domingo, 24 de abril de 2016
ENTREVISTA/PAULO GORJÃO: "Eleições são a única saída para a crise na Guiné-Bissau"
Mesmo um cenário de eleições antecipadas não afasta a possibilidade de crise, afirma o analista Paulo Gorjão que defende uma profunda revisão constitucional. Os guineenses “sentem na pele” as consequências da crise.
O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, já avisou o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), no poder, de que caso este não consiga promover consensos na governação será forçado a admitir uma nova maioria no hemiciclo e um novo Governo. José Mário Vaz acusou PAIGC, de forma implícita, de recusar o diálogo no país e de bloquear o normal funcionamento do parlamento.
Por outro lado, Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC e ex-chefe do Governo, já defendeu que a solução para a crise política no país é a realização de eleições antecipadas.
Opinião semelhante foi manifestada em entrevista á DW África por Paulo Gorjão, analista político e diretor do Instituto Português de Relações Internacionais e Segurança (PRIS).
DW África: Eleições gerais antecipadas na Guiné-Bissau são ou não a solução para o fim do impasse político?
Paulo Gorjão (PG): Penso que, neste atual quadro, não existe outra solução que não passe pela legitimação do PAIGC pela via eleitoral. Mas, evidentemente, o PRS (Partido da Renovação Social, na oposição) pode reclamar para si a possibilidade formar Governo com alguns deputados do PAIGC que, entretanto, se afastaram do partido e que lhe permitiria governar. Não é, de todo, a melhor solução nem uma solução muito realista. Apenas adia a crise.
Por outro lado, mesmo existindo eleições, não me parece que qualquer cenário de crise esteja afastado. Este sistema semi-presidencial na Guiné-Bissau é, ele próprio, uma fonte permanente de instabilidade. E o que temos vindo a assistir, de forma voluntária ou involuntária, desde agosto de 2015 é, no mínimo, uma certa presidencialização informal do regime da parte do Presidente da República – que se comporta como um Presidente com poderes que, na realidade, não tem.
DW África: Na sua opinião, um passo essencial para evitar que a Guiné-Bissau continue neste ritmo de crises cíclicas seria uma reforma profunda do sistema político do país?
PG: Sim, há muito que defendo que a Guiné-Bissau precisa de uma revisão constitucional e, eventualmente, a presidencialização do regime ou até o contrário. De duas uma: ou o regime é parlamentar ou presidencial. Um regime semi-presidencial é que simplesmente não funciona na Guiné-Bissau. É, por isso, necessária uma revisão profunda da Constituição guineense e, de preferência, escolhendo um regime de natureza presidencialista, na minha opinião.
DW África: Perante o atual cenário e a aparente intenção do Presidente de renovar o hemiciclo e o Governo, ou seja, apontar para o Governo pessoas da sua confiança, isso é ou não permitido pela lei guineense?
PG: Em última instância isso é permitido ou não se o PAIGC aceitar ou não essa solução. Parte do espaço de manobra do Presidente da República que decorre até ao ponto em que o PAIGC tolerar a sua intervenção. Na demissão e substituição de Domingos Simões Pereira, na minha opinião, o Presidente da República extravazou os seus poderes presidenciais.
DW África: Considera que a imagem do Presidente José Mário Vaz está desgastada no contexto da região África Ocidental?
PG: Penso que sim, no contexto da África Ocidental e não só, junto de um leque mais vasto de parceiros, nomeadamente, da União Europeia e dos Estados Unidos.
Basta pensar na conferência de doadores, em fevereiro de 2015, que correu magnificamente bem do ponto de vista da Guiné-Bissau, em que os doadores se comprometeram a alocar verbas bastante significativas. E agora, em larga medida, toda essa ajuda foi bloqueada.
Nada daquilo que o Presidente da República José Mário Vaz tem feito contribui para a sua imagem junto de Portugal, dos parceiros da União Europeia, da África Ocidental, das Nações Unidas, enfim, junto de todos aqueles parceiros de cuja boa vontade a Guiné-Bissau tanto depende.
DW: Quais as consequências imediatas para o povo guineense deste impasse?
PG: Não havendo a estabilização da situação na Guiné-Bissau, parte desta verba que os doadores deveriam transferir para o apoio à Guiné-Bissau não é transferida. E, portanto, num país já com serviços públicos muito fracos, de educação, saúde, administração pública, a situação piora. As pessoas sentem na pele a falta desse apoio. Deutsche Welle
sábado, 23 de abril de 2016
Manhosos
Conhecendo o meu país, quando alguém, um partido, acusa qualquer um ou outro partido, de estar a preparar um golpe de Estado, então preparemo—nos para o pior.
Ah, e quem dá o golpe é SEMPRE quem lança a acusação (ou confusão) — é uma forma, uma rasteira, de disfarçar o entusiasmo pela 'coisa' e depois vir dizer que "já tinha avisado"...tenho dito. AAS
sexta-feira, 22 de abril de 2016
OPINIÃO: 'É na n'ganau mas...'
"Boa tarde,
Vou ser muito directo. Depois da declaração de inconstitucionalidade da nomeação de Baciro Djá como primeiro ministro, o presidente Jomav e sua entourage tornaram-se cada vez mais obcecados com a criação de um governo de iniciativa presidencial, sem ter que dissolver o parlamento.
Foi ali que um dos conselheiros se baseou no acórdão do STJ que demitiu o governo de Baciro Djá, no ponto que trata da "INCONSTITUCIONALIDADE DA MATÉRIA" no seu parágrafo 2, que em resumo diz que o Presidente da República apenas deve se preocupar com a maioria parlamentar, se a audição dos partidos políticos apontar para uma nova maioria absoluta intra-parlamentar.
Pois muito bem, só que este conselheiro esqueceu de avisar ao Senhor presidente, de que a nova maioria só seria válida se for fruto de coligação de dois ou mais partidos políticos com assento parlamentar.
Este não é o caso que vemos actualmente na ANP. Pelo menos até hoje o PAIGC e o PRS não estão coligados. A coligação é entre dois partidos e não entre deputados e partidos...
Se o Jomav se basear nisso, estará a cometer outra inconstitucionalidade, que poderá ser passível de destituição do presidente, mesmo se quisesse voltar atrás, como anteriormente havia feito. Jomav bu djintis na enganar mas..."
Leitor identificado
SG da ANP visita Assembleia da República
O Secretário-Geral da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, José Carlos Rodrigues da Fonseca, visita a Assembleia da República, no âmbito da cooperação entre os dois Parlamentos.
José Carlos Rodrigues da Fonseca
Esta visita de trabalho visa fazer a avaliação intercalar do Programa de Cooperação estabelecido entre a Assembleia da República e aquele Parlamento para os anos de 2015 a 2017 e apoiar a preparação de um Projeto de Estatuto e Carreira do Pessoal Efetivo da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau.
MNE PORTUGAL: "Português é dos mais importantes ativos de Portugal"
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, defendeu hoje que o português é o "ativo mais importante" de Portugal e dos países de expressão portuguesa, sublinhando que deve ser promovido como uma das grandes línguas mundiais.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, defendeu hoje que o português é o "ativo mais importante" de Portugal e dos países de expressão portuguesa, sublinhando que deve ser promovido como uma das grandes línguas mundiais.
"O valor acrescentado mais importante, o ativo mais importante de Portugal é a sua língua. A língua portuguesa é agora uma das mais faladas no Mundo, é uma língua global, falada em todos os continentes", destacou hoje o governante em Lisboa, na abertura da conferência internacional da EAQUALS (Evaluation & Accreditation of Quality in Language Services), associação internacional de instituições e organizações envolvidas na promoção da qualidade do ensino de línguas, da qual o Camões IP é membro associado desde 2013.
Perante uma plateia de cerca de 270 participantes, de 39 países, Santos Silva referiu que, em todo o mundo, cerca de 250 milhões de pessoas falam português como língua materna.
"É um recurso muito importante, que não pertence só a Portugal mas a todos os países de língua portuguesa, ou seja, Portugal, na Europa; Brasil, na América Latina; Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde, em África, e Timor-Leste, na Ásia", mencionou o ministro, apontando também que "facilmente se encontram comunidades que falam português fora destes países", nomeadamente em países como Indonésia, Reino Unido, Estados Unidos, Venezuela, Malásia ou Singapura.
Além disso, acrescentou, "os nove países onde o português é língua oficial representam uma parte muito importante do mundo", numa referência aos membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP - Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste).
O português deve ser promovido enquanto língua materna, mas também como língua de herança: "É muito importante para a diáspora, [os lusodescendentes] têm de manter o contacto com a língua dos seus pais ou avós", considerou Santo Silva, adiantando que o português é importante para promover a compreensão entre povos em países com multilinguismo, como Cabo Verde, Moçambique ou Angola.
Para o ministro, o português deve ser promovido "como uma língua de comunicação, de cultura, de artes, de literatura, de negócios, de organizações internacionais".
"Devemos trabalhar juntos porque necessitamos de uma ou, preferencialmente, duas ou três grandes línguas internacionais. É o caso do inglês, do espanhol, do mandarim, do árabe e também o português", sublinhou o chefe da diplomacia portuguesa.
"Mas também temos de ensinar e aprender todas as línguas que pudermos", defendeu Santos Silva, que considerou também que, ao promover-se o multilinguismo, se promove "o multiculturalismo e a compreensão entre as pessoas".
"Quando deixamos as línguas desaparecer, tornamo-nos pobres. O empobrecimento do mundo não é só económico, mas também cultural e linguístico", avisou. Lusa
Secos e molhados
Aly,
Venho por este desmentir o Avelino Cabral, dizendo que para bom entendedor basta meia palavra. Ele, já deu conta de que o império de JOMAV está prestes a desabar, e começa a tentar desmentir o que ele mesmo disse na sede do PAIGC e que todos ouvimos.
JOMAV NO NA RASTAL TE DENTRO DE KIL COBA KI COBA EL PROPI.
NHU CABRAL, BU JUSTIFICAÇAO CUMPRIDO DIMAS, BOM PSICOLOGO TA SIBI CUMA
MINTIDA SOM KU STA LA.
DIATE KI CAMINHO
CRISE POLÍTICA: Combatentes da liberdade da pátria vão 'lutar' contra queda do Governo
Os Combatentes da Liberdade da Pátria manifestaram a disponibilidade de lutar contra o que consideram “tentativas de derrubar o governo liderado por Carlos Correia e de afastamento do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) do poder”.
Em comunicado à imprensa, os veteranos de luta de libertação nacional declararam total apoio ao governo e dizem não compactuar com alegados interesses obscuros, projectos obscuros e inconfessáveis de exercício do poder não democrático.
Afirmaram que a essas tentativas apenas servem interesses mesquinhos ao serviço de forças obscuras e obscurantistas, acrescentando que "a figura do actual Primeiro-ministro é destacada na luta contra a corrupção, nepotismos, anti-amiguismo, e na luta por um Estado de Direito Democrático”.
“Ficamos pelo menos surpreendidos pelas alusões, no discurso do Presidente da República vinculando o seu juramento aos Combatentes da Liberdade da Pátria, quando a sua acção tem sido fundamentalmente contrária às aspirações dos combatentes e do povo guineense em geral”, refere o comunicado.
No documento, os combatentes salientaram que, no quadro do PAIGC, não lutaram apenas por um Hino e uma Bandeira, e que esta formação política era e continuará a ser o portador de projectos da sociedade moderna e justa ao serviço do povo da Guiné-Bissau. ANG
Protesto
Boa tarde Aly Silva,
Envio-lhe esta mensagem para lhe comunicar que foi realizada na manhã de hoje (dia 22.04.16), pelas 07h:30, uma marcha pacífica contra a greve na educação, organizada pela Associação de Estudantes do Liceu Regional Hô Chi Minh com o lema: "Governantes estamos cansados de ficar em casa, queremos ir para a escola".
Esta teve a aderência de estudantes de outras escolas (públicas e privadas) do sector de Canchungo e teve como intuito sensibilizar os governantes para o problema que se verifica no sector da educação.
No percurso da marcha, entre a Petromar e o Comité de Estado, os estudantes fizeram uma paragem em frente ao prédio Mário Pereira onde, supostamente, segundo informações que nos foram dadas, se encontrava a Ministra da Educação e outros elementos do mesmo ministério. As vozes do protesto dos alunos foram ouvidas com bastante intensidade, mas ninguém lhes prestou qualquer palavra.
Só foi pena as vozes dos estudantes não terem chegado até Calequisse, onde o Jomav, criador desta instabilidade no país (mais uma!) se encontra, sempre indiferente à situação precária do seu povo.
Decidi enviar-lhe esta informação, porque penso que faria sentido publicá-la no seu blogue, que tanto impacto tem, tanto na Guiné-Bissau como noutros países.
Tive a informação que entretanto a Ministra da Educação acabou, mais tarde (no fim da marcha), por atender os alunos representantes da marcha. Informou os mesmos que o governo não tem dívidas com os professores, mas que vai diligenciar no sentido de os professores voltarem para a sala de aula.
Continuação de um excelente trabalho, tal como tem feito até aqui!
Muito obrigada,
Degol Mendes propõe na ONU criação de fundo especial para conservação da Biodiversidade
O Secretário de Estado do Plano e da Integração Regional, Degol Mendes, propôs ao Conselho Económico e Social das Nações Unidas, a criação de um fundo especial para a conservação da Biodiversidade.
Degol Mendes fez essa declaração quando usava da palavra em nome do Governo guineense no Fórum Inaugural do Conselho Económico e Social das Organizações das Nações Unidas sobre o Financiamento do Desenvolvimento que decorreu de 18 a 20 do mês em curso, em Nova Iorque.
Na sua intervenção durante o debate geral na Plenária, Degol Mendes começou por partilhar a experiência da Guiné-Bissau na preservação da Biodiversidade, para depois formular a proposta para a criação de um fundo especial para nesta matéria a fim de compensar os países frágeis, mas ricos em ecossistemas naturais. O fundo serviria para confirmar as acções de conservação das espécies e dos espaços, assim como a gestão durável dos recursos naturais.
Segundo o governante guineense, há toda uma necessidade de preservar esta dádiva da natureza a bem da humanidade, sem pôr em causa os processos de desenvolvimento dos países como a Guiné-Bissau. Degola Mendes relembrou que a Guiné-Bissau instituiu desde 1992 áreas protegidas no território nacional, e no quadro do Plano Estratégico Operacional-2015/2025 “Terra Ranka” o desenvolvimento inclusivo e a Biodiversidade estão no coração desta estratégia de desenvolvimento.
Para garantir a continuidade desta política, o País acaba de colocar no terreno a Fundação BioGuiné. Recorde-se que o Secretário de Estado do Plano e Integração Regional encontra-se nos Estados Unidos da América desde o passado dia 13, nas reuniões de Primavera do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial. / Assessoria de imprensa SEPIR
quinta-feira, 21 de abril de 2016
Eterno Sul
Talvez volte a ser um homem novo, sem país, sem destino, sem passado nem futuro.
Não conto com mais nada. Não espero nada de ninguém, a não ser o prazer de viajarmos juntos no pensamento.
Tudo foi genuíno na minha vida, sem máscaras mas com forte personalidade. AAS
ANÁLISE: "Vácuo criado pela crise política é estímulo para interesses criminosos"
FONTE: África Monitor
Por: Jorge Heitor, Jornalista
URGENTE/ACIDENTE GRAVE
Hoje, por volta das 15 horas, um grande acidente de viação próximo do aeroporto de Bissau (sentido Safim), quebrou a pacatez da zona. Um camião que seguia na direção de Safim bateu contra um toca-toca (veículo colectivo de passageiros) arrancando-lhe a parte lateral, acabando por se despistar e cair numa vala. DC desconhece por enquanto o número de vítimas. AAS
PAIGC - Comunicado sobre ameaças na reunião do Comité Central
PARTIDO AFRICANO PARA A INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ E CABO VERDE
Comunicado de Imprensa
Há dias um Conselheiro do Senhor Presidente da República para o Sector da Defesa e Segurança veio ameaçar os dirigentes e militantes do Partido em plena reunião do Comité Central realizada entre 18 a 19 de Abril corrente, com menções de recurso às armas e o controlo da justiça entre outros.
Com efeito, o Comité Central do PAIGC que foi convocada extraordinariamente para analisar a situação política atual à luz dos últimos acontecimentos, registou com surpresa e preocupação uma gravíssima ameaça proferida pelo Senhor Avelino Cabral, Conselheiro de Sua Excelência Senhor Presidente da Republica para a área da Defesa e Segurança, ao afirmar perante mais de duas centenas de membros deste órgão estatutário do PAIGC, de que as nossas gloriosas Forças Armadas estavam ao dispor e ao lado do Chefe de Estado para o que desse ou viesse.
O Conselheiro do Presidente da Republica foi ainda mais longe ao afirmar que as pretensões do PAIGC ao se pronunciar sobre a necessidade do Partido mobilizar todos os seus militantes e estruturas para a luta no sentido de manter a defesa no sentido da manutenção das conquistas resultantes da vontade popular expressas durante as ultimas eleições legislativas, estavam condenadas ao fracasso, porque o PAIGC e os seus militantes só dispunham de meios de luta tipo “intifada” (arremesso de pedras e paus) enquanto eles dispunham de meios mais coercivos, ou sejam armas e decretos.
NOTÍCIA DADA PELO DC, EM TEMPO OPORTUNO
Perante estas gravíssimas e inaceitáveis ameaças, o PAIGC sente-se na obrigação de exigir a quem de direito uma tomada urgente de medidas, o que não sucedendo podem levar o nosso Partido a pensar que o Senhor Conselheiro Avelino Cabral está agindo em nome supostamente do próprio Presidente da Republica, razão pela qual se exige uma rápida clarificação sobre o alcance destas ameaças que devem ser acompanhadas por outras medidas políticas que a situação exige e impõe.
Afirmar que as Forças Armadas estavam ao dispor e ao lado do Chefe de Estado para o que desse ou viesse, para além de ser uma afirmação grave e irresponsável, pode pôr em causa a elevada idoneidade moral e patriótica que sempre caracterizaram a instituição castrense guineense.
As afirmações do Conselheiro Presidencial Avelino Cabral, significam que as nossas gloriosas e prestigiadas Forças Armadas, ontem importantes instrumento de libertação nacional ao serviço do povo e do PAIGC e hoje, como forças republicanas, uma instituição primordial de defesa da Nação, como estipula a Constituição da Republica de instituição de defesa da nossa independência, soberania e integridade territorial, como igualmente de colaborar estreitamente com os serviços nacionais e específicos na garantia e manutenção da segurança interna e da ordem publica, nunca poderão actuar em circunstancia alguma como forças mercenárias e ao serviço de alguém, porque elas sô obedecem aos órgãos de soberania competentes nos termos da Constituição e da lei.
O PAIGC aguarda serena e constantemente que as Forças Armadas saberão reagir a estas perigosas conotações e exigir uma rápida clarificação junto a Presidência da Republica de forma a preservar o seu prestígio de força constitucional e republicana com um passado histórico granjeado com actos marcados de grandes sacrifícios e heroísmo.
O PAIGC perante esta situação que considera como gravíssimas e perigosas para o atual momento político que o país regista, chama a atenção dos seus dirigentes, militantes, simpatizantes e de uma grande maioria do povo guineense que se revê no nosso Partido, no sentido de estarem atentos e prontos para defenderem as conquistas revolucionárias do nosso povo sob a direção do PAIGC, como condição sine qua non para salvarmos a democracia e o Estado de Direito Democrático.
Apelamos a comunidade internacional para estar atenta e acompanhar a estratégia visando implantar meios coercivos e intimidatórios tendentes a minar os alicerces ainda frágeis da democracia guineense, cuja prova esta conotada diretamente com as perigosas e ameaçadoras ameaças proferidas contra o PAIGC, pelo senhor Avelino Cabral, Conselheiro para o Sector da Defesa e Segurança de Sua Excelência Senhor Presidente da Republica.
O PAIGC não se deixará intimidar e mobilizará todos os seus dirigentes, militantes, simpatizantes e o povo guineense, em geral, para a necessidade de cerramos as fileiras e todos juntos lutarmos em defesa da democracia, da paz, estabilidade e unidade nacional.
Viva o PAIGC!
Viva a Guiné-Bissau!
Feito em Bissau aos vinte e um dias do mês de Abril de 2016
O Secretariado Nacional do PAIGC
PAIGC: Tópicos de reação ao discurso à Nação do Presidente da República
Discurso triunfalista
A rapidez e todo o alvoroço que se gerou para a convocação com caráter de urgência desta sessão extraordinária da ANP, por parte do Presidente da República, atraiu todas as atenções para a ANP.
Toda a Comunidade Política, Nacional e Internacional, foi chamada ao hemiciclo do Palácio do Povo para o que só podia ser um verdadeiro discurso sobre o “Estado da Nação”, ou seja, com um diagnóstico aprimorado sobre a situação política vigente, os grandes objetivos presentes e a estratégia para apaziguar as partes e a construção de uma verdadeira solução de compromisso e estabilidade.
Todavia, sem surpresas, o Presidente foi igual a si próprio e voltou a bater nas mesmas teclas e da mesma forma: acusou e ameaçou as mesmas entidades, para não variar o PAIGC, colocou-se do lado dos 15 e do PRS, não foi capaz nem se preocupou em tranquilizar a população e muito menos assegurar a defesa dos princípios democráticos.
Lamentamos a constatação do ódio e profundo nervosismo patenteados num momento em que se aguardava tranquilidade e ponderação, capazes de transmitir confiança e segurança ao povo guineense.
Afinal os únicos propósitos do Senhor Presidente da República eram os da sua autoproclamação como vencedor jurídico desta contenda, com o pronunciamento do Supremo Tribunal de Justiça, através do acórdão n.º 3/2016.
Sabendo como quase todos já sabem como foi conseguido este acórdão e o nível de envolvimento do Senhor Presidente da República na aquisição dessa decisão, podia pelo menos poupar o país de mais este espetáculo deplorável e de baixa qualidade.
Construção jurídica Portuguesa
Um terço do discurso foi para uma argumentação jurídica despropositada e ridícula. Para além de se estranhar que o Presidente da República assuma este nível de implicância numa abordagem tão técnica, também se referia a uma construção jurídica estranha e distante.
Os sistemas jurídicos aceitam inspirações e mesmo algumas comparações e por isso a recorrente utilização do termo “comparado”, contudo este deve sempre beneficiar de distanciamento e isenção, o que nunca pode ser o caso quando se trata de aspetos constitucionais sobre o qual já existem disputas muito concretas.
É que a constituição não é só uma questão de direito, mas fundamentalmente de escolhas políticas. Ora, após tão longos meses de disputa por parte de atores políticos e o direto envolvimento de instâncias da soberania, é inusitado que o Primeiro Magistrado da Nação ignore tão descaradamente a necessidade de observância do principio de objetividade e clara existência dessa formulação no nosso edifício jurídico.
Esta posição do Senhor Presidente da República é mesmo chocante e de provocação pois para além de dar pouca importância ao facto da Guiné-Bissau ser um estado independente desde Setembro de 1973, fá-lo em prejuízo de uma organização política constituída pelos Combatentes da Liberdade da Pátria que deram a vida por essa causa e que agora o colocaram no assento do poder.
Aliás deveras evidente pois ao menos podia tentar esconder essa sua euforia e satisfação ao reconhecer na cadeira do governo, nada menos que um Combatente da Liberdade da Pátria de Primeira montra, companheiro de Amilcar Cabral, o camarada Carlos Correia.
Ausência de soluções
Por demais e há muito identificado e reconhecido como o promotor da crise, este Presidente da República nem se preocupa em disfarçar que não dispõe de soluções. Limita-se a lançar mais achas á fogueira numa cega determinação em causar o caos e esperar alguma forma de benefício para a sua saga de construção do poder absoluto e tirano.
Nesse particular, o discurso foi um autêntico martírio, qual peça dantesca sobre o purgatório eterno, proclamando o sofrimento e convocando a todos para se juntarem na sua celebração.
Há uma passagem do discurso do Presidente que ameaça claramente os deputados (leia-se ao PAIGC) com as únicas opções seguintes: render-se a evidência da sua vitória, reconhecendo a existência de um novo quadro parlamentar consubstanciado numa nova maioria ou então haverá a desordem e a violência, que ele também espera que o seja favorável. Mesmo para este Presidente foi mau demais.
Pedido de constituição de uma nova maioria
Este pedido reiterado do Senhor Presidente da República da constituição de uma nova maioria parlamentar que lhe permita a formação de um governo de sua iniciativa é ao fim de contas o regresso à casa de partida. Foi e continua a ser o grande propósito de toda esta luta e de toda esta confusão.
O Presidente está desde há muito decidido a se fazer dotar de um novo quadro constitucional que lhe permita ser o dono único e absoluto do poder na Guiné-Bissau, a exemplo da sua referência vizinha. O ideal seria que se fizesse a revisão constitucional para lhe oferecer esse quadro mas, enquanto tal não chega, vai ter de forçar outras soluções e nem o pronunciamento claro e inequívoco do Supremo Tribunal de Justiça no seu acórdão n.º 1/2015 o desencoraja.
É deveras preocupante que o presumível juiz de uma partida decida arbitrar a sua causa e não se compromete a aplicar as leis tal como elas são. Já se afirmou que na democracia, “o povo é quem mais ordena”, mas é preciso adicionar e vincar que isso significa que em democracia participativa, é o resultado das eleições que fixa o quadro representativo – a distribuição de competências e responsabilidades. A ninguém é dado querer substituir o povo nessa decisão.
Parece evidente que o Presidente espera poder argumentar que há um novo quadro de facto, aliás já avança uma proclamação de que o PAIGC é só formalmente maioritário. Diz-lhe pouco que essa formalidade seja de competência exclusiva do povo exercida exclusivamente no rescaldo do pleito eleitoral.
Na verdade, o que o Presidente espera ser de facto o novo quadro é contar com apoios seguros no Supremo Tribunal de Justiça para não protagonizar uma segunda derrota sobre um mesmo assunto. Até lá, vai tomando a precaução de sugerir que seja a ANP a oferecer-lhe o quadro de atuação e não uma exposição direta.
Líder da oposição ou fiel da balança
O discurso do Presidente da República foi sem nenhuma sombra de dúvidas o de um líder da oposição, que há muito contava aceder ao poder (neste caso ao controlo da governação) que não o tendo conseguido pelas urnas, agora vê reforçada essa possibilidade pela via do golpe parlamentar.
O Presidente tinha de saber que o seu papel é o de fiel da balança e nessa condição tem mesmo de fazer leituras e análises objetivas, mesmo que não coincidam com os seus interesses pessoais e institucionais. Factos: 1) o nosso sistema de governo é o semi-presidencial de pendor parlamentar com absoluta separação de poderes – “não compete ao presidente da república avaliar a bondade deste dispositivo, ele é o reflexo da vontade soberana do povo guineense”.
O Português pode ser melhor, mas esta é a escolha dos guineenses; 2) Nas últimas eleições legislativas, 5 partidos foram escolhidos para o parlamento – O PAIGC para governar e os restantes, PRS, PCD, UM e PND para fiscalizarem a ação governativa. Não compete a ninguém alterar este quadro, aliás como alterar o quadro? 3)O Presidente da República não é parte do jogo político partidário e não se pode assumir como tal.
As sucessivas menções às greves e convulsões sociais não são favoráveis ao Presidente da República pois essas estão associadas à crise por ele despoletado e que criou dificuldades de cobertura financeira pelo governo. Por outro lado, todos conhecem a proximidade e mesmo envolvimento do Senhor Presidente nas ondas de contestação.
Se situações de força maior, objetivamente produzidas e não por simples vontade de um ou mais atores, obrigarem a alguma alteração do quadro, espera-se a constatação fria e ponderada do fiel da balança e a produção de soluções que reponha esse quadro ou, a devolução da palavra ao povo.
Notas positivas e aconselhamento
Registamos como positivo o facto do Senhor Presidente da República ter escolhido uma mensagem à Nação para terminar toda a saga de pressão sobre os órgãos. Pena eu não a tenha aproveitado de forma mais positiva e pedagógica;
Apesar de usar o termo “formal”, o Presidente da República reconhece que há um partido maioritário, resultante das últimas eleições. Assim, a tentativa de referir a uma nova configuração é um detalhe forçado para alimentar a esperança dos acólitos;
O PR remete para a ANP a procura de soluções para a crise, se possível com base no diálogo e em compromissos. Fá-lo ao seu estilo e no meio de ameaças e acusações mas não deixa de ser importante o reconhecimento dessa separação de poderes e competências;
Aconselhamento:
O Presidente da República não pode ser nem deve se sentir pressionado a tomar medidas que satisfaçam a grupos ou representações. Todo o povo Guineense é que aguarda ancioso por um desfecho de paz e tranquilidade;
Assim, as análises do Presidente têm de ser frias e bem ponderadas para que ao serem proferidas representem uma grande esperança para todos;
A leitura politica tem de ser despida de sentimentos pessoais ou de grupo, mas objetivas e gerais – das eleições resultaram uma configuração parlamentar. É obrigação de todos respeitar e proteger esse quadro. Faltando elementos objetivos para o efeito, o Presidente deve dar conselhos a favor da reposição desse quadro o que, não sendo possível obriga à devolução da palavra ao povo. Isto não é uma opção mas uma obrigação.
Maior controlo sobre as ações dos colaboradores. Há dias um conselheiro do PR veio ameaçar aos militantes do partido e dirigentes em plena reunião do Comité Central com menções de recurso às armas e o controlo da justiça entre outros.
quarta-feira, 20 de abril de 2016
CRISE POLÍTICA: Investigador guineense fala à RFI
Em entrevista à RFI, o investigador Mamadu Jao, considera que "a classe política guineense não tem colocado os interesses do país em primeiro lugar" e que as últimas declarações feitas por uns e outros sobre a crise, contribuem apenas para "adiar o país".
Ouvir AQUI as declarações do investigador.
CRISE POLÍTICA: Alemanha confiante numa solução para a Guiné-Bissau
Depois do Presidente José Mário Vaz ter excluído ontem, em sessão excepcional do Parlamento, a dissolução da Assembleia Nacional Popular e a organização de eleições antecipadas, remetendo para os deputados a resolução da crise política vigente há largos meses no país, estão a surgir os primeiros comentários tanto a nível interno, como a nível externo.
Esperava-se ainda esta tarde uma reacção dos Estados Unidos, mas para já a Alemanha deu conta da sua confiança na possibilidade das lideranças da Guiné-Bissau encontrarem um entendimento que viabilize a governação do país. Andreas Schroeder, conselheiro da embaixada alemã com residência em Dacar, refere ter-se avistado com a direcção do Parlamento guineense e disse ter "plena confiança" num desfecho positivo mas reconheceu igualmente que "não existem garantias" quanto à forma como se poderá solucionar a crise.
Recorde-se que na segunda-feira, o líder do PAIGC, partido no poder, tinha recomendado a organização de eleições antecipadas, uma eventualidade rejeitada uma vez mais ontem pelo Chefe de Estado. RFI
Liberdade de Imprensa deteriorou-se no mundo, diz RSF
Cabo Verde continua a ser o país africano de língua portuguesa melhor colocado no Índice Mundial da Liberdade de Imprensa de 2016 da organização não governamental Repórteres Sem Fronteiras (RSF) divulgado nesta quarta-feira, 20, em, Paris.
Angola é o pior classificado, enquanto a Guiné-Bissau melhorou a sua posição apesar da crise política no país. Entre os países africanos de língua portuguesa, Cabo Verde subiu quatro posições em relação ao ano passado, da 36ª para 32ª, sendo o segundo país africano, ultrapassado apenas pelo Gana, que ocupa a 26ª. posição.
De acordo com aquela organização de defesa da liberdade de imprensa, o arquipélago “distingue-se pela ausência de ataques a jornalistas e pela significativa liberdade de imprensa", garantida pela Constituição.
Após um ano de instabilidade, a Guiné-Bissau subiu duas posições e ocupa agora o 79º. Os RSF dizem que o regresso à democracia permitiu "grandes melhorias" na liberdade de informação, no entanto registam que a autocensura se faz notar quando se trata de abordar assuntos sensíveis ao Governo, à criminalidade organizada e à influência dos militares, factos que levaram “jornalistas a se exilaram no exterior por temerem pela vida”.
Moçambique surge a seguir, entre os países lusófonos em África, na posição 87 do Índice de 2016, menos dois lugares que no ano passado. Angola é o país lusófono com pior classificação, ao ocupar a 123ª. posição, a mesma do ano passado, e na categoria de “situação muito difícil”.
O relatório dos RSF denuncia o controlo da imprensa há 40 anos pelo regime do Presidente José Eduardo dos Santos, que tem sob “grande vigilância”quase todos dos órgãos de comunicação social.
"Apesar de uma modesta liberalização que pôs fim ao monopólio do Estado na televisão, os jornalistas continuam a ser objecto de um controlo permanente, seja através do recurso à lei de difamação, seja de métodos mais directos, como sendo a detenção dos jornalistas incómodos às autoridades”. São Tomé e Príncipe não é citado no relatório.
Quanto aos demais países lusófonos, Portugal ocupa o 23º lugar, Timor Leste fica no 99ª e o Brasil no 104, menos cinco posições que no ano passado. Os RSF consideram de muito grave a situação da imprensa no Brasil .
"Ameaças, agressões, manifestações e assassínios de jornalistas” definem o quadro do Brasil, “um dos países mais violentos e perigosos da América Latina para a prática do jornalismo, para o que contribui também a ausência de um mecanismo nacional de protecção dos profissionais em perigo e o clima de impunidade, alimentado pela "omnipresente corrupção no país", lê-se no documento.
Os RSF dizem ainda que a paisagem mediática "permanece muito concentrada", sobretudo "em redor das grandes famílias das indústrias, próximas da classe política".
O Índice da Liberdade de Imprensa no Mundo dos Repórteres sem Fronteira é liderado pela Finlândia, seguida da Holanda, Noruega, Dinamarca e Nova Zelândia. No final da tabela estão os de sempre: China, Síria, Turquemenistão, Coreia do Norte e Eritreia.
O Índice analisa 180 países segundo indicadores como a independência dos meios de comunicação social, a autocensura, a legislação, a transparência e abusos. VOA
Líderes parlamentares do PAIGC e do PRS elogiam decisão de José Mário Vaz
José Mário Vaz, Presidente da República da Guiné-Bissau, rejeitou a dissolução do Parlamento e consequente eleições antecipadas. A decisão do chefe de Estado foi elogiada pelos líderes das bancadas parlamentares do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e do Partido da Renovação Social (PRS).
O líder do PAIGC, Califa Seidi, defendeu que José Mário Vaz demonstrou que o Supremo Tribunal de Justiça não resolveu definitivamente o problema político dos quinze deputados e que, por isso, o partido vai analisar os contornos de toda a crise.
Já Certório Biote, líder da bancada parlamentar do PRS, assegura que a sua bancada vai contribuir para que seja encontrado um entendimento mútuo ao nível parlamentar. «O PRS vai continuar a contribuir mutuamente para que se ultrapasse o mal-entendido entre os políticos, e enveredaremos pelo clima de paz e estabilidade para a Guiné-Bissau», garantiu o responsável, citado pela ANG Notícias.
PGR à caça...
Com as várias vozes que surgem sobre o regresso de Carlos Gomes Jr, (Cadogo), o PGR Sedja Man ordenou que os seus magistrados se focalizassem só em eventuais processos contra o antigo primeiro-ministro, afastado por um golpe de Estado em 2012.
Por isso, nos últimos dias, a secretaria da PGR não fez nada mais a não ser cavar e cavar. Não tarda nada vão surgir vários processos sobre o Carlos Gomes Júnior para o impedir de regressar ao seu país. AAS
OPINIÃO: Guiné-Bissau não é mais a província de Portugal
"Sabe daquela situação, quando acha que já está no fundo do poço sobrevivendo apenas com a cabeça fora d’água que se encontra no fundo do poço vem individuo como esse tentando exterminar a pouca esperança que sobeja.
É muito difícil entender o que está passar na cabeça de um individuo como este que não deixa o seu povo respirar um pouquinho do ar lhe resta como esperança de criar nova expectativa.
Eu acreditava que chegamos no limite e que já ultrapassamos todos os tipos de presidentes com diferentes tipos de personalidades desde autoritária, cômica a desleixada.
Jamais imaginaria que um dia o povo guineense será condenado a ter um representante máximo da nação devaneio, oco, totalmente desprovido de intelecto para tomar qualquer decisão, mesmo com instrumentos e prerrogativas que lhes são atribuídas como presidente.
É lastimável ter representantes como estes (os 15) que não olham além dos seus umbigos, que não respeitam os princípios democráticos e fazem de tudo para alcançar o puder a qualquer custo. Por outro lado, parece-me que estes indivíduos desconhecem totalmente a triste e lamentável historia do país cujo comportamento deste tipo sempre acaba do jeito conhecido por todos nós. Espero desta vez que termine do jeito diferente.
É óbvio que a nossa a classe política não tem principio de diálogo que é um dos elementos primordiais em democracia. A democracia sobrevive de dialogo, de consenso entre políticos, intelectuais, elites e empresários nacionais. Esse consenso, diálogo sempre tinha que ter um horizonte cujo objetivo é maior do que objetivo pessoal. Construir projeto de desenvolvimento nacional.
No entanto, um país sem liderança, onde todo mundo sabe de tudo, todo mundo é especialista em tudo ao mesmo tempo não consegue se quer o crescimento profissional e individual. Um país onde todo mundo espera do Estado para enxugar (os vampiros do Estado desde a independência), jamais poderá esperar resultado diferente do que tem sido até agora.
Não adianta convocar novas eleições sem pelos menos constituir um pacto nacional entre os grupos acima citado. Senão vejamos: desde o fim de conflito militar de 1998, convocamos as eleições em média, de 2 em 2 anos e o resultado é de conhecimento de todos.
Concluo lembrando ao Presidente da Republica de que a Guiné-Bissau não é mais a província de Portugal, mesmo que a nossa constituição seja a reprodução da Constituição Portuguesa, a nossa realidade cultural é bem distinta, portanto a nossa Constituição é empregada conforme a nossa realidade.
A situação é lastimável e preocupante, mas não nos deixaremos abater.
Que Deus abençoe a Guiné-Bissau.
Leitor Identificado"
PAIGC solidário com Dilma Roussef
O PAIGC, partido no Governo na Guiné-Bissau, manifestou-se solidário com o Partido dos Trabalhadores (PT) do Brasil e com a Presidente daquele país, Dilma Roussef, alvo de um processo que visa a sua destituição de funções.
A solidariedade do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) para com o PT e a chefe do Estado do Brasil é um dos pontos das resoluções da reunião do Comité Central, órgão máximo entre congressos, na qual foi analisada a situação política da Guiné-Bissau.
PAIGC e José Mário Vaz mantêm tensão
O Presidente guineense garantiu ontem, num aguardado discurso à Nação proferido no Parlamento, que não tenciona dissolver o órgão, mas deixou por esclarecer se demite o Governo do primeiro-ministro Carlos Correia.
Num discurso de cerca de 30 minutos, José Mário Vaz acusou o partido do Governo, o PAIGC, de “ter atitudes de bloqueio” para o levar a dissolver o Parlamento e convocar eleições legislativas e presidenciais antecipadas.
“Volto a reiterar que não tenciono dissolver a Assembleia Nacional Popular e convocar eleições gerais antecipadas. A solução passa pela negociação”, disse o Chefe do Estado guineense.
Um dia antes, o presidente do PAIGC e antigo primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, defendeu, em Bissau, a realização de eleições gerais antecipadas.
Ao discursar num encontro de militantes do PAIGC, em Cacheu, Domingos Simões Pereira, cuja demissão pelo Presidente José Mário Vaz deu início à actual crise política e institucional no país , disse que a solução passa por devolver o poder ao povo.
“Não podemos continuar a fingir que não sabemos que é isso que o Presidente José Mário Vaz quer. Enquanto o Presidente José Mário Vaz não colocar na governação pessoas da sua confiança não vai descansar”, afirmou.
O presidente do PAIGC sublinhou que não pode ficar “impávido e sereno” quando o Chefe de Estado “não quer deixar o PAIGC governar, mesmo tendo sido o vencedor das eleições legislativas com maioria absoluta”.
A Guiné-Bissau, alertou Simões Pereia, pode perder os apoios prometidos pela comunidade internacional avaliados em 1,5 mil milhões de dólares, por isso acha melhor realizar eleições gerais “que iam custar apenas dez milhões de dólares”. Domingos Simões Pereira aconselhou o Chefe de Estado “a respeitar as pessoas, pois as pessoas respeitam-no enquanto Presidente da República”.
PAIGC impedido de governar
Na véspera, a antiga ministra da Solidariedade Social e actual secretária-geral adjunta da União Democráticas das Mulheres acusou o Presidente José Mário Vaz e o PRS, o maior partido da oposição, de serem os autores “do bloqueio político do país”.
Silone Nhasse lamentou que as instituições da Guiné-Bissau não funcionem “a ponto de as ajudas internacionais prometidas na mesa-redonda de Bruxelas estarem comprometidas, assim como a campanha da comercialização da castanha de caju”, o principal produto de exportação da Guiné-Bissau.
Na passada segunda-feira, interrogado sobre os rumores de derrube do Governo no Parlamento, à margem das cerimónias da abertura oficial da campanha de comercialização da castanha do caju, o primeiro-ministro Carlos Correia disse “estar tranquilo para continuar a trabalhar”. Jornal de Angola
terça-feira, 19 de abril de 2016
OPINIÃO: Alguém ainda tem dúvida da personagem?
"O presidente dos EUA, Barack Obama, reconhece e assumiu o tremendo erro de não ter pensado num plano B, quando decidiu apoiar a coligação europeia no derrube do ditador Khadafi. O resultado está à vista de todos: é a anarquia total.
Definitivamente estamos perante alguém verdadeiramente doente e desprovido de qualquer vergonha. O Jomav esquece ou é burro. E toda esta anarquia e o desgoverno na Guiné-Bissau tem um nome, José Mário Vaz.
Quando decidiu derrubar o governo do PAIGC/DSP qual foi o plano de Jomav? Foi pisar e desrespeitar a nossa constituição, nomeando um primeiro ministro mais incompetente que alguma vez a Guiné-Bissau teve.
Chumbado esse governo, o homem não descansou, trabalhando de dia e de noite com os seus seguidores nas maquinações e conspirações para conseguir os seus intentos.
A sua primeira e grande vitória foi furar a débil defesa (justiça) que julgávamos estar à altura de resistir às investidas atacantes do Jomav e os seguidores - nada mais errado.
É este homem que hoje aparece todo triunfante no alto da seu majestade a falar para uma tribuna que, à força, sem que ninguém possa responder e/ou questionar. De repente pedi a Deus que transformasse aquela sala naquela que hoje tenta derrubar a presidenta Dilma Roussef, do Brasil e onde muitos deputados disseram das boas ao Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados.
O que é que o Jomav estava à espera depois de derrubar o governo do PAIGC/DSP? Jomav, o teu troco vai chegar e vais responder por vários delitos entre os quais, o principal: este crime de lesa-pátria.
Leitor indentificado"
DSP kuma "PAIGC cansado guerria ku el deh. Hora ku bu pensa kuma guerra kaba lá ku kombatentes ta kunsa korda. Ka nó tenta remenda constituição potuguis, i na bim kustano caro."
TRADUÇÃO AAS: "É difícil fazer guerra ao PAIGC. Quando pensas que a guerra acabou, aí é que os combatentes acordam. Não tentemos copiar a Constituição portuguesa, pois mais tarde vai custar-nos caro."
OPINIÃO: "O Zeca falou muito mas nada disse"
"O Zeca (JOMAV) falou muito mas nada disse. Uma sessão parlamentar dessa natureza seria de esperar mais: decisões concretas para meter fim à indisciplina e anarquia. O Zeca teve apenas um única intenção (forçada): levar os 15 bandidos ao Parlamento.
Em que ficamos? Esses e o próprio zequinha já são odiados pela maioria esmagadora dos guineenses. Si bu djunta ku purku abo tambi i purku. Forel kila ki comida di bos. Os 15, com ou sem o Zeca, ja sabem que se suicidaram ao tentarem crucificar na praça publica o partido que lhes tirou ou tentava tirar-lhes da lama para a civilidade.
Sem formação académica, sem conhecimento da língua oficial do país e com cadastros judiciais a começar com o traidor/pai - O Zeca, enquanto ministro das finanças foge ao fisco e deve milhões e ainda se sentem no direito de reivindicar direitos onde se fazem as leis. Enfim, a minha Guiné-Bissau está à beira do precipício."
Justino Lima
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