checks and balances

José de Matos

Como se diz em inglês, sem “checks and balances”, não se pode falar de democracia.
Os arranjos que governam o actual Parlamento, atendendo que um dos partidos possui uma larga maioria, atentam contam contra a democracia e favorecem o surgimento de tendência ditatoriais no país. Se a actual composição resulta daquilo que foram tropelias eleitorais conhecidas e comprovadas, então está montado o tabuleiro para que o jogo seja desigual, de imposição e de atropelo constante aos preceitos democráticos.
Temos uma situação de causa-efeito que arrasta todo um país e sociedade para abismo político e social. As inconsequências e desaires na esfera económica reflectem as opções políticas dos detentores do poder. Controla-se e domina o sistema judicial, a administração militar e policial e assim garante-se que não haverá veredicto desfavorável na altura de surgirem contestações relacionadas com os resultados eleitorais. Ou não tem sido assim desde os tempos... de Rui Baltasar até ao presente Hermenegildo Gamito? Alguma inconsistência qualitativa por parte dos reclamantes que por vezes nem reclamar a tempo conseguem, facilita a estratégia de “obtenção de vitórias” de partido que tem governado Moçambique desde a sua independência.
Aquela combinação operacional entre o governo e a maioria parlamentar serve interesses específicos. Deputados esgrimindo os seus mais altos dotes de retórica consomem tempo crucial elogiando governantes com sucessos suspeitos. É um serviço pago a peso de ouro. “Navaras e Rangers” e salários a troco do carimbo parlamentar faz tudo parte de um jogo que é pago pelos moçambicanos….
Pactuar com isso é cumplicidade com uma agenda sinistra, lesiva aos interesses genuínos dos moçambicanos. Mesmo que os ideólogos de defensores da demagogia reinante digam o contrário…

Noe Nhantumbo,

• Gabriel Muthisse O Noe Nhantumbo deveria,alguma vez, surpreender-nos com um outro texto. Este já conhecemos desde que ele começou a escrever. Houve tempos que quando este texto saia concitava muita atenção e haviam muitos comentários. Creio que por estes dias ninguém mais lê isto. As pessoas já sabem o que vem na linha e no parágrafo seguinte. De facto cansa! Surpreenda-nos!
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  José de Matos O surpreendente mesmo é que apesar de estes avisos terem sido repetidos tantas vezes continuam bem actuiais e pertinentes!
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  Noe Nhantumbo Este senhor quer que nao se fale da podridao parlamentar fomentada pelo partido Frelimo. Quer que deixemos os ïntocaveis" intocaveis. E preciso entender que a cada um e livre de opinar e o senor Muthisse tambem e livre de bem defender o pao de seus "camaradas". Os mocambicanos na verdade nao se devem cansar de denunciar os conluios que governam a AR. Repetir que em Manica pratica-se a intolerancia Politica em consonancia com uma agenda da Frelimo de amedrontar e afugentar opositores nao e surpesa mas deve continuar a ser denunciado mesmo que se torne cansativo. "Agua mole em pedra tanto bate ate que fura".
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  Noe Nhantumbo Senhor Muthisse, diga-nos o que pensa juntamente com oseus comentarios criticos. Tenha iniciativa que Mocambique e os mocambicanos agradecem.
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  Noe Nhantumbo A blogosfera tambem serve para isso. Seus dotes e qualificacoes academicas decerto que lhe possibilitam muito mais.
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  Jose Alexandre Faia Atendendo que um dos partidos possui uma larga maioria e assim detém a ditadura da mesma , tudo vai continuar na mesma , ate se poder arranjar os mecanismos da inversão da cagada que se faz e desfaz impunemente , alias , o slogan deles da para entender : A Frelimo eh que fez e a Frelimo eh que desfaz .
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  Jose Alexandre Faia Faz e desfaz para quem nao conseguiu entender .
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  Noe Nhantumbo E do voto popular legitimo que tem medo os ditadores... Nao querem que o povo saiba que esta sendo prejudicado pela sua existencia parasita... Apoiam seu regime mesmo quando esta demonstrado que sua validade desapareceu.
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  Jose Alexandre Faia Eu surpreende me mais eh a cansativa cegueira de certas pessoas , que não querem ver o inevitável , talvez porque tenham que proteger os seus tachos e regalias ... Esses ahi bem me poderiam surpreender dizendo algo diferente.
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  Antonio A. S. Kawaria Agora já entendo a táctica, pensar-se que ninguém mais se importanta da podridão porque os mocambicanos estão habituados a ela.
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  Américo Matavele Eu nao entendo certas pessoas. A democracia dita que a vontade popular e' que reina, mas pelos vistos, ha' gente que diz alto e em bom som que o povo e' mamparra. Se houve eleiçoes e se votou assim, o que se deve fazer? Deve se negar a vontade do povo porque "a democracia esta' em perigo"? Ou simplesmente os que ganham a maioria devem renuncia-la a favor dos que o povo nao votou? Essa retorica e' deveras curiosa vinda dos defensores da democracia. Porque nao se muda o povo entao?
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  Antonio A. S. Kawaria No teu entendimento sobre a democracia, mano Américo Matavele é de que depois das eleicões não haja nada mais para contestar quanto ao performance dos deputados e muitos menos das bancas?
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  Américo Matavele Se entendeu a prosa do mano Noe Nhantumbo, então você entenderá que esse comentário não se encaixa. O que ele diz é o seguinte e cito: "Os arranjos que governam o actual Parlamento, atendendo que um dos partidos possui uma larga maioria, atentam contam contra a democracia e favorecem o surgimento de tendência ditatoriais no país." Ora, se um partido tem a maioria, o que tem a ver as nossas prefer~encias com isso? Não votámos na altura pelo partido que gostaríamos que fosse maioria? Se não o é, temos que forçar até que seja? O que resta ao vosso partido é trabalhar para que seja a maioria da próxima, ao invés de ficar por aí a lançar prosas descontextualizadas, e que não significam nada em democracia. Em democracia a vontade popular que surge das urnas é que prevalece durante cinco anos. O resto são dores, mano. Trabalhem e terão a maioria. O povo escolhe quem quer, e nós somos parte do povo.
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  José de Matos Foi so isso que leste, mano Americo?
  
  "Controla-se e domina o sistema judicial, a administração militar e policial e assim garante-se que não haverá veredicto desfavorável na altura de surgirem contestações relacionadas com os resultados eleitorais.
  Aquela combinação operacional entre o governo e a maioria parlamentar serve interesses específicos.
  Pactuar com isso é cumplicidade com uma agenda sinistra, lesiva aos interesses genuínos dos moçambicanos. Mesmo que os ideólogos de defensores da demagogia reinante digam o contrário…"
  
  Ha ou nao interferncia no sistema judicial e no aparelho militar e policial? O facto de o Parlamento ser usado como carimbo nao te incomoda? Houve ou nao atropelos em eleiçoes? Em democracia nao devem existir “checks and balances”?
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  Américo Matavele Que carimbo? Que interferência? Sabe, mano, isso é uma opinião que discordo, pois sei que a emissão dela é movida, não por uma observação desapaixonada, mas guiada por emoção. Não podemos levar as nossas opiniões e querer que sejam gerais. Essa é uma simples opinião que parte de pressupostos discutíveis, pois primeiro põe em causa o facto de haver uma maioria no parlamento. Essa maioria foi eleita em eleições em que todos votamos, e que os vossos partidos participaram. Se partem deste pressuposto, tudo o que vem depois é areia somente, porque questiona a vontade popular. E isso é que é ditadura. Dá para respeitar a vontade popular e trabalharem para inverter a situação?
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  José de Matos Mano, esta visto que so vais ler a questao da maioria, para ti nada mais é relevante! No entanto, a interferncia no sector da Justiça esta bem documentada, mesmo o ex-bastonario se referiu a isso, houve ilicitos eleitorais, tem-se alertado sobre a interferencia politica no sector policial e militar, o Parlamento tem sido usado como carimbo e os" checks and balances" sao normais em democracia. Podes discordar sem problemas mas tens de aceitar que muitos pensam mesmo assim!
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  Américo Matavele Muitos? Muitos são os que votaram para que haja maioria de um partido e minoria doutra. Muitos é maioria, mano. E vocês parece que são a minoria.
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  José de Matos Muitos pensam assim, sem duvida, independentemente de serem maioria ou minoria, e os que pensam assim nem me admiraria se fossem mesmo a maioria dos cidadaos. Torno a reparar que nao consegues avançar para os outros pontos, convenientemente ficas na maioria.
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  Noe Nhantumbo Uma maioria no parlamento que possui um genese condicionada pela obediencia öbrigatoria"aos comandos "superiores"do partido tem sido cega e muda a uma serie de ilicitudes comprovadas. Nao surpreende que haja alguns mocambicanos com um medo figadal de uma situacao de democracia normal. A maioria num parlamento tem responsabilidades acrescidas. E eticamente proibido que a maioria alinhe naquilo que e abbertamente contra a vontade e interesses dos que votaram nela. A questao nao trabalhar para inverter algo. A questao tem sido um campo desnivelado ao nivel do sistema eleitoral mocambicano. So quem nao quer ver pode ignorar que a CNE e o STAE nao sao independentes. Interessante e falar e debater questoes com os outros mocambicanos. mas confesso que com alguns obtusos torna-se complicado. A vida e assim...
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  Noe Nhantumbo A questao das opinioes diverge como tudo na vida. Emocao ou nao e preciso reconhecer que as coisas nao estao assim tao bem como alguns querem dizer e defender. Existe uma base de partida para se fazer melhor do que actualmente. Nao se pode abracar uma abordagem acritica so porque isso convem ou e o melhor caminho para preservar algumas benesses ou restos de banquetes da oligarquia dominante. Cada um a sua maneira e com os suportes que tenha tem a obrigacao de dar a Mocambique um pouco mais do que defesas indefensaveis...
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  Américo Matavele Caro Noe Nhantumbo, obtuso? Thanks por isso. Sobre o debate: os comandos superiores é que prevalecem e guiam qualquer organização que preze, sem hierarquia não há disciplina e não há objectivos a ser cumpridos. Democracia normal é o que o povo acha que é, e mostra isso votando nas urnas. O que foi? A vontade do povo já não conta por agora? E sobre o desnivelamento do sistema eleitoral moçambicano, isso é uma canção que começou com o pai (Renamo), e que agora o filho está a aprender e parece que engrenou nela. A questão das eleições pertencem ao povo, o povo é vigilante e sabe estar e ser. O resto são vontades pessoais que onde há maioria não podem podem prevalecer.
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  Américo Matavele O problema está aí, mano Noe Nhantumbo: pensar que quem não defende o que voce defende tem objectivos materiais. Isso remete-me à alegoria do espelho ou da reciprocidade. Por mim, respeito as opiniões e debato ideias de uma forma desapaixonada. Não estou em nenhuma guerra porque não tenho inimigos aqui eu. Emoção normalmente deturpa as ideias principais porque ao se ler, o que fura fundo são os insultos e toda a ideia fica em pó. Postura num debate é fundamental. O seu discurso está full de um ressentimento, de uma necessidade de um "patha na mandja" que só faz mal à alma. Mano, dispa-se disso e apresente ideias para debatermos. Deixe de acusar as pessoas, e deixe de generalizar o que pensa para tout le monde. PS: Eu também já estou a me perder. Kikiki
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  Mitolas Chrineyka Alguém pode me explicar como é que no actual sistema politico o executivo pode governar com uma minoria parlamentar? Quanto ao poder judicial, como é que deveria funcionar, também tinha que ir ao escurtinio popular? Afinal como é que deve funcionar a democracia meus senhores?
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  Américo Matavele Mitolas Chrineyka, segundo o que leio aqui, deveria não haver maioria, e quem o tivesse deveria renunciá-la para haver os tais check and balance. Acho que é isso.
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  Claudio Oliveira Amone Chivambo Eu disse antes e volto a dizer. É verdade que a maioria no Parlamento detida pela Frelimo é fruto do voto popular. Este mesmo povo que ontem votou hoje anda as lamurias. Porém, não é menos vedade que o checks and balances" que é um dos requisitos fulcrais para o bom funcionamento da democracia foi minado por essa escolha. É lógico e, é papel de todos nós que estamos em posição de vigilar trazer argumentos reflexivos que ajudem a delinear novos cenários em prol do bem comum.
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  José de Matos Mitolas Chrineyka e Américo Matavele, voces deliberadamente estao a deturpar o que foi escrito, mas força ai manos, alguns de nos vamos continuar a estar muito atentos, for sure!
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  Mitolas Chrineyka José de Matos, se calhar o texto permite várias interpretações, mas o que entendi é que o facto de o partido que controla o parlamento ser o mesmo que governa o país deturpa o exercicio da democracia. Será verdade? teriamos ainda algum governo caso a oposição controlasse o parlamento? é claro que não. Ora, se calhar com a maioria no parlamento quis se referir a maioria qualificada, mas mesmo assim não vejo o porquê da indignação tendo em conta que foi a vontade ppopular que assim quis, e mesmo assim não me recordo de uma única vez em que a Frelimo se serviu dessa maioria para fazer passar alguma coisa.
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  Claudio Oliveira Amone Chivambo Então andas desatento as sessões da magna casa meu caro. Presta atenção.
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  Antonio A. S. Kawaria Mano Américo Matavele, quem te disse que o voto é o início e fim da democracia? Pensas que o Hitler não tinha sido eleito?
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  Américo Matavele A culpa de Hitler ter ascendido ao poder e' dos alemaos. Um povo faz o seu destino. Agora, querer mudar a vontade de um povo isso e' que e' ditadura. Se voces estao a ver que o pais caminha para a hitlerizaçao, deixem-se de lamurias e salvem-nos, convencendo o povo, o mesmo povo a vos votar. Mas aviso que o povo esta' atento.
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  Antonio A. S. Kawaria Então o Hitler não era ditador? Salazar não era ditador? Américo Matavele
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  Américo Matavele Eu disse isso? Eu disse que o povo vota nas pessoas que confia! Esses foram os piores ditadores que a história teve, mas o povo escolheu-os! O que vamos fazer? Se voces acham que as coisas não andam bem, mudem-nas ao invés de vir lamuriar aqui no FB.
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  Linette Olofsson conseguiram os objectivos ao excluírem os processos de candidatura do MDM em 2099. Até quando vamos consentir isto?
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  Noe Nhantumbo nao se perde por esperar. A forca da aguar e imensa. sabiam que perderiam pontos em varios lugares e que a composicao do parlamento nao seria a actual. importa nao desarmar e continuar a desmascarar as pretensoes ditatorias de uma camarilha escudada nos legalismos que especialistas preparam e defendem com afinco. A historia real de Mocambique esta sendo reescrita e la constarao os colaboradores perfidos que desgracaram milhoes de mocambicanos.
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  Américo Matavele A democracia é irreversível, mesmo com lacaios ou espantalhos que tentam assustá-la com prosas repetitivas mentirosas. A democracia pertence ao povo e é ele que vai decidir, quer queiram, quer não. As prosas parabólicas paridas no auge da raiva contra pessoas e sem nenhum rumo comunal e de interesse nacional sempre serão descobertas e denunciadas. Aquele que escreve com a mente tolhada de pessoas específicas e depois vir aqui e dizer que está a falar de democracia, não passa de mais um padre destes que dá missa de manhã, e a tarde adere à pedofilia. O povo moçambicano sempre sabe onde vai. Desde o colono tuga, Ian Smith, boers e seus paus mandados, o povo sempre soube o que queria. E não é com papo furado parido no auge de uma zanga que vai se deixar enganar. Se estamos a falar de democracia, temos que deixar o povo decidir, e o que o povo decide é isso mesmo. Aqueles que chamam o povo de burro, são espantalhos que movimentam-se através de cordelinhos, e seguem para onde o patraozinho quer. Preferi mostrar que tenho capacidade também para pisar o chão lamacento que nem o da Beira. KIKI
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  Noe Nhantumbo O chão lamacento da Beira respira saúde e recomenda-se. A batalha pela democracia é um caminho tortuoso em que pontificam vários actores. O verbo exibido aqui e algures interessa pelo que representa e não deve envergonhar tomar posição. Da Nachingwea tenebrosa a Assembleia Popular dos "perfeitos" revolucionários de ontem, capitalistas de hoje muita água passou debaixo da ponte. Assim como mentiram ao colocar Mondlane no escritório da Frelimo no dia da sua morte, hoje mentem ao impor que os moçambicanos esperem para beneficiarem-se do seu carvão e gás...
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  José de Matos Mano Américo Matavele, o Povo escolheu a democracia, inequivocamente! Ora a democracia tem regras, nao pode ser retalhada e manipulada para servir certos interesses, tem de haver "checks and balances" e sempre que a democracia for ameaçada e manipulada, muitos denunciarao essas posturas anti-democraticas , e cada vez seremos mais vocais! Se queres afirmar que Moçambique é uma democracia funcional, temos de revisitar urgentemente todos os conceitos de democracia.
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  Américo Matavele Ponto de vista mano José de Matos, pontos de visat, e é isso que apimenta esta democracia. Eu penso que o auge da democracia são as eleições onde o povo demonstra a sua vontade. E essa vontade é repetida a cada 5 anos! Se o povo ver que o que o mano está a dizer está a acontecer, então ele mesmo irá decidir e mudar as coisas. Mas se ver que a tal propalada alternativa não passa de uma farsa, então o povo responderá também. Democracia é a vontade do povo, tendo como acessórios o exercício das liberdades, mas com limite! Não se pode exercer liberdade, por exemplo o da expressão insultando outros, isso já é boçalismo ou libertinagem. Eu e mano José sempre estamos aqui a debater e a divergir numa boa, sem insultos e rancores. Vamos assim construindo a democracia e a aperfeiçoar o que está errado rumo ao ideal. Em suma, o povo é que é bitola de como essas liberdades devem ser exercidas, e serem mal exercidas, então em 5 anos ele tem o poder de rectificar a imperfeição. Simples.