Como não defender a Frelimo gloriosa
Eu tenho uma tipologia da Frelimo. Existe a “Frelimo”, portanto, o movimento nacionalista que conduziu a luta de libertação. Existe a “Frelimo gloriosa”, portanto, a Frelimo que proclamou a independência até se vergar ao FMI nos anos oitenta. A “Frelimo modesta”, isto é aquela que aceitou a necessidade de abertura do sistema político e acomodação do pensamento diferente. Esta Frelimo inclui o primeiro mandato de Guebuza. E, finalmente, a “Nova Frelimo”, que inclui parte do último mandato de Guebuza, mas ganhou ímpeto a partir dos meados do primeiro mandato de Nyusi. Quando falo de necessidade de reconciliação nacional tenho em mente os excessos da “Frelimo gloriosa”, portanto, não tenho em mente o que a Frelimo e a Frelimo modesta fizeram, nem mesmo o que a Nova Frelimo faz.
A ideia de reconciliação nacional que defendo não tem nada a ver com responsabilização criminal. Tem a ver com o reconhecimento sincero de que certas coisas feitas no calor da “revolução” e da euforia pelo sucesso da luta foram más e que qualquer pessoa decente, em circunstâncias normais, teria vergonha delas. Mas não é só isso. A ideia implica que temos que ter a coragem de enfrentar esse momento tenebroso da nossa história também como reconhecimento do horrível legado que ele constitui. Com um Presidente da nova geração tínhamos uma oportunidade ímpar de fazer isso, mas parece que nos falta imaginação e verdadeiro patriotismo para vermos a necessidade desse acto.
Um grande entrave nisto é o instinto de defesa nutrido por algumas pessoas que se julgam sempre na obrigação de defender a Frelimo só porque não o fazer pode parecer que pelo seu silêncio também concordem com quem a critica. Não me refiro às interpelações de gente educada, decente e que duma ou doutra maneira fez parte dessa epopeia e está também genuinamente interessada em compreender a crítica que se faz desse período. Refiro-me aos que defendem a Frelimo por uma questão profissional. Tenho algumas dicas para essas pessoas a ver se nos entendemos.
1. “A Frelimo era uma organização militar. Em contexto de guerra existe uma justiça militar”: Sim, existe uma justiça militar, não arbitrariedade. É claro que numa organização militar os “traidores” correm sérios riscos. Mas a Frelimo não foi uma organização militar qualquer, tipo Renamo da guerra de desestabilização. A Frelimo sempre se orgulhou de ser uma organização movida por ideais nobres. Não há problema que ela preveja a execução como sanção máxima contra “traidores”. Há, contudo, um problema quando essa execução é feita sem respeito a normas de cunho jurídico que impliquem um processo transparente e digno. Se a Frelimo não fez isso, ela não merece o meu respeito. Se mandou executar como se diz que Savimbi mandou fazer, ela foi um bando de malfeitores. Não creio que tenha sido assim, tanto mais que estamos a falar de pessoas que foram executadas depois da independência, portanto, quando já não era apenas movimento militar, mas sim governo dum estado.
2. “Os que foram executados eram traidores da pátria, mereceram esse destino”: Mais uma vez, não! Não houve nenhum tribunal que julgou essas pessoas e determinou que foram traidoras da pátria. Na verdade, ninguém sabe o que aconteceu porque nunca houve uma comunicação oficial. Se calhar essas pessoas estão vivas em algum sítio e só os “revolucionários” é que sabem. Se foram traidoras o que custa apresentar detalhadamente o julgamento a que foram submetidas e a base da sentença?
3. “Não podemos julgar as práticas de então pelos padrões de hoje”: Não é verdade que em 1975, no mundo, era prática normal executar “traidores” sem processo judicial transparente, executar em praça pública ou mandar xamboquear. Isso era prática normal em estados que não respeitavam a dignidade humana. O Apartheid eliminava os opositores porque o sistema era contra a dignidade humana. A Frelimo sempre definiu-se doutra maneira com atenção a essa dignidade. O que ela fez na altura não corresponde aos padrões morais que ela própria estabeleceu para si própria. De resto, sempre que se fizer recurso a este argumento é preciso perguntar se toda a gente, na altura, pensava dessa maneira. Será que todos os moçambicanos, incluíndo os que foram mortos, achavam normal serem executados, xamboqueados, etc. porque eram “inimigos do povo”? Duvido.
4. “Não podemos condenar a Frelimo porque ela nos trouxe a liberdade”: Se alguém nos protege dum ladrão lutando e derrotando esse ladrão, mas depois nos arranca as mesmas coisas que o ladrão queria nos tirar, essa pessoa é mesmo nossa protectora? É claro que não! E não digo que isto foi o que a Frelimo fez. A Frelimo introduziu altos padrões morais na leitura da nossa situação. Em algum momento, ela ficou aquém desses altos padrões e é por isso que ela é responsabilizada por alguns de nós. O que permite a minha interpelação crítica não é um sistema moral estrangeiro à própria Frelimo. É o facto de eu aceitar os valores da Frelimo ao contrário de muitos dos seus “pseudo-defensores” que olham para a Frelimo como uma oportunidade material. A força moral da crítica às imperfeições morais de sacerdotes vem dos valores que a Igreja defende, não de fora. Mesma coisa com a Frelimo. Esperar que peça desculpas é pedir que ela respeite os seus próprios valores.
5. “O País vivia um ambiente de guerra latente com os regimes minoritários e com o terrorismo da Renamo”: Sim, é verdade que o País vivia uma situação de guerra latente. Mas o que é que isso quer dizer? Que os excessos foram um lapso do momento? Se for esse o caso, então estamos a dizer que nos envergonhamos por isso. Ou isso quer dizer que a nossa humanidade só vale quando está tudo numa boa? Seria muito estranho. Ainda hoje vi um vídeo de Samora Machel a dizer, num discurso (creio que na reunião com os “comprometidos”), o seguinte: “A Frelimo educou-nos de tal maneira para respeitarmos a vida das pessoas. E respeitar a pessoa humana... respeitar! Ensinou-nos o valor da generosidade. Isso é um valor revoluccionário”. Antes de você defender o indefensável procure saber o que o Marechal queria dizer com isto. De certeza que não era só para a gente rir. Ele acreditava nisso e não há nenhuma razão para supor que ele estivesse a mentir. Então, a pergunta é: como foi possível fazer coisas que ferem esta crença?
6. “Bom, eles eram marxistas e o Marxismo não tem paciência com essa coisa de direitos humanos”: Não, não só não é verdade que o Marxismo convive com a violação de direitos humanos como também que foi a sua referência marxista que lhes fez fazer o que fizeram. O Marxismo não tem nada a ver com isso. A arrogância do poder, sim. A ausência de controlo sobre esse poder, sim. A obsessão com a ideia de que quem crê ser pelo bem do povo não pode fazer mal ao povo, sim. Isso é que estava errado, isso é que nos criou os problemas que até hoje ainda temos, esse é o mau espírito, o feiticeiro que se alojou no nosso tecido político e que precisamos de exorcisar para termos paz de espírito e de consciência.
Termino com uma esperiência pessoal. Em 2009 fui convidado a Berlim para participar num grande evento que celebrava a queda do Muro de Berlim assim como o fim do Apartheid. Houve ilustres convidados sul africanos, um dos quais, Neville Alexander, tinha passado uma temporada em Robben Island e de quem fiquei amigo até a sua morte. Estava também uma filósofa e escritora sul africano boer, a Antje Krog, que escrevera um livro arrepiante sobre o que a Comissão de Verdade e Reconciliação (da qual ela fizera parte) tinha apurado. O livro chama-se “Country of my Skull”. Nunca mais a vi, mas nesse dia ficamos abraçados, por sua iniciativa, durante 5 minutos como se estivéssemos a dançar “tarraxinha”, mas com ela a soluçar sem controlo. Estivemos na mesma mesa-redonda e ela falou do sofrimento dos “Boers” no período pós-Apartheid por causa do seu sentimento de culpa e vergonha e manifestou incompreensão em relação aos negros que se sentiam incomodados com manifestações de “nacionalismo” pelos “Boers”. Na minha intervenção falei-lhe do terrorismo de estado do regime do Apartheid em Moçambique numa perspectiva pessoal que comoveu e pôs a chorar, literalmente, mais de dois terços da conferência. A sessão teve que ser interrompida e o abraço ocorreu quando saímos da sala.
Ela pensou, talvez, que fosse a única que sofria. Não lhe tinha passado pela cabeça que houvesse outras pessoas que também sofriam por causa daquilo que os seus fizeram. Decência é isto. Ubuntu, se quiserem. Reconhecer o outro dentro de nós e nós dentro do outro. Isso tudo pode ser feito com referência aos valores da Frelimo, não à sua revelia, algo que não cabe na cabeça dos Gustavo Mavies desta vida. É essa incapacidade de reconhecer isso que continua a alimentar, em muita gente que se julga agir em nome e defesa da Frelimo, o instinto assassino, a intolerância em relação a quem pensa diferente e a soberba do poder.
Nunca é tarde para fazer o que é certo. Pode se criar uma comissão de historiadores para fazer o levantamento destes excessos para servir de base para a sua reabilitação (que seria um pedido oficial de desculpas) para dignificarmos, de verdade, o papel preponderante da Frelimo na fundação da nossa nacionalidade. Só que, prontos, duvido que a Frelimo tenha a coragem de fazer ouvidos a mercador aos seus defensores de serviço oportunistas. Cada dia que passa sem fazer isso priva-se do ascendente moral que ela, sem dúvidas (para mim, pelo menos) tem sobre o banditismo gratuito da Renamo.
Eu tenho uma tipologia da Frelimo. Existe a “Frelimo”, portanto, o movimento nacionalista que conduziu a luta de libertação. Existe a “Frelimo gloriosa”, portanto, a Frelimo que proclamou a independência até se vergar ao FMI nos anos oitenta. A “Frelimo modesta”, isto é aquela que aceitou a necessidade de abertura do sistema político e acomodação do pensamento diferente. Esta Frelimo inclui o primeiro mandato de Guebuza. E, finalmente, a “Nova Frelimo”, que inclui parte do último mandato de Guebuza, mas ganhou ímpeto a partir dos meados do primeiro mandato de Nyusi. Quando falo de necessidade de reconciliação nacional tenho em mente os excessos da “Frelimo gloriosa”, portanto, não tenho em mente o que a Frelimo e a Frelimo modesta fizeram, nem mesmo o que a Nova Frelimo faz.
A ideia de reconciliação nacional que defendo não tem nada a ver com responsabilização criminal. Tem a ver com o reconhecimento sincero de que certas coisas feitas no calor da “revolução” e da euforia pelo sucesso da luta foram más e que qualquer pessoa decente, em circunstâncias normais, teria vergonha delas. Mas não é só isso. A ideia implica que temos que ter a coragem de enfrentar esse momento tenebroso da nossa história também como reconhecimento do horrível legado que ele constitui. Com um Presidente da nova geração tínhamos uma oportunidade ímpar de fazer isso, mas parece que nos falta imaginação e verdadeiro patriotismo para vermos a necessidade desse acto.
Um grande entrave nisto é o instinto de defesa nutrido por algumas pessoas que se julgam sempre na obrigação de defender a Frelimo só porque não o fazer pode parecer que pelo seu silêncio também concordem com quem a critica. Não me refiro às interpelações de gente educada, decente e que duma ou doutra maneira fez parte dessa epopeia e está também genuinamente interessada em compreender a crítica que se faz desse período. Refiro-me aos que defendem a Frelimo por uma questão profissional. Tenho algumas dicas para essas pessoas a ver se nos entendemos.
1. “A Frelimo era uma organização militar. Em contexto de guerra existe uma justiça militar”: Sim, existe uma justiça militar, não arbitrariedade. É claro que numa organização militar os “traidores” correm sérios riscos. Mas a Frelimo não foi uma organização militar qualquer, tipo Renamo da guerra de desestabilização. A Frelimo sempre se orgulhou de ser uma organização movida por ideais nobres. Não há problema que ela preveja a execução como sanção máxima contra “traidores”. Há, contudo, um problema quando essa execução é feita sem respeito a normas de cunho jurídico que impliquem um processo transparente e digno. Se a Frelimo não fez isso, ela não merece o meu respeito. Se mandou executar como se diz que Savimbi mandou fazer, ela foi um bando de malfeitores. Não creio que tenha sido assim, tanto mais que estamos a falar de pessoas que foram executadas depois da independência, portanto, quando já não era apenas movimento militar, mas sim governo dum estado.
2. “Os que foram executados eram traidores da pátria, mereceram esse destino”: Mais uma vez, não! Não houve nenhum tribunal que julgou essas pessoas e determinou que foram traidoras da pátria. Na verdade, ninguém sabe o que aconteceu porque nunca houve uma comunicação oficial. Se calhar essas pessoas estão vivas em algum sítio e só os “revolucionários” é que sabem. Se foram traidoras o que custa apresentar detalhadamente o julgamento a que foram submetidas e a base da sentença?
3. “Não podemos julgar as práticas de então pelos padrões de hoje”: Não é verdade que em 1975, no mundo, era prática normal executar “traidores” sem processo judicial transparente, executar em praça pública ou mandar xamboquear. Isso era prática normal em estados que não respeitavam a dignidade humana. O Apartheid eliminava os opositores porque o sistema era contra a dignidade humana. A Frelimo sempre definiu-se doutra maneira com atenção a essa dignidade. O que ela fez na altura não corresponde aos padrões morais que ela própria estabeleceu para si própria. De resto, sempre que se fizer recurso a este argumento é preciso perguntar se toda a gente, na altura, pensava dessa maneira. Será que todos os moçambicanos, incluíndo os que foram mortos, achavam normal serem executados, xamboqueados, etc. porque eram “inimigos do povo”? Duvido.
4. “Não podemos condenar a Frelimo porque ela nos trouxe a liberdade”: Se alguém nos protege dum ladrão lutando e derrotando esse ladrão, mas depois nos arranca as mesmas coisas que o ladrão queria nos tirar, essa pessoa é mesmo nossa protectora? É claro que não! E não digo que isto foi o que a Frelimo fez. A Frelimo introduziu altos padrões morais na leitura da nossa situação. Em algum momento, ela ficou aquém desses altos padrões e é por isso que ela é responsabilizada por alguns de nós. O que permite a minha interpelação crítica não é um sistema moral estrangeiro à própria Frelimo. É o facto de eu aceitar os valores da Frelimo ao contrário de muitos dos seus “pseudo-defensores” que olham para a Frelimo como uma oportunidade material. A força moral da crítica às imperfeições morais de sacerdotes vem dos valores que a Igreja defende, não de fora. Mesma coisa com a Frelimo. Esperar que peça desculpas é pedir que ela respeite os seus próprios valores.
5. “O País vivia um ambiente de guerra latente com os regimes minoritários e com o terrorismo da Renamo”: Sim, é verdade que o País vivia uma situação de guerra latente. Mas o que é que isso quer dizer? Que os excessos foram um lapso do momento? Se for esse o caso, então estamos a dizer que nos envergonhamos por isso. Ou isso quer dizer que a nossa humanidade só vale quando está tudo numa boa? Seria muito estranho. Ainda hoje vi um vídeo de Samora Machel a dizer, num discurso (creio que na reunião com os “comprometidos”), o seguinte: “A Frelimo educou-nos de tal maneira para respeitarmos a vida das pessoas. E respeitar a pessoa humana... respeitar! Ensinou-nos o valor da generosidade. Isso é um valor revoluccionário”. Antes de você defender o indefensável procure saber o que o Marechal queria dizer com isto. De certeza que não era só para a gente rir. Ele acreditava nisso e não há nenhuma razão para supor que ele estivesse a mentir. Então, a pergunta é: como foi possível fazer coisas que ferem esta crença?
6. “Bom, eles eram marxistas e o Marxismo não tem paciência com essa coisa de direitos humanos”: Não, não só não é verdade que o Marxismo convive com a violação de direitos humanos como também que foi a sua referência marxista que lhes fez fazer o que fizeram. O Marxismo não tem nada a ver com isso. A arrogância do poder, sim. A ausência de controlo sobre esse poder, sim. A obsessão com a ideia de que quem crê ser pelo bem do povo não pode fazer mal ao povo, sim. Isso é que estava errado, isso é que nos criou os problemas que até hoje ainda temos, esse é o mau espírito, o feiticeiro que se alojou no nosso tecido político e que precisamos de exorcisar para termos paz de espírito e de consciência.
Termino com uma esperiência pessoal. Em 2009 fui convidado a Berlim para participar num grande evento que celebrava a queda do Muro de Berlim assim como o fim do Apartheid. Houve ilustres convidados sul africanos, um dos quais, Neville Alexander, tinha passado uma temporada em Robben Island e de quem fiquei amigo até a sua morte. Estava também uma filósofa e escritora sul africano boer, a Antje Krog, que escrevera um livro arrepiante sobre o que a Comissão de Verdade e Reconciliação (da qual ela fizera parte) tinha apurado. O livro chama-se “Country of my Skull”. Nunca mais a vi, mas nesse dia ficamos abraçados, por sua iniciativa, durante 5 minutos como se estivéssemos a dançar “tarraxinha”, mas com ela a soluçar sem controlo. Estivemos na mesma mesa-redonda e ela falou do sofrimento dos “Boers” no período pós-Apartheid por causa do seu sentimento de culpa e vergonha e manifestou incompreensão em relação aos negros que se sentiam incomodados com manifestações de “nacionalismo” pelos “Boers”. Na minha intervenção falei-lhe do terrorismo de estado do regime do Apartheid em Moçambique numa perspectiva pessoal que comoveu e pôs a chorar, literalmente, mais de dois terços da conferência. A sessão teve que ser interrompida e o abraço ocorreu quando saímos da sala.
Ela pensou, talvez, que fosse a única que sofria. Não lhe tinha passado pela cabeça que houvesse outras pessoas que também sofriam por causa daquilo que os seus fizeram. Decência é isto. Ubuntu, se quiserem. Reconhecer o outro dentro de nós e nós dentro do outro. Isso tudo pode ser feito com referência aos valores da Frelimo, não à sua revelia, algo que não cabe na cabeça dos Gustavo Mavies desta vida. É essa incapacidade de reconhecer isso que continua a alimentar, em muita gente que se julga agir em nome e defesa da Frelimo, o instinto assassino, a intolerância em relação a quem pensa diferente e a soberba do poder.
Nunca é tarde para fazer o que é certo. Pode se criar uma comissão de historiadores para fazer o levantamento destes excessos para servir de base para a sua reabilitação (que seria um pedido oficial de desculpas) para dignificarmos, de verdade, o papel preponderante da Frelimo na fundação da nossa nacionalidade. Só que, prontos, duvido que a Frelimo tenha a coragem de fazer ouvidos a mercador aos seus defensores de serviço oportunistas. Cada dia que passa sem fazer isso priva-se do ascendente moral que ela, sem dúvidas (para mim, pelo menos) tem sobre o banditismo gratuito da Renamo.
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