Governo regressa aos empréstimos do FMI
Por Ricardo Mudaukane e Argunaldo Nhampossa
Dez anos após ter visto anulada
a sua dívida ao Fundo
Monetário Internacional
(FMI), o Governo moçambicano
recorreu novamente ao dinheiro
desta instituição, pedindo um
empréstimo no valor de 286 milhões
de dólares.
O pedido da verba é mencionado no
comunicado de imprensa que o FMI
divulgou no fim da visita de uma
missão da instituição, que, de 14 a
18 de Outubro, efectuou a 5ª Revisão
do Programa de Instrumento de
Apoio à Política (PSI, na sigla em
inglês).
“As autoridades moçambicanas e a
equipa do FMI concluíram as discussões
da Consulta do Artigo IV e chegaram
a um acordo preliminar para a
conclusão da quinta revisão ao abrigo
do programa auxiliado pelo PSI. Por
outro lado, eles chegaram a acordo
sobre um quadro económico para
2017 que poderá ascender a cerca 286
milhões de dólares, ao abrigo da Facilidade
de Crédito de Alerta (SCF, na
sigla em inglês), sujeito à aprovação
do Conselho Directivo do FMI, que
se vai reunir em Dezembro de 2015”,
refere a nota de imprensa.
Ao abrigo do SCF, adianta o comunicado,
“pretende-se que o apoio fi-
nanceiro do FMI seja mais flexível
e melhor delineado para responder
às diversas necessidades de países de
rendimento baixo, incluindo em perí-
odos de choques ou crises”.
A organização dá a entender que a
janela de financiamento ao qual o
Estado moçambicano recorreu acarreta
juros relativamente mais baixos
do que as outras linhas de crédito do
FMI.
Economia sólida, mas…
Na sua 5ª Revisão ao abrigo do PSI,
a avaliação da equipa do FMI considera
que a actividade económica em
Moçambique continuou sólida, mas
reconhece que o país enfrenta novos
desafios, que vão exigir uma acção
política mais decisiva.
O Produto Interno Bruto (PIB) vai
atingir 6,3% este ano, contra as expectativas
iniciais de um crescimento
económico de 7,5%, e alcançará 6,5%
em 2016.
A inflação vai subir da estimativa de
cerca de 2% este ano, para 5% ou 6%
nos próximos meses, devido à depreciação
do metical, situação que exigiu
um ajustamento ao nível de preços
administrativamente aplicados.
De acordo com as projecções do
FMI, a taxa de crescimento vai subir
para 8% no período entre 2017 e
2020, devido às perspectivas positivas
de investimentos massivos na indústria
extractiva, especialmente no Gás
Natural Liquefeito (GNL).
De acordo com o FMI, Moçambique
enfrenta desafios mais complexos
no curto prazo, relacionados com os
choques externos associados à queda
de preços das matérias-primas, baixo
crescimento nas economias dos
parceiros comerciais e atrasos nos
investimentos dos imensos recursos
naturais.
Por outro lado, políticas excessivamente
expansionistas em 2014, sobretudo
do lado fiscal, também são
responsáveis pela difícil situação que
Moçambique atravessa, destaca o comunicado.
“As importações continuaram a crescer
a um ritmo de 17% ao ano, enquanto as exportações estagnaram.
Os fluxos de capital também declinaram
substancialmente, comparados
com o ano passado. Esta situa-
ção criou pressões sobre o mercado
de câmbios e causou uma descida
acentuada nas reservas internacionais
líquidas e a depreciação do metical”,
nota aquela organização de Bretton
Woods.
Face ao cenário acima descrito, a
equipa do FMI exortou as autoridades
moçambicanas a adoptarem um
pacote de políticas correctivas fortes
para realinhar os compromissos que
assumiram ao abrigo do PSI e trilhar
por uma gestão que permita ajustes
com a balança de pagamentos.
As medidas, destaca a nota de imprensa
daquela organização, devem
incluir mais avanços no esforço de
consolidação fiscal, visando a preservação
da sustentabilidade da dívida e
a promoção do ajustamento externo.
As acções a desenvolver passam
igualmente por medidas monetárias
restritivas e uma moderação substancial
na expansão do crédito, defende
ainda o FMI.
O FMI congratula-se com as medidas
recentemente impostas pelo Banco
de Moçambique, nomeadamente
através de medidas monetárias menos
expansionistas, numa alusão à subida
das taxas de referência aplicadas
pelo Banco Central moçambicano.
“A missão acredita que o programa
económico posto em prática pelas
autoridades, associado ao pacote de
políticas acordado, é forte e adequado
para responder aos choques externos
temporários que a economia moçambicana
enfrenta, de momento”, lê-se
na nota.
O crédito é para aumentar
o nível de reservas do país
O director nacional de Coordenação
Institucional e Porta voz do Ministé-
rio da Economia e Finanças, Rogério
Nkomo, nega a tese de que o pedido
de crédito do governo ao FMI seja
um resgate da economia nacional tal
como se tem verificado noutros países
que solicitam apoio a este organismo.
Nkomo esclarece que o crédito visa
estabilizar a balança de pagamentos
que, por sua natureza, é deficitária,
mas que se agravou com a deprecia-
ção do metical.
“O crédito é para aumentar o nível de
reservas do país para realizar as importações.
Não se trata de um crédito
para financiar projectos”, explica.
O porta-voz avança que a valorização
do dólar face ao metical fez com que
houvesse uma corrida feroz às compras
da divisa norte-americana por
parte dos diversos importadores, facto
que reduziu a disponibilidade desta
moeda no mercado nacional. Faz
notar que a intervenção do FMI visa
tapar este buraco de falta de disponibilidade
do dólar no mercado nacional
para assegurar as importações.
Reconhece também que o maior problema
do país é a falta de dólar.
“Não estamos numa situação de ter
cofres vazios. Temos metical, mas
precisámos de dólar porque somos
uma economia que produz pouco e
consume muito de fora e precisamos
de equilibrar a disponibilidade”, admitiu.
Rogério Nkomo negou também que
a crise de dólar do mercado nacional
terá sido gerada pelo pagamento da
primeira tranche da dívida da EMATUM
estimada em cerca de USD
100 milhões. Precisou que o pagamento
desta dívida foi com recurso
às receitas do Estado e não houve
nenhum empréstimo.
Situação sombria
No entanto, o pesquisador do Instituto
dos Estudos Económicos e Sociais (IESE), Sérgio Chichava,
diz que o país está numa situação
extremamente difícil, porque a lógica
internacional tem mostrado que se
recorre ao FMI, em última instância
para se financiar.
Chichava sublinha que o recurso ao
FMI é um indicativo de que os cofres
nacionais não estão saudáveis, o que
é agravado pelo avolumar da dívida
contraída no mandato anterior (administração
Guebuza) e que hoje podemos
nos questionar o seu impacto
no desenvolvimento do país.
Segundo Chichava, o Estado contraiu
muitas dívidas com infra-
-estruturas duvidosas na expectativa
de que os ganhos com os recursos
minerais trariam divisas para pagar,
mas o preço das commodities baixou
drasticamente, o que esfuma todas as
expectativas criadas. Aponta também
mais dois factores crucias para que a
economia nacional esteja de rastos e
aumente a dívida. A conjuntura económica
internacional, a não favorecer
a estabilização da moeda nacional,
visto que o dólar americano está em
plena ascensão em relação a tantas
outras moedas. Esta situação ganha
mais espaço porque a economia nacional
não é diversificada e anda a
reboque dos recursos minerais.
O segundo factor é o retrocesso do
investimento directo estrangeiro no
país nos últimos quatro anos devido à
falta segurança. Aponta os raptos que
levaram muitos empresários a abandonarem
o país, a tensão político-
-militar que também gera incertezas
a muitos investidores o que também
é aliado à falta de infra-estruturas
para escoamento da produção para os
mercados.
Carlos Muianga, também pesquisador
do IESE, considera o pedido de
crédito ao FMI como um resgate à
economia que se encontra de rastos.
Muianga diz que esta situação deve-
-se a dívidas como a da EMATUM
e outras em infra-estruturas que não
agregam nenhum valor a economia
nacional.
Nota que apesar da pressão económica
a que o país tem de enfrentar, esta
constitui uma oportunidade de modo
a olhar a economia doutra maneira e
fora do núcleo extractivo que goza de
muitos benefícios fiscais e não permite
gerar uma grande cadeia de valor
no sector produtivo.
A verdade é que os preços dos produtos
de primeira necessidade no país
galopam, à semelhança de um cavalo
sem freio, e repercute-se no orçamento
doméstico dos moçambicanos.
Os transportes semicolectivos de
passageiros preparam-se para agravar
as tarifas, o que poderá resvalar em
protestos de ruas nas principais urbes,
caso a medida não seja acompanhada
de almofadas para atenuar os bolsos
dos mais desfavorecidos.
Não temos remorsos de governar com poucas divisas”
Afalta de divisas para
alavancar os diversos
projectos nacionais
foi reconhecida semana
passada pelo Presidente
da República, Filipe Nyusi, durante
a gala dos 20 anos do Millenium
Bim, o principal banco
comercial em Moçambique.
“Não temos remorso de dizer
que estamos a principiar um
novo ciclo de governação com
a menor disponibilidade de divisas
que decorre também da
redução dos níveis de ajuda externa
ao nosso País”, reconheceu
Nyusi.
Segundo Nyusi, esta realidade
não deve colocar o país em situação
de desespero, mas pelo
contrário é um desafio como dirigente
e como país para elevar
os indicadores de um desenvolvimento
económico sustentável.
Explica que esta situação deve-
-se a factores de conjuntura
doméstica e internacional, com
destaque para a depreciação do
metical face ao dólar que actualmente
ronda os 45 meticais.
Segundo Nyusi, este fenómeno
não afecta somente Moçambique,
mas também outras moedas
tais como o euro, o Yen do Japão, o
real do Brasil, o rand, entre outros
que estão a ressentir-se da estabilização
da divisa norte-americana.
Mencionou as cheias que em cada
princípio ano devastam culturas alimentares
e infra-estruturas socioeconómicas,
como factores que tem
contribuído para a baixa produção e
produtividades agrícola e pressiona
as importações de bens de consumo
e de capital.
O estadista moçambicano refere que
esta situação agravou ainda mais o
défice da balança de pagamento que
por si é estruturalmente deficitária,
pois as importações subiram cerca
de 17% contra um aumento de apenas
0,5% nas exportações tradicionais.
Outra contrariedade é que o
país regista uma maior saída
de divisas do que entradas, acto
que tem sido superado com recurso
à ajuda externa. De acordo
com Nyusi, isto significa que
o país está a consumir mais do
que produz e as consequências
disso “vão se observar na menor
disponibilidade de divisas no
mercado cambial”.
Destacou que só nos primeiros
nove meses do presente ano,
a dívida do país situa-se nos
USD 251 milhões, contra USD
135 milhões em igual período
de 2014.
O chefe de Estado avança
que apesar desta situação não
animadora, o desempenho da
economia nacional continua
satisfatória uma vez que a infla-
ção continua baixa e controlada,
tendo em Setembro último
atingido os 2,7% contra o objectivo
de 5.5% ano e a média
de 0,8%, contra a meta de 4%.
O produto interno bruto do
primeiro semestre foi de 6,3%
abaixo dos níveis de 2014, mas
dentro dos objectivos traçados
para o presente que é de 7,5%.
VEJAM O QUE O GOVERNO DE MOÇAMBIQUE ESTÃO FAZER AO SEU POVO, SÃO AGORA 4 DIVIDAS
• 850 MILHÕES DE DÓLARES DA EMATUM
• 504 MILHÕES DE DÓLARES À PROINIDICUS
• 535 MILHÕES DE DÓLARES MOZAMBIQUE SERVICE MANAGEMENT
• 130 A 200 MILHÕES AO MINISTÉRIO DO INTERIOR
Esta aqui na integra a reportagem passada pela RDP com informações difundidas pela Agência REUTERS
“Este novo valor superior ao que o FMI tinha adiantado surge numa altura em Moçambique de acordo com REUTER entregou uma avalanche de documentos a instituição a maioria de dívida foi emitido a empresa estatais moçambicano os bancos Credit Suisse e VTB da Rússia, a fonte da REUTER adianta sem detalhes que o ministério do interior teve igualmente um empréstimo que era desconhecido concebido por um credor bilateral não identificado.
No total estão agora em causa 4 empréstimos efectuados entre 2013 e 2014 o primeiro de 850 milhões dólares a empresa nacional de Atum, o segundo a Proindicus uma empresa ligado aos ministérios do interior e da defesa e ao serviço de secretos de estado no valor 504 milhões de dólares o terceiro empréstimo de 535 milhões de dólares efectuado a Mozambique Service Management uma firma de estado criado para construção de um estaleiro em Pemba e um quarto em préstimo ao ministério do interior agora revelado entre 130 a 200 milhões de dólares apesar do FMI ter para já essa certeza de que não foram declarados 1.35 mil milhões de dólares em divida fazendo as contas desse 4 empréstimos o valor ultrapassa os 2mil milhões de dólares”
De acordo com um prospeto confidencial preparado pelo Ministério das Finanças de Moçambique e entregue no mês passado aos investidores em obrigações da Ematum, e a que a Lusa teve acesso na quinta-feira, o volume de dívida pública de Moçambique aumentou de 42% do PIB em 2012 para 73,4% em 2015.
O rácio entre o valor da dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB) aumentou de 42%, em 2012, para 52%, 56,6% e 73,4% da riqueza do país nos três anos seguintes.
"A dívida pública total [incluindo a dívida interna, externa e a garantida pelo Estado] equivaleu a 56,6% do PIB em 2014 e deverá chegar aos 73,4% em 2015", lê-se no documento confidencial que os investidores em obrigações da Ematum analisaram antes de decidir trocar esses títulos por novos títulos de dívida soberana do país, no mês passado.
Analistas ouvidos pela Bloombergs considera que escondida por Moçambique lembra a situação da Grécia pode levar as instituições financeiras a deixarem o pais cair em incumprimento, na próxima segunda feira CIP, IESE, OBSERVATÓRIO do meio RURAL , organiza em Maputo uma mesa redonda subordinada ao tema divida publica e suas implicações sócio econômico a ter lugar no Centro de Conferencia das TDM.
Senhores PCA'S DA TVM, RM, PAREM DE PATROCINAR O ESPAÇO PÚBLICO COM G40 EM DEFESA DO REGIME DA. FRELIMO COM CUSTOS DOS NOSSOS IMPOSTOS.
VAMOS PUBLICAR EM MAIO DIA 3 LISTA DE MAIS DE 90 JORNALISTAS PROFISSIONAIS DA TVM e RM QUE DEFENDE O PROFISSIONALISMO E NÃO ENCOMENDAS POLITICAS
A TELEVISÃO E RÁDIO PÚBLICA DE MOÇAMBIQUE, estão sendo acusado como promotor da desordem democrática num estado de direito capturado por um grupo denominado G40, que colocam em causa um estado.
Esses grupo sequestrou um estado no entanto o próprio grupo tornou-se nocivo ao seu próprio criador o governo da FRELIMO no entanto o G40 é vector para queda da FRELIMO.
Os moçambicanos, denúncia que este grupo também capturou o actual presidente de Moçambique em defesa do sistema, no entanto os moçambicanos dizem que a TV's e RÁDIO Privado apesar do raio de cobertura não ser 100% nacional o povo está bem informado
Senhores gestores da TV/// e RM, será que estão acompanhar a evolução das mudanças políticas em MOCAMBIQUE, se o governo da FRELIMO cair, como vão ficar! não seria tempo desses órgãos públicos optarem pelo caminho da imparcialidade e transparência na difusão de conteúdo aliás porque não actuam com independência e profissionalismo?
Se esses órgãos são veículos da difusão forçada do regime parem.
O BLOCO DA OPOSIÇÃO CONSTRUTIVA, ANUNCIA GUN, (GOVERNO DE UNIDADE NACIONAL) PARA SALVAR MOÇAMBIQUE.
A Resenha democrática desde 1977,em Moçambique, deixa cada vez mais claro que ausência da reconciliação, a exclusão social e política mina o estado de direito democrático e hoje questionamos é essa independência ou democracia que queríamos?
O GUN (GOVERNO DE UNIDADE NACIONAL) No contexto político, visa resgatar a confiança entre moçambicanos, no contexto económico visa resgatar a indisciplina e rombos financeiros protagonizado pelos sucessivos governos da FRELIMO.
O Bloco da OPOSIÇÃO CONSTRUTIVA, distância-se dos que não obedece conceito democrático, o povo não confia no Carlos Agostinho de Rosário, que está agir em defesa do governo sem mandato democrático. Não devemos admitir dívidas avultadas sem chancela da ASSEMBLEIA DA REPUBLICA.
Cristiano Manejo Ilustre #Joâo_Massango,ate k a ideia é bem vinda,+ nâo se esqueça k levantaram essa guerra pra se evitar essa possivel criaçâo d#GOVERNO_d_UNIDADE_NACIONAL, na defesa dos intereces individuais dalguns camarada da elite.
1 comentário:
Mocambicano como é que é. ? Entregaram o rei de Gaza aos estrangeiros e agora. ...entregam o povo. Como é que é? Nem e escolas nem carteiras. ...nem hospitais. ...como é que é. ? Carregam água nem electricidade. ... como é que é. ? Renamo tem razão.
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