Tuesday, December 17, 2013

Teodoro Waty diz que CNE devia ser composta por pessoas que garantam “independência e equilíbrio”

Numa altura em que ainda é fresca a memória da actuação tendenciosa dos órgãos eleitorais, nomeadamente a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Secretariado

Técnico de Administração Eleitoral (STAE), o membro sénior do partido Frelimo e presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e da Legalidade, Teodoro Waty, diz que para legitimar os processos eleitorais, em nome do Povo, tem de ser “alguém independente e imparcial”.
Na sua opinião, a representação proporcional (NR: que a Frelimo tanto defende para controlar o órgão) não é adequada para os órgãos eleitorais.
“O argumento da representação proporcional serve para todos os órgãos, não me perece que seja adequado para a Comissão Nacional de Eleições”, diz.
Na sua habitual coluna publicada no jornal Notícias desta segunda-feira, Waty, que já foi membro da Comissão Política da Frelimo até ao último congresso, escreve que uma quase perfeita Comissão Nacional de Eleições seria aquela que nos termos do Protocolo III devia ser “composta por pessoas que, pelas suas características profissionais e pessoais, dêem garantias de equilíbrio, objectividade e independência em relação a todos os partidos políticos”.
Para Teodoro Waty, as referidas pessoas que, pelas suas características profissionais e pessoais, dão garantias de “equilíbrio, objectividade e independência” sairiam de um painel de cidadãos moçambicanos cujo perfil é analisado por cada actor político.
Os “sobreviventes” do referido painel, segundo Waty, seriam os que tivessem sido seleccionados e que, por essa via, reunissem o consenso colectivo. “Em 23 milhões de moçambicanos não teremos, sequer cinco, sete, nove, onze ou treze que tenham características profissionais e pessoais que possam dar garantias de equilíbrio, objectividade e independência em relação a todos os partidos políticos?” questiona Waty.
De acordo com aquele membro sénior do partido Frelimo, as referidas figuras que garantam independência dos processos eleitorais deviam ser propostas por todos os interessados: nomeadamente “sociedade civil organizada, partidos políticos e o Governo”.
“Todos esses proponentes estariam preocupados em apresentar nomes que, por julgarem ser portadores dessas qualidades, estariam convencidos de virem a ter o beneplácito dos demais”.
Para Waty, “estaríamos a falar de pessoas que, pelos seus predicados, a verdade e a transparência fossem o seu norte”.
De acordo com Teodoro Waty, a Lei tem de produzir uma Comissão Nacional de Eleições que, em nome do povo mandante, garanta um resultado que é e, aos olhos de todos pareça, porque é, certo, verdadeiro, justo, livre e transparente.
“Recordemo-nos de que todo o poder busca alcançar consenso(s), para ser reconhecido como legítimo, transformando a obediência em adesão”. (Matias Guente)
CANALMOZ – 17.12.2013

Comments

1
Umbhalane said...
Conversa para nyakhobze/ inhacoso (“burro do mato”) dormir.
O PODER CONQUISTA-SE.
As alterações, quaisquer que elas sejam, sairão dos canos das espingardas.
Nos tempos era nas pontas das azagaias.
Sempre assim foi, assim é, e sempre assim será.
N'UM VAL'PENA distrair o POVO, que já acordou,
mesmo e até aqueles mwanas que nem lhes conheciam bem - foram matados de morte às dezenas - já aprenderam quem é a FIRlimo.
O ÚNICO e legítimo INIMIGO é a FIRlimo.
Concretamente identificado e definido - INIMIGO.
Já não tem "mas" mais!
Essas hesitações, mas...mas...mas...
A hora é de acção, estar com os olhos bem abertos, acordados, unidos e disciplinados - ter um projecto, uma ideia concreta, um objectivo - acabar com a FIRlimo.
Já temos a nossa vanguarda armada, os nossos líderes, os nossos Heróicos Combatentes - a RENAMO.
Querem o quê mais?
Esses canganhiceiros, simiradus, calcinhas, bulabuliqueiros, cabritos, moleques, vassalos, escravos, mabuyindlheya, "analistas de óculos, desclassificados,...,
que falam contrários, não valem nada.
Não importa o que eles falam.
Já sabemos o que queremos, só precisamos passar à acção concreta, fazer qualquer coisa positiva, qualquer coisa para ajudar na Luta de Libertação do Povo Moçambicano.
Há muito jeito maneiras.
Basta quereres.
Takhuta maningi imwe mwensene - Muito obrigado a todos vós

Ndife, ndiye RENAMO, ife tensene ndinadzmanga frelimo.

Fungulani pyadidi maso muwone – abram bem os olhos para verem (bem).

Na luta do povo ninguém se cansa.

E sempre a dizer sem cansar,
Fungula masso iué (abram os olhos).

A LUTA É CONTÍNUA

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