quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Os derradeiros passos para o julgamento de Dilma

Impeachment: 

Para o afastamento definitivo, são necessários pelo menos 54 votos entre os 81 senadores.

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski, confirmou o início da sessão final do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, para esta quarta-feira, para as 11h - 15h em Portugal. Para o afastamento definitivo, são necessários pelo menos 54 votos entre os 81 senadores.
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A sessão começa com a leitura, por parte de Lewandowski, de um relatório com o resumo das acusações, da defesa e das provas. Depois, quatro senadores poderão manifestar-se, sendo dois a favor do impeachment e dois contra, no máximo durante cinco minutos cada um. O tempo poderá ser dividido por mais senadores, se houver acordo entre eles.
O último ato antes da votação é a leitura, por parte de Lewandowski, da seguinte pergunta:
"Cometeu a acusada, a Senhora Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública por um prazo de oito anos?"
Após o fim da votação, Lewandowski escreve e lê a sentença e pedirá que todos os senadores a assinem. O documento será publicado na forma de uma resolução. A acusação e a defesa serão informadas oficialmente do resultado, que será também comunicado ao presidente interino Michel Temer.
Se Dilma for absolvida, será imediatamente reabilitada no mandato, do qual está afastada desde maio, voltando ao exercício do cargo.
Se for condenada, é destituída e impedida de concorrer a qualquer cargo político nos próximos oito anos.

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