ATRASO DELIBERADO: COMO A DEMORA NA DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS FACILITA FRAUDES ELEITORAIS EM MOÇAMBIQUE

 

Custodio Mondlane está  a sentir-se pensativo com Elvino Dias e 

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13 min  · 

Por CM7

Moçambique inscreveu mais de 17 milhões de eleitores para as eleições gerais deste ano, com aproximadamente um milhão na diáspora e o restante distribuído pelo território nacional. Para organizar o processo de votação, foram instaladas 25.725 Mesas de Assembleia de Voto (MAVs), além de 602 mesas no estrangeiro. O modelo actual prevê que cada mesa faça a contagem parcial no local e, posteriormente, transporte as urnas com os boletins para as Comissões Distritais de Eleições (CDE), que realizam a contagem intermediária. Esses resultados são então enviados para as Comissões Provinciais de Eleições (CPE), e finalmente para a Comissão Nacional de Eleições (CNE), responsável pelo apuramento final e a divulgação oficial dos resultados.

Embora Moçambique consiga alocar atempadamente a logística necessária para a realização das eleições nos locais de votação, salvo raras excepções, as autoridades eleitorais historicamente não conseguem divulgar os resultados preliminares e finais em menos de 15 dias. Porquê? Esse atraso recorrente faz com que os moçambicanos acreditem que não é possível ter resultados em menos tempo, mas a verdade é que essa demora é deliberada e tem servido para criar espaço para fraudes eleitorais.

Se, por exemplo, os resultados preliminares já estivessem disponíveis até o dia 11 de Outubro, a CNE não teria muita margem de manobra para manipular os números, como está a acontecer agora, onde os dados já começam a favorecer fraudulentamente o candidato Mafuta e RENAMO, fruto da aliança com a Frelimo, que dificilmente conseguiram 10 votos, numa mesa.

Os primeiros resultados, divulgados imediatamente após a votação, estão mais próximos da realidade, especialmente se houver controlo rigoroso dos observadores e delegados de candidatura.

A lei eleitoral exige que, após a votação, sejam preenchidos e afixados editais e actas nos locais de votação, algo que é geralmente cumprido. No entanto, em algumas mesas, esse processo não é respeitado, pois os presidentes de mesa se recusam a assinar as actas, quando sabem que os resultados não favorecem a Frelimo e o seu candidato.

Até o nível das MAVs, é possível mitigar a fraude. No entanto, o processo de manipulação massiva, ou “megafraude”, ocorre depois dessa etapa, quando os resultados entram nas mãos da CDE. Nesse estágio, os observadores perdem o controle, e o sistema passa a estar vulnerável à adulteração dos resultados. Quando se percebe que os números não favorecem o partido no poder, inicia-se o processo de manipulação, adulterando os editais para garantir a vitória da Frelimo.

É por isso que a Contagem Paralela é tão importante. Com um sistema transparente e eficaz, é perfeitamente possível obter os resultados eleitorais em menos de 3 dias (72 horas). Um exemplo disso é o Gana, que em 2020, com mais de 17 milhões de eleitores inscritos, anunciou os resultados preliminares em apenas 48 horas após o encerramento das urnas. No Quênia, em 2017, a Comissão Eleitoral conseguiu divulgar os resultados preliminares de uma eleição com mais de 19 milhões de eleitores em cerca de 72 horas.

Isso mostra que, se houver vontade política e transparência, Moçambique poderia facilmente divulgar os resultados eleitorais em tempo recorde, reduzindo o espaço para fraudes e garantindo um processo mais justo e confiável.

CM7

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