PM reconhece existência de dívidas escondidas
Estamos mal!
-“
É provavelmente um dos piores casos de entrega de dados errados por parte de um Governo que o FMI viu num país africano nos últimos tempos”, FMI
-“O país há um mês era um dos países exemplo, agora as notícias para o mundo é dizer que Moçambique é o pior exemplo que se podia encontrar em matéria de
contracção e gestão de dívida”, Graça Machel.
Graça Machel diz que o país
está a ser mal visto.
Graça Machel associou-se
à indignação
geral que se abateu
sobre o país com a
descoberta de que o Governo
na altura chefiado por Armando
Guebuza endividou-se às
escondidas em mais de um bilião
de dólares, aparentemente
para a aquisição de equipamento
de defesa e segurança marí-
tima.
Em declarações aos jornalistas à
margem da Reunião Regional do
Fundo Global da Saúde, a presidente
da Fundação para o Desenvolvimento
da Comunidade
(FDC) considerou que o país ficou
mal com as revelações sobre dívidas
não declaradas.
“O país está a ser mal visto, ainda
não sabemos a totalidade da dívida
que nós temos”, declarou Graça
Machel, não escondendo a sua irritação
em relação às notícias
desabonatórias sobre o país.
Para a activista social moçambicana,
é urgente apurar o real
volume da dívida e as condi-
ções em que a mesma foi contraída,
apontando a produção
interna como alternativa aos
recursos externos.
“Ao invés de nos acusarmos
uns aos outros, temos de aumentar
tremendamente a
produção interna, aproveitar
os recursos que temos, a terra,
e as pequenas indústrias para
aumentar a produção”, enfatizou
Graça Machel.
Machel lamentou o facto de
o país sair de uma situação de
bom exemplo para um caso
de gestão desastrosa de dívida
pública.
“O país saiu de há um mês
que era um dos países exemplo,
agora as notícias para o
mundo é dizer que Moçambique
é o pior exemplo que se
podia encontrar em matéria de
contracção e gestão de dívida”,
afirmou Graça Machel.
O anúncio de “dívidas escondidas”,
aliado ao cancelamento
pelo Fundo
Monetário Internacional
(FMI) do pagamento da segunda
tranche no valor de USD155
milhões do empréstimo que Mo-
çambique havia feito e o facto do
país ter passado de “menino bonito”
para o “menos confiante”, está
a causar tensão e preocupação em
Moçambique, com vários sectores
a questionarem as várias medidas
de endividamento tomadas pelo
então Governo liderado por Armando
Guebuza.
Não é para menos: O Primeiro-
-Ministro moçambicano, Carlos
Agostinho do Rosário, que se encontra
em Washington em trabalho
de corredores, confirmou o que
todos temiam. Admitiu ao FMI a
existência de dívidas escondidas. O
FMI, por seu turno, diz que o reconhecimento
desses encargos constitui
um “passo importante” para a
“restauração da confiança”.
“O Primeiro-Ministro de Moçambique
reconheceu que um montante
de mais de um bilião de dólares
de dívida externa garantida pelo
Governo não havia sido anteriormente
informado ao Fundo”, refere
o FMI em nota de imprensa.
Agostinho do Rosário deu conta
da existência dessas dívidas à
directora-geral do FMI, Christine
Lagarde, após um encontro, entre
os dois dirigentes, na capital norte-
-americana, para onde o Primeiro-
-Ministro moçambicano se deslocou
de emergência para prestar
esclarecimentos sobre revelações
de dívidas escondidas do tempo do
Governo de Armando Guebuza.
Na noite desta quarta-feira, o gabinete
do Primeiro-Ministro mo-
çambicano distribuiu um comunicado,
enfatizando que o encontro
entre Carlos Agostinho do Rosário
e a directora-geral do FMI, Christine
Lagarde, decorreu num ambiente
de “cordialidade e abertura”.
“Foram abordadas e esclarecidas
matérias relativas à dívida pública
do país, bem como passados em
revista aspectos relativos à cooperação
e perspectivas de assistência
técnica financeira do FMI a Mo-
çambique”, sublinha o comunicado,
acrescentando igualmente que o
PM tem na agenda encontros com
o Departamento de Estado norte-
-americano, Banco Mundial, Grupo
de Embaixadores da SADC,
bem como representantes da Comunidade
Moçambicana residente
em Washington.
Logo após do anúncio da “dívida
escondida”, os juros exigidos pelos
investidores para transaccionarem
os títulos de dívida soberana de
Moçambique bateram o recorde de
14%.
A taxa de juro que os investidores
estão a cobrar para transaccionarem
os USD727 milhões em títulos
de dívida soberana, com maturidade
em Janeiro de 2023, subiu
pelo quinto dia consecutivo, para
14,08%, o que se compara com os
12,72% da última quinta-feira, o
dia anterior à declaração do FMI
sobre a existência de dívida escondida.
Em meios habilitados, acredita-se
que estes empréstimos (Proindicus
e Base Logística de Pemba) foram
negociados pelo mesmo grupo de
securocratas próximos do Presidente
Armando Guebuza aos mesmos
bancos, Credit Suisse e VTB Bank
da Rússia, que intermediaram os
USD850 milhões dos títulos da
Ematum. O empréstimo da Proindicus
começou por ser USD600
milhões, mas depois subiu até aos
USD 950 milhões, segundo as últimas
informações divulgadas pela
imprensa internacional.
A Proindicus e a Ematum têm o
mesmo PCA. Chama-se António
Carlos do Rosário, ligado aos Serviços
de Informação e Segurança
do Estado (SISE), órgão que participa
na estrutura accionista da
EMATUM. Não está ainda clara
a estrutura accionista da Proindicus.
Mas o SAVANA apurou que
a Monte Binga, empresa do Ministério
da Defesa, é o accionista de
referência.
Actuar com transparência
No fim-de-semana, o FMI exigiu
que o Governo moçambicano actue
com transparência e publique todas
as dívidas, independentemente do
propósito que motivou a contrata-
ção de mais encargos para o Estado,
alertando para a inevitabilidade de
rever as perspectivas macro-econó-
micas do país.
A posição do FMI foi anunciada
em conferência de imprensa pela
directora do Departamento para
África da organização, Antoinette
Sayeh, após a entidade tomar conhecimento
da existência de mais
de um bilião de dólares de dívidas
escondidas pelo Estado moçambicano.
Falando no encontro com os jornalistas,
após reuniões do FMI e do
Banco Mundial na capital norte-
-americana, Sayeh afirmou que
estão em curso contactos com as
autoridades moçambicanas para o
apuramento cabal do montante das
dívidas escondidas pelo Governo
então chefiado por Armando Guebuza.
“A divulgação de transacções relacionadas
com dívidas não declaradas
é essencial para garantir
a prestação de contas do Governo
perante os seus cidadãos e o Parlamento,
visando permitir uma
avaliação correcta do impacto de
dívidas escondidas nas perspectivas
macro-económicas”, afirmou
a directora do Departamento para África do FMI.
Uma informação fiável e aberta
sobre as referidas operações, prosseguiu
Antoinette Sayeh, será também
fundamental para aquilatar o
impacto dos esforços de financiamento
do FMI a Moçambique.
Sayeh referia-se a uma segunda
tranche no valor de USD155 milhões
que o FMI devia entregar a
Moçambique, como parte de um
envelope financeiro de USD285
milhões que o fundo prometeu em
finais do ano passado, visando a mitigação
do impacto das dificuldades
económicas que o país atravessa.
A primeira prestação foi adiantada
e o desembolso do remanescente
foi adiado, devido à revelação sobre
dívidas escondidas contraídas pelo
Estado moçambicano, maioritariamente
para a aquisição de material
de defesa.
A decisão do FMI foi tomada na
sequência do cancelamento da visita
ao país, esta semana, na qual era
previsível que fosse dada a autorização
para o pagamento da segunda
parte do empréstimo acordado
no final do ano passado.
“É provavelmente um dos piores
casos de entrega de dados
errados por parte de um Governo que o FMI viu num país africano
nos últimos tempos. Eles esconderam
deliberadamente de nós
pelo menos mil milhões de dólares,
possivelmente mais, em empréstimos
escondidos”, disse esta fonte
do FMI.
“Moçambique está à beira de uma
crise financeira se as autoridades
não tomarem medidas para lidaram
com os riscos actuais”, vincou
a mesma fonte, acrescentando que
os doadores internacionais, responsáveis
pelo financiamento de
cerca de 25% do Orçamento, podem
também seguir o mesmo caminho
e cancelar os pagamentos de
USD350 a 400 milhões.
“Aí Moçambique enfrentaria uma
crise orçamental e uma crise na
balança de pagamentos”, concluiu
a fonte do FMI, citada pelo Financial
Times.
Num comunicado enviado ao SAVANA
na noite desta quarta-feira,
a partir de Londres, a Agência Britânica
de Desenvolvimento Internacional
(DFID) manifestou apoio
aos apelos do FMI para a divulga-
ção completa de todas as operações
de empréstimos de Moçambique.
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Em Moçambique, o SAVANA
contactou nesta terça-feira a delegação
do FMI em Maputo. Uma
fonte bem colocada, que pediu protecção
da sua identidade, também
confirmou a suspensão dos desembolsos
de fundos para Moçambique
até ao esclarecimento cabal das dí-
vidas do país.
Assim, de acordo com a fonte do
FMI, em Maputo, a decisão da
retomada ou não dos desembolsos
está refém da avaliação que a direc-
ção daquela instituição da Brettons
Woods fará aos esclarecimentos do
governo moçambicano.
Além do FMI, também o director
do Banco Mundial para Moçambique
disse à Lusa que a revelação
de um novo empréstimo no âmbito
do caso Ematum pode aumentar o
risco de endividamento excessivo e
afectar os recursos disponibilizados
pela instituição no futuro.
“É importante lembrar que Mo-
çambique é um país beneficiário
da Associação Internacional de
Desenvolvimento (IDA) e tem um
risco moderado de sobre-endividamento.
Qualquer potencial análise
em baixa da estabilidade da dívida
poderá afectar o montante global
dos recursos disponíveis para
os próximos anos”, explicou Mark
Lundell.
Logo após o Governo moçambicano
ter realizado uma reestruturação
bem-sucedida dos chamados “títulos
do atum”, que implicou uma garantia
do executivo em 2013 a um
empréstimo de USD850 milhões,
o Wall Street Journal noticiou, há
duas semana, a existência neste caso
de um segundo encargo escondido,
de que os investidores na operação
de recompra de títulos de dívida da
Ematum não foram informados, no
valor de USD622 milhões.
Na primeira reacção ao caso, o
ministro da Economia e Finanças
de Moçambique, Adriano Afonso
Maleiane, negou a existência de
empréstimos escondidos e disse
que “houve alguma confusão” no
âmbito do financiamento da Ematum.
“Houve alguma confusão e acabou
colocando Moçambique num barulho
sem necessidade. Tudo aquilo
que tem a garantia do Estado está
garantido. Nós assumimos tudo o
que havia sido assumido pelo Governo.
Essa é a tranquilidade que
eu continuo a dar aos investidores”,
disse Maleiane na sexta-feira passada
à agência Lusa, durante a sua
passagem pelos encontros de primavera
do FMI e Banco Mundial.
Terceiro empréstimo não
revelado
Cada vez mais que cresce a pressão
sobre o Governo moçambicano,
mais dados sobre empréstimos
obscuros vão sendo tornados pú-
blicos. O Governo moçambicano
terá autorizado um empréstimo de
mais de USD550 milhões a uma
empresa pública, o que, agregado
aos créditos às empresas Ematum e
à Proindicus, representa quase 10%
do Produto Interno Bruto (PIB).
Trata-se de um empréstimo russo
para o projecto da Base Logística
de Pemba, que não era público.
A Credit Suisse e VTB têm também
atraído fortes críticas por
sobrestimar a capacidade de Mo-
çambique para reembolsar os seus
empréstimos, e supostamente, por
não olhar profundamente o suficiente
sobre como o dinheiro seria
gasto.
Segundo a Africa Confidential,
uma publicação editada em Londres,
Alberto Chipande e outros
membros da elite Cabo Delgado
ficaram irritados quando o contrato
para a Base Logística de Pemba foi
parar a uma empresa pertencente
ao bilionário italiano Gabriele Volpi.
Acredita-se que o empréstimo de
USD550 milhões é uma tentativa
para apaziguar e compensar Chipande
e o seu círculo.
Os Terminais Portuários e Logísticos
de Pemba e Palma foram
concessionados pelo Governo mo-
çambicano por 30 anos a Sociedade
Porto de Cabo Delgado (PCD),
que, por sua vez, subconcessionou
o projecto a ENH Integrated Logistics
Services (ENHILS), um
consórcio formado pela nigeriana
Orlean Invest (49%) e ENHLogistics
(51%), está última subsidiária
da estatal Empresa Nacional de
Hidrocarbonetos (ENH).
A indicação da ENHILS suscitou
um coro de protestos e indignação
por parte de alguns sectores polí-
ticos-económicos da nomenklatura
ligados ao ramo da indústria de petróleo
e gás.
Entre os que submeteram propostas
para entrarem na Base Logística
de Pemba destacam-se, para
além na própria ENHL, Consórcio
Norsea, em parceria com a Associa-
ção Cabo Delgado em Movimento,
uma organização marcadamente da
etnia makonde e que tem como patrono
Alberto Joaquim Chipande.
A Orlean Invest é maioritariamente
controlada pelo empresário italiano
Gabriele Volpi e tem como
sócio de referência Atiku Abubakar,
vice-presidente da Nigéria
entre 1999-2007, no Governo de
Olusegun Obasanjo.
Governo pode ter violado princípios
OSAVANA contactou
também o grupo dos
parceiros programá-
ticos que antes eram
G19 e actualmente G14 devido
à saída de cinco deles, um que
grupo contribui com 25% do
valor do Orçamento do Estado.
Este ano está previsto um desembolso
de USD 270 milhões,
dos quais um milhão de dólares
foram transferidos logo no
princípio do ano.
A fonte do G14, que também
solicitou anonimato em virtude
do grupo aguardar esclarecimentos
do governo para a
tomada de uma posição oficial,
manifestou preocupação com o
caso.
“Caso se confirmem as informações
que o governo mo-
çambicano ocultou a dívida de
forma deliberada, estaremos
perante uma grave violação dos
princípios de relacionamentos
plasmados na parceria com o
governo e isso é passível de san-
ções”, disse.
De acordo com a nossa fonte,
que abordou o assunto de forma
cautelosa, nos termos de relacionamentos
acordados, aquele
acto constitui uma grave falha,
“uma tremenda falta de transparência
e um grande abalo às
relações de parcerias”.
Ressalvou que é preciso dar
espaço ao seu interlocutor mo-
çambicano, neste caso, o ministro
da Economia de Finanças,
Adriano Maleiane, para que em
nome do governo moçambicano
exerça o direito de contraditório.
A mesma fonte precisou que
o assunto ainda vai fazer correr
muita tinta, porque neste
momento já estão reunidas as
equipas técnicas rumo à revisão
anual de parceria que sempre
culmina com novos compromissos
de desembolso em Maio
e em Junho o respectivo anúncio
dos valores acordados.
Como é tradição entre finais
de Abril e Maio surgem novos
desembolsos dos fundos e, de
acordo com a nossa fonte, tudo
estava bem encaminhado para
se liberar USD 76 milhões, mas
os parceiros preferiram retardar por ainda aguardarem os devidos
esclarecimentos.
Responsabilizar Guebuza
Adriano Nuvunga, director do
Centro de Integridade Pública
(CIP), uma instituição de advocacia
a boa governação e transparência,
refere que não restam dúvidas
que aquelas dívidas foram contra-
ídas fora da lei orçamental e do quadro do ordenamento jurídico
nacional, ou seja, este era o apaná-
gio do antigo presidente.
Nuvunga, que falava ao SAVANA
esta terça-feira, diz que a forma
como foram feitas aqueles empréstimos
podem ser vistas como
vingança de Guebuza por ter visto
gorada a possibilidade de um terceiro
mandato. Assim, o director do
CIP diz ser oportuno que se faça
uma auditoria geral às dívidas do
Estado para se saber onde e como
foi alocado o dinheiro e depois uma
tentativa de recuperação.
Entende Nuvunga, que se tendo
o raio x das finanças do país, já se
pode avançar para a responsabiliza-
ção dos dirigentes que colocaram o
Estado nesta situação. Aliás, recordou
que já houve dirigentes de topo
a serem responsabilizados como
é o caso de Almerino Manhenje,
antigo ministro do Interior da era
Chissano e António Muguambe antigo ministro dos Transportes
e Comunicações na presidência
de Guebuza.
“Agora estamos no fundo de um
poço muito fundo e não seria
possível viver sem o FMI”, sublinhou
Nuvunga, projectando
um cenário desolador para o
país nos próximo tempos, caso o
governo e o FMI não alcancem
nenhum acordo.
No entanto, Nuvunga desafiou
o Presidente Nyusi a levar a sé-
rio o combate à corrupção como
forma de dar credibilidade ao
Estado e ao seu governo e como
meio para financiar o investimento
e desenvolvimento do
país.
O governo deve fazer
uma declaração
Para investigador do Instituto
de Estudos Sociais e
Económicos(IESE), António
Francisco, é preciso que o governo
esclareça ao povo sobre o
que aconteceu naquele negócio,
depois se vai embarcar para a
responsabilização.
De acordo com Francisco, o
Presidente da República precisa
de fazer uma declaração pública
na qual dará conhecer as consequências
a curto, médio e longo
prazo da dívida.
Entende que com a falta de
transparência demonstrada, o
governo perdeu credibilidade
com o povo e com os parceiros
internacionais e isto terá consequências
visíveis na vida de cada
um dos moçambicanos porque
o custo de vida poderá se agravar.
Depois de lamentar a situação, o
académico classificou a situação
como sendo escandalosa e acusa
Filipe Nyusi de falta de seriedade,
pelo facto de não ter dito
nada ao povo sobre esta situação
e deixado a bancada parlamentar
que o suporta o Governo
chumbar a proposta da Renamo
para o executivo prestar esclarecimentos
ao povo.
A CRISE
Centelha por Viriato Caetano Dias (viriatocaetanodias@gmail.com )
“O azarado não tem outra medicina que não a esperança. ” – William Shakespeare É um facto indefectível que o mandato do presidente Filipe Nyusi começou de modo curvilíneo e labiríntico devido mormente a actual situação política e militar e a “canzoada” de dívidas do Estado, contraídas pelo governo de Armando Guebuza, mas pode terminar de forma recta e triunfante se souber aglutinar o pensamento e o labor de todos os moçambicanos. Custa-me acreditar na eficiência e eficácia de outro antidoto, para ultrapassar os dois “assados”, sem o premente envolvimento de todas as forças vivas da sociedade moçambicana. Quando um país está à beira de exaurir económica e financeiramente é mister que o governo desse país “acabe”, literal e momentaneamente com todas as formas de “oposição política”, criando, destarte, um governo de salvação e unidade nacional.
A consecução deste tipo de paradigma não significa necessariamente a inclusão de figuras da oposição, no governo, mas fundamentalmente estabelecer uma plataforma comum de diálogo e de gestão da coisa pública. É claro que tudo isto impõe algumas cedências, ou seja, para ser mais exacto, implica uma certa “humilhação” política do partido no poder, algo que, em Moçambique, aconteceu no governo de Joaquim Chissano. Sei que é duro dizer isto, até porque esta posição é contrária aos desígnios do governo, mas é a única forma viável e saudável para termos uma paz infinita no país.
Não sou especialista em economia, mas aprendi durante o estádio que permaneci no garimpo da vida académica que o reescalonamento da dívida pública não anula a dívida em si, nem silencia o roncar ensurdecedor do estômago vazio do povo, pelo contrário, aumenta os prazos de pagamento e dos juros estabelecidos, bem como o risco de inadimplência. Portanto, com o conflito político-militar em marcha, os riscos de endividamento e de inadimplência são cada vez maiores. O presidente Nyusi terá que fazer pactos estratégicos, inclusive com o “diabo”, para inverter o estado clínico – político, económico e social – do país.
Um olhar mais acurado à actual situação política-militar permite concluir que a actuação dos homens armados da Renamo afectam a dinâmica económica do país. Os relatos de empresários e até mesmo de “desenrascados da vida” que decretam insolvência por causa do conflito militar não são poucos, um pouco por todo o país. Hoje a batata reno é comprada nos mercados informais a preço de 500 meticais, contra os anteriores 200 meticais. O tomate e a cebola dispararam a preços astronómicos. O “elevador da desgraça” também fará subir em breve o preço do pão, da energia eléctrica, da água potável, etc. Quero deixar bem claro que um conflito militar pode até ser isolado/localizado, mas as suas consequências serão sempre globais. O tiro que mata em Santungira afecta o familiar que está em Changara, prejudica o comércio na Matola, fere a estrutura social em Caia, deixa órfãos em Muxúnguè, fecha escolas em Gorongosa, carcoma o desenvolvimento do país. Por mais isolado que seja o conflito, afecta todo o país. Já aqui escrevi amiúde que a dor de uma ferida não só tem efeitos no local, como abrange o corpo todo.
É o país inteiro que está a ser dilacerado por este conflito absurdo e injustificável. O líder máxima da Renamo, Afonso Dhlakama não mentiu quando disse que o presidente Nyusi não teria uma governação fácil, pois os resultados dessa ameaça surgem aos olhos de todos. Ao contrário do que algumas pessoas pensam, eu não vejo a actual crise económica e financeira como uma fatalidade. Dezenas de vezes escrevi, nestas minhas centelhas, que um abscesso quando surge no corpo humano deve ser retirado, sim, mas a sua existência é útil para a regeneração do nosso corpo e para a medição da nossa resistência perante a dor.
Temos que saber resistir a dor marchando para a frente, tal como no passado recente fizeram os nossos antepassados na conquista pela independência. O que pretendo, então, dizer com isso? A resposta assenta numa base comum: as dívidas contraídas pelo governo do presidente Armando Guebuza devem, sim, preocupar o actual executivo de Filipe Nyusi, mas não devem desfalecer a marcha da vitória.
Que este momento sirva, outrossim, de pretexto para encetar estratégias de combate ao despesismo. Por outro lado, é uma oportunidade para o presidente Nyusi materializar a sua política de desenvolvimento. Da nossa parte, como patrões, devemos testar a capacidade de resistência dos nossos dirigentes.(CONTINUA…).
WAMPHULA FAX – 25.04.2016
Dívida soberana - e esta agora!... Por Teo Nhagumele
Há unanimidade no seio do povo moçambicano informado de que o país está mal. Tanto a Frelimo bem como a Renamo e outros partidos, incluindo a sociedade civil, estão, raramente, de acordo em relação ao caos financeiro para o qual fomos atirados. Não é para menos! As razões objectivas para sermos arrastados para esta situação ainda continuam no segredo. Ouve-se falar de que os dinheiros contratados foram usados para financiar a Proinducus, Ematum e, agora, a Base Logística de Pemba. Os montantes variam em função das fontes. Os critérios para contratação dessas dívidas assustam os mais e menos entendidos em matérias de finanças públicas. E, para tornar a situação mais grave, somos brindados com a decisão do Executivo de que esta divida já não é das pessoas que a contraíram, mas sim já é de todos nós. Um punhado de pessoas cria empresa, contrai divida, não consegue pagar e depois repartem a divida por todos nós. Em todos estes processos o povo não foi consultado. Entretanto, há pessoas que acham isto normal. Pudera eu repartir a minha divida pelos meus vizinhos e amigos sem os consultar... No final das contas, qual é o problema real? É porque não fomos consultados? O dinheiro deve ter sido desviado? Porque o dinheiro foi usado para compra de equipamento bélico? Porque os barcos da Ematum “pescam acostados no porto” e nunca se fazem ao mar? Porque o Parlamento não foi consultado? Qual é o problema real? O problema real é que nos endividamos muito acima das nossas capacidades reais de repagar a divida dentro dos prazos acordados com os credores. Exemplificando, é como se alguém que aufere mensalmente 1000.00, 00 Mts fosse ao banco para contrair uma divida de 1.000.000,00 Mts para pagar em 5 anos. Esta é a situação actual. Mas, como foi possível alguém no seu perfeito juízo tomar tal decisão? As respostas a esta pergunta são várias, mas a mais objectiva e desapaixonada é que alguém confiou que podia fazer omoletas com os ovos ainda dentro da galinha. Alguém tomou a decisão de se endividar junto ao banco contando pagar a divida com o dinheiro de um negócio que estava por fechar. Acontece que o negócio ainda não fechou mas o dono do dinheiro já o quer de volta. Ti ku kinze! O que isto significa? Significa que temos de nos virar para pagar a divida. Temos de juntar todas as quinhentas que a nossa economia produz em divisas para pagar a divida. Tudo que for dólar que se encontra dentro do pais e fora, sob a alçada do banco central e do governo de Moçambique deve ser contabilizado para pagar as dividas. Acontece, porém, que os dólares que nós geramos neste momento não são suficientes para simultaneamente pagar a nossas dividas, importar comida, importar combustíveis, importar medicamentos, pagar as despesas dos cartões VISA feitas no estrangeiro em dólares quando viajamos, importar carros, pagar despesas de tratamentos médicos no estrangeiro, etc. Consequências Quais são os prováveis consequências desta situação para o povo? São vários e todos assustadores, nomeadamente: a) Escassez de Divisas no Mercado De onde vem os dólares para o nosso mercado domestico? Das receitas das exportações, das transferências dos moçambicanos no estrangeiro e das instituições diplomáticas e pagamentos empresas privadas e publicas para o mercado doméstico, dos investidores estrangeiros e das ajudas financeiras das instituições de Bretton Woods e de outros créditos externos. Uma vez que todas estas fontes de receita de dólares americanos estão comprometidas, resulta que há cada vez menos dólares disponíveis no mercado para financiar/pagar as importações de bens e serviços necessários à economia. Isto faz com que não haja disponibilidade de divisas para realizar as importa- ções e, as poucas divisas arrecadadas, são usadas para financiar actividades prioritárias tais como importação de medicamentos, comida, combustíveis, etc. Por quanto tempo? Ninguém sabe. b) Depreciação do Metical: o aumento da procura do dólar americano pelo governo e pelos co- ' , # (. -65 #(ł #)( 5 )5 valor do dólar americano em relação ao metical, fazendo subir o custo de transacção do dólar no mercado financeiro. Isto é, as pessoas estão dispostas a pagar o que for necessário em meticais para ter os dólares necessários para financiar as suas actividades. c) Subida de Preços: uma das consequências directas da escassez do dólar é a subida do preço de transacção da moeda, o que por sua vez provoca o aumento dos preços dos produtos no mercado doméstico. Ora, Mo- çambique quase importa tudo, com a excepção do ar livre que respiramos, da terra que pisamos e suas riquezas e da água dos rios, mares, lagos e oceanos. Tudo o resto é parcialmente ou totalmente importado. Para importar os bens e serviços precisamos de moeda forte (e.g dólar, euro, libra, rand, etc.). Estando o dólar a ser transaccionado em alta, resulta que todos os produtos importados com esta moeda estarão mais caros. Impactos Todos os produtos importados irão subir de preço, por via da carestia dos custos de transacção em moeda estrangeira. Mesmo os bens e servi- ços não importados serão afectados por via do aumento dos custos dos factores de produção i.e. energia, água, matérias primas, etc. Esta subida de preços irá trazer sofrimento ao povo uma vez que com o mesmo salário auferido o povo comprará cada vez menos bens e serviços. O povo irá comprar cada vez menos pão, menos carne, menos manteiga, fará menos viagens, irá consumir menos medicamento, comprará menos roupa, ajudará cada vez menos as viúvas e órfãs, comprará menos energia, e a lista não termina. Medidas de Prevenção Aliado à seca que se faz sentir em algumas regiões do país, esta situa- ção da carestia do custo de vida tem o potencial de despoletar reacções não desejáveis por parte do público. A nossa experiência colectiva das reacções por parte do público nos diz que o Governo precisa de tomar medidas pró activas para evitar tais reacções, nomeadamente: R5 #),5 ,./, 5 ( 5 *, -. éã)5 5 informação educativa para o povo lidar melhor com a crise que se avizinha; R5 & 2 ,5 ,. -5' # -5ŀ- #-5+/ 5 sufocam o povo; R5 /4#,5 5)-. (. éã)5 )-5' #)-5 5 vida, principalmente por parte de governantes e oficiais seniores do Governo; R5 /4#,5 5 ),. ,5 ! -.)-5 -/*ï,ł/- os com festas, festivais cerimónias oficiais de pouco valor e significado neste contexto de contenção; R5 0#. ,5 ,/. ,5)5*)0)5*),5* ,. 5 das autoridades i.e. polícia municipal, polícia de protecção e de trânsito; R5 ( , ' (. ,5)5 #á&)!)5*)&ù.# )5#(- ter partidário e social para aumentar a coesão interna para melhor se lidar com a crise económica; R5 /' (. ,5 5 ŀ á # 5 )5 )(.,)&)5 interno no sentido de assegurar a eficiência dos custos e das despesas; O nosso futuro é incerto, de tal modo que pensar nele seria um esforço em vão. O nosso esforço deve estar concentrado em sobreviver cada dia e isso deve ser feito num ambiente menos hostil e pacífico. Todo o esforço colectivo, cada metical, cada homem, cada cabeça deve ser usado para assegurar que a gente atravessa esta crise como um país, um povo uno e em paz.
Dívida soberana - e esta agora!... Por Teo Nhagumele
Há unanimidade no seio do povo moçambicano informado de que o país está mal. Tanto a Frelimo bem como a Renamo e outros partidos, incluindo a sociedade civil, estão, raramente, de acordo em relação ao caos financeiro para o qual fomos atirados. Não é para menos! As razões objectivas para sermos arrastados para esta situação ainda continuam no segredo. Ouve-se falar de que os dinheiros contratados foram usados para financiar a Proinducus, Ematum e, agora, a Base Logística de Pemba. Os montantes variam em função das fontes. Os critérios para contratação dessas dívidas assustam os mais e menos entendidos em matérias de finanças públicas. E, para tornar a situação mais grave, somos brindados com a decisão do Executivo de que esta divida já não é das pessoas que a contraíram, mas sim já é de todos nós. Um punhado de pessoas cria empresa, contrai divida, não consegue pagar e depois repartem a divida por todos nós. Em todos estes processos o povo não foi consultado. Entretanto, há pessoas que acham isto normal. Pudera eu repartir a minha divida pelos meus vizinhos e amigos sem os consultar... No final das contas, qual é o problema real? É porque não fomos consultados? O dinheiro deve ter sido desviado? Porque o dinheiro foi usado para compra de equipamento bélico? Porque os barcos da Ematum “pescam acostados no porto” e nunca se fazem ao mar? Porque o Parlamento não foi consultado? Qual é o problema real? O problema real é que nos endividamos muito acima das nossas capacidades reais de repagar a divida dentro dos prazos acordados com os credores. Exemplificando, é como se alguém que aufere mensalmente 1000.00, 00 Mts fosse ao banco para contrair uma divida de 1.000.000,00 Mts para pagar em 5 anos. Esta é a situação actual. Mas, como foi possível alguém no seu perfeito juízo tomar tal decisão? As respostas a esta pergunta são várias, mas a mais objectiva e desapaixonada é que alguém confiou que podia fazer omoletas com os ovos ainda dentro da galinha. Alguém tomou a decisão de se endividar junto ao banco contando pagar a divida com o dinheiro de um negócio que estava por fechar. Acontece que o negócio ainda não fechou mas o dono do dinheiro já o quer de volta. Ti ku kinze! O que isto significa? Significa que temos de nos virar para pagar a divida. Temos de juntar todas as quinhentas que a nossa economia produz em divisas para pagar a divida. Tudo que for dólar que se encontra dentro do pais e fora, sob a alçada do banco central e do governo de Moçambique deve ser contabilizado para pagar as dividas. Acontece, porém, que os dólares que nós geramos neste momento não são suficientes para simultaneamente pagar a nossas dividas, importar comida, importar combustíveis, importar medicamentos, pagar as despesas dos cartões VISA feitas no estrangeiro em dólares quando viajamos, importar carros, pagar despesas de tratamentos médicos no estrangeiro, etc. Consequências Quais são os prováveis consequências desta situação para o povo? São vários e todos assustadores, nomeadamente: a) Escassez de Divisas no Mercado De onde vem os dólares para o nosso mercado domestico? Das receitas das exportações, das transferências dos moçambicanos no estrangeiro e das instituições diplomáticas e pagamentos empresas privadas e publicas para o mercado doméstico, dos investidores estrangeiros e das ajudas financeiras das instituições de Bretton Woods e de outros créditos externos. Uma vez que todas estas fontes de receita de dólares americanos estão comprometidas, resulta que há cada vez menos dólares disponíveis no mercado para financiar/pagar as importações de bens e serviços necessários à economia. Isto faz com que não haja disponibilidade de divisas para realizar as importa- ções e, as poucas divisas arrecadadas, são usadas para financiar actividades prioritárias tais como importação de medicamentos, comida, combustíveis, etc. Por quanto tempo? Ninguém sabe. b) Depreciação do Metical: o aumento da procura do dólar americano pelo governo e pelos co- ' , # (. -65 #(ł #)( 5 )5 valor do dólar americano em relação ao metical, fazendo subir o custo de transacção do dólar no mercado financeiro. Isto é, as pessoas estão dispostas a pagar o que for necessário em meticais para ter os dólares necessários para financiar as suas actividades. c) Subida de Preços: uma das consequências directas da escassez do dólar é a subida do preço de transacção da moeda, o que por sua vez provoca o aumento dos preços dos produtos no mercado doméstico. Ora, Mo- çambique quase importa tudo, com a excepção do ar livre que respiramos, da terra que pisamos e suas riquezas e da água dos rios, mares, lagos e oceanos. Tudo o resto é parcialmente ou totalmente importado. Para importar os bens e serviços precisamos de moeda forte (e.g dólar, euro, libra, rand, etc.). Estando o dólar a ser transaccionado em alta, resulta que todos os produtos importados com esta moeda estarão mais caros. Impactos Todos os produtos importados irão subir de preço, por via da carestia dos custos de transacção em moeda estrangeira. Mesmo os bens e servi- ços não importados serão afectados por via do aumento dos custos dos factores de produção i.e. energia, água, matérias primas, etc. Esta subida de preços irá trazer sofrimento ao povo uma vez que com o mesmo salário auferido o povo comprará cada vez menos bens e serviços. O povo irá comprar cada vez menos pão, menos carne, menos manteiga, fará menos viagens, irá consumir menos medicamento, comprará menos roupa, ajudará cada vez menos as viúvas e órfãs, comprará menos energia, e a lista não termina. Medidas de Prevenção Aliado à seca que se faz sentir em algumas regiões do país, esta situa- ção da carestia do custo de vida tem o potencial de despoletar reacções não desejáveis por parte do público. A nossa experiência colectiva das reacções por parte do público nos diz que o Governo precisa de tomar medidas pró activas para evitar tais reacções, nomeadamente: R5 #),5 ,./, 5 ( 5 *, -. éã)5 5 informação educativa para o povo lidar melhor com a crise que se avizinha; R5 & 2 ,5 ,. -5' # -5ŀ- #-5+/ 5 sufocam o povo; R5 /4#,5 5)-. (. éã)5 )-5' #)-5 5 vida, principalmente por parte de governantes e oficiais seniores do Governo; R5 /4#,5 5 ),. ,5 ! -.)-5 -/*ï,ł/- os com festas, festivais cerimónias oficiais de pouco valor e significado neste contexto de contenção; R5 0#. ,5 ,/. ,5)5*)0)5*),5* ,. 5 das autoridades i.e. polícia municipal, polícia de protecção e de trânsito; R5 ( , ' (. ,5)5 #á&)!)5*)&ù.# )5#(- ter partidário e social para aumentar a coesão interna para melhor se lidar com a crise económica; R5 /' (. ,5 5 ŀ á # 5 )5 )(.,)&)5 interno no sentido de assegurar a eficiência dos custos e das despesas; O nosso futuro é incerto, de tal modo que pensar nele seria um esforço em vão. O nosso esforço deve estar concentrado em sobreviver cada dia e isso deve ser feito num ambiente menos hostil e pacífico. Todo o esforço colectivo, cada metical, cada homem, cada cabeça deve ser usado para assegurar que a gente atravessa esta crise como um país, um povo uno e em paz.
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