segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

Angola ainda está “longe ser uma democracia autêntica”

ANGOLA

Isaías Samakuva:

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O presidente da União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA), Isaías Samakuva, afimou que ao fim de quase 15 anos de paz em Angola, o país "está longe" de ser uma "democracia autêntica".
O líder da UNITA apontou que em Angola ainda se registam "atos violentos resultantes da não-aceitação das opções políticas dos outros"
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  • Agência Lusa
O presidente da União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA), Isaías Samakuva, afimou esta segunda-feira que ao fim de quase 15 anos de paz em Angola, o país “está longe” de ser uma “democracia autêntica”.
“Avançamos muito menos do que os tempos permitem. Estamos ainda distantes da instauração institucional e da prática dos requisitos mínimos de uma democracia autêntica”, afirmou Isaías Samakuva, na abertura das VI jornadas parlamentares da UNITA, que arrancaram esta segunda-feira em Luanda, as últimas antes das eleições gerais de agosto.
O líder da UNITA apontou que em Angola ainda se registam “atos violentos resultantes da não-aceitação das opções políticas dos outros”, apesar do fim da guerra civil, em abril de 2002.
“Como povo, ainda não conseguimos assegurar bem a continuidade e o hábito das formas de convivência política”, admitiu o líder do maior partido da oposição angolana, sublinhando ser necessária uma “grandeza patriótica” para preservar a paz no país.
“Os nossos netos e bisnetos, reconciliados com a paz e a democracia, reterão do período da guerra entre irmãos apenas uma pálida e vaga ideia daqueles tempos obscuros da nossa história”, disse Samakuva.
Num olhar a atual situação socioeconómica do país, o presidente da UNITA considerou que a governação angolana preocupou-se sobretudo em controlar a economia do país, retirando proveito dos cargos públicos.
“Ao invés de realizar a missão que a nação que lhes confiou, os órgãos de governação e o grupo social que os controla resolveram utilizar os lugares que ocupam para engendrar esquemas sofisticados de desvios de erário público constituindo cartéis para controlar a economia”, acusou.
Estas jornadas parlamentares da UNITA tiveram início esta segunda-feira e decorrem até quarta-feira, sob o lema “Pela cidadania, transparência e boa governação”.
“O compromisso da UNITA com a paz e a democracia é irrenunciável e irreversível, vamos resistir por todos os meios democráticos e pacíficos a todas as manobras e artifícios que visam mascarar, corromper ou destruir a democracia. Vamos denunciar a subversão e a corrupção políticas”, concluiu Isaías Samakuva.

Trump rasga acordo comercial com Ásia

WASHINGTON


Presidente norte-americano assinou uma ordem executiva que determina a saída dos EUA do acordo Trans-Pacífico, um dos legados de Obama nas relações comerciais com os países asiáticos.
SHAWN THEW/EPA
No primeiro dia útil como Presidente dos EUA, Donald Trump começou a desmanchar a marca que Barack Obama tinha deixado em Washington (em rigor, esse trabalho começou no primeiro passe para o corte com o ObamaCare, dado logo em dia de posse). Esta segunda-feira, Trump assinou uma ordem executiva que anula o acordo comercial entre os EUA e mais de uma dezena de países asiáticos. “Temos vindo a falar disto há muito tempo”, disse o líder norte-americano ao assinar o documento.
Rasgar o acordo Transpacífico com os parceiros asiáticos será o primeiro passo de Trump para concretizar a ideia em que assentou a sua campanha: “Tornar a América grandiosa de novo”. O documento foi negociado pela administração Obama e era considerada a pedra angular do ex-presidente para as relações com a Ásia, apesar de nunca ter conseguido a aprovação do Congresso norte-americano e não ter, por isso, um efeito imediato nas relações económicas entre os EUA e os países daquela região.
Mas é um sinal de que a retórica de Trump durante a campanha eleitoral vai ser cumprida, agora que o milionário do imobiliário se senta na Sala Oval. “Acredito que o Presidente Trump compreende a importância do comércio livre e justo, por isso gostaria de compreender que entendesse a importância estratégia e económica do acordo comercial trans-pacífico”, disse o primeiro-ministro japonês na câmara baixa nipónica, citado pela CNN. “Quando nos encontrámos pela última vez, fiquei com a sensação de que é de confiança, e esta crença não mudou” hoje”, referiu Shinzo Abe.

Universidade de Lisboa investiga alegado plágio no doutoramento de autarca


Há blocos de texto inteiros da tese do presidente da Câmara de Torres Vedras, Carlos Bernardes, iguais aos de outros autores. Autarca apenas admite erros na forma como apresentou as citações.
Tese sobre turismo foi defendida na Universidade de Lisboa em 2015
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Tese sobre turismo foi defendida na Universidade de Lisboa em 2015 ENRIC VIVES-RUBIO
A Universidade de Lisboa (UL) abriu uma investigação ao conteúdo da tese de doutoramento do actual presidente da Câmara de Torres Vedras, Carlos Bernardes, depois de ter sido feita uma denúncia de plágio envolvendo esse trabalho. No texto, defendido há dois anos, há conteúdo que é integralmente igual a artigos e livros de outros autores, mas o autarca admite apenas ter cometido erros na forma como apresentou as citações, defendendo a originalidade do documento.
Carlos Bernardes defendeu a sua tese de doutoramento As linhas de Torres, um destino turístico estratégico para Portugal no Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (IGOT) da UL no início de 2015. Nessa altura, era ainda o número dois da câmara, tendo chegado à presidência no final desse ano após o anterior líder da autarquia, Carlos Miguel, ter sido nomeado secretário de Estado das Autarquias Locais. O trabalho acabou por ser publicado em livro nessa altura.
A directora do instituto, Lucinda Fonseca, diz não ter recebido denúncias de plágio relativas à tese de Bernardes, mas decidiu pedir “aos responsáveis pela coordenação do curso de doutoramento em Turismo que analisassem a situação” assim que foram publicadas as primeiras acusações de plágio na imprensa. O caso está agora sob investigação interna, depois de ter sido dado a conhecer publicamente, na quinta-feira, num artigo de opinião publicado no jornal local Badaladas. O seu autor é o antigo vereador da Cultura da Câmara de Torres Vedras, Jorge Ralha, eleito pelo PS tal como o actual executivo.
Carlos Bernardes recusa as acusações e defende a originalidade do trabalho que resultou na sua tese de doutoramento. “O trabalho académico desenvolvido por mim resultou num conjunto de investigações sobre a temática em estudo e foi corrigido ao longo da sua realização”, afirma. O autarca admite, ainda assim, que possa haver erros de atribuição de fontes. “Não havendo gestores bibliográficos automatizados é natural que haja a falta de uma ou outra citação, atenta a extensão da obra”, sublinha, numa resposta enviada por escrito ao PÚBLICO.
Na tese encontram-se fontes como o livro de Vasco Gil Mantas A vida quotidiana nas linhas de Torres, no qual o autarca baseia boa parte da contextualização histórica sobre sistemas de defesa, e a obra Linhas de Torres Vedras, de Isabel de Luna, a que recorre para elencar informações sobre a construção das linhas de Torres Vedras, que são de facto citadas em vários momentos. Há, no entanto, passagens dessas mesmas obras que não são atribuídas.

Cópias exactas

Há, porém, outros casos de blocos de texto que, através da consulta das fontes originais que estão disponíveis online, se percebe serem cópias quase exactas e não atribuídas. O primeiro exemplo aparece logo no arranque da tese e tem como fonte uma comunicação apresentada por Luís Ferreira (investigador ligado ao Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo e ao Centro de Investigação Interdisciplinar e de Intervenção Comunitária) no Congresso da Associação Portuguesa de Desenvolvimento Regional, em 2009.
A introdução do trabalho do autarca abre assim: “As mudanças no mercado turístico e a necessidade de novas estratégias que respondam aos desafios atuais e futuros reclamam políticas capazes de responderem aos problemas de reestruturação económica, social e ambiental nas zonas urbanas e rurais, bem como em alguns países/regiões que desejam, também agora, desenvolver o turismo com o objetivo de atrair investimento, promover o crescimento económico e gerar emprego”. O texto de Luís Ferreira começa da mesma maneira: "As mudanças no mercado turístico e a necessidade de novas estratégias que respondam aos desafios actuais e futuros reclamam políticas capazes de responderem aos problemas de reestruturação económica, social e ambiental nas zonas urbanas e rurais, bem como em alguns países/regiões que, desejam, também agora, desenvolver o turismo com o objectivo de atrair investimento, promover o crescimento económico e gerar emprego".
A comunicação de Luís Ferreira no congresso de 2009 não aparece citada em nenhum momento na tese de Carlos Bernardes, ainda que na bibliografia seja feita referência a uma outra comunicação do mesmo investigador, feita no ano seguinte, nas II Jornadas Internacionais de Turismo. Bernardes cita também um artigo de 2006 de Xerardo Pereriro Pérez (Património cultural: o casamento entre património e cultura), mas não faz qualquer referência ao número da revista de turismo e património cultural Pasos, publicada três anos volvidos e coordenada pelo mesmo investigador, à qual recorre em pelo menos quatro passagens da sua tese sem atribuir a origem da informação.

Utilização do software de detecção de plágio

Em Abril de 2015, a Universidade de Lisboa anunciou a aquisição do software de detecção de plágios Ephoros. Pela primeira vez, todas as suas faculdades passavam a ter um sistema que permitia detectar fraudes académicas nos trabalhos apresentados. No entanto, o sistema acabou por sofrer uma “suspensão temporária” durante esse ano, explica a directora do IGOT, Lucinda Fonseca. Em causa estava a “necessidade de autorização por parte do Ministério das Finanças para a aquisição de novas licenças”.
O problema foi apenas resolvido em Janeiro de 2016 e só a partir de então os professores voltaram a ter à sua disposição esta ferramenta. O PÚBLICO questionou a Universidade de Lisboa sobre o número de casos de plágio detectados desde que este sistema está em funcionamento, mas fonte da instituição diz que não existe “um apuramento global do número de situações detetadas” uma vez que o sistema é utilizado directamente pelos professores e pelas coordenações dos cursos.

Exuberante: Ana Paula dos Santos


NOTÍCIAS

Balanço controverso: Dlamini-Zuma na União Africana

Depois de quatro anos de mandato, a sul-africana Nkosazana Dlamini-Zuma deixou a presidência da Comissão da União Africana (UA). Mas poucos lamentam a sua saída. A organização nunca esteve tão dividida como agora.
Os ingredientes para uma história de sucesso estavam todos lá: a primeira mulher a chefiar a Comissão da UA vinha do sul de África e tinha combatido pela liberdade do seu país. Não havia, por isso, qualquer presságio negativo.
No entanto, quatro anos depois do seu mandato à frente da Comissão da UA, é difícil ouvir opiniões positivas sobre Nkosazana Dlamini-Zuma, tanto na sede da organização em Addis Abeba, a capital da Etiópia, como noutros locais no continente.
default Dlamini-Zuma já foi casada com Jacob Zuma
Dlamini-Zuma foi eleita em 2012, à terceira tentativa, depois de uma agressiva campanha de lobby levada a cabo pelo Governo sul-africano. Nessa altura, perde simpatias, especialmente dos países francófonos.
"Dlamini-Zuma precisou de muito tempo para fazer esquecer o legado e as reservas originadas pela sua eleição. Quando assumiu funções, já vinha em desvantagem e tinha os países francófonos contra ela", explica em entrevista à DW a especialista Liesl Louw-Vaudran. Mas até hoje, sublinha, "Dlamini-Zuma não se esforçou muito para superar essas diferenças."
"Não era o que pensávamos"
Médica de formação e antiga ministra do Interior, Nkosazana Dlamini-Zuma tinha boa reputação local. E muitos esperavam que a ex-mulher do atual Presidente sul-africano, Jacob Zuma, trouxesse "mais eficiência e produtividade" para a União Africana. lembra Liesl Louw-Vaudran.
Também o politólogo camaronês Alphonse Zozime Tamekamta tinha grandes expectativas em relação à sul-africana, "uma mulher forte, que vem de um grande país africano, a África do Sul, que durante muito tempo foi considerado um país forte em temos políticos e económicos".


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Balanço controverso: Dlamini-Zuma na União Africana

Segundo o especialista, "o povo esperava mais dela: mais visão, mais competências de gestão, maior liberdade de expressão e uma grande capacidade de influência em decisões importantes que afetam diferentes partes do continente africano". Por isso, conclui, "deixa um balanço incompleto."
Muitos pensavam que Dlamini-Zuma era "a mulher certa no lugar certo." Mas, no final do seu mandato, "fica a impressão de que não era o que pensávamos", sublinha Alphonse Zozime Tamekamta.
Além disso, sublinha também Liesl Louw-Vaudran, os poderes da presidente da Comissão foram muitos limitados. "No final, as decisões da União Africana acabaram por ser tomadas pelos chefes de Estado e de Governo africanos.", lembra a especialista.
Ambições políticas
Para trás, Dlamini-Zuma deixa também uma longa lista de crises negligenciadas: desde guerras civis no continente à epidemia de ébola, passando pelas mortes em massa de imigrantes africanos no Mediterrâneo ou o El Niño e a fome em África.
A ex-ministra preferia ou ficar em Addis Abeba ou ir até à África do Sul promover a sua candidatura à sucessão do ex-marido, Jacob Zuma, na presidência do país.
O politólogo Siaka Coulibaly, do Burkina Faso, não tem dúvidas sobre as suas ambições políticas. "A senhora Zuma quer ter um papel político no seu próprio país no futuro. Por isso, teve de se manter em silêncio sobre muitas questões importantes - e a culpa foi completamente sua", diz.
Também na luta contra o grupo radical Boko Haram não houve grandes esforços de negociação ou de financiamento por parte da UA, diz o especialista camaronês Alphonse Zozime Tamekamta. Pelo contrário, têm sido organizações regionais a entrar em cena na luta contra o terrorismo, sublinha.
O sucessor de Nkosazana Dlamini-Zuma na presidência da Comissão da UA deverá ser nomeado na cimeira anual da organização, em Addis Abeba, prevista para 30 e 31 de janeiro. A reintegração de Marrocos é outro dos temas em cima da mesa.

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Presidente da Turquia inicia hoje visita a Moçambique

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O Presidente da República, Filipe Nyusi, recebe, esta terça-feira no gabinete da Presidência da República, o seu da Turquia, Recep Tayyip Erdoğan para conversações oficiais no quadro da visita de dois dias que o
estadista turco efectua a Moçambique a partir desta segunda-feira.
Trata-se da primeira visita de um chefe de estado da Turquia a Moçambique, desde que os dois países estabeleceram relações diplomáticas entre si, em 1975.
Esta visita decorre no quadro do aprofundamento das relações de amizade e cooperação entre Moçambique e a Turquia, sendo a ocasião para se passar em revista as relações bilaterais e perspectivar o seu futuro, sobretudo no domínio económico e comercial.
 Um comunicado do gabinete da Presidência da República refere que os dois Chefes de Estado, vão igualmente testemunhar a assinatura de um instrumento jurídico da cooperação bilateral e participar num fórum de negócios Moçambique- Turquia.
Na visita, o Presidente turco vai fazer-se acompanhar pela esposa, pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, Economia, Energia e por uma delegação de cerca de 150 empresários. (RM)
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Rescisão da concessão do Sistema Ferroviário do Centro custa 80 milhões de dólares a Moçambique

Linhadesena_interrompidaA incompetência dos gestores dos Caminhos de Ferro de Moçambique(CFM), entre 2004 e 2011, vai custar ao povo moçambicano pelo menos 80 milhões de dólares norte-americanos que devem ser pagos às empresas indianas Rites Limited e Ircon International Limited pela rescisão unilateral da concessão do Sistema Ferroviário do Centro.
Através de um concurso público internacional o Governo de Moçambique seleccionou, em 2002, um consórcio formado por duas empresas indianas para a reconstrução e operação do Sistema Ferroviário da Beira, que compreende as linhas férreas de Sena e de Machipanda, numa extensão total de cerca de 1.000 quilómetros.
Foi celebrado um contrato de concessão por um período de 25 anos entre Executivo, na altura dirigido por Armando Guebuza, e a Companhia de Caminhos de Ferro da Beira(CCFB), uma sociedade onde era accionistas a Rites Limited, que detinha 26% das acções, a Ircon International Limited, com 25%, e os CFM com os restantes 49%.
No âmbito do contrato a CCFB teria que reabilitar todo os sistema até o início de 2009 para posteriormente opera-lo, geri-lo, mantê-lo, desenvolvê-lo e optimiza-lo, por sua conta e risco.
Para a reabilitação os accionistas indianos dos CCFB investiram 33,5 milhões de dólares norte-americanos, os CFM 7,2 milhões e o Estado moçambicano 146,5 milhões através de dívida contraída junto do Banco Mundial(104,5 milhões) e do Banco Europeu de Investimento(42 milhões).
Embora a estatal ferro-portuária moçambicana fosse sócia e tenha participado activamente dos trabalhos da reabilitação em 2008 começou a ser constatado pelo Executivo que a reabilitação estava atrasada e sua qualidade alegadamente não cumpria os requisitos acordados e exigidos para o transporte de carga, particularmente do carvão mineral que estava a ser extraído na província de Tete. O então Administrador Delegado da Cornelder Moçambique, concessionária do Porto da Beira, Carlos Mesquita, era uma das vozes que denunciou a alegada inoperacionalidade do Sistema Ferroviário Centro.
Face a intransigência das empresas indianas em melhorar a alegada falta de qualidade das linhas férreas, e em devolverem a concessão aos CFM, o Conselho de Ministros deliberou a 14 de Dezembro de 2010 iniciar o processo para a rescisão do contrato de concessão do Sistema Ferroviário da Beira.
Os Caminhos de Ferro de Moçambique reassumiram a gestão em 7 de Dezembro de 2011, porém os accionistas maioritários da Companhia de Caminhos de Ferro da Beira contestaram a decisão.
Em 2013 foi iniciado um procedimento de Arbitragem, de acordo com as Regras da Câmara de Comércio Internacional(Regras ICC), mas paralelamente as partes chegaram a um acordo amigável no qual o Governo de Moçambique, “representado pelo Ministério dos Transportes e Comunicações, ficou obrigado a efectuar um pagamento global de 80.000.000 dólares norte-americanos às empresas accionistas indianas Rites e Ircon”, revela o Relatório do Tribunal Administrativo sobre a Conta Geral do Estado de 2015.
Depois dos CFM reassumirem o Sistema Ferroviário de Centro a linha de Sena ficou operacional, embora ainda sem a capacidade que as mineradoras de carvão precisam para exportação plena, mas a linha de Machipanda aguarda ainda reabilitação.
@VERDADE – 23.01.2017

Governo turco fecha canais de televisão e despede trabalhadores

Antigo presidente da Gâmbia é acusado de saquear cofres do Estado

Yahya Jammeh teria roubado 500 milhões de Dalasis, equivalentes a 800 milhões de meticais
O novo Governo da Gâmbia acusa o antigo presidente, Yahya Jammeh, de ter saqueado, nas últimas duas semanas 500 milhões de Dalasis, moeda local, o correspondente a perto de 800 milhões de meticais dos cofres do Estado. A denúncia surge dias depois de Jammeh ter cedido o poder a Adama Barrow, na sequência de uma forte pressão para que o antigo estadista deixasse a presidência.
 “Cerca de 500 milhões de Dalasis foram levantados pelo antigo presidente. Trata-se de muito dinheiro”, afirma Mai Ahmad Fatty, conselheiro do novo presidente, Adama Barrow.
Yahya Jammeh teria mesmo tentado levar até as viaturas de luxo da presidência, fotografadas na madrugada desta segunda-feira no aeroporto da capital, Banjul. As novas autoridades bloquearam a saída dos veículos.
As acusações surgem num momento em que o novo presidente da Gâmbia, Adama Barrow, rejeita regressar imediatamente ao país, depois de ter tomado posse exilado no Senegal. Barrow evoca questões de segurança, tendo pedido aos principais responsáveis dos serviços do Estado gambiano que se aliem a ele.
As forças senegalesas, integradas numa operação apoiada pela União Africana e pelas Nações Unidas deverão permanecer no país para assegurar a transição pacífica do poder.

  • Redacção VOA

Tayyip Erdogan já despediu milhares de pessoas e fechou vários meios de comunicação
Tayyip Erdogan já despediu milhares de pessoas e fechou vários meios de comunicação
O Governo da Turquia encerrou nesta segunda-feira, 22, dois canais de televisão e despediu 367 funcionários por, segundo o despacho presidencial, colocarem em perigo a segurança nacional.
A agência de notícias Anadolu indicou que a maioria dos trabalhadores despedidos pertence ao Ministério do Interior, principalmente de Governos municipais, e à Direcção de Assuntos Religiosos.
O Kanal 12 e on4 TV, foram acusados de "trabalharem contra a segurança nacional do Estado" e a sua propriedade foi transferida para a tesouraria do Estado.
Desde 15 de Julho de 2016, o Governo turco despediu milhares de funcionários e encerrou centenas de organizações, incluindo vários meios de comunicação

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