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segunda-feira, 1 de Setembro de 2014

Lições da Segunda Guerra Mundial para a Europa de hoje - Notícias - Internacional - Voz da Rússia

Segunda Guerra Mundial, Europa

Setenta e cinco anos atrás, em 1 de setembro de 1939, na Europa eclodiu a Segunda Guerra Mundial, outro incêndio sangrento que levou dezenas de milhões de vidas. Nosso colunista, candidato de ciências em história Piotr Iskenderov, lembra as lições daqueles trágicos acontecimentos.

Duas guerras mundiais é o preço que os povos do mundo pagaram pelos crimes, ambições e erros de seus próprios governantes. Mas se a Primeira Guerra Mundial foi realmente uma surpresa para a grande maioria dos europeus, não se pode dizer o mesmo sobre a Segunda Guerra Mundial. Ao longo de toda a década de 1930 na Europa estavam ocorrendo conflitos, e seu vetor global era bastante claro.
No entanto, como se viu, não era claro para todos. Os líderes da Grã-Bretanha e França, em vez de se contraporem realmente ao agressor ganhando força, que era a Alemanha de Hitler, optaram por seguir o curso de seu “apaziguamento”. Foi justamente por culpa desses países que no final da década de 1930 foi perdida a última chance real de estabelecer uma coalizão preventiva anti-hitleriana.
Em vez disso, a Europa viu negócios vergonhosos envolvendo inclusive aqueles estados que eram destinados, por sua vez, a tornarem-se as próximas vítimas da Alemanha nazista. Em vez de cortar pela raiz o fortalecimento do poder militar e político alemães, deram a Hitler a Áustria, os Sudetos, e depois o resto da Tchecoslováquia, fecharam os olhos ao surgimento de campos de concentração no país e ao desenfreio de antissemitismo bruto.
E alguns dos atuais críticos vocais da Rússia, em particular a Polônia, participaram eles próprios no desmembramento da Tchecoslováquia, não esquecendo, entretanto, de lançar acusações contra Moscou que ofereceu assistência militar a Praga.
Nos anais da diplomacia foi preservada a declaração proferida em maio de 1938 pelo embaixador polonês em Paris. Ele assegurou seu colega norte-americano de que a Polônia iria imediatamente declarar guerra contra a União Soviética se Moscou tentar transportar suas tropas para a Tchecoslováquia através de território polonês.
Na mesma altura, o ministro das Relações Exteriores francês Georges-Étienne Bonnet informou o lado polonês que o “Plano de Hermann Goering de divisão da Tchecoslováquia entre a Alemanha e a Hungria com a transferência da Silésia de Cieszyn à Polônia não é um segredo”. Na Silésia de Cieszyn na altura viviam 80 mil poloneses e 120 mil tchecos.
Era ainda mais cínica a posição dos então líderes do Reino Unido, incluindo o primeiro-ministro Neville Chamberlain. Segundo o vice-chanceler do Reino Unido Alexander Cadogan, o chefe do gabinete disse naqueles dias que “preferia se demitir que assinar uma aliança com os soviéticos”.
E em 10 de setembro de 1938, na véspera de uma reunião crucial de Chamberlain com Hitler sobre a questão da Tchecoslováquia, o conselheiro mais próximo do primeiro-ministro para assuntos políticos, Sir Horace Wilson, sugeriu a Chamberlain que confirmasse que “a Alemanha e a Inglaterra são os dois pilares que sustentam o mundo da ordem contra a pressão destrutiva do bolchevismo”, e que por isso ele “não quer fazer nada que pudesse enfraquecer a resistência que podemos juntos contrapor àqueles que ameaçam a nossa civilização”...
Stalin também estava defendendo seus interesses quando a União Soviética assinou o Pacto Molotov-Ribbentrop com os notórios protocolos secretos. O preço de tal conivência é bem conhecido: em 1 de setembro de 1939 Hitler atacou com todo o seu poderio militar não a União Soviética, como secretamente esperavam em Londres ou Paris, mas a Polônia. Em seguida, foi a vez de outros países da Europa Ocidental. O fortalecido regime alemão descartou todos os acordos e começou a redesenhar o mapa da Europa a seu exclusivo critério.
No entanto, após o fim da Segunda Guerra Mundial, as capitais ocidentais não tinham pressa em mudar suas abordagens para assuntos internacionais, habitualmente culpando Moscou de todos os problemas. Já em 1946 o governo do presidente dos Estados Unidos Harry Truman decidiu que a própria existência da União Soviética é incompatível com os interesses da segurança nacional norte-americana, recordou à Voz da Rússia o diplomata, doutor em ciências históricas, professor Valentin Falin:
“O mesmo dizia o premiê britânico Chamberlain: para que a Grã-Bretanha viva, a União Soviética deve desaparecer. Uma abordagem semelhante é professada pelo ocidente também hoje. Que “a Rússia deve desaparecer”, declarou em 1996 o então presidente dos EUA Bill Clinton. Segundo ele próprio admitiu, foi com ativa participação dos norte-americanos que foi desmembrada a Iugoslávia. E agora a o nosso próximo objetivo é desmembrar a Federação Russa, prometeu Clinton”.
Hoje na Europa, na Ucrânia, por iniciativa dos Estados Unidos e de alguns líderes europeus ocidentais está novamente sendo jogado um guião geopolítico antirrusso cínico. A população de Donbass está sendo sacrificada a planos de “isolamento” e “punição” da Rússia, de redistribuição de esferas de influência e fortalecimento de suas próprias posições.
“Nós não estamos em condição de uma nova “guerra fria”, mas as acusações públicas, exigências e ameaças por parte dos nossos líderes políticos contribuem claramente para a reconstrução de um tal ambiente”, salientou, com razão, nas páginas da edição norte-americana The National Interest o ex-embaixador dos Estados Unidos na Rússia Jack Matlock, Jr. Mas será que o ouvirão em Washington e Bruxelas?

Em corrida eleitoral feminina, Marina se mostra “inovadora”, mas vacila em alguns assuntos - Notícias - Internacional - Voz da Rússia

Brasil, eleções, Dilma, Marina Silva, politica
Foto de arquivo
Foto de arquivo

A primeira semana de setembro começa com uma nova etapa da corrida eleitoral brasileira. A notícia que marcou o final de semana foi Marina Silva alcançando a posição de Dilma Rousseff. Agora, a batalha começa a ficar mais agitada, e os candidatos devem inventar algo para atrair mais votos.

De acordo com um leitor da Folha, “o crescimento de Marina Silva mostra que o povo quer mudanças e está cansado da tagarelice do PT”. A palavra-chave é mudanças. Se os habitantes do maior país do continente já se habituaram ao primeiro elenco de presidenciáveis, com Dilma sempre na liderança e afilhada política de Lula, a nova situação provocou certa redistribuição dos papéis nesta peça.
Primeiro, começaram as tentativas da presidente atual de se mostrar independente e atuar sem o patrocínio do presidente anterior, já um pouco pesado para a campanha em certos locais. O PT, por sua parte, parece que resolveu aproveitar e mandou os dois políticos conquistar várias regiões eleitorais.
Segundo, veio uma tragédia que de repente deu vantagem ao partido que estava no terceiro lugar das pesquisas. Da nomeação de Marina em vez de Eduardo Campos, quase não houve discussão. Era evidente, só com alguma incerteza quanto à Rede Sustentabilidade . Marina, com forte base ambientalista e com densa história brasileira, se mostrou forte dos primeiros momentos, dando energia quase inesperada ao PSB.
Deste modo, o candidato do PSDB, Aécio Neves, ocupou o terceiro lugar nas pesquisas, mostrando-se já como um candidato “auxiliar”.
A repartição dos papéis coincide com a recessão no país. Segundo certos peritos, a crise da confiança em Dilma e no PT deve-se em parte ao “Mineiraço” de julho. Não saberei dizer sobre isso, porque futebol e política são coisas distintas. Porém, Dilma, em um discurso na semana passada, ressaltou que “houve Copa”, não obstante críticas e protestos. Porém, o ministro da Economia, Guido Manteiga, afirmou que, no sentido econômico, não houve Copa. É a frase que o jornal El País usa comentando a reação do ministro, que disse que “houve feriados demais”. Um evento de futebol, no país do futebol, provocou um mês de festa, e não um mês de trabalho agitado.
Mulheres candidatas
Já notaram o aspecto mais interessante desta etapa da campanha? A batalha é entre duas mulheres, uma delas do Norte e negra. Talvez isso seja algo que traz maior vantagem ainda a Marina. O ambientalismo dela é visto pelos eleitores que teriam votado em Aécio ou Dilma por não enxergar outro candidato que lhes seja mais próximo e favorito (porque o eleitor do resto dos candidatos sabe bem que há muito poucas chances de subitamente ganharem 40% das intenções de voto) como algo intimamente ligado ao Brasil. O lema dela, “Não vamos desistir do Brasil”, parece se referir à perda nas eleições de 2010, então esta é sua segunda tentativa de conquistar o poder. Primeiro, tem que conquistar a confiança do povo.
União em vez de casamento e inovação com sotaque ecológico
Porém, Marina já deixou mostrar a sua parte vacilante ao “retificar” parte do seu programa sobre o casamento homossexual. A mídia sugere que ela o fez para não perder o apoio dos evangélicos. A própria Marina tinha afirmado, antes, que estava a favor dos direitos de homossexuais, mas não reconhecia direto o casamento entre pessoas do mesmo sexo como algo não natural. Agora, sejam os twitts do pastor Malafaia, seja algum outro acontecimento, algo a fez “recuar”.
É de notar o jogo de expressões, típico de disputas legais. No final de semana, foram tirados do programa a menção de “casamento civil igualitário” e o apelo a promulgar leis neste sentido, para facilitar a vida dos casais homossexuais. Em vez disso, agora consta a promessa de “Garantir os direitos oriundos da união civil entre pessoas do mesmo sexo”, sem apoio explícito a projetos de leis e emendas à Constituição. Malafaia, no domingo, saudou a correção, e os críticos acusavam a candidata de seguir o conselho do “porta-voz da homofobia”.
Outra correção, não menos importante, é a retirada do apoio formal aos estudos nucleares. A palavra nem consta no texto final, publicado no site de Marina. Pode ser a herança do ambientalismo, já que permanece ali a inovação agrícola, o biocombustível, a energia fotovoltaica e eólica e a repovoação das matas, assim como também o programa espacial brasileiro, com enfoque em “monitoramento ambiental por satélite” e o programa de veículos lançadores de satélites.
É interessante também que o programa de Marina une a ciência, tecnologia e inovação à educação e à cultura, áreas que no programa de Dilma são três. Porém, o site de Marina apresenta o texto completo, e o site de Dilma se centra na proposta de os internautas enviarem suas próprias ideias. O texto do programa de Dilma tenta manter a imagem positiva, saudando os comentários dos leitores (possíveis eleitores). Apresenta suas garantias em linhas breves. Já a tarefa do texto de Marina é apresentar uma candidata nova, que não é aquela que está terminando seu primeiro mandato. E o partido que a nomeou, não é o mesmo que está terminando o seu segundo mandato. Isto já é mudança para uma parte dos eleitores, que esperam algo novo.
Portanto, Dilma ainda tem tempo para se esforçar e inventar algo que convença os eleitores de que ela pode mudar o país de novo.
A opinião do autor pode não coincidir com a posição da redação.

Comandante do batalhão Donbass exige mudança do comando do Estado-Maior ucraniano - Notícias - Internacional - Voz da Rússia

Ucrania, crise, soldados, Semenchenko, defesa
Fotyo de arquivo. Combatentes do batalhão Donbass
Fotyo de arquivo. Combatentes do batalhão Donbass

O comandante do batalhão de voluntários Donbass Semion Semenchenko, cujos combatentes foram cercados pelas milícias em Ilovaisk, declarou que pretende exigir a substituição de todo o comando do Estado-Maior do exército ucraniano.

No fim de agosto os batalhões ucranianos foram cercados perto de Ilovaisk, no região de Donetsk. Dos militares cercados faziam parte os combatentes do batalhão Donbass. Neste momento, e em cumprimento dos acordos, os militares estão gradualmente abandonando o cerco.
Na segunda-feira o presidente da Ucrânia Piotr Poroshenko declarou que, depois de uma análise dos acontecimentos das últimas semanas, haverá importantes alterações na estrutura de quadros dos órgãos de segurança. Contudo, o ministro da Defesa Valeri Geletei se pronunciou contra uma substituição do chefe do estado-maior do exército Viktor Muzhenko.
“Eu vou exigir uma mudança total da direção do Estado-Maior das Forças Armadas da Ucrânia”, declarou Semenchenko ao vivo no canal televisivo 112 Ukraina ao comentar a situação de cerco dos seus combatentes em Ilovaisk.
Leia mais: http://portuguese.ruvr.ru/news/2014_09_01/Comandante-do-batalh-o-Donbass-exige-mudan-a-do-comando-do-Estado-Maior-ucraniano-6155/

EPÍSTOLAS SOBRE O MOVIMENTO DIABÓLICO DE MOÇAMBIQUE – MDM

EPÍSTOLAS SOBRE O MOVIMENTO DIABÓLICO DE MOÇAMBIQUE – MDM

1. A génese do movimento
Qualquer pessoa com o mínimo de dois dedos de testa sabe que a RENAMO, sarcasticamente apelidada de “restos mortais” pelo presidente da primeira República, Samora Moisés Machel, foi criada para dar continuidade ao fascismo derrotado no teatro de guerra/guerrilha que durou 10 anos. Sabe também que a RENAMO é fruto de fascistas portugueses, meus conterrâneos, num leque que incluí Jardins, Serras Pires, Fernandes, Soares, entre outros, num casamento promíscuo e adúltero com o Apartheid dos Bothas e o fascismo de Smith, o Ian.
Com o surgimento dos “restos mortais” muitas expectativas foram criadas em volta do retorno ao fascismo e a um colonialismo moderno, porém o sonho cedo se ruiu por vários motivos, a descoberta da manha tuga pelo Afonsinho e, que a afastou, pela morte precoce do regime de Smith e latente do Apartheid, que deu lugar a uma RENAMO terrorista a solo, sem qualquer ideal se não o do sangue, recorrendo a algumas palavras de ordem deixados pelos tugas, como o“abaixo o capitalismo”, abaixo o marxismo-leninismo, entre outros, porém sem nunca saber o que é que significavam tais palavras.
Com a assinatura dos Acordos de Roma, a manha tuga, que serviu de cabo de câmara para os italianos, pensou poder ter de volta o seu protagonismo, que se prontificou a afinar a ideologia da RENAMO. Porém,“Afonsinho”, mais uma vez espertinho, recebeu aulas e afastou os tugas e, que se viram frustrados, recorreu aos intelectuais urbanos sedentos de visibilidade. Quem não se lembra dos finados Quelhas, Alone, dos Jafares por ai em diante.
O casamento intelectual também não durou muito, afinal o tio Afonsinho e os seus correligionários das matas que não entendiam e não entendem de democracia, começaram a caça contra as bruxas e correram com os intelectuais que já constituíam sombra aos manos terroristas.
Deu “boom” (bomba) na RENAMO, os tugas mais uma vez forram escorraçados, os intelectuais também e a direita internacional vestida de embaixadas, consulados e ONGs solidarizou-se e diminuiu os deveres para com o Afonsinho, que continuava um aliado a ter em conta por causa do seu “core business”, armas e confusão.
Como nada acontecia, havia a necessidade de encontrar outsiders para continuar com confusão e semear ignorância, nesse sentido todos compulsaram uma alternativa viável que pudesse repartir o protagonismo com o “régulo” de Satungira.
Do compulsar concluiu-se um projecto condenado à morte à nascença, o PDD de Raúl Domingos, um actor que gerava desconfianças pelas suas inusitadas incursões pelas negociatas, basta recordar que este à troco de alguns meticais hipotecou uma negociata do partido, talvez porque tenha sido honesto em reconhecer a impureza do que se lhe mandara pedir.
Condenado a morte precoce, o PDD, urgiu encontrar alternativas e é ai que surge o Movimento Diabólico de Moçambique, MDM; forjado pelo apadrinhamento do Todd e de outras chancelarias, convidado o PCN, os intelectuais expurgados da RENAMO e os desejosos de consideração social que visualizaram a tão esperada ascensão.
A promiscuidade é marca de nascença do movimento, pelo facto de diplomatas em exercício não poder ser políticos em países terceiros, pelo facto de membros do PCN (movimento criado anteriormente e sem qualquer expressão) terem sido absorvidos para o movimento, mantendo a sua qualidade de membros daquele partido e por causa de outros com passados por vários partido onde até hoje são militantes.
Criado o movimento, havia necessidade de o dotar de estruturas directivas, tendo surgido o nome de Daviz Simango, filho do conturbado Urias Simango, reaccionário para os camaradas de luta de libertação, tese comprovada desde a génese da FRELIMO, pois este queria a todo custo liderar. Quem o quiser saber pergunte ao velho Kalungano, Marcelino dos Santos. Daviz é oriundo de Sofala, donde é também Afonso Dlakhama. O mano Lutero, menos traquina, acompanhava o seu maninho verdadeiramente traquina.
Daviz Simango que fora candidato da RENAMO ao município da Beira e tornara-se independente e conquistara a câmara, para além de beirense, tinha a imagem em alta para dirigir o movimento e seria usado como rosto de vitimização da FRELIMO pela morte do seu pai, que ascendera ao cargo de vice-presidente e apresentava sinais de humildade e perseverança (cobra em gestação) e foi a escolha consensual.
Já nessa altura o domínio dos beirenses era notório.
Criado o movimento, os seus representantes deslocaram-se a Europa e, seu santuário, escalaram vários países, dentre eles a Bélgica, Holanda e Portugal. Neste último país os encontros não tinham como participantes os moçambicanos por lá radicados, mas sim os ex colonos e o manifesto foi a promessa de devolução dos imóveis por estes deixados aquando da independência de Moçambique, o que valeu inúmeros apoios ideológicos e monetários, algo que similarmente aconteceu nos outros países, porém, ai com promessa de partilha dos recursos naturais de Moçambique. Alertei nessa altura a muitos sobre a impossibilidade de isso acontecer, mas era muita a vontade nesse sentido, aguçada pela irreverência dos Serras Pires que como intermediários tinham em mão várias propostas de investimentos para Moçambique.
Os intelectuais da moçambicanos na diáspora entusiasmavam-se com o projecto e predispunham-se a ajudar, ouvi falar de Kawaria, Katawala e, assumidos, outros que a partir de Maputo assumiriam a militância com o tempo, falo de Egídio Vaz, Venâncio Mondlane (filho mal amado de um veterano da FRELIMO), José Belmiro, Matias Guente, Veloso, Lima, Nhamirre, Edgar Barroso entre outros (perdoe-se-me se tiver escrito mal algum deles).
Para a propaganda, ainda que sem compromisso de militância, para alguns, o movimento contaria com os préstimos de um perigoso tridente, apesar de já débil, formado por Fernando Lima, Machado da Graça e Veloso, todos eles ligados a propaganda da primeira República. Para quem não se lembra, a grandiosidade de Samora Machel foi por estes construída, sob arquitectura de Aquino de Bragança, Óscar Monteiro e outros.
E assim se criou o movimento!
Enquanto houver saúde e vida, mais há por escrever…
JORNAL DOMINGO – 13.10.2013

domingo, 31 de Agosto de 2014

MANIFESTO ELEITORAL DO PARTIDO RENAMO


PARTIDO RENAMO

MANIFESTO ELEITORAL

Eleições Presidenciais, Legislativas,

e para as Assembleias Provinciais do Ano 2014

PARTE I

CAPĺTULO I

Valores e princípios fundamentais da governação da Renamo

 

O primado do Estado de Direito é a Constituição e a lei.

Democracia multipartidária, pilar da convivência política

Aparelho do Estado despartidarizado.

Governo eficiente e fiel servidor do Povo

Separação dos poderes Legislativo, Executivo e Judicial.

O Governo da Renamo vai administrar as suas políticas e acções na perspectiva e no quadro da construção e desenvolvimento de um verdadeiro Estado de Direito Democrático em Moçambique.

A sua governação assentará nos seguintes valores e princípios fundamentais:

1.    Cumprimento escrupuloso da Constituição da República de Mocambique e da lei em todo território nacional.

2.    Respeito pela dignidade da pessoa humana – todas as acções de órgãos e agentes do Estado terão por fim a dignificação da pessoa humana;

3.    Liberdade de expressão, de imprensa e melhor acesso às fontes de informacao;

4.     Respeito pelo pluralismo político;

5.    Tolerância política e reconciliação nacional ­ não discriminação de indivíduos devido a raça, sexo, ideologia, religião, origem étnica

6.     Justiça social e solidariedade, com enfoque para políticas mais consentâneas com os mais fracos, necessitados e pessoa portadora de deficiência;

7.     Inclusão e abrangência na governação participativa, atraves da auscultação, desconcentração e descentralização.

8.    Despartidarização e separacao de poder no Aparelho do Estado;

 

CAPÍTULO II

PODER LEGISLATIVO

Assembleia da República

 

Assembleia da República, Casa do Povo.

Assembleia da República, convergência dos moçambicanos.

 

O Governo da Renamo incrementara capacidade técnica, administrativa e financeira da Assembleia da Republica para uma melhor e efectiva acção legislativa e fiscalizadora.

Nesse âmbito, o Poder Legislativo promoverá medidas tendentes a reforçar a sua autonomia e independência face à outros poderes do Estado.

No Governo da Renamo se aprofundarao os mecanismos de interacção com os cidadãos e a Sociedade Civil.

A auscultação pública e a prioridade no atendimento de petições, valorizando o papel do Provedor da Justiça, será uma constante do processo legislativo.

 

CAPĺTULO III

PODER EXECUTIVO

Governo e Administração Pública

 

Governo baseado na legalidade e na transparência.

A autoridade tradicional, garante da preservação da cultura

O Governo da Renamo promoverá:

1.    Uma Administração Pública apartidária assente no profissionalismo, na prática dos princípios da legalidade, justiça, transparência, desburocratização e respeito pelos cidadãos e contribuintes.

2.    Uma Administração Pública baseada na racionalização, na consolidação e maior coordenação dos Ministérios, Governos Provinciais, Distritais e Institutos Públicos;

3.     Despartidarização da participação e gestão do Estado em empresas públicas;

4.     Primazia das competências técnica e profissional, como critérios de admissão, nomeação e promoção na Administração Publica;

5.     Cidadania através de instalação de serviços de Registos e Notariado, permitindo o facil acesso aos registos de nascimentos, casamento e de aquisição de Bilhete de Identidade (BI) ao nível local;

6.    Uma Administração responsável que estabelecerá diferenças entre as nomeações para cargos de confiança política e cargos de competência técnica responsabilizando os funcionários pelos seus actos;

7.     Políticas para a correcção das desigualdades regionais em parceria com as Autoridades Tradicionais e Autarquias.

8.    Reforço do papel do Provedor da Justiça, no atendimento das preocupações dos cidadãos.

CAPÍTULO IV

Poder Judicial

Os Tribunais

Justiça acessível a todos os moçambicanos.

Sistema judicial independente, isento e célere.

Na perspectiva da Renamo, a justiça deve ser independente, eficiente, eficaz, celere e acessível a todos, baseada em:

1.    Simplificação e reestruturação de normas processuais que emperram a sua celeridade.

2.    Promoção da confiança dos cidadãos através da consecução de uma efectiva independência do Poder Judicial.

3.    Promoção de reformas constitucionais que permitam que os Juízes Presidentes dos diversos tribunais sejam eleitos pelos seus pares com base na competência técnica, integridade e probidade comprovados.

4.     Isenção de custos judiciais aos cidadãos de baixa renda.

5.    Polícia de Investigação Criminal, sob tutela directa do Ministério Público, reforçando a separação de poderes entre o executivo e o judicial.

6.     Formação da Polícia da República de Moçambique no respeito pelos direitos humanos, evitando detenções arbitrárias.

7.     Publicação e publicitação de mapas de sentenças judiciais, como um dos requisitos para avaliação do resultado do desempenho de cada Juiz.

8.    Promoção de medidas alternativas à prisão, evitando o congestionamento das instituições prisionais.

9.    Promoção do direito de defesa, assistência jurídica e patrocínio judiciário dos cidadãos interagindo com a Ordem dos Advogados.

10.                       A Renamo potenciará meios logísticos e humanos para a prevenção e repressão do crime.

                                                             

CAPĺTULO V

Poder Local e Poder Tradicional

 

Reforço da autonomia administrativa, financeira e patrimonial das autarquias.

 Restituição de mais poderes e competências às autarquias.

A Renamo entende que os interesses específicos de cada autarquia devem ser promovidos e defendidos pelas respectivas populações, em coordenação com o Governo, dentro do quadro democrático, legalmente instituido através das seguintes acções:

1.    Reforço da autonomia administrativa, financeira e patrimonial das autarquias.

2.     Restituir mais poderes e competências às autarquias

3.     Estender a autarcização até as povoações.

4.    Assegurar que a delimitação do território das Autarquias Locais seja feita única e exclusivamente pela Assembleia da República, reconhecendo e valorizando o Poder Tradicional. 

CAPĺTULO VI

Comunicação Social

 

Promoção do diálogo institucional com os sindicatos e organizações dos profissionais da Comunicação Social;

Aprofundamento de quadro legal de livre acesso às fontes de informação.

Criação de um sistema de rádio e televisão públicas, valorizando a moralização e educação da sociedade.

O Governo da Renamo defende que a Comunicação Social deve ser a expressão da existência do pluralismo de ideias e de liberdade dos cidadãos no País.

Neste sentido, o Governo da Renamo promoverá medidas cruciais para o aprofundamento duma Comunicação Social livre, próprio dum Estado de Direito e de Liberdade de expressão através das seguintes acções:

1.    Promoção do diálogo institucional com os sindicatos e organizações dos profissionais da Comunicação Social;

2.    Aprofundamento do quadro legal de livre acesso às fontes de informação.

3.     Criação de um sistema de rádio e televisão públicas, valorizando a moralização e educação da sociedade.

 

 

CAPĺTULO VII

Forças de Defesa e Segurança (FDS)

 

Forças Armadas Republicanas, a Polícia e os Serviços de Segurança do Estado, verdadeiramente ao serviço do Estado Moçambicano e dos cidadãos e não ao serviço de uma força política.

Formação técnica e profissional, treinamento e equipamento adequados aos seus membros e remuneração condigna.

1.    A Renamo promoverá acções que ponham as Forças Armadas, a Polícia e os Serviços de Segurança do Estado, verdadeiramente ao serviço do Estado Moçambicano e dos cidadãos e não ao serviço de uma força política.

2.    Para a Renamo, as FDS têm a missão essencial da defesa da Soberania Nacional, manutenção efectiva da ordem pública e não de manter medo, insegurança e perseguição de opositores políticos.

3.    Para a Renamo, as FDS devem manter a autoridade do Estado, pela sua postura, presença e acção dignas de Forças apartidárias e Republicanas.

4.    O recrutamento dos membros das FDS deve ser feito com isenção, sem discriminação de classe, raça, religião, ideologia ou origem étnica.

5.    O Governo da Renamo assegurará formação técnica e profissional, treinamento e equipamento adequados aos seus membros e remuneração condigna.

6.    A Renamo valoriza os que participaram na Luta de Libertação Nacional, Defesa da Soberania e da Democracia e prestará especial atenção e carinho aos que contraíram deficiência.

 

CAPĺTULO VIII

Política Externa

 

Cooperação com todos países democráticos do Mundo, respeito das fronteiras reconhecidas internacionalmente, princípio de não-agressão, resolução pacífica de conflitos, da igualdade e reciprocidade de vantagens.

A política externa de Moçambique preconizada pelo Governo da Renamo assenta no respeito do Direito Internacional, baseada:

1.     Na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos.

2.      Na protecção do cidadão e comunidades de moçambicanos fora do País.

3.      Na cooperação com os países democráticos do Mundo no respeito das fronteiras reconhecidas internacionalmente, no princípio de não-agressão, resolução pacífica de conflitos, da igualdade e reciprocidade de vantagens;

4.      No estreitamento de laços culturais, económicos, políticos e de intercâmbio científico com organizações internacionais.

 

PARTE II

DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÓMICO

CAPĺTULO I

Família, Juventude e Desportos

Família, base da sociedade.

Juventude, o futuro de Moçambique.

Desporto, o catalisador da saúde.

Mulher educada, país educado.

A família, a juventude e o desporto vão merecer atenção especial da parte do governo da Renamo.

Sendo a família o elemento fundamental e a base de toda a sociedade, a juventude como  o futuro de Moçambique e o desporto como  catalizador da saúde dos cidadãos, merecerão atenção especial do Governo da Renamo, através:

1.     Da promoção do sistema de protecção materno-infantil.

2.    Do reconhecimento e valorização da função social da mulher.

3.    Da criação de um sistema educativo inter-relacionado com o mundo laboral.

4.     Da promoção do acesso ao emprego.

5.     Da concessão de bolsas de estudos aos cidadãos de baixa renda, tendo em conta os desequilíbrios regionais e pobreza que se reflectem no insucesso escolar.

6.     Do fomento da prática de educação física e do desporto a partir dos primeiros anos de ensino.

7.    Do incentivo aos clubes federados, por forma a massificarem o desporto nas comunidades e escolas.

8.    Do incentivo para a criação de escolas desportivas.

 

CAPĺTULO II

Educação e Cultura

 

Educação, formação profissional, base do desenvolvimento e progresso.

A cultura identifica a nossa mocambicanidade

A diversidade cultural é a riqueza de Moçambique. 

São prioridades do Governo da Renamo neste âmbito, de educação de qualidade e dos valores culturais característicos da nossa diversidade, através de:

1.     Aumento do investimento, construção e modernização das escolas do ensino geral e técnico-profissional.

2.    Construção de escolas e salas de aulas, para que nenhum aluno tenha aulas ao relento e apetrechamento de salas de aulas, para que nenhum aluno se sente no chão, por falta de carteira.

3.    Melhoria das condições de vida nos lares, internatos e residências estudantis.

4.    Escolaridade obrigatória e introdução de ensino gratuito até 10ª classe.

5.    Extensão do ensino pré-escolar a todo o País.

6.    Promoção da educação inclusiva, criação de escolas de qualidade para alunos com necessidades educativas especiais em todo território nacional.

7.    Efectivação e melhoramento dos programas de alfabetização e educação de adultos.

8.     Estabelecimento de parcerias com o sector privado para a educação profissional.

9.    Valorização do papel do professor, atribuindo carga horária e remuneração compatíveis.

10.                       Adequação e melhoria dos programas e conteúdos curriculares às realidades do desenvolvimento sócio-económico do País.

11.                        Promoção e valorização das línguas nacionais.

12.                       Rigor na avaliação dos critérios de qualidade do Ensino Superior.

13.                       Rigor nos critérios de autorização da actividade do ensino superior privado.

14.                        Estimulo e promoção da investigação, inovação e desenvolvimento científico.

15.                        Melhoria do estatuto e salário condigno dos profissionais da educação.

16.                       Valorização de tradições e das várias manifestações culturais tais como a música tradicional, o canto, as artes plásticas, a leitura, o cinema, o teatro e a dança.

17.                       Respeito pelos direitos de autor.

 

CAPĺTULO III

Saúde e Acção Social

 

Um povo saudável, uma Nação saudável.

Idoso, nossa reserva moral.

O melhor de Moçambique são os moçambicanos

Sistema de Segurança social acessível, funcional e sustentável.

O Governo da Renamo considera prioritários os sectores da Saúde e Acção Social. Para tal, vai aumentar os investimentos nestes sectores. Serão acções prioritárias do governo da Renamo neste domínio as seguintes:

1.    O fortalecimento do Serviço Nacional de Saúde com aumento e apetrechamento de unidades sanitárias, aumentando a prestação dos cuidados de saúde ao nível local.

2.    A implementação de políticas de melhoramento das condições de trabalho e de remuneração condignas dos profissionais de saúde.

3.    O alargamento da prevenção e tratamento de HIV/SIDA, malária e outras doenças infecciosas causadoras de elevados índices de mortalidade.

4.    A promoção da saúde no seio das famílias, através de programas de educação sobre saúde pública e nutrição.

5.    A promoção e incentivo da educação para o saneamento do meio comunitário.

6.    O combate enérgico ao furto e roubo de medicamentos do Sistema Nacional de Saúde.

7.    A construção de mais Hospitais e Postos de saúde nas zonas rurais para colocar os serviços mais perto dos cidadãos.

8.    A transparência na gestão dos sistemas de Previdência Social.

9.    O estabelecimento de pensões dignas e humanas aos reformados como reconhecimento do seu contributo enquanto trabalhadores no activo.

10.                       A atenção especial aos cuidados materno­infantis.

11.                       A atenção especial à criança na primeira infância e na idade escolar, à velhice, aos deficientes e doentes crónicos.

12.                       A atenção especial à higiene e saúde no trabalho.

13.                       A implementação de uma política de formação e investigação para a saúde pública.

 

CAPĺTULO IV

Habitação e Infra-estruturas

 

Uma família, um tecto.

Que ninguém viva sem abrigo.

O governo da Renamo vai promover o estabelecimento das condições de financiamento do mercado habitacional, acessivel ao cidadão, num quadro de recuperação económica global, com a implementação das seguintes medidas:

1.    Aumento de programas de construção habitacional para cidadãos de pequeno e médio rendimento, particularmente para os jovens, idosos, deficientes e outros grupos vulneráveis.

2.    Política de crédito favorável à aquisição ou construção de casa própria.

3.     Abertura de auto-estradas e ferrovias nacionais que ligam o Norte e Sul e do Oeste a Este.

4.     Interligações de todas as capitais provinciais aos centros de produção, através de rodovias asfaltadas.

5.    Recuperação e melhoria das infra-estruturas rodoviárias, ferroviárias, portuárias, aeroportuárias e de telecomunicações de modo a torna-las eficientes, rentáveis e competitivas.

 

CAPĺTULO V

Economia e Desenvolvimento

 

Promoção de uma economia de mercado baseada na iniciativa privada, que respeite os direitos económicos e sociais, condição indispensável para o bem-estar dos moçambicanos.

O Governo da Renamo defende uma economia de mercado baseada na iniciativa privada, que garanta o respeito pelos direitos económicos e sociais, condição indispensável para o bem-estar dos moçambicanos.

Para o efeito, o governo da Renamo irá priorizar:

1.    A formação e criação de incentivos público-privados para a atracção e retenção de quadros no País.

2.    O encorajamento do regresso de quadros nacionais emigrados

3.    Incentivos para a criação de pequenas e médias empresa privadas em todas esferas da vida económica para dinamizar a economia e promover o emprego e empregabilidade.

4.    Protecção e incentivos ao pequeno agricultor, avicultor e criador de gado, com vias de comunicação e meios para o escoamento dos seus produtos.

5.    Introdução de incentivos fiscais revendo a taxa do IVA para impulsionar o desenvolvimento económico e atrair mais investimento estrangeiro. Aplicando impostos justos.

6.    Promover transparência na adjudicação de obras públicas às empresas moçambicanas, dando igual oportunidade a empresas sediadas em diferentes zonas do país.

 

CAPĺTULO VI

Trabalho e Segurança Social

 

Trabalho justo, salário justo.

Salário mínimo condigno.

Para a Renamo, o trabalho é a forma mais nobre de realização do homem e o modo pelo qual se mede a sua contribuição para a sociedade.

O Governo da Renamo tem como objectivo essencial:

1.    Assegurar a cada cidadão o direito a um emprego e trabalho digno, justamente remunerado e livremente escolhido.

2.    Investir na criação da riqueza e postos de trabalho, atraindo mais parcerias entre investidores nacionais e estrangeiros.

3.    Orientar a formação escolar de forma a permitir que os jovens adquiram habilidades e competências para o trabalho e emprego.

4.    Assegurar a estabilidade no emprego e incentivar a criação de um sindicalismo pluralista e democrático, através de legislação reguladora, que garanta a defesa dos direitos dos trabalhos.

5.    Abertura para um sistema complementar e facultativo de seguros sociais em paralelo com o sistema público de segurança social.

 

CAPĺTULO VII

Agricultura e Pescas

 

Promoção da produção alimentar no quadro do programa Fome- Zero em Moçambique.

A Renamo promove a auto-suficiência alimentar e nutricional do País pela transformação da agricultura de subsistência em agricultura de rendimento, virada para o mercado, e geração de emprego e auto-suficiência.

Assim, o Governo da Renamo irá:

1.    Incrementar o orçamento do Estado para a agricultura.

2.    Mecanizar a agricultura, criando parques públicos de máquinas agrícolas nas zonas rurais.

3.    Qualificar e aumentar o número de extencionistas rurais por forma a difundir métodos modernos e competitivos de produção e rentabilidade agro-pecuária.

4.    Introdução criteriosa de métodos agro-pecuários modernos de produção, incluindo sementes melhoradas e certificadas.

5.    Construção de silos, em todas províncias, para conservação de cereais.

6.    Criar incentivos para a criação de um Banco para financiar a agricultura.

7.    Instituir o seguro de colheita, incentivos fiscais e financeiros para projectos estruturantes.

8.    Impulsionar a investigação e exercício da pesca e aquacultura por forma a rentabilizar o sector e melhorar o estado nutricional do cidadão.

CAPĺTULO VIII

Promoção de Desenvolvimento Equilibrado do País

 

Incentivos ao sector privado a implantar-se nas zonas rurais.

Incentivos à Bancarizaçao das zonas rurais.

Grande parte da população moçambicana vive nas zonas rurais.

A Renamo considera as zonas rurais como sendo o ponto de partida para promover, com sucesso, um desenvolvimento equilibrado.

Como chave do sucesso da nossa política de desenvolvimento e progresso, pretendemos:

1.    Melhorar as condições de vida das populações rurais respeitando às suas especificidades.

2.    Desenvolver harmoniosamente as zonas rurais, sem violentar as tradições e costumes locais.

3.    Expandir os serviços públicos e incentivar o sector privado a implantar-se nas zonas rurais.

4.    Incentivar a instalação de Bancos as zonas rurais.

5.    Expandir a energia eléctrica para todo país.

6.    Encorajar a conservação, protecção e valorização dos recursos naturais,

7.     Redução da pressão sobre ecossistemas e meio ambiente, através do rigor na avaliação dos estudos de impacto ambiental na aprovação de projectos económicos.

 

CAPĺTULO IX

Transportes e Comunicações

 

Desenvolvimento de um sistema nacional integrado de transporte e comunicações que ponha o país em movimento.

 

São objectivos prioritários do Governo da Renamo no sector de transportes e comunicações:

1.    Desenvolvimento de um sistema nacional de transporte rodoviário, ferroviário, fluvial, marítimo e aéreo, que ligue em toda extensão o território nacional.

2.    Recuperar a navegação marítima de cabotagem, para o transporte de passageiros e de mercadorias.

3.    Liberalizar o espaço e transporte aéreo no pais, permitindo a competitividade e reforço da economia de mercado.

4.    Estabelecer critérios transparentes para o exercício da actividade de transporte rodoviário de passageiros e carga.

5.    Potenciar e melhorar o transporte público de passageiros em todo território nacional.

6.    Tornar acessível em todo território nacional as tecnologias de informação e telecomunicações.

 

CAPĺTULO X

Indústria e Energia

 

Colocar os recursos industriais e energéticos ao serviço do desenvolvimento dos moçambicanos.

 

A Renamo considera a indústria e energia como factores impulsionadores do desenvolvimento de Moçambique, que permitirão rápido crescimento sócio-económico.

Neste âmbito, o Governo da Renamo irá priorizar:

1.     A transformação e processamento de recursos naturais em território nacional.

2.    Proibição de exportação de produtos e recursos naturais não processados, tais como a madeira, carvão mineral, gás, petróleo, pescado, castanha de caju, pedras preciosas, pedras semi-preciosas, por forma a promover o emprego e aumentar a cadeia de valor.

3.    Incentivos de criação de sociedades empresariais entre os residentes das zonas de exploração de recursos naturais e o investidor.

4.     Criação de mecanismos que favoreçam as pequenas e médias empresas, com preferência das locais, na prestação de serviços às grandes empresas investidoras.

5.    Instalação de rede de transporte e distribuição de energia de qualidade, para todo o território nacional.

6.    Liberalização da exploração do mercado de produção, transporte e distribuição de energia eléctrica.

7.    Incentivar com medidas fiscais, a actividade de prospecção de mais recursos naturais para a produção de energia.

8.    Criar sistemas alternativos de produção de energia onde a rede nacional não chega.

 

CAPÍTULO XI

Meio Ambiente

 

Cuidar do ambiente e do ecossistema, cuidar a vida humana.

A qualidade de vida depende, em grande medida, da qualidade ambiental do meio que nos rodeia.

Assim, para garantir um desenvolvimento equilibrado e sustentável, o Governo da Renamo pretende:

1.    Inventariar o estado, a gestão e preservação dos ecossistemas.

2.    Implementar políticas de conservação da natureza e da biodiversidade, promovendo acções contra erosão de solos, desmatamento, queimadas, caça furtiva, ocupação desordenada de solos, uso desordenado de pesticidas, insecticidas, herbicidas, fertilizantes e diversos óleos, combustíveis e poluentes.

3.    Catalogar os ecossistemas e espécies biológicas, tendo maior atenção as espécies em vias de extinção.

4.    Promoção de gestão integrada de recursos hídricos.

5.    Criação de Parques e Reservas de flora e fauna.

6.    Manutenção e melhoramento da gestão dos parques e reservas de flora e fauna existentes, de forma sustentável e equilibrada, com participação das comunidades locais.

7.    Maior participação do Estado no controle da poluição resultante de indústrias e viaturas.

 

CAPĺTULO XII

Turismo

 

Tornar Moçambique um local turístico preferencial da África Austral

O turismo constitui uma das formas de exposição da imagem do País, dentro e além fronteiras.

Com o turismo, o País acolhe seus visitantes internos e externos e promove a sua cultura desde a culinária, a dança, o canto, o desporto e as vestes.

Nestes termos, o Governo da Renamo vai promover o turismo com as seguintes acções:

1.    Capacitação do sector através de mecanismos de formação contínua dos operadores, funcionários e colaboradores dando melhor qualidade de serviços prestados e competitividade.

2.    Recuperação de parques e reservas de caça para criação de renda e emprego.

3.     Incentivo e melhoria da qualidade dos serviços de hotelaria e outras formas de acomodação.

4.    Simplificação dos processos de atribuição de vistos turísticos.

5.    Alargamento da base de disseminação de informação turística dentro e fora do país, através de agências de turismo, feiras económicas e sítios na internet.

6.    Promoção do turismo rural e de campo, valorizando locais históricos e tradições nacionais.

 

CAPĺTULO XIII

Crédito, Bancos e Seguros

 

Criação de incentivos para que as instituições financeiras tenham taxas de juros sustentadamente amortizáveis pela maioria da população moçambicana.

Na linha da política económica traçada pela Renamo, o sector financeiro é considerado de grande relevo como instrumento de desenvolvimento ao serviço do País.

A política económica visa facilitar a actividade empresarial e aumentar a produtividade no trabalho.

Assim, serão aplicadas políticas visando a edificação dum sistema e instituições financeiras baseadas na eficiência e transparência das suas operações.

Para o alcance desse desiderato, serão aplicadas as seguintes acções:

1.    Criação de incentivos para que as instituições financeiras tenham taxas de juros sustentávelmente amortizáveis pela maioria da população moçambicana.

2.    Eficácia na monitoria e na fiscalização dos operadores financeiros, com vista a tornar o dinheiro acessível e promover uma sã competitividade no mercado.

3.     Promoção de incentivos às instituições financeiras no sentido de se instalarem nas zonas rurais.

4.    Combate ao crime organizado, incluindo branqueamento de capitais, financiamento de organizações criminosas, utilizando instituições financeiras.

 

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