terça-feira, 19 de abril de 2016

Presidente moçambicano politicamente atingido pela nova dívida escondida

Até agora, o presidente moçambicano, Filipe Nyusi, estava defendido do caso EMATUM pelo facto deste crédito de cerca de 800 milhões de dólares para compra de barcos de pesca e vigilância ter sido feito no mandato do seu antecessor. Mas a nova dívida da Proindicus, 622 milhões de dólares que aparentemente estavam fora das contas do Estado, atinge-o politicamente, de forma direta. Tal como a maneira como o seu governo parece incapaz de por cobro ao desaire para a imagem externa do país.
O empréstimo Proindicus, segundo o jornal moçambicano Verdade, foi contratualizado enquanto Nyusi era ministro da Defesa. Metade da sociedade pertence à Monte Binga, empresa criada pelo Ministério da Defesa e detida pelo Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE). O restante capital detido por SISE (Serviço de Informação e Segurança do Estado).
O FMI estima que o total de empréstimos não divulgados oficialmente por Moçambique ronde os 1.000 milhões de dólares. Cancelou uma missão a Maputo até que sejam esclarecidas as questões levantadas em relação às contas do Estado. Aguarda “receber mais informação “sobre a natureza destes empréstimos e o uso que foi dado”.
“Sublinhamos as autoridades que quaisquer transações relacionadas com dívida não divulgadas, independentemente do seu propósito, têm de ser apresentadas pública e transparentemente. Essa apresentação é essencial para uma total responsabilização do governo perante os seus cidadãos e parlamento e para permitir uma avaliação precisa das dívidas por divulgar”, afirmou a diretora do FMI para África, Antoinnete Sayeh.
Mesmo que FMI e Moçambique venham a entender-se em relação às contas, e que a revisão não traga nenhuma alteração substancial à capacidade do governo aceder a fundos da instituição financeira, o “caso está a infligir ainda importantes danos reputacionais ao país, como pouco transparente financeiramente e incumpridor das suas obrigações”, refere o Briefing Africa Monitor.
“Em consequência, relações com outros parceiros e financiadores, que o governo nos últimos meses tem estado empenhado em reparar, deverá também ser afetada. Pela primeira vez, o PR surge como diretamente implicado num dos empréstimos, contribuindo para a perda de algum do seu capital político”, refere a publicação diária.
Na declaração na conclusão dos trabalhos do último Comité Central, a 15 de abril, a própria Frelimo veio acrescentar alguma pressão, “orientando o Governo a informar o público sobre a dívida da Ematum e da Proindicus”. Entretanto, avolumam-se rumores de que o ministro das Finanças pode ser demitido.
A missão do FMI a Moçambique é necessária para que sejam libertados fundos ao abrigo do acordo SCF, de que o país tem ainda 174 milhões de dólares a receber. O cancelamento da missão é um ponto historicamente baixo nas relações com as instituições de Bretton Woods.
Entretanto, o governo redobrou esforços para apaziguar os ânimos no exterior. Esta semana, o presidente escalará Berlim e Bruxelas, onde tem encontros marcados com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e Federica Mogherini, com o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, e ainda com presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk.
Antes de o FMI cancelar a missão prevista a Moçambique, as agências de notação financeira Moody´s e Standard & Poor´s vieram reavaliar as condições financeiras de Moçambique na sequência da operação de troca de títulos da EMATUM. Ambas apresentam visões distintas em relação à credibilidade do país como agente financeiro.
Mais crítica, a Moody´s considera que a troca de títulos equivale a uma situação de incumprimento (“default”), um “sinal da falta de vontade do governo em honrar as suas futuras obrigações ao nível da dívida”, o que “se sobrepõe ao impacto positivo que a troca de dívida tem na liquidez externa através da melhoria, a médio prazo, do perfil de amortização de dívida externa do governo”.
Segundo o Briefing AM, esta posição ganhou expressão nos mercados financeiros depois da operação EMATUM, com o país a suscitar “falta de confiança”. “Ambas as agências coincidem na identificação de um grau de incerteza significativo em torno de indicadores-chave, dependentes da evolução do preço das matérias-primas, investimento estrangeiro, entre outros, numa altura em que já está em causa a própria fiabilidade das contas públicas”, afirma.
“Neste cenário, a curto prazo será mais difícil captação de novo investimento estrangeiro, bem como concretização nos termos desejados pelo governo de projetos de IDE essenciais e em fase final de negociação e acesso dos promotores dos projetos a financiamento nos mercados”, adianta a publicação diária.
Fonte: Africa Monitor

1 comentário:

Anónimo disse...

Acho que mesmo na divida da Ematum ele não esta isento de culpa, porque se uma parte da divida foi para comprar barcos para as FADM, quem era Ministro da Defesa Nacional?

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