Moçambique periférico !

JORNAL DEBATE 21 MAIO 2015OPINIÃO DO LEITOR

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Tenho para mim que a nossa sociedade precisa, hoje, de um diagnóstico clínico. Precisamos de fazer terapia à nossa sociedade. Penso que é preciso dizer as coisas, dizer aquilo que estamos a constatar e o que estamos a pensar. O país está doente. Precisamos de ideias, mas de ideias que nos façam discutir, que nos façam repensar a nossa história como espaço de possibilidades e de projectos.

Um espaço de liberdade. Precisamos de ideias que nos façam avançar como um Moçambique que ainda não existe porque o Moçambique que temos hoje não é um projecto de todos. Penso que é de alguns. Não podemos viver numa sociedade de consenso obrigatório.

Moçambique é um país em Guerra permanente! Moçambique desde 1964 até 1992 viveu 26 anos de guerra. Uma das motivações que estruturou a guerra anti-colonial, que muitos facilmente a chamam de independentista, era combater a «situação colonial» e instaurar uma nova ordem social.

A guerra anti-colonial estruturava-se como espaço de reposição, de reprodução (no Sentido de Bourdieu) (produção de uma nova situação). Era uma guerra que se pretendia produtora de uma nova socialidade, de uma nova comunidade. A guerra pretendia-se revolucionária e alguns dos seus membros acreditavam nesse projecto. Digo alguns acreditavam, como por exemplo Marcelino dos Santos, Samora, Sérgio, Óscar Monteiro, Aquino etc., porque outros, penso, nunca compreenderam e nunca se comprometeram com essa revolução.

Penso que no Moçambique pós 1992 temos vários exemplos. Penso que Pepetela em quase todos os seus romances ilustra-nos essas figuras de conveniências, de ajustamentos sem crença nenhuma. Essa guerra que se apresentava como revolucionária mostrou-se anti-revolucionária no Moçambique post colonial. Isso não quer dizer que alguns do seus membros se tenham tornado menos revolucionários ou anti-revolucionários mas que as medidas que foram tomadas no Moçambique foram simplesmente, em sua grande maioria, anti-populares e que reproduziam conflitualidades como bem mostrou o eminente académico Luís de Brito na sua tese de doutoramento «Le Frelimo et la Construction de L’état National au Mozambique: Le sens de référence au marxisme (1962-1983) » ou ainda o historiador francês Michel Chaen com o seu «révolution implosée ».

Essas são apenas algumas das obras que mostram a história das medidas impopulares que a Frelimo (1977) levou a cabo na sua gestão do poder. Tal como todos, deveríamos saber que a luta anticolonial não foi para além de algumas regiões de Cabo Delgado, Niassa e Tete. Há trabalhos bem documentados de Malyn Newitt ou ainda de Patrick Chabal e Birmigham. A Frelimo chegou ao poder em 1975 legítima, com apoio dos povos por onde passou mas não necessariamente popular em tudo que chamamos de Moçambique. Mas mesmo com isso assumiu o poder em forma de partido único e meteu em acção a sua «política de modernização» que alguns classificam-na de «modernização autoritária».

Sem delongas, essa política pretendia romper com a «situação colonial», muitos dizem com o «Estado colonial» coisa que eu não concordo porque acho que nunca houve necessariamente Estado colonial mas talvez Estado em situação colonial ou ainda administrações ao serviço do colonialismo, rompimento esse que não foi nem possível nem realizado.

Tenho para mim que a Ruptura foi meramente ostentatória. Não se tendo rompido, muitas das características da «situação colonial» e suas instituições foram reintroduzidas com novos discursos. As práticas pós-colonias, mesmo que não tivessem em si intenções coloniais, foram em grande medida coloniais pela sua violência, da humilhação pública, marginalização ou eliminações, pelas suas tecnologias de actuação. Essas práticas são formas de gestão do poder que preexistem ao colonialismo mas reconfiguradas por ele e que ganharam novas direcções com a Frelimo pós-colonial. Podemos dizer que mesmo que alguns dos seus membros não fossem colonialistas, o período pós-colonial foi muitas vezes colonial e colonisante.

Defendo que alguns dos seus membros eram acérrimos defensores da liberdade e independência dos moçambicanos. Alguns estavam preparados para dar a sua vida por essa causa. Como diz Severino Ngoenha, esses merecem o nosso respeito. Mas outros foram simplesmente oportunistas. Merecer o nosso respeito não nos dispensa da reflexividade, por isso é que podemos dizer, entre outras causas, que essas políticas de marginalização, humilhação, violação e outras práticas contribuíram para a estruturação da Guerra dos 16 anos em Moçambique para além da longa história da fabricação de Moçambique bem estudada por René Pélissier.

Muitos dos povos de Moçambique foram vistos como meros objectos da história do Moçambique pós-colonial, aliás sabemos bem quem é o sujeito da história quando lemos a história da luta anticolonial e os 3 volumes de História de Moçambique. Largas maiorias foram excluídas do projecto de Moçambique. Foram marginalizadas da construção do país. Foram excomungadas da formação e construção de Moçambique. Sabemos que Moçambique como o conhecemos hoje é um produto da conferência colonial de Berlim. Nada mais do que isso.

O Moçambique pós-colonial ou condenava-se a ser ainda esse produto colonial ou seria pensado como projecto de todos. O que vimos depois da luta anticolonial foi a construção de Moçambique não como projecto de todos mas de pequenos grupos que se outorgaram o direito de produzir tal Moçambique.

A consequência disso foi que esses marginalizados e excomungados, no contexto particular da guerra fria, estruturaram as redes da guerra dos 16 anos. Penso que Gefrray no livro «La cause des armes au Mozambique: anthropologie d’une guerre civile» e David Robinson na sua tese de doutoramento de 2006 intitulada «Curse on the Land: A History of the Mozambican Civil War» bem mostraram que a guerra era em certa medida produto dessas estruturas internas sem com isso negligenciar os aspectos externos.

Então podemos dizer que, a par de outras causas, essa guerra é em grande medida produto do Estado produtor de marginais e marginalizados. Por força dos factos, sinto-me na possibilidade de dizer que nisso não vejo diferença entre o Estado em situação colonial e o post colonial. Ambos são coloniais nas nervuras, na composição interna da sua estrutura de actuação e de pensar a sociedade. A Guerra dos 16 anos não é outra, entre outras coisas, a negação da marginalização, excomunhão e da exclusão.

Podemos argumentar a favor de todas as virtudes da luta anticolonial mas uma das coisas que essa luta não conseguiu fazer, na minha opinião, é produzir uma situação totalmente anticolonial e um Estado anticolonial no contexto pós-colonial. Ademais, umas das marcas mais importantes do Moçambique é a sua contínua capacidade de produzir marginais. Com efeito, nesse processo a Frelimo discursava no estilo esquerdista, discursava para camponeses e operários. Dizia-se «socialista» mas para mim era um discurso aparentemente socialista que na sua carga estrutural era muito próxima dos burgueses do Século XVII e XVIII pelas suas aspirações (não tenho espaço para desenvolver isso aqui).

A Renamo apresenta-se na altura como anticomunista. Defensora do mercado, liberalismo e tudo o resto mesmo que o seu discurso político fosse difuso e confuso. Não me concentrarei muito nisso pois o que eu quero dizer é que quando entramos para o pós-1992 tínhamos sonhado com um Moçambique como projecto de todos contrários, oposto aos Moçambiques anteriores. Formalmente houve movimentos nesse sentido. Mas passados 23 anos depois desse acordo constatámos que o acordo geral de Paz foi apenas um acordo sem conteúdo nenhum, sem conteúdo principal, a reconciliação.

Para além disso, o modelo de Estado pós-colonial endocolonizado continuou a ser construído e a ser reforçado, ou seja, tal como o da «situação colonial» produtor de marginais e marginalizador reforçado pelo partido-Estado pós- 1975, o período pós-1992 continuou a ser uma verdadeira Fábrica de produção em série de marginalizados.

O modelo de Estado centrado numa economia política de saque, extraversão, coluio e de instrumentação do Estado para pequenas oligarquias continuou a ser reforçado. A violência é feita nesse período pela produção da fome, da pobreza, da sede como instrumentos políticos eficazes de gestão do poder e de captação de recursos. António Francisco mostrou muito bem como é que os PARPAS são apenas instrumentos de produção da ajuda internacional ou a sua captação, faz parte dos jogos de acumulação.

Penso que uma das coisas mais características de Moçambique é a sua incapacidade de descolonizar-se, pelo menos se pensarmos em termos práticos e históricos. Não esqueçamos Que a Frelimo é produto de marginais no contexto da «situação colonial», a Renamo, entre outras origens, é produto de marginais do Estado post colonial. Cada uma dessas organizações organizou uma guerra para lutar contra a situação de marginalidade.

Porém, a coisa mais surpreendente nisso é que a Frelimo lutadora contra a marginalização produziu um Estado que até hoje produz marginais. Dentro da própria Frelimo o processo de produção de periféricos e marginais não cessa. Vejamos as regiões Centro e Norte, que não sendo apenas causada pela gestão frelimiana, com a Frelimo aprofundou-se a marginalidade.

Vastas regiões de Gaza vivem em situações de marginalidade crassa. Eu acho que podemos afirmar que tal como a administração colonial, o Estado Pós-colonial produziu dois Moçambiques (em minha opinião é que faz mais sentido falarmos de Moçambiques e não de Moçambique no contexto em que nos encontramos), na linha do geógrafo francês de «la France périphérique», Christophe Guilluy, um Moçambique «riche, active, mondialisée, des métropoles» e um Moçambique «fragile, inquiète, des petites et moyennes villes, des zones rurales enclavées». Temos um Moçambique central e outro periférico. Penso que nisso o Estado post colonial e os seus gestores foram, em certa medida, ultra-colonialistas. Com isso não estou querendo negar as aquisições positivas que se fizeram. Pelo contrário, reconheço. Todavia, quando olho para Moçambique constato que não é outra coisa que amálgamas de marginalizados concentrados em algumas regiões do país e uma elite mundializada vivendo no centro da vida moderna.

Alain Touraine, sociólogo francês, formulou em 1973 no seu livro « production de la société » o conceito de contra-sociedade e que tinha sido utilizado por Harvey Wish no seu livro «The Negro Since emancipation» como «against society». Penso que esse conceito me permite ver que os marginalizados, marginais, excomungados pelo Estado post colonial são verdadeiramente uma contra-sociedade, aquela parte da sociedade que não tem nada a perder mas um mundo a ganhar, para parafrasear o Marx do Manifesto partido comunista. É a escória da sociedade que se quer livre dessa condição.

Afinal o que é que pretendo dizer com isso ? Tenho para mim que esse conceito me permite dizer que hoje a Frelimo tornou-se um lugar natural para as burguesias, para o grande capital, para o negócio como Michel CAhen o disse algures. Um lugar para os possidentes, os que podem ir a Paris, Londres, Berlim, Ilhas Maldivas e outros lugares para passear ou para as Maurícias e Dubai para desfrutar das piores insanidades que não preciso descrever.

A Frelimo e o seu Estado não são mais do que uma empresa privada regida pelas lógicas do direito público. Os fenómenos mostram que o Capital é defendido acerrimamente pelo Partido e o seu Estado pelas suas políticas fiscais, pela sua disposição a violentar camponeses que reclamam as suas terras, etc.

A Frelimo é um partido de ricos em via de ser um partido rico como o MPLA em Angola, RDPC no Camarões ou ainda do PDG de Aly Bongo no Gabão. Em contrapartida, constata-se que a Renamo é um partido de pessoas que sofrem de miséria, falo da sua grande maioria, e como partido não tem capacidades financeiras consistentes. O que eu constato nos discursos do líder da Renamo é um discurso para os marginalizados, discursos para aqueles que não têm terra e nem pão para comer. De um partido próximo ao discurso de «direita-cristã» começa a elaborar um discurso próximo do que poderíamos dizer próximo da «esquerda» mesmo que essas terminologias sejam forçadas como o são hoje na Europa (França, Portugal, Alemanha, Inglaterra, etc.). Como é que está a acontecer, motivações, estrutura desses discursos, ainda temos de estudar, investigar. Porque penso que há mudança na estrutura de argumentação da Renamo. E isso pode-se ver nas mobilizações que faz nos seus comícios. São milhares de marginais e marginalizados que participam naqueles comícios. Uma das perguntas que me tenho colocado é se aquelas pessoas estão efectivamente a entender o discurso de Dhlakama e a Renamo ou apenas Dhlakama e a Renamo são vectores de reivindicação?

Tenho para mim que nos discursos do Dhlakama não encontramos muitos elementos que nos permitem ver um projecto de Moçambique. Por exemplo, que tipo de economia? Que regime de propriedade? Qual é o espaço do Estado no desenvolvimento do país? Que tipo de educação, de saúde? Há muitas questões que não encontramos respondidas mas mesmo com isso há uma grande mobilização. O que é que motiva aquelas pessoas? Aquelas multidões? Penso que essas perguntas podem precisar de um trabalho de campo para perceber de perto as dinâmicas de mobilização e de participação naqueles comícios.

Ora, podemos aventar a possibilidade de que num Moçambique em que o neoliberalismo e os ajustamentos estruturais, o modelo de desenvolvimento, as estratégias de extraversão, a economia política da produção agudizaram as desigualdades, a miséria e outras privações que grassam a grande maioria do Moçambique periférico, aquelas pessoas podem estar a identificar-se com o discurso político de Afonso Dhlakama.

Penso que o discurso do líder da Renamo apesar de mobilizador ainda é dédalo apreender o significado do que ele diz. Essas pessoas que estão ensanguentadas na marginalidade, na miséria, na forme, alguns desde o tempo colonial até hoje, podem estar a pensar que as coisas não mudam. As coisas podem estar a mudar, mas a mudança é apenas consolidação do sistema de desigualdades.

Penso que nessa altura a vantagem de Dhlakama é de ter compreendido que a estrutura de múltiplos Moçambiques favorece um discurso relativamente radical que pode ser utilizado para forçar a sua integração no jogo do poder que vai para além de questões pecuniárias, na minha opinião.

A configuração do sistema da acção discursiva de Dhlakama é para mim uma continuidade de longas batalhas que os marginalizados produzem ao longo da história de Moçambique, bem detalhadas pelo historiador francês René Pelissier no seu livro de 1984 «Naissance du Mozambique: résistance et révoltes anticoloniales (1854-1918) » em dois volumes. As mesmas condições que nos levaram à guerra anticolonial, à guerra dos 16 anos ainda persistem de forma cada vez mais viva e que ganham uma estrutura relativamente estável com a sua canalização política por Dhlakama.

Tenho para mim que estamos numa guerra de baixa intensidade mas que se costura, se constrói Como uma possibilidade de alta intensidade. Vimos bem a forma como os membros da Comissão Política da Frelimo foram recebidos nas províncias.

Pode ser um sinal de desgaste desses marginalizados em relação a um poder que não responde à sua aspiração de integração. Quando nos interrogamos o que se está a passar no país em termos de transformações sociais, fica complicado responder pois há muitas em simultâneo que ocorrem. Penso que uma das marcas desse movimento deve ter sido em alguns artigos que fazem agora parte do livro recentemente publicado pelo IESE «Revoltas da Fome: Protestos Populares em Moçambique (2008-2012)» e que hoje pela participação nos comícios de Dhlakama, de forma repetida, pela participação na marcha de repudio à morte do professor Cistac.

Penso que o Moçambique dos marginais e periféricos começa a ganhar uma determinada forma de consciência histórica no sentido de Lukacs. O que para mim pode vir a ser, provavelmente, importante analisar é o que é que efectivamente estão a mudar essas mobilizações e que tipos de estruturas de actuação estão elas a construir? Será que isso pode estar a mostrar o desenraizamento do partido no poder no seio das grandes maiorias? Ainda não sabemos.

Mas o que podemos dizer é que, por hipótese, o discurso da unidade nacional é e pode estar a mostrar-se um discurso caduco (espero escrever um artigo especificamente sobre unidade nacional e Unidade Nacional nas próximas semanas) e que os desequilíbrios regionais, desigualdades sociais crescentes (problemática que atinge igualmente a Europa) podem estar a costurar o sentido de classe, de pertença ao grupo dos marginalizados.

Aliás, analisando as 292 páginas dos discursos de Armando Guebuza em presidência aberta intitulado « Armando Guebuza em presidência Aberta» não deixei de ter a impressão de que há um problema muito profundo nesses Moçambiques que precisaremos de resolver. Digo isso pela insistência e persistência do actual presidente do Partido Frelimo no discurso de Unidade Nacional mas também pela forma como os processos sociais e discursivos na sociedade versam sobre esse assunto.

Penso que dentro da Frelimo já se deve ter notado que o Moçambique que pretendiam impor e construir como projecto de um só está a afundar-se pelas suas inconsequências, irracionalidades e banalização de milhões de povos de Moçambique que podem estar se sentindo não parte desse discurso de que «somos moçambicanos» «somos irmãos» e outros termos que como bem mostrou a carta dos Bispos católicos recentemente publicada não tem conteúdo material nenhum. Moçambique e o Estado instalado nessa altura estão a produzir, quanto a mim, à grande velocidade, condições para um conflito armado. Essa profissionalização na produção de marginais, de excluídos e a incapacidade para um diálogo fundado no princípio de responsabilidade e numa ética do respeito, parece-me, que pode ser, com os aspectos já citados, elementos que podem viabilizar a guerra no sentido estreito do termo.

Essa guerra pode ser, provavelmente, gerida pela Renamo mas pode mais ser do que ela nessa guerra.

Esse Moçambique periférico, de um tecido social estrangulado e atravessado pelas maiores enfermidades sociais, é um problema a ser resolvido. Uma das minhas propostas podia ser repensarmos o modelo de construção do país. Talvez reconhecermos que cometemos erros

ao longo desses anos por não termos pensado Moçambique como um «devin social» «communitas», como um projecto de todos os homens e mulheres de Moçambique, em que

cada um se sente parte do projecto, de Moçambique que não existe mas que virá da participação de todos sem marginalizações e exclusões.

Esse pensar Moçambique como projecto passa por reconhecermos que precisamos de projectos sérios de desenvolvimento sério, antropológica, sociológica, etnológica e psicologicamente enraizados nos lugares em que esses projectos serão implantados. A China está a fazer isso com a parte nordeste.

Precisamos de repensar o modelo de desenvolvimento que já se mostrou problemático e incapaz de se justificar. Temos também o problema das elites «desnacionalizadas». Podemos pensar numa fixação de cotas específicas para cada região do país, determinada no orçamento geral do país.

Temos de repensar este País que ainda não existe como espaço descolonizado pois neste momento tenho sérias dificuldades de pensar esse país como espaço diferente da «situação colonial». Para terminar perguntando, já que dentro de alguns meses festejaremos 40 do Moçambique pós-colonial, a que é que serve esse Moçambique? Que sentido faz estar-se nesse Moçambique? Quem é o autor de Moçambique? Afinal o que é Moçambique?

Régio Conrado*

* Mestrando Ciências Políticas