sexta-feira, 22 de abril de 2016

A ACTUAL DÍVIDA PÚBLICA MOÇAMBICANA EM CHEQUE - ENTRE MENTIRAS, O CRIME E A RESPONSABILIZAÇÃO


I. TEORIA
John J. Mearsheimer, professor de Ciência Política da Universidade de Chicago, nos Estados Unidos da América, publicou em 2011, pela Oxford University Press, a obra “Why Leaders Lie” (o que, em português por mim traduzido, quer dizer “Porquê é que os Líderes Mentem”). Embora focado em problemáticas de política internacional, considero que alguns dos seus argumentos são extremamente úteis para analisar o actual debate sobre o nebuloso endividamento público contraído pelo governo do antigo Chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza. Na obra, Mearsheimer praticamente acende as luzes sobre o direito que os cidadãos têm de estar informados sobre as acções dos seus governantes. Fundamentalmente, e entre vários, os principais pontos por mim retidos no livro são os seguintes:
1. A mentira, apesar de perversa e ultrajante, é um “recurso estratégico” de que os líderes se socorrem para realizar decisões políticas que, de outro modo, não mereceriam aprovação e apoio popular. Contextualizando para Moçambique, o Governo nunca pediria autorização ao povo (através da Assembleia da República) para contrair empréstimos para financiar negócios públicos ou privados geridos pela elite no poder e seus associados.
2. A mentira pode ser feita pelos nossos líderes sempre que uma situação de interesse nacional assim o exija, mas também pode ser uma escolha deliberada feita pelos dirigentes mesmo diante de outras alternativas possíveis. Isto pode ser explicado assim: qualquer Governo sensato nunca colocaria em risco ou aflição o seu povo, tomando decisões irresponsáveis que deteriorassem a sua condição (e que é o que vai acontecer nos próximos tempos, com a elevação do custo de vida, o aumento de impostos e o atraso de salários, dentre outros).
3. Os líderes tendem a elaborar mentiras sobre ameaças externas para justificar acções feitas internamente. Por exemplo, um dos principais argumentos a favor do empréstimo para a compra de armamento militar (pelo menos o que foi dito oficialmente) é o da defesa da nossa costa marítima contra pescadores ilegais e o da segurança dos empreendimentos de prospecção e exploração de jazidas de gás natural (ou de petróleo). A pergunta de um milhão de dólares a ser feita aqui é a seguinte: se tais argumentos fossem esgrimidos junto de órgãos competentes como o nosso parlamento, teriam sido chumbados?
4. Os líderes por vezes acham que têm o dever moral de mentir para proteger os seus cidadãos. Geralmente, eles pensam que os seus cidadãos são incapazes de enxergar determinadas questões de interesse nacional (ou não) de forma inteligente e/ou racional, advindo daí a sua pretensa legitimidade de decidir e de agir à margem do seu conhecimento e aprovação. Aqui as perguntas mais prementes a serem respondidas pelos nossos dirigentes em Moçambique seriam as seguintes: mentiram-nos (ou nos omitiram de algumas verdades) para quê? Ou melhor dito, com que propósito? Ou, acima de todas, que factos são esses e em que medida eles justificariam até o atropelo da Constituição da República e demais leis?
5. Socialmente, a mentira (ou a omissão da verdade) é amplamente vista como algo que corrompe os indivíduos e, por conseguinte, inaceitável em qualquer sociedade. Só nesta semana, tanto o Presidente da República quanto o Primeiro-Ministro desdobraram-se em viagens simultâneas ao exterior para explicar o que internamente sonegam ou omitem. Esta dualidade de critérios só nos fragiliza institucionalmente, reforça as suspeitas do cidadão sobre a conduta duvidosa de quem lhe dirige e corrobora a convicção geral de que somos todos reféns de interesses de um punhado de indivíduos há muito desavindos, estranhos, conflituantes e lesivos aos partilhados pelo povo.
6. Implementar determinada decisão política (como, por exemplo, contrair empréstimos internacionais) sem o necessário debate e aprovação pública ou, por outro lado, ocultar da opinião pública a realização de políticas desastrosas (como o endividamento irresponsável e insustentável), pode levar à ocorrência de maiores desastres no futuro (pela possibilidade de se manter dirigentes incompetentes no poder ou de se evitar a sua devida responsabilização pelos erros cometidos). Aqui podemos situar todos os nossos governantes directamente envolvidos nos trâmites dos empréstimos, sejam eles dirigentes correntes ou cessantes.

II. FACTOS:
1. Houve manifesta e deliberada violação da Constituição da República. O artigo 179 da Constituição diz taxativamente, na sua alínea p), que compete à Assembleia da República “autorizar o Governo, definindo as condições gerais, a contrair ou a conceder empréstimos, a realizar outras operações de crédito, por período superior a um exercício económico e a estabelecer o limite máximo dos avales a conceder pelo Estado”. Ademais, a Lei Orçamental e a Conta Geral do Estado para o ano em que foram contraídas as dívidas (2013) foram impiedosa e prepotentemente violadas, em níveis muito piores aos que estão a ser agora usados como pretexto para a destituição de Dilma Rousseff da presidência do Brasil, só para se ter uma ideia.

2. Houve um colossal erro estratégico nesse imbróglio todo de empréstimos e de investimentos subsequentes, por parte do Governo anterior e das suas alianças no sector privado. O projecto da EMATUM mostra há já um tempo considerável não ter pernas para andar, as expectativas dos efeitos multiplicadores das descobertas de recursos energéticos na Bacia do Rovuma estão em queda livre e o carácter secreto destas e de outras negociatas acabou vazando para o público em tempo inoportuno. E já está a ficar unânime o descontentamento e a indignação de todas as forças vivas da sociedade (inclusive dentro do partido no poder) não associadas ao círculo restrito de arquitectos e engenheiros destes endividamentos.
3. O partido no poder, através da sua bancada maioritária na Assembleia da República, é cúmplice nestes negócios sombrios. Com efeito, a Frelimo chumbou o pedido de auscultação do Governo sobre os contornos da dívida mas, uma semana depois, o Governo do mesmo partido saiu de emergência para o Fundo Monetário Internacional (FMI), através do Primeiro-Ministro, para dar explicações sobre o mesmo assunto. Portanto, o Governo ignorou o órgão de soberania devidamente competente para tal e foi dar satisfações no estrangeiro… Há aqui um tiro no próprio pé de um Governo que sempre se mostrou livre de “patrões estrangeiros”. Hipocrisia? Orgulho de vidro?
3. As consequências do pagamento dessa dívida trará implicações muito sérias para a vida do cidadão contribuinte. Até agora, são cerca de 3 biliões de dólares de dívida contraída pelo Estado moçambicano com empréstimos para assuntos ainda não clarificados (o Governo só reconhece, através das declarações do Primeiro Ministro do FMI, apenas 1 bilião). Se formos a dividir os hipotéticos 3 biliões de dólares por cada um dos 24 milhões de cidadãos moçambicanos de hoje, teríamos qualquer coisa como mais de 50 mil meticais que cada um de nós deverá contribuir (estejamos a trabalhar ou não, sejamos adultos ou crianças, homens ou mulheres) para pagar a dívida.
4. O Conselho Constitucional (garante da primazia e do cumprimento da Constituição) e a Procuradoria Geral da República (entidade responsável pela defesa da legalidade) demonstram estar capturadas pelos tentáculos do regime no poder. As duas instituições (sendo a primeira também um órgão de soberania à luz da nossa Constituição) mostram estar escandalosamente atreladas à máfia do poder político vigente, se tomarmos em consideração o seu ruidoso, indisfarçável e revelador silêncio cúmplice até agora. Estas instituições devem obrigatória e urgentemente mostrar o seu devido serviço ao povo moçambicano, para que este não caia em teias sistemáticas de desinformação, contra-informação ou especulação, como está a acontecer actualmente.
III. CONCLUSÃO
1. A dívida foi contraída de modo ilegal (porque não foi autorizada pelo parlamento, acção constitucionalmente exigida) e, por sermos um Estado de Direito, os seus perpetradores deverão ser civil e criminalmente responsabilizados. A aplicação da lei deve ser imparcial e indiferenciada. Ademais, o princípio de responsabilidade em direito advoga que crimes cometidos por um indivíduo (ou grupo de indivíduos) não devem, pelo meu entendimento e em momento absolutamente algum, ser arcados colectivamente.
2. Não se sabe, ao menos publicamente, para que fins a dívida foi globalmente contraída. Ou onde é que ela foi investida, para além da aquisição de embarcações de pesca de atum (através da EMATUM), da compra de armamento militar para acções de patrulha marítima junto à costa por “empresários privados” associados à elite política (pela Proindicus) e mais nada. Portanto, o que o povo moçambicano sabe, até agora e por canais não convencionais (oposição política, meios de comunicação social alternativos e imprensa nacional) é que foram efectuados vários empréstimos para actividades comerciais de âmbito privado que foram transformadas em dívida soberana a ser paga pelo Estado (composto por todos os cidadãos contribuintes). Com o ambiente sinistro de secretismo e de silêncio institucional por parte do Governo, há sinais muito claros de que os valores dos empréstimos foram destinados ou desviados para interesses muito estranhos aos do Estado e dos seus cidadãos. Responsabilizar os cidadãos por isto, de modo indiscriminado, colectivo e coercivo, para além de ser manifestamente injusto, é inaceitável e deve ser ruidosa e terminantemente rejeitado por todos nós.
3. Todo o trabalhador ou funcionário sabe que deve prestar sempre informações reais e fidedignas, nas suas atribuições laborais correntes, do mesmo modo que sabe que mentir ou omitir sobre assuntos que têm influência directa ou indirecta no seu desempenho (ou no dos outros colegas e beneficiários de serviços) trar-lhe-á obrigações e responsabilidades. Se cidadãos nacionais são julgados e condenados por desvios de fundos de “baixa intensidade”, o mesmo princípio deverá ser aplicado aos que cometem desvios de fundos de biliões de dólares.
4. Tentar justificar o endividamento público nas proporções ilegais e insustentáveis actuais em nome do interesse nacional (por exemplo, a compra de armamento para a protecção de empreendimentos energéticos como o gás natural e o petróleo recentemente descobertos na orla marítima moçambicana), não justifica de modo absolutamente algum o seu ultra-secretismo e os contornos ilegais em que o mesmo foi efectuado. Os teóricos da primazia e salvaguarda da soberania (defesa e segurança do Estado acima da lei e do escrutínio popular, se tiver de ser necessário) são todos cúmplices ou apologistas da ilegalidade, o que num Estado de Direito democrático funcional deve ser devidamente repudiado, responsabilizado e condenado. Caso contrário, abrir-se-á um precedente de descredibilização, desonestidade e impunidade, com implicações não só a nível central. Toda a função pública (e a sociedade, por tabela) poderá ser vítima desse precedente. Com efeito, o Estado não pode, simultaneamente, processar, julgar e sentenciar delitos comuns mas se eximir dessas responsabilidades perante delitos graves como o actual. Não pode e nem deve haver meio termo.

Edgar Francisco Cumaio, Celso Cruz, Fernando Costa e 115 outras pessoas gostam disto.
Comentários
Danilo Tiago
Danilo Tiago Nem mais Edgar...
Rafael Ricardo Dias Machalela
Rafael Ricardo Dias Machalela Não há meio termo
João Catchindele Ngumbe
João Catchindele Ngumbe Interessante Edgar...
Leila Perci
Leila Perci Não pode e nem deve haver meio termo!!!!! Responsabilização aos infractores! Quando é coisa boa, cantam aos quatro ventos, agora também quem de direito que arque com as consequências! Estamos no limite!!!!!!
Paula Maria Araujo
Paula Maria Araujo É isso mesmo. E ainda a constatação que há um atestado de menoridade passado à AR e ao povo em geral.
Chitukulu Mucumba
Chitukulu Mucumba Tudo dito de forma correcta e completa. CC e os demais órgãos competentes, prendam de uma vez por todas esses ladrões
Tambour Tchômbwane Cuco
Tambour Tchômbwane Cuco Impressionante a forma como expõe o problema que apoquenta todo moçambicano actualmente.

Parabéns Edgar pela lucidez.

Jorge Garfo
Jorge Garfo Bem colocado Edgar Barroso!
Juma Mussagy Abdul Mutualibo
Juma Mussagy Abdul Mutualibo Devido a tanta informação fico sem saber exceptuando o direito a vida o que mais destruiu entre a guerra dos 16 anos e os 10 anos guepaticos .
Alex Paulo Dos Anjos
Alex Paulo Dos Anjos Quando vos relatarem que o dinheiro serviu e tem servido para construir todas aquelas infraestruturas bem visíveis que o governo do antigo presidente Guebuza construíu em quase todo o país aí irei perguntar ao Edgar Barroso e companhia: cadé o texto especulativo que relata as distruíções e assassinatos perpetrados pelos homens ilegalmente armados da Renamo???
Feliciano Nkunda
Feliciano Nkunda Muito interessante 👍
Zarito Mutana
Zarito Mutana Esse preto sabe das coisas. nem mais. Edson EL Boxeador anda cá meu irmão. Joaquim da Costa, Joaquim Joao Correia, Filho Do Cinzentinho
Alex Paulo Dos Anjos
Alex Paulo Dos Anjos Só não sabe escrever sobre as emboscadas e assassinatos que o povo sofre nas estradas por isso ele não passa dum analista critico parcial, interessado na luta anti-frelimo.
Zarito Mutana
Zarito Mutana Na mesma estamos a morrer com dívidas meu irmão Alex Paulo Dos Anjos. vale mais ser morto com um tiro do que com fome provocado pelo meu irmão.
Nadinho Mate
Nadinho Mate Depois dizem que Moçambique é um Estado onde existe a separação de poderes..........
Zarito Mutana
Zarito Mutana Todos os.poderes estão lá na Matola e bem concentrados.
Nadinho Mate
Nadinho Mate Manigue .....Brasil e Portugal ai sim, os poderes estao separados e o povo tem visao neutra e clara das coisas.
Zarito Mutana
Zarito Mutana Vamos morrer a que pobres e desgraçados
Zarito Mutana
Zarito Mutana Alex Paulo Dos Anjos leia isto.
Edson EL Boxeador
Edson EL Boxeador Hahahahaha é muito bom buscar teorias para entender o atual contexto politico, social, económico que o país está passar, o tipo sabe das coisas pa.
Alex Paulo Dos Anjos
Alex Paulo Dos Anjos É bom entender como tirar do poder o seu adversario que acusas de desvio de fundos do estado do que incitar velhotes a irem as matas matar cidadãos em viagem só por causa da ambição desmedida pelo poder... ademais dívida não é crime e todos nós temos.

Parem e pensem bem!

Zarito Mutana
Zarito Mutana Alex Paulo Dos Anjos vou procurar mandioca
Alex Paulo Dos Anjos
Alex Paulo Dos Anjos Zarito Mutana os brasileiros estão a tirar a Dilma do poder sem matar a ninguém, sabias?
Nadinho Mate
Nadinho Mate Alex Paulo Dos Anjos para ti não ha divida nenhuma?È tudo mentira o assunto da divida?Que vamos sofrer muito por causa dessa divida
Zarito Mutana
Zarito Mutana Egipto foi o povo, a que também vão tombar meu caro.
Nadinho Mate
Nadinho Mate O assunto do post è a divida publica
Alex Paulo Dos Anjos
Alex Paulo Dos Anjos Qual é a pessoa que não tem dívida levanta a mão!!!!!!
Nadinho Mate
Nadinho Mate Divida pessoal ou pedir em nome de outras pessoas?
Nadinho Mate
Nadinho Mate Voce vai pedir taco a contar que outros paguem por ti?
Zarito Mutana
Zarito Mutana Quer comparar dívida pessoal, com dívida soberana heehehehe
Alex Paulo Dos Anjos
Alex Paulo Dos Anjos Nao sejam parvos...neste país de preguiçosos, gente que só fala, onde pensam que o governo dia iria encontrar verbas para construir tantas infraestruturas modernas de entre edificios publicos, escolas e hospitais; pontes e estradas? Produzam e parem de falar só por falar.
Nadinho Mate
Nadinho Mate Tas fora do contexto
Alex Paulo Dos Anjos
Alex Paulo Dos Anjos Vejam in Google qual é a lista dos 10 países que realmente devem sem autorização de nenhum parlamento nem de nenhum grupo irrisório de escritores falaciosos?
123 h
Jerry Revelador Fonseca
Jerry Revelador Fonseca As dívidas são de 2013, polas. Foi decidida lá na matola essa desculpa?
19 h
Nadinho Mate
Nadinho Mate He he he ha gajos que defendem coisas pha
9 h
Zarito Mutana
Zarito Mutana Nadinho Mate ele quer comparar a dívida dele que contraiu sozinho sem ajuda de ninguém e vai pagar sozinho, com a dívida que uns 2 cabroes foram contrair para fins obscuros e para pagar o povo. sorry meu mano Alex Paulo Dos Anjos mais estas equivocado.
Óscar Domingos Sitoe
Óscar Domingos Sitoe Interessante e sábia colocação ilustre Edgar, parabéns pela lucidez.
Elcidio Muchave
Elcidio Muchave Obrigado Edgar Barroso, pelo o seu contributo.
Clayton Johnam
Clayton Johnam Na mouche!
Justino Chemane
Justino Chemane So resta aos patrões (povo) pagar a dívida, não vejo corajam de quem por direito tem o dever de fazer cumprir a lei e levar esses tiranos para cadeia.
Marcelo Machava
Marcelo Machava Tem alguns frelimais que andam a dizer ninguem esta acima da lei quando se referem a Renamo. Agora pergunto: Guebas esta ou nao acima da lei?
Marco Antonio
Marco Antonio Estamos entregue o Guebuza tem q dar as caras
Alex Paulo Dos Anjos
Alex Paulo Dos Anjos Vejam in Google qual é a lista dos 10 países que realmente devem sem autorização de nenhum parlamento nem de nenhum grupo irrisório de escritores falaciosos.
23 h
Edgar Barroso
Edgar Barroso Alex Paulo Dos Anjos, eu não vou entrar em populismos contigo hoje. Esquece. Se tens ideias contrárias ao que eu disse apresente. Rebata-me. Eu disse várias coisas no meu texto. Ainda não colocaste em causa nenhuma delas.
22 hEditado
Alex Paulo Dos Anjos
Alex Paulo Dos Anjos Falaste tudinho correcto mas sem nexo com a realidade da vida do homem de hoje. Não te esqueças que todos os países cuja vida politica se rege por uma democracia como a nossa de um estado de direito, tem pela lei de Darwin (espécies) poucos muito ricos e muitos muito pobres... Junta-te aos fortes e stop claim.
22 h
Neldo Langa
Neldo Langa Uma aula,... Esse é o Edgar Barroso de há 3 anos .... Abraço
22 h
Kampany Construções
Kampany Construções Que país nosso.
21 h
Chisseve Chb
Chisseve Chb Todo moçambicano sente isso
21 h
Nelson Buque
Nelson Buque E' um facto que o pais esta' endividado ate ao pescoco. Parece-me que Os que contrairam esta divida em nome do estado estao todos vivos. Que sejam responsabilizados, mais nada!! PORA!!
19 h
Régis Rembeleki
Régis Rembeleki Muita atenção nesse debate. O estado não deve ser tido como o devedor,pois a priori o mesmo entrou nesse negócio como avalista e não como beneficiário do dinheiro ora emprestado.

Se a empresa estivesse operacional aposto que essas línguas que agora insultam,estariam no momento bajulando "lambendo as botas".

Um facto é estamos mergulhados em uma crise,há responsáveis por isso,e sou apologista de que deve se aranjar soluções para este problema.
O estado é algo abstrato,mas tem um corpo que o representa,nesse caso o governo.
Aí é que se pode inferir as responsabilidades.

16 h
Ricardo Machava
Ricardo Machava Edgar, o que mais se pode dizer perante uma elaboração factual e coerente que fizeste?! Só me resta comentar que é este tipo de codadania que gosto e ambiciono para o meu país. Pessoas lúcidas, com coragem de expôr suas ideias para ajudar os que não podem ver para lá do comum
10 h
Edgar Francisco Cumaio
Eliminar
Edgar Francisco Cumaio Pra que mais palavras? o chara/xara disse tudo!!!!
· 2 h

Nietzsche Bauman Mindu
50 mins

O DILEMA DO GOVERNO DA FRELIMO PERANTE AS DÍVIDAS PÚBLICAS

Hoje eu trago neste texto a tua alma e a tua mensagem. Por isso, vingue-se da Frelimo partilhando este texto. Eu me responsabilizo pelas consequências que dele advir. O texto está dividido em três partes, todas elas correlacionadas.

1. O dilema da Frelimo perante as dívidas públicas;
2. Radiografia do estado da nação;
3. A acusação contra o governo do estado moçambicano;

1. O DILEMA DA FRELIMO PERANTE AS DÍVIDAS PÚBLICAS
A Frelimo encontra-se num dilema: Primeiro, a vontade de entregar a Renamo o poder não lhe falta. Mas teme que os ex-chefes do governo sejam detidos pela Renamo devido aos rombos financeiros. Segundo, a Frelimo não tem meios para continuar a governar. A situação financeira do país está de mal para pior. As organizações monetárias que apoiam este país, perderam credibilidade pelo governo da Frelimo e esta (Frelimo) está a fazer de tudo para manter-se no poder através do suor dos moçambicanos.

Dias piores estão próximos, a revolução está a vista. O país está para renascer. Muito sangue será derramado nos próximos meses. A oposição serão as FDSs. Se o salário não aumentar e o custo de vida continuar a subir galopantemente, assistirão antes da minha morte o que estas letras espelham. Não vos admireis quando a Frelimo e a sua matilha desaparecer da história como aconteceu com o nazismo.

A Frelimo devia entregar o poder a oposição ou criar uma espécie de governo de gestão, onde a oposição e a Frelimo governassem em paralelo para pelo menos evitar-se oi pior para o povo moçambicano, por que desde 1975 até agora, “nada muda” e tem justificado a sua má governação recorrendo aos conflitos protagonizados pela oposição (Renamo). Se perguntarmos: o que mudou desde 1975 até cá a não ser o tamanho das barrigas dos dirigentes, haverá gaguejos. Se a Frelimo não aprendeu com a história (principalmente com o 25 de Abril de 1974), será surpreendida numa revolução que nem Serviço de Informação e Segurança de Estado será capaz de explicar.

2. RADIOGRAFIA DO ESTADO DA NAÇÃO
Em Moçambique, uns trabalham como escravos e outros vivem como reis, os impostos do povo servem para cobrir jantares e almoços e viagens de negócio de ministros. Enquanto isso, há muitos aprisionados, enterrados e crianças atrofiadas, mães adolescentes solteiras, carregando fardos mais pesados e milhares de refugiados, milhares de desempregados, centenas de ministros gordos, perante as costelas de crianças magras, desnutridos, mortas vivas física e psicologicamente.

3. A ACUSAÇÃO CONTRA O GOVERNO DO ESTADO MOÇAMBICANO
Com isto concluo e pronuncio meu julgamento: eu condeno a Frelimo; lanço contra a Frelimo a mais terrível acusação que um acusador já teve em sua boca. Para mim ela é a maior corrupção imaginável; busca perpetrar a última, a pior espécie de corrupção. A Frelimo não deixou nada intocado pela sua depravação; transformou todo valor em indignidade, toda verdade em mentira e toda integridade em baixeza de alma. Que se atrevam a me falar sobre seus benefícios “vanguardistas”!

Suas necessidades mais profundas a impedem de suprimir qualquer miséria; ela vive da miséria; criou a miséria para fazer−se imortal... Por exemplo, o verme de pobreza absoluta: foi a Frelimo que se enriqueceu com essa lábia! O discurso amiudamente proliferado nas suas políticas como PPI, PRE e PARPA” – essa fraude, esse pretexto para o rancor de todos moçambicanos – essa idéia explosiva terminou por converter−se em decadência, decadência de toda ordem social.

Os “estapafúrdios discursos da Frelimo… fazer do futuro melhor uma autocontradirão, uma arte da Auto poluição, um desejo de mentir a todo custo, uma aversão e desprezo por todos instintos bons e honestos! Para mim é esse o futuro para a Frelimo!

O parasitismo como única prática da Frelimo; com seus ideais “revolucionários” e anémicos, sugando da vida todo o sangue, todo o amor, toda a esperança; o futuro melhor como vontade de negação de toda a realidade; os assassinatos como símbolo representante da sua manutenção no poder, contra a saúde, o bem−estar, a intelectualidade, a bondade da alma e contra a própria vida.

Esta acusação eterna contra a Frelimo deve ser partilhada por todos que lerem este texto, para que chegue a todos moçambicanos, em toda parte onde houver facebook – tenho letras que até os cegos poderão ler...

Denomino a Frelimo a grande maldição, a grande corrupção interior, o grande instinto de vingança, para a qual nenhum meio é suficientemente venenoso, secreto, subterrâneo ou baixo – chamo−lhe a imortal vergonha dos moçambicanos.

Vingue-se da Frelimo partilhando este texto. Eu me responsabilizo pelas consequências que dele advir…

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Cristiano Manejo A esse dilema traduz se em depreciaçâo e perda de credibilidade pra com o seu "Patrâo" povo.

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Gil Manuel Nietzsche Bauman Mindu Palmas...desta fez foste ao fundo. Junte - se a nós os sofridos que dia a dia comemos cascas de feridas para sobreviver! Melhores Cunprimentos

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Juda Jacobo Nguiraze Nao tenho como manifestar ou opinar n consegui ler todo o texto hei de dar continuidade amanha

Like · 1 · 24 mins


Cardoso Eugenio Tondolo MENTIRA! O aumento salarial está em curso. Não acredito em nenhuma palavra do que se diz aqui. Que aproveitamento político! O mentor dessa publicação é um dos descontentes que viu os seus bens nacionalizados após a independência. Agente da PIDE. Volta para tua terra Portugal que já está falida e desesperada. Deixa-nos em paz que não precisamos de ti para resolvermos os nossos problemas. À nossa maneira, como irmãos, tarde ou cedo, chegaremos a um acordo.


Violação justa de regras e da lei: Uma possível explicação da "divida secreta"

A oposição à Frelimo, partido no poder em Moçambique, tudo está a fazer para colocar a opinião pública interna e externa contra este partido. E tudo isso porque a Frelimo tem estado a governar Moçambique com muita lucidez.
Com efeito, a Frelimo não permite que a independência de Moçambique e a soberania do seu povo sejam hipotecadas ao capital financeiro internacional. A Frelimo tem governado Moçambique de modo a assegurar as riquezas de Moçambique sirvam aos moçambicanos em primeiro lugar. Claramente, isto não agrada aos monopolistas do capital financeiro internacional.
Na presente década (2010), forma descobertos enormes depósitos de gás natural na porção da bacia do Rovuma sob jurisdição de Moçambique. Isto colocou este país nos lugares cimeiros na rota do investimento estrangeiro. Com isso, serviços de protecção e segurança tornaram-se necessários para a protecção das plataformas de exploração do gás natural. E como o país não os tem à altura das exigências para a protecção dos investimentos que estão sendo feitos, foi preciso contratar serviços de empresas estrangeiras, as quais exportam os seus rendimentos para os países de origem. Como consequência disso, Moçambique perde anualmente centenas de milhões de dólares americanos de receita possível.
Para reverter a situação e colocar o Moçambique a obter múltiplos ganhos (e.g. renda, postos de emprego, diversificação da base de competência técnica da mão de obra nacional, etc.) pela exploração dos seus recursos naturais, o Governo de Moçambique decidiu criar empresas nacionais para a assegurar a protecção da costa marítima moçambicana à medida das exigências dos investimentos que estão sendo feitos ao longo da costa e nas águas marítimas moçambicanas. Estas empresas irão assegurar a prestação de serviços de segurança marítima às plataformas de exploração de gás e embarcações de pesca e de cabotagem por empresas nacionais, minimizando desta forma a exportação de capital financeiro por empresas estrangeiras para fora de Moçambique. Claramente, a criação das referidas empresas é uma questão de defesa da soberania nacional de Moçambique.
Ora, para criar as empresas acima referidas foi preciso recorrer à contratação de empréstimos no mercado financeiro internacional, com o aval do Estado moçambicano. Sucede, porém, que os dos dossiers desses contratos foram tramitados de forma secreta, por razões que estão por serem explicadas. Esses dossiers de dívida secreta datam do ando de 2013, quando Armando Guebuza era Presidente da República de Moçambique e da Frelimo, o partido no poder neste país.
O facto de a contratação da dívida para a criação de empresas de protecção da costa e das águas marítimas de Moçambique não ter sido tramitada nos termos da lei constitui uma ilegalidade, embora haja uma explicação justa (não me perguntai qual, porque o Governo de Moçambique há-de vir a público explicar tudo).
Ora, o que eu quero partilhar nesta reflexão é a opinião de que é precisamente quando a lei pode impedir a prática de actos justos no interesse da soberania de uma Nação que é legítimo que ela (a lei) seja violada. E viola-se sempre, em todo o mundo! Não fosse assim, os serviços de inteligência não existiriam, por que não teriam como funcionar.
Numa outra ocasião eu perguntei aos meus amigos e visitantes aqui neste mural, o que tinha primazia entre justiça e lei. As respostas que recebi foram não maioria indicativas de que os moçambicanos ainda não conhecem o papel da lei na sociedade. A lei é instrumento pelo qual se procura fazer justiça, mas ela (a lei) nem sempre garante permite que se faça justiça. É por isso, aliás, que lei é dinâmica, muda com o tempo, quando mudam as necessidades das pessoas e se clama por mais justiça. Eu defendo que um Governo pode violar legitimamente a lei quando esta infere com a necessidade de fazer justiça. Não se deve esperar que a lei mude para que se faça justiça, porque lei perfeita, ideal, nunca vai existir.
É isto (acima) que acho que os moçambicanos precisam de compreender para que possam ter a calma que preciso ter que se tenha no tratamento do caso da dívida secreta moçambicana. Exija-se a explicação que é devida, nos termos da lei, com o conhecimento de que o Governo pode violar a lei na prática de actos que embora ilegais são justos no interesse público. A lei não protege perfeitamente mente todo o interesse público, porque não é perfeita. Se pensássemos assim, não estaríamos todos com os cabelos levantados e a apontar dedos contra o Armando Guebuza, Manuel Chang e companhia.
Entendei-me bem. Eu não estou a defender a ninguém. Estou a exortar para que tenhamos discernimento para não fazermos julgamentos errados, injustos. A lei não é dogmática, razão pela qual as penas são graduadas. Vamos que exigir que haja a explicação que é possível ser dada nos termos da lei sobre a dívida pública no nosso país (Moçambique), mas façamos isso de forma racional e não emocional. A emoção bloqueia a razão e propicia o cometimento de mais erros. Vamos exigir que sejam dadas respostas para perguntas quais sejam:
1. Qual é valor total da dívida pública moçambicana, sua estrutura e sustentabilidade?
2. Onde se fez/faz com dinheiro pedido emprestado, em benefício dos moçambicanos?
3. Porque foi preciso esconder do domínio público parte dessa dívida?
4. E como foi que essa dívida escondida ficou revelada?
5. Quais são as consequências da revelação da dívida secreta e como lidar com elas para restaurar a credibilidade do país diante dos parceiros e a confiança dos cidadãos no seu Estado.
Só quando estas perguntas tiverem respostas, é que seremos capazes perceber se infracções, seu tipo e dimensão, e exigir a tomada de medidas contra os infractores. Assim estaríamos a agir com sensatez, com justiça, e exemplarmente. Não precisamos de copiar exemplos do Brasil e da África, porque do ponto de vista de justiça não são bons exemplos.
Tendo dito isto, reitero, enfim, que não cabe na minha cabeça que o Fundo Monetário Internacional (FMI) possa ter ficado DOIS anos sem saber qual era a dívida externa real de Moçambique. Não excluo a hipótese de haver uma conspiração para desestabilizar Moçambique, até prova em contrário. E não me proponho trabalhar na busca dessa prova. Aliás, quem tem ir atrás da prova é quem quiser contrariar a minha hipótese, tal qual Galileu Galilei teve que buscar provas para contrariar a Sócrates e seus discípulos, e com isso ele pariu a ciência moderna à qual devemos a revolução tecnológica cujos resultados estamos celebrando e desfrutando quotidianamente.
<><><>
PS1: Estive ontem como painelista no "Ponto por Ponto" da TV Sucesso. O Rogerio Antonio acompanhou o programa e depois dedicou-me uma homenagem num 'post' que fez resumindo o conteúdo. Pena é que fez um mau resumo para o qual arrastou um naipe de comentadores malcriados porque pobre de argumentos. Estudeis, meninos! Lerdes muito durante algum tempo, mas depois tomai tempo para sintetizar o vosso aprendizado e dardes de ler aos outros. O caminho da sabedoria não terá fim antes da extinção da civilização, prevista não com certeza para dentro em fracções da idade do Universo (13,8 mil milhões de anos). Obrigado Rogério António e toda a tua audiência, por me elevardes na escala de utilidade!
PS2: Um insulto só tem valor igual ao seu autor; valor para ti só pode ter se tu o deres. Despreza o insulto, para seres plenamente livre. Eu sou LIVRE!
PS3: E aqui no Facebook estou a constatar que o meu país (Moçambique) está criar uma juventude muito mesquinha, presa pelas suas crenças e com intelecto vazio de ideias próprias. Isto é perigoso para a viabilidade da nacionalidade moçambicana e por isso me preocupa. Mas aqui só posso alertar sobre esse perigo, exortando aos jovens para que não se deixem manipular pelo sofrimento. Quem deixa o sofrimento o manipular perde a si próprio. A vida não tem graça quando não se tem identidade. É por isso mesmo que a luta pela igualdade não faz sentido. Cuidai, pois, da vossa identidade, defendendo o vosso país, que é muito cobiçado por pilantras. E a melhor arma para defender a identidade é o intelecto treinado para entender muito para além do óbvio. Moçambique é pobre disso e rico de coladores pedantes, fingidos de intelectuais. Criam quase nada, mas reproduzem quase tudo, com muitas citações de Sócrates e seus discípulos e seguidores destes menos de Galileu Galilei e seus seguidores.
PS4: Cuidai do vosso pensamento, pois é dele que resulta tudo, desde as emoções até aos bens materiais. O coração não pensa, ele reage ao pensamento e bomba muito sangue para o cérebro para este produzir mais pensamento.

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Comments
Mouzinho Zacarias Julião João Cumbane tu defendes bem esses tipos que ficaram podres de dinheiro e tu, coitado ao contentar_se com salário de professor universitário.
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Cleto Goncalves Estas certo
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Julião João Cumbane Tu não me entendes, Mouzinho Zacarias, porque não és capaz de entender patavina sobre este texto. Que culpa tenho eu com isso?
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Sergio Buque Mouzinho , não tenha tanta certeza , eu acho que o Prof teve alguma parte dos milhões , ninguém defenderia uma causa tão banal como a que ele defende . Mesmo correndo o risco de a sua reputação ir abaixo e se um dia haver convulsões ele também estar na lista atoa . Ele também deve ser investigado .
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Mouzinho Zacarias Os que fizeram a dívida tem condomínios de luxo,hotéis,carros de última cilindrada,jacto,tem acções nos bancos e empresas,contas gordas,importam mulheres do Brasil e cabo_verde..e tu Julião o que tens ???ao ponto de defenderem esse tipos com unhas e dentes??
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Julião João Cumbane E despois, Mouzinho Zacarias? Digamos que sim, eles têm isso tudo. Achas que por causa disso que estás ou és pobre? Usa lá a tua cabeça para pensar, caramba!
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Sadoque Elias Tenho lido quase todos os seus comentários sobre o assunto do dia e as vezes me questionava sobre determinados posicionamentos... Mas com o andar do tempo e nao te dando razao na plenitude, tenho que concordar consigo em muitos aspectos.
Sobre a divida pública, realmente há que ter muita atenção e analisar com cautela os seus contornos... Também acho que há algo estranho por detraz disto tudo... Onde realmente querem nos levar com tantas bombas e tentativas de desistabilização da nossa patria amada
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Nelsoncarlos Tamele Nos jovens precisamos nos formar, sim e um facto. Mas precisamos igualmente de ter condicoes mininas p q esse proposito seja concretizado ilustre. Prof. JJC, eu particularmente sou grande apreciador dos seus discurso e sobretudo a forma logica de expor os mesmos, porem, neste post quando quando diz o Jovem nao pode/deve deixar se manipular pelo sofrimento, me parece q o ilustre esta completamente equivocado! Ou talves sempre foi fidalgo, dai nunca ter provado o fel do sofrimento! O sofrimento ilustre mudo toda a estrutura de planos, desejos e sonhos! Ha pessoas q passam pelas situacoes tao criticas q as levam a projectar so o objectivo de sobrevivencia. Dai que as vezes precisamos moderar na forma como lancamos criticas ao jovem! Digo isso pq quando olha p o cenario actual do custo de vida, sinceramente falando nao ha como este jovem nao se revoltar contra os governante. Fica dificil dar o lugar da emocao a razao! O custo de vida esta insuportavel ilustre! PS: muitas vezes emitimos opinioes em funcao daquilo q e a nossa situacao socio-economica, crenca e cultura. Dai reina o egocentrismo.
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Nelsoncarlos Tamele Mas contudo, gostava de partilhar este teu post ilustre, pois acho q tem mtas ideias positivas e construtivas q realmente conctituem o objecto de reflexao p muitos de nos. Principalmente aos acedemicos. Nao sei se me permite?
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Álvaro Xerinda Tudo bem. E a responsabilidade em tudo isto?
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Eusebio Jaime Sr JJ, não és coerente quando falas da lei, digo isto porque noutros foruns ou tvs onde comentas falas apenas de k fulano está a violar a lei e nunca procuraste a razão k hoje procuras. Imagina se isto tivesse acontecido com o partido k quando viola "viola"? Defenda lá k sejam responsabilizados os infractores, a razão será procurada no tribunal.
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Toninho Tembe A criatividade dos moçambicanos de longe supera a de muitas nações, há que tirar chapéu e este post é prova disso, logo no titulo já diz “Violação justa de regras e da lei” penso que o nosso professor Juliao Joao Cumbane deve ter problemas básicos de filosofia e não é sem razão, como diz Montesquieu, as pessoas estão livres de violar uma lei quando esta fere o espírito da nação, isto é, fere a moral e a ética publicas do povo que visa normal, tal como Martin Luther King violou a lei ao marchar em Boston contra o racismo a nos anos transactos, tal como Mandela, ANC e Frelimo violaram a Lei dos colonialistas para protestar contra a colonização, ate aqui não há problema em violar a lei, porque ela é injusta e como diz Montesquieu, uma lei injusta não é lei. Parece que o nosso ilustre professor tenha-se confundido nas coisas ao longo do texto, eu até pensei que fosse apelar para a filosofia para tal mas nada procurou, e com sucesso, entrar no mato e de lá nunca mais saiu. A criatividade reside exactamente nisso procurar argumentos para negar o óbvio, eis a grande lição que o ilustre professor nos deu nesse post. Se o mais alto magistrado da nação viola a constituição e abusa o poder e as funções, poderemos dizer que abusou ou violou-as porque são injustas? Acho que não. A ordem dos advogados emitiu o seu parecer a denunciar isso, e parece que quanto mais tentamos negar o óbvio mais provamos a nossa mediocridade – com todo respeito – mas é que parece, pretender que tantos economistas, juristas, cientistas políticos, instituições internacionais e nacionais estão equivocados e só os pro-Frelimo é que são tão lúcidos ao ponto de verem justiça na violação de lei, não da para engolir. Esse argumento só é aceitável vindo dum partidário mas não dum académico, teria reticências em ser seu aluno nesse caso. Sem ofensas
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Devis Gimo Obrigado ilustre, já quase me sufocava este post, chegando mesmo a questionar se este desfronto que sentia ao ler este post do Julião João Cumbane, não estaria relacionado com a formação que tive, quando se tratando de ciência lógica, não aprendi a filosofar, ainda assim considero um insulto, "violação justa da lei", vindo de quem jurou defendê lá. Ao que me lembro existe um parlamento para propor emendas na lei, é lá que se deve propor a alteração para acomodar as novas situações nas previstas e viola - lá sistematicamente, porque é justo que o faça.
Haja paciência, para terminar ainda me manda estudar.
Azarias Felisberto Tenho lido quase todos posts do prof e conclui que o prof é muito bom para ensinar boas coisas e outras muita erradas so para mostrar que ama o glorioso partidão . Não rendo quando fala''razao'' falada pelos filósofos porque ai o prof quase que sempre é contraditório, não é por falta de capacidades, mas sim desprezo pelo povo e falta de humildade . Não concordo quando manda a juventude estudar para mais tarde perceber estes escândalos práticados pelo cessante governo, fica a saber que este país é dos Moçambicanos analfabetos e alfabetizados, e nós os analfabetos somos os mais prejudicados deste drama e somos nós que fazemos funcionar a maquina deste país .
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Julião João Cumbane Azarias Felisberto, nunca vais sair da pobreza, enquanto continuares a resolver problemas "zangado". Essa estória de estares a pensar que alguém te está a enganar aprisiona-te. Não podes fazer bom uso da razão com esse bloqueio que te é causado por essa crença de que alguém te está a enganar ou enganou. Quem te enganou? Como? Porquê? Vale a pena zangares por causa disso? Para ganhares o quê? E depois...nunca mais serás enganado? São estas e outras mais perguntas assim que uma pessoa que quer entender bem este assunto da dívida (e outros mais) tem que se fazer, antes de tomar uma atitude. Correr a fazer acusações só piora a tua dor, que é psicológica e devida à tua incapacidade de usares bem a tua inteligência. Esta é que é a minha mensagem.
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William Damasio Mbeve Sr prof só queria lhe fazer algumas perguntas: tem certeza de que aqueles q abordam este assunto com uma visão diferente da sua estão zangados? Será que os mesmos não são moçambicanos tal e qual o Sr? Será que uma pessoa q trabalha no aparelho de Estado moçambicano e depende apenas de salário q não seja das financas ( ATM, alfândegas, etc) vai algum dia sair da pobreza mesmo? Sr prof será que nós deses outros sectores somos culpados pelos nossos salários para morrermos pobres? Já parou e pensar porq um sector do Estado moçambicano (financas) é que paga aos funcionários condignamente? Qual é a causa?
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William Damasio Mbeve Sr prof amigo, na verdade neste momento trata-se daquilo que está Frelimo não fez como devia ser feito. A Frelimo se fez bem o que neste país não significa que agora ou depois tem o direito de sobrecarregar o povo moçambicano retirando valores do Estado porque fez bem e defendeu-se do capital estrangeiro. A questão actual é que este partido-Estado foi buscar dinheiro em nome do povo mas que esse dinheiro,diz se, não foi aplicado devidamente, a Frelimo não deve satisfação ao povo, Sr prof? Porq não consulta ao "povo" se pode fazer este ou aquele negócio quando se trata de dinheiro do povo? Desde sempre este país foi governado pela frelimo, será que está frelimo não sabe q deveres? Por favor, prof, às pessoas não estão contra a história da felino estão sim a exigir transparência na coisa pública...
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Jaime Carlos violacao justa, nuunca ouvi. senao os que roubam comida porque estao com fome nao seriam responsabilizados criminalmente.

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