ELEIÇÕES 2024: QUE CENÁRIOS PERANTE UM UTRAJE QUE URGE REMEDIAR?

Roberto Julio Tibana
4 h ·

[Atenção: isto não é post normal. Para não se chatear comigo não comece se não tem tempo e paciência. Também não quero ser admoestado por editores e especialistas em comunicação.]
Pacientemente esperei até a tarde de hoje. É assim que nos dizem: deixe a lei seguir o seu rumo. E fi-lo. Até que, também cumprindo os preceitos legais, na tarde deste da 24 de Outubro de 2024 Comissão Nacional de Eleições (CNE) anunciou não só os resultados que achou por bem apresentar ao público, como até encaminhá-los para o Conselho Constitucional supostamente para validação.
Como cidadão e votante que se deu às urnas, atentamente acompanhei o processo pelos órgãos de comunicação e nas redes sociais. Pelo que ia vendo, ia ficando muito preocupado que os resultados a serem apurados poderiam não ter fiabilidade suficiente com a verdade e para como votante me sentir à vontade com eles. Mas isso era no âmbito de meus sentimentos e perceções que até poderiam ser resultado de observação de aspetos parciais do processo. E num ambiente muito inflamado, preferi não me antecipar, e exerci um grande esforço de contenção contra emitir qualquer opinião. Foi um esforço muito grande. Porque os que conhecem e seguem sabem que tenho sido muito activo e interventivo nestes momentos, pronunciando-me e oportunamente chamando a atenção sobre aspectos que ia julgando que as autoridades deviam atender.
Acontece, porém, que logo no início da leitura do relatório pelo Presidente da CNE, os meus temores se confirmaram: os resultados anunciados não têm como representar a vontade expressa nas urnas. Isto, mesmo se nos limitarmos ao que o Presidente da CNE leu. Logo no início ele indicou que só faz a sua apresentação hoje para cumprir com os prazos da Lei, sugerindo claramente que ele também não está convencido. Em vários momentos indicou que houve assuntos que com tempo a CNE deveria investigar e esclarecer, mas que não o fez alegadamente porque não tem o tempo nem as alegadas condições objectivas (não especificadas). E típico de um Pôncios Pilatos, remeteu o resto ao Conselho Constitucional. Mas antes indicou que os resultados que enunciava foram aprovados por 9 votos a favor contra 7. Não tendo indicado a existência de nenhuma abstenção, significa que um dos votos a favor tenha sido dele, o que revela o papel sinistro que este senhor tem desempenhado neste processo todo.
CENÁRIOS
E quais os cenários que vejo?
CENÁRIO A: AUDITORIA FORENSE AO PROCESSO ELEITORAL DESDE AS URNAS
Como se faria? Seria assim: com respaldo na Lei n.º 34/201-Lei de Direito à Informação (de 31 de Dezembro de 2014), cidadãos organizados, através de um consórcio de Organização da Sociedade Civil, e com assistência jurídica da Ordem dos Advogados de Moçambique, submetem à CNE/STAE um requerimento solicitando a disponibilização de toda a documentação eleitoral usada e produzida a partir do dia da votação, a todos os níveis de administração do processo, nomeadamente: i) as urnas com os votos depositados pelos cidadãos que se fizeram às assembleias e mesas de votação; e ii) os originais dos editais publicados nas Assembleias de votação após a contagem de votos, bem como os editais, mapas, e actas resultantes dos processos de centralização e apuramento distrital, provincial e central bem como todos os outros documentos que lhe serviram de base. Obtido esse material, faz-se a recontagem e a verificação da congruência ou não entre a recontagem dos votos depositados e os registado nos Editais originais, entre os resultados da recontagem e os elementos da centralização distrital, provincial e nacional.
De notar os princípios da Lei do Direito à Informação, plasmados no seu Artigo 4, nomeadamente (e cito as alíneas relevantes, nomeadamente b, c, d, f, h, i, e j): “b) máxima divulgação da informação; c) interesse público; d) transparência da actividade das entidades públicas e privadas; f) administração pública aberta; h) promoção do exercício da cidadania; i) permanente participação democrática dos cidadãos na vida pública; j) simplicidade e celeridade dos procedimentos legais e regulamentares. “
Seriam então os resultados dessa auditoria que seriam considerados pelo Conselho Constitucional. A legitimidade deste processo funda-se no facto de que na prática, na sua apresentação de hoje, a CNE se declarou incapaz de apresentar ao Conselho Constitucional resultados fiáveis para uma tomada de decisão de validar ou não os resultados das eleições realizadas no dia 9 de 2024. E ao agirem desta maneira, os cidadãos estariam a fazer valer o seu direito de exercício de cidadania, e de participação democrática na vida pública, que no caso vertente estão a ser prejudicados pela incompetência ou incapacidade da CNE e do STAE.
Algumas das vantagens deste processo seriam: 1) Reposição da Justiça eleitoral com reconhecimento da soberania do povo; 2) Dignificação e reabilitação da confiança popular na legitimidade de processos democráticos; e 3) Início de um processo legítimo de construção de um sistema eleitoral credível e fiável aos olhos da sociedade e da comunidade internacional.
A viabilidade deste cenário depende da determinação da sociedade inteira. As Organizações da Sociedade Civil, que já estão coligadas o quadro das suas plataformas de observação eleitoral, poderiam desencadear o processo legal, com a Assistência Jurídica da Ordem dos Advogados de Moçambique. O resto da sociedade, em particular o sector empresarial privado, poderia assistir financeiramente e logisticamente o processo de recontagem dos votos. A comunidade Internacional, través em particular das Nações Unidas, poderia também assistir financeira e logisticamente o processo. No entanto, a iniciativa e a condução de todo o processo deve ser deixando, total e exclusivamente aos Moçambicanos, podendo convidar observadores estrangeiros somente como observadores.
As autoridades nacionais, em particular o Concelho Constitucional, têm a obrigação de facilitar este processo. Em primeiro lugar é necessária uma vez submetida a solicitação do material objecto da auditoria, a CNE e o STAE cumpram com os requisitos da Lei de Direito à Informação, anuindo sem delongas à solicitação da Sociedade Civil. E em segundo lugar será necessário que se alargasse o prazo par a deliberação do Conselho Constitucional de modo a poder considerar os resultados desta auditoria.
De notar que, por força do seu Artigo 3, a CNE, o STAE. E o Conselho Constitucional caem perfeitamente no âmbito desta Lei de Direito à Informação.
Finalmente, deve notar-se que esta acção e todas as que se seguirem têm respaldo no Artigo 69 da Constituição da República que reza que “O cidadão pode impugnar os actos que violam os seus direitos estabelecidos na Constituição e nas demais leis.” Naturalmente que essa impugnação poderá ser no âmbito das instituições nacionais como também internacionais, sobretudo aquelas às quais o Estado Moçambicano é subscritor de acordos e protocolos relevantes. Por exemplo, qualquer recusa da CNE, STAE e do Conselho Constitucional de anuir à solicitação da Sociedade Civil para a enrega do material a ser solicitado, ou a recusa ou de qualquer modo a inviabilização da consideração dos resultados da auditoria pelo Conselho Constitucional sob qualquer pretexto que seja, poderia ser passível de impugnação em instâncias internacionais. Tal levaria eventualmente a uma situação em que o Estado Moçambicano tenha que escolher entre ser desviante em relação o seu próprio direito e o direito internacional de que é subscritor.
CENÁRIO B: DIÁLOGO
Depois da comunicação feita pela CNE, ao mesmo tempo que ficava chocado pela euforia das comemorações da Frelimo perante resultados de um processo que devia envergonhar a todos, fui encorajado ao ouvir o Candidato desse partido usar repetidamente a palavra “diálogo”. Creio até que nem chegou a usar o seu slogan de campanha, o tal “vamos trabalhar.”, Tal fez=me pensar que ele entende que o trabalho principal de todos agora deve ser o diálogo. Assim, creio que é mesmo h\ora de substituir o slogan “vamos trabalhar” pelo slogan “vamos dialogar”. Mas mais do isso, dialogar mesmo, porque slogans não produzem efeitos senão quando traduzidos em acção.
Na minha opinião esse diálogo é urgente. E ele devia ter acontecido ontem. Portanto, esse diálogo é para já, hoje, e não amanhã.
Espero também que ao falar em dialogar o candidato da Frelimo esteja a exprimir um pensamento e vontade comum e genuína dentro da Frelimo, nas suas diferentes alas. Não é necessário ser adivinho para saber que isso é difícil numa organização grande, complexa, e com várias correntes e interesses difusos. Mesmo organizações pequenas enfrentam problemas de incentivos, interesses, e influências algumas vezes conflituosos. Porém espero que pelo menos a posição dominante dos que neste momento tenham algum poder de influenciar o curso de acontecimentos do lado da Frelimo seja de uma convicção e desejo genuíno para enveredar por um caminho e método de diálogo.
Por outro lado, espero que a(s) outra(s) parte(s) esteja também prédisposta(s) a entrar no caminho do diálogo. E qual é (ou quais são_ essa(s) outra(s) parte(s)? De uma maneira geral, a outra parte é o resto da sociedade com a qual a Frelimo está de facto desavinda neste momento, representada pelos partidos de oposição e por uma larga parte das organizações da Sociedade Civil incluindo associações e ordens profissionais. O que torna necessário definir clareamento as etapas e os interlocutores.
Dado que o conflito principal entre a Frelimo e o resto da sociedade neste momento anda a volta da maneira como o processo eleitoral foi conduzido e dos resultados que estão a ser divulgados e que se apresentam largamente inaceitáveis pelos protagonistas políticos, é necessário priorizar o diálogo para a resolução desse diferendo. Portanto, o diálogo a que o candidato da Frelimo se refere tem uma agenda larga. E para o seu manejo com sucesso essa agenda deve ser partida aos pedaços, e vários pedaços priorizados e tratados em sequência. Porque há o diálogo ainda corrente entre o governo da Frelimo com essas várias organizações profissionais, que qualquer governo terá que continuar. Mas o diálogo prioritário sem o qual outros diálogos não se poderão realizar com eficácia, deve ser o dialogo para resolver o diferendo eleitoral. O diálogo sobre o diferendo eleitoral deve ser considerado a mãe de todos os diálogos que se deve realizar em Moçambique a partir de agora.
Isto permite desde já determinar os principais interlocutores do primeiro diálogo. Creio que esses interlocutores devem ser os partidos políticos. Portanto é necessário que: 1) Os líderes dos outros partidos políticos também digam o mesmo, e publicamente: vamos dialogar. Porém ao fazê-lo devem ser todos claros e específicos e dizer: Vamos dialogar sobre o diferendo eleitoral e como sair dele. E como o processo eleitoral tem ium calendário, este diálogo é deveras urgentíssimo.
Portanto o chamamento ou a proclamação da vontade de dialogar não deve ser em absttracto. Deve ser no concreto. O primeiro diálogo deve ser sobre o diferendo eleitoral em curso. Portanto, o Francisco Tchapo deve dizer explicitamente: “Vamos dialogar sobre este diferendo eleitoral”. O Venâncio Mondlanme deve também dizer, “Sim, aceito, vamos dialogar sobre este diferendo eleitoral”. O Ossufo Momade deve também dizer: “Vamos dialogar sobre este diferendo eleitoral”. O Lutero Simango deve também dizer: “Vamos dialogar sobre este diferendo eleitoral”. E o Forquilha deve dizer: “Vamos dialogar sobre este diferendo eleitoral”.. O Salomão Muchanga deve dizer: “Sim, Vamos dialogar sobre este diferendo eleitoral”. O Manecas Daniel, e outros líderes de partidos políticos devem dizer: “Vamos dialogar sobre este diferendo eleitoral”.
Esse pronunciamento de todos eles é urgente.
Tem que ser feito publicamente? Não necessariamente. Mas se um já disse publicamente que vai dialogar, porquê que os outros teriam dificuldades de dizer que é sobre este diferindo eleitoral que querem dialogar? Porquê não? Afinal vão dialogar aonde? Vão se meter numa caverna e falar à escondidas? Podem (e terão que) entrar numa sala, pedir os jornalistas para saírem e fecharem as portas. E se calhar alguns dias vão trocar mensagens por emissários sem nós sabermos. E durante algum tempo terão que falar lá sem virem todos os dias dizer-nos das dificuldades que estarão a encontrar. Até vão ter que acordar em pararem de se insultarem e fazer acusações mútuas publicamente, e de alguma maneria instruírem os vossos seguidores para pararem com a retórica belicista e abusiva de ambos os lados. Mas toda sociedade estará sempre a saber que não estão em parte incerta, que estão juntos a tratar dos problemas que afetam a todos nós. E a sociedade saberá aonde todos os dias olhar para ver fumo branco a sair para poder festejar.
Portanto, quanto aos detalhes da agenda desse diálogo as partes poderiam acordar na primeira sessão, à qual terão que ir sem pré-condições, e com a ajuda de quem irão escolher ou aceitar para facilitar o diálogo. Porque mesmo que as regras do diálogo sejam vossas, precisarão de um “arbitro” para ajuda-vos a verificar o seu cumprimento. Nessa sessão também se definiriam outros aspectos protocolares do diálogo para que ele seja um sucesso. Entre eles seriam incluídas a cessação das hostilidades físicas e verbais uns contra os outros, que em nada facilitam um dialogo.
Teriam que também cessar os chamamentos à desobediência civil, e compromissos teriam que ser assumidos para que a brutalidade da polícia contra as pessoas cessasse. O diálogo teria que ser sincero, para resolver os interesses e anseios dos cidadãos, numa procura de pontos de convergência e de compromisso, e que nenhuma parte pretendesse ludibriar a outra ou conduzir o processo com o fito de esvaziar o capital político da outra parte.
CENÁRIO C:
CAOS E INGOVERNABILIDADE DO PAÍS COM RISCOS DE FIM VIOLENTO DO REGIME
Há algumas coisas que é necessário notar. Entre elas, que a sociedade moçambicana está desavinda com a Frelimo e o seu governo, por causa da maneira como governou o pais, sobretudo nos últimos dez-vinte anos, e não por agitação de elementos subversivos na sociedade.
Negligenciando os interesses e clamores da maioria da sociedade, servir os interesses das suas elites (a todos os níveis, desde o Chefe das Dez Famílias ou Chefe de Quarteirão até ao nível mais elevado das elites políticas, económicas e intelectuais), e ostracizar todos os outros membros da sociedade que não pertençam o partido Frelimo (mesmo quem não pertençam a nenhum partido político) criou uma clivagem e polarização na sociedade que é necessário assumir como um mal a corrigir. Em resultado disso foi criada na sociedade uma bolsa extensa de uma maioria de destituídos de oportunidades e meios de vida decente que não têm nada ou têm muitíssimo pouco a perder senão as suas próprias vidas numa peleja para a sua melhoria, contra todos aquele que persistam em gerir a sociedade da maneira que que consideram que foi o que os criou essa miséria. A Frelimo montou um a máquina de controlo político e de exclusão que se transformou num polvo sem cérebro, em que o povo está entregue a si próprio confrontado com todas as maldades promovidas pela sua máquina governativa totalmente partidarizada, na qual nunca se sabe se tudo é feito por concertação e ordens de alguma comando central, mas em que há uma única identidade nos protagonistas: gente do partido Frelimo, ou que são vistos como dela tirando autoridade para agirem como o fazem.
Por outro lado, os que procuram, se proclamam, ou genuinamente são tidos pelos seus seguidores como líderes para lhes guiarem no seu esforço para se livrarem desta opressão percebida, devem perceber que a minimização de danos à sociedade (que inclui os seus seguidores) deve ser sempre uma variável restritiva na prossecução dos seus objectivos. Todos os sacrifícios que possam ser evitados devem ser evitados. Não se devem criar mártires que não seja por infortúnio indesejado. As pessoas não devem ser irresponsavelmente empurradas para missões aventureiras das quais poderão sair vítimas inocentes e das quais não resultam ganhos comensuráveis e insustentáveis.
Os líderes que ajam dessa maneira podem ter a certeza que a sua legitimidade está condenada a esmorecer à medida que as pessoas se apercebam da incongruência de determinados actos e procedimentos co relação aos seus interesses genuínos. Uma sociedade e lideranças dialogantes podem realizar transformações profundas sem convulsões revolucionárias traumáticas e destrutivas. Isto aplica-se sobretudo uma sociedade como a nossa que já passou por essas convulsões e traumas no passado, mas que por limitações de cálculo político e ineficácia dos líderes resultaram na situação em que nos encontramos hoje em que mesmo o modico de liberdades e direitos democráticos estão sendo todos os dias limitados. E foram esses conflitos do passado que forem resolvidos por negociações que não foram diálogos profundos e inclusivos na sociedade que nos levaram a situação em que estamos.
Verdadeiros líderes que amam não só os seus seguidores mas todo o povo devem fazer tudo para evitar mais convulsões que tragam sacrifícios adicionais ao povo e que podem simplesmente aumentar a sua miséria.
O caos e a ingovernabilidade a que hoje estamos a começar a assistir deve ser evitado por um esforço genuíno de ambas as partes. E deve ser claro que se não se fizer esforço para ser evitado, hostoricamente vai ser o prenuncio do fim do regime, e um fim que não trará necessariamente situação melhor do que aquela em que estamos hoje.
Tres décadas de experiência de vivência e trabalho intermitente em vários países africanos deram-me a oportunidade de ver na prática os dramas que resultam de processos e acções do tipo que estão a acontecer agora em Moçambique. Mas o mais constrangedor é que este “e um país que já passou por dramas e experi6encia em que devemos todos ter já tirado lições acerca de caminos a não trilhar.
E para terminar vale dizer que os cenários A (auditoria aso resultados das eleições) e B (diálogo) podem andar em paralelo e até se complementarem e reforçarem. O cenário. A até poderia ser objecto do diálogo esquematizado no B. Por outro lado, o Cenário C inviabiliza os outros todos. Por isso não o recomendo. Preferia que todos se focassem na viabilização (e se possível combinada) dos cenários A e B.
Cheguei ao fim. Já despejei aqui as minhas agonias.
Escrevi este longo post porque estou a ficar desesperado. Já vai quase um mês que, usando da força da minha insignificância e pequenez, tenho estado a fazer esforços para fazer entender a “quem de direito” os aspectos que elaborei acima. Mas cada dia que passa estou a ver que as janelas de oportunidade estão a fechar-se, e que o cenário C se torna cada vez mais aquele que está a ganhar espaço.
Ssempre pensei que a única coisa de valor que tenho a oferecer são as minhas ideias e lições da experência e observações feitas em outros lughares ou mo,mentos da nossa hjostória. E quí estão plasmadas Mas se calhar isso é também ser demasiado pretensioso. Espero que aqueles que nesta sociedade possam ter forças e palavras mais persuasivas peguem e sigam em frente. Assim tenho a certeza que pelo menos os meus filhos e netos não dirão que não fiz nada por eles e pelo seu futuro.
E chegado aqui, me recolho à minha pequenez e insignificância.
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