sábado, 21 de outubro de 2017

A Procuradoria Provincial de Nampula vai boicotar ,na segunda-feira, a tomada de posse dos vereadores e directores, indicados pelo edil interino de Nampula


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Documento sigiloso!
A Procuradoria Provincial de Nampula vai boicotar ,na segunda-feira, a tomada de posse dos vereadores e directores, indicados pelo edil interino de Nampula.
A procuradoria socorre-se ao número 2 do artigo 61 da Lei número 2/97 de 18 de Fevereiro. A lei é clara e diz que o presidente interino tem o papel apenas de gestão. A imprensa moçambicana podera avançar com o assunto ainda hoje!
Em anexo, os documentos!
Ainda vai rolar muita água debaixo dessa ponte!
Nini Satar
76 comentários
Comentários
Macuacua Massiquele Roberto Parece que o Vagney Alfredo Mussapa, está confundindo a personalidades jurídicas...
É preciso conjugar os artigos com o.espírito da lei: 
O mandato do presidente da assembleia vigora até 45 dias após a declaração de impedimento por morte ou por outra c
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Vagney Alfredo Mussapa Nini a lei de bases, diz outra coisa em torno dos poderes do presidente interino, veja.
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Joaquim Domingos Gimo Está claro, que ele pode substituir os vereadores
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Dércio Da Graça Paulino O numero 6 do Artigo 60 diz que: O Presidente interino do CM exerce a plenitude dos poderes podendo inclusivé substituir os vereadores.

Logo, é de Lei caro Nini, nao vejo impedimento para isso para alem nao ser da competencia da Procudaria.
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Sarah Jessica Esta claro que ele pode msm substituir os vereadores.
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Gervásio Nhapulo Meu caro Nini o que tem a dizer
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Helio Zeca Armando Mahesso Acho que o artigo 60 número 6 é aplicável se fizerem as eleições intercalares dentro de 45 dias. 
Não aprofundei a materia, apenas li as cópias do Nini e a cópia do Vagney. Alguém me corrija por favor?
Responder3 h
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Nunes Paulino Dos Santos É assim Helio Zeca Armando Mahesso, se o for acima de 12 meses marcara as eleicoes dentro de 45 dias, o presidente interino assegura esse tempo nao fazendo mexidas somente gestao ate todo processo de eleicoes intercalares do novo presidente e ele volta como presidente da assembleia
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Álvaro Xerinda Aqui está claro. Após tomada de posse pode exonerar e nomear vereadores
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Ernesto Stefane Ainda dúvida. ?
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Andre Almeida Viegas Nao conheço nada de leis mas lendo este ultimo poste esta claro que o interino que refere aos poderes de fazer mexidas é o eleito e impossado pela presidente da assembleia. ..e nao o que esta preste a acontecer em Nampula
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Helio Zeca Armando Mahesso Nunes Paulino Dos Santos muito certo, é esse ponto mesmo que me inquietava.
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Helio Zeca Armando Mahesso Álvaro Xerinda não está bem claro assim, nao leia nas pressas meu caro. Existem muitos poréns para a aplicabilidade das normas. Fica esperto
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Charles De Jesus Inácio Nini apenas explicou as pretensões da procuradoria e expôs a base legal na qual eles si apoia
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Álvaro Xerinda Quanto ao assunto de nomeação está claro que só depois da tomada de posse Helio Zeca Armando Mahesso
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Helio Zeca Armando Mahesso Álvaro Xerinda E mais sóra ficares claro. Vou fazer uma simulação da não aplicabilidade disto.
Se o mandato fosse mais que 1 ano, ele para fazer qualquer mexida precisaria de passar pelos pleitos eleitorais e vencer. Antes das eleições só poderia gerir o município. ✌🏼
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Álvaro Xerinda Então devem rever a lei porque assim como está o presidente interino tem poderes para tal
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Helio Zeca Armando Mahesso Álvaro Xerinda ta certo vivendo e aprendendo 👌🏽
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Helio Zeca Armando Mahesso Bento Caetano falou e disse com as palavras que eu gostaria de usá-las 😂😂😂.
Sou um cientista a por o nariz noutros assuntos 👍🏽
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Vagney Alfredo Mussapa Andre Almeida Viegas Meu caro, não entendeste o conteúdo da lei, o presidente do conselho municipal em caso de morte é substituído pelo presidente da assembleia municipal, e não o que disseste...
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Xavier Antonio A ser verdade a posição da Procuradoria Provincial de Nampula e todos agentes do ministério público afectos a essa procuradoria e que subescrevem-se, deviam, em abono da justiça e no mínimo, boa educação, pedir exoneração e exercer outras actividades não relacionadas com o curso de direito.
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Mazambane Said Em moz tenho muitas duvidas a cerca de licenciatura de certos magistrados.
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Xavier Antonio Penso pouco contrário. O problema é de estarem ao serviço do partido em nome do Estado. Eles têm conhecimentos, mas não podem aplicá-los imparcialmente sob pena de perder o emprego (pão).
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Nurdine Ali O povo e munícipe de Nampula nem devia deixar esse abutre nem um dia na gestão, independente da lei de sucessão
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Guilherme Jarahane Mas porque??? Com que bases dizes isso??
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Arsenio Manjate Mas a PGR naõ tem poder de dar sem efeito o acto administrativo praticado, ainda que seja ilegal. A PGR no âmbito de guardião da legalidade, deve recorrer ao tribunal Administrativo com vista a considerar o acto ilegal e por consequência, ser considerado sem efeito.
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Lucas Chichava Minha humilde opinião, o presidente interino tomou uma decisão política e muito precipitada, na tentativa de matar 2 coelhos como uma cajadada so, por isso na sexta inventarao que ouve falhas no protocolo para a tomada de posse de novos vereadores, o que efectivamente podera ter acontecido o presidente ter se à percebido que estava a cometer uma ilegalidade, por isso passarao para segunda feira a tomada de posse, vamos analisar juntos. O artigo 61 linha 2 da leslaçao das autarquias. Diz " No intervalo entre a data da declaração do impedimento permanente e a data da tomada de posse do presidente interino do conselho municipal, praticara apenas os actos de gestão extremamente necessários para o bom andamento dos assuntos urgentes do município" fim de sitaçao, o que eu questiono, é urgente trocar os vereadores? O município não tem outras preocupações urgentes?
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Raimundo Pitagoras Lauma Queremos esse procurador k ñ consegue prender Guebuza k roubou o país e admite colocar cabeça em baixo do pneu da caravana do galo para nos servir de troféu, haver vamos, a revolução ñ se perde.
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Alberto António Carlos Espero k nao misturemos as coisas.
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Raimundo Pitagoras Lauma Estamos aonde afinal? Este debate é da República de Moçambique e nunca vão sonecar os moçambicanos com manobras dilatorias.
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Raimundo Pitagoras Lauma Já basta de brincadeiras
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Samuel Bilika So Nini....informacao a primeira mao...
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Mahomed-bay Noormahomed Só tería enquadramento se fosse membro do partido do dia a cometer as tais arbitrariedades,mas como é Tocova por sinal da ala da esquerda com interesses de reduzir a velocidade da oposição rumo a conquista do município almejado surge ele na capa do jornal como violador da lei...vergonha total...
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Varanda de Abreu O presidente interino tem haver apenas com a gestão e bom funcionamento do município... bla bla bla, o que seria gestão? Bom funcionamento? Ha necessidade de se trocar os vereadores sendo interino? E demais questões, se eh interino eh apenas pra assegurar a decisão final, n vejo nenhuma necessidade de se trocar os vereadores por um presidente interino
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Manuel Mafacanhe Mussinene Mussinene Vamox ver o k vai acontecer mxm.ele tem razao de por pessoas da sua confiança ninguem pode trabalhar com homens k nao sao sa confiança dele.
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Blenudio Neves sem duvidas vc e um genio em informacao, como diz o zacarias hoguane
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Alexandre Mario Chirrute Estão a ver o resultado de querer governar nas duas cadeiras,em quanto foste exonerado num e único cargo,esta ai o resultado,ontem sexta feira,exonerou novos funcionários num cargo que primeiramente nem lhe pertece,isso é pouco ele devia estar preso.
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Ernesto Stefane Esse procurador não é de direito kkkkkkkk
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Jame Alberto Joao Xtá cheirar mal,porquê mudança de todo quadro ? Já descobrimos quem matou a velha porque a hiena ja xtá tirar fezes com cabelo branco
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Naldo Manhique Sempre informado!
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Eden Iranha Como conseguiste?
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Macuacua Massiquele Roberto A base da impugnação das recentes restituições e nomeações encontra a fundamento não só nas leis constitucionais que regulam a posse de titularidade da presidência efetiva, presidência interina ou a substituição temporária do presidente legítimo; a l...Ver mais
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Ricardino Jorge Ricardo Muita COISA ainda por vir em Nampula...
Acho que Amurane não quererá deixar impune a todos que perpetram a sua morte,... ainda vai fazer sofrer muita gente.
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Filipe Primeiro Voçe Nini Satar nao acha que a procuradoria tem muita coisa ou seja assuntos por tratar?xomo por ex dividas ocultas ao inveź de se preoucupar se com assuntos do municìpio deixem tocova em paz
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Chud Sunia Saudades da cidade limpa
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Zacarias Hoguane vc é um gênio em informação
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Argentyno Antonio Vatiua Ja foi publicado. Pelos vistos esse Presidente da Assembleia Municipal pensa muito atrasado. Abre mais uma nova página percepção os porque Amurane teve sempre conflitos com MDM.
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Idrisse Max Idrisse Max Nini, não tens como dizer algo mais concreto sobre o assassinato de Samora? Já que a freli está pouco se lixando pra isso?
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Dionisio Almeida Kkkkkkkkkk, ainda vai rolar muita água deixo desta ponte!! Meu esse é o meu pais ya
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Laima Cunha Tiro o chapéu eu sou tua fã
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Nunes Paulino Dos Santos Por mim foi preceptado demais, mais nao é ilegal o que ele fez pk tem essa autonomia segundo o numero 6 do artigo 60 ele pode substituir sim, procuradoria devem ter atençao quando trata se de legalidade voces é o garante da legalidade é uma pouca vergonha quando sai de uma instituicao a k nos inspira a legalidade
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Gigga Phanda tou a gramar nini, mas, melhor é brincar longe pork esses leões xtão muito biz contigo...
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Gigga Phanda é tocova, é procuradoria dou vos nota zero"0" xtão preocupados cm cenas futeis...vamos falar dos 2 biliões d dolares, e desvios d fundos... ao em vez d pauladinhas...
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AbubacarSumal Sumal Compatriotas afinal esse tal presidente não conhecem as leis Moçambicanos e os demais documentos k regem os instituições do ou ele kera fazer visita grossa tampando sol com a peneira é cedo demais tenha paciência faça o jogo dentro das quarto linha PK...Ver mais
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Pauleque Joao Então lutem sem causar mortes
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Jaconias Massango Deve-se lhe tirar os diplomatas. É grave. Interpretaram mal a lei e usurparam as funções do tribunal administrativo. O numero 6 do artigo 60 da lei é claro em relacao aos poderes do presidente substituto por impedimento permanente do presidente eleito. Que vergonha! Ele tem poderes de exonorar e nomear vereadores, SIM.
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Guilherme Jarahane Porque e que a procuradoria deve emitir documentos sigilosos a respeito desse assunto??? Isso revela k a PGR esta agir por uma pressao politica, e nao conscientemente. Vergonhoso isso.
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Jose Lucas Corrida pela corrupção 😂😂😂 ja dá pra ver porque mataram o presidente CMCN...
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Dionisio Ceitas Sampaio Esse tal tocova e precipitado,porke agir assim? Nao precisa falar mal de um defunto para ganhar popularidade e se esqueceo que o povo nao passa de criancas imaturas,hoje dizem tocova hoye...,ontem sao os mesmos que diziao amurane hoye...,amanha vao gritar bem alto f,x ou y hoye... Com risco de dizerem abaixo MDM abaixo TOCOVA,eeee... No povo nao se pode comfiar no que diz respeito a politica
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Igor Tovela Afnal qando vamos ovir dzer q o ladrao mor,q roubou e endividou o pais foi colocado no lugar ond merece,na B.O.?
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Rodrigues Tchamo Hemmm não gostei das palavras do presidente interino kkkkkk
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Tomas Luis NESTE PAÍS ANIMA VIVER A PGR PREOCUPA-SE C PESSOAS K SAO MOVIMENTADAS E NAO PELAS PESSOAS K CRIARAM DESFALQUE PARA O PAÍS.
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Luis Manuel Nini sabes muita coisa cerca da nossa justiça, no misterio do interior. tens muito dossie. de verdade eu rendo como obtens informaçoes.
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Selemane Pedroso Malucos vcx da mdm, aproveitem agora, pork nunca mais ganhar npl
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Egidio Jorge Chico Chico Oki keriam era isso? Ganancia de burrise
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Amede Mibo Estes foram atrapalhados de mais.até envergonham
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Temer Deus Todos Burros Que Ignoraram As Leis, Correm Riscos De Irem Morrer Na Cadeia Juntos Com PGR Falsos De Mocambique. E Vces Nampuleses, Abrem Olhos Se Nao Vao Mergulhar A Vossa Cidade No Lixo.
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Dorps Patrick Conflito de interesses.
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Mussa Assane Sr Tocova, desta vez esqueceu pôr a máscara?
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José Pedro Pagula Esse ja nao é o partido promessa como criado os mafiosos tomaram conta
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Jackson Mandela Gregorio Vai rolar mesmo.
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