sexta-feira, 11 outubro 2024 05:59
As eleições gerais desta quarta-feira (09) foram marcadas por um número significativo de abstenção no distrito de Chókwè, na província de Gaza, sul de Moçambique. Os dados de apuramento parcial, obtidos através das cópias dos editais publicados na manhã desta quinta-feira, indicam que quase metade dos eleitores inscritos nesta autarquia não compareceram aos postos de votação, elevando, assim, a taxa de abstenção.
Com efeito, os dados obtidos pela "Carta" em oito escolas, correspondentes a um total de 35 Assembleias de Voto, que funcionaram no distrito, mostram que 18.428 eleitores não exerceram o seu dever cívico.
Por exemplo, os resultados do edital da Assembleia de Voto número 03, na EPC África Amiga, indicam que 78 eleitores foram para as urnas e os restantes 733 “gazetaram”. Na mesma escola, na Assembleia de Voto número 04 foram inscritos 586 eleitores, sendo que 314 não votaram e apenas 282 exerceram o seu direito de voto. Dentre os votantes, 10 tiveram voto especial.
Entretanto, na Escola Secundária de Chókwè, “Carta” registou o caso da Assembleia de Voto número 01, onde foram inscritos 433 eleitores. Desses, 251 não foram às urnas, o que equivale a mais da metade do previsto, e apenas 202 votantes, contando com os votos especiais, exerceram o seu dever cívico.
Em conversa com alguns eleitores sobre as razões da abstenção, muitos alegaram que a votação não iria mudar nada para eles. “Se vamos ou não votar, isso não vai mudar nada. Neste país, os nossos votos, na prática, não contam e já estamos cansados porque, votando ou não, não há mudanças. Eles podem votar por nós. Já estamos há anos a sofrer, o preço da farinha sobe todos os dias e, em breve, vamos comprar o saco de arroz a 2.000 Mts. Então, porquê votar se o meu voto não traz nenhuma mudança?”, questionou Samuel Nhaculuve, residente do 1º Bairro em Chókwè.
Melina Sitoe, também da autarquia de Chókwè, justificou a sua abstenção afirmando que preferiu ir vender algo para a sua sobrevivência, ao invés de “aturar” filas longas e o sol ardente, apenas para as pessoas roubarem o seu voto a favor de outro partido.
Falando à imprensa, o director distrital do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), Francisco Inácio Chiure, mostrou-se preocupado com a taxa de abstenção e afirmou que tudo foi feito em termos de educação cívica para que esse cenário fosse reduzido a nível das comunidades.
Refira-se que Chókwè é um bastião da Frelimo e, por largos anos, os dados da votação sempre mostraram uma adesão massiva dos eleitores às urnas. Aliás, dados eleitorais de Gaza, sempre mostraram uma participação superior a 90%. (Marta Afonso, em Chókwè)
Resultados parciais indicam que Chapo está em primeiro lugar
Os resultados parciais das eleições da última quarta-feira colocaram Daniel Chapo em primeiro lugar, com Venâncio Mondlane em segundo, e Ossufo Momade, líder da Renamo, em terceiro. Os resultados iniciais indicam um boicote eleitoral em muitos locais, com uma participação inferior a 25% na Zambézia e 30% em Nampula e Inhambane. Prevemos que a participação nacional poderá ser tão baixa como 35%. A fraca participação parece ser dos eleitores da oposição, e Pio Matos, da Frelimo, parece provável que seja eleito governador da Zambézia, derrotando Manuel de Araujo.
Em algumas assembleias de voto em Chibuto, Gaza, votaram menos de 50 dos 800 recenseados. Suspeitamos que os outros são eleitores fantasmas que serão adicionados posteriormente. Em Chicualacuala, Gaza e Zumbu, Tete, a participação foi igual ou superior a 100%, e quase todos votaram na Frelimo, como aconteceu em eleições anteriores. (Joe Hanlon-CIP Eleições).
Eleições 2024: Apuramento só iniciou alta noite e de madrugada em algumas Mesas
A Lei eleitoral revista, publicada em Agosto passado, estabelece que os MMV devem ter um intervalo de descanso, que não ultrapasse uma hora, antes do início do processo de apuramento. Mas, em muitas Mesas de todos os distritos, o tempo de descanso foi de mais de uma hora e, em algumas zonas, a contagem só iniciou de madrugada, muitas horas após o encerramento das urnas.
Em muitas mesas, em alguns distritos, a votação encerrou mesmo às 18 horas, mas o apuramento só iniciou depois das 22 horas. Noutras regiões, como Ngaúma, em Niassa, a contagem só iniciou depois das zero horas. Os fiscais da oposição, em muitas dessas mesas, já estavam a dormir e outros estavam vencidos pelo cansaço.
Em todos os distritos onde o apuramento foi atrasado, os Presidentes das Mesas de Votos tinham-se apercebido de que a disputa seria renhida entre a Frelimo e o PODEMOS e os seus respectivos candidatos.
Em alguns lugares, o processo foi interrompido quando houve percepção de que o PODEMOS e o seu Venâncio Mondlane estavam a ganhar em algumas mesas. Há ainda distritos onde após o fim do processo de apuramento, a Frelimo solicitou a recontagem de votos.
Os nossos observadores notaram que os membros da Frelimo negociavam com os delegados da oposição, prometendo-lhes dinheiro, emprego e cargos, para os que já trabalham para o Estado. Estes casos registaram-se em várias mesas, em diversos distritos.
Tiroteios e urnas retiradas
Na vila de Insaca, no distrito de Mecanhelas, a noite foi marcada por tiroteios e retirada de urnas para lugar incerto, para a continuação do apuramento dos resultados eleitorais. O tiroteio iniciou por volta das 23h30m, quando o apuramento estava em curso.
A Polícia teve de carregar as urnas e os Membros de Mesas de Votos, através de uma viatura de marca Mahindra, deixando em terra os delegados políticos. Em Vanduzi, no distrito de Sofala, um agente da Polícia baleou um jovem no pé, supostamente por estar a protagonizar vandalismo. O jovem pertence ao PODEMOS. Face a isso, a população neutralizou o polícia e espancou-o, quando este tentava dispersar os populares da proximidade das Mesas de votos. Quer o jovem quer o polícia encontram-se internados.
Pela madrugada, na Escola Primária Wiriamo, localizado no Zimpeto, cidade de Maputo, um carro blindado da UIR (Unidade de Intervenção Rápida) foi retirar urnas antes do fim da contagem de votos para lugar incerto. Em todos as Mesas, em diversos distritos, relatou-se a circulação de viaturas da Polícia, fortemente armada.
Editais preenchidos com lápis
Em várias Mesas, em muitos distritos, os presidentes de Mesa de Votos recorreram ao uso de lápis para preencher os editais e actas de votação, o que não permite a visualização dos resultados das Mesas.
Igualmente, o lápis facilita a mudança dos números de votos nos editais e nas actas. Foram muitos casos em que os presidentes abusaram do uso de lápis. Em todos os editais onde se usou lápis é impossível saber quem foi o vencedor dessas Mesas. (CIP Eleições)
Mondlane diz que vai formar Governo com todos incluindo elementos da Frelimo
O candidato presidencial Venâncio Mondlane, que se declarou hoje vencedor das eleições para Presidente da República de Moçambique, afirmou que pretende formar um Governo com elementos de todos os partidos, incluindo da Frelimo, no poder desde 1975.
“Vamos ter pessoas de todos os partidos, incluindo do próprio partido Frelimo [Frente de Libertação de Moçambique]. Há pessoas boas, há pessoas ponderadas, há pessoas sérias no partido Frelimo, mas que estão no meio, digamos, deste emaranhado”, afirmou, ao início da tarde de hoje, através das suas redes sociais, numa autointitulada declaração ao país, de cerca de 50 minutos.
Anunciando ser o vencedor das eleições de quarta-feira em Moçambique – informação que nenhum órgão eleitoral corroborou até ao momento -, com base na contagem paralela de votos que está a fazer, Mondlane assegurou que pretende “trabalhar com todos”, sem partido ou com partido, incluindo da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, maior partido da oposição), de que se desfiliou em maio, e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM, terceiro partido representado no parlamento).
Acrescentou que a Comissão de Transição Governativa (CTG) que entretanto criou “vai fazer a transição pacífica” de um “regime que perdeu as eleições depois de 50 anos e que tem de passar o poder para uma nova governação”.
“Vamos fazer um Governo que não vai depender do critério partidário. Vai depender do critério patriótico, da meritocracia e sobretudo do comprometimento com a sua pátria e aqueles que querem dar a sua própria vida para que este país no futuro seja um país melhor”, insistiu.
Na mesma declaração, sublinhou: “Não estamos para perseguir ninguém”.
Nesse sentido, garantiu que será dado um prazo de dois anos para a “regularização da situação” de todos “os que defraudaram o Estado”, desde que “devolvendo livremente” essas verbas.
Também garantiu que “nenhuma multinacional” deve ter “receio de ser expulsa” de Moçambique, aludindo às que operam na extração de minérios e gás, mas alertou: “Vamos é renegociar os contratos”.
De acordo com a legislação eleitoral, na noite de quarta-feira foi feito o apuramento dos resultados ao nível das mesas, seguindo-se um período de até três dias para o apuramento oficial ao nível dos distritos e até cinco dias, após o dia da votação, para o apuramento provincial.
A Comissão Nacional de Eleições tem um prazo de até 15 dias para anunciar os resultados, que depois seguem para validação pelo Conselho Constitucional, que não tem prazos para uma proclamação final, tendo ainda de analisar os recursos recebidos.
Contudo, Venâncio já assume a vitória e a missão: “Executar a sentença que o povo já decretou”.
Prometendo estar “do lado do povo”, avisou: “O povo não está disponível para, mais uma vez, aceitar resultados fraudulentos, a ficar mais cinco anos a conviver com um Governo ilegítimo, ilegal, fraudulento, burlador”.
Citando o líder fundador da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Jonas Savimbi (1934-2002), acrescentou que o futuro de Moçambique, neste momento, depende do povo.
“O vosso futuro não depende de mim, Venâncio Mondlane, o vosso futuro depende da vossa coragem. Jovens, este é o momento de serem corajosos”, pediu.
As eleições gerais de quarta-feira incluíram as sétimas presidenciais - às quais já não concorreu o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que atingiu o limite constitucional de dois mandatos - em simultâneo com as sétimas legislativas e quartas para assembleias e governadores provinciais.
Além de Venâncio Mondlane, à eleição à Presidência da República concorreram Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM, terceira força parlamentar), Daniel Chapo, com o apoio da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder desde 1975), e Ossufo Momade, com o apoio da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, maior partido da oposição).
A votação incluiu legislativas (250 deputados) e para assembleias provinciais e respetivos governadores de província, neste caso com 794 mandatos a distribuir. A CNE aprovou listas de 35 partidos políticos candidatas à Assembleia da República e 14 partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores às assembleias provinciais. (Lusa)
Eleições 2024: Arrastamento de prazos de anúncio dos resultados "cria desconfiança” – analista
O analista político moçambicano Dércio Alfazema alerta para “a desconfiança” que os prazos para o anúncio dos resultados das eleições gerais provocam no país, defendendo que “não é justificável” o “arrastamento” da divulgação do desfecho do escrutínio. “O nosso processo eleitoral é muito arrastado, o que cria muita margem para desconfiança, porque temos prazos muito longos, depois da votação”, afirmou Dércio Alfazema.
Mais de 17 de milhões de moçambicanos foram chamados às urnas esta quarta-feira para eleição do novo Presidente, em eleições gerais, mas a publicação dos resultados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), caso não haja segunda volta, demora até 15 dias, antes de seguirem para validação do Conselho Constitucional (CC), que não tem prazo para a proclamação dos resultados finais, de acordo com a legislação eleitoral do país. “Há um período [entre a votação e o anúncio dos resultados eleitorais] em que as pessoas não sabem o que está a acontecer”, avançou Alfazema.
Com 30 anos de democracia e com meios tecnológicos disponíveis para os atos eleitorais, “não é justificável” que o anúncio dos resultados pela CNE demore 15 dias, após a votação, e a validação e proclamação pelo CC não tenha prazo legal, acrescentou.
“Não há necessidade de arrastarmos para 15 dias [o anúncio dos resultados] e depois irmos para o Conselho Constitucional, sem prazo, correndo o risco de [a validação e proclamação] transitarem para o outro ano e num ambiente de desconfiança”, enfatizou aquele analista político, com participação como observador em vários processos eleitorais.
Os partidos políticos, poder legislativo e sociedade civil devem assumir “a boa vontade e compromisso” de fixarem prazos menos longos, para o anúncio dos resultados eleitorais, prosseguiu. “Não faz sentido um processo conduzido de forma tão arcaica, tão problemática e até suspeita (….). Não é bom para os dirigentes que venham a emergir de processos suspeitos e problemáticos”, sublinhou Dércio Alfazema.
Alfazema notou que países com democracias relativamente jovens como a moçambicana conhecem os resultados das suas eleições em muito menos tempo.
De acordo com a Lei n.º 15/2024 de 23 de agosto passado, alvo de uma revisão pontual no parlamento, o apuramento parcial realiza-se logo após o fecho das urnas, sendo publicada cópia do edital original, “devidamente assinado e carimbado no local do funcionamento da mesa da assembleia de voto”, com número de votos de cada candidatura, de votos em branco e de votos nulos. “A ata e o edital do apuramento parcial devem ser afixados na mesa da assembleia de voto em lugar de acesso ao público, pelo respetivo presidente”, define o artigo 94 da lei eleitoral.
O apuramento segue para as comissões distritais de eleições e, no artigo 115, sobre a publicação dos resultados, é estabelecido que os resultados do apuramento provincial, a fase seguinte, “são anunciados pelo presidente da comissão provincial de eleições, no prazo máximo de cinco dias, contados a partir do dia do encerramento da votação”.
No artigo 118 é definido que compete à Comissão Nacional de Eleições (CNE) a centralização e divulgação dos resultados eleitorais obtidos em cada província pelos candidatos às eleições presidenciais, o apuramento e a divulgação dos resultados gerais das eleições legislativas, assim como a distribuição dos mandatos.
Depois, no artigo 123, sobre a “publicação do apuramento geral”, é previsto que cabe ao presidente da CNE, “num prazo máximo de quinze dias contados a partir da data do encerramento da votação”, anunciar os resultados do apuramento geral. Contudo, tal como nos processos eleitorais anteriores, o artigo 127 da mesma lei prevê a “validação e proclamação dos resultados eleitorais” pelo CC, mas sem prazos definidos.
Moçambique realizou quarta-feira as sétimas eleições presidenciais – às quais não concorreu o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que atingiu o limite constitucional de dois mandatos – em simultâneo com as sétimas legislativas e quartas para as assembleias e governadores provinciais. (Lusa)
Eleições 2024: Votação “tranquila”, “massiva” e sem delegados da oposição
Decorreu, esta quarta-feira, em todo o país, a votação alusiva às VII Eleições Presidenciais e Legislativas e IV das Assembleias Provinciais. Pouco mais de 17.1 milhões de eleitores eram esperados nas urnas para a eleição do novo Presidente da República, do novo Parlamento, dos novos Governadores e dos novos Membros das Assembleias Provinciais.
A votação iniciou às 07h em quase todas as Mesas de Voto e encerrou às 18h. No entanto, há relatos, vindos de plataformas de observação eleitoral, de Mesas de Voto que abriram depois das 09h e de outras que não tinham material eleitoral completo, facto que impediu alguns eleitores de exercer o seu direito cívico. O Consórcio Eleitoral Mais Integridade sublinha que tais actos foram observados, na sua maioria, na cidade e província de Maputo, assim como na província da Zambézia.
Aliás, a falta de materiais de votação afectou também os círculos da Europa e África. Vídeos publicados nas redes sociais e dados avançados pela STV indicam que, até às 14h de ontem, a votação ainda não havia iniciado na Alemanha, exactamente por falta de materiais de votação que, até àquela hora, ainda não haviam chegado.
Em quase todas as Mesas de Voto visitadas pela “Carta”, na Cidade de Maputo, os eleitores, Membros das Mesas de Voto, Observadores e Delegados de Candidatura descreveram um ambiente calmo e ordeiro na votação. Mesmo cenário foi reportado pelas plataformas de observação eleitoral, em todo o país, excepto na Escola Industrial de Morrumbala, província da Zambézia, onde os eleitores invadiram as Mesas “protestando não só contra a lentidão, mas também contra a grande desorganização das filas”, segundo o “Mais Integridade”.
No entanto, o espectro da fraude voltou a pairar na votação de hoje. Pelo meio-dia e início da tarde, houve casos de substituição de Membros das Mesas de Voto, alegadamente por não ter contratos com os órgãos eleitorais. O STAE não conseguiu explicar as razões que o levaram a indicar Membros das Mesas de Voto sem contrato com a instituição.
Na ronda feita pela nossa reportagem por algumas Assembleias de Voto, localizadas nos bairros do Zimpeto e Magoanine C, nos arredores da Cidade de Maputo, foi possível registar uma grande afluência de eleitores às urnas logo pela manhã e ausência destes no fim de dia. “Conhecendo o moçambicano, esperávamos ter muito trabalho esta tarde, mas não é o que está a acontecer”, disse o Presidente de uma das Mesas instaladas no Estádio Nacional do Zimpeto, que não quis identificar-se.
Das 36 Mesas de Voto escaladas pela “Carta”, a média de votantes rondava entre 400 a 500 eleitores, facto que faz antever uma abstenção a rondar entre 40 a 45%, na capital do país. Entretanto, das Assembleias de Voto escaladas pela “Carta”, ao longo do dia, foi possível constatar a ausência, em todas as Mesas de Votos, de delegados de candidatura do PODEMOS, partido que suporta a candidatura de Venâncio Mondlane, do Movimento Democrático de Moçambique (na maioria das Mesas) e da Renamo (em algumas Mesas).
Refira-se que, logo de manhã, o Presidente do MDM e candidato a Presidente da República, Lutero Simango, denunciou a exclusão de Membros das Mesas de Voto indicados pelo seu partido, assim como dos delegados de candidatura a nível da capital do país.
Denúncia idêntica foi feita também pelo candidato Venâncio Mondlane e pela Renamo, que reportaram a exclusão de delegados de candidatura dos partidos PODEMOS e Renamo, em diversos pontos do país. A nossa reportagem, refira-se, escalou as Assembleias de Voto das Mangueiras Q. 12; da EPC Mártires de Mbuzini; do Estádio Nacional do Zimpeto; da Inspecção de Veículos do Zimpeto; da Escola Secundária Quisse Mavota; e das EPC 10 de Janeiro e Artur Canana, onde os delegados de candidatura do partido Frelimo marcavam a sua presença em peso.
Igualmente, foi possível constatar a presença massiva de observadores eleitorais ligados ao partido Frelimo, com destaque para os filiados ao Conselho Nacional da Juventude, uma extensão da OJM (braço juvenil da Frelimo). Sublinhe-se que, para além do domínio do partido Frelimo nas Assembleias de Voto, notou-se também uma presença massiva da Polícia.
Apesar de pouco protagonismo no processo, relativamente aos escrutínios anteriores, os agentes da Polícia da República de Moçambique não cumpriram com o estabelecido na lei, de estar a pelo menos 300 metros da Assembleia de Voto, tal como de permanecer apenas um agente no recinto. Os locais escalados pela “Carta” tinham, em média, quatro agentes da Polícia de Protecção.
Até ao fecho desta reportagem, não havia relatos de tumultos ao longo do país, excepto um caso registado na Escola Secundária de Mubukwana, na Cidade de Maputo, onde um jovem foi baleado pela Polícia, depois que um grupo de jovens invadiu àquela Assembleia de Voto por desconfiar haver actos de enchimento de urnas, devido a um corte de energia verificado um pouco depois das 18h. Aliás, houve poucos relatos de corte de energia pelo país ontem.
Igualmente, houve registo de poucos casos de enchimento de urnas. Contudo, o Consórcio Eleitoral Mais Integridade relatou um caso registado numa Mesa da EPC de Tchola, em Caia, província de Sofala, onde um MMV foi encontrado com 14 boletins de votos pré-marcados a favor da Frelimo, facto que levou a população a espancar todos os MMV e à uma luta entre os delegados de candidatura. Ambos casos mereceram intervenção da Polícia.
O “Mais Integridade” registou ainda casos de eleitores descobertos com boletins de voto pré-marcados e votos plúrimos nas províncias da Zambézia e Nampula, concretamente, nos distritos de Namarrói e Nacala-Porto, respectivamente.
Refira-se que, até ao fecho desta reportagem, decorria o apuramento dos resultados, sendo que a disputada pela presidência do país estava entre Daniel Chapo, do partido no poder, e Venâncio Mondlane, candidato independente apoiado pelo PODEMOS. Lembre-se que os resultados oficiais serão divulgados até ao dia 24 de Outubro, sendo que, a nível distrital, serão conhecidos até sábado (12 de Outubro) e, a nível provincial, até segunda-feira (14 de Outubro). (Carta)
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