Eis uma pergunta simples: A quem devemos dar o crédito pelo sucesso das negociações com a Mozal, caso o objectivo estratégico fosse mesmo não renovar ou não acomodar as condições da empresa? Ao Ministério do Trabalho, que agora vai gerir as indemnizações? Ao da Economia, que acompanha o ambiente de investimento? Ao da Energia, guardião das tarifas eléctricas? Ao da Planificação, potencial arquitecto da tal “independência económica”? À Primeira-Ministra? Ao governo paralelo na Presidência? Isto pode parecer ironia, mas a pergunta é metodológica. Num sistema político maduro, o crédito e a culpa são simétricos. Se houve fracasso, alguém responde. Se houve sucesso estratégico, alguém assume a decisão e recebe reconhecimento. A simetria é o que permite distinguir liderança do que acontecer por acaso.
Entre nós, porém, reina um fenómeno curioso. Não é possível atribuir culpa, nem mérito. A demissão é impensável. Mas o louvor também é impossível. Não sabemos ao certo quais foram os termos da discórdia. Fala-se de tarifas de energia. Fala-se de exigências da empresa. Fala-se de firmeza governamental. Fala-se de “independência económica”. Mas não houve uma comunicação pública clara que nos dissesse assim, pessoal, estas são as opções, estes são os custos e este é o critério de decisão. E, sem critério, não há avaliação. Sem avaliação, não há responsabilidade. Sem responsabilidade não há demissão, nem honra.
Há quem aplauda a firmeza sem saber muito bem do que fala. Há quem critique o silêncio também sem saber nada. Na discussao oscilamos entre patriotismo entusiasmado e desconfiança estrutural. Mas quase ninguém está a discutir o que verdadeiramente está em jogo. E o que está em jogo parece-me um modelo de desenvolvimento. Está em jogo também a forma como o Estado se relaciona com grandes investidores. Está em jogo, ademais, o sinal enviado a outros actores económicos. Está em jogo, enfim, a vida concreta de milhares de trabalhadores e das suas famílias. Perde-se emprego directo, emprego indirecto, uma cadeia de fornecedores, receita fiscal, experiência acumulada e, nâo menos importante, previsibilidade. Mesmo que a nova era de “independência económica” venha a produzir ganhos futuros (pode produzi-los), há perdas concretas, imediatas e mensuráveis.
Um governo sério não tem medo de dizer isso. Pode dizer algo como sim, perdemos isto, mas ganhamos aquilo. Pode dizer que o custo de curto prazo é este, mas o benefício estratégico é aquele. Pode assumir o peso da decisão. O que não pode é deixar o público a adivinhar. Isto corresponde ao que chamo de “impossibilidade da demissão” que é o sintoma dum sistema que evita a vulnerabilidade. E ao evitar a vulnerabilidade, evita também a excelência. É assim, sistemas altamente funcionais são paradoxalmente vulneráveis. Num hospital moderno, uma pequena falha pode ser fatal. Uma infecção por negligência mínima, uma falha eléctrica, um erro de registo, tudo está interligado. A eficiência nasce da interdependência. E essa interdependência cria exposição. Justamente porque qualquer falha pode ter consequências graves, cultiva-se disciplina. Protocolos. Relatórios. Auditorias. Registos. Cultura de prevenção. Higiene institucional. Não apenas técnica, mas moral. Por mais estranho que possa parecer, a vulnerabilidade é a condição da qualidade.
Na política idem mesma coisa, como dizemos. Num sistema integrado, um ministro pode cair por falha sob sua tutela, mesmo que não tenha agido com má-fé. A demissão não é punição moral, é um mecanismo institucional. É o anticorpo que preserva a confiança no todo. Quando a demissão é possível, o sistema é vulnerável. E porque é vulnerável, é cuidadoso. Quando a demissão é impossível, o sistema é rígido. E porque é rígido, é complacente. No nosso caso, a magnitude do acontecimento, o encerramento duma das maiores unidades industriais do país, não produz qualquer consequência institucional visível. Nenhum ministro está sob pressão pública real. Nenhuma explicação detalhada foi oferecida. Nenhum critério estratégico foi explicitado. Nada acontece.
Essa ausência de acontecimento é reveladora. A ineficiência, por mais curioso que pareça, protege a incompetência. Mas a opacidade protege a ineficiência. E o silêncio protege a opacidade. Est’a tudo interligado. Quando não há comunicação clara, não há critérios públicos. Quando não há critérios públicos, não há forma de distinguir decisão estratégica de impasse mal gerido. Quando não há distinção, não há avaliação. Quando não há avaliação, não há responsabilidade diferenciada. E quando não há responsabilidade diferenciada, a demissão torna-se impensável.
Mas há um efeito colateral ainda mais inquietante. Também se torna impossível atribuir mérito. Se o governo decidiu, por razões sólidas e estratégicas, não ceder a exigências consideradas prejudiciais ao interesse nacional, isso poderia ser apresentado como acto de liderança. Poderia ser defendido. Poderia ser debatido. Mas como não houve autoria clara, nem narrativa estratégica, nem explicitação de critérios, ninguém pode reivindicar a decisão como escolha consciente. O sistema protege-se da crítica e com isso elimina a possibilidade de grandeza. Num sistema onde ninguém cai, ninguém se eleva. A “impossibilidade da demissão” não é apenas ausência de punição. É ausência de distinção. É incapacidade estrutural de ligar decisão, consequência e nome próprio.
E essa incapacidade tem implicações profundas. Primeiro, elimina incentivos à excelência. Se não há risco reputacional real, o cuidado diminui. A consciência de que qualquer falha pode ser fatal é o que torna os sistemas exigentes consigo mesmos. Segundo, impede aprendizagem institucional. Sem explicação pública não há memória colectiva da decisão. Sem memória não há acumulação de experiência. Cada crise é tratada como episódio isolado. Terceiro, alimenta polarização superficial. Como não há critérios claros, o debate reduz-se a posições emocionais: ou se aplaude a firmeza patriótica ou se denuncia a irresponsabilidade. O mais importante, a saber, a discussão substantiva sobre política industrial, política energética, estratégia de desenvolvimento desaparece.
Com o fim da MOZAL não perdemos apenas empregos ou receitas. Perdemos a densidade moral da política. Para este país andar de verdade vai ser preciso abordar a governação como o acto de explicar e não apenas o acto de decidir. Explicar cria vulnerabilidade porque quem explica expõe-se. Quem se expõe aceita ser julgado. E quem aceita ser julgado admite a possibilidade de cair, ou de ser reconhecido. A nossa cultura política parece ter escolhido uma outra via. Preferimos minimizar a exposição, reduzir a comunicação ao mínimo necessário, evitar a personalização da decisão e, com isso, diluir responsabilidade.
O resultado é estabilidade por baixa expectativa. Nada acontece, mesmo quando algo grande acontece. Mas estabilidade não é maturidade. É possível que a decisão relativa à Mozal tenha sido estratégica e acertada. É possível que tenha sido inevitável. É possível que represente o início duma reconfiguração económica mais soberana. O que não me parece aceitável é que o público não saiba. Quando não sabemos quem decide, com base em que critérios e com que avaliação de custos e benefícios, não temos política. Temos apenas uma gestão opaca do poder.
A impossibilidade da demissão é, portanto, o espelho da dificuldade de aceitar que a vulnerabilidade é condição da seriedade. Ao evitarmos a exposição institucional, evitamos também a excelência institucional. E isto leva-me de volta à pergunta inicial: a quem devemos dar o crédito? A ninguém. Talvez a todos. Talvez ao destino. Mas atribuir decisões ao destino torna o governo irrelevante.
A fórmula é a seguinte: num sistema em que ninguém cai, ninguém se eleva!
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