O Banco de Moçambique aumentou as taxas de juros ontem. Os empréstimos ja estão mais caros. Efeitos das EMATUNS ja estao sendo passados para o povo. O Povo pagará sempre essa divida. Dos iniciais 7.25% o BM ja esta a emprestar aos bancos a 12.75% isso significa que aquele que tinha o credito no banco a 15% pagará agora uma taxa de 20.25% ou mais. Mais concretamente 22.50% porque a expectativa é de se ter mais incrementos na taxa.
A situação ira ainda se agravar, estamos com o Metical a perder valor face ao dólar , euro, rand e outras moedas e temos agora o aumento de taxa de empréstimos. Como consequência as empresas passarão esses custos todinhos para o pacato povo moçambicano. Custo da farinha e o pão continuarão a subir, depois sera a vez do custo da agua, energia, transporte, etc, porque todos eles estão endividados e importam algo para poderem produzir e colocar o produto final no mercado. Apertem o sinto que a turbulência será bem forte. Solução é ter gente séia e capacitada em frente dos sectores chaves dessa nação. Acabar com o roubo nos cofres do estado porque no fim, é o povo que esta sendo delapidado antes dos mentores dessa situacao pagar sequer um $ de volta. O povo já esta a desembolsar o valor que nem sequer cheirou.
E agora, Presidente Nyusi?
DO LADO DA EVIDÊNCIA
Por: Luís Nhachote
Se dúvidas prevaleciam de que a nossa “soberania” ainda reside nos doadores, e não no “povo”, como se convém dizer por aí, por razões de alguma “auto-estima”, estas foram dissipadas nos últimos dias.
E essa descoberta ficou mais cristalina graças à maioria da bancada parlamentar da Frelimo na Assembleia da República (AR) que votou contra a solicitação da bancada parlamentar da Renamo que pretendia obter esclarecimentos do Governo sobre as notícias que estão a ser veiculadas nas praças financeiras internacionais sobre empréstimos que foram contraídos no maior dos segredos. À margem da lei!
Moçambique está diante de uma colossal dívida pública e, por essa razão e obra da bancada maioritária e o seu veto, o Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, foi “chamado” de emergência para reuniões junto do Fundo Monetário Internacional (FMI) para se explicar... o Ministro da Economia e Finanças já lá se encontrava em missão similar. Podiam tê-lo feito em sede da AR... mas como não é lá que reside a nossa soberania, foram aos nossos “patrões”!
Os valores que se veiculam têm estado a mexer não só com a racionalidade dos economistas e juristas, mas também com os mais comuns dos mortais que são encharcados com esse tipo de notícias, por tudo quanto é canto. Do “chapa” às “barracas” é esse o assunto.
A Constituição da República diz que é da “Exclusiva competência da Assembleia da República: (....) autorizar o Governo, definindo as questões gerais, a contrair ou a conceder empréstimos, a realizar outras operações de crédito, por período superior a um exercício económico e a estabelecer um limite máximo dos avales a conceder pelo Estado”, artigo 179.
Pelo que até agora se sabe, em nenhuma sessão plenária ou da Comissão Permanente da AR, na anterior legislatura, se tratou de matérias relativas a créditos com altas taxas de juros, que agora tudo indica que será transformada em “dívida soberana”.
Porque querem transferir a dívida, contraída no maior dos segredos, por pessoas facilmente identificáveis, com domicílios conhecidos, para o nosso nome colectivo? Qual foi o nosso pecado? Nascer aqui?
O Presidente Nyusi, que na altura da contracção das tais dívidas ocupava a principal poltrona do Ministério da Defesa Nacional, entidade que se terá municiado de uns barcos e armamento para a defesa da nossa “soberania” , quando se criou a EMATUM, deve ter uma palavra a dizer. Para a nossa tranquilidade colectiva.
Sob pena de, não dizendo, na condição de mais alto magistrado da nação, comece a ser desconfiado como cúmplice de uma golpada que nos deixou como “soberanos” de tangas, passe a expressão.
Com todos estes cenários e já que perguntar não ofende: E agora, Presidente Nyusi?
CORREIO DA MANHÃ – 21.04.2016
imes financeiros hediondos protegidos pelos “camaradas”
Canal de Opinião por Noé Nhantumbo
É o que se pode e se deve dizer.
Durante décadas, foi-se vivendo de enganos e subterfúgios, tudo por causa do poder e para manter o poder.
Inventaram-se heróis e heroínas como se fossem “frangos de aviários”.
Gente cobriu-se de áurea e de uma suposta infalibilidade num processo conduzido com minúcia, e não se pouparam recursos para que isso acontecesse. O culto da personalidade foi-se impregnando sem que os cultores da bajulice se preocupassem com as consequências.
Não foi por falta de conhecimento que se chegou ao actual estágio de gatunagem desmedida e de manobras de encobrimento.
Vergonhosamente, viu-se muito boa gente aceitando “tarefas” medonhas, autênticas acções de mercenários, tudo para ganhar alguns troca dos ou algum cargo governamental ou nas empresas públicas. Trocar a honestidade ou a necessidade de preservar a ética e a moral por “participação” nos banquetes do regime tem sido feito da maneira mais descarada.
Batalhões de escribas, intelectuais e académicos, religiosos foram organizados por porta-vozes conhecidos e outros desconhecidos do público para se dedicarem com todas as suas forças e talentos ao serviço da protecção da liderança.
A partir da altura em que se lançaram ao ataque de tudo o que fosse crítico do regime e da sua liderança, até se distraíram e inventaram termos como “moçambicanos de gema”, entrou-se numa caça às bruxas. Há necessidade de separar o combate legítimo aos complexos de superioridade manifestados por alguns moçambicanos, mas não se pode excomungar outros moçambicanos só porque eles são de cor diferente ou pensam diferente.
Nenhuma opinião, por mais bem elaborada que seja, poderá ilibar gente que se organizou, e planificou um saque de dimensões ainda não totalmente conhecidas.
Houve uma bancada parlamentar que sistematicamente tem impedido que o parlamento exerça a sua função fiscalizadora constitucionalmente prevista e inscrita.
É uma cumplicidade organizada para lesar os moçambicanos.
Aqueles deputados mais intervenientes criativamente destilando ódio para quem questiona procedimentos que atentam contra a causa pública são os mesmos que agora cobardemente se calam face ao “desabar do castelo de areia”.
Hoje, a cada dia que passa, a máscara cai. “Santos viraram a diabos” e não há quem não se sinta enganado, defraudado. Tantas “presidências abertas e inclusivas” para, no final, nos ser dado a conhecer que estávamos a ser enganados.
A crise financeira que aperta os cintos de milhões de pessoas foi produzida de maneira consistente com agendas de enriquecimento ilícito.
O Estado foi utilizado de forma criminosa como se fosse uma propriedade privada. Um partido político até com história entrou em derrapagem moral e política ao aceitar servir de lavandaria e de cobertura para operações de todo o tipo. Os seus membros que se arvoravam no direito de beneficiarem da sua participação na luta de libertação nacional e vieram a público proclamarem que tinham o direito de ser e ficar ricos. Que gozem de reformas chorudas e de reconhecimento oficial ninguém problema com isso.
Que sejam ricos, também não incomoda.
O que é inaceitável é que se transformem em “vampiros sugando o sangue dos moçambicanos”.
Nenhum moçambicano tem problema de ver os seus compatriotas ricos ou poderosos, e, quanto a isso, tem de ficar claro que não há inveja que mova os críticos, como alguns por vezes pretendem fazer crer.
Moçambique, como qualquer país, tem os seus problemas. A diferença é que, entre nós, existe a mania de atribuir aos outros tudo o que corre mal
A tristemente famosa “mão externa” já foi esgrimida inúmeras vezes.
Uma crise financeira arquitectada ou resultando de uma agenda belicista camuflada de defesa do Estado e da soberania coloca Moçambique tremendo nos seus alicerces.
Porque a normalidade governativa é mais importante do que os egos ou as pessoas, é importante tudo fazer para responsabilizar os que se apropriaram da coisa pública e encheram bolsos e contas bancárias. O tamanho dos buracos tem de ser tapado com factos e não palavrinhas convenientes nos jornais e estações televisivas. Ilustres sumidades em economia têm alguma palavra a dizer neste processo, mas importa não esquecer que muitos dos palestrantes vão tentar relativizar a dívida e a razão da sua existência. Muitas “granadas de fumo” irão ser lançadas em defesa de chefes e chefinhos. A teia da corrupção, do nepotismo e do tráfico de influências em Moçambique é um matagal tão denso que, nalguns pontos, nem o Sol entra.
Se antes se viu uma razia e saque de florestas distribuídas entre “camaradas”, depois foi o caso de gente concreta entrar nos cofres de bancos e de empresas públicas e sacarem o que quisessem.
Moçambique transformou-se paulatinamente, primeiro, e, depois, aceleradamente, num “festival do gamanço”.
Compatriotas, não há quem vá salvar Moçambique, se não forem os moçambicanos.
É preciso deixar de considerar tabu falar da verdade, embora seja doloroso.
Este Moçambique precisa de situar-se, e aos seus cidadãos impõe-se que tomem o destino nas suas mãos.
Visto está que houve uma estratégica concertada e envolvente para impedir que a separação dos poderes democráticos tivesse espaço.
Hoje temos uma PGR acorrentada e imobilizada porque isso beneficia prevaricadores concretos dos preceitos gestão dos recursos públicos.
Hoje temos uma PIC que não se dedica ao combate ao crime como a situação exige porque existe relutância em libertá-la para funções da sua especialidade.
Hoje conclui-se que o Governo se encontra ligado a dívidas suspeitas de terem sido contraídas de forma ilegal e contra a CRM.
Suspeita-se que haja interesses privados de permeio e que a PGR finge que não sabe e nunca soube.
É um momento especial para os moçambicanos. Há uma realidade que deve ser encarada sem subterfúgios e nem fugas para a frente.
Importa aclarar se houve pessoas que abusaram da confiança nelas depositada. Se abusaram de cargos que exerciam, há que responsabilizá-los sem contemplações.
Os “endeusados e infalíveis” de ontem precisam de responder pelo que fizeram, assim como acontece aos outros moçambicanos.
Não é puritanismo e não venham alguns dizer que não há países sem dívidas. Isso é desculpa mais do que esfarrapada…
Uma coisa é presunção de inocência, e outra coisa é protecção de crimes financeiros hediondos. (Noé Nhantumbo)
CANALMOZ – 21.04.2016
ENDIVIDAMENTO DO ESTADO E O REGRESSO DE MOÇAMBIQUE AO REGIME DE PARTIDO ÚNICO
A opinião de de: Daviz Simango*
Agradeço a vossa presença. Como irão reparar neste momento do nosso País, a situação política, económica e social vem se agravando com consequências graves as populações com maior incidência sobre as mulheres e crianças.
Como sabemos, instituições Internacionais “descobriram” uma divida do Estado Moçambicano que o Governo primeiro negou existir mas agora já reconhece. Esta revelação reforça a noção que o País enfrenta uma crise económica e política sem precedentes. O Presidente da Republica e o Partido FRELIMO devem explicações ao país e não ao comité central. Em Democracia os assuntos de Estado discutem-se nos órgãos de soberania e não nas Salas das Escolas de qualquer Partido.
Estava eu em Lisboa na reunião da Internacional da Social-Democracia enquanto aqui no País decorria a reunião do Comité Central da FRELIMO.
Acompanhei as notícias com estupefação o que se disse e como se disse nesta reunião, o que deixou-me sobretudo Preocupado e Assustado com o futuro que querem forçar aos Moçambicanos.
Nos últimos dias este governo e o partido FRELIMO demonstraram total desrespeito pelas instituições do Estado e pelos outros partidos. O FMI declara que o País tem uma dívida até então desconhecida de todos nós. Desconhecida de nós, o povo moçambicano. Mas não desconhecida do GOVERNO nem do PARTIDO FRELIMO. O Comité Central ao vir agora dizer ao público de que o governo tem que explicar ao País as dívidas da EMATUM, PROINDICUS é apenas mais um sinal de desrespeito à inteligência dos moçambicanos.
MAS o MOMENTO PRESENTE ultrapassa o Estado Partidarizado. O GOVERNO E A FRELIMO voltaram a governar como regime de PARTIDO ÚNICO. Pedem paz, mas investem em equipamento militar. Falam em Democracia, mas desprezam os outros partidos e as instituições democráticas como a Assembleia da República.
Amputaram a PAZ e agora querem também acabar com a DEMOCRACIA.
O desrespeito e a indiferença para com a Assembleia da República. A bancada da FRELIMO e a Presidente da Assembleia da República, por sinal Membro da Comissão Política da Frelimo, estão “orgulhosamente” a serem carrascos do papel da Assembleia da República no nosso Estado.
O comportamento da FRELIMO na Assembleia não deixa dúvida que o partido Na VERDADE quer manter um regime monopartidário. Tolera mal e finge que se senta na Assembleia para discutir com a Oposição. Os deputados da FRELIMO mais do que nunca passaram a ser meros Fantoches. Não querem discutir o endividamento do Estado Moçambicano na Assembleia, instituição que a Constituição da República estipula que o Governo deve pedir autorização para esse mesmo Endividamento.
Afinal quem manda no Governo? No nosso sistema político o chefe de Governo é o PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Perante esta crise sem precedentes não basta ser o Ministro da Economia e Finanças ou mesmo o Primeiro-ministro a explicar. A responsabilidade é do Chefe de Governo e em cumprimento da constituição e do contrato social, os moçambicanos esperam que o Chefe do Estado faça a sua comunicação a nação e diga a verdade aos moçambicanos.
O Governo na própria reunião do Comité Central divulgou um comunicado do Ministério das Finanças a informar que afinal o desmentido da divida não era verdade e que agora o governo ia enviar uma equipa para falar com o FMI. Não nos lembramos de tal ter acontecido desde 1994. Existia alguma vergonha. Os Ministérios emitiam comunicados para o País e não entregues em mão numa reunião do partido! Isto só acontecia no regime de partido único.
Não sei se temos aqui na sala a televisão pública de Moçambique, a TVM, que nas últimas semanas evidenciou que este Governo confunde decididamente SERVIÇO PÚBLICO com SERVIÇO AO PARTIDO FRELIMO. Há uma semana nesta cidade dissemos o último adeus a Dom Jaime Gonçalves. A TVM não considerou que transmitir ao País o último adeus era serviço público, mas uma reunião do partido FRELIMO já é serviço público. O mesmo no dia em que foi a cerimónia fúnebre do Procurador Marcelino Vilanculos e do Senhor José Manuel, Membro do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, ambos assassinados. Nós, MDM, percebemos que os profissionais da TVM não tem culpa. Mas sabemos que estas são ordens da FRELIMO como o fazia no tempo do PARTIDO ÚNICO.
A paz e a paz. O GOVERNO, a FRELIMO e a RENAMO falam da paz. Nas províncias do País sabemos bem que dizem PAZ e na prática vivemos diariamente horrores da Guerra. O MDM tem apelado à RENAMO e à FRELIMO para o retorno ao diálogo.
Vivemos também momentos de baleamentos a dirigentes políticos, aos homens de direito, ao empresário e ao cidadão comum, e não ficaremos surpreendidos da existência de planos neste cenário a lideranças políticas, governamentais, religiosas e outras, estamos perante um caos diante a ineficiência das nossas instituições, o que Nomeia Moçambique como Estado frágil e fraco.
O MDM vai solicitar um debate extraordinário na Assembleia da República e com o Chefe do Governo. O Governo está disposto a explicar a Bruxelas e a enviar equipas para os Estados Unidos.
Muito Bem. Mas a nossa soberania EXIGE que o Governo EXPLIQUE aos moçambicanos e na tribuna do parlamento.
Lembrar ao Governo de que a soberania reside no povo, e a si apenas foram-lhe delegadas funções no âmbito do contrato social, pelo que O MDM exige e vai propor a criação duma comissão parlamentar de inquérito sobre o endividamento público.
Gostaríamos de lembrar aos compatriotas de que num Estado de Direito não se “descobrem” dívidas públicas. As dívidas contraídas pelo Estado são devidamente registadas pelo Banco Central e a Assembleia da República é devidamente informada e a partir de certos limites requer autorização da Assembleia da República.
O nosso sistema político oculta transparência e responsabilidades perante o cidadão, pois sem nenhuma previsão para o Presidente prestar contas ao parlamento, onde apenas faz só um informe sem responder, faz do nosso sistema, não um sistema presidencialista mas sim uma Monarquia Partidária, tornando um sistema político nefasto para a Democracia.
Termino desejando a todos trabalhadores moçambicanos um primeiro de Maio próspero e que não se cansem de lutar por vossos direitos e que transformem as vossas energias para muito trabalho e produção, pois a construção da nossa sociedade requer homens, mulheres e jovens na vanguarda da produtividade.
* Presidente do MDM e membro do Conselho de Estado
VERTICAL – 21.04.2016
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