sábado, 13 de agosto de 2016

D.Lulu quebra o silêncio na polémica sobre a nacionalidade

0DSXWRGH$JRVWRGH‡$12;;,,,‡1o ‡3UHoR0W‡0RoDPELTXH Prémio Leaders & Achievers-Flecha Diamante 2016 PMR Africa D.Lulu quebra o silêncio na polémica sobre a nacionalidade Ilec Vilanculos Foi-se o crítico e versátil Pág. 2 “Eldorado” de Tete está à beira do colapso Crise de preços e violência política arrefecem sector mineiro Pág. 4 TEMA DA SEMANA 2 Savana 05-08-2016 Oito anos depois da então Primeira-Ministra, Luísa Diogo, ver a sua nacionalidade mo- çambicana posta em causa, esta quarta-feira, confrontada com o facto na abertura da III edição do Acampamento Internacional sobre Direitos Humanos, Cidadania e Acesso à Informação, a economista decidiu abrir o livro e, mais do que apresentar a sua versão, aproveitou a ocasião para desabafar. Luísa Diogo fez manchete em 2008, num artigo do ZAMBEZE que alimentou calorosos debates na opinião pública, quando o jornal questionou a nacionalidade da então primeira-ministra. O âmago do polémico artigo era que, pelo facto de o cônjuge da então governante ser português, Luísa Diogo também era portuguesa por força de casamento ao abrigo da deliberação sobre a naOito anos depois da sua nacionalidade ter sido questionada, Luísa Diogo abre o livro Por Raul Senda pergunta era um bom exemplo de democracia que mencionara na palestra que acabava de proferir. Disse que as acusações do ZAMBEZE causaram-lhe um mal-estar pessoal e familiar, mas que por decisão familiar optou por ignorar. Porém, contou a antiga PM, a justiça entendeu que devia dar o seu curso processual o que culminou com o desfecho que, segundo ela, nunca lhe interessou. No entanto, mais do que os autores do artigo, Luísa Diogo referiu que o objectivo central do mesmo era de exterminá-la, politicamente. Nisso, referiu que o seu percurso académico, profissional e político sempre foi brilhante, o que fez com que em pouco tempo passasse de uma etapa para outra e atingir o topo e isso incomodou algumas pessoas que a economista “Fui vítima de guerras políticas” Chamada para falar do “Papel dos Jovens na Promoção dos Direitos Humanos e Desenvolvimento”, no primeiro painel do acampamento que termina esta sexta-feira, no distrito de Boane, Província de Maputo, Luísa Diogo disse, por outro lado, que o acesso à informação é um elemento fundamental para a construção duma sociedade activa. Para ela, o acesso à informação constitui um direito fundamental na medida em que é com a informação que as pessoas ficam mais iluminadas, participam no processo de governação e, por essa via, conseguem exigir seus direitos. Luísa Diogo disse que um jovem ou uma pessoa sem acesso à informa- ção é um simples habitante e não cidadão porque não está em condi- ções de conhecer seus direitos e exigi-los. Para tal, a antiga governante que também foi candidata às eleições internas da Frelimo que visavam eleger o concorrente daquele partido às eleições gerais de 2014, referiu que a juventude, os direitos humanos e a informação são alicerces fundamentais para qualquer processo de desenvolvimento. Sublinha que a informação significa conhecimento, logo permite uma visão além da caixa que dá a possibilidade de criar e prosperar. “Num país onde os cidadãos não têm informação, dificilmente há transparência, há liberdade e há desenvolvimento. A informação é uma pedra basilar na construção da democracia e promoção dos direitos humanos”, frisou. Entende que não se pode falar de Direito e muito menos de direitos sem materializar o acesso à informação porque é a parte destes mecanismos que se obtém outros ganhos. Dirigindo-se a uma plateia maioritariamente constituída por jovens, Luísa Diogo alertou que não se obtém nenhum ganho sem ir à batalha, pelo que uma das formas da juventude fazer valer seus direitos é procurar se informar, ler e pesquisar no máximo do possível. Apontou o Plano Quinquenal do Governo fraccionado em Planos Económicos Sociais como um dos instrumentos que aglutinam muita informação e a partir do mesmo poderão ter elementos para fiscalizar com autoridade o desempenho dos servidores públicos face às promessas eleitorais. Deixou claro que grosso de informação de utilidade pública está com o Estado, dirigido por um governo que se compromete junto do seu povo gerir e satisfazer seus interesses. Porém, para que a juventude tenha autoridade para exigir e confrontar as informações é preciso que esteja devidamente habilitado, pelo que Diogo espera que os jovens aproveitem a sua energia para lutar pela conquista dos seus direitos, mas que para tal devem estar devidamente informados. Direitos humanos requerem paz O terceiro Acampamento Internacional Sobre Direitos Humanos, Cidadania e Acesso à Informação foi aberto pela ministra da Administra- ção Estatal e Função Pública, Carmelita Namashulua, em representa- ção ao Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário. Namashulua disse que o exercício e o gozo dos direitos humanos requere a paz. Nunca se pode dizer que, num país, há pleno gozo dos direitos humanos, sem paz. Para tal, desafiou, os três dias do acampamento devem servir para que a juventude reflicta sobre a situação que o país está a viver e perceber que, em Moçambique, para que os direitos humanos sejam preservados há necessidade do estabelecimento da paz. Reconheceu que ainda se nota algumas fraquezas no seio de alguns servidores públicos que continuam a ter dificuldades de compreender que a sua obrigação como agentes do Estado é servir o público. “Nota- -se que alguns dos servidores públicos ainda precisam de mudar de mentalidade”, frisou. Internamente, continua, está a ser implementado um conjunto de actividades com vista a dotar os funcionários públicos de informações suficientes que lhes permitam exercer as suas actividades com praxe. A governante fez notar que ao nível institucional também se está no processo de organização do sistema dos arquivos, meios tecnológicos, divulgação da Lei do Direito à Informação, mecanismos do controlo do tempo em que a informação deverá ser do consumo público entre outras actividades. Ericino de Salema, director do Sub-programa do Acesso à Informa- ção e Engajamento dos Cidadãos (AICE) enquadrado no âmbito do AGIR, disse que o encontro, para além de académicos, estudantes, jornalistas e políticos, juntou também gestores públicos e seus fiscalizadores para em conjunto medir o pulsar e o nível da materialização da presente Lei, descobrir fraquezas e projectar o futuro. O “acesso à informação é um elemento fundamental” cionalidade tomada a 20 de Junho de 1975 pelo Comité Central da Frelimo. Assinada por Samora Machel, a deliberação diz, no seu art.º 14, n.º 1, alínea E.), que “perde a nacionalidade moçambicana (…) a mulher moçambicana que após a independência contrair casamento com um estrangeiro”. Logo, por ser uma cidadã estrangeira, pela força do matrimónio, não podia exercer qualquer cargo público e a situação ganhava contornos muito mais graves por ser a número dois na hierarquia do Governo. A antiga PM contraiu matrimó- nio com Albano Silva, natural de Cabanelas, Mirandela, Bragança, Portugal, onde nasceu no dia 14 de Outubro de 1950. O artigo, que aos olhos de alguns sectores do regime era simplesmente absurdo, levou a Procuradoria-Geral da República, na altura, a intentar uma acção criminal contra os autores (Fernando Veloso, Luís Nhachote e Alvarito de Carvalho), acusando-os de prática de crime de atentado contra segurança de Estado, o que culminou com o julgamento e condenação dos três jornalistas a pena de seis meses convertidos em multa. Encontrada de surpresa, pelo activista e jornalista da Rádio SAVANA 100.2, Armando Nenane, a mulher natural de Tete, num ambiente em que o espaço de manobra era pequeno, teve de abrir o jogo para uma plateia que vibrou com a pergunta tida como incó- moda por alguns participantes acostumados ao culto de poder. Não foi por acaso que, ao tomar a palavra, a economista, que ao SAVANA, um dia disse em entrevista que apanhava pesadelos com a dívida da EMATUM, começou por considerar que a colocação da não mencionou. Oito anos depois do caso que fez correr tinta, Diogo explica que contraiu matrimónio com Albano Silva em 1981, e de lá até 2008, altura em que viu a sua nacionalidade questionada, ocupou vários cargos públicos, parte delas com um papel sensível no que concerne à segurança de Estado e à soberania. Lembrou que a sua carreira come- çou de chefe de secção, passando pela chefia do departamento nacional, direcção nacional, vice-ministra, ministra até a primeira-ministra e, durante todo esse tempo, era moçambicana, menos quando chega o fim do mandado, quando as pessoas montaram essas artimanhas para atrofiá-la. Sublinha que é inconcebível que a sua nacionalidade tenha sido questionada numa altura em que se estava a transitar de um mandato para o outro. Recorde-se que Luísa Diogo foi indicada PM no primeiro mandato de Armando Guebuza (2004-2009), mas não transitou para o segundo consulado (2009-2014) do então chefe de Estado, tendo sido substituída por Aires Aly. “A dúvida sobre a minha nacionalidade tinha motivação política. Fui vítima de guerras políticas. O tempo em que isso foi levantado prova tudo. Estávamos no fim do mandato”, insistiu a governante que, com poucas, mas profundas palavras, disse que ela estava a andar depressa. “Foi obra de um processo político. Eu estava a andar muito depressa”, frisou Luísa Diogo, que perdeu para Filipe Nyusi na corrida a candidato da Frelimo para as eleições presidenciais de 2014. Conta que a notícia agitou o meio familiar e partidário de tal sorte que se viu obrigada a questionar o seu marido sobre os factos. Albano Silva foi retirar, dos seus arquivos, um documento que lhe conferia a nacionalidade moçambicana assinada pelo ministro da Administração Interna do governo de transição. Na altura, o titular da pasta de Administração Interna, que Luísa Diogo não mencionou na sua intervenção, era Armando Guebuza. Foi na base desse documento que conseguiu tranquilizar seus colegas ao nível do partido. Sem mencionar o nome de Armando Guebuza nessa operação, a ex-governante disse que a situação ganha contornos estranhos na medida em que a concessão da nacionalidade moçambicana ao seu marido foi autorizada e assinada por uma figura que após a independência nacional assumiu a pasta de Administração Interna e na altura da acusação também se mostrou preocupado, e diz que só ficou tranquilo depois de ter provado a sua inocência. Luísa Diogo, antiga Primeira-Ministra, intervindo na III edição do Acampamento Internacional sobre Direitos Humanos, Cidadania e Acesso à Informação TEMA DA SEMANA Savana 05-08-2016 3 TEMA DA SEMANA 4 Savana 05-08-2016 da guerra vieram criar retrocesso e muitos embaraços”, disse Carlos Cardoso, sem poupar apelos para um rápido entendimento entre o Governo e a Renamo, apesar de ser optimista no alcance da Paz em breve. Dados do Centro de Emprego de Moatize indicam que das 34 licenças mineiras liberadas pelo Governo, entre as multinacionais que dinamizaram a economia de Tete desde 2009, quando se registou o “boom de carvão”, todas estão a “meio gás” e ou paralisadas, devido à queda do preço no exterior, associada à tensão político-militar no país. A indiana Jindal e as mineiras ICVL e Minas de Moatize paralisaram a produção do carvão mineral em Tete, depois da Riversdale e Rio Tinto terem vendido suas concessões e abandonado o negócio. A Vale Moçambique é a única mineradora que está a produzir o carvão em Tete, mas interrompeu pela segunda vez em um mês o transporte para o Porto da Beira, na sequência de três ataques armados aos comboios da mineradora no distrito de Cheringoma, Sofala, atribuídos aos homens armados da Renamo. Carlos Cardoso, empresário nas áreas de consultoria e advocacia, considera que a actual conjuntura “parou o desenvolvimento”, adiantando que vários projectos em carteira na província de Tete estão a ser retardados pela situa- ção política actual, insistindo que nos contactos com o empresariado estrangeiro, a pergunta é sempre a mesma; “qual é a situação actual de Moçambique?”. O abrandamento da indústria extractiva e o conflito estão a afectar em cascata as pequenas e médias empresas que investiram em torno do carvão, nas áreas de prestação de serviços e logística para assegurar as operações. Uma rede de hotéis e condomínios, além de restaurantes e lojas, construídos para atender à demanda de procura em Tete, estão agora a enfrentar a pior crise de clientes. As ocupações nos hotéis andam em média de 20% a 30%, e cartas de pedido de rescisão de contratos de arrendamentos chegam quase que diariamente aos proprietários. O Hotel Vip Executive, que investiu mais de USD50 milhões para construir um hotel de luxo, tem agora dificuldades para pagar os custos de manutenção. Uma rede de lojas no edifício foram desocupadas. A cadeia de Supermercados VIP, o maior cliente do Shopping Tete, reduziu em grande o espaço que ocupava no maior centro comercial no centro de Tete, que também perdeu as 20 empresas que ocupavam as lojas do primeiro e segundo andar do edifício. A maioria dos hotéis proporcionam descontos de acomodação fora do comum, para tentar atrair os clientes, que se tornaram escassos para a tamanha rede imobiliá- ria. Numa pesquisa aleatória constatamos que um quarto que antes custava 3500 meticais é agora disponibilizado a 800 meticais num dos hotéis numa área nobre próximo ao hotel de Chingodzi. Muitas pequenas empresas que chegaram a empregar 30 trabalhadores reduziram o efectivo para menos de 10 pessoas e a maioria está a braços com um endividamento bancário, que “sufoca a sua sustentabilidade” e sem capacidade tributária. “A banca não está de forma alguma desassociada desta situação, é conhecedora da situação, tanto que não são os empresários que estão inventando as dificuldades, todos nós vimos”, explicou Carlos Cardoso, adiantando que o CEP tem sido interventivo neste diálogo, sublinhando que “não queremos que a banca nos enforque, embora sabemos que a banca não está na posição de perdoar dívidas, mas pode minimizar encargos”. O sector mineiro contribuiu com 59.3 por cento da receita global no exercício económico de 2015 em Tete, que continua a ser revista em baixa, na sequência de despedimentos massivos de operários no sector, com implicações graves na colecta de impostos de rendimento de pessoas colectivas e singulares. “O milagre de Tete está a acabar”, declarou Fernando Raice, secretá- rio provincial do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria, Construção Civil, Madeiras e Minas (SINTICIM). O sindicalista acredita que, se não fosse a situação da guerra, a queda do preço do carvão não colocaria em “derrapagens” as mineradoras, porque a actual quota do mercado internacional ainda não está abaixo dos preços de estudo das multinacionais. “O carvão não baixou ontem o pre- ço. O estudo que a Vale Moçambique fez para a venda do carvão estava na ordem dos 50 dólares por tonelada, e chegou a vender a 300 dólares. Agora baixou para 80 dó- lares, significa que a Vale ainda não está em perdas, o que está em causa é a guerra, que impede a cadeia das actividades para colocar o carvão no mercado”, explicou Raice. Despedimentos A cessação das actividades de algumas empresas e término de alguns projectos, como a Odebrecht, for- çaram um despedimento massivo de operários no sector mineiro e estão a influenciar negativamente na capacidade de arrecadação de receitas fiscais, além de incerteza social, com o aumento de divórcios e criminalidade. “O recrutamento no sector mineiro foi paulatino, mas os despedimentos são em queda livre, e isso vem provocando problemas, até a agravar males sociais em toda a cadeia”, precisou Fernando Raice, um sindicalista, lembrando que os níveis de segurança caíram ao extremo em Tete e Moatize. “É uma descida drástica. Você vê uma empresa com 700 trabalhadores a despedir 500 e ficar com 200. Este número não entrou duma única vez nesta empresa, começou com 30 a 50”, referiu Fernando Raice, sustentando que os pe- r i - gos sociais dos despedimentos já são visíveis em Tete e Moatize. Osector mineiro em Tete está a viver o seu pior momento desde o boom da indústria extractiva em 2009, na sequência das crises político-militar na região centro do país e de preços externos de carvão, uma situação que coloca de “rastos” em cadeia os investimentos das pequenas e médias empresas que jogaram tudo para garantir os serviços de logística e operações e que está igualmente a provocar incerteza social. Já não há carros robustos e sujos do preto de carvão, com bandeirolas coloridas e enumeradas com a sequência das multinacionais a circularem com frequência incomum nas cidades de Tete e Moatize, anunciando o arrefecimento do sector. Os restaurantes, hotéis, condomí- nios e shops “estão a curtir a crise” devido à falta de clientes, a maioria abandonou o negócio do carvão e outros despedidos pela inoperatividade do sector. De uma província adormecida, Tete registou um desenvolvimento “extremamente notório e rápido” em pouco tempo, com a explosão do carvão, lembra Carlos Cardoso, presidente do Conselho Empresarial de Tete. Assinalou que agora “a província é drasticamente afectada” pelo arrefecimento da indústria extractiva, associada à queda do preço internacional do carvão e o avanço da tensão político-militar, provocando um recuo económico degradante. “O boom do carvão alicerçou a economia local e nacional, criando bases de nascimento de centenas de pequenas e médias empresas, mas a queda de preço e a situação Crise de preços e violência política arrefecem sector mineiro em Tete Indústria extractiva de rastos Por André Catueira, em Tete Dias negros para o carvão já não são uma miragem Placas de aluguer é o denominador comum na cidade de Tete e via de Moatize por os proprietarios ja não aguentar com o negocio TEMA DA SEMANA Savana 05-08-2016 5 Dados do comando provincial da Polícia de Tete indicam que a criminalidade subiu no primeiro semestre de 2016, ao registar 698 casos criminais, mais 34 que no período homólogo de 2015. O boom do sector mineiro aliciou jovens de várias regiões do país e África Austral a se deslocar a Tete, contudo, a indústria extractiva tem atravessado “um pesadelo”, na sequência da queda externa do preço do carvão e a tensão político-militar no país. “Algumas pessoas que caíram no desemprego não são locais. Já estão sem condições de regressar à casa, e desenrascam a vida, e até com actividades ilícitas”, disse Ivete Maurício, uma moradora da vila de Moatize, que teve de perdoar a dívida de renda a seis jovens oriundos de Maputo, e que arrendavam os compartimentos de sua casa. Vários jovens que estavam empregados no sector mineiro foram despejados dos arrendamentos. Em cadeia igualmente foram despedidos dezenas de trabalhadoras de quintais. “Uns foram despedidos e regressaram e outros deambulam por aqui sem onde ir. Há outros que tiveram os salários reduzidos e tiveram de dispensar mordomias, para arrendar casas mais pequenas e compatíveis com o pouco salário actual”, explicou Marilene Caetano, uma moradora de Matundo, na cidade de Tete. Não existem estatísticas oficiais de divórcios causados pelos despedimentos no sector mineiro, mas o número de mães solteiras que surgiram nos arredores de Tete e Moatize nos últimos sugerem um nível preocupante da situação. “Eu vivia maritalmente com um jovem de Maputo, quando acabou emprego ele voltou e me deixou na casa dos meus pais, dizendo que vai criar condições para vir me levar junto com a criança”, contou Estrela Francisco, 21 anos, um bebé de três anos no colo, afiançando que os seus pais é que suportam as suas despesas. No bairro Azul, arredores de Tete, cinco jovens lutam pela vida vendendo em pequenos bares para ajudar os maridos “atingidos” pelos despedimentos. “Meu marido é do Niassa e trabalhava na Vale, agora está a tentar novas oportunidades de emprego, e sustentamo-nos com este pequeno negócio”, explica Floriana Borge, que além da escassez de alimentos no lar, ressente a queda de procura de comida e bebidas no estabelecimento “porque muitos jovens que viviam comprando refeições já não o fazem”. Poucas empresas indemnizaram os seus trabalhadores no acto do despedimento, devido ao modelo de contrato que haviam celebrado, sublinha Fernando Raice, acrescentando que depois algumas empresas firmaram acordos com os operários, o que permitiu que alguns estrangeiros e vindouros conseguissem regressar às origens. “Tete sempre foi uma cidade calma e pacífica, mas hoje temos problemas sérios, o próprio Governo já está a ter muitas dificuldades, já não está a conseguir controlar”, concluiu Fernando Raice, repisando o alerta sobre os contornos da criminalidade. Receios As nossas fontes asseguram que os investidores continuam receosos em continuar a apostar em Mo- çambique devido à insegurança, acreditando, no entanto, que com o fim da crise política, sobretudo, a situação vai ter outra face. “Incluindo estes investidores que já tinham projectos em execução estão com receio de investir”, precisou Fernando Raice, sustentando que a desistência de algumas multinacionais e de projectos deveu-se aos receios de instabilidade no país. A mineradora Capitol Resources, que previa investimentos superiores aos da Vale Moçambique, após confirmar um jazigo com 750 milhões de toneladas de ferro, para a exploração do minério em Matsamba (Chiúta), e a construção de uma fábrica de fundição de ferro em Moatize, também está com “um pé atrás”, revelou Fernando Raice. A construção de uma Central Térmica de 1.500 MW pela Vale Moçambique também está numa execução incerta. Entretanto, Carlos Cardoso é da opinião que os empresários tenham um “Q” de optimismo, acreditando que a disponibilidade do PR, Filipe Nyusi, para o diálogo com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, seja um passo para o Fernando Raice, SINTICIM alcance da Paz. Carlos Cardoso 6 Savana 05-08-2016 SOCIEDADE L ogo que os mediadores internacionais abandonaram as salas climatizadas de Maputo de regresso aos seus países, deixando para trás um TPC ao Governo da Frelimo e à Renamo, as duas partes avançaram para a intensificação dos combates no teatro das operações, numa estratégia de busca de afirmação para cedências mais ousadas na mesa do diálogo que reinicia na próxima segunda-feira. De Mopeia, na Zambézia, a Maúa, no Niassa, ou Funhalouro, em Inhambane, incursões armadas atribuídas à Renamo estão a deixar, desde semana finda, um rasto de mortes e destruições incalculáveis. Ao Canal de Moçambique desta quarta-feira, Afonso Dhlakama justifica as operações com a necessidade de dispersar as forças governamentais que, alegadamente, voltaram a intensificar as operações na serra da Gorongosa, onde se supõe esteja o presidente da Renamo. Nos corredores, volta a ganhar eco a tese de que perante um Afonso Dhlakama intransigente na exigência de governar as seis províncias, que na verdade foi o ponto que encalhou o diálogo com mediadores internacionais, a Frelimo está a reeditar a estratégia de eliminar ou enfraquecer militarmente o seu eterno rival, por entender que essa pode ser a forma acertada para que, no dia 8, se retome o diálogo com uma Renamo fragilizada e assim disposta a cedências ousadas. Mas o general de Chibabava também parece ter a lição estudada e, assim, não desarma, pelo contrário, vai alargando o seu raio de acção que para além de Niassa, agora inclui a região sul de Moçambique, onde sempre acreditou que por ser bastião da Frelimo, pode também conseguir cedências avultadas na mesa negocial, visto que os tiros estariam “perto” da elite frelimista. Para a professora Iraê Lundin, foi se criando um clima propício para o que hoje está a acontecer no terreno. Diz a académica que infelizmente a Renamo percebeu que aquilo que devia conseguir enquanto um dos actores da paz, só está conseguindo porque se armou e voltou à guerra. “O papel que a Renamo devia ter enquanto um dos signatários do acordo de paz, foi decaindo mais ou menos no fim dos anos 2007 e ela percebeu que só consegue com a guerra e infelizmente é verdade. Exigiu mediadores e disse-se que não pode, não pode e não pode e ela atacou, atacou e atacou, matou e matou e de repente hoje está cheio de mediadores, então, infelizmente a governação está a mostrar que só se consegue com acções bélicas então são as acções bélicas que a Renamo está a fazer para poder conseguir”, refere. Perante a intransigência do partido de Afonso Dhlakama, que insiste que não quer meter governadores seus num Governo da Frelimo, no que era equacionado como o meio termo para a paz, Iraê diz que a experiência que teve ao participar do processo que terminou em1992 leva-a a concluir que quem põe em cima da mesa 20 pontos, vai conseguir 2 e se pôr em cima da mesa dois, vai conseguir 0, 1. “Então, você põe o máximo para conseguir o médio ou o mínimo. Neste momento, ele (Dhlakama) não está a conseguir muito, então, aumentou a fasquia, mas possivelmente vai conseguir o mínimo”, diz a professora universitária para quem o mínimo é haver uma certa inclusão da Renamo na governação *RYHUQRH5HQDPREXVFDPDÀUPDomRQRWHDWURGDVRSHUDo}HV Tiros à espera dos mediadores 3RU$UPDQGR1KDQWXPER provincial onde sente que ganhou as eleições. “É bem verdade que a nossa Constituição não elege governadores, mas nós também vimos que, no fim dos anos 80 e princípio dos anos 90, muita coisa não estava na Constituição e o presidente Chissano fez. A economia de mercado não estava na Constituição, mas em 1985, nós começamos com a economia de mercado que só foi constitucionalizada em 1990”, diz a professora para quem quando há boa vontade política, isso não é coisa de outro mundo. 2GLOHPDGH1\XVL,UDr /XQGLQ “A boa vontade política de Chissano fez com que ele fortalecesse o Estado, mas as pessoas do partido (Frelimo) dizem que ele enfraqueceu o partido porque ele deu muitos passos a muitos cidadãos, fez muita inclusão”, diferentemente do presidente Guebuza que fortaleceu o partido em detrimento do Estado. Iraê não tem dúvidas de que é esse o dilema que está a enfrentar o presidente Nyusi. “O discurso dele foi um discurso de chefe de Estado, mas muito rapidamente ele virou um chefe de partido, então, esse balanço entre chefe de Estado que fortalece o Estado, ter um Estado em paz, ter um Estado inclusivo onde todos os cidadãos participam e, por outro lado, fortalecer o seu partido para ganhar as eleições, pôr nos postos elegíveis o seu pessoal, esse é o grande problema”, reitera. “O presidente Chissano fortaleceu mais o Estado e o partido o criticou e o critica até hoje, o presidente Guebuza fortaleceu mais o partido e o presidente Nyusi fez um discurso inicial de fortalecimento de Estado, um discurso belíssimo e hoje está entre essa questão de fortalecer o Estado, um Estado em paz, inclusão dos concidadãos, ou fortalece o partido com posições aos seus camaradas”, afirma. )RUoDEUXWD²6HYHULQR 1JRHQKD Para o académico Severino Ngoenha, que atira duras críticas à Frelimo e à Renamo, a deterioração da tensão político-militar só vem provar a incapacidade das duas partes em solucionar as divergências através de meios pacíficos. Entende Severino Ngoenha que o grande problema é querer resolver diferenças, simplesmente, utilizando a força bruta que é a guerra e desafia que se invente rumos novos e caminhos novos, sem que com isso deixe de haver diferenças porquanto elas são intrínsecas à democracia. “Nisto, quer a Frelimo, quer a Renamo, estão a falhar porque estão a utilizar meios bélicos para poderem encontrar soluções; para poder dominar ao outro e se afirmar no campo de batalha e quem paga é o povo, as infra-estruturas do país, a inflação que aumenta o número de pobres a cada dia que passa num país que faz parte dos países mais pobres do mundo”, anota. Quando a Frelimo põe como premissa o respeito da Constituição e faz dela algo intocável, prossegue Ngoenha, está a fazer da Constituição uma espécie de bíblia. “A Constituição não é palavra de Deus. Quando essa Constituição, ao invés de criar paz e convívio, é fonte de conflito, ela tem de ser repensada, temos de ter uma nova carta que pode permitir o aglutinamento de todas as pessoas para que a paz possa de facto voltar a pairar. Da mesma maneira, quando a Renamo diz que a premissa para conversar é que ela governe as seis províncias, enquanto quando fomos as eleições passadas, ninguém tinha previsto que ia governar as províncias que ganhou, quer dizer que estas duas posições são completamente irresponsáveis porque são posições de desconversa e não de conversa”, diagnostica. Para ele, se o objectivo realmente é a paz, cada um deve ser capaz de renunciar às próprias convicções em nome desse bem comum, afirmando que neste momento as posições das duas partes são de desconversa que não vão levar a nenhum processo de paz. No entendimento do reitor da Universidade Técnica de Moçambique (UDM), para já, o primeiro passo seria o decretar o silêncio total das armas porque “sabemos que a Renamo e a Frelimo têm forças que podem ser utilizadas para fazer o que fazem”. Depois do cessar-fogo, enquanto ponto de partida, o segundo passo é a negociação de tudo. “Temos de ser capazes de negociar a estrutura da Constituição, a questão da governação das seis províncias, a despartidarização do Estado, o desarmamento de qualquer partido porque, dum lado, a Renamo é, de facto, um partido armado, mas a Frelimo é também um partido armado”. Depois remata: “partidos formados por homens adultos, homens experientes, homens com um passado político e até gloriosos, por homens que têm interesse real no próprio país, deviam ser capazes de dizer que vamos parar com a guerra e vamos encontrar alternativas, vamos encontrar uma estrutura de base em que as nossas opiniões políticas divergentes, possam encontrar um rumo e nessa altura tudo deve ser negociado porque a paz tem de ser mais importante que as convicções das partes”. Deixa claro que se as duas partes não se entendem, os mediadores não vão fazer milagres. Dois veículos destruídos pelo fogo supostamente ateado pelos homens armados da Renamo em Mopeia, província da Zambézia Iraê Lundin diz que a paz é uma questão de vontade política Severino Ngoenha entende que a guerra resulta da “desconversa” entre a Frelimo e a Renamo Savana 05-08-2016 7 PUBLICIDADE 8 Savana 05-08-2016 SOCIEDADE Perante uma audiência constituída maioritariamente por representantes de cerca de 50 partidos políticos, dentre extra e parlamentares, num encontro cuja tónica gravitava à volta da necessidade duma imediata cessação das hostilidades, restabelecimento da paz, estabilidade nacional e reconciliação, a Renamo reafirmou que não vai abrir mão da exigência de governar em seis províncias do país onde reivindica vitória nas eleições gerais de 2014. O encontro, promovido pelo Instituto de Democracia Multipartidária, visava a recolha de contribuições dos partidos políticos para a paz e estabilidade no país, mas acabou sendo marcado por uma troca de acusações e endurecimento de discursos, principalmente entre os representantes dos dois principais partidos moçambicanos, Frelimo e Renamo. O principal partido de oposição insiste na exigência de governar as províncias onde reclama vitória eleitoral, enquanto o partido do governo considera a proposta inconstitucional. Esta terça-feira, uma semana depois da partida dos mediadores internacionais para que as partes harmonizem posições, a Renamo reiterou a posição de não prescindir do seu ponto de honra, considerando que a sua proposta é a única via para se ultrapassar a actual tensão político- -militar. Os mediadores/facilitadores suspenderam o diálogo até 8 de Agosto (próxima segunda-feira), alegadamente para que as partes clarifi- quem posições em relação à agenda. De lá a esta parte, intensificou-se o cerco das FDS na Serra da Gorongosa, onde se supõe esteja o líder da Renamo, Afonso Dhlakama. Por outro lado, a Renamo ampliou o seu raio de acção, com as suas forças a serem acusadas de terem protagonizado ataques em Moatize (Tete), Mopeia (Zambézia) e Maúa (Niassa). Segundo o chefe da delegação da Renamo na comissão mista das negociações, José Manteigas, é preciso que se reponha a verdade eleitoral, pois as populações das províncias onde a Renamo ganhou querem ser governadas pela força política que elegeram. O também deputado da Assembleia da República (AR) apontou a suposta )DOWDPWUrVGLDVSDUDRUHJUHVVRGRVPHGLDGRUHV Renamo não abre mão das seis províncias 3RU$UJXQDOGR1KDPSRVVD rejeição das regras de convivência democrática, que se consubstancia nas sucessivas fraudes eleitorais, exclusão social, que consiste em beneficiar membros do partido no poder, bem como a necessidade da despartidarização do Estado, como as principais causas dos confrontos entre as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas e o braço armado da Renamo. Sublinhou que a actual situação política e militar deve ser encarada de forma séria e que o país só terá uma paz consolidada se a Frelimo aceitar a exigência da governação nas seis províncias. José Manteigas refuta a tese de que a exigência da Renamo é inconstitucional, argumentando que a voz do povo fala mais alto. (OHJHUJRYHUQDGRUHV Por seu turno, o chefe da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, defendeu a necessidade da promoção da tolerância política e democratização das instituições. Simango apelou a um cessar-fogo imediato e ao desencadeamento de um processo sério de revisão da Constituição, que permita a eleição dos governadores provinciais, que reduza os poderes do chefe do Estado e crie um Tribunal Constitucional em substituição do Conselho Constitucional. Propõe ainda a eliminação dos distritos em territórios onde já estão implantados municípios. O MDM manifestou-se contra a proposta da Renamo de criação das autarquias de nível provincial, defendendo a eleição dos governadores, tal como se verifica com os presidentes dos conselhos municipais, presidentes das assembleias provinciais e da República. Lutero Simango reiterou a exigência do MDM de que o actual processo negocial deve ser inclusivo, abrangendo o seu partido, pois está em causa o interesse nacional. Falou ainda da criação de uma plataforma de reconciliação nacional. “Desde 1986, aguardo um pedido de perdão por parte da Frelimo, mas nunca chegou. A Frelimo não tem receio do futuro, mas tem horror do seu passado”, disse, numa clara alusão ao fuzilamento dos seus pais pelo regime. )'6GHYHPPDQWHU DRUGHP Por sua vez, o porta-voz da Frelimo, António Niquice, salientou que as reivindicações da Renamo não fazem sentido, uma vez que as eleições legislativas e presidenciais de 2014 foram antecedidas de um processo de revisão pontual da lei eleitoral, feita à luz dos pressupostos apresentados pelo partido de Afonso Dhlakama. Considera as reivindicações do principal partido da oposição manobras dilatórias características de um partido que pretende a todo o custo governar sem ser legitimado pelo povo. António Niquice defendeu que, perante supostos actos de destruição protagonizados pela Renamo, as instituições que garantem a ordem constitucional devem fazer o seu trabalho para manter a ordem, tranquilidade e responsabilizar civil e criminalmente os infractores. Entende que o caminho para o restabelecimento da paz no país passa pela desmilitarização total e completa da Renamo e a respectiva transformação num partido não armado. “Imaginem que os 50 partidos políticos aqui presentes recorressem à força das armas para reivindicar tudo o que pretendem, que tipo de estado teríamos”, questionou, para de seguida acrescentar que a Constituição dá garantias de que é possível fazer polí- tica sem recorrer à força das armas e indicou o encontro em causa como a verdadeira prova disso. 5HIRUPDURVLVWHPDSROtWLFR O antigo número dois da Renamo e chefe da equipa negocial deste partido em Roma (1990-92), Raul Domingos, advogou o imperativo do restabelecimento da paz. Com vontade política, prosseguiu Domingos, é possível ultrapassar todos os obstáculos à paz, inclusive a revisão da Constituição e demais leis. Segundo Raul Domingos, a lógica do nosso país mostra que a pressão militar acaba sendo uma das vias para que haja algumas concessões, como se verificou nas negociações de Roma, onde o Governo propunha o cessar- -fogo para depois negociar. Para Raul Domingos, uma vez que a tensão político-militar foi originada por problemas políticos, é preciso que sejam resolvidos, em primeiro lugar, os contenciosos políticos, porque depois disso não mais haverá motivos para ataques. Avançou como solução a adaptação do sistema político moçambicano ao modelo sul-africano, no qual quem vence as eleições numa determinada província ou município instala o seu governo. “O sistema político que convenciona que o vencedor fica com tudo não é Oacadémico e docente universitário Eduardo Chiziane diz que há duas vias para a introdução das autarquias de nível provincial, mas tudo depende da existência de um pacto político entre as partes, para que o legislador possa avançar nesse caminho. A via mais rápida e fácil, de acordo com Chiziane, seria o aproveitamento e aprofundamento do regime das assembleias provinciais e dos órgãos locais do Estado. Esclarece que a vantagem desta via é que não carece de nenhuma revisão constitucional, nenhuma alteração na organização do Estado e garante rapidez na adopção da solução. A outra opção, de acordo com o jurista, seria o recurso à revisão constitucional, depois de um referendo, como preceitua o número 2 do artigo 292, por haver um limite material, dado que a criação das autarquias provinciais, que passam a ser uma nova pessoa colectiva pública, tem repercussões nos direitos e liberdades do cidadão através do exercício do poder administrativo, que não admitem uma interpretação extensiva. OGoverno e a Renamo acabam de manifestar abertura para acomodar, na mesa do diálogo, personalidades da sociedade civil seleccionadas na conferência “Pensar Moçambique” promovida recentemente pelo Parlamento Juvenil (PJ). Ao que apurou o SAVANA, o PJ, uma das mais interventivas organizações da sociedade civil moçambicana, endereçou uma carta ao Governo e à Renamo solicitando a integração de oito personalidades na mesa do diálogo. O painel da Sociedade Civil resulta de uma decisão da Conferência “Pensar Moçambique” realizada a 5 e 19 de Julho passado, uma iniciativa do PJ em parceria com o Instituto Holandês para a Democracia Partidária. Em resposta, Jacinto Veloso, o negociador-chefe do lado governamental, mostrou abertura e prometeu abordar a sua contraparte na Comissão Mista com vista a identificar o melhor momento em que as personalidades da sociedade civil se poderão juntar às reuniões. Na mesma linha, posicionou-se a Renamo, através de Augusto Mateus, o chefe de Gabinete do Presidente da Renamo, Afonso Dhlakama. Mateus manifestou abertura e “no âmbito dos termos de referência da Comissão Mista dependerá do bom entendimento da contraparte” na mesa do diá- logo. A conferência “Pensar Moçambique”, que reuniu várias sensibilidades da sociedade sobre a situação do país com vista a tomar uma posição firme de medidas alternativas conducentes à restauração da paz, democracia e boa governação, elegeu oito nomes para participarem no diálogo entre o Governo e a Renamo. Trata-se de Roberto Tibana, economista, Alice Mabota, Presidente da Liga dos Direitos Humanos, Dinis Matsolo, Bispo da Igreja Wesleyana, Hassan Osman, Coordenador da Comunidade Muçulmana - Ac- ção Humanitária, Erick Charas – Empresário e director do jornal @verdade, Eunice Andrade, Embaixadora de Boa Vontade da Visão Mundial, Deise Chongo, Presidente da Associação de Estudantes da USTM e Mardel Juma, Estudante da Escola Secundária Estrela Vermelha. A conferência “Pensar Moçambique” decidiu igualmente convocar uma marcha pela paz para 27 do corrente mês. O PJ comunicou a intenção às autoridades municipais de Maputo nesta terça-feira. Governo e Renamo mostram abertura É possível ter autarquias provinciais Diálogo político cada vez mais longe duma solução para paz Savana 05-08-2016 9 PUBLICIDADE SOCIEDADE 10 Savana 05-08-2016 SOCIEDADE SOCIEDADE Não foi propriamente um encontro para a troca de galhardetes. Houve tempo para tudo. Troca de críticas e acusações e “um parabéns a você” ao cair da tarde no jantar alusivo aos 20 anos da Confederação das Associações Económicas (CTA). Rogério Manuel, o líder dos empresários, foi quem abriu as hostilidades. Foi incisivo e contundente nas críticas dirigidas ao Governo, ao afirmar que o Executivo prometeu muito, mas fez pouco no diá- logo público-privado. As críticas foram feitas perante uma plateia repleta, no Centro de Conferências Joaquim Chissano, de membros do Governo, com destaque para o Presidente da República, Filipe Nyusi, durante a abertura da XIV Conferência Anual do Sector Privado (CASP), realizada semana passada em Maputo. Filipe Nyusi não ficou atrás. “O diálogo publico-privado é uma promessa por cumprir devido à falta de empenho do Governo, que teima em ignorar, senão a desprezar, os empresários do país quando se trata de legislar e introduzir reformas que os afectam directamente e, por extensão, ao próprio desenvolvimento nacional”, denunciou Rogério Manuel, o líder dos empresários em Mo- çambique. Rogério Manuel alertou que um governo que pretende alavancar a produção nacional e fortalecer as empresas deve criar condições para um ambiente de negócios favorável, com menores custos de transacção, rapidez na tomada de decisão dos processos e eliminação de toda a burocracia estatal. Porém, em Moçambique é tudo contrário. Os que produzem ou querem produzir não têm nenhum incentivo para o fazer, enfrentam altas taxas de juros e ainda têm de pagar pelos custos que emanam das ineficiências do sistema burocrático estatal. Manuel sublinhou que o governo não cumpre com muitos acordos assinados com a CTA e isso enfraquece o sector privado. Rogério Manuel avançou que, em Agosto de 2015, o governo e o sector privado aprovaram um novo modelo de diálogo público- -privado, onde as partes comprometeram-se a trabalhar para imprimir uma nova dinâmica na implementação das reformas. “De um total de 22 reformas que o governo se comprometeu a implementar, em um ano, aprovou apenas 10. É caso para dizer que os resultados ainda estão por vir e a situação vai piorando dia-após- -dia”, lamentou. Governo e empresários trocam críticas e acusações em duro debate Ecos do encontro anual do sector privado Por R. Senda e A. Maolela Em resposta, Nyusi não ficou atrás. Referiu que o sector privado moçambicano não se resume à CTA, pois, na sua última visita à província da Zambézia, conseguiu distinguir sector privado produtivo e intermediários de produção. Em privado, alguns membros do Governo são críticos em relação ao chamado empresariado moçambicano, argumentando que a maioria não passa de meros “intermediários de produtos importados”. Aliás, antes de passar para o lado de lá (agora é vice-ministro da Indústria e Comércio), Ragendra de Sousa defendeu, nas jornadas científicas do Banco de Moçambique em Junho passado, que o comodismo era o principal problema dos empresários nacionais. O encontro O sector privado reuniu-se em mais uma CASP com objectivo de discutir, com o governo, os desafios da produção interna (com enfoque para agricultura) na conjuntura económica actual e perspectivar o futuro. De um encontro onde se esperava soluções para sair da actual situação económica, em particular para agricultura, considerada base do desenvolvimento (mas que ninguém investe no sector), tornou-se em mais um espaço para troca de acusações entre as partes e com o sector privado a sair insatisfeito com as respostas do governo, em torno das reformas. O empresariado nacional acusou o governo de não contribuir no desenvolvimento da agricultura, ao não proteger a produção nacional, enquanto o executivo responde, afirmando que este grupo é parte do processo, pelo que também deve arcar com os fracassos. Para fundamentar o seu argumento, o governo recorreu a dados estatísticos. Referiu que dados de 2004 indicam que só 1,7% da produção agrícola nacional provinha das empresas e 80,2% era do nível familiar. Ou seja, o empresariado também não está ligado à agricultura. Na sua lógica discursiva, politicamente correcta, o executivo voltou a reiterar que a agricultura deve ser a base do desenvolvimento do país e a indústria um factor dinamizador porque há terra e mão-de-obra em excesso. O que falta é o capital e para se aceder ao financiamento é necessário que o sector privado esteja organizado. Filipe Nyusi disse, na abertura do encontro, que com tanta terra arável e uma mão-de-obra excessiva, não se concebe que se continue a importar arroz, cebola, batata-reno, tomate, entre outros produtos. Sublinha que a importação desses produtos, em algum momento, sacrifica e sufoca os agricultores moçambicanos que tanto investem no sector, mas que no fim não têm retorno. Nyusi falou da produção proveniente dos campos de Moamba e Magude em Maputo, Chókwè em Gaza, Angónia e Tsangano em Tete bem como o distrito de Sussudenga em Manica, onde todas as épocas deteriora-se por falta de mercado, enquanto a esmagadora maioria dos moçambicanos vive de produtos importados ou passa fome. O discurso do Executivo não convenceu o sector privado, que em jeito de resposta disse que, em vez de dar aulas de economia, os empresários precisavam de respostas claras sobre a reforma no sector agrícola. Rogério Manuel disse que o exemplo de que o argumento do governo não precede é da indústria açucareira. O sector açucareiro ficou completamente destruí- do durante a guerra dos 16 anos, porém, por causa das políticas proteccionistas conseguiu se alavancar. Segundo o responsável pelo sector privado, o mesmo que foi feito no sector açucareiro também pode ser replicado para incentivar a proteger a produção de arroz, cebola, batata, tomate e trigo. Rogério Manuel entende que há impostos que pela sua natureza não deviam ser aplicados na agricultura, porque isso encarece o produto final. Apelou à remoção do Imposto sobre Rendimento de Pessoas Colectivas, bem como a redução do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) de 17% para 14%, para além de isenções na importação de produtos essenciais para a agricultura. Mubarak Razak, responsável pelo pelouro da Indústria e Comércio na CTA, disse que a liberaliza- ção do comércio ao nível da região da SADC está a prejudicar o país, porque todos os produtos provenientes do exterior ofuscam a produção doméstica e o empresariado nacional é o principal sacrificado. Luís Frades, do pelouro dos Transportes, também apelou à revisão do protocolo que lidera o sector de transporte na região, dizendo que os transportadores moçambicanos enfrentam problemas no acesso aos corredores da Beira e de Maputo. Frades precisou que os países vizinhos protegem as suas indústrias, mas em Moçambique é o contrário. Ninguém ajuda o empresariado nacional. “Um transportador moçambicano para entrar em qualquer país vizinho é sujeito a um conjunto de condicionalismos. Porém, o mesmo não acontece com os transportes estrangeiros. Chegam cá e fazem tudo ao seu bel-prazer e ninguém diz nada. Como promover os nacionais dessa forma”, questionou o empresário. Tatiana Mata, do pelouro de Negócios, criticou severamente as medidas que estão a ser tomadas pelo Banco de Moçambique para conter a inflacção, referindo que o aumento das taxas directoras limita o acesso ao financiamento. Há duas semanas, o BM reviu em alta a taxa de referência, saindo dos anteriores 14.25% para 17.25%. Sublinhou que o facto de Mo- çambique não controlar o que entra faz com que os países vizinhos mandem para o nosso país todo o produto que não é comercializável nos seus países devido à sua baixa qualidade. “Debaixo de muitas adversidades, o agricultor moçambicano tenta a todo o custo produzir, porém, o governo abre as fronteiras para a entrada de produtos sem espa- ço nos mercados dos seus países. Logo, tratando-se de produtos inúteis são vendidos a qualquer preço e o produtor moçambicano é prejudicado. Como desenvolver agricultura nesses moldes”, questionou. Daniel Dima, do Conselho Empresarial de Gaza, diz que em momentos de crise como este o governo preocupa-se mais com os importadores informais e formais para encontrar formas de atenuar a alta de preços através de mediadas paliativas e não com os agricultores que têm um papel fundamental na produção de comida. Tautologia de Maleiane Sem argumentos convincentes para responder aos empresários, o titular da pasta de Economia e Finanças, Adriano Maleiane, tentou recorrer à tautologia. Disse que a fraca produtividade no sector agrícola não está nos impostos, pois, nos últimos anos foram abolidas e reduzidas muitas taxas sobre a actividade agrí- cola. Para o governante, o problema está na fraca aposta do empresariado nacional na agricultura. Porém, noutra vertente admitiu que a agricultura é cara e para o seu financiamento é preciso fortalecer a indústria e o turismo, sectores que não apresentam muitos riscos. Reconheceu ainda que o país avançou muito depressa na adop- ção do protocolo da SADC, mas salienta que na altura nenhum país tinha o horizonte temporal para a sua adopção. Sobre a depreciação do metical, Maleiane é da opinião de que a situação não pode ser vista como um mal, mas como dinâmica da própria economia e deve ser aproveitada pelos empresários para incrementarem a sua produção. Sublinhar que, em 2014, segundo Maleiane, das importações feitas pelo país, a maior factura foi para os combustíveis, que consumiu mais de 1.2 biliões de meticais; seguido pelas viaturas, que custaram cerca de 500 milhões de meticais; e por fim, os cereais. Filipe Nyusi, Presidente da República Rogério Manuel, presidente da CTA Savana 05-08-2016 11 PUBLICIDADE SOCIEDADE O Vereador do Planeamento Urbano e Ambiente vem, por este meio, convocar todos os cidadãos que receberam a comunicação da concessão dos terrenos da Parcela 660/E, que outrora pertenceu à Aassociação Agrícola de Maguiguana, para um encontro a ter lugar no dia 05 de Agosto de 2016, pelas 9 : 00 horas na Administração do Distrito Municipal KaMavota, com a seguinte agenda: 1 – Organização de acções de defesa da posse do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra, que actualmente se mostra pertubada. 2 – Diversos. Mais se informa que no impedimento do titular de direito, este deverá fazer-se representar por pessoa idónea, devendo trazer cópia da concessão do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra, que lhe será restituído de imediato. Maputo, Agosto, 2016 O Vereador Arqto Luís Bernardo Nhaca MUNICÍPIO DE MAPUTO CONSELHO MUNICIPAL VEREAÇÃO DE PLANEAMENTO URBANO E AMBIENTE CONVOCATÓRIA O Presidente, Vice-Presidente e todos os funcionários do Instituto Nacional de Estatística (INE), neste momento de dor e consternação, manifestam o seu sentimento de pesar e solidarizam-se com a família enlutada. Paz à sua alma. LIZETE IZILDA ADRIANO SIMÕES MAIA CHANG FALECEU ,)&)!#5R5,)&)!#5R5,)&)!#5R5,)&)!#5R5,)&)!#5 O Conselho de Administração da mediacoop SA, tomou conhecimento, na tarde do dia 30 de Julho corrente, da morte da Sra. Lizete Izilda Adriano Simões Maia Chang, vítima de um brutal acidente de viação ocorrido na cidade da Matola. A direc- ção da empresa, nesta hora de dor e luto, apresenta as mais sentidas condolências ao Dr. Manuel Chang e restante família pela perda do seu ente querido. LIZETE IZILDA ADRIANO SIMÕES MAIA CHANG FALECEU ,)&)!#5R5,)&)!#5R5,)&)!#5R5,)&)!#5R5,)&)!#5 16 Savana 05-08-2016 PUBLICIDADE SOCIEDADE SENHORA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, SENHORES MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, SENHOR PRIMEIRO-MINISTRO DO GOVERNO DE MOÇAMBIQUE, SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS, SENHORES MINISTROS, SENHORES VICE MINISTROS, DIGNÍSSIMAS AUTORIDADES CIVIS, MILITARES E RELIGIOSAS, SENHORES MEMBROS DIRIGENTES DOS ÓRGÃOS JUDICIAIS DE MOÇAMBIQUE, SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAPUTO, SENHORA GOVERNADORA DA CIDADE DE MAPUTO, SENHORES REPRESENTANTES DE PARTIDOS POLITICOS, SENHORES MEMBROS DO CORPO DIPLOMÁTICO, SENHORES MEMBROS DOS ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CAROS CONVIDADOS, MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES, EXCELÊNCIAS, Ao iniciamos a nossa intervenção, nesta sessão solene do encerramento da III Sessão da Assembleia da República, a partir deste pódio, queremos manifestar a nossa solidariedade para com os vitimas desta guerra injusta e não declarada que ocorre no território nacional, que está tirando as vidas humanas, fazendo crescer o número de órfãos, viúvas e alterando negativamente a vida social de milhares dos nossos concidadãos. A nossa solidariedade é extensiva aos jovens que não podem sonhar livremente o VHXIXWXURWHUDFHVVRjHGXFDomRDRHPSUHJRHQÀPRGLUHLWRDYLGD Também manifestamos a nossa solidariedade para com todos os empresários nacionais e estrangeiros, homens e mulheres de negócios que neste momento tão difícil estão sendo impedidos de realizar livremente suas actividades económiFDVFRPHUFLDLVHVRFLDLVQDV]RQDVGRFRQÁLWR Por isso, juntamo-nos à voz do povo que exige a cessação destas hostilidades. O nosso povo merece o direito de viver em paz e construir o seu futuro sem medo e intimidação, e livre de qualquer manipulação. Excelências, A situação sócio-política e económica do nosso país tende a gravar-se dia após dia; o custo da vida tende a crescer de uma forma geométrica; a nossa moeda QDFLRQDOHVWiDÀFDUFDGDYH]PDLVLQÁDFLRQDGDGDQGRHVSDoRDGRODUL]DomRGD HFRQRPLDQDFLRQDODLQG~VWULDWXUtVWLFDHVWiDÀFDUVHPFOLHQWHVDFLUFXODomRGH pessoas e bens está condicionada; os investidores olham para Moçambique como ]RQDGHULVFRHGHFRQÁLWRDUPDGR Factores que conduzem a esta situação são: ‡*XHUUDQmRGHFODUDGD ‡3ROtWLFDVGHH[FOXVmRHGLVFULPLQDWyULDV ‡'tYLGDVRFXOWDV ‡&RUUXSomRJHQHUDOL]DGD ‡)UDJLOLGDGHGRVLVWHPDMXGLFLDOHVXDGHSHQGrQFLDDRSRGHUSROtWLFR ‡&XOWXUDGDYLROrQFLD ‡$XVrQFLDGHSROtWLFDVGR(VWDGRTXHSURPRYDPRSRUWXQLGDGHVLJXDLVDRVVHXV cidadãos e uma reconciliação nacional efectiva; ‡9LRODo}HVGDVOLEHUGDGHVHJDUDQWLDVIXQGDPHQWDLV ‡(VIRUoRSDUDLPSRUDELSRODUL]DomR ‡(FRQRPLDGH*XHUUD 2QRVVRSDtVSRVVXLFRQGLo}HVQDWXUDLVSDUDGLQDPL]DUXPDHFRQRPLDQDFLRQDO geradora de oportunidades e emprego, pelo que, reiteramos a urgência da FHVVDomRLPHGLDWDGHVWHFRQÁLWRSDUDGDUOXJDUDXPDDWPRVIHUDGH3D]IDFWRU conducente ao trabalho e desenvolvimento. Moçambicanos querem a paz, trabalhar em paz, produzir em paz, participar na vida política em paz e serem governados por uma Constituição Democrática que prima pela inclusão e Estado de Direito. Por isso, mantemos o nosso compromisso em trabalhar para que a Constituição da República seja revista para garantir a separação efectiva de poderes, em que entre outros: ‡2VSRGHUHVGR&KHIHGR(VWDGRVmRUHGX]LGRVLVWRpQmRGHYHQRPHDURV3UHsidentes dos Tribunais e do Conselho Constitucional, os Procuradores Gerais, os Governadores, Reitores das Universidades Públicas; ‡(OHLomRGRV*RYHUQDGRUHV3URYLQFLDLV ‡7UDQVIRUPDomRGR&RQVHOKR&RQVWLWXFLRQDOSDUD7ULEXQDO&RQVWLWXFLRQDO ‡&ULDomRGHXP7ULEXQDOGH&RQWDVLVWRpWUDQVIRUPDomRGD6HFomRGR7ULEXnal Administrativa para Tribunal de Contas; ‡$FODULÀFDomRGRVSULQFtSLRVGHGHVFHQWUDOL]DomRGHVFRQFHQWUDomRHUHSUHVHQtatividade parlamentar. Doutro lado, urge resgatar a paz e o calar das armas, condição necessária para a QRUPDOL]DomRGDYLGDHRIXQFLRQDPHQWRGDVLQVWLWXLo}HVS~EOLFDVQXPDPELHQWH de democracia e liberdade, rumo a reconstrução nacional e conquista da independência económica. Continuaremos a defender que o Dialogo Politico deve ser nacional e inclusivo; a Paz é almejada por todos os Moçambicanos. Temos de vencer esta tempestade da crise que se faz sentir no nosso País e colectivamente impedi-la que se transforme em furacão. Moçambique merece Paz, políticas de inclusão, desenvolvimento inclusivo e oportunidades para todos. BANCADA PARLAMENTAR DISCURSO DE ENCERRAMENTO DA III SESSÃO DA VIII LEGISLATURA Savana 05-08-2016 17 PUBLICIDADE SOCIEDADE Excelências, A sessão que ora termina, a Bancada Parlamentar do MDM depositou seguintes Projectos de Leis: ‡5HJLPH2UJkQLFRGR5HIHUHQGR ‡5HYLVmR3RQWXDOGD/HLGHGH'H]HPEUR ‡5HYLVmR3RQWXDOGD/HLGHGH'H]HPEUR ‡5HYLVmR3RQWXDOGD/HLGHGH'H]HPEUR E ainda depositou projectos de: ‡&ULDomRGHXPD&RPLVVmR3DUODPHQWDUSDUD$YHULJXDURV&RQWRUQRVGD'LYLGD Pública. ‡0RomRGH5HSURYDomRGDV5HVSRVWDVDSUHVHQWDGDVSHOR*RYHUQRUHODWLYDVDR Esclarecimento da Divida Pública. ‡0RomRGH5HSURYDomRGD ,QIRUPDomR$QXDOGD3URFXUDGRULD²*HUDOGD5Hpública. 2DUWLJRGD&RQVWLWXLomRGD5HS~EOLFDGHÀQHHHVWDEHOHFHDVFLUFXQVWkQFLDV GHUHDOL]DomRGHXP5HIHUHQGRHQRQžGRPHVPRDUWLJRUHPHWHDXPDOHLSUySULDTXHGHWHUPLQDUiDVFRQGLo}HVGHIRUPXODomRHGHHIHFWLYDomRGHUHIHUHQGRV Nesta conformidade, a Bancada Parlamentar do MDM já depositou um Projecto GH/HLDWLQHQWHDR5HJLPH2UJkQLFRGR5HIHUHQGR O objectivo deste projecto é de permitir que o Povo se pronuncie sobre as granGHVTXHVW}HVGHLQWHUHVVHQDFLRQDOVDQDQGRVHGHVWHPRGRRYD]LROHJDOTXHVH constatava nesta matéria. A Bancada Parlamentar do MDM comprometida com o aprofundamento e consolidação da democracia, do processo de descentralização e desconcentração, assim como a racionalização dos recursos, isto é, redução de custos e evitar a GXSOLFDomRGHHVWUXWXUDVJRYHUQDWLYDVSDUDRPHVPRÀPREHGHFHQGRRHVStULWR da participação dos cidadãos na solução dos problemas próprios da comunidade e promover o desenvolvimento local no quadro da unidade do Estado Moçambicano; defende que no contexto actual não há necessidade de existir governos distritais nos territórios que coincidem com autarquias. A sua existência nestes espaços promove a duplicação de entidades, estruturas e orçamentos, promoYHQGRGHVSHUGtFLRVGHVLQWHOLJrQFLDVHFRQÁLWRSHUPDQHQWHGHMXULVGLomR 3RUHVWDHRXWUDVUD]}HVD%DQFDGD3DUODPHQWDUGR0'0GHSRVLWRXXPFRQMXQWRGH3URMHFWRVGH5HYLVmR3RQWXDOGDV/HLVQžVHWRGDVGHGH Dezembro. Excelências, A Assembleia da República perdeu a grande oportunidade de dar um sinal do VHXFRPSURPLVVRGHFRPEDWHDFULPLQDOLGDGHHDVUHGHVGHPiÀDTXHOXWDPSDUD capturar o Estado Moçambicano ao não permitir a transferência da Policia de Investigação Criminal do Ministério do Interior para o Ministério Público. A recusa desta transferência e a tentativa de dar uma nova roupagem, sem alteUDUDHVWUXWXUDRUJkQLFDRUHJLPHGRIXQFLRQDPHQWRHRyUJmRGHWXWHODQmRWUDUi nenhum valor acrescentado. Continuaremos a levantar a voz para uma Policia de Investigação Criminal séria, funcional e seu enquadramento no Ministério 3~EOLFRFRPYLVWDjFRQFUHWL]DomRSOHQDGRHVWDWXtGRQRDUWLJRGD&RQVWLWXL- ção da República. Minhas Senhoras e Meus Senhores, O debate em torno da Proposta Lei da Revisão do Plano Económico Social para RSUHVHQWHDQRHRUHVSHFWLYR2UoDPHQWR5HFWLÀFDWLYRGHYHVHDWUrVUD]RHVSULQcipais, podendo existir outras: ‡$*XHUUDQmRGHFODUDGD ‡$VGtYLGDVRFXOWDV ‡&ULVHHFRQyPLFDHGHVYDORUL]DomRGRPHWLFDO O Governo do Dia tem a responsabilidade de garantir a segurança, tranquilidade e protecção públicas dos cidadãos sem nenhuma espécie de discriminação. Cada GLDTXHSDVVDHVWDÀFDQGRPDLVFODURTXHR3DtVHVWiDYLYHUXPDVLWXDomRGH guerra; circulação de pessoas e bens limitada e violação sistemática dos direitos humanos. Esta situação a prevalecer por mais tempo levara o País a uma economia de guerra de facto, pois, as despesas de manutenção e logística militar vão aumentar e poderão criar teias de corrupção. Por esta razão, temos insistido para a cessação imediata das hostilidades militares, permitindo deste modo que o povo possa produzir e colocar os seus produtos no mercado. 2ÀPGHVWDVKRVWLOLGDGHVpXPLPSHUDWLYRQDFLRQDOSDUDTXHSRVVDPRVVRQKDU e construir o futuro sem medo, para que os investidores nacionais e estrangeiros possam investir no território nacional dando emprego aos nacionais e em particular aos jovens. Os defensores da guerra não vivem a guerra; não sabem nem conhecem o preço GHVHUyUImRYL~YDHSHUGHUXPPHPEURQHVWDVFLUFXQVWkQFLDV $VGtYLGDVRFXOWDVÀ]HUDPFRPTXHRQRVVR3DtV IRVVHLQFOXVRQXPDOLVWDGRV LQGHVHMiYHLV H HVWi VHQGR XP IDFWRU QHJDWLYR QD YLGD GDV QRVVDV SRSXODo}HV reduzindo o seu poder de compra e alterando o seu modus vivendi. A decisão da Assembleia da República em criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para o Esclarecimento da Divida Pública é um passo a considerar para: ‡9HULÀFDomRGD/HJDOLGDGH ‡9HULÀFDomRGRVFRQWRUQRVGDFRQWUDWDomR ‡$DSOLFDomRHVXDVXVWHQWDELOLGDGHGDGtYLGD ‡$FULDomRGH&RQGLo}HVSDUD$XGLWRULD,QGHSHQGHQWHH)RUHQVH ‡$5HVSRQVDELOL]DomR E: ‡&RQKHFHUGHIDFWRRUHDOYROXPHGDGLYLGDSXEOLFDLQWHUQDHH[WHUQDHRSODQR da sua amortização; ‡5HFXSHUDUDFUHGLELOLGDGHGH0RoDPELTXHMXQWRGDV,QVWLWXLo}HV)LQDQFHLUDV Internacionais e; ‡5HQRYDUDHVSHUDQoDGRV0RoDPELFDQRV A Bancada Parlamentar do MDM fará parte desta Comissão e como sempre estará ao lado do Povo e da verdade. 5HFRQKHFHPRVRVGHVDÀRVGHVWD&RPLVVmRHGDUHVSRQVDELOLGDGHTXHWHUiSDUD GLJQLÀFDUHVWDQREUHPLVVmRHPQRPHGD$VVHPEOHLDGD5HS~EOLFD A crise económica em que vivemos está associada a vários factores, mas o denominador comum são as políticas de exclusão e as políticas dúbias que foram sendo decididas, ignorando sectores produtivos e a construção de infra-estruturas nas zonas produtivas. Hoje o mercado está sendo dolarizado, e a moeda QDFLRQDORPHWLFDOYDLFRQWLQXDPHQWHÀFDQGRGHVYDORUL]DGR1mRpSRUDFDVR TXHRVSUHoRVGRVSURGXWRVQRPHUFDGRHVWmRDVXELUHPÁHFKDHPDOJXQVFDVRV QDRUGHPGRV 1RGHEDWHGDSURSRVWDGR2UoDPHQWR5HFWLÀFDWLYRGHIHQGHPRVDQHFHVVLGDGH GHUHGX]LURVHQFDUJRVÀVFDLVSDUDRVEHQVHVVHQFLDLVLQFOXLQGRSURGXWRVGHSULmeira necessidade e matéria-prima como a via mais adequada de alargar a base WULEXWiULDLQFOXLQGRDUHGXomRGR,9$GHSDUD $%DQFDGD3DUODPHQWDUGR0'0GHIHQGHTXHSROtWLFDVÀVFDLVHPRQHWiULDVHÀ- FD]HVHHÀFLHQWHVVmRIXQGDPHQWDLVSDUDJDUDQWLUDHVWDELOLGDGHHRFUHVFLPHQto económico de Moçambique. Para alcançar este objectivo deve-se promover RDODUJDPHQWRGDEDVHWULEXWiULDFRPYLVWDDDXPHQWDUGHIRUPDVLJQLÀFDWLYDD FRQWULEXLomRGDVUHFHLWDVLQWHUQDVSDUDRÀQDQFLDPHQWRGR2UoDPHQWRGR(VWDGR A operacionalização deste objectivo exige a Paz e reformas no sistema tributário com vista a assegurar a redistribuição do rendimento nacional. O País precisa de uma estratégia clara, abrangente e multissectorial para incrementar a produção nacional. É tão evidente que há ausência de uma estratégia para a melhoria do desempenho da Administração Pública com menos recursos que passa necessariamente SHODVLPSOLÀFDomRGRVLVWHPDÀQDQFHLURHOLPLQDomRGDEXURFUDFLDGHVQHFHVViULD que alimenta a corrupção, e ter uma Administração Pública mais produtiva. Os governos distritais nas autarquias são um verdadeiro desperdício e máquinas de esbanjamento do Orçamento Geral do Estado. Temos a plena consciência de que a Revisão do Plano Económico Social para o presente ano altera toda a matriz e os propósitos do Programa Quinquenal do *RYHUQR²FRPPDLRUHQIRTXHQDFULDomRGHSRVWRVGHWUDEDOKRHVDWLVfação das necessidades básicas das famílias moçambicanas. A Bancada Parlamentar do MDM não encontra nestas Propostas de Revisão do 3(6HRUHVSHFWLYR2UoDPHQWR5HFWLÀFDWLYRVROXomRGDVJUDQGHVTXHVW}HV nacionais, capaz de levar o País a uma estabilidade social e construção de bases para a Independência Económica. Senhora Presidente da Assembleia da Republica, 6HQKRU3ULPHLUR²0LQLVWUR Caras Deputadas e Caros Deputados, Moçambicanas e Moçambicanos Caros Convidados, Moçambique deve ser uma nação civilizada e em qualquer nação civilizada, em SULPHLUDLQVWkQFLD D UHVSRQVDELOLGDGHSULPRUGLDOSHODSUHYHQomRGRVFRQÁLWRV recai sobre o Governo do Dia. 8PDHVWUDWpJLDGHSUHYHQomRHÀFD]H[LJHXPDDERUGDJHPJOREDOHQYROYHQGR todas forcas vivas da sociedade. O País precisa de adoptar mecanismos para enfrentar os problemas que prejudicam os valores do Estado de Direito Democrático e princípios de boa governação. eXUJHQWHTXHVHFULHXPDPELHQWHQDFLRQDOGHFRQÀDQoDHVWDELOLGDGHSROtWLFD HFRQyPLFDHVRFLDOHPHGLGDVTXHFRQGX]DPDRÀPGHVWDJXHUUDQmRGHFODUDGD O diálogo político tem que ser nacional e inclusivo. Ignorar outras forças vivas neste processo será um erro fatal, pois, a experiência ensina-nos que entendiPHQWRVGHVWDQDWXUH]DTXHH[FOXHPRXWURVFULDPUHYROWDHFRQGLo}HVSDUDXP novo ciclo de violência. Não podemos aceitar que o futuro de Moçambique seja hipotecado a grupo de indivíduos que se colocam acima dos interesses de uma nação que luta para inclusão e desenvolvimento inclusivo. 1yV0RYLPHQWR'HPRFUiWLFRGH0RoDPELTXHFRQWLQXDUHPRVÀUPHVQDGHIHVD da nossa visão política e da vontade popular. Reiteramos que a Revisão da Constituição da República é um imperativo nacional para tornar o poder político mais próximo ao cidadão e libertar o sistema judicial das amarras do poder político. Companheiras e Companheiros, Ao terminar, aos nossos concidadãos na diáspora endereçamos as nossas mais FDORURVDVVDXGDo}HVHXPUHFRQKHFLPHQWRSHORDPRUHFDULQKRTXHQXWUHPSHOD Pátria. Queremos ainda, a partir deste pódio, manifestar o nosso reconhecimento a todos quanto tem apoiado a Bancada Parlamentar do MDM, aos órgãos de comunicação social e ao pessoal de apoio da Assembleia da República. A todos desejamos um bom regresso para os respectivos círculos eleitorais, convívio familiar e dos amigos. Obrigado pela atenção prestada. Lutero Chimbirombiro Simango Chefe da Bancada Parlamentar do MDM 0DSXWRGH-XOKRGH 2UoDPHQWRUHFWLÀFDWLYRRXUDWLÀFDWLYR" 14 Savana 05-08-2016 Savana 05-08-2016 15 NO CENTRO DO FURACÃO Este texto analisa a recente revisão do Orçamento do Estado para 2016, do Governo de Moçambique, vulgarmente designada por “Orçamento do Estado Rectificativo” (OER). Os autores concluem que a referida revisão orçamental é, na verdade, mais ratificária do que rectificativa. Estas duas palavras (ratificar e rectificar) são palavras parônimas (possuem grafia e pronúncia similares, mas significados diferentes). Neste caso, a diferença de significados aplica-se bem à actual revisão orçamental. O Governo fala de Orçamento Rectificativo, no pressuposto de emenda e correcção da versão do Orçamento de Estado (OE) de 2016, aprovada pela Assembleia da República em Dezembro de 2015. Porém, como mostra esta nota, a revisão orçamental apresentada é muito mais ratificadora do que rectificadora; isto é, confirmação, reafirmação ou validação dos principais elementos do OE, nos seus pressupostos, critérios, prioridades (ocultas e declaradas), face às receitas arrecadadas e despesas fixadas. Por outro lado, a própria rectificação realizada deixa muito a desejar, principalmente porque, em grande parte, reforça ainda mais entidades e opções de despesas que deveriam corrigir e restringir seus gastos. Afinal de contas, o que foi rectificado e o que foi ratificado no OER para 2016? 1. Orçamento do Estado: Discursos e Análises O Orçamento do Estado (OE) é dos instrumentos públicos mais importantes da política económica nas sociedades modernas. É através dele que se veiculam as expectativas e os objectivos dos cidadãos, bem como se implementam as actividades das entidades administrativas ou estatais. Como instrumento de política económica e financeira, o OE emergiu historicamente nos sistemas liberais europeus orientados para a promoção da liberdade económica e iniciativa privada, preocupados em garantir a protecção dos particulares contra excessos, abusos e manipulações dos poderes públicos. Porém, à medida que as estruturas administrativas, políticas e burocráticas do sector pú- blico se consolidam, em vez de incentivarem a iniciativa e liberdade dos actores produtivos, procuram fortalecer o intervencionismo, centralismo e dirigismo distribucionista. Ao ser convertido em instrumento legal, e, como tal, de cumprimento obrigatório segundo a legislação vigente, a elaboração de um OE constitui um grande desafio. Como conciliar a previsão das receitas a arrecadar e das despesas a realizar, para um determinado exercício económico, com o objectivo e prioridadesde prossecu- ção da política financeira do Estado (Art. 12 do SISTAFE)? A resposta à questão anterior pode ser encontrada no conteúdo e forma de implementação do documento do OE e sua fundamentação. Mas para quem não se dá ao trabalho de ir ver os componentes específicos do OE, como acontece com a generalidade dos cidadãos, fica a conhecer o OR através dos discursos oficiais e comentários dos analistas. E o que dizem tais discursos oficiais? De forma resumida, os discursos oficiais insistem em atribuir a crise económico-financeira em Moçambique a factores externos e para além da responsabilidade directa dos governantes. Não reconhecem quais foram as políticas públicas erradas que contribuíram para a crise económico- -financeira. Tão pouco admitem que o modelo de crescimento económico seguido, com ou sem dívidas escondidas e ilegais, contém em si suficientes elementos e factores de instabilidade e incerteza; que uma estratégia de crescimento, predominantemente dependente da poupança externa (investimento directo estrangeiro, ajuda externa e crédito comercial externo), precisa de garantir suficientes exportações que compensem a secundarização dos agentes económicos locais e do mercado doméstico; que um tecido económico altamente intervencionado pelo Estado e sujeito a acções predadoras e promíscuas com a política, fomenta um ambiente especulativo, não competitivo e ineficiente; que a priorização de oportunidades circunstanciais e especulativas, enquanto se perpetuam instituições públicas ineficientes, dificulta a criação de um ambiente produtivo saudável. Em suma, priorizando um crescimento económico gerador de riqueza extremamente concentrada, em torno de um número muito restrito de actores económicos, agravam-se as desigualdades sociais e espaciais, bem como a perpetuação da pobreza, numa população que regista elevadas taxas de crescimento demográfico. Nestas circunstâncias, se o Governo insiste em criar expectativas irrealistas e não se preocupa com as consequências de opções especulativas, das distorções dos mercados e debilidades institucionais, só temos que ficar preocupados e apreensivos. Perspectiva-se uma economia cada vez mais selvagem e degenerativa, onde a ética capitalista é substituída pelo chamado cabritismo, o assalto aos bens pú- blicos e o fortalecimento de uma economia rentista, predadora e agressiva para com a sociedade e o ambiente. Ora, é este o ambiente em que a presente revisão do OE 2016 surge, com a agravante de a situação político- -militar se ter deteriorado significativamente e não se vislumbrarem saídas para uma efectiva estabilidade política e social a curto prazo. 2. Pressupostos Os pressupostos económicos departida do OER são duvidosos e preocupantes. Primeiro, assume que a economia possa crescer 4,5% em 2016. Apesar desta taxa alinhar-se com a estimativa recente do Fundo Monetário Mundial (FMI, 24.06.2016), a diferença é que este último admite “riscos substanciais de baixa nesta projecção”. Outros organismos (Standard Bank e The Economist) apontam taxas mais baixas, sobre as quais os autores deste texto também duvidam. Os sinais disponíveis apontam para um crescimento nulo, ou mesmo negativo. E a razão é simples. Qual é o sector produtivo que realmente crescerá em 2016? Analisemos a formação do PIB do lado da produção: (1) A agricultura enfrenta seca e cheias, em partes importantes do país. Mesmo se algumas das principais zonas de maior produção não forem afectadas por seca e cheias, será que não estão a ser afectadas pelos conflitos militares? Ou continuaremos com as duvidosas estatísticas sobre a actividade agrícola?;(2) A construção civil entrou em recessão, traduzida num desemprego massivo;(3) O mesmo se passa com os transportes, devido ao arrefecimento da economia e ao conflito armado que têm afectado importantes vias rodoviárias do país; (4) A produção dos recursos naturais (carvão, areias pesadas, madeiras e gás) estão, ou vão aumentar a produção? Nada indica que sim; (5) O negócio na banca dificilmente irá manter-se, considerando a redução drástica do investimento interno e externo, do investimento público, a subida da taxa de juros e as fortes medidas restritivas do Banco de Moçambique; (6) O comércio está a crescer? E aquele que ainda cresce, qual é e onde se concentra? (6) E o turismo... promete? Do lado do rendimento nacional, tomando como base as suas componentes (consumo, poupança, gastos públicos, exportações e importações) pergunta-se: qual destas variáveis está a crescer? Deixamos para que o leitor responda. Em suma, as estimativas de crescimento da economia levantam mais dúvidas do que esperança. Por isso, uma expectativa de crescimento nulo ou mesmo negativo representa, em vez de pessimismo, uma opção prudente e sensata, perante uma realidade dominada por enormes incertezas. Surpreendentemente, os pressupostos do OER prevêem crescimento em todos, repete-se, todos os sectores da economia nacional! O OER estima uma inflação de 16,7%, numa semana em que o mais recente discurso do governador do Banco de Moçambique admite que já ronda os 20%. Mesmo a inflação estimada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), aquela que é calculada com base nas cidades de Maputo, Beira e Nampula (considerando somente bens essenciais consumidos pelos grupos sociais mais pobres e, portanto, sem reflectir a inflação real), será certamente muito superior à estimativa do Governo; superior, sobretudo, à sua expectativa de agravamento dos preços dos produtos alimentares urbanos. Em nenhum momento o OER faz referência à possível evolução da taxa de câmbio, a qual é crucial no comportamento económico e, logo, no OE. Esta omissão é por esquecimento, ou erro? Não será, certamente, sabendo que nesta altura o Metical continua a depreciar em relação ao dólar (aproxima-se de75 MZM/ USD) e em relação ao Rand (ronda já os 5MZM/Rand). Pode entender- -se este silêncio de várias formas: (1) incapacidade ou impossibilidade de previsão devido a factores imprevisí- veis e fora do controlo do Banco de Moçambique e do Governo; (2) não criar expectativas negativas nos agentes económicos; ou, (3) terá o Mando de Moçambique o receio de errar. 2TXHIRL5HFWLÀFDGRQR OER 2016? No OER é possível detectar mudan- ças de valores em certas rubricas, de elevados montantes, sobre as quais nenhuma justificação e fundamentação existe. Não se sabe se é para acomodar a forte e determinante condicionalidade do conflito armado, omitida por razões de conveniência extra-orçamental, entre os principais pressupostos. O seu reconhecimento implicaria a aceitação de um “orçamento de guerra” que só o é, devido ao aumento das despesas com a defesa e segurança militar. R55 §5,.)5+/5(/'5),é'(.)5,- tificativo não se pode esperar mudanças fundamentais na sua composição e estrutura, pois estas devem reflectir alterações estruturais da economia, das instituições, do modelo de desenvolvimento e das políticas económicas e públicas. Porém, o OER não dá qualquer sinal de possíveis reformas; nem ocultas do orçamento (“fora do orçamento”), com serviços prestados ao Estado não pagos ou pagos tardiamente sem juros. R55 (.ï'7-5 )5 &0)5 !,/5 5 não transparência e falta de justificação adequada de opções de realocação das despesas. R55 )(.#(/7-5 5 #!(),,5 )5 *,-#-- tente aumento da dívida pública insustentável, enquanto se secundariza os sectores produtivos constitucionalmente identificados como prioritários. R55 #4,'7-5 &#!#,)-5 ),.-5 *&#- tivos em quase todas as despesas por sector (no total, as despesas foram reduzidas em menos de 1%), incluindo sectores sociais, como a educação, segurança social sistema judicial e a acção social e trabalho. Nos textos oficiais nada é referido sobre as despesas com a defesa e segurança, sabendo-se da existência de aumentos significativos. As receitas apresentam também uma redução similar (menos de 1%) mantendo assim o défice e o contributo do ano fiscal de 2016 para o agravamento da dívida pública, agravando a sua insustentabilidade. R55 §5#(,ù0&55*,0#-ã)5)5/'(.)5 das receitas fiscais sobre o rendimento das empresas (pessoas colectivas) em momento de recessão e abrandamento do crescimento e, eventualmente, de crescimento negativo. R55 5 ŀ((#'(.)5 )5 ),é'(.)5 conta agora, por redução do financiamento externo, com um grande contributo interno, através de bilhetes do tesouro a taxas de juro necessariamente mais altas que agravam a dívida (através do mesmo que tal esteja em perspectiva ou na agenda governamental. Por exemplo: 1) O orçamento, como sempre, não refere dois fluxos com grande peso nas contas do Estado: (a) as receitas e despesas “fora do orçamento” (“off- -budget”) que, segundo vozes não oficiais, podem representar 20% do orçamento. É muito para ser escondido!; e, (b) os saldos rolantes - saldos da execução orçamental que transitam de um ano para o outro, mas que não são objecto de monitoria das autoridades respectivas e carecem de justificação e transparência. Isto é, ainda há muita coisa escondida no orçamento do Estado. Ironicamente, presentemente escondidos já não estão a EMATUM, ProIndicus, MAM e a dívida do Ministério do Interior (da qual se deixou de falar); 2) O peso do Estado na economia, que representou nos últimos anos quase 50% do riqueza criada (PIB), mantém-se igual; (3) nada é dito sobre as reformas do Estado, não há questionamentos sobre o forte intervencionismo do Estado na economia e na sociedade, sobre a duplicação de instituições públicas, a existência de organismos inoperantes, órgãos reguladores que nada fazem, etc.; (4) a descentralização é um tabu, ou coisa do diabo, no seio do poder político. No que consta à ratificação, vejamos os principais aspectos específicos: R55 5 *-)5 )'5 )-5 !-.)-5 '5 *-- soal não é tocado. Moçambique possui um dos piores indicadores do mundo em que os gastos em funcionários públicos representa cerca de 11% do PIB. Nada é referido sobre contenção salarial, novas admissões, reformas antecipadas, mordomias dos cargos de chefia, continuação de pagamentos de salários a pessoas que já não desempenham funções do Estado, acomodação de chefes e chefinhos, não-executivos ou sem funções, etc.; R55 5 !,#/&./,5 )(.#(/5 -/(- rizada, mesmo que tenha tido um ligeiro aumento do orçamento, cujo grau de execução é geralmente baixo. É fácil alocar recursos, sabendo que estes não serão realizados por falta de capacidade executiva das instituições ou, quando têm capacidade, reforçam actividades e mecanismos não produtivos; R55 -5)/'(.)-5*Ě&#)-5(ã)52- plicitam os gastos com a defesa e segurança, sabendo-se que existe um reforço dos gastos com a Casa Militar junto da Presidência da República – uma habilidade contabilística, no lugar de colocar os recursos nas rubricas explícitas de defesa e segurança?; R55 ,#ŀ7-5)5-.),5*,#0)5B'- presas e famílias) para reforçar um Estado despesista, descoordenado, ineficiente nas questões pú- blicas importantes, mas eficiente como plataforma de distribuição de recursos, negócios e mordomias para as elites do poder. O Governo parece não dar importância ao défice e à continuidade do agravamento da dívida. R55 ã)5 ï5 #.5 +/&+/,5 , ,ð(#5 a medidas de reestruturação das empresas públicas. Sabe-se que elas contribuem, directa e indirectamente, para as componentes Por João Mosca e António Francisco serviço da dívida) e retiram recursos ao crédito para as empresas e a economia. O financiamento interno do orçamento passou de 7.619,7 para 21.767,7 milhões de Meticais que serão suportados, na sua quase totalidade, pelo sistema bancário. R55 -.á5*,0#-.)5/'50&),55o55gf5 milhões de meticais para emergências, incluindo a cobertura da não entrada do financiamento externo e da cooperação. Isto é, o Governo conta ainda, até ao fim de 2016, com o esclarecimento das dívidas ocultas e seus processos de responsabilização e a retirada da suspensão do apoio da cooperação. Os valores da emergência são para cobrir a possível, no entendimento do Governo, perda dos recursos dos países que financiavam o OE. Mas estes valores podem também cobrir outras “emergências” não explicitadas no orçamento, como, por exemplo, os compromissos da dí- vida privada das empresas Ematum, Proindicus e MAM. R55 5,ï#.)655-,5ŀ((#)5#(.,- namente, mais as reservas para “emergência” representam cerca de 12% do total dos gastos públicos. Um valor muito elevado para passar sem explicações claras e transparentes. Ao mesmo tempo que o Banco de Moçambique anuncia o reforço da política monetária restritiva (aumento das taxas de juros, elevação dos depósitos da banca comercial junto do Banco de Moçambique) e a depreciação do Metical prossegue, o Governo anuncia medidas fiscais expansionistas para sectores unicamente governamentais. No entanto, é importante compreender alguns elementos que estão por detrás desta política monetária. Ressaltam-se os aspectos seguintes: R55 5 ,ï#.)5 )5 ïŀ5 *Ě&#)5 *),5 recursos internos será coberto basicamente com créditos da banca comercial, o que implica: (1) redução da oferta monetária sob a forma de crédito à economia e às famílias, dificultando, ainda mais, o investimento e a criação de emprego; e, (2) maior aumento da taxa de juros para refrear a procura de dinheiro disponibilizando-o para reforço do financiamento do orçamento do Estado. R55 5ŀ((#'(.)5)5-.)5*)5 ainda ser por emissão não tangí- vel de dinheiro, através de um financiamento nominal ao Estado (sem base monetária real), o que significa não afectação da oferta monetária à economia mas sempre com consequências sobre a inflação e a taxa de juros. O Banco de Moçambique, ao promover o financiamento interno através do sistema bancário (no passado existiram pressões para o efeito), está fazendo um favor ao Governo, correndo o risco de ser incoerente e fracassar no combate à inflação; está claramente a suportar o reforço de um Estado absorvedor de recursos para a economia em desfavor das empresas, das famílias e do crescimento económico. Em resumo, numa análise geral, o or- çamento rectificativo continua sendo um mecanismo de transmissão de recursos financeiros para uma certa elite e interesses inconfessáveis, directa ou indirectamente, envolvidos na gestão dos recursos orçamentais do Estado. Assim sendo, no presente OER, para espanto de muitos observadores, o Governo aproveitou a revisão orçamental para reforçar ainda mais as despesas de consumo de sectores como a Presidência e a Assembleia da República. Isto é, no mínimo espantoso! Por outro lado, observa-se uma clara tentativa de compensação de perdas noutras áreas públicas, através da realocação de recursos e sustentação de actividades especulativas (sobretudo, o crédito interno e outras despesas não especificadas), em prejuízo do sector privado e da actividade produtiva. Ogoverno continua a esconder componentes importantes do orçamento (empresas públicas, despesas e receitas “fora do orçamento” e saldos rolantes) e não evidencia preocupações sobre o aumento da dívida. A não transparência é acrescida, através da utilização de pressupostos mais que duvidosos para o cálculo dos valores rectificativos, e não é realista no cálculo das receitas. O Governo cria expectativas duvidosas nas quais nem os membros do Governo (pelo menos alguns) acreditam. As despesas com a defesa e segurança não são explí- citas nos documentos oficiais. Por isso, os discursos mantêm-se pouco transparentes e manipuladores. Esquece-se o Governo que a coopera- ção, as organizações internacionais e a sociedade civil moçambicana conhecem a situação da economia e da sociedade tão bem, ou melhor, que o próprio Governo. Isto torna o discurso não verdadeiro, ineficaz, perverso e manipulador. O orçamento rectificativo tem subjacente que Governo possui esperanças no retorno, a curto prazo, da ajuda e do financiamento, por parte dos países cooperantes, do retorno do investimento externo massivo e dos recursos do FMI. Os discursos e posicionamento do Governo procuram escamotear a realidade do país, evitar o apuramento das responsabilidades e criar expectativas nas quais, pelo menos uma parte dos seus membros, não acreditam. Mantém-se a mentira como instrumento de gestão polí- tico-económica. O orçamento rectificativo perde uma oportunidade de ouro para iniciar um processo de desintoxica- ção, após uma embriaguez especulativa que colocou os governantes num verdadeiro delírio financeiro. Desperdiça, também, a oportunidade para dar sinais que reconhece a necessidade de reformas profundas no Estado e na economia, para que o ambiente produtivo, de negó- cios e da macroeconomia melhore. Pelo contrário, com esta postura, dificilmente se pode esperar que as entidades de monitoria internacional (e.g. as agências de rating ou notação de crédito) sobre as condi- ções do crédito, interno e externo, encontrem motivos para melhorarem suas avaliações. O grave, neste caso, é que corremos o risco de o Governo pretender que nos acostumemos já à situação de ambiente especulativo (ou “lixo”, como se costuma chamar). Com um OER destes, estamos a ser empurrados para nos resignarmos à condição de extremamente especulativo e incumprimento (default) selectivo ou quase-falência. Numa economia de mercado, com um ambiente de investimento saudável, as empresas em situação de falência são forçadas a reformar-se ou reinventar-se, ou então, fecham e desaparecem. Sabendo que o Estado, em situação de falência, por razões óbvias, não pode encerrar as portas e fechar, a sociedade mo- çambicana corre o risco de ser empurrada para uma degenerescência social crescente e perigosa. É preocupante que o Estado Mo- çambicano não consiga oferecer melhor alternativa à má política económico-financeira que conduziu à deterioração dos níveis e sobretudo do tipo de crescimento económico prevalecente. Os autores deste texto acreditam que Moçambique merecia e deve esforçar-se por melhor destino. 2TXHHVWiSRUGHWUiVGR2UoDPHQWR 5HFWLÀFDWLYR5DWLÀFDWLYR" Assembleia da República viabilizou semana passada a revisão do Orçamento 12 Savana 05-08-2016 INTERNACIONAL SOCIEDADE OMinistério da Defesa Nacional (MDN) recusou, por duas vezes (2013 e 2015), executar uma decisão do Tribunal Administrativo (TA), referente a um processo (nº 43/2014-1ª) que lhe opõe a um mé- dico estomatologista, de nacionalidade ucraniana, demitido, ilegalmente, daquela instituição, em 2010. A primeira decisão foi recusada, em 2013, quando, em Acórdão (Acórdão nº 117/2013), o TA ordenou o MDN a reintegrar o lesado e a efectuar pagamentos de salários em atraso, referentes ao período em serviço (2007- 2009) e ao período em que o processo esteve em curso (2010-2014). A segunda recusa foi quando o mesmo cidadão (Vlodymyr Vlialko) recorreu à mesma instância judicial, em 2015, para reclamar a execução do referido acórdão que, entretanto, o pelouro da defesa continua a fazer vista grossa. As alegações Tudo começa em 2010, quando o MDN, na altura liderado por Filipe Nyusi, actual Presidente da Repú- blica, rescindiu o contrato com o médico estomatologista, Vlodymyr Vlialko, de nacionalidade ucraniana, afecto ao Hospital Militar de Maputo (HMM), alegando “limitação de recursos financeiros e equipamento nos serviços de estomatologia” daquela unidade sanitária. Vendo-se injustiçado, o lesado recorreu ao Tribunal Administrativo, que em Junho de 2013 (Acórdão nº 117/2013) declarou “nulo e de nenhum efeito” o despacho do MDN, justificando que o “exequente nunca foi comunicado sobre as razões da rescisão do contrato” e que a comunicação foi feita sem antecedência (foi informado a 23 de Fevereiro de 2010 que naquele dia terminava o seu vínculo contratual, contra os três meses acordados no contrato). Sendo assim, em Agosto do mesmo ano, Vlodymyr Vlialko submeteu uma carta ao MDN, requerendo a sua reintegração; o pagamento de salários, que deixou de receber durante o período da rescisão do contrato (2010-2014); e o pagamento dos vencimentos em dívida (2007-2009). Entretanto, o MDN procedeu ao pagamento de USD 41.400 (razão de USD 2.300 por mês), referentes aos salários em atraso e não satisfez os restantes pedidos, nomeadamente, a reintegração e o pagamento de salários referentes ao período compreendido entre Dezembro de 2010 e Março de 2014. Insatisfeito com a atitude do seu ex- -patrão, aquele cidadão ucraniano recorreu, novamente, ao TA, que, mais uma vez, decidiu a seu favor. Em Acórdão, datado de 01 de Setembro de 2015 (Acórdão 111/2015), o TA ordenou o MDN a pagar, em 60 dias, USD 87.400 referentes a 38 meses de salário em dívida, porém até hoje nada foi feito. Este facto indigna aquele cidadão que, segundo o Acórdão, mesmo durante o período em que esteve afastado, o seu vencimento nunca foi cancelado. Aliás, um ofício do Ministério da Economia e Finanças, datado de 11 de Março de 2016, na posse do SAVANA, aponta que o MDN solicitou a este pelouro um fundo para o pagamento da indeminização do médico estomatologista, mas não foi aceite, pois, o ofício militar requeria um valor superior ao constante no acórdão do TA e o mesmo tinha de ser canalizado na conta daquele ministério, contrariando a norma que estabelece a transferência directa do valor para a conta do beneficiário e não do solicitante. Perante esta recusa do MDN em executar a decisão do Tribunal Administrativo, Vlodymyr Vlialko questiona a capacidade das instâncias judiciais moçambicanas em fazerem cumprir as suas sentenças. Segundo o lesado, o TA não faz nada porque “este assunto está directamente ligado ao actual Presidente da República, Filipe Nyusi, que chefiava o ministério na altura”. MDN mudo O assunto está nas mãos do SAVANA há mais de um mês, entretanto, o Ministério da Defesa Nacional nunca se disponibilizou a responder as nossas questões. Contactado para esclarecer o caso, o Director de Comunicação daquele ministério, Bernardo Nakatembo, prometeu, nos primeiros dias, reagir ao assunto, porém, dias depois, disse ser difícil reunir os dados junto dos seus colegas das finan- ças e do gabinete jurídico, pelo que “não posso dizer nada acerca desse assunto”. Perante a nossa insistência, Nakatembo preferiu não atender às chamadas telefónicas da nossa reportagem, facto que se verificou até ao fecho desta edição. E assim? Com o MDN não querer execuOrdenado a indemnizar um médico estomatologista ucraniano MDN recusa executar decisão do Tribunal Por Abílio Maolela Vlodymyr Vlialko, médico ucraniano em litígio com o Ministério da Defesa tar a sentença, juristas ouvidos pelo SAVANA, que não aceitaram dar a cara, afirmam que neste tipo de casos o Tribunal tem poderes de fazer cumprir a mesma, que passa por descontar uma percentagem do salário do titular deste pelouro para pagar o lesado, facto que não o consideram fácil, tendo em conta a instituição envolvida. Savana 05-08-2016 13 PUBLICIDADE SOCIEDADE ,-XVWLÀFDomR $FRPXQLFDomRVRFLDOGHVHPSHQKDQRVGLDVGHKRMHXPSDSHOLQVXEVWLWXtYHOQDVRFLHGDGHDRGLVVHPLQDULQIRUPDomRHFRQKHFLPHQWRMXQWRGRJUDQGHS~EOLFRVREUHRVPDLV GLYHUVRVDVVXQWRVGHLQWHUHVVHJHUDOQRVGRPtQLRVSROtWLFRVRFLDOHFRQyPLFRHFXOWXUDO 1DGLYHUVLGDGHGDVVXDVOLQKDVHGLWRULDLVRVyUJmRVGHFRPXQLFDomRVRFLDOSURPRYHP RGHVHQYROYLPHQWRVyFLRHFRQyPLFRHFXOWXUDOGR3DtVHGRVFLGDGmRVQRPHDGDPHQWH HPWUrVGRPtQLRVLPSRUWDQWHV ½7UDQVPLWLQGRFRQKHFLPHQWRVREUHDVJUDQGHVTXHVW}HVGDYLGDQDFLRQDO ½3URPRYHQGRRGLiORJRHQWUHRVFLGDGmRVHRVSRGHUHVS~EOLFRV ½&ULDQGRSODWDIRUPDVGHSDUWLFLSDomRGHPRFUiWLFDGRVFLGDGmRVQDYLGDS~EOLFD 1HVWHFRQWH[WRpUHFRQKHFLGRRJUDQGHSRWHQFLDOGDFRPXQLFDomRVRFLDOHPSURPRYHURGHVHQYROYLPHQWRQDFLRQDOHTXLWDWLYRLQFOXVLYRHVRFLDOPHQWHMXVWR1HVWDSHUVSHFWLYDLQFOXLVHDHGXFDomRGRFLGDGmRVREUHRVVHXVGHYHUHVÀVFDLVHDYDORUL]DomRGR LPSRVWRFRPRIRQWHHVVHQFLDOGHUHFHLWDVS~EOLFDVDVHUHPDSOLFDGDVHPSURJUDPDVGH GHVHQYROYLPHQWRVRFLDOHHFRQyPLFRGRSDtVHGHXPIRUPDMXVWDHWUDQVSDUHQWH &RPHIHLWR DWUDYpVGH 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QD,QGXVWULD([WUDFWLYDEHPFRPRVREUHRXVRWUDQVSDUHQWHHMXGLFLRVRGDVUHFHLWDVFROHFWDGDVSHODVHQWLGDGHVHVLVWHPDVRÀFLDLVUHOHYDQWHV Artigo 1º Objecto 2SUHVHQWH5HJXODPHQWRHVWDEHOHFHRVWHUPRVHFRQGLo}HVSDUDDDWULEXLomRGR3UpPLR 1DFLRQDOGH-RUQDOLVPRVREUH7ULEXWDomRFRPSHULRGLFLGDGHDQXDOHTXHGLVWLQJXHWUDEDOKRVMRUQDOtVWLFRVGHTXDOLGDGHSURGX]LGRVSRUMRUQDOLVWDVPRoDPELFDQRVHGLYXOJDGRVSRUyUJmRVGHFRPXQLFDomRVRFLDOQDFLRQDLVDERUGDQGRPDWpULDVVREUHWULEXWDomR Artigo 2º Objectivo 2 REMHFWLYR GR 3UpPLR1DFLRQDO GH -RUQDOLVPR VREUH 7ULEXWDomR pODXUHDUPDWpULDV MRUQDOtVWLFDVGLYXOJDGDVQDJHQHUDOLGDGHGRVyUJmRVGHFRPXQLFDomRVRFLDOQDFLRQDLV DERUGDQGRWHPDVQDiUHDÀVFDOLQFOXLQGRHGXFDomRGRFLGDGmRVREUHRVVHXVGHYHUHV ÀVFDLVUHIRUPDVGHSROtWLFDVGHUHJXODomRRXGHTXDGURVLQVWLWXFLRQDLVSURFHVVRVGH FROHFWDJHVWmRHÀFD]HWUDQVSDUHQWHGDVUHFHLWDVDUUHFDGDGDVHRXWUDVPDWpULDVDÀQV 23UpPLR1DFLRQDOGH-RUQDOLVPRVREUH7ULEXWDomRpLQVWLWXtGRSHOD$FWLRQ$LG0RoDPELTXHHSHOD$XWRULGDGH7ULEXWDULDGH0RFDPELTXHHPSDUFHULDFRPR6(.(/(.$- NI. 2FRQFXUVRpGLYLGLGRHP WUrVFDWHJRULDVGD&RPXQLFDomR6RFLDOQRPHDGDPHQWHD 7HOHYLVmRD5iGLRHD,PSUHQVD $UWLJRž (OHJLELOLGDGH 3RGHPFRQFRUUHUDRSUpPLRWRGRVRVWUDEDOKRVMRUQDOtVWLFRVRULJLQDLVDERUGDQGRPDWpULDVVREUHWULEXWDomRSXEOLFDGRVQRVyUJmRVGHFRPXQLFDomRVRFLDOQDFLRQDLVQDVFDWHJRULDVGH7HOHYLVmR5DGLRH,PSUHQVDHyUJmRVHOHWUyQLFRV (VWmRH[FOXtGRVGRFRQFXUVRRVWUDEDOKRVMRUQDOtVWLFRVFRPDVVHJXLQWHVFDUDFWHUtVWLFDV D 2VTXHHPERUDSXEOLFDGRVSHORVyUJmRVGHFRPXQLFDomRVRFLDOQDFLRQDLVFRQVWLWXDP WUDQVFULo}HVRXUHSURGXo}HVGHSHoDVMRUQDOtVWLFDVGHVWLQDGDVRXLQLFLDOPHQWHSXEOLFDGDVQDLPSUHQVDHVWUDQJHLUD E 2VTXHWHQKDPVLGRVXEPHWLGRVDRXWURVFRQFXUVRVFRPRXVHPSUHPLDomR $VFUyQLFDVRVDUWLJRVGHRSLQLmRHRVFRPHQWiULRV Artigo4º Temas Elegíveis 23UpPLR1DFLRQDOGH-RUQDOLVPRVREUH7ULEXWDomRGLVWLQJXLUiPDWpULDVTXHDERUGHP WHPiWLFDVFRPR D -XVWLoD7UDQVSDUrQFLDH(TXLGDGH)LVFDO E (ÀFiFLDH,QWHJULGDGHGDVLQVWLWXLo}HVHRXGHVHXVDJHQWHV F ,PSDFWRVGDWULEXWDomRMXQWRGHFRPXQLGDGHVUXUDLVHGHJUXSRVPDUJLQDOL]DGRVGD VRFLHGDGH G 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3DUDRVYHQFHGRUHVQDVFDWHJRULDGH5iGLR7HOHYLVmRH,PSUHQVDRSUpPLRFRQVLVWH QDDWULEXLomRGHXPYDORUPRQHWiULRXPWURIpXHXPGLSORPDGHKRQUDSDUDFDGD FDWHJRULD $RYHQFHGRUGR*UDQGH3UpPLR1DFLRQDOGH-RUQDOLVPRVREUH7ULEXWDomRpDWULEXtGRXPYDORUDGLFLRQDOjTXHOHDWULEXtGRQDUHVSHFWLYDFDWHJRULDQDRUGHPGRV 2XWUDVIRUPDVGHGLVWLQomRHGHLQFHQWLYRLQFOXHPRSRUWXQLGDGHVGHIRUPDomRHGH HVSHFLDOL]DomRHP-RUQDOLVPRVREUH7ULEXWDomRMXQWRGHLQVWLWXLo}HVHVSHFLDOL]DGDV GHQWURRXIRUDGR3DtV $UWLJRž &RQGLo}HVGHSDUWLFLSDomR 3RGHUmRFRQFRUUHUDR3UpPLR1DFLRQDOGH -RUQDOLVPRVREUH7ULEXWDomR WUDEDOKRV MRUQDOtVWLFRVGLYXOJDGRVQRVyUJmRVGHFRPXQLFDomRVRFLDOQDFLRQDLVLQFOXLQGR5iGLRVH7HOHYLV}HV&RPXQLWiULDVHPHLRVHOHWUyQLFRVQRSHUtRGRHQWUHGH-DQHLURD GH1RYHPEURGRDQRHPFXUVR 2SHUtRGRGHVXEPLVVmRGRVWUDEDOKRVFRQFRUUHQWHVDR3UHPLRGHFRUUHGDSULPHLUD VHPDQDGH2XWXEURDGH1RYHPEURGHFDGDDQR 7UDWDQGRVHGHWUDEDOKRVGHHTXLSDRVQRPHVGRVFRDXWRUHVGHYHPFRQVWDUGDOLVWD GHLQVFULomRDVVLPFRPRRQRPHGRUHSUHVHQWDQWHGDHTXLSDDTXHPFDEHUiUHFHEHU RSUHPLRQRFDVRGHSUHPLDomR Artigo 8º Formatos dos Trabalhos 2VWUDEDOKRVFRQFRUUHQWHVGHYHUmRREHGHFHUDRVVHJXLQWHVIRUPDWRV 3UpPLRGH,PSUHQVDGHYHUiVHUHQYLDGR XP H[HPSODUGRMRUQDORXUHYLVWDRQGHD PDWpULDIRLSXEOLFDGDEHPFRPRXPDFySLDGRPHVPRHDLQGDXPDFySLDHPIRUPDWR 3')GRDUTXLYRJUDYDGRHP&' 3UpPLR5iGLRGHYHUmRVHUHQYLDGDV GXDV FySLDVGRWUDEDOKRHP&'GHiXGLR &DVRRPHVPRMRUQDOLVWDFRQFRUUDFRPPDLVGRTXHXPWUDEDOKRGHYHUiHQYLDUWRGDV HPIRUPDWR&'VHSDUDGDHP GXDV FySLDVSDUDFDGDLQVFULomR2WHPSRGHGXUDomR GRVWUDEDOKRVGHYHUDVHULQGLFDGRQDÀFKDGHLQVFULomR 3UpPLR7HOHYLVmRGHYHUmRVHUHQYLDGDV GXDV FySLDVGRWUDEDOKRDFRQFRUUHUHP '9'&DVRRPHVPRMRUQDOLVWDFRQFRUUDFRPPDLVGRTXHXPWUDEDOKRGHYHUiHQYLDU WRGDVHP IRUPDWR&'VHSDUDGDHP GXDV FySLDVSDUDFDGDLQVFULomR2 WHPSRGH GXUDomRGRVWUDEDOKRVGHYHUDVHULQGLFDGRQDÀFKDGHLQVFULomR Artigo 9º Júri 2VWUDEDOKRVMRUQDOtVWLFRVFRQFRUUHQWHVVHUmRDSUHFLDGRVHDYDOLDGRVSHORM~ULFRPSRVWRSRUFLQFRPHPEURV 2VPHPEURVGR-~ULHVFROKHPHQWUHVLRUHVSHFWLYR3UHVLGHQWHHR5HODWRU 3DUDDTXDOLÀFDomRGRVWUDEDOKRVRVPHPEURVGR-~ULWRPDPHPFRQVLGHUDomRDVSHFWRVWpFQLFRVFRPR D 5HOHYkQFLDHLPSDFWRVRFLDOGRDVVXQWR E 2EMHFWLYLGDGHH,VHQomRQRWUDWDPHQWRGRDVVXQWR F 4XDOLGDGHGDOLQJXDJHP G (VWUXWXUDHIRFDOL]DomR 2 FRQWH~GRGHYHHVWDU FODUDPHQWH DOLQKDGR FRP RV WHPDVHOHJtYHLVHOHQFDGRVQR DUWLJRžGRSUHVHQWHUHJXODPHQWR Artigo 10º Entrega dos Prémios $GLYXOJDomRGRVUHVXOWDGRVGRFRQFXUVRHDWULEXLomRGRVSUpPLRVVHUiUHDOL]DGDSHOR 3UHVLGHQWHGR-~ULHPFHULPyQLDRÀFLDOHS~EOLFDRUJDQL]DGDSDUDRHIHLWR Artigo 11º Premiação Artigo 12º Local de submissão das Candidaturas $ SDUWLFLSDomR QR FRQFXUVR HIHFWXDVHPHGLDQWH D VXEPLVVmR GH FySLDV GRV WUDEDOKRVMRUQDOtVWLFRVFRQFRUUHQWHVQRVVHJXLQWHVHQGHUHoRV &HQWURGH(VWXGRVGH&RPXQLFDomR6(.(/(.$1, $Y2ORI3DOPHQžžDQGDU 7HO(PDLOLQIR#VHNHOHNDQLRUJP] Números Tipo de Prémio Valor 3 Prémio por categoria de Media: Radio, Televisão e Imprensa 100,000.00 1 Grande Prémio Nacional de Jornalismo sobre Tributação 200,000.00 18 Savana 05-08-2016 OPINIÃO Registado sob número 007/RRA/DNI/93 NUIT: 400109001 Propriedade da Maputo-República de Moçambique KOk NAM Director Emérito Conselho de Administração: Fernando B. de Lima (presidente) e Naita Ussene Direcção, Redacção e Administração: AV. Amílcar Cabral nr.1049 cp 73 Telefones: (+258)21301737,823171100, 843171100 Editor: Fernando Gonçalves editorsav@mediacoop.co.mz Editor Executivo: Franscisco Carmona (francisco.carmona@mediacoop.co.mz) Redacção: Raúl Senda, Abdul Sulemane, Argunaldo Nhampossa, Armando Nhantumbo e Abílio Maolela )RWRJUDÀD Naita Ussene (editor) e Ilec Vilanculos Colaboradores Permanentes: Fernando Manuel, Fernando Lima, António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luis Guevane, João Mosca, Paulo Mubalo (Desporto). Colaboradores: André Catueira (Manica) Aunício Silva (Nampula) Eugénio Arão (Inhambane) António Munaíta (Zambézia) Maquetização: Auscêncio Machavane e Hermenegildo Timana. Revisão Gervásio Nhalicale Publicidade Benvinda Tamele (823282870) (benvinda.tamele@mediacoop.co.mz) Distribuição: Miguel Bila (824576190 / 840135281) (miguel.bila@mediacoop.co.mz) (incluindo via e-mail e PDF) Fax: +258 21302402 (Redacção) 82 3051790 (Publicidade/Directo) Delegação da Beira Prédio Aruanga, nº 32 – 1º andar, A Telefone: (+258) 825 847050821 savana@mediacoop.co.mz Redacção admc@mediacoop.co.mz Administração www.savana.co.mz EDITORIAL Cartoon Há tanta gente que compreende Afonso Dhlakama e a demanda da Renamo que não se compreende a morosidade em chegarmos a um entendimento.  Se há também muitos frelimistas que concordam que a solução para a crise político-militar deve ser encontrada em negociações sérias porque será que até hoje não construímos consensos. Armando Guebuza, o diabolizado por muitos, quando penhorou a sua palavra dizendo que nada iria acontecer com Afonso Dhlakama durante a sua saída (de Gorongosa para Maputo onde assinaram o Acordo de Cessação das Hostilidades Militares a 5/9/2014) realmente honrou- -a. É claro que foi frustrante no fim do processo, verificar que assinado aquele novo Acordo não houve implementação. Esse é um dos grandes pecados da Frelimo.  Começa a tornar-se recorrente que a Frelimo assine acordos e não os honre. Fê-lo com o Acordo de 4-10/1992 (AGP- Acordo Geral de Paz) e mais recentemente com o de 5/9/2014.  O problema será de Chissano, de Guebuza, de Nyusi ou o problema é da própria Frelimo como organização que hoje (muitos defendem) não tem valores, defendendo apenas o Poder a qualquer custo?  Se o problema não é da Frelimo, então o que é que os órgãos desse partido fazem para evitar que os seus cabeças não mergulhem o país na lama em que estamos a nível sócio- -político, económico e militar?   Há muitos membros da Frelimo que não se revêem no seu partido. Autênticos membros de cartão.  Pessoas que não concordam com muitas das decisões que são tomadas e de cumprimento cego e obrigatório. Militantes que se sentem amarrados, numa autêntica cadeia.   O que seria de Moçambique se a partir de dentro da Frelimo iniciasse uma revolução? Julgo eu que gerir organizações na base do culto do terrorismo, do medo, da ameaça de exclusão e não acesso aos recursos não é saudável.  Defendo que deve haver mais democracia interna e mais liberdade de expressão para que os militantes contribuam livremente para o crescimentos das suas organizações e principalmente para o crescimento do país.  Independentemente de existirem centenas e centenas de membros da Frelimo que se revêem nas posições da Renamo exigindo que as províncias sejam mais valorizadas e que se respeitem as vontades dos locais, há que trabalharmos em conjunto para acabar com:  tBHVFSSB tBGBMUBEFEFNPDSBDJBFGFDUJWB tBVTÐODJBEF&TUBEPEF%JSFJUP tQBSUJEBSJ[BÎÍPGSFMJNJ[BÎÍPEP&TUBEP tFMFJÎÜFTGSBVEVMFOUBT tGVHBBPmTDP tDPSSVQÎÍP tSBQUPT TFRVFTUSPT CBMFBNFOUPT BTTBTTJOBUPT É preciso acabar com a fome, pobreza, toda a forma de exclusão (...) en- fim, podia continuar com a lista, mas deixo que o/a caro(a) leitor(a) continue a preenchê-la.  Acabar com esses males devia ser a prioridade de qualquer governo sério.  Há centenas de membros da Frelimo que querem ver Moçambique livre desses problemas graves. Há muitos deles que são favoráveis à agenda de Dhlakama, agenda da Renamo. Nisso estamos juntos, porém não basta serem favoráveis na teoria. Devemos desenvolver acções práticas para acabar com a crise que estamos a enfrentar.  E que ninguém se escude nas costas de Chissano, de Guebuza ou de Nyusi. Se eles governa(ra)m mal, a culpa também é da sociedade. Os moçambicanos deixa(ra)m que seus dirigentes usassem a Frelimo para avançar com essa agenda de mais guerra e exclusão, do que lutar pela paz e reconciliação nacional. Esses pro Moçambique ainda podem mudar as coisas a partir de dentro.  Eu acredito!  * Comunicóloga, Política, Poetisa.  Há centenas e centenas de pessoas pro-Dhlakama e pro-Renamo na Frelimo Por Ivone Soares* C ontinuam a ser contraditórios os sinais que o governo tem estado a enviar sobre como pretende lidar com a questão da dívida oculta, com cada pronunciamento feito aos diferentes níveis a dar a entender que o executivo não está preparado a confrontar o assunto com a seriedade e urgência que ele merece. Cada pronunciamento feito por alguém do governo, incluindo o Presidente da República, parece dar o dito por não dito, deixando a opinião pública cada vez mais confusa sobre os objectivos que se pretende alcançar. Parece que o governo sabe o que deve fazer, mas hesita em tomar os passos necessários, provavelmente com o receio de que tal venha a desestabilizar os vários centros de poder na estrutura política que o sustenta. Há algumas semanas, falando com jornalistas durante a sua última visita à Zâmbia, o Presidente Filipe Nyusi disse qualquer coisa que poderá ter sido interpretada, no seu valor facial, como que sugerindo que as exigências pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e outros parceiros internacionais não eram, de alguma forma inexequíveis. Essencialmente, a exigência principal prende-se com a necessidade de realização de uma auditoria independente e internacional sobre as dívidas ocultas. Está implícito nisto também a responsabilidade das autoridades nacionais de accionar os mecanismos legais que se venham mostrar necessários como consequência da referida auditoria. É em relação a isto que o Presidente Nyusi não parecia ter qualquer problema quando prestou as suas declarações na Zâmbia. Constituiu por isso uma grande surpresa quando há duas semanas, já de visita à província da Zambézia, Nyusi disse que a auditoria internacional só seria necessária caso as instituições nacionais se mostrassem incapazes de dar uma resposta adequada. A não ser que esteja a ser mal entendido ou interpretado, o que de si já é mau dado que isso demonstra uma fraca capacidade de comunicação, podemos dizer que no mínimo o Presidente está se a contradizer. Na pior das hipóteses, pode ser interpretado como sinal de estar a abdicar das suas responsabilidades como Chefe de um governo que tem a obrigação de dar resposta adequada a um problema que está a dilacerar a economia do país. É importante recordar que muito recentemente, a Procuradoria-Geral da República (PGR), através do seu porta-voz Taíbo Mucobora, terá se pronunciado no sentido de que estas dívidas constituíam uma violação da legislação orçamental, no que diz respeito à inobservância dos limites impostos pela lei, e que o ilícito criminal daí decorrente também se configurava em abuso de cargo ou de função. Ora, a PGR não só constata o cometimento de algum delito. Como instituição a quem a Constituição da República atribui as funções de garante da legalidade, lhe cabe também a responsabilidade de iniciar os procedimentos criminais inerentes a qualquer caso que se considere violação da lei. Quando a PGR se refere a abuso de cargo ou de funções, não é uma referência BCTUSBDUBFTTFTDBSHPTPVGVOÎÜFTTÍPEFUJEPTQPSQFTTPBTDPOcretas, sobre quem recaem tais actos. Ao limitar-se apenas a fazer constatações, a PGR está a envolver-se numa conspiração contra a mesma Constituição que lhe confere os poderes que toma a opção de não exercer. É um golpe catastrófico contra o Estado de Direito. 8PJROSHFDWDVWUyÀFR contra o Estado de Direito Meu ser original Por Ivone Soares* Savana 05-08-2016 19 OPINIÃO 488 Email: carlosserra_maputo@yahoo.com Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com Há uma forte corrente de opinião em Moçambique que defende que a crise da chamada dívida oculta é resultado da fraca soberania financeira do estado. Por conseguinte, ela deve servir de factor e de oportunidade para se repensar e reclamar esta tão necessária soberania. Esta corrente sugere ainda que esta dívida, e as suas consequências, como o congelamento de novos desembolsos ao orçamento do estado, por parte dos parceiros internacionais são, na verdade, consequência da incapacidade de produção interna. Se Moçambique fosse auto-suficiente não teria sido obrigado a recorrer à dívida externa para financiar as suas necessidades de desenvolvimento, incluindo para financiar a guerra. Este argumento sugere que para se sair do imbróglio em que nos encontramos deve-se aplicar a simples fórmula do aumento da produção interna. O sector da agricultura é avançado como o sector de produção mais adequado a este desafio, muito com base no já conhecido elevado potencial agrário de que Moçambique dispõe. Outros sugerem ainda o alargamento da base tributária, fundamentalmente através da renegociação dos contratos com os chamados mega-projectos, para que estes passem a contribuir mais em receitas fiscais para o estado. Neste sentido, fica subjacente, neste argumento, que não haveria crise alguma causada por uma tal dívida oculta, uma vez que o país teria sido capaz de suprir as suas necessidades sem ter de recorrer ao endividamento. Assim sendo, uma vez que o problema passa a residir na fraca soberania financeira do estado, é aqui para onde as atenções e todo o debate público se devem concentrar. Todavia, este argumento ignora ou pretende ocultar, deliberadamente, as verdadeiras facetas da problemática da chamada dívida oculta. Primeiro, esta problemática não adveio do simples facto de o governo ter contraído uma dívida em tanto que tal. Qualquer país mais ou menos soberano tem até o dever de contrair empréstimos para suprir necessidades urgentes dos seus cidadãos. Moçambique sempre o fez e voltará a fazê-lo, novamente, sempre que for necessário. O que torna esta dívida problemática são os elevados contornos de ilegalidade e corrupção que a rodeiam. Segundo, é preciso reiterar que o problema da dívida oculta não se situa na origem (externa ou interna) dos valores em causa. Não importa de onde vieram os empréstimos. Ou seja, a dívida não se tornou de carácter nem oculto nem ilegal pelo simples facto de os valores em causa terem sido contraídos no estrangeiro. Fosse de origem interna ou externa, qualquer dívida ou dinheiro público ao não ter sido, deliberadamente, nem revelada nem ter passado pelo escrutínio das instituições públicas (ex. Parlamento, Tribunal administrativo) com tal responsabilidade legal, passaria a ser, automaticamente, oculta e ilegal. Neste sentido, a origem dos empréstimos não retira a natureza do acto “criminoso”. Terceiro, a necessidade de se trabalhar para a soberania financeira do estado deve ser vista como um imperativo (quotidiano) de qualquer estado, incluindo do estado moçambicano. Qualquer economia deve desenvolver esforços constantes nesta direcção e não deve apenas fazê-lo em momentos de crises, ou mesmo para poder justificar crises, como no caso presente. De que Moçambique deve concentrar- -se, diariamente, no reforço da sua capacidade de auto-financiamento deve ser um dado adquirido das políticas e práticas de governação. Não existe, portanto, qualquer relação de causa-efeito, no meu entender, entre a fraca autonomia financeira do estado moçambicano e o carácter oculto e ilegal desta ou de qualquer outra dívida. Quarto, a agricultura tem sido apontada há quarenta anos como a base de desenvolvimento nacional. No entanto, as políticas e práticas caracterizadas pela sua marginalização, principalmente pela marginalização da agricultura do sector familiar, reflectida nos baixíssimos índices de produção agrícola, demonstram o quanto este sector nunca foi prioridade. É, por conseguinte, de se duvidar que este mesmo governo venha a inverter este cenário num futuro breve. O que não tem sido aposta há quarenta anos tem pouca possibilidade de o ser em cinco. Na verdade, enquanto que a problemática da dívida oculta revela a elevada promiscuidade com que se gere a coisa pública em Moçambique, a tese que sugere a fraca soberania financeira do estado pretende reforçar o contexto de impunidade que se assiste. É, por conseguinte, neste especto em que reside a questão de fundo e para onde o debate público e as mudanças se devem orientar. É importante que não se veja a dívida oculta como, necessariamente, um problema de endividamento per si. Os parceiros de financiamento ao orçamento do estado não congelaram os seus desembolsos pelo simples facto de existência de uma dívida, mas sim, pelos elevados sinais de corrupção com que estes empréstimos foram contraídos. A outra faceta desta problemática está na (revelada) elevada fragilidade e vulnerabilidade ao saque dos fundos e das instituições públicas em Moçambique, que dá lugar a essa promiscuidade e impunidade. É verdade que o país deve desenvolver esforços rumo a uma tal soberania financeira, pela capacidade que esta concede ao estado de decidir sobre as suas próprias prioridades, autonomamente. No entanto, é mais verdadeiro ainda que financeiramente soberanos ou não, enquanto subsistirem práticas de promiscuidade e impunidade na gestão da coisa pública, haverá sempre crises idênticas ou ainda piores. Por outro lado, a verdadeira soberania financeira poderá nunca ser alcançada enquanto as instituições que escrutinam a gestão do bem público não forem igualmente soberanas e actuantes, quer para impedir quer para punir actos semelhantes. Enquanto isso não acontecer, quer sejam fundos provenientes da agricultura nacional, dos mega-projectos, dos empréstimos (internos ou externos) até mesmo de doações, esses fundos encontrarão exactamente o triste paradeiro desta dívida: O occultu. Dívida oculta: Soberania ou Promiscuidade e Impunidade? Por: Fredson Guilengue O conhecimento que temos hoje, através das TVs, sobretudo da guerra, de outros cantos que continuam a ser palco de múltiplos acontecimentos, condicionando e provocando mudanças, faz que não seja indiferente ao político, principalmente num momento em que a globalização e a visão planetária do mundo nos invadem, o que foi, o que é a guerra e a vida dos povos, essencialmente daqueles que ainda são centros difusores de instabilidade e propiciadores de mudanças e de tragédias, porventura só evitáveis pela acção consciente do político que conhece a história e as consequências da sua ignorância. Como escreve Michael Howard (2000) A Invenção da Paz: Reflexões sobre a guerra e a ordem internacional: “A paz inventada pelos pensadores do Iluminismo, uma ordem internacional em que a guerra não tenha lugar, foi sempre uma aspiração bastante comum de todos os visionários ao longo da história, mas só nos últimos duzentos anos foi considerada um objectivo possível, ou mesmo desejável, pelos líderes políticos.” Vem isto a propósito do actual momento político-militar (confuso) que o nosso país atravessa de que resulta que nenhum moçambicano seja capaz de falar hoje da actual guerra e da possível paz com o conhecimento de causa tal é a confusão instalada e generalizada. Antes de mais é importante perceber: 1. O que tornou possível a paz em Moçambique? 2. Guerra. Estamos em guerra? 3. Como reinventar a paz? Uma das acepções que podemos encontrar sobre o conceito guerra é de que ela é uma luta interna entre dois ou mais partidos da mesma nação. Será este o nosso caso? Se sim, porque é que não somos capazes de a assumir como tal? Mais concretamente, Guerra Guerreada, aquela que se pratica com pequenas forças em ataques constantes, em assaltos imprevistos, em acontecimentos de surpresa. Parece-me, pois, que também a nossa atitude perante os factos não se alterou e talvez só a nossa surpresa seja de interrogar. Chamemos-lhe GUERRA. Pronto! E é impossível hoje conceber um facto histórico sem o relacionar com um conjunto de factores que se situam, porventura muito longe no espaço. “A guerra parece ser tão velha como o homem, mas a paz é uma invenção moderna”. (Sir. Henry Maine, 1822- 88) citado por Howard. Socorro-me dos escritos deste autor - embora a abordagem se limite a Europa - porque a sua reflexão, concordando-se ou não, toca em aspectos que considera serem de premeditação de seres humanos racionais que decidem -inventando a paz - assumir a responsabilidade de encontrar soluções, e das dificuldades que a humanidade tem enfrentado ao tentar pô-la em prática. PAZ o que é? O que tornou possí- vel a paz em Moçambique. É difícil recordar? E o que custou? Também é difícil lembrar? Mas mais do que descrever os factos passados importa analisá-los à luz das perspectivas actuais. É preciso descobrir elementos que, muitas vezes, são ocultas mas formam uma estrutura coerente. Vejamos: A decisão tomada por si Senhor Presidente da República e seu séquito, de nada fazer desde que começaram a soar os alarmes desta guerra, diga- -se, bem visível no rosto e na vida do seu povo, vem deixar claro que há um desconhecimento dos fenómenos – que justifica a sua atitude - que não há consciência da urgente necessidade de tomada de decisões políticas a este nível - que justifica a sua inércia - como também não há, obviamente, vontade política de acabar com a guerra – que justifica o estágio em que nos encontramos. Pelo contrá- rio, Sua Excelência e seu séquito, dão primazia ao diálogo. Não é má de todo esta ideia do diálogo não fosse a memória que todos os moçambicanos têm de diálogos passados e mais recentes: é que os resultados, esses bem desejados, urgentemente, levam muito tempo e com ele muitas vidas. Já vejo o rio de sangue a correr na minha rua tal e qual no passado. Imagem tão aterradora que me faz desqualificar os diálogos. Basta lembrar as negociações de Roma, as 100 rondas negociais na Joaquim Chissano, etc. para se perceber que este rio de sangue continuará a circundar até que nos entre, pela porta, dentro de casa. E aí não terá valido a pena o diálogo para aqueles moçambicanos que, para patentear os “dialogados” (estou a ensaiar um conceito, aceito sugestões), pagaram com sua vida. O problema Senhor Presidente está em não querer ouvir o seu patrão. O POVO. Oiça-o, Senhor Presidente. Mais não peço. A invenção da paz E m fantásticos espaços, enormes praças digitais, permanentemente, dia após dia, vamos desfilando, feios querendo parecer bonitos, velhos querendo parecer jovens, seres múltiplos querendo parecer não importa o quê, eles-próprios mascarados de eles-segredo, fotos fantásticas escondendo identidades reais, cibercidadãos exibindo feitos, proezas, vitórias, dores, esperanças, ansiedades, sonhos, ditos de outrem. Se estivermos algum tempo a estudar o tipo de mensagens colocadas, por exemplo no  Facebook  ou no Twitter, apercebemo-nos rapidamente da enorme ansiedade que o geral das pessoas tem de dizer a outrem coisas como “existo”, “hoje fui ver um filme”, “tenho sono”, “vejam este vídeo”, “estou aqui”, “gosto de chocolate”, etc.  Finalmente, a bulímica necessidade de acrescentar centenas, milhares de amigos,  joga no sentido confessional de busca de um pú- blico permanentemente  receptivo, regra geral constituído por conhecidos desconhecidos que rodeiam um pequeno círculo de reais amigos dialogantes. Redes sociais digitais 3RU-RVHÀQD0DVVDQJR 20 Savana 05-08-2016 OPINIÃO SACO AZUL Por Luís Guevane A ssim que os mediadores/facilitadores abandonaram o País ficamos com uma grande curiosidade em querer saber as suas motivações. Abandonaram sem deixar muito claro se regiam ao desconforto gerado pelo aperto logístico que, ao que parece, não esteve à altura do elevado nível de importância dado ao problema ou, simplesmente, se o faziam para dar tempo às partes, que teimam “inventar a roda” em pleno século XXI, para aproximarem as suas posições. Parece ser esta a sugestão. Será que com a sua saída de cena as partes conseguiram aproximar- -se? Os mediadores/facilitadores são importantes no alcance da paz em Mo- çambique. Porém, a solução da equação está, sem dúvida, com os “dois”, ou seja, com o Governo/Frelimo e a Renamo. Ideologicamente a solução está com o Sugestão dos mediadores povo. O primeiro ponto da agenda, as “seis províncias”, está na mesa. Quente! Há muitas dificuldades com relação a este ponto. Tacitamente, há um fundo de aceitação das pretensões da Renamo que parece estarem a produzir dois cenários possíveis. Um cenário que colocaria a governação da Renamo nas “suas províncias” mas debaixo das ordens do governo/Frelimo, o que vem sendo aventado como hipótese por ter sido já antes experimentado. Um segundo cenário deriva dos últimos pronunciamentos do Presidente da Renamo, segundo os quais, o primeiro cená- rio está fora de questão o que significa que, ultrapassado este ponto da agenda e nessa perspectiva, a Renamo governaria as províncias em causa à luz das suas políticas e livre da intromissão governamental para serem, de facto, “suas províncias”. Ora bem, se estas leituras forem verdadeiras, ou próximas disso, então, já estamos perante uma suposta aceitação da primeira exigência da Renamo, podendo estar em causa as discussões/negociações sobre o melhor modelo a seguir. Se não for nada disso, tudo indica que os pró- ximos tempos andarão em volta desses dois cenários ou da interpretação do sentido de aproximação. Antes, durante e depois da saída dos mediadores internacionais a “porrada”, nas matas das províncias do centro do País (Manica e Sofala), não parou. Hoje, enquanto esperamos pelo regresso dos mediadores, os confrontos militares entre as forças governamentais e forças militares da Renamo, já atingem “seis QSPWÓODJBTwUFOEFNBFWPMVJSQBSBP/PSUFF Sul do País, ou seja, começam a estender-se tendo novos focos nas províncias do Niassa, Tete, Zambézia, Inhambane… Como se fosse o amargo efeito do cerco à Gorongosa, ou uma má interpretação do sentido de “aproximação” sugerida pelos mediadores/ facilitadores internacionais. O alastramento de confrontos militares entre as duas partes, acompanhado de novas e velhas propagandas, é uma forte e clara proposta de aumento da pobreza e de recuo no desenvolvimento do País. Cá entre nós: política e economicamente estamos a regredir. Os investidores internos e externos, por razões óbvias, estão reticentes. A biodiversidade do centro do País está a ser destruída pela guerra. Onde andam os ambientalistas? O crescente aumento do custo de vida associado aos fracos sinais dados pelas instituições em termos de agilidade no esclarecimento de dívidas consideradas ilícitas é uma realidade inquestionável. O facto de os habituais doadores do “nosso orçamento” fecharem a “torneira financeira”, rotulando- -nos de corruptos de gabarito sem igual na história de África, é um trampolim que abre espaço seguro para alimentar uma guerra tendente a desgastar até ao limite a imagem do governo do dia. Depois, mandarão a factura para o povo! E u chamo-me Joshua. Quando ele nasceu, em Belém, eu estava em Jerusalém a fazer a entrega do meu espólio, à saída da tropa. Tinha cumprido exactamente dois anos e meio. Coisa fantástica! Foi nesse mesmo dia, nesse mesmo mês, mesmo ano. Então percebi que alguma coisa de fantástico tinha de acontecer. Chamo-me Maria Madalena. Nessa época estava em Paris, numa morada temporária, para elaborar e defender a minha tese de doutoramento como psicóloga, na área especial de demência. Eu chamo-me Elias. Nessa época estava no Círculo Polar Ártico a fazer o rastreio de um casal de ursos, sob contrato no acampamento de uns cientistas de várias áreas que não queriam admitir nem por hipótese perder a pista desses ursos. Eu tinha de os localizar, anestesiar e colocar-lhe uns sensores no topo da cabeça a fim de que a partir da base dos cientistas fosse possível monitorar a vida do casal de ursos e da sua cria até 1,5 km à volta. Chamo-me Celeste. Nessa época estava a passar férias na Groenlândia, no seio de uma comunidade de esquimós. Aprendi muito sobre a saúde sexual e reprodutiva das mulheres. Eu chamo-me Mahomed. Nessa época estava a atravessar o deserto do Sara, integrado numa caravana de mercadores tuaregues. É uma coisa muito louca. Eram 72 tuaregues, com 372 camelos, com tudo o que havia para mercadejar: mel, tecidos, missangas, tudo menos álcool. Eu chamo-me Saíde. Nessa época estava no delta do Nilo a estudar os hábitos alimentares do caimão. Eu chamo-me Maida. Nessa época estava no Vale dos Reis a dissecar o túmulo do faraó Agamémnon. Coisa horrível! Eu chamo-me Sandokan. Nessa época estava na Malásia para içar um tigre jovem para o zoo do rei da Birmânia. Eu chamo-me Idaha. Nessa altura estava na Índia a domesticar elefantes para uso dos marajás. Eu chamo-me Tun Kan Chan. Nessa época, estava a aprender com os dragões como é que um boca pode cuspir fogo. Eu chamo-me Gabriel Garcia. Nessa época estava no cume dos Andes à procura de Machu Picchu, a cidade perdida dos Incas. Estava perto. Eu chamo-me Amã. Nessa época estava no cume do monte Evereste a fazer amor com o Deus do Amor. Tudo o que é amor. Estava a fazer amor a ouvir o mundo deslizar sob os meus pés. Chamo-me Amã. Eu sou tudo. Posso não ser nada, mas sou tudo. Basta olhar para mim. Eu sou tudo. Olha para mim. Não existe um moçambicano com um mínimo de consciência que não deseje que as iminentes negociações entre Frelimo e Renamo levem a uma paz duradoura e estável. Entretanto, dito isto, a recente entrevista de Dhlakama ao SAVANA esclareceu várias questões presentes na esfera pública nacional nos últimos anos, acima de tudo a improbabilidade de um “cessar-fogo” antes do início das negociações e, em segundo lugar, a possibilidade de envolver partes representativas da sociedade civil nessas importantes rondas negociais. Dhlakama, na sua entrevista, defende que os dois acordos anteriores (o de 1992 e o de 2013) fracassaram devido a uma má implementação por parte da Frelimo e do Governo. Se trata de uma afirmação discutível, mas que abre re- flexões sobre a natureza dos acordos anteriores e deste, assinados, todos eles, em momentos diferentes da vida do País. E sobretudo sobre como implementar fielmente aquilo que irá sair dos futuros acordos. A questão de fundo é a seguinte: quem irá garantir o cumprimento equilibrado de tais acordos? Os três acordos (admitindo que as partes alcancem um acordo desta vez) são de natureza político-militar, e pressupõem que as duas partes tenham um poder de representação quase que total da sociedade moçambicana não apenas em termos políticos mas também sociais. Se utilizarmos esta óptica, não fica difícil sustentar que o acordo melhor sucedido foi o de Roma, assinado em 1992 e válido até 2013. O Acordo Geral de Paz teve evidentes limitações, por exemplo atribuindo enormes poderes ao Presidente da República, ou não modificando os ditames da Constituição de 1990 que previa isso. Mas, fora disso, este acordo teve uma vida bastante longa, pois assinado por duas partes que, na altura representavam efectivamente a larga maioria do povo moçambicano. Frelimo e Renamo tinham uma elevada capacidade de representar os anseios, as preocupações, as expectativas da sociedade moçambicana recém-saída da guerra. Se formos buscar o indicador mais simples, a afluência às urnas, é fácil constatar que em 1994 e em 1999 ela foi muito elevada, acima de 70% (em 1994 chegou a 88%). Nas eleições sucessivas a percentagem decresce drasticamente e constantemente: ela nunca mais ultrapassou 50% dos que tinham direito ao voto. Um claro sinal de desconfiança e decepção por parte da população, relativamente à actuação dos partidos políticos. Ainda por cima, o MDM, a partir de 2008-2009, tira uma parte de eleitorado aos dois partidos tradicionais, colocando- -se como terceira força, representando basicamente as camadas juvenis urbanizadas e escolarizadas. Fora do âmbito político, a sociedade civil moçambicana cresce: novas ONGs, novas universidades, novos jornais, emissoras televisivas e radiofónicas, novas associações que lutam para o respeito dos direitos humanos, do meio ambiente, etc., surgem e travam lutas significativas, ganhando, por vezes, o centro da cena pública. Elas também contribuem para agravar a crise do sistema político moçambicano que, de bipolar, tornou-se tripolar, mas cuja credibilidade continuou a cair estrondosamente. Foi nessas condições que, em Setembro de 2013, o antigo Presidente Guebuza e o Presidente da Renamo, Dhlakama, rubricaram o acordo de cessação das hostilidades. Um acordo que permitiu apenas que as eleições se realizassem, mas que não resolveu nenhum dos problemas abertos entre Frelimo e Renamo, como as posteriores confrontações militares têm demonstrado. Indico duas razões “extra-políticas” para explicar o falhanço deste acordo: em primeiro lugar, Frelimo e Renamo representavam, naquela altura, uma parte bastante limitada da sociedade moçambicana, menos de 50%, vendo os resultados da afluência relativa a todas as últiNBTFMFJÎÜFTFNTFHVOEPMVHBS OÍPIBWJBRVFNHBSBOUJTTFPDVNQSJNFOUPEPBDPSEPTBÓEPTPTQPVDPTBEJEPT militares estrangeiros, as partes voltaram a protagonizar duras confrontações, levando o País à situação actual, agravada pelos recentes escândalos financeiros. Agora, uma das questões fundamentais que se coloca é a seguinte: será que Frelimo e Renamo terão a capacidade de, sozinhos, primeiro englobarem no acordo todos os anseios da sociedade moçambicana, mesmo da larga fatia que eles já não representam, e segundo, implementarem e fazerem respeitar os conteúdos dos futuros acordos, de qualquer natureza eles sejam? A lógica diria que não existem motivos evidentes para dar respostas positivas a estas duas questões, uma vez que estamos a falar de duas forças caraterizadas duma recíproca desconfiança que mesmo de recente levou a acesos confrontos militares. Por isso é que, quando Dhlakama, na sua entrevista, vislumbra a possibilidade de membros da sociedade civil fazerem parte das negociações, além dos mediadores estrangeiros, deixa entrever uma saída a uma situação demasiado complicada. Membros de indubitável prestígio intelectual e moral da sociedade civil deveriam ser envolvidos desde o início nessas rondas negociais: acima de tudo porque iam permitir à mesa de representar aquela parte da sociedade moçambicana que não se identifica, hoje em dia, com os QBSUJEPTQPMÓUJDPTFTPCSFUVEP FTTFTJOEJWÓEVPT DPNB sua autonomia e o seu perfil imparcial, poderiam constituir o núcleo básico para garantir a implementação do acordo. A menos que alguém não pense que os mediadores internacionais possam passar os próximos anos a desempenhar este papel… *Docente e Investigador Universitário Os futuros Acordos de paz e o problema da sua implementação Por Luca Bussotti* Depoimentos avulsos à volta do nascimento de JC Savana 05-08-2016 21 SOCIEDADE Um grupo de estudantes moçambicanos está retido no território sul- -africano por falta de visto de saída, devido à inércia das autoridades sul-africanas e mo- çambicanas. O facto, que desgasta várias famílias, foi revelado, ao SAVANA, esta semana, por uma das famílias dos estudantes, cujo seu parente encontra-se retido, há dois meses, em Cape Town, no extremo sul daquele país vizinho. Madalena Morais, mãe de um jovem de 25 anos (identidade ocultada a pedido da mãe), estudante na Universidade de Cape Town (UCT), conta que tudo começou em Dezembro do ano passado, quando o seu filho regressou a Moçambique para comemorar o natal e assinalar a passagem de ano com a família. Na altura, fê-lo convicto de que tinha terminado com sucesso a sua pós-graduação em Marketing, embora a UCT não tivesse divulgado as pautas finais, um atraso que se deveu à greve dos estudantes, que se verificou no ano passado. Porém, após a publicação dos reNum acto considerado de vingança por terem reclamado seus direitos Estudantes moçambicanos retidos na RSA por falta de visto Por Abílio Maolela sultados, o jovem ficou a saber que tinha reprovado a uma das cadeiras, pelo que devia regressar àquele país para concluí-la. Assim, o estudante regressou à “terra do rand”, ainda no mesmo mês (27 de Dezembro), com um visto de turismo (válido por trinta dias), mas com a esperança de que adquiriria o visto estudantil, visto que o anterior expirava a 31 do mesmo mês. “Tratamos todos os documentos para a requisição do visto de permanência há tempo, mas o consulado sul-africano, em Maputo, fechou as portas a 23 de Dezembro e só abriu a 04 de Janeiro deste ano”, diz Madalena Morais. “Com este problema e também com a falta da carta da Universidade, demoramos entregar os documentos no prazo inicial. Mas, porque o problema afectava muita gente, o VFS (Centro de Solicita- ção de Vistos para África do Sul) prorrogou o prazo e conseguimos submeter”, clarifica. Entretanto, a resposta a este pedido só chegou a 01 de Março e o mesmo não foi autorizado, alegando-se que os documentos foram submetidos tardiamente. “Isso não é verdade porque entregamos os documentos no prazo estabelecido, após a prorrogação. Normalmente, quando o prazo expira, a VFS não recebe documentos”, esclarece a fonte. Com esta situação, Madalena Morais deslocou-se a Pretória para se inteirar do assunto, entretanto, a VSF submeteu-a à Home Affairs, outra entidade de aquisição de vistos. “Na Home Affairs fomos mal atendidos. Primeiro, mandaram- -nos voltar à VSF, mas depois, mandaram-nos fazer um recurso. Contratamos os Consultores de Imigração, que elaboraram o mesmo e submetemo-lo no prazo de 10 dias que tinham determinado, mas até hoje não temos resposta”, reclama aquela mãe, revelando os valores gastos pelo processo. “Sem contar com o transporte, gastamos 6850 rands. 1750 pela elaboração do recurso; 2500 pelos serviços; e 2600 pela submissão”. Apesar de não ter obtido o visto de estudante, o jovem estudante de Marketing permaneceu na Cidade de Cabo, para concluir a cadeira em falta e a mãe conta como isso foi possível. “Comunicamos esta situação à UCT e esta permitiu que o miúdo frequentasse o curso. Permitiu ainda que estudasse sem se inscrever e que também não cobraria nenhuma multa por isso. A UCT ponderou porque não é o único”. Sem a situação do visto regularizada, o jovem não poderá conhecer o resultado final e muito menos poderá sair daquele país vizinho e, caso saia, levará um carimbo vermelho, o que lhe impedirá de regressar à África de Sul, em pouco tempo. Questionada se já contactou as autoridades dos dois países, Madalena conta que o Alto Comissariado sul-africano, em Maputo, forneceu-lhe contacto de Pretória que, entretanto, ninguém atende e quando alguém o faz, não dá explicações plausíveis. “Do lado moçambicano contactamos a Embaixada de Moçambique, na África do Sul, e prometeu resolver, mas até aqui nada”, considera. A situação embaraça a família, que vê o sonho do miúdo ruir pela inércia das autoridades dos dois países e também não tem dúvidas de que se trata de uma resposta aos estudantes moçambicanos que deram cara à greve do ano passado. A mãe do jovem conta que o seu filho está esgotado emocionalmente e que se torna, cada vez mais, insustentável a sua permanência naquele país. “Pagamos seis mil rands pela renda da casa e o rand está cada vez mais caro. Até queríamos prorrogar o contrato, mas o dono da casa também nega porque o nosso filho está numa situação ilegal”, conta, acrescentado que há jovens que sobrevivem na base da ajuda dos colegas porque os pais não conseguem custear as despesas não programadas. “Está a ser difícil isto. Não só é muito dinheiro que gastámos, como também não temos ninguém para nos ajudar. Ele está retido sem poder fazer nada”, frisa. Entretanto, o Alto Comissariado da África do Sul não se pronunciou em torno do caso. Referir que, no ano passado, mais de cinco centenas de cidadãos moçambicanos foram repatriados vítimas de Xenofobia, naquele país, episódio que já se tinha registado em 2008. 22 Savana 05-08-2016 DESPORTO Q uem pensava que a atleta moçambicana de karaté, Joana Pereira, que logrou desenvincilhar-se de muitos colossos mundiais, ocupando a segunda posição no recente torneio internacional da modalidade, realizado na Alemanha, seria recebida com pompa e circunstância, enganou-se. Enganaram–se, redondamente, todos aqueles que julgavam que a atleta seria tratada com muito carinho no país que o viu nascer, em função da sua brilhante prestação no retromencionado certame. Na verdade, o que se supunha que fosse motivo de festa para o país tornou-se um grande pesadelo. Vamos por partes. Joana Pereira conquistou a medalha de prata num renhido torneio internacional de karaté, uma das especialidades de artes marciais, porém, depois do triunfo, a atleta exibiu uma bandeira da Renamo e a fotografia alimentou apaixonantes debates, principalmente nas redes sociais. Os comentários e argumentos que têm sido esgrimidos são vários e divergentes. Joana Pereira, a karateca que está sendo FUXFLÀFDGD por ter exibido a bandeira da Renamo, na Alemanha explica-se: “Foi apelo à paz e negação à intolerância política” Por Paulo Mubalo Enquanto uns, que são tidos como conservadores, entendem que a decisão da atleta foi um desrespeito à Pátria Amada, outros interpretam a atitude como um vigoroso apelo à paz, num momento em que o país atravessa uma das mais difíceis fases em termos de estabilidade, com o conflito político-armado entre o Governo e a Renamo a deteriorar-se a olhos vistos, num cenário de guerra não declarada, mas com um saldo de matanças e destruições que lembram os horrores dos 16 anos de guerra civil entre os mesmos eternos rivais. No rescaldo desse caloroso debate, o SAVANA teve uma breve conversa com a atleta, cujo teor a seguir reproduzimos. A Joana Pereira foi manchete na imprensa e nas redes sociais pelo facto de ter exibido, no Torneio Internacional de Karaté, a bandeira do Partido Renamo. Conte-nos, concretamente, como isso aconteceu. -Bem, tenho a lamentar as atitudes vergonhosas e de ignorância de todas as pessoas que, supostamente, se sentiram ofendidas por simpatizarem, eventualmente, com outras coisas e sobretudo aquelas que difundiram de má-fé essa monstruosa e repugnante mentira. A verdade, porém, é que durante a cerimónia estava hasteada a bandeira do meu país e, outra coisa, não seria de se esperar, mas os pseudo-patriotas apressaram-se a subverter a realidade. Mas qual era a mensagem que pretendia transmitir? -Tão só um apelo à paz e uma nega- ção à intolerância política. Ou seja, foi mal entendida...! Se sim, se não... não me preocupa se fui mal entendida. Mas, tendo em conta as repercussões de tudo isto, como se sente? A sua imagem não foi beliscada? -Sinto-me envergonhada em viver num país que não tolera a diversidade. De tudo o que possamos fazer estamos sempre contra alguém, e, neste caso concreto, deu para perceber que a esmagadora maioria subserviente do sistema sentiu-se atingida, não se coibindo de atacar a minha dignidade e da minha família. Consta-nos que a Federação de Karaté vai se reunir para analisar o caso e, quiçá, tomar as necessárias medidas. Que comentário tem a fazer? -Quando ela se reunir e tomar a decisão, eu também saberei responder e tomarei uma decisão em contrariedade. Era suposto que a Federação tivesse reunido antes da partida da selecção para Berlim e fazer tudo aquilo que lhe competia em relação aos atletas, como promover, condignamente, a viagem e criar todas as condições para que tivessem sucesso em Berlim. Nem sequer do Ministé- rio da Juventude e Desportos houve apoio algum e deixaram-nos desamparados e até na obtenção de vistos para Alemanha foi uma tristeza! Mas quem, afinal, arcou com as despesas da sua deslocação à Alemanha? -Foram amigos, de onde se inclui Partido Renamo, Residencial Kaya Kwanga e familiares. E que ilações há a tirar de tudo isto? -A ilação que tiro de tudo isto é de que não há reconhecimento no esforço de um atleta que carrega o seu país nos ombros no mais alto nível do desporto e sentir que somente os louros é que contam! Joana Pereira, exibindo a bandeira da Renamo, depois de ocupar o 2º lugar no torneio internacional de karaté, realizado na Alemanha C inco meses após a queda do muro da Piscina Olímpica do Zimpeto, que vitimou nove pessoas, sendo oito feridos e um óbito, neste caso o treinador do Tubarões de Maputo e seleccionador nacional, Frederico dos Santos, em Fevereiro último, a Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda não se pronunciou sobre os possíveis indícios criminais do caso. O relatório da Comissão de Inqué- rito criada para averiguar as causas da queda daquela parede responsabilizou o empreiteiro “por negligência ao não ter em conta a alteração da solução inicial da parede frontal do complexo das piscinas carecia de uma reavaliação da segurança estrutural”. O facto, segundo aquele documento, é que o projectista previa a construção de uma parede parcialmente vazada para o alívio das pressões do vento, reforçada com varões de aço embutidos e com uma estrutura metálica solidariamente ligada aos elementos estruturais horizontais, conferindo à parede uma maior resistência à acção do vento. Porém, por achar que era uma solução morosa para o cumprimento do prazo de execução da obra, o consórcio Mota-Engil e Soares da Costa optou, unilateralmente, por Cinco meses após a queda do muro do Zimpeto PGR continua no silêncio Por Abílio Maolela alterar a solução para uma parede impermeável ao vento e a mesma foi feita sem nenhuma base documental. O caso foi encaminhado à PGR, segundo o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Boneti Martinho, a quando da visita, em Maio último, àquele complexo desportivo. “O relatório foi encaminhado à PGR para a responsabilização criminal. Neste momento, estamos a espera do Relatório sobre o estágio do Complexo do Zimpeto e será conhecido em tempo oportuno”, disse. Entretanto, passados cinco meses, a instituição liderada por Beatriz Buchili ainda não reuniu elementos para incriminar ou ilibar o empreiteiro, como garantiu o porta-voz, Taibo Mucobora, à nossa reportagem, em Junho, a margem da apresentação do Informe Anual daquela instituição. Aliás, na altura, Taibo Mucobora prometeu, ao SAVANA, dar detalhes sobre o processo na semana seguinte, mas até ao fecho desta edição ainda não tinha se disponibilizado a responder as nossas questões. Além da alteração unilateral do projecto, por parte do empreiteiro, a Comissão de Inquérito constatou várias irregularidades, em particular, a falta de documentos importantes que detalham o processo de concepção e construção do empreendimento. Entre as ausências, destaca-se o caderno de encargos com as devidas especificações dos materiais utilizados; o documento que detalha o tipo de tecnologia de construção implementado na execução da obra; o projecto aprovado pelas entidades administrativas (MJD, CMCM); o plano de controlo de qualidade; o livro de obra; o manual de utilização e plano de manutenção das instalações; o dossier com informa- ção dos equipamentos instalados; a indicação do responsável técnico da obra; o termo de responsabilidade dos projectistas; e a licença de construção. Na altura, a nossa reportagem tentou ouvir os gestores do COJA (entidade que assinou os contratos), nomeadamente, Solomone Cossa (Director-Geral) e Penalva César (Director-adjunto), mas sem sucesso. Neste momento, apenas a parte social foi resolvida com assinatura, em Junho, de um acordo de compensações entre o empreiteiro e as ví- timas, que comporta a reposição de bens perdidos (viaturas); a assistência psicológica, médica e medicamentosa aos afectados; a assistência educacional aos filhos de Frederico dos Santos; a conclusão da sua casa; e a organização de competições patrocinadas pelo consórcio. D uas partidas agendadas para este sábado marcam o arranque da 20ª jornada do Moçambola. Trata-se dos desafios ENH-União Desportiva do Songo e Ferroviário de Maputo-Estrela Vermelha. A turma do Songo, que partilha a liderança com o Ferroviário da Beira, depois de um empate com Desportivo de Maputo, soma 36 pontos, contra 28 da equipa de Inhambene, que na 7ª posição, depois de perder por 2-0, no Chiveve, pelo que perspectiva-se uma partida bastante. Na outra partida, os “alaranjados” estão na 11ª posição com 21 pontos, contra os 33 pontos dos “locomotivas da capital”, que ocupam, a terceira posição, daí que o favoritismo recaia para o Ferroviário, embora venha de um empate. No domingo, o Desportivo de Niaassa, último classificado, juntamente com o Desportivo de Maputo, com apenas 10 pontos, desloca-se à Quelimane para receber o 1º de Maio local, que ocupa a 13ª posição, com 17 pontos. Na capital, o moribundo Desportivo recebe a Liga Desportiva, num despique em que esta última formação tem mais argumentos para vencer o seu adversário. Aliás, ocupa a 5ª posição com 31 pontos, contra 10 da equipa alvi-negra, Jogos escaldantes em tempo fresco que está a atravessar uma crise de resultados sem precedentes (não ganha desde a terceira jornada). Já o Ferroviário da Beira desloca-se à província de Gaza para defrontar o Clube de Chibuto. Apesar de os locomotivas estarem na liderança, a verdade cristalina é que os guerreiros de Gaza, que ocupam a 6ª posição, estão em crescendo e em sua casa sempre imporão respeito, tendo vitimado o Maxaquene (3- 0) na penúltima jornada. Em Nacala, o Desportivo daquela cidade, que ocupa a 9ª posição com 25 pontos recebe o Costa do Sol, 12º classificado com 21. Os “canarinhos” há muito que deixaram de lutar pelo título e vão revezando o bem e o mal. Em Tete, o aflito Chingale, que ocupa a 14ª posição com 16 pontos, vai receber o Maxaquene, que soma 27 pontos, ocupando a oitava posição. Os “tricolores” têm obrigação moral de vencer, tendo em conta a sua grandeza, mas a equipa visitada também não pode perder mais pontos sob risco de complicar ainda mais a sua situação. Finalmente, em Nampula, haverá um duelo entre os Ferroviários, sendo um da capital provincial e o outro de Nacala. O da capital provincial está na 4ª posição com 32 pontos e o de Nacala na 9ª com 25. Favoritismo, claro para o pupilos de Arnaldo Salvado. Savana 05-08-2016 23 PUBLICIDADE Vende-se por bom preço e para entrega imediata, um jipe Mercedes Benz, modelo ML270, com 180.000 Km. O carro pode ser visto através do contacto 845723175 em Maputo. VENDE-SE MERCEDES BENZ ML270 Aulas com métodos modernos (sempre que necessário) Salas em perfeitas condições Parque de estacionamento de viaturas, amplo e com segurança Professores com formação fora do país Muita experiencia no ensino a funcionários, estudantes universitários, técnicos superiores Excelente localização na cidade de Maputo Serviços adicionais: 7UDGXo}HV RÀFLDLV GH ,QJOrV3RUWXJXrV )UDQFrVHLQWHUSUHWDo}HVHPFRQIHUrQFLDV Contacte-nos na Paróquia de Santa Ana da Munhuana Sita na Av. Maguiguana, por de trás do Hospital Santa Filomena…em direcção à Av. de Angola Cell: 84 47 21 963 Flor English Training CURSO COMPLETO DE INGLÊS 6HUYLoRVGHWUDGXo}HVRÀFLDLVH interpretações de línguas Curso de Inglês na STa. Ana da Munhuana Aperfeiçoamento. Os candidatos devem ter nível médio de escolaridade 2 %DQFR 0XQGLDO SUHWHQGH FRQWUDWDU WUrV consultores em regime de tempo parcial para contribuir a implementação do Projecto de Monitoria Participativa de Serviços Urbanos (MOPA). O local do trabalho será Maputo. :%,&7' (VSHFLDOLVWD HP 0HOKRULD GH Serviços Urbanos :%,&7'&RRUGHQDGRU D GH2SHUDo}HV :%,&7' )RUPDGRU D $VVLVWHQWH GH &DPSRSDUD,QFOXVmR'LJLWDOH6RFLDO 'HWDOKHV LQFOXLQGR UHVSRQVDELOLGDGHV H UHquisitos para cada posição, poderão ser obtidos e candidaturas submetidas até dia 9 de Agosto no site ZZZHPSUHJRFRP]HPSUHJDGRU023$ &RQVXOWRUHVHP5HJLPHGH Tempo Parcial 24 Savana 05-08-2016 CULTURA Q uerida Paz, desculpa-me a maçada, é doloroso o estado que me leva a escrever-te, a maka, Irmã, são dois salafrários de cabeça no ar arruinando uma bandeira linda de não acabar. Ajuda-me, Paz, por favor, a puxar, a esticar até doerem as orelhas desses dois que não trabalham e não deixam trabalhar ferindo o meu orgulho. Mana, como tanto se evoca a estima própria e tanto mal se faz aos filhos do coração estimado? São só dois pequenos indivíduos, Paz, insectos comedores de pólvora cortaram as águas do rio, fecharam a rua de um lado e de outro agora não posso levantar a capulana que me dá de comer. Peço-te, cospe-lhes na cara, diz aos tipos para pararem de me fornicar a verdade de um não é mais verdade que a verdade do outro. Paz, telefona lá a esses dois pré-humanos, uma ligação tua, Irmã, abana as minhocas nesses minúsculos cérebros, expulsa as falsas cedências e impõe as verdadeiras condições: 1. Não manipulem a minha convicção 2. Não falem em liberdade no vácuo 3. Chega de vai que não vai 3.1. Não rocem a espinha um no outro 4. Não matem com o vosso metal o meu arco-íris Paz, dá-me uma mão, pesada e limpa, a ver se os dois chupa-sangue fumam no teu cachimbo. Grita a essa porta fechada na tua cara Irresponsáveis! Sanguinários! Ladrões! Não pensem que podem decidir se vivo ou se morro no ribombar dos canhões. A ti, Mana, estas palavras chegarão audíveis, e a esses dois? Esquece! Os patifes despedaçam a minha alma e o mote sei-o, Querida, têm mais egoísmo que juízo prepotência que candura mesquinhez que honestidade. Sonhei-te, Paz, ajuda-me a puxar, a esticar, a esticar até rebentar essa impenetrável arrogância desses dois casmurros que nasceram tão perto mas pensam tão distante. Te espero, Irmã, fumiga os sacanas com a tua kryptonite, aponta-lhes a cruz, mete-lhes a nota, atira-lhes a pomba, ordena-lhes: Reponham a nossa imagem! Não voltem a borrar a nossa foto de família, umbiguistas! Ensina a esses dois exterminadores, Paz, no saber sofrer, igual ao animal engordado para ser degolado, vive o bom político. A cosmética não esconde a matança, só homens notáveis tomam decisões notáveis tornando os momentos notáveis. Pergunta-lhes, Sister, olho no olho, “Quantos mais temos de cair até que o sintam em vossas almofadas?” Paz, despacha-te, o tanque da tolerância furou-se, já escorre luto denso por aqui! Jorge de Oliveira Carta aberta à Paz “ Massone em Viagem I” é o nome do concerto do baixista moçambicano, Carlos Gove, agendado para 19 de Agosto, às 20:30, no Centro Cultural Franco-Moçambicano. O show que terá como convidado especial o saxofonista Moreira Chonguiça inaugura uma série de espectáculos com a mesma designação que o artista levará a cabo partilhando o palco com os seus parceiros de trabalho. “Massone em Viagem I” é inspirado no primeiro disco de originais de Carlos Gove, Massone, e pretende celebrar a amizade e fraternidade, como elementos fulcrais no universo cultural. Mas, acima de tudo, é uma contribuição à dinâmica das artes e letras de Moçambique, tendo em conta o debate que pretende suscitar na nossa sociedade. Ainda assim, tal contribuição encontra-se assente “Massone em Viagem I” O baixista Carlos Gove contará com Moreira Chonguiça como convidado O Centro Cultural Franco-Moçambicano (CCFM) acolhe o espectáculo intitulado Ma África, do grupo musical Timbila Muzimba, nesta sexta-feira, 5 de Agosto de 2016, às 20:30. O concerto está inserido nas comemorações do seu 19º aniversário. Neste concerto, o grupo irá se apresentar com Lucas Macuácua na voz, dança, Matchume Zango, na timbila, voz, dança, Cheny Wa Gune, na timbila, voz, Tinoca Zimba na voz e dança, Celso Durão na timbila, voz, percussão, Osório Mawai na percussão, Jibra Mussá na bateria e Hipólito Salvador (Nené) na viola baixo. neste projecto, pelo facto de consistir na promoção dos mais sublimes e nobres valores da humanidade, concretamente, a paz, solidariedade, harmonia e tolerância. “Massone em Viagem I” é, por outro lado, o revelar de toda o essência artística e humana de Carlos Gove, procurando acompanhar e tomar parte de todo o processo histórico da sociedade moçambicana. Encontra-se no fundo do “Massone em Viagem I” todo um sentido de preservação e valorização do mosaico cultural de Moçambique, ou seja, Carlos Gove, quer com este projecto ampliar o seu espaço de intervenção no mundo. Mas “Massone em Viagem I” é também a confirmação do que Carlos Gove chama “arte do bem tocar” mas que também nos remete ao verdadeiro sentido do termo chopi “Massone”, que é significa para frente. A.S Timbila Muzimba apresenta Ma África sical pretende com este concerto relembrar e dar continuidade às várias ideias de sociedades africanas livres, cheias de harmonia, paz e amor. Para a grande festa de dia 5, os nossos timbileiros oriundos do Bairro Unidade 7 terão como convidado especial o “Mestre” José Mucavel que irá abrilhantar a noite. Timbila Muzimba, que já actuou várias vezes no CCFM, a última tendo sido em Abril deste ano, aquando do lançamento do álbum “Mpfumaulo”, conta no seu repertório com dois álbuns discográficos e já representou o país na diáspora em países como Alemanha, Bélgica, Grécia, Luxemburgo, Noruega, Portugal e Suécia. A.S Este concerto conta com o músico José Mucavel como convidado Timbila Muzimba é um grupo formado por jovens amantes de música tradicional-urbana. Compositores dos seus próprios temas e influenciados pela música Chopi, contam uma história de rituais multiculturais, com objectivo de alegrar corações e mostrar as ligações entre o quotidiano e o passado. Lembrando grandes líderes revolucionários do continente Africano, esta orquestra muO artista visual moçambicano Ricardo Pinto Jorge inaugura, no próximo dia 9 de Agosto, às 18:30, a exposição “Heands Up”, na sala de exposições do Centro Cultural Franco-Moçambicano. A exposição, que se prolonga até 3 de Setembro, é a segunda na trajectória de Ricardo Pinto Jorge, depois de Mahikalogica (Emotionalogic), em 2011. Carine Harmand, curadora da exposição, considera que o trabalho de Ricardo Pinto Jorge “estabelece um diálogo acerca da sincronia e da desunião entre o pensamento, a emoção e a acção, entre o consciente e o subconsciente”. Numa combinação de stencil e vídeos, o trabalho de Ricardo Pinto Jorge expõe as contradições da linguagem e do comportamento, propondo um exame a distintas situações. O som e a fotografia são da responsabilidade Ricardo Pinto Jorge exibe “Heands Up” de Nandele Maguni e Ernânio Mandlate. Apoiam a exposição a Still Standing e Claire Baaklini. Ricardo Pinto Jorge actua nos domínios da artes plásticas há mais de dez anos, tendo se iniciado no graffiti em 2005. Ricardo Pinto Jorge nasceu em Portugal em 1988 e foi criado na sua terra materna, Mo- çambique. Actualmente vive o seu sonho de infância, que sempre foi ser um piloto de linha aérea. Nos seus tempos livres persegue a sua paixão pelas artes. Ricardo exercita maioritariamente a técnica de “stencil” em tela, mas este jovem também se envolve em outros ramos tais como fotografia, vídeoarte e desenho gráfico, influenciado pela cultura “pop”, arte contemporânea moçambicana e os seus arredores. No entanto, este jovem pintor encontra inspiração na vida e a natureza. Após duas exposições individuais, Ricardo pretende continuar à sua imensurável procura de diálogos sobre a vida e a existência. A.S Dobra por aqui SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1178 ‡ DE AGOSTO DE 2016 SUPLEMENTO 2 Savana 05-08-2016 Savana 05-08-2016 3 Mediadores internacionais que pagam as suas despesas, queixam-se dos preços da Hotelaria. Alguns optam por alojamentos alternativos... Há 100 anos, Thomas More, lançou a sua obra prima UTOPIA, que descrevia uma civilização isenta de males e preversões que devastavam as sociedades daquele tempo.Criada a partir dos termos gregos U (não) e Topos OXJDU VLJQLÀFDD priori que não existe. A febre dos Pokemons já chegou ao nosso país Savana 05-08-2016 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Naita Ussene (Fotos) P elo que assistimos diariamente, está bem distante o alcance de um ambiente de paz no país. Somos diariamente bombardeados com notícias de ataques. Onde vamos chegar com esse ambiente de tensão político-militar que vivemos? Parece que alguns gostam de estar em guerra. Sabemos que a maioria não quer saber de guerra no nosso país. Os que estão envolvidos na resolução desta situação não mostram sinais de preocupação. Presumivelmente porque não sofrem na pele as consequências do ambiente que se vive no país. Numa espécie de combate de olhares que vemos na primeira imagem, protagonizado pelo Ministro dos Transportes e Comunicação, Carlos Mesquita, e o jornalista Rui de Carvalho, esgotaram as palavras para justificar o ambiente de tensão política e militar que se vive em Moçambique. Nessa coisa de diálogo com vista ao alcance da paz, recordamos dos encontros do Centro de Conferências Joaquim Chissano. Quem presidia a delegação do Governo era José Pacheco, actual Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar. Nesta segunda imagem está a receber um sermão da Conselheira e Representante da Embaixada da Áustria em Moçambique, Eva Kohi. Como se ela estivesse a dizer: você, José Pacheco, não fez nada para reverter esta situação que o vosso país vive actualmente. Pelo semblante de José Pacheco, a carapuça serviu perfeitamente. Quem cala consente. Os homens de negócios estão a acumular dívidas. Os negócios estão encalhados. O ambiente de negócios vai piorando. Nesta outra imagem parece que António Soto, do Banco Nossa Terra, está a dizer para Yunussi Gafar, da Gani Comercial, que estes políticos não imaginam os prejuízos em que o país vai se enterrando com essas coisas de guerra. O que custa fazer algumas cedências entre eles e o país continuar a lutar rumo ao desenvolvimento? Mesmo em ambiente de tensão política em que o país está mergulhado, os empresários dão um ar da sua graça com alguns momentos de piadas. É o que faz o Presidente da CTA, Rogério Manuel, que brinca fazendo uma vénia para o antigo Presidente da CTA, Salimo Abdula. Perante a situação, os antigos dirigentes aproveitam para dizer que na antiga governação não tivemos necessidade de encarar esse tipo de coisas. Enfrentávamos as dificuldades em outros ambientes. É o que diz o antigo Ministro da Indústria e Comércio, Armando Inroga, para o responsável para Comunicação do MozaBanco, Adam Issufo. Como se dissesse: dou graças a Deus por não fazer parte deste governo actual. Com este nível de problemas, como estaríamos? É preciso sair rapidamente deste ambiente de tensão político-militar para se enfrentar as outras adversidades, principalmente as económicas. É deixar o povo viver em paz. Quando vai terminar? IMAGEM DA SEMANA À HORA DO FECHO www.savana.co.mz EF"HPTUPEFt"/099***t/o 1178 Diz-se... Diz-se Moçambique está com os cofres quase vazios, tornou-se num pária nos mercados financeiros internacionais e não está em condições de lá meter o pé, considera uma análise ácida sobre a situação financeira e económica do país, feita pela agência noticiosa financeira Bloomberg. “Moçambique não está num estágio de desenvolvimento que lhe permita manter um pé credível no mercado financeiro global”, considera Jan Dehn, chefe de pesquisa no Ashmore Group Plc, entidade que gere uma carteira de 53 bili- ões de dólares de activos de mercados emergentes e que optou por não comprar os títulos de dívida de Moçambique. Citado na análise da Bloomberg, com o acutilante título “Como afundar a economia mais promissora de África”, Dehn diz que o modo alucinante como o ex-Governo de Armando Guebuza avalizou dívidas faraónicas superiores equivalentes a cerca de dois biliões de dólares é coisa de sonhos. “Era como se alguém num desses dias tivesse decidido emitir títulos de dívida”, descreve o chefe de pesquisa do Ashmore Group Plc. Segundo os autores da matéria, mesmo atendendo aos padrões de África, numa alusão ao desperdício hemorrágico de recursos no continente, o endividamento incorrido por Moçambique entre 2012 e 2014 foi uma verdadeira barbárie financeira, cujas consequências estão a ser desastrosas. “Rebentado por mais de dois biliões de dólares de dinheiro emprestado e face ao naufrágio da moeda local e dos preços das matérias-primas, a antiga colónia portuguesa ficou DPNPTDPGSFTRVBTFWB[JPT0TTFVT credores, que compraram a dívida através do Credit Suisse Group AG e VTB Group, podem ter de ficar DPNBTNBMBT/FNBKVEBSÈPGBDUP EFP'VOEP.POFUÈSJP*OUFSOBDJPnal estar a levantar questões sobre a transparência do Governo e das suas finanças”, avalia o texto. A Bloomberg recorda que a espiral de endividamento que levou Mo- çambique ao descalabro começou em 2012, quando o país já era um símbolo de recuperação pós-guerra e de economia africana emergente. As multinacionais Anadarko e &/*  BTTJOBMB B NBUÏSJB  UJOIBN descoberto quantidades de gás em mar tão grandes que o Standard Bank Group qualificava Moçambique como o próximo Qatar. 0 $SFEJU 4VJTTF F P SVTTP 75# providenciaram financiamento a empresas detidas pelo Estado mo- çambicano para actividades piscatórias e de segurança marítima. 0T EPJT CBODPT  QPS TVB WF[  WFOderam as dívidas avalizadas pelo Governo moçambicano a credores ávidos de ganhar lucros fabulosos numa altura em que os juros nos países desenvolvidos batiam mínimos históricos. Para a Bloomberg, os polémicos empréstimos começaram a gerar surpresas. A dívida de 850 milhões de dólares foi destinada à Ematum, contudo, os documentos sobre o compromisso financeiro nunca mencionaram que parte esse envelope seria usado para a compra de navios de pesquisa, salvamento e de vigilância. 0VUSPT EPJT FNQSÏTUJNPT  QSPTTFgue o texto, contraídos entre 2013 e 2014, num total de 1.4 biliões de dólares, não foram comunicados à Assembleia da República e ao 'VOEP .POFUÈSJP *OUFSOBDJPOBM F foram descobertos em Abril. Moçambique estava, portanto, com uma dívida muito mais elevada do que a conhecida, num contexto em que o metical afundava, a explora- ção de gás era atrasada e os preços de gás, carvão e alumínio estavam em queda. A descoberta em Abril de dívidas ocultas levaram o Fundo Monetá- SJP *OUFSOBDJPOBM B travar um resgate de 286 milhões de dólares que IBWJBBTTJOBEPFN0VUVCSPEPBOP passado, recorda a Bloomberg. t ²QÞCMJDPRVFPT$'.WFOEFSBNBTTVBTBDÎÜFTOBDPODFTTÍPEP$PSSFEPSEF/BDBMBQPS64%NJMIÜFT$PNPOJOHVÏNQFSHVOUPVBP ministro quem comprou, ficamos a saber, pelos métodos tradicionais KPSOBMÓTUJDPT RVFRVFNDPNQSPV GPJBKBQPOFTB.JUTVJ*TTPFOWPMWF BTBDÎÜFTEBDPODFTTÍPGFSSPWJÈSJBFOUSF/BDBMBF&OUSFMBHPT JODMVJOdo a linha Cuamba-Lichinga. Também foi vendida a porção de linha EP$-/ $PSSFEPS-PHÓTUJDPEP/PSUF FOUSF.PBUJ[FFBGSPOUFJSB EP.BMBXJ  P UFSNJOBM EF DBSWÍP EF /BDBMBB7FMIB F P SFTQFDUJWP desvio ferroviário para o terminal. Ficou de fora, mas é para vender, PT$&"3 $FOUSBMBOE&BTU"GSJDB3BMXBZT PTDBNJOIPTEFGFSSP do Malawi. Como a operação do carvão continua a dar prejuízo, os CFM livraram-se da quota parte que lhes cabia, mas, como as infra- -estruturas são do Estado, por essa via, os CFM vão continuar a cobrar BTSFOEBTEFUPEBTBTJOGSBFTUSVUVSBTEPDPSSFEPSEF/BDBMBQPSUPTF linhas férreas. t 1PS PVUSP MBEP   F FTUBT PQFSBÎÜFT TÍP IBCJUVBMNFOUF DPPSEFOBEBT  anunciam do Brasil que a Vale e a Mitsui fecharam os contratos de WFOEBSFMBDJPOBEPTDPNBDPODFTTÍPEPDPSSFEPSEF/BDBMBFBNJOB DBSCPOÓGFSBEF.PBUJ[F0TOÞNFSPTOÍPTÍPBJOEBCFNDPOIFDJEPT  mas a empresa japonesa deve ficar com 15% dos activos da mina e EBDPODFTTÍPEPDPSSFEPS POEFB7BMFEFUJOIB*TUPQPEFSÈ tornar a Mitsui o parceiro maioritário no corredor que, também envolve um financiamento para a reabilitação da linha a partir de Moatize. A Mitsui detém 20% da concessão de gás no Bloco 1 da Bacia do Rovuma e o governo japonês tem feito investimentos significativos no QPSUPEF/BDBMBFOPDPOUSPWFSTPQSPKFDUPBHSÓDPMB1SP4BWBOBRVFTF QSFUFOEFJNQMBOUBS FYBDUBNFOUFBPMPOHPEPDPSSFEPSEF/BDBMB t &TUBTOPUÓDJBTTÍPNÞTJDBQBSBPTPVWJEPTEBDMJRVFRVFOPQBSUJEÍP não quer ouvir falar em dívida escondida e sobretudo auditoria forense JOUFSOBDJPOBMËEJUBDVKB0TQSPDVSBEPSFTRVFTFWÐNËOPSBBFTUVEBS a papelada dos contratos e dos empréstimos estão um pouco decepcionados com as assinaturas que têm encontrado. Ao invés de tubarões, são assinaturas por procuração. Estamos a brincar ou quê? Dois bis, são dois bis t 4ØRVFPUJP"GPOTPOÍPQBSFDFNVJUPJNQSFTTJPOBEPQPSEÓWJEBFQPS novos investimentos. Quer o que quer. E para desespero das FDS, que aparentemente são sempre apanhadas de surpresa, desde que os mediadores fizeram as malas, como já era previsível, aumentaram os BUBRVFT6NBTFEFEJTUSJUBMOB;BNCÏ[JBFBNQMJBÎÍPEPSBJPEFBDÎÍP QBSBP/JBTTBF*OIBNCBOF t "T FYJHÐODJBT UBNCÏN BVNFOUBSBN B QBSBEB/ÍP IÈHPWFSOBEPSFT para discutir, há províncias para governar “à moda da Renamo”. Resta TBCFSTFTFSÈDPNUJSPTRVFUJNPOFJSP/ZVTJSFTQPOEFBFTUFQØRVFS de ases que está a deixar meio mundo nervoso, incluindo os atónitos mediadores. t /P UFSSFOP FTUÈ EJGÓDJM BNBUFNÈUJDB EPTNPSUPT%PT RVF EPT EPJT lados são raptados e mortos na calada da noite. Em Sofala dizem que morreram 108 militantes em sete meses. Apesar dos que ouviram ao vivo as palavras do antigo administrador da Gorongosa acharem, que OPOÞNFSP FTUBWBNUBNCÏNPTRVFNPSSFSBNQPSEPFOÎB/BHVFSSB do vale tudo, pouco importa t $PNPPTPNEPTUJSPTTFTPCSFQÜFBUVEPPSFTUP BOEBNFVGØSJDPTPT ressuscitados G-40 que agora atacam selectivamente nas redes sociais, apreciando os efeitos multiplicadores das mensagens em grupo. Talvez o sociólogo Boaventura Sousa Santos saiba explicar o fenómeno… t &PTFVIFSØJ BHPSBNBJTDPOGPSUÈWFM EFTEPCSBTFFNNBOPCSBTEF PR que mãos diligentes fazem chegar à comunicação social, mesmo que o acontecimento seja um culto dominical. Mesmo que as ilhas sejam mais pequenas que um bairro de Maputo, estou vivo, dou cotoveladas e pontapés, como se diz na gíria. Em voz baixa t %POB-VMVFTUÈJNQBSÈWFMFDPNNVJUPCPNIVNPS"mOBM BNPÎBNbicana de gema só teve a cartada da nacionalidade tuga despoletada quando era um perigo para voos mais altos. Terá sido a mãozinha do UBMBOUJHPNJOJTUSPEB"ENJOJTUSBÎÍP*OUFSOBRVFEFVBOBDJPOBMJEBEF ao marido em 1975? Moçambique: um exemplo de como afundar um país Naíta Ussene A análise é da Bloomberg Savana 05-08-2016 1 0DSXWRGH$JRVWRGH‡$12;;,,,‡1o 1178 A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento Concertado (AMDEC) está a desenvolver um projecto de “Cidadania e Participação”, no distrito de Magude, no extremo noroeste da Província de Maputo. O projecto, que é desenvolvido em 35 escolas primárias completas daquela parcela do país, é financiado pelo Programa de Apoio aos Actores Não Estatais (PAANE) e tem como objectivo incutir nos adolescentes os conceitos de cidadania e participação para que conheçam a sua importância na sociedade, como cidadãos. Com apenas seis meses de implementação, Onésio Nhancale, professor e coordenador do projecto na Escola Primária Completa de AMDEC promove cidadania em Magude Timanguene, faz uma avaliação positiva, pois, “aborda assuntos que têm sido ignorados na sociedade”. Liderando um núcleo composto por 25 crianças, Nhancale mostra- -se satisfeito com os resultados porque “notamos que as crianças conseguem implementar, na comunidade, aquilo que aprendem na escola”. Mesmo sentimento é partilhado por Morgiana Chavango, professora e coordenadora do projecto na Escola Primária Completa Graça Machel, na vila-sede de Magude, onde cerca de 70 crianças, da 5ª, 6ª e 7ª classes, encontram-se às quintas-feiras para abordar diversos temas ligados aos direitos humanos, no geral, e da criança, em particular. Pela dedicação e nível de questões colocadas pelas crianças nas aulas, Chavango pede capacitação em matérias ligadas às doenças infecciosas, pois, sente-se limitada, assim como aparelhos audiovisuais. “Se nos oferecessem televisor e DVD seria bom porque iríamos projectar estórias similares ao que tem sido tema de conversa com os meninos”, diz a professora, antes de pedir incentivos. “Pedimos também incentivos porque trabalhamos no período da manhã e da tarde e somos cobrados pelas duas partes (pedagógica e social). Já com um pouco de incentivo sentiríamo-nos motivados”, considera. Convidada a avaliar o projecto, Gilda Jossias, Directora-Executiva da AMDEC, considerou positivo, afirmando ser um desafio grande que a organização abraçou, pois, “estamos a trabalhar com 35 escolas”. Confrontada com as reclamações dos professores, no que tange aos incentivos e à disponibilização dos meios audiovisuais para o ensino, Jossias respondeu que quando o projecto é desenhado, dificilmente pode ser remodelado. “O que vamos fazer é reavaliar e envidar esforços para que possamos resolver algumas situações. Não podemos dar espaço de tempo porque ainda temos dois anos de trabalho e acreditamos que neste período vamos conseguir resolver este problema”, garantiu. Por sua vez, Laurence Burckel, Administradora do PAANE, também dá uma nota positiva ao projecto porque “há muita gente envolvida, desde os alunos, os pais, a sociedade civil e até o sector da educação ao nível do distrito”. Sobre os resultados do mesmo, Burckel disse ainda ser cedo para serem vistos, já que o projecto teve o seu início no mês de Novembro de 2015. Sobre o investimento, aquela dirigente não entrou em detalhes, sublinhando apenas que a sua organização financia 11 projectos em todo o país e estão avaliados em 300 mil euros. Realçar que, para além do projecto “Cidadania e Participação”, a AMDEC está a desenvolver outros projectos nos Municípios de Maputo, Gaza, Sofala e Inhambane ligados à educação, saúde (incluindo nutrição), governação e fortalecimento das Organizações Comunitárias de Base. Em breve, a organização estará em Nampula e Cabo Delgado, segundo garantiu a Directora-Executiva. Abílio Maolela Savana 05-08-2016 2 O banco Moza inaugurou, nesta segunda-feira, na cidade de Maputo, o novo Centro Private, com uma imagem alinhada com o posicionamento do banco no mercado nacional. Com vista a oferecer um tratamento personalizado e distinto aos seus clientes e parceiros, as novas instalações da instituição encontram-se apetrechadas com equipamento e tecnologia sofisticada que conferem segurança e fiabilidade no processamento de transacções bancárias. O evento de inauguração contou com a participação de diversas personalidades, entre membros do Governo, empresários, colaboradores e accionistas do banco. Falando na ocasião, o PCA do Moza, Prakash Ratilal, afirmou: “a inauguração do novo Centro Moza Private tem para nós um significaMoza desafia mercado com Novo Centro Private do particularmente especial, pois foi neste local onde inauguramos a sede do Moza Banco, em 16 de Junho de 2008, que incluía a 1ª agência do banco. Mantemos bem vivas estas memórias! Em oito anos de existência, o Moza assume hoje a responsabilidade de se constituir um banco de referência do sistema financeiro nacional, estando mais próximo dos clientes, respondendo de forma rápida e assertiva às suas necessidades, oferecendo soluções inovadoras”, disse. Ratilal lembrou que a cerimónia acontece num período em que o país atravessa uma crise económica e financeira grave. “Os efeitos perversos são transversais a todos os sectores de actividade empresarial e nas famílias, impõem novos desafios para a economia, para as empresas e para a sociedade em geral.” O dirigente daquela instituição bancária referiu ainda que os últimos anos do Moza têm sido de ousadia e de crescimento expressivo à expansão do negócio através da abertura de novas agências, no estabelecimento de serviços centrais integrados verticalmente, na formação e adequação dos sistemas, dos canais e da base electrónica. “O Moza é hoje um banco que em oito anos alcançou cerca de 8% da quota do mercado bancário em Moçambique. No período compreendido entre Julho de 2015 a esta parte, o número de clientes cresceu 70%, o volume de crédito 17% e depósitos 18%. E ainda por forma a alargar os seus horizontes vai abrir novas agências na cidade e província de Maputo, Lichinga e Dondo que totalizaram um universo de 66 unidades de negócio em todo o país”, realçou Ratilal. Refira-se que recentemente o Moza foi eleito pela segunda vez consecutiva pela revista Banker África como o banco mais inovador de África Austral e ainda como o melhor de plataforma online de Moçambique. O governador da província de Inhambane desafiou a empresa Telecomunicações de Moçambique - TDM, SA, a expandir a sua rede de serviços de Internet e dados para os distritos de Funhalouro e Mabote, no âmbito da Rede Electrónica do Governo, para permitir a abertura de agências bancárias, entre outros serviços. Daniel Chapo fez este convite, em Inhambane, durante a recente audiência que concedeu ao presidente do Conselho de Administração da TDM, Virgílio Ferrão, na qual se debruçaram sobre os principais desenvolvimentos na empresa, com realce para as transforma- ções internas, os projectos em carteira e o processo de convergência com a mcel-Moçambique Celular, SA. O projecto de fusão, entre a TDM e a operadora de telefoTDM desafiada a expandir serviços nia móvel, foi desenhado pelo Governo como a melhor saída para a revitalização e rentabilização destas empresas de capitais públicos, que neste momento enfrentam dificuldades financeiras. No encontro, o governador de Inhambane manifestou-se satisfeito com a activação dos serviços de telecomunicações em todos os distritos da província de Inhambane, com excepção dos distritos de Funhalouro e Mabote, que ainda não estão cobertos. O Infantário da Matola, na Província de Maputo, viveu na passada sexta-feira um dia especial, com a visita de um ilusionista, que proporcionou momentos de alegria e magia às dezenas de crianças ali internadas. Estas crianças, que requerem cuidados especiais devido às suas limita- ções físicas e cognitivas, receberam do Banco Comercial de Investimento - BCI uma varinha industrial para a trituração de alimentos, diversos artigos de higiene e produtos alimentares. A acção de responsabilidade social do banco, em parceria com a Tropigalia, privilegiou ainda a oferta de fraldas descartáveis e lençóis, para além dos produtos alimentares, graças ao fundo gerado pelo Cartão “daki”, com qual o BCI reforça o apoio a instituições de Solidariedade Social com o valor equivalente a 0,05% dos montantes transaccionados em POS, sem custos adicionais para os titulares. De acordo com Rui Ilhéu, Director BCI leva alegria às crianças do Infantário da Matola de Marketing do BCI, “é por uma razão especial e com muito gosto que o BCI aqui está hoje, a fazer a entrega de alguns bens, e proporcionar momentos de alegria e de animação a todos os meninos e meninas que aqui estão, e aos educadores” – disse e prosseguiu, “viemos dar o nosso contributo a esta instituição que tem uma importância tão grande na região, pelo papel que desempenha. Por isso decidimos apoiar, na medida do possível, a supressão das necessidades identificadas, e com isto também chamar a atenção para aquilo que o Infantário faz pela comunidade, esperando que com este gesto outras empresas e instituições dêem também a sua ajuda, para proporcionar melhores condições de funcionamento e de prestação de serviços a crianças, jovens e adultos que aqui estão”. Por seu turno, Laura Machanguana, directora do Infantário da Matola, agradeceu a oferta e considerou o BCI um exemplo a seguir. “Quem aqui pisa tem de voltar, porque nós somos especiais. O BCI abriu o caminho. Esta doação vai-nos ser muito útil. Estas crianças têm necessidades muito especiais e este gesto dá-nos um grande reconforto”, reiterou. Virgílio Ferrão PCA da TDM Savana 05-08-2016 113 D ecorreu entre 21 Março a 21 de Agosto último a campanha de registo gratuito de certidões de nascimento e bilhetes de Identidade em diversas comunidades do distrito de Palma, Província de Cabo Delegado, numa iniciativa lavada a cabo pelo Governo e com o apoio da Anadarko Moçambique. Num distrito com uma popula- ção de cerca de 50 mil habitantes, na sua maioria sem algum registo, a campanha pretendia abranger um universo de 24 mil pessoas, tendo se alcançado 44,7% de realização no registo de certidões de nascimento e 60% no registo de bilhetes de idade. Sob o lema: “Registo e Identificação Civil, Promovendo o Exercício da Cidadania”, a acção teve como objectivo central a exPalma expande acesso ao Registo e Identificação Civil pansão do acesso aos documentos de identificação civil para a população daquela região do país, tendo resultado em mais de 15 mil cidadãos com o Bilhete de Identidade, e deste número, cerca de 10 mil tiveram o seu registo de nascimento. De acordo com o Director Nacional de Registos e Notariado, Jaime Buta, a campanha permitiu criar um instrumento para planificação do Governo, uma vez que foi possível adquirir novos registos a um número igual a 10.962 entre crianças e adultos. “Temos 5,918 homens e 5,144 mulheres, o que corresponde a 44,7% da realização. Tínhamos outra vertente que não era só registo de nascimento, mas também de BI’s onde conseguimos 15,440 BI’s sendo 8,115 homens e 7,325 mulheres numa parceria também com a Anadarko”, disse. Por sua vez, David Machimbuko, administrador de Palma, disse que um dos grandes benefícios que esta campanha traz é a livre circulação dos cidadãos daquele distrito pelo país, para além da criação de um banco de dados sobre a sua população. Já o representante da Anadarko, Alcido Maússe, afirmou que esta campanha é parte das actividades de responsabilidade social da petrolífera, que tem como objectivo promover o bem-estar das comunidades, estimulando o acesso aos serviços essenciais como educação e saúde. O Barclays Bank Mo- çambique, um dos pesos pesados no sistema financeiro moçambicano, acaba de apresentar os seus resultados do primeiro semestre de 2016, reivindicando um lucro de 349 milhões de Meticais, que representa um ganho superior ao alcançado durante todo o exercício de 2015. Recorde- -se que, no exercício de 2015, o Barclays Bank registou um ganho líquido fixado em 308 milhões de Meticais, o equivalente a uma recuperação “muito significativa” quando comparado com o resultado negativo de 16.9 milhões de Meticais no ano anterior. O banco afirma que os resultados alcançados no primeiro semestre de 2016 demonstram solidez e forte crescimento da instituição “num ambiente económico de desafios”. Para Rui Barros, Administrador Delegado do Banco, os resultados do exercício económico da primeira metade de 2016 reflectem a continuidade do sucesso já alcançado em 2015, fruto da estratégia e do posicionamento do Banco. “O compromisso em ser um Banco de Excelência em Mo- çambique e a exigência contínua dos Clientes levaram o Barclays a efectuar melhorias significatiBarclays Bank reforça solidez vas da sua estrutura, simplifica- ção de processos e uma aposta na inovação e na formação dos seus quadros”, sublinha. Barros realçou igualmente que 2016 tem sido um ano de desafios para o sector financeiro e para a economia Moçambicana em geral, mas que a estratégia adoptada pelo Banco tornaram- -no um dos bancos mais sólidos e bem capitalizados do país, o que se traduz numa confiança por parte dos Clientes, tanto particulares como empresariais. Fez notar que os resultados do banco no primeiro semestre de 2016 são ainda mais significativos quando se verifica que, relativamente ao mesmo período do ano anterior, o Banco aumentou os seus lucros em quase 470%, incrementou de forma significativa os seus depósitos (em cerca de 50%) e melhorou significativamente o seu rácio de eficiência. Olhando para o remanescente do ano de 2016, o administrador do Barclays Moçambique realça a necessidade de bastante cautela perante a situação económica vigente de aumento de inflação, redução do crescimento económico e subida de taxas de juro, demonstrando contudo total confiança na posição do Banco e capacidade para enfrentar as condições adversas do mercado. Savana 05-08-2016 412 D ecorre entre os dias 03 a 13 de Agosto corrente, na Mediateca do BCI – Espa- ço Joaquim Chissano, em Maputo, a exposição “Essência dos Corpos”, do artista plástico moçambicano Rui Jaime. Após a sua primeira exposição individual no mesmo espaço, em Novembro de 2015, o artista regressa com uma mostra composta por 30 obras, repleta de formas geométricas, cor e luz, com o predomínio do óleo sobre tela, acrílico sobre tela e colagem sobre unitex. Para Rui Jaime, esta exposição pretende dar ênfase à importância da vida: “nos tempos que correm, há um acentuado desrespeito pela vida humana: morte, tráfico, mutilação, Rui Jaime expõe Essência dos Corpos entre outros. Quero chamar a aten- ção para esta situação”. Rui Jaime nasceu em Maputo, na década de 80. É poeta e membro do Núcleo de Arte. Formado em Electrotecnia - Sistemas Eléctricos Industriais, pelo Instituto Industrial de Maputo, é maquinista de locomotivas nos Caminhos de Ferro de Moçambique. Aprecia Arquitectura e espera pintar em grandes murais e publicar obras literárias. Ao longo da sua carreira, participou em mostras colectivas, no Núcleo de Arte, na Estação Central dos CFM -Sul e no Instituto Industrial da Maputo. A Multi-Choice anunciou, na semana passada, na cidade de Maputo, a realização da primeira edição do “GOtv Afro Beat Fest”. Trata-se de um festival musical que irá acontecer no dia 10 de Setembro e irá juntar vários artistas Multi-Choice lança GOtv Afro Beat Fest nacionais e internacionais. Com género musical Afro House, o evento poderá juntar até 8 mil pessoas no Matchik Tchik em Maputo e espera-se a participação de artistas oriundos da África do Sul como Dr. Malinga, Professor, Dj Ryan que irão partilhar o palco com artistas nacionais como Ziko, Afro Madjaha, Dj Dilson entre outros. A GOtv, maior plataforma de televisão Digital Terrestre em Moçambique, está há dois anos a apoiar iniciativas que estimulam o desenvolvimento do país nas áreas de desporto e educação. Para o presente ano, vai também investir na cultura moçambicana. Um espaço independente, preferencialmente para escritórios, com cinco salas, numa área de aproximadamente 100 m2. ao preço de USD 1000,00 ou equivalente em moeda nacional. Área adicional a compartilhar. O espaço situa-se na esquina das avenidas Amí- lcar Cabral e Agostinho Neto, nº 1062, zona da Polana, na Cidade de Maputo. Os interessados podem visitá-lo nas horas normais de expediente, ou contactar através do telefone 84 8107460/ 82/84 3171100 ARRENDA-SE

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