PORTUGAL E A SUA SOBERANIA

01DEZ2010

“Ninguém ama a Pátria porque é grande, mas porque é sua!”

Séneca

1.        Preâmbulo

           

            Para melhor nos situarmos no tema vamos elaborar, um pouco, sobre o termo “soberania”. Para isso vamos socorrer-nos de um autor, clássico da Ciência Politica, o francês Jean Bodin (1530 – 1596), que afirmou que a soberania se refere à entidade que “não conhece superior na ordem externa, nem igual na ordem interna”.

            Soberania relaciona-se a Poder, autoridade suprema e independência (do Estado). Um estado soberano é, assim, aquele constituído por um governo, um povo, um território e que tem o poder de fazer e revogar leis, declarar a guerra e fazer a paz, instituir cargos públicos, cunhar e emitir moeda, cobrar impostos e taxas.

            De tudo decorre o princípio da igualdade dos estados na comunidade internacional.

            Por aqui se pode já ver, como o Estado Português está cada vez mais a perder soberania…

2.         Introdução

            Tudo começou para Portugal, como é sabido, em 24 de Junho de 1128. Hoje são passados 882 anos. Como cada um de nós, sabemos quando nascemos, mas não sabemos quando morremos. Os países, como as civilizações, também são assim, nascem, vivem e um dia também morrem, ou podem morrer…

            Os países, melhor dizendo as nações, são uma família grande, ou dito de outro modo, um conjunto alargado de famílias. Uma família perpetua-se através da descendência. As nações também, embora isso só não lhes chegue, necessitam de manter e fortalecer os laços que mantêm as famílias unidas.

            Uma Nação é, assim, uma irmandade colectiva, unida por laços, sentimentos, interesses e aspirações comuns. Com o tempo ganham amor à terra que lhes deu o berço, passam a ter o culto dos seus antepassados e maiores e tornam-se, também, uma comunidade de afectos que se quer manter e defender.

            Quando a Nação passa a estar irmanada nos mesmos sonhos e ganha um fio condutor telúrico, que vem do passado e a projecta no futuro, atinge o estádio de Pátria.

            A Nação dos Portugueses sofreu, desde então, a alegria das vitórias, dos grandes cometimentos e da afirmação da sua identidade, dos seus heróis e santos e, também, a agonia das derrotas, do sofrimento, dos desastres e da ignomínia própria do género humano.

            Foi deste cadinho de virtudes e misérias, glórias e fracassos de uma vivência em comum, que resultou aquilo que somos hoje finda que está a primeira década do século XXI.

            Convém fazer um percurso rápido no metropolitano da História, para melhor nos situarmos.

3.          Síntese Histórica

“Mouros em Terra,

Moradores às Armas!”

Brado que se ouviu em Portugal desde o tempo do Senhor D. Afonso III

            A independência do Condado ocorreu, “de facto”, em 1128 (Batalha de S. Mamede – 24/6) e, “de jure”, em termos regionais, em 1143 (Tratado de Zamora, 5/10) e, em termos mundiais, em 1179 (bula “Manifestus Probatum”, de 14/5).

            Alarga-se até ao reinado de D. Afonso III (1249, conquista do Algarve), e estabelece as suas fronteiras europeias, pelo Tratado de Alcanizes, de 1297.

            São as fronteiras mais antigas e estáveis da Europa, (provavelmente do Mundo), havendo apenas um contencioso pendente com a Espanha, sobre Olivença, ocupada ilegalmente desde 1807, seguramente, desde 1815.

             A Nação está formada com D. Dinis, que foi um notável Rei: fronteiras definidas; Exército e Marinha permanente; fundação da Universidade; obrigatoriedade dos documentos oficiais serem escritos em português (eram, até então, em latim); desenvolvimento de feiras, comércio e agricultura; atribuição de forais, reforço de fortalezas; nacionalização das ordens militares e estabelecimento nacional do culto do Espírito Santo – uma espécie de religião original portuguesa.

            A primeira vez que Portugal entra nas contendas europeias, fora do contencioso península, dá-se no reinado de D. Fernando com as três guerras desastrosas que travámos com Castela e que tinham a guerra dos Cem Anos, como pano de fundo.

            A morte do Rei D. Fernando originou uma crise de sucessão dinástica que colocou pela 1ª vez, verdadeiramente em perigo a independência nacional. Esta crise que teve o seu interregno, entre 1383 e 1385, foi resolvida politicamente pelas cortes de Coimbra de 1385 e, militarmente, pela batalha de Aljubarrota, no mesmo ano.

            A paz, porém, só foi assinada em 1411, ou seja, a guerra durou 26 anos!

            Ultrapassada que foi esta crise gravíssima o país ficou coeso e pujante mas, ao mesmo tempo, tomou-se consciência de que só tínhamos fronteira com um vizinho, que era várias vezes mais forte do que nós. Precisávamos. Pois, de apoios exteriores, já consubstanciados na Aliança Inglesa, firmada em 1373.

            Da ponderação para onde nos expandirmos, nasceu a empresa de Ceuta, cidade tomada de assalto, em 21 de Agosto de 1415, naquela que se pode considerar a primeira grande operação anfíbia da História.

            Ceuta pode considerar-se o marco da nossa expansão ultramarina, sem embargo das expedições realizadas às Canárias, a primeira das quais remonta – sem certeza segura – a 1340.

            A História das extraordinárias descobertas e expansão realizadas são conhecidas e tiveram o seu auge por meados dos anos 30 do século XVI. Vou relembrar apenas os marcos mais significativos:

* Porto Santo                         -1418
* Açores                                 -1427
* Cabo Bojador                      -1434
* Cabo Verde                         -1444
* Terra Nova                          -1462
* S. Tomé                               -1470
* Fortaleza da Mina               -1482
* Cabo da Boa Esperança      -1487
* Terras do Labrador             -1492
* Calecut (Índia)                    -1498
* Brasil                                   -1500
* Conquista de Goa               -1510 (fez agora 500 anos e ninguém deu conta de nada...)

* Conquista de Malaca          -1513
* Conquista de Ormuz           -1513
* China                                   -1513
* Timor                                   -1517
* Austrália                              -1522
* Japão                                   -1542
* Macau                                 -1557
                                              

            Durante todo este alargado período e até ao terceiro quartel do século XVI, a independência de Portugal não correu riscos, sendo o nosso país uma potência de primeira grandeza e o maior poder naval da época.

            No reinado de D. Sebastião faziam-se já sentir muitos sintomas de decadência, o jovem Rei intentou uma operação arriscada no Norte de África – embora estrategicamente aceitável – que, por tacticamente mal conduzida, resultou num desastre militar. O que foi insensato, foi o Rei ter arriscado a vida na batalha – ao querer comandá-la – sem ter ainda casado e assegurado descendência.

            Desaparecido o “Desejado” nestas circunstâncias caiu sobre o reino uma nova e grave crise de sucessão, algo semelhante à de 1383. Só que Febo Moniz não tinha a garra de Álvaro Pais e o Prior do Crato não era Nuno Álvares Pereira e faltou o Dr. João das Regras… A piorar as coisas o Cardeal D. Henrique estava decrépito e nada decidiu e Filipe I além de muito capaz, era Rei no apogeu da Espanha como potência.

            E, qual golpe de misericórdia, um traidor português, Cristovam de Moura, usou a prata do construtor do Escorial para corromper a nobreza e o alto clero português deixando-se estes corromper, na sua maioria.

            Isto custou-nos 60 anos de um pesado jugo, dando origem ao refluxo da expansão que ainda não parou até aos dias de hoje.

            Em 1640, já com os três braços do Reino Unidos novamente em coesão patriótica, proclamou-se em Lisboa, a 1 de Dezembro, a Restauração da Soberania Nacional (faz hoje precisamente 370 anos). O facto das autoridades do Estado Português terem olvidado em comemorar a data e a quase totalidade da comunicação social ter deixado de dedicar à efeméride, sequer, duas piedosas linhas, diz bem do perigoso plano inclinado onde fomos postos.

            A Restauração da Independência custou-nos 28 anos de guerras em quatro continentes e outros tantos mares. Em 1688 concluiu-se um tratado de paz com a Espanha mas a Santa Sé ainda levou dois anos a reconhece-lo…

            O esforço estratégico passou então para o Brasil onde, em 300 anos, construímos um portentoso império.

            A independência portuguesa esteve novamente em perigo durante a Guerra da Sucessão de Espanha, entre 1702 e 1713; a Guerra dos Sete Anos, entre 1763/3 e, finalmente, as guerras napoleónicas em que o Continente Europeu sofreu três invasões dos franceses, em 1807, 1808 e 1810, que continuaram com a perseguição ao exército francês que só terminou em Toulouse, quando Napoleão se rendeu, em 1814.

            Estas invasões foram catastróficas para a Nação, não só porque destruíram literalmente o país, mataram cerca de 10% da população – qualquer coisa como 200 a 300 mil pessoas – aniquilaram a ordem social e a economia como, também, obrigaram à retirada da família real para o Rio de Janeiro e deixaram em solo pátrio as ideias da Revolução Francesa. Tudo isto provocou uma revolta liberal no Porto, em 1820, seguida da independência do Brasil, em 1822. Tudo isto provocou um desentendimento político gravíssimo que originou várias guerras civis que duraram, intermitentemente, até 1851.

            A “Regeneração” do país que se intentou fazer desde esse ano não obteve o êxito necessário o que veio originar nova crise financeira crónica e o início da agitação político/social do partido republicano que acabou por derrubar a Monarquia, em 5 de Outubro de 1910. Os 16 anos que se seguiram foram uma “balbúrdia sanguinolenta” como Eça de Queiroz tinha previsto antes de morrer e quase destruíram o país.

            Em 1926, as Forças Armadas uniram-se concertadamente para pôr cobro à anarquia existente e instituíram uma ditadura militar, em 28 de Maio desse ano.

            Convém fazer aqui um parêntesis para lembrar, que durante todo este período em que nos estabelecemos fora do Continente Europeu, as crises, combates e operações de pacificação e de soberania, foram uma constante, um pouco por todo o lado, em terras ultramarinas. E que desde o fim das invasões francesas o país ficou em grande parte “colonizado” economicamente pela Inglaterra e culturalmente pela França. Ou seja a nossa independência era mais nominal do que real.

            No fim do século XIX, num ciclo que acompanha as épocas de declínio, houve um forte surto de iberismo, que levou até, e como reacção, à fundação da Sociedade Histórica da Independência de Portugal, em 1861, e à inauguração do Monumento aos Restauradores numa das principais praças de Lisboa, em 1886.

                                                         *****

            Após o 28 de Maio os militares sabiam o que não queriam, mas não sabiam o que queriam, até que o General Carmona estabilizou a situação. Era necessário retirar o Estado da sarjeta onde caíra e a Nação do opróbrio em que se encontrava. Havia, porém, um problema que todos sobrelevava, agora que havia um mínimo de ordem e autoridade: era o deficit. Até que foram buscar um conhecido professor de Coimbra que em menos de dois anos colocou as contas públicas com superavit. De tal modo se saiu bem da missão atribuída, que lhe entregaram o Poder, em 1932, para ele pôr em execução as suas ideias. Parece que era o único que tinha uma doutrina e sabia o que queria e para onde ia.

            E a soberania voltou a ser reposta no país, já que nos descolonizámos economicamente dos ingleses e culturalmente dos franceses. Mais tarde impediu-se qualquer tutela ideológica dos EUA e da União Soviética. No fundo de quaisquer outros.

            As duas grandes crises que poderiam ter posto em perigo a segurança nacional – a guerra civil de Espanha e a II Guerra Mundial, foram ultrapassadas com invulgar virtuosismo político e diplomático. Com finanças sãs foi possível melhorar a economia, começar a montar sistemas de apoio social e reforçar as FAs.

            Até que a partir da independência da União Indiana, em 1947, se começou a tecer um ataque global e mundial à unidade da nação portuguesa, como já não acontecia desde a dominação Filipina.

            As acções violentas em termos significativos tiveram início em Angola, em 15 de Março de 1961, em Janeiro de 1963, na Guiné e em Setembro de 1964, em Moçambique. O Daomé ocupou, em 1 de Agosto de 1961, a Fortaleza de S. João Baptista de Ajudá e a União Indiana ocupou militarmente o Estado da Índia, em 18 de Dezembro de 1961, após 14 anos de má vizinhança, à revelia do Direito Internacional e sem um pingo de razão do seu lado.

            Este combate desigual em que, à excepção de Goa, não nos estava a correr nada mal, durou até 1974, quando uma pequena parte da oficialidade resolveu fazer um golpe de Estado, que se transformou em Revolução.

            A perda do controle da situação resultou na quebra da disciplina militar e num abandono quase de qualquer maneira de todo o Ultramar, que causaram uma “descolonização” traumática.

            Resultou daqui que em ano e meio Portugal perdeu cerca de 95% do território e 60% da população.

            Daí para cá a História é conhecida por ser contemporânea de todos.

            O perigo da União Ibérica, o Federalismo Europeu e o “laxismo” nacional, são as três maiores ameaças que se perfilam no horizonte português.

            Mas antes de entrarmos na análise destas ameaças pretendo ainda referir-lhes alguns factores geopolíticos e geoestratégicos que têm enformado e determinado a realidade portuguesa.

           

4.         Realidades Geopolíticas e Geoestratégicas

           

            Comecemos pelo princípio, isto é, quais as causas que levaram à independência do Condado Portucalense:

            - Em 1º lugar, razões políticas pois tal constituía um desígnio natural na Europa medieval: as suseranias tentavam libertar-se de outrem e formar a sua própria – terreno que o Conde D. Henrique porfiadamente preparou; e ainda por os barões portucalenses pretenderam afastar a influência dos barões galegos sobre D. Teresa;

- Por razões religiosas, a diocese de Braga pretendia autonomizar-se da de Santiago de Compostela e de Toledo.

            - Por razões económicas, para permitir que a riqueza produzida revertesse para o Condado e das boas perspectivas de comércio que o Porto já proporcionava;

            - Por razões geopolíticas, a luta contra os mouros, incluída na reconquista cristã do Ocidente, abria boas perspectivas de expansão;

            - Por razões diversas que potenciavam aquelas: acidentes geográficos, a luta contra o infiel; o apoio das ordens militares (sobretudo os Templários), menos por questões de uniformidade rácica, exceptuando talvez, a influência sueva que tinha instalado um reino com a capital em Braga no século VI; segundo os etnólogos, Portugal é constituído por uma mestiçagem de 13 grupos étnicos principais;

            Finalmente:    

- O Milagre de Ourique: independentemente de ter havido milagre ou não – essa é uma questão de Fé – Afonso Henriques não perdeu tempo a fazer a exploração política do fenómeno, além de ser aclamado Rei pelos seus homens no fim da batalha (até então era apenas duque), reuniu, mais tarde testemunhas na Igreja de Santa Crus de Coimbra, fazendo publicar sob juramento a descrição do aparecimento de Cristo. Ou seja, o reino de Portugal passou a existir por Direito Divino, tinha uma missão no mundo e Afonso Henriques, ele próprio, abençoado por Deus.

“Nunca perca o Governo de

vista que podemos estar de mal

com todo o mundo, menos com

o Brasil e com a Inglaterra.”

D. Carlos I

           

        Em toda a história de Portugal podemos constatar que lidámos com cinco forças inimigas principais:

            - Os castelhanos (mais tarde os espanhóis);

            - Os muçulmanos (quer sejam mouros, árabes, persas ou turcos);

            - Os judeus, a partir da sua expulsão, em 1496 e da acção da Inquisição, desde 1536;

            - Os reformistas luteranos e calvinistas (excepção feita para os Anglicanos, a não ser durante o período Filipino);

            - As forças comunistas, enquanto as houve (PCUS da URSS, 1917-1989).

            E como amigos pode-se dizer que, verdadeiramente, não temos ninguém. Apenas a Inglaterra como aliada e quando os seus interesses coincidem com os nossos; a Espanha pontualmente: Salado; aliança contra a pirataria no mar; por motivos religiosos na Contra Reforma; Pacto Ibérico e pouco mais.

            O Brasil, sem qualquer consequência; da Santa Sé, com grande tumulto e desconfiança; finalmente da emergente potência marítima, os EUA, quando tal lhe conveio, por postura ideológica anti – comunista e, sobretudo, por causa dos Açores.

            Devemos ainda ter presente que, até à I Grande Guerra, houve quatro potências que foram determinantes no “status quo” português: a Espanha, a França, a Inglaterra e a Santa Sé. Após a I Grande Guerra e sobretudo após a II GM, juntam-se a estes estados, a URSS e sobretudo os EUA, pela importância global que vieram a ter.

Em boa verdade, nós só devemos contar connosco próprios, verdade que se tornou avassaladora desde que regressámos às fronteiras europeias.

 “É necessário estarmos apercebidos

para nos defendermos de quem

quiser ofender, porque a presteza

aproveita às vezes mais que a força nas

coisas da guerra. Não descansem os

amigos da paz, na que agora gozam,

se a querem perpetuar, porque os contrários dela,

 se a virem mansa, levá-la-ão nas unhas”

Padre Fernando Oliveira

(estratega do século XVI)

           

        Para fazer face a todas as ameaças com que fomos confrontados, possuímos desde o início da nacionalidade um conjunto de factores coesos talvez únicos em todo o mundo:

            - Fronteiras estáveis na Europa desde muito cedo, em 1297 e sem paralelo em mais nenhuma Nação, a não ser o Japão, que é, recorde-se, uma ilha (e só se unificou depois dos portugueses terem introduzido as armas de fogo, no séc. XVI...);

            - Homogeneidade cultural e linguística;

            - Ausência de conflitos raciais, religiosos ou regionais;

            - Unidade religiosa, apenas perturbada pela questão judaica no século XVI e pelo anticlericalismo da 1ª metade do século XIX e na I República;

            - Elevado espírito patriótico e apego à Independência;

            -Elevadas capacidades de trabalho, desembaraço e adaptabilidade do povo português e muito boas qualidades de combatente que se tornam excepcionais quando bem liderado;

            - O mar como janela de liberdade e oportunidades.

            Mas também temos grandes vulnerabilidades:

            - Fronteira com um único país (caso único na Europa à excepção da Irlanda), que nos é quatro vezes superior em potencial estratégico e que exerce uma atracção centrípeta enorme;

            - Apenas 1/3 do território com apetência agrícola e subsolo sem riquezas naturais apreciáveis; território descontínuo e com pouca profundidade estratégica;

            - Incapacidade acentuada para recrutar, formar e escolher elites que preencham os principais lugares de responsabilidade na sociedade portuguesa – sobretudo a partir de D. João III;

            - Necessidade de procurar apoios fora da Europa, que compensassem as nossas debilidades peninsulares;

            - Descaso do aparelho militar em tempo de paz;

            - Desequilíbrios financeiros cíclicos;

            - Falta de um serviço de informações capaz; à excepção do reinado de D. João II e um pouco durante o Estado Novo;

            - Instrução média, da população, baixa;

            - Tendência inata para divergir do homem português, relativamente à desejável complementaridade de esforços no sentido do bem comum;

            - A inveja como expoente dos defeitos associados à natureza humana.

            O Potencial disponível, hoje em dia, após a “descolonização” é assaz limitado.

“Morrer sim, mas devagar”

D. Sebastião

(na batalha de Alcácer Quibir)

            Com a dinastia Filipina entrou-se em refluxo. Tal refluxo teve o seu epílogo em 1975. Esperemos que não passe daí.

            Como traves mestras da Estratégia ao longo dos séculos podemos divisar:

            - Um espírito de Cruzada até ao século XVII;

            - Conter Castela em terra e batê-la no mar;

            - Apoios externos que se consubstanciaram na expansão ultramarina, que nos protegessem da vulnerabilidades europeias;

            - Aliança com a potência marítima dominante, desde o século XIV, e sempre que as debilidades nacionais o impusessem;

            - Tentativas de neutralidade nas contendas europeias;

            - Primazia da acção diplomática sobre a actuação militar;

            - Predomínio da estratégia defensiva sobre a estratégia ofensiva, apenas com excepções na expansão ultramarina (1415-1550);

            - Balanceamento entre as potências marítimas e as continentais, acabando sempre por predominar as primeiras, devido à necessidade de salvaguardar as terras de além-mar;

            - Troca de profundidade estratégica ultramarina por soberania no núcleo fundamental europeu, a partir da Restauração.

“Defesa Nacional?

Em Portugal não existe!

É um milagre permanente!”

Oliveira Salazar

            Noutro sentido, várias foram as vezes que procurámos a neutralidade versus a intervenção. Nem sempre o que se conseguiu coincidiu com os objectivos esperados. E é sempre necessário ter em conta que não é neutral quem quer, mas sim quem pode, isto é, quem tem força para isso. E, neste âmbito, o braço militar é fundamental.

            Vejamos a síntese desta dualidade:

            Durante a 1ª dinastia repartimos a estratégia ofensiva com a defensiva e a primeira vez que entrámos nas contendas europeias foi no âmbito da Guerra dos Cem Anos, durante o reinado de D. Fernando, com resultados desastrosos.

            Durante a 2ª Dinastia, manteve-se uma postura maioritariamente ofensiva:

            - Sucessão ao trono Castelhano/Espanhol

            - Norte de África

            - Expansão Ultramarina

            Durante a dominação Filipina não tivemos estratégia própria. Reagimos a ataques e participámos em guerras alheias (invencível Armada, Flandres/Estados italianos). Sem embargo, aproveitámos a oportunidade para nos expandirmos no Brasil para além do acordado no Tratado de Tordesilhas.

            A partir da Restauração a estratégia passou a ser defensiva.

            Ensaiaram-se posturas neutras que falharam na:

            - Guerra de Sucessão de Espanha

            - Guerra dos Sete Anos

            - Guerra Peninsular

            Resultaram:

            - Na Guerra Civil Espanhola

            - Na II GM

            Ensaiaram-se estratégias ofensivas com resultados pouco positivos nas:

            - Campanha do Roussilhão

            - Intervenção na Flandres, durante a I Grande Guerra.

“Para se ser livre é necessário ser forte…”

Lord Castlereagh

(diplomata britânico no Congresso de Viena, 1814)

            Num aspecto, porém, e independentemente da política ou estratégia seguida, nunca se conseguiu colocar a economia portuguesa a funcionar em termos sustentados e evitar rupturas financeiras. Isto é, nunca se conseguiu aproveitar as riquezas de momento e transformá-las em mais valias futuras. E tal aconteceu com as especiarias do Oriente, o ouro do Brasil, as riquezas de África e, agora, com os fundos da U.E. É uma espécie de maldição que nos persegue!...

            Sem embargo convém, muito sucintamente, enumerar as principais razões para o que se acabou de apontar:

            - Pobreza do território nacional europeu, com deficit em minérios e cereais;

            - Guerras frequentes;

            - Expulsão dos judeus, que representavam a classe empresarial mais dinâmica;

            - Posturas económicas defensivas dos nossos mais directos concorrentes que levaram a que se enveredasse mais por uma política de transporte, do que de produção (apesar de tentativas feitas, ex. feitorias da Flandres e na Liga Hanseática);

            - Acordos ruinosos com a Inglaterra, por fraqueza nossa de que aquela se aproveitou (ex. Tratado de Metween, abertura dos portos brasileiros, etc.);

            - Espírito religioso que favorecia a caridade em vez do lucro (ao contrário do que prevalece com reformistas, anglicanos e calvinistas);

            - Perda de hábitos de trabalho a partir do século XVI, devido ao excesso de escravos e ao gosto da ostentação;

            - Falhanço das duas revoluções industriais, devido às guerras civis do século XIX;

            - Espírito de “cigarra” em vez de mentalidade de “formiga”.

            Houve algumas tentativas de inverter estas tendências, mas não fizeram vencimento duradouro, como é o caso da acção de D. Dinis; D. João II; do Conde da Ericeira, de Marquês de Pombal, de Fontes Pereira de Melo e Salazar. Foi até no consulado deste último que se lançou, pela primeira vez, as bases do desenvolvimento sustentado e da industrialização do País, através do I Plano de Fomento, em 1951.

            Finalmente é necessário perceber e assumir que a economia não é um fim em si mesma. Ela deve servir uma Política e ser instrumento de uma Estratégia. E ainda que o sistema financeiro não deve servir só para enriquecer banqueiros, quer nacionais quer estrangeiros: deve estar ao serviço da economia e do povo que lhe confia os seus réditos.

“Sendo nós portugueses

convém saber o que é que somos”

Fernando Pessoa

            Em tudo o que dissermos, existe um factor primordial de base, na geopolítica, para além da geografia – presente em tudo o que dissemos – e que é o carácter do Povo.

            Nós somos portugueses e não outros. Temos uma idiossincrasia própria que muda muito lentamente, quando muda. Isto é uma realidade que todos os líderes nacionais, políticos, religiosos, militares, empresariais, etc., devem ter à cabeça nas análises que façam.

            É com a nossa gente que o país se faz e não com outra. Por isso é fundamental preparar e escolher elites que tenham isto em mente e, já agora, dado que são as leis que regem a sociedade “devem-se fazer as leis para os respectivos povos, pela simples razão de que não se podem fazer povos, para as leis”.

5.         As Ameaças Modernas

“Não temos de fiarmos de outras potências, mas sim de nós próprios”

D. João V

           

            Quando começou o declínio português no final do século XVI, sobretudo depois da coroa portuguesa se ter juntado à espanhola, podemos considerar três grandes ciclos de viragem estratégica e que representam também “pagamentos” que a Nação portuguesa teve que fazer, são eles:

            - A Perda do Oriente: para se obter apoio internacional (nomeadamente inglês), após a Restauração, para nos vermos livres dos Filipes “pagámos” com o Oriente e transferiu-se o esforço estratégico para o Brasil;

            - A Perda do Brasil: para nos vermos livres dos franceses”pagámos” com o Brasil e transferimos o esforço para a África (com atraso);

            - A Perda de África: para podermos entrar para o “Clube Europeu” e ter a “Democracia” “pagámos” com a África e transferimos o esforço para a Europa.

            Ou seja, conseguimos ir sobrevivendo à custa da nossa enorme profundidade estratégica…

            Cabe aqui a pergunta: e no futuro como será?

            Para o futuro divisam-se três grandes ameaças:

           

            - O Federalismo Europeu

            - O Iberismo

            - O “laxismo” nacional

            Comecemos pela primeira.

            A União Europeia (UE) só poderá evoluir, creio, para três cenários: no primeiro cenário a UE fica a patinar no estado em que está e apodrece devagarinho e nós apodrecemos com ela; no segundo há uma fuga para a frente, caminhando-se paulatinamente para o federalismo e o governo único da União. Caminho difícil e cheio de escolhos que, a construir-se levará, naturalmente, ao desaparecimento do estado português, primeiro, e ao despedaçar-se a nação, depois; finalmente, no terceiro cenário, a UE implode – o que é cada vez mais verosímil – e fica tudo partido em cacos, resultando o salve-se quem puder.

            Em qualquer dos três cenários, porém, e a prosseguir-se a política de submissão, funesta e suicidária, que temos vindo a seguir relativamente à Espanha, esta passará a colonizar-nos já que ficaremos “submersos” por ela e sem defesas. Lembre-se Zurara…

Portugal entrou mal para a então Comunidade Europeia (CE), em 1/1/86: entrou sem estar preparado; em condições materiais e anímicas débeis; sem pesar as consequências e sem as assumir explicitamente, perante a Nação.

            Em súmula, atirámo-nos de cabeça para uma coisa como se tal fosse irreversível. Em termos político – estratégicos, fizemos o gravíssimo erro de assumir a CEE como um Objectivo Nacional Permanente Histórico – que ela não é – em vez de a entender como um Objectivo Nacional Importante, mas transitório, que é o que tal adesão devia representar. A diferença dos termos é de substância e isso implica uma postura diferenciada.

            Ainda por cima a esmagadora maioria da população não acompanhou as “elites” políticas nesta assumpção. E tem de tudo isto uma ideia pouco menos que clara.

            Como entrámos diminuídos material e psicologicamente tendo evitado a custo uma guerra civil no território europeu que nos restava, resolvemos portarmo-nos como os melhores alunos. Tal teve funestas consequências: baixámos as guardas; não acautelámos interesses, deixámos cair todas as barreiras administrativas, não meditámos consequências nem avaliámos custos. Ficámos euforicamente tolos.

            Depois, em vez de estudarmos cuidadosamente onde aplicar os fundos de coesão que nos começaram a jorrar por (aparentes) desinteressadas torneiras e fazê-lo com parcimónia e método, embandeirámos em arco, distribuímos prebendas, ajudámos os amigos e milhões de euros esfumaram-se (nunca ninguém apresentou contas dos fundos recebidos da UE!), em centenas de cursos fantasmas; subsídios a fundo perdido; indemnizações para destruir coisas; fundos de apoio para remodelar nada que se viesse a ver e no muito que se destinava a arrancar vinha para plantar oliveira, arrancar oliveira para plantar milho, milho para plantar vinha; vinha para dar de comer à vaca, abater a vaca pois já dava leite a mais, etc. Sendo que uma quantidade nunca contabilizada de meios financeiros saíram deste circuito para cevarem os apetites cada vez maiores em Mercedes, Jeeps, barcos de recreio e casas de férias a serem utilizadas uma vez por ano, mas com impacto na especulação imobiliária. Engordaram-se as cliques partidárias e as autarquias fizeram muitas rotundas. Ou seja o país corrompeu-se.

            Quando finalmente nos apercebemos de que os fundos de coesão eram finitos e teríamos que passar, daí a pouco, a ser contribuintes líquidos, constatámos que não acrescentámos quase nenhumas mais valias que nos servissem no futuro: nem em educação e preparação técnica; escolha de nichos de mercado; apostas em investigação que nos favorecesse ou individualizasse; indústria ou serviços competitivos. Deixámos destruir a agricultura e a pesca, parte da pequena indústria e comércio e como achámos que todos eram nossos amigos e nós éramos amigos de todos, rapidamente alienámos capacidades no âmbito da soberania – leis, justiça, segurança, etc. – bem como nas Forças Armadas e na Diplomacia. Sempre com ufania.

Restam as auto-estradas. Só que, sendo duvidoso que o comum dos portugueses vá poder usufruir delas por não ter dinheiro para as pagar, as mesmas vão servir justamente os estrangeiros. Como nós não exportamos por elas – porque produção já vimos que temos pouca – os nossos concorrentes conseguem pôr os seus produtos cá mais depressa, logo mais barato, ajudando assim a arruinar o que vai restando. E os espanhóis são os que estão mais próximos…

            E como as iluminadas mentes que nos têm conduzido ainda acham que lhes devemos estar agradecidos pelos seus esforços homéricos em nos proporcionarem o Bem Estar que idealizam – mesmo que tal seja conseguido à custa da sobrevivência do Estado e da Nação portuguesa – tomam o ónus de assumirem sozinhos todas as decisões capitais no processo, aliviando a maçada de informarem a população do que está em jogo e de permitirem que esta se pronuncie sobre aspectos fundamentais que influenciarão o presente e o futuro da comunidade! Um dia destes a palavra referendo arrisca-se a ser banida do vocabulário político e saneada do ensino da língua.

            Passemos ao Iberismo

            O Iberismo tem duas vertentes, uma espanhola, melhor dizendo, castelhana e outra portuguesa.

            A posição espanhola é constante, adaptada às circunstâncias e, no mais das vezes, dissimulada.

            O iberismo português, por seu lado, é errático, disperso e sazonal. Desperta, normalmente, em época de crise e tem vários matizes e motivações. Chega a ser ingénuo, idealista e roça algumas vezes a traição. Em todos os casos é, porém, ilusório e irrealista e estará enquanto houver um punhado de portugueses determinados, votado ao fracasso.

            O iberismo acarreta, portanto, para o povo português e para as suas elites – quando estas estão ao lado daquele – duas frentes de combate: uma externa para fazer face às investidas castelhanas; outra interna, a fim de neutralizar os ingénuos úteis e os cavalos de Tróia, que sempre os vai havendo.

            Em vez de vos enumerar uma listagem de acções que se têm desenrolado ou estão em curso, decidi coligir uma série de citações iberistas e anti-iberistas, que ilustram o ponto:

“A perda de Portugal foi de puro sangue e, por isso, o ministro espanhol que não pense constantemente na reunião, ou não obedece à lei ou não sabe do seu ofício”


José de Carvajal y Lencastre
Ministro de Estado ao tempo do Rei Fernando IV, de Espanha

“Não podemos reconhecer nunca, nem ao filho de Henrique de Borgonha nem aos portugueses, o direito à emancipação”


(Lafuente, citado pelo Prof. Hernâni Cidade)

“A Espanha como um todo, mais do que uma recordação, é uma meta, um destino.
A separação de Portugal foi um fracasso, uma rebelião contra a Geografia. A Península Ibérica está preparada desde o princípio do tempo para ser a morada dos Espanhóis”

(Julian Marias, Cinco Anos de Espanha, 1982)

“Adeus ao Portugal das grandezas.
E agora nada mais resta a Portugal que se acolher a Castela”


Jornal ABC
 (a seguir ao 25/4/1974)

“A Reconversão histórica de Portugal passa pela continental idade e, sem dúvida, pela Europa; salvo se, como fez desde Aljubarrota aos tratados de Windsor, procure converter-se na base de desembarque de uma potência ultramarina, e salvo se enfeude aos EUA e à NATO”

Fernando Móran
MNE de Espanha, aquando da primeira cimeira Luso-Espanhola

“El mayor obstáculo à la fusion de todas las partes de esta Península: Camões se levanta entre Portugal y España qual firme muro, mas difícil de derribar que todas las plazas y los castillos todos”


De Valera

“Os espanhóis nossos absolutos contrários”

Fernando Pessoa

“Aonde se dirá com honra que se entregou este reino a Castela por temor de se defender do seu poder?”

Febo Moniz

“El-Rei Filipe bem poderá meter-me em Castela, mas Castela em mim é impossível”

Frei Heitor Pinto

“… Antes morrer livres, que em paz sujeitos”

Cyprião Figueiredo de Vasconcelos
 (Governador das ilhas dos Açores, in carta a El-Rei Filipe I, 1583

“Os ibéricos continuam a trabalhar: os nossos são em menor número que os hespanhóis, mas decididamente mais malvados e estúpidos”


desabafo do Conde de Lavradio, 1860
 (Memórias…VIII, P.305)

“Espero achar no meu povo o bom senso para ficar insensível às desgraças dos seus vizinhos, e o patriotismo para se sustentar se isso for preciso”

D. Pedro V em carta ao conde de Atouguia, 1860

“Para jurarem solenemente, perante Deus, perante o mundo e perante o país, que havemos de repelir com toda a energia da nossa vontade, das nossas forças, das nossas crenças, dos nossos sentimentos, das nossas convicções e da nossa alma, qualquer emboscada com infame atentado contra a independência nacional”

Pedido feito às cortes, por um deputado anónimo, um homem do povo
Estendendo o braço direito os deputados juraram
Lisboa, 1869

            O teor desta última citação devia ser hoje repetida pelos actuais deputados à Assembleia da República.

            Por último, o “laxismo” nacional.

            Este verdadeiro cancro da sociedade portuguesa tem origem fundamentalmente:

·         Na incapacidade de formar e escolher elites (falta de liderança, portanto);

·         Na desnacionalização, ignorância e má formação dos políticos;

·         No funcionamento dos partidos políticos;

·         Na importação de doutrinas estranhas à nação dos portugueses e de teorias internacionalistas;

·         No predomínio dos direitos sobre os deveres;

·         Na implementação de ideologias perfeitamente erradas e nefastas que se consubstanciam no “relativismo moral”, na “teoria do bom selvagem” e no excesso de “equilíbrios de poderes”, que faz com que o país pareça um helicóptero em estacionário, isto é, não sai do mesmo sítio.

            Tudo isto tem levado a sucessivos impasses políticos (neste momento o sistema político está, até, bloqueado…); erros crassos de estratégia; descaso relativamente às Forças Armadas; facilitismo generalizado; corrupção; crise moral; insegurança; desmoralização da população e um abaixamento generalizado das guardas perante quaisquer riscos e ameaças.

            Não tenho por isso, dúvidas em afirmar que o modo como actuam os órgãos de soberania constitui, hoje, o perigo mais real a essa mesma soberania!

            Dou apenas duas provas recentes do que afirmo: a mudança realizada na última revisão da Constituição, que deu primazia a todas as leis que viessem de Bruxelas, relativamente às nossas – sem que a isso nada obrigasse e passando tal facto despercebido no país – e a inenarrável “distracção” que constituiu a aprovação de um artigo no Tratado de Lisboa que passa e cito, “a gestão de todos os recursos vivos da Zona Económica Exclusiva para a responsabilidade de Bruxelas”. Ou seja vão-nos esbulhar do nosso mar – que por acaso constitui a maior ZEE da UE. Devem ser os novos “ventos da História”. Como vêm não há almoços grátis.

6.         Como Fazer Frente às Ameaças?

“Não há vento favorável para aquele que não sabe para onde vai”

Séneca

            À cabeça de tudo aparece como fundamental ter-se uma Ideia estruturada e coesa de Portugal, o que se consubstancia em objectivos nacionais permanentes históricos.

            Isto constitui, à partida, um desígnio e um projecto político.

            A definição seguinte é a da Estratégia Geral e das estratégias particulares para o alcançar e manter.

            Para se executarem uma, ou mais estratégias, é necessário ter Poder. Poder real, que se decompõe em poder político, diplomático, económico/financeiro, psicológico e militar. Se não tivermos poder estamos impedidos de fazer seja o que for. Parece que deixou de se perceber isto em Portugal!

            Como se obtém poder? Pois fazendo um estudo do potencial estratégico, o que resulta no estudo das capacidades, das vulnerabilidades, dos espaços estratégicos de interesse nacional e nos cenários de possível actuação, bem como nas ameaças previsíveis.

            Como já vimos a nação portuguesa está consolidada desde o século XIII/XIV, a sua coesão tem que ser cuidada. A Nação tem uma matriz antiga que vem da I dinastia, que deve ser preservada e, nalguns casos, recuperada.

            O Estado, que representa a nação politicamente organizada, começou a ser construído em termos modernos pelo Rei D. João II. O Estado tem que ser servido e enformado por um sistema político que tem uma doutrina e constrói uma estrutura.

            Tudo isto é dinâmico face à evolução da sociedade portuguesa e da estrangeira que, mais directamente, nos possa afectar.

            Um ponto, porém, tem que estar à frente de todos: a evolução deve ser feita tendo em conta a idiossincrasia da população portuguesa e não outra.

            Neste âmbito têm-se cometido muitos erros que nos têm custado muitas revoluções e algumas guerras civis.

7.         Conclusões

“Como sempre gritemos presente

Como sempre, marchemos a par

Só tem Pátria quem sabe morrer

Só tem Pátria quem sabe lutar”

Marcha dos fuzileiros e antigos combatentes

(Pacheco de Amorim/Campos e Sousa)

Portugal vai a caminho dos 900 anos. Cedo nos amalgamámos num todo único e coeso. Fronteiras, língua, cultura, um destino comum. Pintura própria, literatura própria, arquitectura própria, costumes próprios. Temos mártires, santos, heróis, pensadores, estadistas. Professamos maioritariamente uma Fé religiosa, passámos bons e maus bocados. Juntos. Não existem conflitos étnicos, religiosos, regionais.

Durante mais de oito séculos, melhor ou pior mantivemos esta ideia colectiva de pé e fomos encontrando estratégias para ultrapassarmos todas as ameaças que se abateram sobre a Nação Portuguesa. Apesar de tudo fomos sujeitos a dolorosos transes e perdas.

Nem sempre ponderámos bem as três provas da Estratégia, isto é a adequabilidade, ou seja se consegue realizar o objectivo pretendido; a exequibilidade, quer dizer, se há meios disponíveis para lançar a estratégia e mantê-la; e a aceitabilidade, ou seja se os custos são compatíveis com os ganhos a obter.

Tudo isto gerou uma forte identidade que garantiu uma individualidade. Aquela não se pode manter sem esta!

A partir de 1820 deixámos de ser unos em termos políticos e daí uma maior dificuldade em concretizar projectos nacionais.

Da unidade representada pela trilogia Clero, Nobreza e Povo, encimada pela figura do Rei e que se estendia pelo municipalismo passámos para as divisões ideológicas representadas pelos partidos e que nos têm dilacerado. Após um interregno de pouco mais de 40 anos, voltámos ao mesmo, embora em termos mais amenos.

A autoridade está diluída e o Poder atomizado e quem o exerce de facto, na maioria dos casos, não têm a ver com quem é eleito pelos votos de quem dizem soberano: o povo. E o país está confuso de referências e nada certo das coordenadas a seguir no futuro.

            É preciso voltar a ter uma Ideia para Portugal e a questão primordial que está a impedir isto de acontecer é saber-se se queremos continuar a ser Portugal individualizado no concerto das entidades juridicamente constituídas, ou não. É isto que não aparece claro hoje em dia.

            Para além do “nevoeiro” do poeta Pessoa, temos que tudo é centrífugo, nada é centrípeto.

            È nisto que estamos.

            Portugal está em espera e à espera. Mas Portugal ainda é, usando os termos do Marechal Conde de Schomberg – um notável militar alemão, que nos ajudou a salvar em 1660 – “uma causa nobre pela qual decidiu combater”.

 

                                                                                  João José Brandão Ferreira

                                                                                              TCorPilav(Ref.)