A Renamo, principal partido da oposição moçambicana, indicou hoje que continua "o impasse" nas negociações com o governo, visando acabar com a grave tensão político-militar, devido a divergências em torno da presença de mediadores internacionais.
Moçambique vive a sua pior crise política e militar desde a assinatura do Acordo Geral de Paz em 1992, por causa de confrontos entre o exército moçambicano e homens armados da Renamo, no centro do país, e a ataques a alvos civis que o executivo atribui ao movimento.
Em declarações hoje à Lusa, o chefe da delegação da Renamo às negociações com o governo, Saimon Macuiane, afirmou que o impasse no processo negocial continua, devido à falta de resposta do governo à exigência do movimento da presença de mediadores internacionais.
LUSA – 09.12.2013
Detidos jovens por envolvimento no recrutamento à força
“Ele disse que caso eu não oferecesse resistência seria a futura esposa do comandante deste exército e as minhas amigas seriam cozinheiras..."
Dois jovens foram detidos na última sexta-feira pela polícia no distrito do Dondo, província de Sofala, indiciados de estarem envolvidos num suposto recrutamento compulsivo de jovens para o serviço militar.
Os dois jovens foram detidos no bairro de Canhandula, que faz fronteira entre as cidades da Beira e Dondo, quando tentavam supostamente recrutar três jovens, por sinal amigas que saíam de um mercado local, para o serviço militar obrigatório.
As alegadas vítimas contaram que os dois suspeitos seguiam em sentido contrário a elas e já próximos, altura em que se teriam identificado como militares, disseram as vítimas estarem a fazer recrutamento compulsivo para engrossar um suposto exército do MDM ainda em fase de formação.
08/12/2013
Código Penal: Revisão pertinente
A REVISÃO do Código Penal, que vigora há mais de 100 anos, é pertinente, oportuna e necessária, segundo defenderam há dias, em contacto com o “Notícias”, deputados da Assembleia da República.
A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República prestou ao plenário do órgão legislativo, no decurso da presente sessão, uma informação sobre o processo de revisão do Código de Processo Penal.
Prevendo-se o seu depósito na presente sessão, a comissão irá dedicar-se à revisão do Código de Processo Penal harmonizando as contribuições de várias instituições. Consta ainda das actividades a serem realizadas a adopção de um anteprojecto de revisão do Código de Processo Penal, a submissão ao debate público do anteprojecto de revisão do Código de Processo Penal até Abril de 2014, a organização de seminários para o debate do anteprojecto do Código de Processo Penal, a adopção do projecto do Código de Processo Penal e depósito do projecto do Código de Processo Penal no segundo período da primeira sessão ordinária da Assembleia da República do próximo ano. Segundo a informação, o trabalho de revisão do Código de Processo Penal está em curso.
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06/12/2013
CNE rejeitou todas as reclamações dos partidos políticos
A Comissão Nacional de Eleições deliberou desfavoravelmente contra todas as queixas apresentadas pelo MDM e pela ASSEMONA denunciando irregularidades no processo da votação e contagem de resultados.
O Presidente da CNE, sheik Abdul Carimo, mencionou diversas razões para a rejeição das reclamações sendo de destaque a “não impugnação prévia” na mesa de voto, dos actos considerados irregulares.
O principio da impugnação prévia pressupõe que os delegados de lista ou fiscais dos partidos ou grupos de cidadãos concorrentes devem fazer a primeira reclamação na mesa de voto onde a irregularidade terá se observado. Mas como o Canalmoz escreveu em devido momento, muitos delegados de lista do MDM e da ASSEMONA foram detidos pela Polícia quando iniciou a fase da contagem de votos, não tendo assim a possibilidade de apresentar a reclamação na mesa.
O Presidente da CNE, sheik Abdul Carimo, mencionou diversas razões para a rejeição das reclamações sendo de destaque a “não impugnação prévia” na mesa de voto, dos actos considerados irregulares.
O principio da impugnação prévia pressupõe que os delegados de lista ou fiscais dos partidos ou grupos de cidadãos concorrentes devem fazer a primeira reclamação na mesa de voto onde a irregularidade terá se observado. Mas como o Canalmoz escreveu em devido momento, muitos delegados de lista do MDM e da ASSEMONA foram detidos pela Polícia quando iniciou a fase da contagem de votos, não tendo assim a possibilidade de apresentar a reclamação na mesa.
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