sexta-feira, 15 de abril de 2016

Fomos mesmo ludibriados pelo Presidente Nyusi – Olivia Massango




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Fomos mesmo ludibriados pelo Presidente Nyusi

Não é difamação, muito menos injú­ria. Fomos mesmo ludibriados pelo Presidente Nyusi. A desilusão já pas­sou de sensação para realidade, tal e qual pas­sou o período de graça e de paninhos quen­tes. Na avaliação, após um ano e três meses de governação, em matéria de transparência o nosso presidente chumbou. Fez inúmeras pro­messas públicas que não se compadecem com o quotidiano da sua nublosa governação. A pretensão da transparência não se compadece com adiamentos. É imediato. E transparente o seu o Governo não é.
A começar pelo meloso discurso de investi­dura, reproduzido no discurso de tomada de posse do Governo e noutras ocasiões, o Presi­dente Nyusi sempre pregou a transparência, mais para a sepultura do que para a vida, num túmulo já enterrado pelos seu antecessores.
Recordemos algumas das falsas promessas:
“Exigiremos maior eficiência e melhor qua­lidade das instituições e dos agentes públicos que respeitem os princípios da legalidade, transparência e imparcialidade por forma a servir cada vez melhor o cidadão”.
“Asseguraremos que as instituições estatais e públicas sejam o espelho da integridade etransparência na gestão da coisa pública, de modo a inspirar maior confiança no cidadão. Queremos uma cultura de responsabilização e prestação de contas dos dirigentes”.
“Este Governo deve ser comunicativo com o povo. Os membros deste Governo devem enca­rar o acesso à informação como um direito de cidadania consagrado na Constituição e na lei. A nossa acção deve estar alicerçada nos mais altos princípios da ética governativa, como atransparência, a integridade,…”
Hoje, somos alfinetados com informações de que o país se afunda no abismo do endivi­damento descontrolado e insustentável. Uma curva para a desgraça de um povo inocente, cujo único e exclusivo tranquilizante seria a transparência e responsabilização que tanto nos prometeu o Sr. Presidente, quando disse: “Não aceitaremos a violação deste contrato so­cial firmado com o nosso povo. Ninguém está acima da Lei e todos são iguais perante ela”.
Sem este paliativo, como podemos respon­der ao seu apelo de, juntos, edificarmos Mo­çambique? Como podemos projectar o nosso futuro? Sim, gritamos, “Nyusi eu confio em ti”… Mas de que nos vale a confiança às cegas quando vemos as instituições de Bretton Woo­ds a um passo de nos estenderem a mão para o resgate do abismo? Como podemos confiar na sua liderança para reconstruir a esperança de um futuro melhor, com a força da mudan­ça? Quando disse que o povo era o seu único e exclusivo patrão, afinal, que sentido tinha esta oração, para além do valor estético nas colori­das linhas do seu discurso?
Pior, como interpretar o convite que fez aos moçambicanos e aos partidos políticos da opo­sição para, “de forma patriótica e responsável, participarem no processo de fiscalização do novo ciclo governativo”, quando o partido que dirige é o primeiro a negar esclarecer as con­tas do Estado na Casa do Povo? Afinal, o di­nheiro do Estado não é nosso? Sendo, porque não podemos conhecer os destinos que toma quando chega à vossa gestão? Por que conhe­cer parte do estado das contas da nossa casa através de terceiros?
“Queremos que Moçambique continue a ser refenciado como um dos países do mundo que mantém taxas de crescimento elevadas”. Como será possível, se esses países são os primeiro a saber da nossa precária situação financeira?
A nossa pacata condição de cidadãos, atro­fiada pelo individualismo e certa cobardia, está à beira da extinção. A pressão da vida está prestes a roçar o limite da paciência e a activar o estado natural do Homem na luta pela so­brevivência. É mesmo assim, o caos acontece quando a todos tudo falta. Não deixe que falte, Sr. Presidente. Que a boa governação seja, de facto, a vossa palavra de ordem e que fique a lição de não prometer o que não tem.
Olivia Massango
Opais

Um futuro inquietante para a economia moçambicana


O Banco Mundial junta-se às instituições que não depositam fé na possibilidade de Moçambique alcançar taxas de crescimento em 7% este ano e, através de uma profunda análise aos indicadores macroeconómicos faz previsões nada animadoras para o futuro. Estamos perante um cenário assustador, em que os níveis de pobreza são capazes de sair da estagnação e começarem a avançar

O Banco Mundial, acaba de se juntar às entidades que alertam para problemas na economia de Moçambique este ano, e não é para menos, nada parece abrir caminhos para evitar o caos. A prosperidade e a fama de uma das 10 economias robusta e com as mais elevadas taxas de crescimento do mundo parece cair por terra: a economia ficou menos produtiva por causa das ca­tástrofes naturais; o metical passou a valer muito menos dólares e randes e elevou pre­ços de importações, os preços de todos os bens e serviços subiram significativamente e agudizaram a miséria das populações; não há comida nos mercados; não há co­mida para comprar nos países vizinhos; a dívida pública está para lá dos níveis de insustentabilidade; há dúvidas quanto à capacidade de cumprir com a meta das ar­recadações fiscais. Pior: a perspectiva é de que o cenário piore nos próximos tempos.
O resultado, obviamente, é que ninguém está à espera que as metas macroeconó­micas sejam alcançadas e o Banco Mundial não é excepção. No estudo recentemente publicado pela instituição, Moçambique é parte da abordagem, visto que retrata o contexto económico da África Sub-saaria­na no seu todo, e que de um modo geral, não é satisfatório.
A publicação Africa’s Pulse, que analisa as tendências económicas e dos dados mais recentes da região refere que A previsão de crescimento para 2016 permanece mode­rada em 3,3%, bastante abaixo da taxa de crescimento de 6,8% do PIB, que a região manteve no período de 2003-2008.Global­mente projecta-se uma retoma do cresci­mento em 2017-2018 para 4,5%.
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Empréstimo à moçambicana Proindicus não aparece nas contas oficiais - Economist

A Economist Intelligence Unit (EIU) disse esta quinta-feira que o empréstimo internacional de 622 milhões de dólares à empresa pública moçambicana Proindicus não está refletido na dívida pública do país, agravando a credibilidade financeira do país.
"O empréstimo não consta nos números oficiais do Ministério das Finanças sobre o montante de dívida pública", escrevem os peritos da unidade de análise da revista britânica The Economist, numa nota aos investidores, a que a Lusa teve acesso.
LUSA – 14.04.2016

inanciamento da moçambicana Ematum é "um negócio obscuro e uma trapalhada" - Investigador

O investigador Pedro Amakasu Raposo disse quinta-feira à Lusa que o financiamento da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum) foi um "negócio obscuro e um fiasco que obriga o ministro das Finanças (de Moçambique) a clarificar a trapalhada".
Em declarações no seguimento de uma operação de recompra de dívida que colocou Moçambique debaixo dos holofotes dos investidores e dos mercados financeiros, o académico considerou que o país africano "está a tentar vender sonhos para obter financiamento para o seu desenvolvimento através de um negócio obscuro que foi um fiasco e que agora o novo ministro das Finanças está a tentar clarificar".
LUSA – 14.04.2016

Ministro da Economia nega empréstimos escondidos no caso da Ematum

O ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Adriano Afonso Maleiane, negou a existência de empréstimos escondidos e disse que "houve alguma confusão" no âmbito do caso do financiamento da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum).
"Houve alguma confusão e acabou colocando Moçambique num barulho sem necessidade. Tudo aquilo que tem a garantia do Estado, está garantido. Nós assumimos tudo o que havia sido assumido pelo Governo. Essa é a tranquilidade que eu continuo a dar aos investidores", disse Maleiane à agência Lusa, durante sua passagem pelos encontros de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial que decorrem em Washington até 17.
O ministro falou com a Lusa após sair de uma reunião com analistas do FMI para esclarecer o caso da Ematum.
"Sempre quando a gente está cá nos Estados Unidos aproveita para fazer um pouco de limpeza e, naturalmente, nesse ponto [do caso Ematum] era preciso clarificar porque as pessoas também andavam a perguntar. Tínhamos de informar. Era importante ter essa clareza", explicou.
"A comunidade internacional vai perceber que, primeiro, Moçambique é um país que nunca faltou ao pagamento; segundo, nós dissemos a todos os investidores que tudo aquilo que tiver garantia passada para o Estado, está seguro, nós honramos o compromisso", afirmou.
O Wall Street Journal noticiou a existência neste caso de um segundo empréstimo, escondido, de que os investidores na operação de recompra de títulos de dívida da Ematum não foram informados, no valor de 622 milhões de dólares.
Segundo Maleiane, durante o processo da recompra de títulos da Ematum, foi feito um documento de trabalho, "um prospecto", com toda a informação. Nesse documento, havia dois projectos que tinham garantia do Estado, mas "infelizmente" os assessores do Credit Suisse não informaram que nesse prospecto "os tais dois empréstimos estavam lá".
De acordo com as revelações do Wall Street Journal, "o que os investidores não sabiam é que em 2013 o Credit Suisse e o VTB [os dois bancos que organizaram a operação de recompra de obrigações da Ematum este ano] emprestaram 622 milhões de dólares a outra empresa estatal chamada Proindicus para financiar a compra de navios e instalações de radar para combater a pirataria".
O ministro moçambicano afirmou que o montante de 11 bilhões de dólares de dívida, já incluía estes dois empréstimos.
"Para os investidores, esta informação era importante, saber se de facto aquele montante que diz que é dívida do país incluía tudo. E eu posso confirmar que incluía isto tudo", disse, argumentando que não eram empréstimos escondidos.
"Infelizmente, a forma como o processo foi conduzido pode ter levado a esta confusão. Esta é que era a confusão. É verdade que a partir daquele número bruto, não sabe se estão [os empréstimos] porque no prospecto não há lista, mas esses dois empréstimos estão lá", reforçou.
Segundo disse, os bancos que intermediaram a operação não disseram que aquele montante que está no prospecto já incluía os dois empréstimos. "Mas também não sei por que é que havia de dizer. Aquilo é um empréstimo privado entre o Estado e os bancos. Esses bancos é que fizeram a repassagem para os vários clientes", acrescentou.
A ministro admitiu, no entanto, que a credibilidade externa das finanças de Moçambique foi afectada.
"Afectou, o investidor ficou na dúvida, na incerteza. Quem repassou o crédito é que devia tranquilizar esses investidores. Queriam ter só a certeza de que o Estado ainda continua a incluir isso como responsabilidade", afirmou.
Adriano Maleiane comentou também os rumores que falam na sua possível demissão por causa deste caso: "Até o momento, eu sei que sim [fico no cargo]. Quem nomeia é o presidente e eu não sei o que ele está a pensar", disse.
O escândalo da Ematum envolve uma empresa atuneira detida por várias entidades públicas, incluindo a secreta moçambicana, que se endividou à custa da intervenção do Governo como avalista e à revelia das contas do Estado e dos financiadores externos.
Inicialmente tido como um negócio privado, através de empréstimos de centenas de milhões de dólares para a aquisição de uma frota pesqueira em França, foi recentemente assumido que a Ematum serviu também para a compra de equipamento militar e, por pressão dos países doadores, o negócio acabou por ser inscrito num orçamento rectificativo no ano passado.
FOS // MP
Lusa – 15.04.2016

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