públicos
mobilizados dentre autocarros
das empresas municipais de
transporte públicos, ambulâncias,
viaturas de polícia, serviços nacionais
de bombeiros para além
de serviços especiais da empresa
Eletricidade de Moçambique.
Os recursos humanos também
foram movimentados em massa.
Por exemplo, para as moções de
saudação aos membros do CC
foram mobilizadas crianças, em
nome da Organização dos Continuadores
Moçambicanos, e
centenas de jovens em representação
a Organização da Juventude
Moçambicana (OJM).
Pelos bairros foram mobilizadas
senhoras da Organização da
Mulher Moçambicana (OMM)
e transportadas em autocarros
das empresas municipais de
transportes públicos.
Os membros do Governo ao
nível central, os governadores
provinciais, reitores das universidades
públicas, executivos das
empresas do Estado, institutos
e fundos públicos entre outras
figuras ligadas à administração
pública marcaram presença em
peso na reunião. Cada um destas
figuras levava consigo viatura
institucional, motoristas e nalguns
casos ajudantes de campo.
Antes do discurso do Presidente
da Frelimo, as organizações sociais
do partido desfilaram pelo
pódio apresentando mensagens
de exaltação à figura de Filipe
Nyusi.
A Associação dos Antigos Combatentes
da Luta de Libertação
Nacional (ACLLN) lançou duras
críticas ao partido de Afonso
Dhlakama apelidando-o de
movimento assassino e vandalizador.
Pediu ao pleito para aumentar
a quota dos combatentes nos
órgãos de decisão a fim de permitir
contornar as estratégias dos
adversários nos próximos pleitos
eleitorais.
O tom mais pornográfico do culto
de personalidade destacou-se
mais com a passagem do grupo
da OJM que, embora sem direito
a discurso, os jovens entoaram
cânticos como “o líder é Nyusi,
quem comanda....é Nyusi”.
Valentina Guebuza interdita
de aceder à sala de sessões
Afilha de Armando Guebuza, antigo Presidente da Repú-
blica, Valentina Guebuza, passou por alguns momentos
embaraçosos.
Tudo começa depois de Valentina Guebuza ter deixado
a sala de sessões para integrar o grupo dos antigos combatentes
que subiram ao pódio para apresentar a moção de saudação.
No regresso à sala, Valentina Guebuza foi impedida pela segurança
de voltar à sala, supostamente porque o crachá em seu
poder não era daquela reunião.
Valentina Guebuza tentou explicar ao segurança que era membro
do CC e disse quem era, mas a sua explanação não demoveu
os seguranças.
Momentos depois, a filha do antigo presidente da República,
Armando Guebuza, apresentou o cartão de membro do CC,
mas também foi recusado pelos seguranças que insistiram que
para aquela reunião há crachás próprios e de que a senhora não
dispunha.
Valentina Guebuza só acedeu à sala depois de alguma concertação entre o pessoal de segurança e do protocolo.
Continuam em marcha
planos para a construção
de um porto de
águas profundas no
sul da província de Maputo, o
que poderá vir a aliviar de certa
forma a pressão sobre o porto de
Maputo, e oferecer opções mais
competitivas de acesso aos mercados
internacionais por parte de
alguns países da África Austral.
O projecto do porto de Techobanine,
no distrito de Matutu-
íne, província de Maputo, está a
ser promovido por um consórcio
liderado pela empresa moçambicana
Bela Vista Holdings, SA
(BVH), que espera investir na
fase inicial do empreendimento
mais de um bilião de dólares. Há
outros investidores internacionais
envolvidos no projecto, nomeadamente
a Transnet, empresa pública
de caminhos de ferro da África
do Sul, e a chinesa CHEC, especializada
na construção de portos.
Em 2005, os governos de Mo-
çambique e do Botswana assinaram
um Memorando de Entendimento
na base do qual o
Botswana apoiaria o desenvolvimento
do projecto. O Botswana
pretende utilizar o porto para a
exportação, de cerca de 20 a 30
milhões de toneladas de carvão
por ano.
As obras de construção do porto
deverão consistir na abertura de
um canal de acesso de 3,5 quilómetros,
ladeado de duas dunas
naturais, e que permitirá quebrar
a velocidade de navios de grande
calado, entrando no porto com
condições de mar adversas.
O porto, com uma bacia natural
interior ao nível do mar, terá uma
profundidade de pelo menos 24
metros e irá acomodar navios de
até 300 mil toneladas.
Um consórcio internacional já
finalizou os estudos preliminares
de impacto ambiental, e em resposta
às suas recomendações, os
promotores do projecto decidiram
escolher um local que dista
23 quilómetros da Reserva Especial
de Maputo para a localização
do porto na Ponta Techobanine.
“Sendo um projecto de categoria
A, este empreendimento irá ser
objecto de um Estudo de Impacto
Ambiental completo, do qual
resultará um plano de gestão respectivo,
suportado basicamente
pelo projecto”, disse uma fonte
ligada à BVH.
O projecto inclui ainda, a 20 quilómetros
do porto e da Reserva
Especial de Maputo, a instalação
de uma zona franca industrial,
numa área de 13 mil hectares em
frente à Bela Vista, a capital do
distrito de Matutuíne. A área é
Novo porto para a província de Maputo
caracterizada pela existência de
pequenas florestas que para além
de serem mantidas deverão também
ser ampliadas.
Através de uma rede que deverá
aproveitar os principais corredores
ferroviários actualmente
existentes e outros novos a serem
construídas no futuro, o porto
poderá potencialmente facilitar
e diversificar o acesso ao mar a
países encravados da região, nomeadamente
o Botswana, a Swazilândia
e o Zimbabwe, para além
de encurtar a distância para o mar
a partir de regiões com enorme
potencial de minerais dentro da
África do Sul.
Estes países já usam um conjunto
de portos já existentes em Mo-
çambique e na África do Sul, mas
o novo porto poderá ajudar a descongestionar
tais infra-estruturas,
trazendo benefícios económicos
adicionais para toda a região da
África Austral.
Por exemplo, através de Techobanine,
a exportação do carvão da
região de Witbank, na província
sul-africana de Mpumalanga, poderá
ser encurtada em 113 quiló-
metros, se comparada com a distância
de 635 quilómetros para o
porto de Richard’s Bay, na costa
leste da África do Sul.
Uma ligação ferroviária através
da Swazilândia, ao longo do Rio
Maputo, poderá contribuir para
reduzir significativamente os
custos de transporte de minérios
produzidos na África do Sul, permitindo
a sua colocação no mercado
da Ásia a preços competitivos.
Uma outra ligação ferroviária
com o porto de Maputo poderá
também interligar Techobanine
ao corredor do Limpopo, que
permitirá o acesso ao Botswana e
ao Zimbabwe.
Phalaborwa, uma região rica em
minério de ferro e situada na província
do Limpopo, no nordeste
da África do Sul, dista actualmente
901 quilómetros do porto
de Richard’s Bay, também na
África do Sul. Com uma ligação
através da Swazilândia para Techobanine,
essa distância poderá
ser reduzida para 455 quilómetros.
Será através da ligação ferroviária
com a África do Sul que
o Botswana passará a ter outro
acesso ao novo porto, assim como
serão encurtadas as distâncias de
acesso ao mar para os campos de
produção mineira das províncias
sul-africanas do Limpopo e de
Mpumalanga.
O encurtamento das distâncias
ferroviárias é importante para a
redução do custo do transporte
por quilómetro, permitindo aos
exportadores colocar os seus produtos
no mercado internacional
a preços competitivos, ao mesmo
tempo que reduz os preços das
importações.
O governo da África do Sul tem
estado a desenvolver planos destinados
a encorajar os produtores
de carvão na província de Mpumalanga
a usar o sistema ferroviário
como forma de evitar os
danos causados nas estradas da
região.
Ao nível do distrito de Matutu-
íne, o projecto de Techobanine
prevê um grande impacto na vida
das populações, através da criação
de novas oportunidades de emprego
para jovens que actualmente
se vêm obrigados a procurar
melhores condições de vida ou na
cidade de Maputo ou na África
do Sul.
Última homenagem ao Arcebispo emérito da Beira
Dom Jaime: um homem marcante
e incompreendido
Com o céu nublado e debaixo
de uma segurança extrema
das forças especiais
da polícia moçambicana,
a cidade da Beira parou, no último
sábado, para prestar uma última
homenagem a uma das figuras mais
marcantes e incompreendidas na
história do processo político moçambicano dos últimos 40 anos.
O Presidente da República, Filipe
Nyusi, o antigo estadista Joaquim
Chissano, Manuel Bissopo, SG da
Renamo, em representação de Afonso
Dhlakama, líder do partido e Daviz
Simango, edil da Beira, destacavam-se
entre as personalidades que
renderam a última homenagem a D.
Jaime Gonçalves, o arcebispo que
teve um papel nuclear para o fim da
guerra dos 16 anos.
Nyusi chegou pouco depois das
09:00 horas num enorme pavilhão
da paróquia da Santa Maria de Fá-
tima (onde foi realizada a missa de
corpo presente) e deixou o local
perto das 12:00 horas, quando todas
as pessoas se dirigiam ao cemitério
Santa Isabel, onde seria depositada a
urna, quase 50 metros do local onde
foi realizado o velório.
Numa cerimónia sob forte aparato
policial e uma segurança indisfarçada,
transmitida em directo pela STV,
mas ignorada pela TVM (a tv pública),
Filipe Nyusi, que teve o tempo
mais longo para o discurso no evento,
destacou o papel incontornável
de Dom Jaime no processo de busca
de paz.
“Eu me recordo numa das vezes
quando passamos aqui (na Beira), e
fomos visitar o Dom Jaime ao lado
da irmã, quando ainda lutava contra
a doença, disse `jovem tenha paciência
para o reencontro dos moçambicanos`”,
lembrou Filipe Nyusi na sua
intervenção, e recordou a “inteligência
e perspicácia” de Jaime Gonçalves,
expressando o desejo de manter
vivo o seu legado.
“Na divulgação da fé e da esperança,
na missão que abraçaste, interagiste
com a sociedade despertando a consciência
colectiva dos moçambicanos
para a necessidade de construirmos
uma sociedade de igualdade, justiça,
harmonia social, paz e reconciliação.
Queremos ser continuadores da tua
obra e manter vivo o teu legado”, declarou
Filipe Nyusi.
Religiosos
Numa cerimónia de muito simbolismo,
entre tristeza e abraços, que
sugeriam cinismo entre os líderes
políticos na última homenagem a
Jaime Gonçalves, na igreja Santa
Maria de Fátima, no bairro dos Pioneiros,
vários elogios e legados com
tom reconciliatório foram deixados.
“Tivemos uma aventura entusiasmante
e trabalhosa, a da busca da
paz, quando não foi fácil mas cheia
de armadilhas, por causa da violência
e de muita desconfiança. Mesmo
nos momentos mais difíceis
ajudou-nos a encontrar as melhores
soluções. Acreditamos que honrar a
sua memória é procurar por todas
as maneiras encontrar a paz”, disse
Leono Gianturco, em representa-
ção do fundador da Comunidade
de Sant´Egídio, afiançando que a
violência nos últimos meses era um
sofrimento enorme para Jaime Gon-
çalves “porque ele acreditava na paz”.
Falando em nome dos arcebispos
de África, Dom Francisco Chimoio
disse: “calou-se a boca de ouro, o
inconformado e, nalgumas vezes, o
incompreendido pela paz dos mo-
çambicanos e pela justiça social em
todos os contextos”.
Na leitura da nunciatura apostólica,
João Carlos referiu: “o incansável
obreiro da reconciliação e da paz em
Moçambique, o papa Francisco concede
a quantos oram a sua partida e
aos pastores e fieis para a celebração
das exéquias uma consoladora bên-
ção apostólica”.
Políticos
O ex-arcebispo da Beira morreu
na quarta-feira, 05 na Beira, aos 79
anos, tendo sido, na qualidade de
mediador da Conferência Episcopal
moçambicana e do Vaticano, um dos
principais obreiros do Acordo Geral
de Paz, assinado a 04 de Outubro de
1992, em Roma, e que encerrou 16
anos de guerra civil entre o Governo
da Frelimo e a Renamo.
O ex-Presidente Joaquim Chissano,
signatário do entendimento histórico
de Roma, recordou, por sua vez,
os encontros com Jaime Gonçalves,
na longa caminhada que antecedeu
o Acordo Geral de Paz, observando
que, apesar das muitas discussões
que mantiveram, as diferenças nunca
os afastaram.
“Com coragem, somos capazes de
resolver os nossos problemas e trazer
a paz ao país”, afirmou o ex-Presidente
moçambicano, quando Mo-
çambique volta a viver instabilidade
política e militar, mais de duas dé-
cadas após as negociações de Roma.
Além do chefe do Estado, a cerimó-
nia de homenagem a Jaime Gonçalves
juntou líderes religiosos e representantes
dos três maiores partidos
moçambicanos.
O presidente da Renamo fez-se representar
pelo secretário-geral do
maior partido de oposição, Manuel
Bissopo, alegando falta de condições
de segurança para abandonar o seu
refúgio algures na Serra da Gorongosa,
onde se encontra desde o final
do ano passado.
Condecorado pelo Estado moçambicano,
em 2014, voltou a juntar-
-se aos signatários dos acordos de
Roma, Joaquim Chissano e Afonso
Dhlakama, num evento da Universidade
Católica, em Setembro de
2015, na Beira, acusando os políticos
de ameaçarem a paz com seu “orgulho
e medo” e de promoverem uma
democracia de ódio.
“Estão todos os dias enchendo a
boca a dizer paz, paz, paz! Qual paz?
Paz de vergonha? Onde está a paz?”,
questionou.
Em longos elogios fúnebres, na paróquia
da Santa Maria de Fátima,
no centro da Beira, os líderes polí-
ticos frisaram que a maior forma de
homenagear o “herói da reconcilia-
ção” e “pai de causas justas” é seguir
os seus ensinamentos, esquecendo o
“ódio e a dor”, das cicatrizes da nova
instabilidade.
“A morte de Dom Jaime empobrece
a nossa democracia”, precisou Daviz
Simango, líder da MDM, terceira
força política, assegurando que as
lições deixadas por Jaime Gonçalves
são uma semente da vida.
“Fica a lição de que os servidores
e defensores da vida devem ser os
agentes do Estado de direito, pois
a essência do Estado é a defesa e
a promoção da vida. A defesa e a
promoção da vida são valores supra
partidários e supra religiosos”,
afirmou Daviz Simango, também
autarca da Beira, repetindo a frase
de Jaime Gonçalves “cabe agora aos
moçambicanos se querem acabar
com a guerra, e ou se a guerra acaba
connosco”.
“A melhor forma de o Presidente
(Filipe) Nyusi e o presidente (Afonso)
Dhlakama homenagearem Dom
Jaime é seguirem os seus ensinamentos,
promulgando a paz e poderíamos
aproveitar esta oportunidade
(fúnebre) para declarar tréguas em
respeito à memória de Jaime Pedro
Gonçalves”, disse Manuel de Araujo,
edil de Quelimane pelo MDM, chamando
a consciência crista dos dois
dirigentes.
“Dom Jaime incorpora todos os
esforços da busca pela paz, duma
forma incessante, o seu legado nos
ensina que o trinómio, diálogo, inclusão
e reconciliação são os grandes
pilares da paz”, disse Raul Domingos,
o ex-número dois da Renamo,
admitindo que havendo uma busca
por honestidade, Moçambique pode
alcançar a paz.
Manuel Bissopo, secretário-geral
da Renamo, lembrou que “Jaime
Gonçalves dedicou a entrega à solução
pacífica (para a crise política
em Moçambique), entregando-se de
corpo e alma para aproximar o governo
e a Renamo, de modo a privilegiar
o diálogo em detrimento de
soares da armas”, lembrando a aterragem
nocturna de Jaime Gonçalves
em Cainxixe (Marínguè, Sofala) em
Abril de 1988, para iniciar as negociações
que conduziram ao Acordo
Geral de Paz em 1992.
Qualificando Jaime Gonçalves
como “homem destemido, corajoso,
dedicado à causa da paz, democracia
e bem-estar de todos os seres
humanos do mundo em geral e em
particular em Moçambique”, Manuel
Bissopo lamentou que a morte
de Jaime Gonçalves tenha ocorrido
“numa altura em que mais se precisava
o seu saber para a pacificação
e unidade entre os moçambicanos”,
chamando a todos os intervenientes
a buscarem o que estiver a seu
alcance para “devolvermos a paz aos
moçambicanos através de um diálogo
sério como forma de perpetuar
os seus ensinamentos, do verdadeiro
irmão da paz”.
Jaime Pedro Gonçalves nasceu em
Nova Sofala a 26 de Novembro de
1936, tendo frequentado o seminá-
rio em Zóbuè, província de Tete, e
prosseguido os estudos em Maputo,
Namaacha, Canadá e Roma.
Assumiu a diocese da Beira em
Março de 1976, um ano após a independência
de Moçambique.
Um dia após o assassinato
violento do procurador
Marcelino Vilanculos
em frente a sua casa no
Tchumene, município da Matola,
a Associação dos Magistrados do
Ministério Público (ANMMP) levantou
a voz e apelou à resolução
de velhos problemas que apoquentam
a classe: a segurança.
De acordo com a porta-voz desta
agremiação, Nélia Cornélio, há
nove anos foi aprovada a lei orgânica
do Ministério Público que
prevê segurança para o magistrado
e a respectiva família, mas até agora
nada avançou.
O sindicato do crime organizado
recorreu uma vez mais à força
das armas para intimidar, retardar
ou mesmo paralisar o avanço dos
chamados casos “quentes” que estão
nas mãos dos procuradores ou
juízes.
Em 2014, o alvo foi o juiz Dinis
Silica que, em plena luz do dia, foi
crivado de balas na própria viatura,
numa das zonas nobres da cidade
de Maputo. Esta segunda-feira
e em circunstâncias similares, foi
assassinado Marcelino Vilanculos,
quando regressava à casa após mais
uma jornada laboral.
Com 40 anos de idade, Vilanculos
estava afecto à secção criminal do
Tribunal Judicial da cidade de Maputo
onde seguia casos delicados,
com destaque para os raptos. Ao
que apurámos, um deles está relacionado
com Danish Satar, sobrinho
de Nini Satar, que no final do
ano passado foi deportado de Itália
para Moçambique. É preciso notar
que Vilanculos também seguia vá-
rios casos considerados “quentes”,
não se sabendo até que ponto os
raptos poderiam estar relacionados
com o seu assassinato.
Em conferência de imprensa havida
esta terça-feira, Nélia Cornélio,
porta-voz da Associação dos Magistrados
do Ministério Público
(AMMP), repudiou o assassinato
de Marcelino Vilanculos, que o
descreveu como sendo um colega
exemplar e íntegro. Prova disso é
que, no dia do assassinado, o malogrado
juntamente com outros
colegas que integram a equipa
responsável pela revisão da lei do
Ministério Público haviam sido felicitados
pela classe pela excelente
proposta que produziram, depois
da mesma ter sido aprovada pelo
Conselho de Ministros.
Comovida com os assassinatos dos
colegas, a porta-voz lamentou a falta
de segurança dos magistrados,
tendo apelado a quem de direito
para prestar a devida atenção para
esta questão.
“A lei orgânica do Ministério Pú-
blico foi aprovada em 2007 e prevê
segurança para o magistrado e sua
família. Hoje já lá vão nove anos e
ainda aguardamos a materialização
deste direito. Queremos ser heróis
vivos, queremos trabalhar pela segurança
do país, mas é preciso que
os profissionais desta área não tombem
desta maneira”, disse.
Apesar de reconhecer que esta situação
abala a classe, a porta-voz
Magistrados reivindicam segurança
Por Argunaldo Nhampossa
assegura que os magistrados não
se sentem desencorajados, uma vez
que se trata de um compromisso
assumido do qual já sabia dos riscos
existentes.
No entanto, Nélia Cornélio aponta
que o facto de saberem dos riscos
não pode em nenhum momento
implicar que tenham de ficar expostos
ou as autoridades se devem
eximir das suas responsabilidades
de prover segurança.
Sublinhou que este clamor pela
segurança não é de hoje, tendo já
havido atentados contra a vida e
integridade de magistrados como
Maria Isabel Rupia, Afonso Antunes,
entre outros.
Assim, reiterou o seu apelo a quem
de direito para fazer cumprir as leis
de modo a trazer harmonia no trabalho
e que consigam levar a bom
porto os processos iniciados por
Vilanculos.
Custódio Duma, Presidente da
Comissão Nacional dos Direitos
Humanos, também manifestou
o seu repúdio pelo assassinato de
Marcelino Vilanculos.
“Uma afronta ao sistema de administração
de justiça como um todo
e, mais uma vez, expõe o ambiente
de extrema insegurança em que os
nossos magistrados vivem”, frisou,
apelando aos conselhos superiores
das magistraturas para que repensem
a política de segurança dos
seus membros.
PGR está no terreno
O porta-voz da Procuradoria Geral
da República, Taibo Mucobora,
referiu que já foi constituída uma
equipa multissectorial dirigida por
um magistrado do Ministério Pú-
blico com vista ao esclarecimento
das circunstâncias em que ocorreu
o crime, a identificação e neutralização
dos autores.
Segundo Mucobora, a PGR e o
Conselho Superior da Magistratura
do Ministério Público repudiam
veementemente este acto macabro
e garantiu que de forma alguma irá
fragilizar a determinação do MP de
levar avante a sua missão de cumprir
e fazer cumprir a lei e combater
a criminalidade.
Ainda esta terça-feira, o porta-voz
do Comando-geral da PRM, Iná-
cio Dina, disse existirem indícios
de que o malogrado já vinha sendo
perseguido por criminosos, mas deplorou
avançar com mais elementos
alegando ser prematuro avançar
com o que poderá ter movido o assassinato.
Dois dias antes do assassinato do
procurador Marcelino Vilanculos,
na cidade da Beira foi também barbaramente
assassinado José Manuel,
chefe de assuntos sociais da
Renamo e membro do Conselho
Nacional de Defesa e Segurança,
um órgão de consulta do Chefe de
Estado.
José Manuel foi morto juntamente
com o motorista do Txopela, que
o transportava minutos depois de
desembarcar no aeroporto da Beira.
Sobre o assassinato de José Manuel,
o porta-voz da Renamo, António
Muchanga, precisou que era
prematuro comentar. “O partido
aguarda pelas investigações policiais”,
frisou Muchanga.
Em meios habilitados, há um entendimento
de que a confirmarem-
-se as motivações políticas no assassinato
violento de José Manuel,
no dia e na cidade onde eram feitos
apelos à paz em nome do falecido
D. Jaime Gonçalves, confirma-se
a tendência para actos de violência
extrema contra altos responsáveis
da Renamo sempre que começa a
ganhar expressão qualquer tipo de
iniciativa/movimento sustentando
o diálogo.
Sectores mais moderados na Frelimo
acolhem com algum embaraço
acusações de que há um plano previamente
trançado para assassinar
altos membros da Renamo, acção
que consideram que pode agudizar
o clima de confrontação armada de
desfecho imprevisível.
Negócio Ematum e Proindicus inclui compra de drones
Três drones Schiebel
Campter vão fiscalizar
as águas moçambicanas
a partir deste mês
e são parte de uma encomenda
de USD200 milhões feita em
Setembro de 2013 ao estaleiro
francês de Cherbourg, CMN,
que incluiu a compra de 24 barcos
de pesca de atum e interceptores
HSI 32, noticia o site
sul-africano sobre notícias relacionadas
com assuntos de defesa
e segurança Defence Web.
A Defence Web escreve que os
três drones (UAVs – Aerial Unmanned
Vehicle, ou seja, veículos
aéreos não tripulados) serão
operados a partir de um navio
patrulheiro Ocean Eagle 43,
parte de três patrulheiros que
fazem parte do pacote solicitado
pelo Governo de Armando
Guebuza em Setembro de 2013.
Os três Camcopter S-100 foram
fabricados pela companhia
Schiebel, da Áustria e já foram
pré-testados em Cherbourg,
França, aguardando testes definitivos
em Moçambique.
O Camcopter pode operar tanto de
dia como à noite, mesmo perante
condições de tempo adversas, deslocando-se
até 200 quilómetros, tanto
no mar como em terra.
O Ocean Eagle tem 43.6 metros
de comprimento, está equipado de
quarto motores Scania para uma velocidade
de 30 nós e dispõe de um
alcance de três mil milhas por 20
nós.
Dispõe de uma pequena plataforma
para albergar um helicóptero com
menos de 300 quilos.
A Defence Web não faz nenhuma
ligação entre os drones e os patrulheiros
à aquisição de navios de
pesca e de patrulha da Ematum
no polémico negócio de USD850
milhões nem ao mais recente caso
envolvendo a Proindicus, que terá
contraído uma dívida de mais de
USD787 milhões para a compra de
patrulheiros e equipamento de segurança
marítima.
Contudo, a referência ao estaleiro de
Cherbourg não deixa dúvidas de que
o negócio dos drones está incluído
nos contratos em torno da Ematum
e Proindicus, visto tratar-se do fabricante
CMN.
Entretanto, a bancada parlamentar
da Frelimo recorreu, nesta terça-
-feira, à ditadura do voto para evitar
que o Governo se desloque ao Parlamento
para explicar os contornos
da dívida da Proindicus, um pedido
com “carácter de urgência” feito pela
Renamo, o maior partido da oposi-
ção.
Recorde-se que documentos divulgados
pelos bancos suíço Credit
Swisse e russo VTB, instituições financeiras
que lideraram a venda de
títulos de dívida que financiaram a
operação EMATUM, revelaram
que o Executivo dirigido por Armando
Guebuza se endividou em
mais USD787 milhões, através de
uma outra empresa, supostamente
para despesas de equipamento de
protecção marítimo. A divulgação
destes documentos pelo Wall Street
Journal (WSJ) surpreendeu meio
mundo, o que motivou o pedido da
Renamo para que o Governo se explicasse
na sede do Parlamento, o
que a Frelimo recusou.
Para justificar o seu posicionamento,
a Frelimo, na voz da deputada Helena
Música, argumentou que votou
contra porque o assunto do endividamento
público precisa de
ser “debatido com serenidade e
muita ponderação técnica”.
“O assunto deve ser debatido
com a devida serenidade, ponderação
técnica que o tema exige.
Votamos contra porque ao
trazer ciclicamente esta maté-
ria a Renamo pretende ganhar
simpatias e manipular a opinião
pública”, precisou Helena Mú-
sica, no momento reservado às
declarações de voto.
Por outro lado, a Renamo e o
Movimento Democrático de
Moçambique disseram que ficou
claro, até para quem “põe
óculos de madeira” que o caso
Ematum é, efectivamente, um
crime doloso “e que como se
trata de crime, as pessoas envolvidas
deviam ser responsabilizadas
judicialmente”.
A reprovação, de acordo com a
oposição, prova mais uma vez
que o dossier Proindicus e muitos
outros prejudicam verdadeiramente
o povo, e isto tudo
apadrinhado pela bancada do
partido no poder.
(Redacção)
Amigos milionários de Zuma abandonam África do Sul
Para muitos sul-africanos, os
irmãos indianos Gupta têm
a família Zuma no bolso.
Além de serem sócios nos
negócios do filho de Zuma, Duduzane,
o seu enorme poder financeiro
e os tentáculos de polvo que ostentam
terão lhes dado influência suficiente
até para escolher, à socapa,
ministros, que pudessem ser subservientes
no tabuleiro da actividade
empresarial que desenvolvem na
África do Sul.
Mas a aliança Gupta-Zuma parece
estar a ruir. Atul Gupta e Ajay Gupta
terão deixado a África do Sul no
seu avião privado com destino aos
Emiratos Árabes Unidos na quinta-
-feira da semana passada, após abandonarem
os seus postos na Oakbay
Investiments, o grupo empresarial
que controla os negócios da família,
incluindo no poderoso sector mineiro
da África do Sul.
Em comunicado, Duduzane Zuma
também anunciou que resigna do
posto de director da Shiva Uranium
Company, detida pela Oakbay Investiments,
e de outros 11 postos
de direcção nos negócios daquela
família. Adianta ainda que pretende
vender as suas participações na sociedade.
Os Guptas e Duduzane decidiram
sair da liderança da Oakbay depois
de vários bancos sul-africanos terem
anunciado o corte de relações
comerciais com o grupo, evocando
riscos associados a uma parceria que
passou a ser lesiva à sua reputação.
Entre as entidades que decidiram
cessar a sua cooperação com os
Guptas incluem-se o Barclays e a
firma de auditoria KPMG.
ANC dividida
Sectores ligados ao Congresso Nacional
Africano (ANC), partido
no poder na África do Sul, e vários
quadrantes da opinião pública sul-
-africana estão estarrecidos com
as ligações entre a família Gupta e
Zuma, pois entendem que essas relações
foram usadas para beneficiar a
Oakbay em vários negócios.
Aliás, lembram os críticos, a oferta
de cargos a quadros do ANC por
parte dos Guptas visava garantir
livre-trânsito no acesso a oportunidades
de fazer negócios.
O escândalo que associa os Guptas
a Zuma é mais um nos últimos dias.
Na semana passada, o Presidente
sul-africano foi alvo de um acórdão
avassalador do Tribunal Constitucional
sul-africano, que considerou
o caso da utilização ilegal de fundos
públicos para a reabilitação da
casa de campo do chefe de Estado
sul-africano em Nkandla como um
exemplo de uma corrupção que se
pode comparar a um “Golias” ante
um sistema judicial personificado
pelo pequeno “David”.
No acórdão, o Tribunal Constitucional
sul-africano considera que Jacob
Zuma violou a lei fundamental do
país ao recusar-se a devolver milhões
de dólares indevidamente usados nas
obras da sua habitação, supostamente
como parte do reforço do sistema
de segurança do local.
Vários membros importantes do
ANC, incluindo o ex-ministro das
Finanças Trevor Emanuel já exigiram a demissão de Jacob Zuma do
cargo de chefe de Estado e alguns
acusam o Presidente de trair a memória
do líder histórico do partido
no poder Nelson Mandela, que se
bateu pela integridade nos negócios
do Estado.
Mas nesta batalha - mais uma - Jacob
Zuma não está sozinho. A influente
Liga de Mulheres do ANC
(ANCWL) reiterou na quarta-feira
o apoio ao líder e “vergastou” publicamente
Trevor Emanuel, acusando
a esposa do ex-ministro das Finan-
ças de ter beneficiado de favores de
bancos que financiaram o regime do
“apartheid”.
“Muitos entre o nosso povo sabem
o quão e que sacrifícios suportámos
para chegar onde estamos hoje, mas,
quando olhamos para a frente, é evidente
que o nosso povo ainda luta
para conseguir a partilha da riqueza
que deve ser partilhada de acordo
com a Carta da Liberdade”, disse
Meokgo Matuba, secretária-geral da
ANCWL.
É, prosseguiu Matuba, injusto, após
22 anos de entrega à causa patrió-
tica, ouvir instituições que sugaram
o povo sul-africano e continuam a
plantar a discórdia.
Aescassez de produtos frescos
nos maiores centros
urbanos do país, concretamente
a cebola, o tomate e
a batata-reno, que provoca o agravamento
de preços destes, levou o Ministro
da Indústria e Comércio, Max
Tonela, a visitar, semana passada,
o Mercado Grossista do Zimpeto,
na Cidade de Maputo, e os campos
agrícolas do distrito da Moamba,
província de Maputo, para inteirar-
-se das suas capacidades de abastecimento.
Acompanhado pelos quadros do
Ministério, o governante começou o
seu trabalho de campo por volta das
7:20 horas, no Mercado Grossita do
Zimpeto e terminou por volta das
17:30 horas, na Vila da Moamba.
Tanto no Zimpeto, assim como na
Moamba, Max Tonela ouviu reclamações,
choros e propostas para as
possíveis soluções deste problema,
mas foi em Moamba onde o tom foi
elevado e se descreveu o outro lado da
crise alimentar no sul do país.
Os agricultores reconhecem que a
estiagem reduziu as suas capacidades
de produção, mas apontam a comercialização
dos seus produtos a baixos
preços como sendo o principal factor
e pedem o agravamento das taxas de
importação dos produtos frescos, por
forma a proteger a produção nacional.
Enquanto isso, os comerciantes
reclamam a isenção total das taxas
alfandegárias na importação desses
produtos e a criação de um banco de
crédito para comerciantes, à semelhança
dos funcionários públicos, que
dispõem de um banco com mesmas
características.
As lágrimas dos agricultores
O distrito da Moamba, localizado no
extremo oeste da província de Maputo,
é um dos grandes fornecedores de
produtos frescos do Mercado Grossista
do Zimpeto, tornando-se num
actor principal na economia nacional,
uma vez que aquele mercado abastece
a zona sul e uma parte da zona centro
do país.
Este distrito tem potencial na
produção de hortícolas, com destaque
para o tomate, batata-reno, cebola,
pepino e pimento. Entretanto, a
seca levou estes produtos, deixando
os campos secos, cheios de capim e
as valas sem água, assim como o Rio
Incomati, a principal fonte deste precioso
líquido.
Angélica Chissano, Secretária da Associação
dos Agricultores do Bloco
2, naquele distrito, aponta a falta de
interacção e programação entre os
intervenientes desta cadeia de valores
(do produtor até ao comerciante),
como principal factor da escassez dos
alimentos no país.
“A programação é muito importante.
O agricultor deve saber que
há momento de preparo da terra, da
sementeira e da colheita, de modo a
que o seu produto entre na corrida
com os outros. Para isso, tenho de
ser ensinado e também devo aceitar
aprender. Deve haver interacção e
envolvimento de todos os intervenientes.
Desde o agricultor até ao comerciante”,
disse.
Esta Associação é composta por 250
membros e dispõe de 480 hectares
de terra arável, que entretanto estão
mergulhados numa mata.
Na mesma situação está a Associação
de Agricultores do Bloco 1. Com 120
membros, dos quais 70 mulheres, esta
agremiação tem 485 hectares, mas
por causa da seca, só trabalha 280
hectares.
No ano passado, o grupo de agricultores
cultivou 60 hectares, de onde
produziu 150 toneladas de batata e,
para este ano, afirma estar preparado
para voltar ao terreno, faltando apenas
o dinheiro.
“Estamos tremidos nesta época
porque não temos sementes. Temos
terra, água e mão-de-obra, mas faltanos
dinheiro para investir (150 mil
MT, no mínimo)”, afirmou Joshua
Sitoe, presidente da Associação dos
Agricultores da Moamba e representante
do Bloco 1, questionado
pelo Ministro se havia condições de
produzir a batata-reno neste ano.
Joshua conta que a situação que o
país vive, actualmente, já era prevista
e que o governo teve conhecimento
do mesmo, mas ninguém se preocupou
em criar condições para colmatá-
la.
“A África do Sul avisou-nos, em 2010,
numa conferência sobre a agricultura,
que a sua produção estava a declinar.
Mas, não nos preparamos para fazer
frente a este problema e hoje estamos
a pagar a factura”, revelou.
A fonte acrescenta que, em 2014, a
Associação que dirige fez um trabalho
de base sobre os problemas da
agricultura com o Fundo do Desenvolvimento
Agrário (FDA) e a Confederação
das Associações Económicas
(CTA), sob orientação do
ex-Ministro da Indústria e Comércio,
Armando Inroga, mas “o documento
final morreu no CEPAGRI, sem ter
chegado ao Gabinete do Ministro”.
Joshua reafirma que o distrito tem
potencial para produzir batata, milho,
pepino, pimento e tomate, mas para
tal, “é preciso que o Governo não
tenha medo de investir na produção”.
“Temos de ver a cadeia de valores,
desde a produção, a conservação, o
transporte até a comercialização. A
conservação dos produtos é deficiente.
Dispomos de frigoríficos, mas
não funcionam há sete anos”, sublinhou
a fonte.
A par das Associações, existe, em
Moamba, agricultores singulares,
como é o caso de Hortelão Matusse
que, neste ano, investiu cerca de dois
milhões de meticais para o cultivo do
tomate, pimento e da batata.
Matusse afirma que “se chorávamos
por causa da seca, agora é que vai
começar, porque já não temos reservas.
Nem para um mês”, explicou,
justificando que isso se deve à desorientação
dos agricultores por causa
dos prejuízos provocados pela seca e
“roubalheira” no Zimpeto.
Para este, o problema tem a sua
origem no topo, porque “parece que
os Ministérios da Agricultura e Comércio
andam avessos. Não parece
fazerem parte do mesmo governo.
Não há complementaridade no trabalho
que é feito por estes dois sectores”,
destaca.
A fonte acrescenta que a desvalorização
do agricultor também contribui
para o actual cenário, porque
“quando chega a quadra festiva, só os
comerciantes são chamados à mesa
de diálogo para lhes dizer que devem
reduzir os preços, mas nunca perguntam
ao agricultor se tem produtos
para abastecer o mercado”.
Apesar disso, Hortelão continua
a trabalhar a terra e, agora, chora
mais pela melhoria das condições de
produção.
“Já dispomos de um bom sistema de
irrigação, mas para uma boa produção,
precisamos de estufa porque permite
a redução da temperatura em 40%.
Com a estufa, a cebola pode resistir
entre seis a nove meses”, observa
Hortelão Matusse, apontando também
a isenção na importação do equipamento
agrícola.
“As Alfândegas não conseguem identificar
o que é equipamento agrícola
e material de construção. Cobram as
mesmas taxas. Passamos mal na importação
deste equipamento. Pedimos
isenção”, rogou aquele agricultor.
Machiane aponta a construção de
fábricas de sementes, insecticidas e
pesticidas como sendo uma parte da
solução do problema, pois segundo
ele, não é possível que a África do Sul
forneça sementes de qualidade, sendo
concorrente directo no mercado
moçambicano.
“A produção de sementes no nosso
país é imperiosa. Todas as sementes,
pesticidas, e adubos que usamos no
país vêm da África do Sul, o nosso
concorrente directo no mercado nacional.
Por isso, tudo chega adulterado.
Quem nos garante que recebemos
sementes de qualidade?”, questionou,
antes de apontar também a conservação
dos produtos como calcanhar
de Aquiles no nosso país.
“Antigamente, fazíamos contratos
para a conservação de produtos com
empresas privadas e não faltava espaço,
mas agora é difícil acontecer. A
batata sul-africana, que consumimos,
é congelada. Os agricultores deixam
os seus produtos lá e, quando chega o
tempo de ir ao mercado, vão buscar”.
Mercado do Zimpeto desincentiva
a produção
Além das condições de produção, os
agricultores reclamam acerca da organização
do sector comercial. Aliás,
é sobre a chamada “roubalheira do
Zimpeto” que a maior parte das vozes
ouvidas por Max Tonela se concentrou.
Segundo o grupo, que assumiu ser
produtor e não comerciante, o Mercado
Grossista do Zimpeto é o maior
desincentivador da produção, porque
determina os preços sem ter em conta
os custos de produção.
Em coro, estes falam de sabotagem
e desinteresse dos comerciantes
daquele Mercado Municipal da
capital do país em relação aos seus
produtos, manifestando-se com a sua
comercialização a baixos preços que
os sul-africanos, não dando retorno
de investimento.
“O pouco que nós produzimos tem
tido grandes dificuldades na sua
comercialização. Posso produzir bem
o tomate em 20 hectares, mas quando
chego no Zimpeto o preço da venda
não compensa. Na machamba, a colheita
por caixa custa 10 MT e no
mercado também querem comprar
a 10 MT. Este preço nem paga a semente”,
reclama Angélica Chissano,
da Associação de Agricultores do
Bloco 2, revelando que a sua agremiação
cobra, mensalmente, a cada associado
750 MT para pagar a factura
de água.
“Temos uma represa, mas a mesma
está degradada, provocando infiltração
de água, que podia ser utilizada
durante duas semanas. Utilizamos
a água com algumas restrições (duas
vezes por semana), porque se não for
assim, teremos ruptura no abastecimento”,
garantiu Chissano.
Hortelão Matusse diz que está endividado,
mas o Mercado do Zimpeto
não lhe dá dinheiro para pagar
a dívida.
“Estamos a chorar. O Mercado do
Zimpeto não nos ajuda porque estes
não vêm ao local de produção. Esperam
por nós no Mercado para
influenciarem os preços”, avança a
fonte, apontando o agravamento das
taxas alfandegárias na importação
dos produtos frescos como uma das
soluções, como acontece no sector
açucareiro.
Machiane afirma que “os nossos
produtos são os mais baratos do mercado”,
diferentemente dos produtos
sul-africanos, citando os casos da
cebola e da batata que são vendidos
entre 30 a 50 meticais (10 kg) contra
os 200 e 300 para os produtos sulafricanos.
“Gastamos 150 mil meticais para
comprar as sementes da batata só
para produzir dois hectares e, durante
a venda, não recompensamos nada.
Não contamos água, electricidade, insúmos,
adubos, entre outras matériasprimas”,
revela.
Para este, é preciso que se uniformize
os preços, pois o agricultor é que sofre,
porque o comerciante determina
o preço, de acordo com as suas vontades.
“Quando chega no Mercado do
Zimpeto, quem marca o preço é o
‘gay-gay (carregador)’. Aumenta mais
50 meticais por cada caixa e chega a
ganhar mais que o próprio produtor”.
Enquanto uns pedem o agravamento
das taxas de importação dos produtos
frescos da África do Sul, Suleiman
Ngwenha afirma que dificilmente
iremos limitar o mercado sul-africano,
porque não produzimos.
“É preciso que a gente produza para
que possamos ter produtos nossos no
mercado. O desemprego, neste país,
pode acabar, basta que se aposte na
agricultura. Os nossos irmãos vão
à África do Sul trabalhar nas machambas,
porque é que não o podem
fazer aqui? Podemos tornar aquelas
‘mukheristas’ em cooperativistas para
conservarem e comercializarem os
nossos produtos, como acontece na
África do Sul”, sugeriu.
Zimpeto também chora
Os choros não só vêm da Moamba,
como também do maior mercado
grossista do país. Logo pela manhã,
Max Tonela acompanhou a dinâmica
comercial daquele mercado e testemunhou
o sofrimento a que os seus
compatriotas estão sujeitos.
Constatou, no terreno, a redução da
quantidade fornecida diariamente,
assim como a subida acentuada dos
preços.
Na manhã daquela segunda-feira, 4, o
tomate era comercializado entre 720
a 900 meticais, mas todo de péssima
qualidade. Este era o preço final de
um produto, que na verdade custava
entre 650 a 850 meticais, mas devido
ao chamado voto (taxa paga a quem
carrega a caixa do tomate do camião
até à sacola do comprador), os consumidores
eram obrigados a pagar mais
50 ou 70 meticais.
Sobre esta situação (do voto), o Ministro
não soube no Zimpeto, mas foi
na Moamba que teve conhecimento.
A cebola, outro produto fresco de
muita procura naquele local, custava
entre 180 a 280 meticais e a batata
roçava os 350 meticais.
Os comerciantes justificam estes
preços com o facto de todos os
produtos serem importados, chegando
a percorrer mais de 500 km à
busca dos mesmos.
“Estamos com quantidades reduzidas
porque adquirimos os produtos
no estrangeiro e, mesmo assim, em
sítios distantes. A cebola e a batata
vêm de Johannesburg e o tomate de
Polokwane, na fronteira com o Zimbabwe.
Não temos tomate nacional.
Compramos o tomate a 100 rands e
pagamos caro na fronteira pelas taxas
alfandegárias. Pedimos a revisão das
taxas aduaneiras. Um camião com
400 caixas paga 23 mil meticais e
o de 600 caixas paga 30 mil”, explicou
Paulo Mandlate, vendedor
daquele mercado e proprietário de
três camiões dedicados à venda do
tomate.
Com esta situação, Mariza Tomás,
também vendedeira do Mercado
Grossista do Zimpeto, pede a isenção
na importação do tomate e da laranja,
como acontece com a cebola e
a batata-reno.
“A maior parte dos produtos frescos
tem isenção, menos a laranja e o tomate.
Por isso, pedimos a isenção
nesses produtos também. Mesmo a
isenção nos outros produtos é para
pessoas colectivas, porque à singulares
não é aceite. Temos de pagar comissões
para sermos isentos de taxas”,
afirma.
Fatíma Magalhães reclama do transporte
da mercadoria, acusando o
Ministério dos Transportes e Comunicações
de lhes dificultar a vida.
“O MTC complica a nossa vida,
porque exige licença de transporte
internacional, enquanto temos perment.
Com este documento compramos
e transportamos nossos produtos
no Zimbabwe e na África do Sul, mas
em Moçambique não é aceite”.
Além destas reclamações, os comerDa
estiagem à escassez dos produtos frescos
Por Abílio Maolela (texto) e Ilec Vilanculo (fotos)
Joshua Sitoi
Entre as lágrimas na machamba e os choros no mercado
-Agricultores reclamam a uniformização de preços e o agravamento das taxas de importação de produtos frescos para reduzir o produce of South Africa
-Comerciantes pedem isenção na importação do tomate e da laranja, como acontece na cebola e batata
No final, o Ministro da
Indústria e Comércio,
Ernesto Max Tonela,
considerou positiva a
vista àqueles locais, porque permitiu-lhes
conhecer a realidade
que se vive no país, através da
interacção com os principais actores
da economia nacional.
Tonela afirma que, devido ao
fenómeno das mudanças climáticas,
as cheias e secas serão recorrentes,
sendo, neste sentido,
necessário encontrar soluções
para colmatar o problema.
“Temos de arregaçar as mangas e
começarmos a trabalhar. Não nos
podemos sentir satisfeitos pela
importação dos produtos. Não
podemos continuar dependentes
do mercado internacional”, observou
o governante, sublinhando
que o país gasta, anualmente,
mais de USD 340 milhões na
importação de produtos alimentares.
“Alguns desses produtos (arroz,
milho, tomate, cebola e batata)
podemos aumentar a produção
para reduzirmos a importação”.
Quanto às divergências entre os
agricultores e os comerciantes
acerca da (des) protecção da
produção nacional, Max Tonela
afirma que este assunto está em
discussão na Pauta Aduaneira,
que está em revisão, porém alerta
que é preciso olharmos para os
produtos que merecem protecção.
“Temos de ver onde e como proteger
porque não pode haver protecção
que resulte no aumento do
preço no consumidor final. Por
exemplo, aumentar a taxa da importação
de um produto que não
produzimos nem 40% da procura,
tem suas implicações directas no
preço do consumidor. Podemos
ter medidas intermediárias, como
o regime de quotas (a diferença
entre aquilo que o país produz e o
que consumimos), mas tendo em
conta também os compromissos
comerciais que temos ao nível da
SADC”, explicou.
No que tange à organização do
Mercado Grossista do Zimpeto,
o Ministro da Indústria e
Comércio admitiu que as regras
praticadas naquele mercado não
são favoráveis à boa concorrência,
porém a regulação do mesmo
deverá ser feita em coordenação
com o Conselho Municipal de
Maputo, que tutela o mesmo.
“Temos de trabalhar para não
continuarmos dependentes”
- Max Tonela, Ministro da Indústria e Comércio
Max Tonela, Ministro da
Indústria e Comércio.
P
etróleo a pelo menos 50 dólares/barril
é uma necessidade
cada vez mais premente para
Moscovo, e na cimeira de
Doha a Rússia e a Arábia Saudita vão
tentar provocar a subida de preços.
Pelo lado da procura de petróleo as
expectativas do mercado são baixas e
Moscovo joga tudo no compromisso
com Riade para congelar a produção
russa em 10,9 milhões barris/dia, volume
recorde pós-soviético atingido
em Janeiro último.
O Irão, quinto maior produtor da
OPEP, ignorará o acordo russo-saudita
a formalizar domingo, e irá aumentar
a curto prazo a produção para
perto de 4 milhões barris/dia.
Cada vez pior
O anúncio do acordo ocorreu, não
por acaso, no dia em que o FMI reviu
a previsão de Janeiro de quebra de
1% do PIB da Rússia em 2016 para
1,8%, depois de uma queda de 3,7%
em 2015.
A economia poderia retomar um
crescimento de 0,8% em 2017, segundo
as previsões de Primavera do
FMI, mas, na Rússia, ministérios,
bancos e empresas assumem estimativas
mais pessimistas.
A recuperação do valor dos salários
reais, que sofreram uma quebra de
13% desde 2014, levará mais de uma
década, de acordo com cálculos de
técnicos do Ministério das Finanças
de Moscovo.
O Banco Mundial (BM) estima, por
sua vez, uma contracção do PIB de
1,9% em 2016, considerando o pre-
ço médio do barril de petróleo a 37
usd, enquanto o cenário pessimista
(30 usd/barril) implica uma quebra
de 2,5%.
A possibilidade de aumento do PIB
de 1,1% em 2017 para o BM passa
pela difícil contenção do défice orçaA
salvação pelo petróleo
Por João Carlos Barradas*
mental em 3%, mas à custa de mais
cortes em despesas sociais e do esgotamento
das reservas do Fundo Soberano
que em 2015 contava com 46
mil milhões usd.
A governadora e o ministro
Desde 2014, ano da anexação da
Crimeia, a quebra do preço do petróleo
(os hidrocarbonetos representam
40% das receitas do orçamento)
e a imposição de sanções levaram a
reajustamentos económicos que redundaram
numa redução de 10% do
rendimento disponível.
A consequente diminuição do investimento
e do consumo doméstico
(-9,6%, o valor mais alto desde a crise
de 2008) correu a par do aumento da
pobreza que afligia no ano passado
19,2 milhões de pessoas num total de
173,8 milhões de habitantes.
A Rússia está condicionada a curto
prazo pelos preços do petróleo e, no
entender da governadora do Banco
Central de Moscovo, um crescimento
a médio prazo superior a 1,5%, 2%
só será possível por via de reformas
estruturais, desenvolvimento do mercado
doméstico de capitais e políticas
económicas responsáveis.
Sem entrar no pormenor da razoabilidade
e fito de “políticas económicas
responsáveis”, Elvira Nabiullina tem
vindo ao longo dos últimos dias a
proferir declarações coincidentes
com as posições do ministro das Finanças.
Anton Siluanov admite que o défice
orçamental chegue a 4% se o petróleo
se mantiver abaixo dos 40 usd e cortes
de 10% em despesas governamentais
(apesar de no Ministério da Defesa
a redução ficar pelos 5%) anunciados
em Janeiro sejam impossíveis de concretizar
ou insuficientes.
Tal como a governadora do banco
central, Siluanov teme a acentuada
volatilidade do rublo que em Janeiro
caiu para um nível recorde em relação
ao dólar (1 usd - 82 rublos) apesar de
ter recuperado mais de 20% desde
então.
Uma política orçamental que reduza
a inflação (objectivo apontado para
2017: 4%) é prioridade comum.
Desde Julho de 2015 que a taxa de
referência do Banco Central está em
11% e com a inflação em 7,3% em
Março será difícil a Nabiullina baixar
juros.
Eleições e poder
As eleições parlamentares de Setembro
obrigam a adiar para o Outono
a adopção de medidas de emergência
para tentar cumprir um défice de 3%.
Putin enfrenta desde 2014, pela primeira
vez, uma crise económica que
se traduz numa persistente redução
de rendimentos da população e cortes
alargados de prestações sociais sem
expectativa de reversão a curto prazo.
Preços altos de petróleo foram essenciais
para Putin consolidar o poder
pessoal, a partir da nomeação como
primeiro-ministro em 2009, seguindo-se
à eleição como Presidente em
2000, e estruturar o capitalismo de
Estado russo.
Falhada a modernização tecnológica
e a diversificação da economia, quaisquer
reformas estruturais implicam
alterações profundas nas estruturas
de patrocínio e partilha de recursos
que fizeram a fortuna da elite russa
sob tutela de Putin.
A salvação pelo petróleo poderá obviar
ao pior num grande aperto presente,
mas não é panaceia de futuro.
Muito terá de mudar e, possivelmente,
passadas as eleições de Setembro,
Putin irá tomar algumas iniciativas
para obstar ao esboroar do seu poder
presidencial.
*Jornalista
Vida desbaratada!
Por Ericino de Salema
O
Estado moçambicano, à semelhança de qualquer
outro digno desse estatuto, possui três funções
centrais: garantia da segurança dos cidadãos e
dos seus bens; promoção do bem-estar social; e
feitura de justiça a todas as pessoas, físicas e jurídicas, em
igualdade de circunstâncias. Nisso, a vida, o mais importante
bem jurídico, se situa, sempre, pelo menos sob o
ponto de vista formal, no ápice das prioridades.
Quando caminhamos para a celebração do quadragésimo
primeiro aniversário da nossa Independência Nacional,
o conteúdo daquilo que são as três funções centrais
do Estado se acha numa situação infelizmente problemática,
o que se traduz, certamente, em desafios acrescidos
ao Governo, a quem compete gerir os negócios do
Estado enquanto colectividade, bem como a todos nós,
cidadãos, ainda que a nossa baixa consciência cívica possa
concorrer para que, em bom rigor, a nossa relevância seja
meramente estatística.
As mortes evitáveis que se assistem em quase todos os
pontos do nosso país são a mais nítida expressão dessa
situação infeliz em que nos encontramos. Essas mortes
se resumem a seis domínios, todos eles, que têm a vida
como seu epicentro, capitais: execuções extra-judiciais
de moçambicanos, aparentemente por motivos políticos;
crime organizado, que, às vezes, possui tiques de expediente
político; confrontos militares entre a guerrilha
residual da Renamo e as Forças de Defesa e Segurança;
acidentes nas estradas do país; falta de fármacos básicos
nos hospitais e/ou centros urbanos, sobretudo nos de ní-
vel distrital; e fome que tem como fonte imediata a seca
e a estiagem.
Sobre execuções extra-judiciais, de que são palco quase
todas as capitais provinciais e alguns distritos e postos
administrativos do país, até parecemos estar no estado
da natureza, a avaliar pela forma cobarde como actos tais
ocorrem, tendo, quase sempre, como alvos membros influentes
da Renamo e, uma e outra vez, membros do partido
Frelimo. A última dessas vítimas foi José Manuel,
membro do Conselho Nacional de Defesa e Segurança
(CNDS) indicado pela Renamo, que, à queima roupa,
foi subtraído do mundo dos vivos, no último domingo,
quando se dirigia do Aeroporto Internacional da Beira à
sua residência. Outras duas pessoas que com ele seguiam
no txopela tiveram o mesmo fim trágico.
Já o crime organizado, parece ter como alvos preferenciais
magistrados judiciais e do Ministério Público, por
motivos de que se não têm ciência. Mas a ‘rádio boca’ não
se coíbe de associar os assassinatos que estão a ser engengrados
a processos em que os visados se encontravam a
trabalhar. A mais recente vítima foi o procurador Marcelino
Vilanculo, que, quando se preparava para, com a sua
viatura, entrar no seu quintal, foi atingido por balas na
cabeça, tendo de imediato perdido a vida. Outras vítimas
são o juiz Silica, assassinado há cerca de dois anos, e o
constitucionalista Gilles Cistac, baleado mortalmente há
pouco mais de um ano, que parece, este último, ter caído
nas malhas de um consórcio com muito de expediente
político e alguns elementos típicos do crime organizado,
no que ao modo de execução diz respeito.
Os confrontos político-militares, iniciados há já três
anos, estão também a causar luto em muitas famílias
moçambicanas. Já deve ser vengonhoso o número de
compatriotas que, sem a mínima culpa, se viram sacrificados
por querelas que lhes são em absoluto estranhas.
A arma de guerra, infelizmente, [ainda] é, cá entre nós,
usada como se de um instrumento lícito de fazer política
se tratasse. Nas fileiras militares, a vida não deixa de se
achar desbaratada quase que constantemente. A Polícia
republicana parece ser decoro jurídico-constitucional
Como se tudo o que referimos acima fosse pouco, muitos
de nós se fazem às estradas de forma irresponsável
nas suas viaturas, com o que se causam acidentes com
danos humanos e materiais incalculáveis. Só o ano passado,
para se ter alguma ideia, cerca de duas mil pessoas
perderam a vida no país devido a acidentes de viação, o
que siginifica que uma média de 5-6 pessoas perderam a
vida diariamente naquele ano. A condução em estado de
embriaguês está a conhecer níveis jamais vistos de popularidade,
para a nossa desgraça colectiva.
Também de forma absolutamente evitável, irmãs e irmãos
nossos continuam a perder a vida, em vários pontos
do país, devido à falta de anti-maláricos ou por doenças
há muito cientificamente controladas. Há menos de dois
anos, um jovem engenheiro que se encontrava a residir
em Marromeu, na província de Sofala, foi mais um de
entre tantos que perdem a vida por razões tais. Há uma
semana, uma lenda do futebol também faleceu de malá-
ria. Já desde finais do ano passado a esta parte, não escasseiam
relatos de mortes devido à fome, que tem como
fonte a seca severa que está a assolar o país, em particular
as regiões sul e centro.
O acima resumidamente descrito coloca, certamente,
em causa todo o esforço público e/ou privado visando
a promoção do desenvolvimento do país. As matanças
com aparentes motivações políticas e as acções do crime
organizado a todos nós mancham como país, o que há-
-de, naturalmente, ter impacto no Investimento Directo
Estrangeiro. As confrontações político-militares, idem.
Tudo o resto, que desbarata a vida, não pode ser boa notícia
para um país que se quer firmar no concerto das
nações!
Se se resolvessem de imediato os diferendos políticos,
que se estão longamente a traduzir em confrontos militares,
temos fé que haveria mais ciência, inteligência e
recursos para atacar de forma sustentável os demais problemas.
De que mais estamos à espera?
SACO AZUL Por Luís Guevane
Num desses dias, por estas bandas
da Matola, enquanto esperava
por uma boleia que me levaria a
algum lado (por aí), eis que sou
confrontado por um grupo de rapazolas
na pré-adolescência, discutindo sobre
o modelo de brincadeira a adoptar para
passar uma dessas tardes entediantes de
domingo. Sem pretenderem ser políticos
faziam política representado os seus polí-
ticos. Uns estavam sentados. Outros, em
pé, completavam o grupo. Olhei fixamente
para eles. Percebi que com muitas dificuldades
evitavam imitar hipopótamos
em conflito. Dialogavam, cada um apresentando
o seu próprio fogo. Um deles,
de camisola vermelha, a dado momento,
gritou em tom alto que quase me obrigou
a intervir. Depois disse o seguinte:
Par ou ímpar?
- Eu já não quero brincar. O nosso grupo não
escolheu a Frelimo. A Frelimo sobrou para vocês.
Nós queremos ser os “rangers” da Renamo.
É isso que combinamos.
- Nada disso Pinho, nós é que falamos primeiro
dessa coisa de “rangers”. Ou fazemos par ou
ímpar ou, então, vamos arranjar outra brincadeira
– disse o outro, colocando no ombro a sua
camisa verde escura.
Fingi que não estava interessado no assunto. Ao
mesmo tempo rezava para que a minha boleia
demorasse um pouco mais ou, no mínimo, que
os garotos se apressassem a decidir-se sobre o
assunto. Onde é que leram ou ouviram sobre
essa coisa de “rangers”? Vi-os a fazerem par ou
ímpar e, pouco depois, o grupo vencedor a festejar.
Que barulheira! Tudo isso para serem os tais
“rangers”, que coisa!
- Vocês do MDM vão ter de entrar nos nossos
grupos: metade fica com o Fonssinho e outra
metade fica comigo – foi a decisão do “camisola
vermelha”, o Pinho.
Escolheram como palco a estrada onde estavam.
Ali se desenrolariam as acções dos “rangers”
e dos “soldados” (do governo).
- Ouve-la Pinho, nós vamo-nos esconder nas
“partes incertas”. Quando eu mandar uma mensagem
é porque já estamos prontos para a guerra.
Não vale esconder muito longe daqui. Quando
um carro estiver para passar todos ficamos
em “pause”; temos de ficar parados até passar.
Se alguém for atingido e não aceitar morrer é
deletado e sai da brincadeira. Quem desmaiar
tem direito a ser refrescado com “F5” para poder
recuperar. Vamos!
- Fonssinho, manda a mensagem de guerra
meu compatriota, estamos dispostos a lutar e
morrer por uma causa justa. Os nossos homens
estão preparados, os esquadrões da morte serão
accionados a qualquer momento… Todos nós
defendemos o povo, a nossa luta é justa! Que
morram os melhores filhos deste povo que
defendemos!
Pouco depois começaram com o jogo de
representações. No palco escolhido para a
brincadeira os “Rangers” não poupavam os
seus adversários. Os “putos” fingiam matar
e morrer. Fingiam bravura. Fingiam ser os
“anti-bala”. Fingiam deserções em massa. Eu
ali apavorado ouvia “paw”, “paw”, “ratatatátá”.
Tiros e rajadas para aqui e acolá. Faltava ouvir
o último tiro para dali sair o vencedor.
Quando a boleia chegou ainda ouvi um dos
últimos “putos” a reclamar: “eu é que te matei
primeiro, morre-la. Isso não vale! Morre-la!”.
E o outro: “Nada! A luta acabou, nós os dois
é que ganhamos!” A estrada estava cheia de
“sangue” e “cadáveres”. Ah, entrei no carro e
desaparecemos. Caramba, os mais velhos “lixam”
mesmo os mais novos. Onde é que os
“putos” foram “comprar” aquela inspiração?
Oporta-voz da Renamo
e deputado da Assembleia
da República por
esta formação política,
António Muchanga, submeteu
esta semana à Procuradoria da
Cidade de Maputo uma denúncia
contra o jornal Público.
Em causa está a publicação por este
semanário de um artigo no qual
acusa o denunciante de ter participado
de um encontro havido no
dia 20 de Fevereiro, cujo objectivo
é de criar uma plataforma de guerra
psicológica.
Na sua edição de 14 de Março do
presente ano, o jornal Público destacou
na capa o titulo “ Renamo
inventa conflito entre Chipande
Filipe Nyusi” e na página seguinte
argumenta que os serviços secretos
da Renamo, chefiados pelo
queniano Abanguento Zamruka,
reuniram-se no dia 20 de Fevereiro,
com o objectivo de criar uma plataforma
única, consistente, rápida
e organizada de boatos e mentiras
enquadrados na estratégia de guerra
psicológica.
De acordo com o semanário em
António Muchanga
processa jornal Público
alusão, a referida guerra psicológica
visava gerar pânico no seio da
população, dos governantes, dos
membros do partido Frelimo e da
comunidade internacional. Um dos
exemplos dos boatos citado pelo
Público, foi a informação que inundou
as redes sociais dando conta de
que o general Alberto Chipande
terá tentado tirar vida ao chefe de
Estado Filipe Nyusi.
O artigo aponta que, na reunião em
causa, participaram 16 membros da
Renamo dentre eles o denunciante,
António Muchanga e ressuscitaram
mais dois membros da Renamo já
falecidos, nomeadamente Vicente
Ululu e Joaquim Marrungo Bicho.
Ora, António Muchanga diz desconhecer
a tal reunião, com o agravante
do articulista não ter mencionado
o local onde terá decorrido muito
menos o dia da semana. Justifica-
-se que na referida data esteve das
8 hrs as 12 hrs na Igreja Nazareno
de Boane, tendo das 14 às 18 hrs
participado dum almoço de confraternização,
no bairro de Hulene,
relativo a tomada de posse do novo
superintendente do distrito Eclesi-
ástico de Boane,.
Assim, por considerar inverdades
os aspectos arrolados no artigo, o
porta-voz e deputado da Renamo
decidiu submeter uma denúncia
contra o jornal Público de modo
que indique o local e a hora onde
decorreu a reunião e provar que
efectivamente, o denunciante esteve
presente na mesa.
Muchanga diz que a sua acção não
isenta os restantes membros do seu
partido arrolados no artigo (incluindo
familiares dos malogrados)
de enveredarem pelo mesmo caminho.
(A. Nhampossa)
ANovabase em parceria
com a Cooperação
Portuguesa,
a Cisco e o Ministé-
rio da Ciência e Tecnologia,
Ensino Superior (MCTESP),
lançou pelo segundo ano
consecutivo a iniciativa
“Novabase Estudar Mais”.
Este concurso pretende encontrar
o melhor aluno de
tecnologias de informação
de Moçambique e premiá-lo
com uma Bolsa de Estudo
Nova Base leva Melhor
aluno a Portugal
em Engenharia Informática
em Portugal.
De acordo com o Embaixador
de Portugal em Moçambique,
José Duarte, esta iniciativa enquadra-se
na política da Cooperação
Portuguesa de financiar
bolsas de estudo para licenciatura
ou mestrado a cidadãos
moçambicanos em Portugal.
“Nesta linha, iniciámos há cerca
de três anos um programa
de bolsas de estudo em parceria
com empresas com capitais
portugueses a operarem em
Moçambique, permitindo assim
que mais moçambicanos
beneficiassem desta possibilidade
de continuar os seus estudos
em Portugal, como também da
possibilidade de regressarem ao
seu país com emprego garantido
na empresa que se associou
ao pagamento da sua bolsa de
estudo. Mais e melhor capacitação
dos recursos humanos em
Moçambique é crucial para o
desenvolvimento e sustentabilidade
do país. Apostar na educação
é o melhor investimento
que podem fazer”, Acrescentou
(RR).
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