Segunda, 18 Abril 2016 00:00 | 
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O MINISTÉRIO da Defesa Nacional vai submeter, no presente ano, 15 mil mancebos às provas de classificação e selecção para o seu posterior recrutamento para as Forças Armadas de Defesa de Moçambique.
O facto foi anunciado em Maputo, na sexta-feira, último dia do II Seminário Sobre a Organização e Funcionamento dos Centros de Recrutamento e Mobilização, que decorreu na capital do país.
No evento, foi anunciado que no censo militar do presente ano foram registados 214.909 jovens contra os 170 mil inicialmente previstos.
Dados constantes no documento final do encontro indicam que as provas de classificação e selecção terão lugar em Agosto e Setembro próximos e que no âmbito da incorporação estão previstos três turnos, sendo a meta de quatro mil para o Serviço Efectivo Normal e mil para o Serviço Cívico de Moçambique, em dois turnos.
Na sessão de debates, os participantes abordaram a questão da articulação com o Ministério da Saúde para a possibilidade de integração de médicos no processo de inspecção para evitar inaptidões. Enalteceu a necessidade de salvaguardar a incorporação de jovens oriundos de todos os distritos, localidades, postos administrativos e outros locais como forma de fortalecer e consolidar a unidade nacional.
No âmbito da divulgação das operações de recrutamento geral, foi abordado o papel do chefe das Relações Públicas como figura principal para massificar as campanhas, não só nas vésperas da operacionalização, mas sim de forma permanente.
Durante os trabalhos deste seminário foi, por outro lado, apresentado o projecto de desenvolvimento do sistema de gestão de recrutamento e mobilização, através de uma arquitectura de sistemas informáticos integrados com base em plataforma comum desde o recenseamento militar até à passagem à disponibilidade. Este sistema traz propostas de solução de problemas levantados em debates anteriores, nomeadamente a falsificação e emissão de dados biográficos do recruta, mudança de residência, localização do recruta e recenseamento em tempo real, localização das tropas desmobilizadas e licenciadas em caso de necessidades, etc.
Foi debatida, igualmente, a questão de acautelar todas as medidas de precaução e segurança para evitar a perda de informação e enalteceu-se a relevância da formação contínua dos delegados e, em especial, dos operadores do sistema para garantir o seu funcionamento pleno.
HARMONIZAR NORMAS E PROCEDIMENTOS
OS participantes ao II Seminário sobre Organização e Funcionamento dos Centros de Recrutamento e Mobilização defenderam a necessidade urgente da harmonização dos procedimentos sobre as taxas de cobrança de prestação de serviços, nomeadamente declaração, confirmação de dados, emissão de segunda via de recibos de recenseamento militar, cédula militar e cartão de desmobilização.
Neste contexto, foi aprovada uma tabela de valores cobrados no âmbito da prestação destes serviços ao cidadão para a emissão dos documentos acima mencionados.
Por outro lado, foram apresentadas dificuldades de meios circulantes sobretudo nos centros de recrutamento da província de Maputo, Sofala e Cabo Delgado, e exiguidade de fundos para cobrir as operações de recenseamento militar.
Por outro lado, os participantes ao encontro, que teve como lema “Pela Melhoria da Qualidade das Operações de Recrutamento Militar”, debruçaram-se sobre vários outros aspectos, como a incorporação de técnicos médios e superiores, a situação de jovens voluntários que devem olhar para o serviço militar como “condição” e não como “profissão” militar para evitar deserção nas fileiras no cumprimento das missões.
“Referiu-se ainda à necessidade de uma reflexão sobre a incorporação de tropas especiais de modo a evitar desmobilização em massa, bem como a do nível superior, sob pena de um desajustamento de classes na hierarquia militar.
GARANTIR PRESTÍGIO DO SECTOR
O II Seminário sobre a Organização e Funcionamento dos Centros Provinciais de Recrutamento e Mobilização recomendou aos delegados destas instituições no sentido de garantirem a manutenção e elevação do prestígio que o sector da Defesa Nacional nutre da sociedade moçambicana e da comunidade internacional, conquistado pelo trabalho na defesa nacional.
O encontro defendeu a necessidade de se garantir, igualmente, o atendimento célere dos processos dos combatentes e dos desmobilizados para a fixação das pensões e prestação de serviços ao cidadão.
Melhorar a capacidade de resposta ao cumprimento rigoroso das missões acometidas no plano de actividades, sobretudo os pilares definidos na materialização do programa Quinquenal do Governo, com primazia na formação e desenvolvimento do capital humano, é outra das recomendações deixadas.
“Combater as práticas de actos ilícitos na actuação de alguns funcionários na prestação de serviços, no âmbito das operações de recrutamento militar; propor ao Estado-Maior General das Forças Armadas a elaboração do regulamento específico para a incorporação nas forças especiais, tendo em conta diferentes níveis; capacitar médicos militares e técnicos envolvidos nas provas de classificação e selecção, para além de encetar contactos com os governos provinciais para a disponibilização de fundos para a implantação de edifícios tipo dos centros de recrutamento e mobilização, são outras das recomendações deixadas pelo encontro de Maputo.
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