A ordem cívica e a oportunidade da Matola
De vez em quando aparecem por aqui pessoas que põem em causa as minhas credenciais académicas por não estarem de acordo comigo politicamente. Perguntam-se, retoricamente, que tipo de académico sou, ou o que ando a ensinar aos mais jovens. Colocam-me numa posição difícil, pois qualquer resposta que eu der vai ser arrogante. Para eu levar essas críticas a sério eu tenho que reconhecer algum mérito no percurso académico dessas pessoas que lhes confira maior autoridade para determinar o que um académico pode, deve ou não fazer. Hoje quero reflectir sobre isto com uma tentativa de fazer uma distinção entre estudar sociologia e ser sociólogo, estudar economia e ser economista, estudar direito e ser jurista, estudar física e ser físico, etc. Suspeito que a confusão resida aí. O objectivo geral, contudo, é tentar reformular o desafio político que é governar um País.
A produção do conhecimento tem como objectivo manifesto identificar problemas e soluções para esses problemas. Quando alguém se inscreve na universidade vai aprender a fazer isso. Saber aplicar o conhecimento na identificação dos problemas que a ciência já conhece de modo a atinar com as soluções (também do conhecimento da ciência) constitui a essência do percurso universitário. Os mais inteligentes são os que dominam isto. É por isso que raramente são os mais inovadores, ou, se tiverem estudado economia, se tornam grandes empresários.
Só que a produção do conhecimento tem também um objectivo latente. Ele consiste na reflexão sobre o princípio na base do qual se organiza a ordem que o horizonte disciplinar (sociologia, direito, economia, etc.) pressupõe. Este tipo de reflexão é que produz conhecimento de verdade, pois é ele que redefine os problemas e, por via disso, torna possível a criatividade e inovação. Infelizmente, este objectivo latente tem pouco espaço nos nossos países, quer por causa da hostilidade dos poderes políticos, quer porque a esfera pública é dominada pelas mentes amestradas do objectivo manifesto da ciência.
Tradicionalmente, a reflexão sobre a ordem inspirou-se na procura de leis, razão pela qual existe um físico nuclear entre nós que acredita que só é ciência aquilo que produz leis da natureza. Esta é uma visão há muito ultrapassada, incluindo na própria física de onde ela vem, sobretudo graças à física quântica que mostrou a natureza aleatória das coisas. Mesmo quando Einstein proclamou que Deus não lança dados com a natureza, ele estava simplesmente a manifestar uma esperança. O problema da ideia de leis é de que ela pressupõe um determinismo que não é compatível com a forma como as coisas se passam no mundo. É, contudo, esse determinismo que se ensina na universidade e, com ele, a convicção segundo a qual só precisaríamos de fazer a coisa certa para termos os resultados que queremos.
Infelizmente, o mundo não é assim. O futuro está em aberto, quase nada pode ser abordado do ponto de vista da certeza e quando menos esperamos coisas podem acontecer que vão alterar tudo. Isto pode não parecer evidente para quem se forma em ciências ditas “exactas”, mas quem se forma em ciências sociais precisa de desenvolver uma atitude mais relaxada. Caso contrário, corre o sério risco de confundir a sua necessidade de ter certezas com a ordem natural das coisas, o que vai aumentar nele a disposição para ver com receio quem compromete, com a sua reflexão, a sua visão do mundo.
Na verdade, esta necessidade de certezas costuma estar na origem de culturas políticas fechadas como a nossa, por enquanto, é. Já mesmo na fundamentação medieval das leis da natureza gente como Descartes, Malebranche e Leibnitz tinham reduzido as leis à vontade dum Deus imutável, simples e benevolente, respectivamente. A ordem política que se extraíu disso era também, necessariamente, monolítica, isto é colocava quem promulga leis no lugar de Deus. Quem quiser perceber isto com um exemplo simples só precisa de olhar para a foto do governo de Moz que circula por aí e prestar atenção aos tamanhos respectivos das fotos. A ideia é de que existe um primeiro entre os pares e que toda a sabedoria (política) reside nele.
Esta convicção foi cultivada entre nós também pelo milenarismo político que se apossou dos que lutaram pela nossa independência. O revestimento messiánico da figura política central (com poderes descomunais) é consequência disso. Embora não precise de ser assim, uma das consequências deste tipo de cultura política é o fomento da hostilidade à crítica e a auto-selecção da mediocridade. Ouvir algo diferente do que devia ser dito soa aos ouvidos dos medíocres como uma afronta ao chefe máximo em quem reside o poder da certeza e da perfeição das coisas. Infelizmente, isto condiciona muito as coisas e distrai-nos do essencial que é lidar com uma ordem complexa que resiste ao nosso conhecimento simples baseado na expectativa de que sejamos capazes de controlar tudo.
Quando uma pessoa formada em sociologia está perante algum fenómeno, por exemplo, o não cumprimento das leis de confinamento, ela procura saber que problemas a sociedade definiu (mau comportamento, desrespeito às leis, ignorância, etc.) e que soluções ela já preconizou (repressão, consciencialização, etc.). A pessoa formada em sociologia, portanto, faz o seu trabalho reconfortando a sociedade no seu próprio “conhecimento”. Uma socióloga, contudo, não se dá por satisfeita com isso. Ela quer entender o princípio que organiza o contexto dentro do qual esse fenómeno (não cumprimento de leis) surge e ocorre. Ao fazer isso, pode redifinir o fenómeno em moldes que levam a concluir que o verdadeiro problema seja a relação entre quem promulga leis e quem as deve obedecer. Autoridade, legitimidade, lealdade, etc., podem se insinuar como os melhores conceitos através dos quais a gente possa tentar redefinir a situação e, a partir daí, pensar em novas soluções.
Dou um exemplo concreto que me levará a formular uma ideia do desafio de governação. O Júlio Mutisse iniciou um debate muito interessante sobre os problemas da cidade da Matola que está a braços com uma séria crise de infra-estruturas (sobretudo, rodoviárias). Está meio-mundo a ralhar, uns clamando por soluções, outros lamentando não disporem de meios para tal. Duvido que seja possível “resolver” esta situação usando a abordagem de quem se formou em seja qual for a disciplina, e não de quem é de facto essa coisa. O mais provável, e já está a acontecer, é que a coisa vá pelo lado das acusações de corrupção, incompetência, falta de civismo, etc.
Mas a abordagem do Júlio Mutisse, apesar de eu não gostar dele e achar ser bem feito que ele viva naquele buraco, faz muito sentido. Ele está a apelar para o sentido cívico que é, na verdade, o princípio que organiza o contexto dentro do qual o problema da Matola se manifesta. O problema não é o estado das infra-estruturas. O problema é a ausência de deliberação, o que faz com que os munícipes, do seu lado, persistam na ideia de que alguém tem a solução, só não a quer implementar por incompetência ou desleixo, e as autoridades municipais, do seu lado, persistam na ideia de que as pessoas são ingratas e não reconhecem os esforços que elas fazem.
É o problema de Moz numa escala menor. O princípio organizador de Moz é (devia ser) a cidadania. Esta não responde a nenhum conceito de lei, mas sim ao conceito de deliberação, isto é de dar a todos a possibilidade de fazerem ouvir a sua voz como método de abordagem de problemas comuns. Os nossos problemas tornam-se intratáveis por causa da forma como as pessoas detentoras do poder persistem na ilusão de que só elas sabem como fazer as coisas. Dou o nome de “ordem cívica” a esse princípio organizador, portanto, não ordem natural, política ou teológica – todas elas determinadas de antemão por forças radicadas na certeza. A “ordem cívica” parte do princípio de que problemas são locais, que eles se tornam intelegíveis a partir do debate aberto sobre como cada um se sente enquanto membro da comunidade e que a sua solução não é necessariamente final, mas sim experimental com a possibilidade de correcção ao longo do tempo.
O Município da Matola tem uma oportunidade ímpar para ensaiar uma nova forma de fazer política no País. Existem experiências interessantes de processos deliberativos no mundo inteiro que poderiam servir de inspiração. O conhecimento que precisamos existe e é barato. Basta abordar as universidades locais e pedir estudos simples, mas abalizados sobre as condições geológicas (é só fazer revisão de literatura), sobre potenciais soluções e convidar representantes de vários interesses cívicos a uma conversa aberta e franca sobre os desafios que o Município enfrenta. Para isto funcionar, é preciso tirar os olhos da questão de saber como tapar buracos na estrada e projectar o olhar no que faz do buraco um problema e como para quem. O Município não é o detentor da solução, mas sim o facilitador, pois a ordem cívica é espontânea, incerta e irriquieta.
A deliberação pode, por exemplo, produzir uma solução que consiste em consciencializar os munícipes a aceitarem a inevitabilidade dos buracos sem que isso signifique necessariamente a resignação. As soluções que podem advir disso são incontáveis. É só olhar para o Japão, o País mais improvável para se viver. E no entanto vive-se lá e bem. O problema é que enquanto vivermos na ilusão política de que quem governa sabe como resolver os nossos problemas, viveremos reféns da nossa própria inutilidade e vamos fazer da procura de bodes expiatórios a principal virtude cívica.
