quarta-feira, 13 de abril de 2016

“Executado” procurador do Ministério Público em Moçambique

“Pecados” do Governo de Armando Guebuza desinteressam a Frelimo
Escrito por Emildo Sambo  em 13 Abril 2016
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Foto de ArquivoA Frelimo bloqueou, na terça-feira (12), em sede da Assembleia da República (AR), o debate urgente, a pedido da Renamo, das dívidas ilegalmente contraídas pelo Governo de Armando Guebuza, através da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) e da Proindicus, SA, firmas que juntas significam um peso de 1,47 bilião de dólares norte-americanos para os moçambicanos, que deverão pagar uma dívida sobre a qual não foram consultados.
A “Perdiz”, que fora da Casa do Povo está em guerrilha com o seu maior adversário político, disse que pretendia, com o agendamento urgente do debate sobre a dívida do país, colocar o Executivo a explicar aos moçambicanos que passos foram seguidos para contrair os 850 milhões de dólares da EMATUM e os mais 622 milhões de dólares da Proindicus SA. Todavia, não é desta vez o Governo far-se-á presente à AR para abertamente esclarecer as dúvidas em torno do negócio feito à margem da Constituição. A Frelimo travou tal possibilidade, votando contra o debate a pedido da Renamo.
Na legislatura passada, o partido no poder detinha uma maioria qualificada no Parlamento, o que dava a Amando Guebuza “poderes” bastantes para impingir os negócios da EMATUM e da Proindicus, SA à AR, para que a Frelimo aprovasse e, a partir da dai, deixariam de ser inconstitucionais. O que não se percebe é por que carga de águas o antecessor do Presidente Filipe Nyusi não usou desse “privilégio”.
Aliás, das vezes que a questão EMATUM foi referenciada na AR, por solicitação dos partidos da oposição, a Frelimo evitou ir a fundo, para além de que sempre saiu em defesa do Executivo.
Aparentemente emocionada com o nível da dívida do país, Ivone Soares, chefe da bancada parlamentar da Renamo, disse, algumas vezes em tom de exaltação, que “ninguém sabe onde foi parar” 1,47 bilião de dólares, uma vez que deste montante nenhum tostão foi canalizado ao erário. “Esta situação faz com que o negócio seja ruinoso e altamente lesivo ao Estado moçambicano (…)”.
“A Renamo exige saber qual é a real dívida pública que os moçambicanos têm neste momento”, disse a deputada classificando a Frelimo de “bancada da pseudo-maioria”, que não consente que “este assunto seja devidamente esclarecido, alegadamente porque a imprensa não pode servir de base para agendar matérias que devem ser discutidas” em sede de Parlamento.
Em voz ligeiramente amplificada, Ivone Soares considerou que “enquanto a Frelimo continuar a roubar o dinheiro dos impostos dos moçambicanos (…) vamos continuar subdesenvolvidos, um país do terceiro mundo, onde há doenças, calamidades, fome, raptos e baleamentos sem explicação. O mesmo país onde a justiça não funciona (…)”.
Num outro desenvolvimento, a deputada repetiu que o apregoado futuro melhor dos moçambicanos depende do afastamento compulsivo da Frelimo do poder. “Ou tira-se este partido do poder ou vamos continuar reféns dele”. E acrescentou que o seu adversário político é assassino, rouba e defende os interesses de grupinho (…)”.
Por sua vez, Margarida Talapa, chefe da bancada da Frelimo, instou a Renamo a deixar “o Governo trabalhar (…). Entreguem as armas, deixem de matar ao povo (…) e organizem-se. O povo quer a paz. Deixem a Frelimo”.
Em resposta Ivone considerou ser ridículo ouvir a Frelimo falar da paz, pois é tão assassina como a quem acusa.
Elena Música, do partido no poder, disse que a pretensão da “Perdiz” de debater a dívida do país é uma artimanha para granjear simpatias e manipular a opinião pública, supostamente porque não cabe ao Parlamento agendar matérias em função do que a comunicação social estrangeira veicula (…).
Por sua vez, Mohamed Yassine, da Renamo, afirmou ser intrigante a forma como a Frelimo defende a questão da EMATUM, por exemplo. “Mas que fique claro para o Governo que este assunto é um crime doloso. As pessoas envolvidas nesta negociata merecem ser responsabilizadas judicialmente. O Parlamento foi fintado (…)”.
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Destaques - Nacional
Escrito por Redação  em 12 Abril 2016
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Um cidadão identificado pelo nome de Marcelino Vilanculos foi assassinado, com tiros à queima roupa, no início da noite desta segunda-feira(11) no município da Matola por desconhecidos. O malogrado, que em vida exercia o cargo de procurador em Maputo, representou o Ministério Público na acusação contra vários cidadãos que acabaram por ser condenados como culpados por alguns dos raptos ocorridos na capital moçambicana. Informações não oficiais indicam que Vilanculos estaria a preparar a acusação contra um cidadão detido e indiciado de ser um dos mandantes da onda de sequestros.
O procurador estava a chegar à sua residência, no bairro de Tsalala, cerca das 19h20, quando foi alvejado por vários tiros ainda dentro da sua viatura.
Aparentemente, Marcelino Vilanculos foi executado, a julgar pelas marcas das balas, disparadas à pouca distância e em direcção a sua cabeça, que se pôde ver no vidro do lado da vítima que perdeu a vida no local.
O magistrado - que representou o Ministério Público no julgamento de quatro homens que acabaram por ser condenados em 2013, pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, por crimes de rapto, associação criminosa e posse ilegal de arma que aconteceram entre Fevereiro e Junho de 2012, na capital moçambicana– estaria a preparar a acusação contra o cidadão Danish Abdul Satar, suspeito de ser intermediário entre os autores morais, que as autoridades policiais acreditam serem o seu pai (o criminoso Asslam Satar, em fuga desde a década 90 após ter liderado com sucesso o rombo de 144 biliões de meticais (antiga família) no extinto Banco Comercial de Moçambique) e o tio (Momade Assif Abdul Satar(Nini), um dos mandantes do assassinato do jornalista Carlos Cardoso e cúmplice da fraude ao ex-Banco Comercial de Moçambique), e os executores dos sequestros que não dão tréguas aos empresários e seus parentes, residentes em Moçambique, desde 2011.
Esta nova acção do crime organizado acontece pouco mais de um mês após a substituição do Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique.
Desabamento de terra mata dois garimpeiros em Cabo Delgado
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Destaques - Newsflash
Escrito por Redação  em 13 Abril 2016
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Dois cidadãos que se dedicavam à extracção de ilegal de minérios perderam a vida em consequência do desabamento de terra, a 07 de Abril em curso, na localidade de Mucolote, no distrito de Montepuez, província de Cabo Delgado.
O Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) não precisou as identidades das vítimas, mas indicou que elas tinham entre 23 e 27 anos de idade e encontraram a morte imediata no local da tragédia.
Governo decreta alerta vermelho institucional devido a seca em Moçambique
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Destaques - Newsflash
Escrito por AIM  em 13 Abril 2016
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O governo moçambicano declarou nesta terça-feira(12) alerta vermelho institucional, por um período de 90 dias, para as regiões Centro e Sul do país, devido a seca que, actualmente, afecta cerca de 1,5 milhão de pessoas que se encontram em situação de insegurança alimentar.
A decisão, tomada durante a XII sessão ordinária do Conselho de Ministros, visa, entre outros objectivos, intensificar a assistência às populações afectadas e ampliação do espectro de intervenção do governo e parceiros. Para além destes objectivos, segundo o porta-voz do governo e vice-ministro da Saíde, Mouzinho Saíde, a decisão visa também "a disponibilização de fundos pelo governo previstos no plano de contingência 2015/2016 para o reforço da assistência às pessoas em insegurança alimentar".
"O alerta visa ainda a mobilização de recursos adicionais junto dos parceiros para o reforço dos fundos do plano de contingência, a coordenação efectiva das acções dos diversos intervenientes no processo de assistência humanitária às pessoas em regiões afectadas", afirmou.
Na mesma sessão, o Conselho de Ministros analisou a situação das marés vivas que afectaram, com maior incidência, as regiões centro e norte dom país.
"Na semana compreendida entre 04 e 11 de Abril, verificou-se a ocorrência de marés vivas ao longo da costa, nas zonas Centro e Norte do país, resultantes de um fenómeno natural normal nesta época do ano", disse o porta-voz, explicando que o mesmo resulta da sobreposição do sol e da lua, provocando um excesso de pressão gravitacional.
Parte mais visível deste fenómeno, segundo a fonte, registou-se na cidade da Beira, província de Sofala, onde 70 famílias foram obrigadas a abandonar as suas casas que ficaram inundadas. "Impactos similares ocorreram na Ilha de Moçambique, na província de Nampula, e no distrito de Mecúfi, cidade de Pemba e vila da Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado", disse.

Detidos dois dos seis reclusos foragidos das celas da Penitenciária de Nampula
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Destaques - Newsflash
Escrito por Júlio Paulino  em 13 Abril 2016
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A Policia da República de Moçambique (PRM) em Nampula neutralizou, no último fim-de-semana, dois dos seis reclusos considerados cadastrados perigosos, que fugiram das celas da Penitenciaria Regional de Nampula.
Os dois reclusos, condenados a penas que variam entre 20 e 24 anos, foram detidos numa residência na cidade de Nacala-Porto, a qual era supostamente usada como esconderijo de malfeitores. A população, apercebendo-se da presença de indivíduos estranhos, comunicou as autoridades policiais.
Os visados são conhecidos naquela cidade como protagonistas de roubos e assassinatos com recurso a armas de fogos.
Zacarias Nacuthe, porta-voz do Comando Provincial da PRM em Nampula, disse que se está no encalço dos outros reclusos que continuam em parte incerta.
O agente da Lei e Ordem disse ainda que não houve detenções em conexão com a fuga dos reclusos em questão. Mas decorre um inquérito com vista a apurar responsabilidades.
Frelimo nega que se investigue a situação dos moçambicanos refugiados no Malawi
Escrito por Emildo Sambo  em 12 Abril 2016
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A Frelimo, bancada maioritária na Assembleia da República (AR), rejeitou, mais uma vez, na segunda-feira (11), a criação de uma comissão de inquérito – proposta pela Renamo, com o beneplácito do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – para apurar a situação dos moçambicanos refugiados no Malawi, por conta da tensão político-militar, que há meses ganhou intensidade na província de Tete, onde as forças governamentais são acusadas de desmandos que incluem a violação de direitos humanos.
Com esta posição, o partido no poder agiu a igual a si próprio, pois tem chumbado, de forma recorrente, as pretensões da oposição de constituir comissões de inquérito para averiguar determinadas anomalias. Tratamento idêntico teve o MDM, no ano passado, quando quis que se investigasse a empresa Electricidade de Moçambique (EDM), por julgar que a sua situação económico-financeira, expressa nos relatórios e contas de 2009 a 2013, era catastrófica para uma firma destinada ao serviço público.
Na altura, a Frelimo recorreu a um parecer da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da AR para defender que o assunto levantado pelo partido dirigido por Daviz Simango era assunto do tribunal. E “os factos que constituam matéria de processo pendente em tribunal não podem ser objecto de inquérito até ao trânsito em julgado da respectiva decisão”, segundo o número dois do artigo 96 do Regimento da Casa do Povo.
Desta vez, com a Renamo, o partido no poder alegou que a intenção de investigar o drama dos moçambicanos refugiados no Malawi já faz parte de um processo sob a alçada da Procuradoria-Geral da República (PGR) em Tete.
De acordo com a “Perdiz”, a comissão de inquérito por si proposta seria independente, visava apurar o que levou os mais de 11 mil compatriotas a refugiarem-se naquela país vizinho, visitar os campos onde vivem em condições desumanas e de cortar à faca e posteriormente produzir um relatório que seria apresentado à AR.
Carlos Sebastião, da Frelimo, disse que a criação da referida comissão não passa de um exercício de manipulação da opinião pública, porque a própria Renamo é que cria terror através de seus homens armados.
Edson Macuácua, presidente daquela comissão, repetiu o que tem dito em relação às matérias apresentadas pela oposição, a comissão proposta pela Renamo “é inoportuna, improcedente” e a PGR em Tete autuou, em Fevereiro passado, contra pessoas desconhecidas que protagonizaram desmandos na localidade de Nkondezi.
Contudo, Juliano Picardo, da bancada parlamentar da Renamo, disse que o seu partido não recebeu nenhuma informação dando conta de que a PGR em Tete a seguir o caso dos moçambicanos refugiados no Malawi.
Refira-se que, recentemente, o Governo mandou para Tete uma comissão que não trouxe nada de relevo sobre a suposta violação dos direitos humanos naquele ponto, até porque se tratou de uma equipa interessada no assunto, segundo a opinião pública.

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