sexta-feira, 12 de agosto de 2016

“Entre conspirações e teorias de conspiração”

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Canal de Opinião por Noé Nhantumbo
Antes eram “moçambicanos de gema” e depois incitações a assassinatos
E como sabemos e testemunhamos, compatriotas foram assassinados depois de terem sido acusados e condenados em artigos de opinião.
O desespero manifesta-se a cada dia que passa.
Quando podiam, recorriam à acusação formalizada por uma PGR alinhada e julgavam com celeridade os chamados “apóstolos da desgraça”.
Agora que uma das alas desavindas não se cansa de “disparar” contra o que considera desvio de linha, uma renovada e viperina classe de agentes do tenebroso G40 parece que se decidiu a urdir “golpes de Estado”.
Só que, como é praticamente impossível acusar o “inimigo de sempre”, Renamo, a opção é “fabricar” mentores. Coube a sorte da lotaria a uma das mais mediatizadas vozes dos que foram apelidados de “moçambicanos não de gema”.

Há gente que não quer sair de cena e que não consegue reformar-se e gozar de um merecido ou não merecido descanso.
Há gente à espreita e esperando um telefonema anunciando que foram nomeados ou promovidos a director, ministro, embaixador ou reitor.
Alguns dos G40 de ontem foram recompensados e outros esquecidos após se concluir que eram inúteis e sem criatividade.
Quem lança nas redes sociais supostas reuniões com objectivos sinistros de carcomer a actual liderança da Frelimo e da República deve ter, na verdade, uma agenda muito sinistra. Não é uma questão de que “quando se zangam as comadres, descobrem-se as carecas”. Já foi derramado muito sangue de inocentes a partir de intrigas e lutas intestinas pelo poder em Moçambique.
É visível que existem feridas abertas e outras mal saradas entre “velhos companheiros e camaradas” da luta anticolonial.
Há razões para que quem se sentiu preterido e retirado de maneira vergonhosa de cena se sinta triste, frustrado, mas daí a enveredar pela via de “reuniões secretas” para repor uma “ordem antiga” vai uma grande distância.
Qualquer homem tem ego e defende esse ego. Mas isso não significa que se lhe chame “conspirador”.
Será mais ataque insidioso de gente que quer à custa de qualquer coisa ser reconhecida pelos chefes de hoje? Será mais um golpe astucioso de agentes provocadores a soldo ou mercenários pagos por forças sinistras que querem manter o “status” que antes tinham?
Uma questão preocupante é que ao procederem de forma tão vil e cobarde estejam criando “listas de abate”. Alguém sente que não pode perder tempo e recorre a golpes brutais de contra-informação.
Convém que os serviços de inteligência e os assessores do PR façam leituras maduras e informadas sobre todo este emaranhado de “posts” nas redes sociais.
Convém que haja discernimento e clarividência para que se evitem respostas precipitadas, injustas e irresponsáveis.
Quem se recorda de que o assassinato de Gilles Cistac foi antecedido de uma ofensiva contra ele no Facebook e em alguns jornais?
A barbárie política, o recurso ao assassinato de carácter e ao assassinato político, o terror e a preparação de condições para a repressão generalizada ao estilo estalinista constitui um perigo e um verdadeiro recuo sociopolítico.
No lugar de se andar a inventar prémios honoríficos sem qualquer valor ou fabricar heróis onde mesmo “procurando com lupa não há heróis, seria muito importante e oportuno que os “gurus” locais se preocupassem com questões reais.
Existe uma perniciosa tendência de se esquecer rapidamente do nosso passado de convulsões e purgas.
Aquando da luta anticolonial, guerras intestinas no seio da Frelimo contribuíram para que se fabricassem “reaccionários contra-revolucionários e os defensores da linha correcta revolucionária”.
Olhar para aqueles dias à luz do que se pode ver hoje, só se pode concluir que tanta morte de compatriotas foi completamente em vão. Alimentou desejos de poder e nada mais. Não havia reaccionários nem revolucionários. Havia moçambicanos desavindos entre si, assim como hoje há compatriotas que se guerreiam com base em falsidades constitucionais.
Aqui não se trata de defender uns moçambicanos contra outros nem se trata de ir em defesa deste ou daquele moçambicano específico. Os  visados pelos ataques “conspiracionistas” têm capacidade própria de   defesa. Alguns até são advogados e veteranos da luta anticolonial.
O sucesso de Goebelles na Alemanha nazi foi, em parte, a sua  capacidade de convencer ou transformar mentiras em verdades.
Na sombra de espaços “conquistados” na comunicação social, alguns moçambicanos avançam intempestivamente pela via da catalogação dos seus compatriotas conforme convenha a uma agenda de branqueamento das fraudes e de poderes impostos.
Se ontem era óbvio que obedeciam a ordens emanadas da “Pereira do Lago” dos tempos do partido-Estado, não nos devemos esquecer que são as mesmas pessoas que, mesmo com casos criminais, jamais são questionadas judicialmente.
Prestam valiosos trabalhos para a “causa”. Outros, declarados ou “cognominados” decanos do jornalismo moçambicano, agraciados que foram com lucrativos “empregos”, até se dão ao luxo de exibir dotes de juízes, condenando colegas  que saiam da “linha correcta”.
Doses inqualificáveis de “estomacalismo” alimentam os salões nobres da capital.
Gente que se supunha pensante ajoelha-se e lambe tudo em sua volta, desde que lhes seja garantido “um lugar ao Sol”.
Como “pastores” de cabritos, existem os que planificam tarefas e as distribuem entre “jovens doutores” treinados em subversão comunicacional.
Pela concórdia nacional e pela paz, pela inclusão, pela reconciliação, urge que os moçambicanos se defendam com bravura e tenacidade dos que se querem apropriar do seu presente e futuro. (Noé Nhantumbo)
CANALMOZ – 12.08.2016

EDITORIAL: Justiça, precisa-se neste país!


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Vergonhoso e repugnante, é o que se pode dizer da Justiça moçambicana. Pois, passam sensivelmente 15 anos após o hediondo crime que vitimou o economista Siba-Siba Macuácua. Crime esse equiparado às actividades violentas perpetradas pelos tenebrosos e sanguinários grupos terroristas que têm semeado dor e luto por onde actuam.
Porém, o mais revoltante na situação em aprecio é a inoperância e a ineficiência da Justiça, sobretudo de órgãos como a Polícia de Investigação Criminal e a Procuradoria-Geral da República, que continuam a fingir que nada aconteceu. Aliás, os cidadãos moçambicanos, espalhados por este extenso Moçambique, assistem, impávido e sereno, à morosidade desta nossa Justiça podre, desactualizada e sem entranhas de humanidade. Já se passam 15 anos e, até então, não se sabe os motivos por detrás dessa bárbaro crime.
Infelizmente, como moçambicanos, continuaremos a assistir os culpados circulando impunes, e mentirosamente prometerão que os culpados serão conhecidos e punidos, quando na verdade não passa de uma patranha para o inglês ver. Aliás, o nosso país está infestado indivíduos sem a mais pequena réstia de sentimento, e que vive fingindo escrúpulos. Mentem que se fartam.
Diga-se, em abono da verdade, que à semelhança do caso Siba-Siba, os moçambicanos continuarão a não ter resposta aos assassinatos do constitucionalista Gilles Cistac, do jornalista Paulo Machava, entre outras vítimas dessa Justiça desactualizada. Ainda mais, pelo andar da carruagem, tudo indica que os culpados da crise que hoje Moçambique atravessa, devido às dívidas contraídas ilegalmente em nome do Estado, não serão punidos, pese embora se conheça o paradeiro dos mafiosos que cometeram esse crime.
Insensíveis (para não dizer cruéis) também somos nós - o Povo, a maioria subjugada - consagrados na hipocrisia e incapazes de exigir os nossos direitos, nomeadamente a Justiça, a Segurança e o Bem-estar. Somos incapazes de nos emocionarmos, de nos movermos por um espírito solidário. Somos incapazes de pôr a nu, as injustiças. Somos incapazes de protestar contra todos os actos bárbaros que vitima(ra)m muitos dos nossos compatriotas inocentes.
Em suma, somos um bando de cobardes domesticados no auge da desumanidade e cúmplices de todas atrocidades cometidas contra os moçambicanos que, com o seu suor, garantem a mordomia de uma corja que se encontra pendurada no poder desde 1975.
@VERDADE - 12.08.2016

Cartas ao Presidente da República (18)

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EUREKA Laurindos Macuácua
Até custa usar a palavra, de tão gasta que está, mas não há outra: tensão político-militar. Já a ouviu conjugar com a de dívidas ocultas aí um trilião de vezes.
Pois, todos opinam sobre a matéria quando o País agoniza: é a inflação; é a austeridade que só se aplica ao povo; é a fome que sacrifica os moçambicanos.
Feita esta introdução, deixa-me fazer-lhe uma pergunta concreta, Presidente: afinal quem lucra com a guerra? É que os engraxistas habituais, que pululam pelas televisões e rádios públicas, estão sempre a dizer que o Presidente Nyusi reitera a sua disponibilidade para dialogar com o líder da Renamo. Só se reitera e nada acontece.
Só ouvimos as caixas de ressonância habituais e no terreno nada. Será que o Presidente tem ideia de que muitos moçambicanos, na zona centro, estão a morrer por causa desta guerra? Por vezes acho que o Presidente ainda não se confrontou com esta tragédia, a não ser através do atropelo de imagens nas televisões.

Esse discurso de que na sua cabeça só existe a palavra paz, tem de evitar porque, na verdade, o invoca em vão.
Não tem qualquer efeito prático. Para mim, a questão é que não existe vontade política para se acabar com a guerra.
O extremar de posições- tanto do lado do Governo da Frelimo, assim como da Renamo- se vai acentuando a cada dia. E mesmo que os mediadores ficassem connosco por mais 20 anos, não conseguiriam resolver a questão do nosso conflito, porque o cerne está em ambos os beligerantes se reconhecerem como donos legítimos deste País e que só a intervenção de todos será necessária para o seu desenvolvimento.
Esta guerra, Presidente, não é de hoje. Mesmo após a assinatura dos Acordos Gerais de Paz,
Moçambique jamais deixou de ser uma bomba-relógio. Se só arrebentou agora, é porque, talvez, o pavio fosse um pouco comprido.
Diálogo significa cedências.
Não vejo em que o Governo está a ceder. O mesmo aplica-se à Renamo. Quer dizer, estamos perante um diálogo de surdos.
Todavia, quem tem a responsabilidade acrescida de  lutar pela paz, é a Frelimo. A
Frelimo é que governa este País e escolhemo-la por julgarmos que fosse idónea e com robustez política para desenvolver o nosso Moçambique em clima de paz e  prosperidade. Parece que fomos enganados, ou seja, aldrabados.
A incompetência deste Governo , está bom de ver. O relambório continua   o mesmo, desde o dia primeiro da sua tomada de posse. É por isso que algumas vozes até questionam se o meu
Presidente, o Nyusi, é efectivamente Chefe de Estado. É que, enquanto diz que o povo é seu patrão e que só pensa na paz, outros, a exemplo do camarada Chipande, têm discursos incendiários.
Colocam mais achas na fogueira que só consome recursos naturais, os bens de muita gente e vidas.
Presidente: dói ver as labaredas a consumirem a esperança dos moçambicanos. Fala-me com sinceridade: não é possível mudar a política governamental? Não é possível a inclusão de todos os moçambicanos?
Não podemos optar pela descentralização?
Termino com a mesma questão: afinal, quem lucra com esta guerra?
Será que o povo moçambicano, o eleitor, não se vai cansar de andar, ano após ano, neste desespero?
DN – 12.08.2016

Mais um negócio para os “ganhadores do costume”


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O Conselho Municipal da cidade de Maputo acaba de adjudicar as obras de construção de uma rua à construtora CETA, uma das várias firmas detidas pelo antigo Presidente da República Armando Emílio Guebuza, através da sua holding INSITEC.
Trata-se da Rua da Igreja, troço compreendido entre a Rua Major General Cândido Mondlane (ex-Dona Alice) até a Praça dos Combatentes, empreitada orçada em cerca de 170,6 milhões de meticais.
O que chama atenção neste negócio é o facto de a via em causa dar acesso à residência familiar do antigo Chefe de Estado, no bairro de Albasine, arredores da capital moçambicana. A informação consta de um anúncio de adjudicação de concursos públicos para a reabilitação de algumas vias de acesso da cidade de Maputo, lançado em Agosto corrente pela edilidade, a cuja cópia o Correio da manhã teve acesso.
Refira-se que não é a primeira vez que a família Guebuza ganha vantagem no negócio de estradas, numa alegada “troca de favores entre os camaradas”, tal como sucedera em 2012.

Naquele ano, a CETA, num processo polémico, ficou com as obras de reabilitação da Estrada Nacional Número 6 (EN-6), que liga as províncias de Sofala e Manica, alegadamente devido a problemas com a empresa TARCON do Zimbabué, firma à qual fora inicialmente adjudicada a empreitada, que até já fazia trabalhos de manutenção da via. A construtora CETA actua no mercado moçambicano há quase 40 anos, e é actualmente uma das maiores empresas
de engenharia e construção civil no país, contando com mais de 2500 colaboradores, entre funcionários efectivos e eventuais.
edson arante
CM - 12.08.2016


MP deve propor “nulidade” das dívidas


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O Ministério Público (MP) em Moçambique, na quali­dade de representante do Estado e defensor da legal­idade, deve propor junto do Tribunal Administrativo (TA) uma declaração de “nulidade” dos contratos de concessão dos avales celebrados pelo Governo Armando Guebuza, nas chamadas “dívidas escon­didas”.
O posicionamento é do Cen­tro de Integridade Pública (CIP), que defende que os avales do anterior Governo violaram de forma grave o direito administrativo e es­tão inquinados dos “vícios de violação da lei, incom­petência e usurpação de poder”, factos censuráveis por declaração de nulidade nos termos do n.º 2 do arti­go 129 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto.
Com efeito, a nulidade do acto de endividamento público significa, em úl­tima análise, que o Estado moçambicano e todos os seus órgãos não devem executar o acto de endi­vidamento, ou seja, não é exigível a restituição do capital, nem o pagamento dos juros eventualmente acordados.
O crédito avalizado pelo Es­tado para a Empresa Moçam­bicana de Atum (EMATUM), Proindicus e Mozambique As­set Management (MAM) deve ser considerado “juridica­mente não avalisado”, refere o CIP.

O Centro de Integridade Pública (CIP) acrescenta que os contratantes e os sub­scritores não podem exigir do Estado moçambicano o cumprimento do acto de en­dividamento público. Cada uma das partes contratantes ou subscritoras deve restituir à outra o que dela recebeu, de tal modo que se retome a situação em que se encontra­vam antes da contratação da dívida, defende o CIP.
Assim sendo, espera-se do Ministério Público uma ac­tuação “mais enérgica”, de­vendo accionar também o processo de contencioso ad­ministrativo para requerer a declaração de nulidade dos contratos em que o Estado moçambicano concedeu aval fora dos limites orçamentais definidos pela Assembleia da República (AR).
edson arante
CM - 12.08.2016

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