21/07/2023
Indústria dos raptos volta a “testar” a capacidade das autoridades moçambicanas: Raptado o empresário Manoj
Duas semanas depois da tentativa de rapto falhado do empresário Mahomed Gulam Rassul, devido a intervenção heróica de alguns agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) que estavam à paisana, tendo culminando com a detenção de dois supostos sequestradores de nacionalidade sul-africana.
Eis que ontem, os membros da indústria dos raptos voltaram a actuar e sequestraram o proprietário de uma loja de bebidas, sediada nas proximidades de um edifício da empresa Electricidade de Moçambique (EDM), localizado entre a Avenida Eduardo Mondlane e Amílcar Cabral, na Cidade de Maputo.
Dados colhidos pela “Integrity”, o empresário de origem hindu e que responde pelo nome Manoj e que na hora do sequestrado fazia-se transportar numa viatura com a chapa de matrícula MMR 02-78, VX, Land Cruiser branca, e que teve o vidro da parte esquerda de frente quebrado e o empresário arrastado para uma viatura Toyota Ractis de cor castanha, com a chapa de matrícula AJG 853 MP e zarpado do local em alta velocidade.
De referir que este rapto acontece numa altura em que mais dois cidadãos moçambicanos e de origem asiática encontram-se ainda no cativeiro, entre eles está o empresário Mwanuar raptado em outubro de 2022 e a empresaria Sheinaz Faruk Gani, no cativeiro a dois meses. Entretanto, até ao momento as autoridades policiais moçambicanas ainda não se pronunciaram.
As perspectivas nebulosas de adesão da Ucrânia à OTAN
O Presidente ucraniano Volodymyr Zelensky e os cidadãos ucranianos estão desiludidos com os resultados da cimeira da OTAN de julho, em Vilnius. O comunicado final da cimeira, cheio de ambiguidades diplomáticas, não esconde nem as graves tensões no seio da aliança nem uma disputa feroz sobre qual será o caminho da Ucrânia para a NATO. Foi prometido a Kiev um convite quando todos os aliados estivessem de acordo e todas as condições estivessem preenchidas, sem qualquer calendário ou requisitos específicos.
Mesmo antes de começar, Zelensky criticou a OTAN pela falta de um calendário claro para a adesão da Ucrânia à aliança. Chegou mesmo a ameaçar não participar na primeira reunião do Conselho Ucrânia-OTAN. O Presidente considera que os aliados não estão provavelmente dispostos a convidar a Ucrânia para a OTAN ou a torná-la membro da aliança. No entanto, suavizou ainda mais a sua retórica e disse no final da cimeira que “os resultados da cimeira são bons, mas se tivesse havido um convite para a OTAN, teriam sido ideais”.
Zelensky afirmou, durante uma conferência conjunta com o Secretário-Geral da OTAN, Jens Stoltenberg, que compreende que a Ucrânia só poderá tornar-se membro da OTAN quando as operações militares no seu território cessarem. “Somos pessoas adequadas, compreendemos, os nossos parceiros ajudam-nos – fornecem-nos armas, ajudam-nos a sobreviver, precisamos muito disso. Compreendemos que alguém tenha medo de falar sobre a nossa adesão à OTAN, porque ninguém quer começar uma guerra mundial. De facto, isto é lógico e compreensível, quero que todos compreendam isto. Somos pessoas civilizadas e normais, compreendemos que, enquanto houver uma guerra, a Ucrânia não pode ser membro da OTAN. Tudo isto é absolutamente claro, mas hoje ouvimos sinais muito importantes nas nossas reuniões bilaterais. Foram sinais de que a Ucrânia será membro da OTAN, e penso que esta confiança é sentida pela primeira vez. Tornar-nos-emos membros da OTAN quando as condições forem adequadas. Entendo que isso acontecerá quando o nosso país estiver seguro”, afirmou o Presidente ucraniano.
E antes disso, Zelensky gravou vídeos onde convenceu a população de que o país já tem um pé na OTAN. “Quando pedimos para entrar na OTAN, dissemos francamente: de facto, a Ucrânia já está na Aliança. As nossas armas são as armas da Aliança do Atlântico Norte. Os nossos valores são aqueles em que a Aliança do Atlântico Norte acredita. A nossa defesa é o próprio elemento da fórmula da Europa que a torna unida, livre e em paz. Vilnius deve confirmar tudo isto”, afirmou Zelensky.
A Ucrânia não foi admitida na OTAN para evitar um conflito entre os EUA e a Rússia, afirmou o porta-voz do Departamento de Estado, Mathew Miller. A Rússia opõe-se à adesão da Ucrânia à OTAN. O Presidente Vladimir Putin citou o desejo de Kiev de aderir à aliança militar como uma das razões para lançar a operação militar.
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Cabo Ligado Mensal: Junho de 2023
RESUMO DA SITUAÇÃO DE JUNHO
O mês de Junho foi notável pela continuação de baixos níveis de violência política e pela continuação de ataques a civis pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS). No entanto, o mês foi mais notável por um confronto no distrito de Macomia que começou a 30 de Junho e se estendeu até o dia seguinte, deixando um total de 13 militares das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) mortos.
Este é o primeiro incidente de violência política na faixa costeira do distrito de Macomia desde Março deste ano, e o primeiro confronto armado na zona entre as forças do Estado e os insurgentes este ano. Esta calma tem-se verificado apesar da presença contínua de insurgentes ao longo da faixa costeira e do aumento do patrulhamento tanto das FDS como das tropas da Missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique (SAMIM).
As forças estatais continuaram a alvejar civis, em actos sintomáticos de indisciplina, e não como parte de qualquer operação de contra-insurgência. No dia 9 de Junho, um professor foi morto pelas FDS na vila de Mocímboa da Praia. No dia 11 de Junho, membros das FADM, da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) da polícia e da milícia de Naparama reuniram-se no distrito de Ancuabe para avaliar a conduta da UIR no distrito, que tem sido fonte de denúncias. Além disso, o MediaFax informou que, no dia 19 de Junho, três membros das FDS tentaram estuprar uma mulher na vila de Mocímboa da Praia.
Não ao Malthusianismo económico como solução dos problemas em Moçambique
Faz uma semana que me interpelaram para falar de uma opinião publicada e que se vai transformando em opinião pública e se muito não me engano, em medida publica pela via da acção política: de atribuir a demografia toda a culpa pela incapacidade de resolver os problemas vivenciados pela sociedade moçambicana. Qual Malthusianismo! Essa pastosa medida, embora tenha sido proposta em uma época muito diferente, ainda encontra defensores como política de controle da natalidade para solução de problemas econômicos. Em Moçambique, país com diversos desafios socioeconômicos, essa abordagem pode parecer atraente em teoria, pois sugere que controlar o crescimento populacional seria uma resposta eficaz para lidar com as demandas limitadas dos recursos naturais e com a pressão sobre a economia. No entanto, uma análise mais crítica revela que essa perspectiva não é apenas impraticável, mas também perigosa, ignorando as complexidades da realidade moçambicana e desconsiderando soluções mais abrangentes para os problemas enfrentados pelo país. Insisto na minha grande tese: enquanto buscarmos construir um ordenamento jurídico, econômico e político ignorando a essência e fundamento do substracto kultur (entenda-se cultura e escrevo no seu original para não distorcer o seu entendimento) estaremos sempre a construir algo sem alicerces e totalmente desprovido de nexo com a realidade. Outra alienação estrutural!
Não deixa de ser comum senso que Moçambique enfrenta uma série de desafios econômicos, como pobreza generalizada, desigualdades sociais, infraestrutura precária e dependência de setores voláteis, como a agricultura e a exploração de recursos naturais. Em meio a essas questões, surge a ideia de que controlar a taxa de natalidade poderia aliviar a pressão sobre os recursos escassos, porém, essa abordagem simplista ignora fatores fundamentais que contribuem para a dinâmica econômica do país.
Compreendo que seja mais uma imposição das elites financeiras mundiais para países sujeitos aos condicionalismos de ajuda. Para quem não se deu conta, trata-se de implementar aquilo a que chamam de DIVIDENDOS DEMOGRAFICOS. O princípio dos dividendos demográficos é um conceito que se refere à oportunidade única que um país tem de impulsionar seu crescimento econômico e desenvolvimento social por meio de mudanças em sua estrutura demográfica. O conceito baseia-se no fato de que, durante um determinado período, a proporção de pessoas em idade ativa (em idade de trabalho) é maior em relação à população dependente (crianças e idosos).
Embora o princípio de dividendos demográficos seja frequentemente considerado pelos seus adeptos de uma oportunidade para o crescimento econômico e o desenvolvimento social, ele não leva em conta algumas particularidades que o nosso pais possa ser portador e que vale a pena elencar criticamente:
Suposição de crescimento econômico automático: Uma das principais críticas ao conceito de dividendos demográficos é a suposição de que, simplesmente por causa de uma mudança na estrutura demográfica, haverá um crescimento econômico automático. Isso pode levar a políticas públicas mal concebidas e à falta de atenção para outros fatores econômicos e sociais que realmente impulsionam o desenvolvimento.
Ignorar os desafios estruturais. Não levar em consideração os desafios estruturais e institucionais que podem dificultar a realização desses benefícios. Não são poucos os problemas de corrupção, falta de infraestrutura, burocracia e baixa capacidade administrativa podem minar os esforços para aproveitar os dividendos demográficos.
Desigualdade e exclusão social: Em muitos casos, os dividendos demográficos são distribuídos de forma desigual entre a população, concentrando-se em certos grupos e regiões, enquanto outros permanecem marginalizados e excluídos das oportunidades de crescimento econômico. Isso pode levar a um aumento da desigualdade social e acentuar disparidades econômicas.
Confrontos entre forças governamentais e terroristas resultam em feridos e danos numa viatura militar no distrito de Macomia
As Forças de Defesa e Segurança (FDS) e os terroristas travaram intensos combates na última terça-feira, na aldeia Ilala, tendo resultado em feridos em ambos os lados. A confrontação ocorreu no decurso das operações lançadas pelas FDS na zona de Quiterajo, distrito de Macomia, em Cabo Delgado, depois das duas partes se terem cruzado inesperadamente.
Fontes descreveram à "Carta" que, para além de feridos, um blindado das FADM foi parcialmente destruído. Nos últimos dias, circulam relatos de intensos combates na zona de Quiterajo.
STV-Jornal da Noite 20.07.2023(video)
Não editado pela STV-SOICO
20/07/2023
A UCRÂNIA DIZ QUE A DELEGAÇÃO AFRICANA LIDERADA POR CYRIL RAMAPHOSA TINHA IDO MENDIGAR PARA OBTER COMIDA
Francisco Nota Moisés
Um vídeo no YouTube ridiculiza os esforços feitos por alguns líderes africanos liderados por Cycil Ramaphosa da Africa do Sul, que visitou o presidente Vladimir Putin da Rússia e o presidente Zelensky da Ucrânia. Segundo a fonte, o porta-do presidente ucraniano Zelensky disse que os dirigentes africanos não tinham nada a ver com a guerra na Europa, enfaseando que eles tinham ido a Ucrânia para mendigar a ver se podiam conseguir comida e que o tinha feito em apoio do Putin.
Quando a delegação liderada por Ramaphosa ia a Rússia e a Ucrânia, achei que o gesto era muito ridículo. Como e que aqueles ditadores africanos que se tinham alinhado com Putin na sua guerra contra a Ucrânia, e que tinham recusado condená-la, podiam servir de intermediadores para conseguir a paz entre o Golias russo e o Davide ucraniano?
Aqueles ditadores teriam felicitado a Putin, se o russo tivesse esmagado a Ucrânia em três (3) dias em que ele tinha dito levariam para as suas forcas russas conquistarem a Ucrânia.
E como é que Cyril Ramaphosa quer a paz entre a Rússia e a Ucrânia enquanto ele é um falcão de guerra e mandou os seus homens armados combater os rebeldes moçambicanos em Cabo Delgado sob o pretexto de que os patriotas de armas nas mãos contra o regime terrorista da Frelimo eram alguns jihadistas que lutam para estabelecerem um califado na zona costeira dos muanis em Cabo Delgado e que se ele não ajudasse o regime do Felipe Nyusi, os rebeldes "vestidos de batinas e com grandes barbas a flutuar no ar" ameaçariam o seu pais e outras pequenas tiranias da SADC?
Infelizmente para ele e o seu amigo-inimigo Paul Kagame que comete actos de terrorismo contra os fugitivos ruandeses exilados na Africa do Sul, os seus soldados encontram-se encravados no norte de Moçambique e são incapazes de derrotar os rebeldes moçambicanos que são motivados pelo seu odio contra a ditadura feroz da Frelimo. As suas soldadescas passam a estremecer nos seus covis e estão sitiados em Macomia, Palma e Mocímboa da Praia e não conseguem fazer grande coisa contra os rebeldes por serem forcas meramente terrestres sem meios aéreos enquanto que os rebeldes são como peixe no mar do povo.
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem confirma por unanimidade a ausência do direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo
Em 9 de junho de 2016, o Tribunal Europeu proferiu a sua decisão no processo Chapin et Charpentier c. França (n.º 40183/07). Contestou a anulação pela justiça francesa do "casamento de Bègles" celebrado em 2004 entre dois homens, em violação da lei francesa.
Nesta decisão, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem recorda, por unanimidade, que a Convenção Europeia dos Direitos do Homem não inclui o direito ao casamento para os casais homossexuais, quer em termos do direito ao respeito pela vida privada e familiar (art. 8.º), quer do direito de casar e constituir família (artigo 12.º).
Mais especificamente, esta nova decisão confirma uma série de acórdãos, recordando, em particular, que: a questão do casamento entre pessoas do mesmo sexo é "regida pelas leis nacionais dos Estados contratantes" (§ 36, referindo-se ao acórdão Schalk e Kopf c. Áustria (n.º 30141/04); O artigo 12.º consagrava o conceito tradicional de casamento, a saber, a união de um homem e uma mulher" e "não impunha ao Governo demandado a obrigação de abrir o casamento a um casal homossexual" (§ 36, referindo-se a Gas e Dubois v. França, nº 25951/07, § 66); O artigo 12.º "não pode ser entendido como impondo tal obrigação [de abrir o casamento] aos Estados Contratantes".
Esta revisão dos recentes acórdãos Hämäläinen c. Finlândia [GC] (n.º 37359/09), e Oliari e o. c. A Itália (n.ºs 18766/11 e 36030/11), tem um forte alcance, uma vez que reconhece um limite teórico à interpretação literal do direito de casar (§ 39); No que respeita ao direito ao respeito pela vida privada (garantido no artigo 8.º) e ao princípio da não discriminação (artigo 14.º), "os Estados permanecem livres (...) abrir o casamento apenas a casais heterossexuais e (...) gozar de uma certa margem de apreciação para decidir a natureza exata do status conferido por outras modalidades de reconhecimento jurídico" (referindo-se a Schalk e Kopf, § 108 e Gas e Dubois, § 66); Os Estados "gozam de uma certa margem de apreciação ao decidir a natureza exata do status conferido por outras modalidades de reconhecimento jurídico" aos casais do mesmo sexo, e suas diferenças em relação aos direitos e obrigações conferidos pelo casamento (§ 51).
O Centro Europeu de Direito e Justiça (ECLJ) congratula-se com esta decisão, que considera estar em consonância com uma interpretação correcta da Convenção Europeia dos Direitos do Homem.
A ECLJ observa, no entanto, que esta decisão, na sequência do acórdão Oliari, não fecha completamente a possibilidade de uma evolução futura da posição do Tribunal de Justiça a favor de um direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo como componente de um direito "ao reconhecimento" de relações estáveis, embora reconheça que tal interpretação não pode basear-se na letra da Convenção.
A questão do casamento entre pessoas do mesmo sexo confronta a Corte com os limites de seu poder de interpretar a Convenção, limites marcados pela própria letra desse tratado e pela vontade explícita de parte significativa de seus Estados partes. Embora seja sempre apropriado aplicar a Convenção à evolução da sociedade, é abusivo pretender "evoluir" o próprio conteúdo da Convenção.
Gregor Filhote
09.06.2016
STV-Noite Informativa 20.07.2023(video)
Não editado pela STV-SOICO
Cabo Delgado: Insurgentes intensificam atividades para "ganhar mentes e corações da população"
Um confronto entre insurgentes e forças governamentais, seguido de um saque, não confirmado, na aldeia Lamala a 6 de Julho, pode ter dado início a movimentos insurgentes significativos na aldeia.
Grupos armados intensificaram a atividade de “conquista de mente e corações”, na versão do analista político Tobias Zacarias, à população deslocada que regressou ao longo do rio Messalo, no distrito de Mocímboa da Praia, na província moçambicana de Cabo Delegado, após semanas de um novo surto de violência que deixou pelo menos 22 mortos.
As informações foram avançadas à Voz da América nesta semana por várias fontes locais.
Dados do projeto de registo de conflitos (ACLED, na sigla inglesa) consultados pela Voz da América indicam que 20 pessoas morreram, entre civis e militares, em Junho e Julho na sequência do surto de violência, supostamente durante as movimentações de reagrupamento dos insurgentes.
Outras duas vítimas foram encontradas decapitadas em Chai, na segunda-feira 17.
Missão da SADC fica mais um ano em Moçambique para preparar saída.
Um confronto entre os insurgentes e as forças governamentais, seguido de um saque, não confirmado, na aldeia Lamala a 6 de julho, pode ter dado início a movimentos insurgentes significativos na aldeia, segundo o ACLED, que relata migrações de grupos combatentes dos distritos de Macomia e Muidumbe para Mocímboa da Praia.
“É possível que os insurgentes pretendam tomar o controlo de uma antiga estrada costeira, conhecida localmente como Estrada Velha, ou 'Antígua', que liga Quiterajo, no distrito de Macomia, à vila sede de Mocímboa da Praia, e que lhes daria liberdade de movimento ao longo da faixa da costa”, resume o "Cabo Ligado de 3-9 de julho", uma publicação semanal do ACLED.
Governo investe para travar a adesão de jovens ao terrorismo
A publicação adianta que os insurgentes também continuam a ter alguma presença mais a sul, em Macomia, tendo os combatentes entrado em Pangane a 3 de julho para comprar mercadorias. Isso sucedeu após os insurgentes terem sido vistos nas imediações das aldeias de Mandava e Mandela desde 30 de Junho.
Rússia cancela acordo de grãos e retira garantias de segurança [Elementos de Autocrítica]
ten-coronel Manuel Bernardo Gondola
A Rússia, acabou de cancelar o Acordo de grãos e anunciou que não garante + segurança pelo corredor do Mar negro. Quer dizer, os navios de carga que passam por lá, eles não têm + a garantia russa que, não vão ser 'atingidos' por mísseis russos.
O Acordo sobre grãos não está + em vigor desde a noite de Segunda-feira, neste contexto Moscovo, retirou as garantias de segurança no corredor no Mar negro que foram concedidas no âmbito do Acordo de grãos. “A Rússia cancelou o Acordo de grãos sobre o qual os lados turcos e ucranianos foram oficialmente informados hoje e o Secretariado das Nações Unidas, também foi informado”. Disse, um Comunicado do Ministério dos Estrageiros da Rússia.
O Comunicado, continuo observando que, “após quase um ano de existência do Acordo sobre grãos os resultados foram decepcionantes”. De acordo com a Declaração, “até o último momento a exportação de alimentos da Ucrânia tinham como objectivo atender aos interesses de Kiev e seus curadores ocidentais”.
Um total de [32,8] milhões de toneladas de mercadorias foram exportadas de acordo com o Ministério dos Estrangeiros russo das quais + de [70%] equivalente a [26,3] milhões de toneladas foram para países de alta e média renda incluindo; a União Europeia [UE].
Isso, realmente confere um tempo atrás eu li em Jornais que realmente a grande maioria desses grãos acaba chegando na UE como também na China e pouco realmente chegam aos países que realmente necessitam na África.
“Os Estados mais pobres principalmente; Etiópia, Iémen, Afeganistão, Sudão, Somália… teriam sido responsáveis por menos de [3%]. O comercio de grãos não justificava sua importância humanitária.” Disse o Ministério dos Estrangeiros russo.
“Algumas cooperações ocidentais se tornaram as principais benificiárias das exportações de grãos da Ucrânia.” Afirmou. E, isso é obvio, porquê sempre algum grupo sai ganhando com isso como agora, também com o não prolongamento do Acordo os grãos deram uma pequena alta, pequena alta por enquanto de [2] / [3%]. Contudo, todos esperam que o Acordo vai ser prolongado + neste momento acredito que não vai acontecer, porque eles [russos] vão exigir que os países ocidentais tomem as 'providencias' que foram combinados a um ano atrás.
“Das cinco tarefas sistemáticas estabelecidas no memorando entre a Rússia e as Nações Unidas, nenhuma foi comprida”, resumiu à autoridade. Entre outras coisas o Banco russo Promvyazbank não está + conectado a rede de pagamento SWIFT. O Banco, agro que era nesse Acordo fixado, era para voltar a fazer parte do sistema SWIFT que não aconteceu. Isso é facto também.
STV-Jornal da Noite 19.07.2023(video)
Não editado pela STV-SOICO
19/07/2023
STV-Noite Informativa 19.07.2023(video)
Não editado pela STV-SOICO
Banco Mundial ‘Investiu’ Cerca de 7,1 MM$ em Moçambique na Última Década
O director interino do Banco Mundial em Moçambique, Elvis Langa, avançou recentemente em Maputo que, na última década, a instituição que representa investiu cerca de 7,1 mil milhões de dólares para a implementação de projectos de desenvolvimento no País.
Citado pela Agência de Informação de Moçambique, o responsável afirmou que os investimentos foram realizados nos sectores cruciais da economia moçambicana, com destaque para a energia, infra-estruturas, agricultura, finanças públicas, desenvolvimento municipal e resiliência às mudanças climáticas.
“No sector das mudanças climáticas os investimentos têm sido intensificados devido à frequência com que ocorrem os fenómenos”, disse.
Neste contexto, Elvis Langa apontou que os choques associados às alterações climáticas impactaram negativamente a implementação de muitos projectos, tendo, por isso, desafiado o País a conduzir reformas prioritárias e a melhorar a sua qualidade de intervenção.
O Banco Mundial é uma instituição financeira internacional que efectua empréstimos a países em desenvolvimento, incluindo Moçambique. É o maior e mais conhecido banco de desenvolvimento no mundo, além de possuir o estatuto de observador no Grupo de Desenvolvimento das Nações Unidas e noutros fóruns internacionais.
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