Maputo, 02.10.2017 4
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Maputo,Segunda-feira, 02.10.17 *Nº6406
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(Maputo) Num dia bastante intenso
e rico em decisões, o XI Congresso da
Frelimo elegeu, na tarde deste domingo,
o novo Secretário-Geral do partido, figura
que fecha o lugar anteriormente ocupado
por Eliseu Machava.
Fora da lista dos nomes que, inicialmente
eram ventilados, foi anunciado,
pelo Presidente da Frelimo, Filipe Nyusi,
o nome de Roque Silva Samuel que, no
governo, assume as funções de vice-
-ministro da Administração Estatal, como
candidato único ao cargo. Roque Silva,
militante activo da Frelimo há longa data,
já foi administrador do distrito de Manjacaze
e primeiro secretário do partido, na
província de Gaza.
Tempo depois da propositura e
votação, Roque Silva Samuel foi confirmado
o novo Secretário-Geral da Frelimo,
dirigente máximo do órgão executivo do
Secretário-Geral da Frelimo
Roque Silva: O novo
executivo da Frelimo
- Raimundo Diomba é o novo Secretário do Comité de Verificação
partido, o Secretariado Geral.
Cabe ao Secretariado do Comité
Central garantir a execução a todos os
níveis das decisões do partido, emitindo
directivas e instruções e tomando outras
medidas pertinentes ao correcto funcionamento
do aparelho partidário.
O anúncio de resultados indicou a
confirmação da eleição de Roque Silva
com 188 votos e sete em branco. A votação
a favor de Roque Silva representa
96.41 por cento.
Já para o Secretário do Comité de
Verificação, a aposta única foi para o actual
governador da província de Maputo,
Raimundo Diomba.
O candidato acabou sendo eleito
com um total de 194 votos a favor e
apenas um em branco, o correspondente
a 99.49 de aceitabilidade da candidatura
pelos membros do Comite Central.
Nyusi com 99,72 por cento
Antes da eleição do Secretário-Geral
e do Secreário do Comité de Verificação,
o XI Congresso tinha conseguido eleger,
no dia anterior, o presidente da Frelimo.
Na verdade, foi apenas uma questão
de confirmação, na medida em que
o “tapete vermelho” para a passagem
tranquila de Filipe Nyusi já há muito
tinha sido estendido, afinal era o candidato
único apoiando por “todos”.
Na confirmação, Filipe Nyusi
foi eleito por 99.72 por cento dos
congressistas com direito a voto. Pelos
congressistas, Nyusi foi eleito por 2.109
de um total de 2.115 Houve cinco votos
em branco e um nulo. Momentos depois,
Joaquim Chissano, tomando da palavra,
pediu que os “camaradas” procurassem
tudo fazer no sentido de apoiar o presidente
eleito da Frelimo.
Maputo, 02.10.2017 mediaFAX nº. 6406 - Pág. 2/ 4Publicidade
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Cocktail da semana
Sex On The Beach
de segunda à domingo
Almoço Expresso - 12h – 15h00
De Segunda a Sexta-Feira Pratos saborosos da cozinha
tradicional Mocambicana, servidos em menos de 10min,
para satisfazer o seu paladar
Todas Sextas, 19h Jantar Dancante com Alexandre Mazuze
Todos Sábados, 19h Música internacional com Zé Barata ou Fernando Luís
02 de Outubro - Sopa de Milho, Muqueca de lulas, Arroz
Basmati & Salada de Tomate 03 de Outubro - Sopa
de Espinafre & Batata, Chili com Carne, Arroz Basmati
Principais Câmbios MZN
em 01 de Outubro de 2017
Moeda Compra Venda
ZAR/MT 4,48 4,57
USD/MT 60,70 61,91
GBP/MT 81,43 83,05
EUR/MT 71,48 72,91
Fonte:
Nota: Cotações válidas apenas para
montantes inferiores ao contravalor de
5.000 USD (cinco mil dólares americanos)
Em relação à eleição propriamente
dita, Chissano disse que nem queria
saber quem eram os cinco congressistas
que tinham votado em branco. Aliás,
para Chissano, o voto em branco, o nulo
e o favorável são, todas, formas que
representam o exercício das liberdades
democráticas.
Até ao fecho da presente edição,
por volta da hora zero, o Comité Central
continuava com o processo de eleição da
nova Comissão Política.(Raf. Ricardo)
(Maputo) Naquilo que é descrito,
em alguns circulos de opinião, como
confirmação do entendimento de que
“a nossa vez chegou”, este domingo,
último dia do XI Congresso, foi marcado
pela eleição de quatro membros da
família do homem que a história oficial
lhe atribui a autoria do primeiro tiro
do inicio da luta armada de libertação
nacional, Alberto Chipande.
Trata-se de dois filhos do histórico
general Alberto Chipande, incluindo ele
próprio e uma nora sua, nomeadamente
Namoto Chipande e sua esposa, Catarina
Dimande, Alberto Chipande Júnior e o
próprio pai, Alberto Chipande.
Catarina Dimande, a nora, foi proposta
pela anterior Comissão Política e entra
na lista da continuidade. Alberto Chipande
Júnior teve uma entrada problemática, mas
A vez do General
Família Chipande
“assalta” Comité Central
acabou mesmo entrando na lista de renovação
de jovens. Namoto Chipande entra
por via das Áreas Económicas e Sociais
do partido. Alberto Chipande (pai) entra
pela lista da continuidade.
Chipande é o famoso autor do primeiro
tiro da luta de libertação nacional e
também famoso por ser um destemido por
conta das suas declarações públicas. Numa
das vezes foi bastante criticado quando
disse que por ter deixado a sua juventude
e entrado na epopeia da luta de libertação
armada, tinha direito de ser rico.
O general na reserva é também
conhecido por ser parte interessada de
um projecto milionário orçado em seis
mil milhões de dólares, no âmbito da
construção de um gasoduto de Cabo
Delgado até África do Sul.
Foi Alberto Chipande que num
ciclo de palestras universitárias, quando
questionado por estudantes sobre os
roubos na administração pública, disse
que os roubos vão continuar porque
“não somos santos.”
Conhecido como “tio” do actual
Presidente da República, Filipe Nyusi,
e um dos mais influentes membros do
partido no poder, apoiante do “sobrinho”
desde o primeiro momento, esteve sentado
ao lado do já reeleito Presidente
da Frelimo nos primeiros cinco dias
do congresso, até cessar a função de
membro da Comissão Política.
De resto, no Comité Central da
Frelimo há mais casos de membros da
mesma família, a exemplo de Graça e
Samora Machel Junior, assim como de
Margarida Talapa e a sua filha, Anchia
Talapa. O genro de Margarida Talapa,
Manuel Formiga não conseguiu a eleição
tendo ficado na lista de suplentes.
Eleições entre cábulas e
rascunhos
O momento eleitoral que aconteceu
na tarde e princípio da noite de sábado
para eleger os novos membros do Comité
Central (CC) foi um dos mais longos, tendo
levado cerca de três horas de tempo.
Estavam presentes no processo 2.072
congressistas, tendo depositados votos
válidos 2.055 votos, significando que 17
abdicaram de votar.
Foram montadas na sala de sessão
mais de uma dezena de cabines de vota-
ção e urnas. Para flexibilizar a comissão
eleitoral se decidiu que se podia distribuir
os boletins de votação por todos em simultâneo
para os delegados, e que estes
podiam usar as cadeiras como cabines de
votação. A situação gerou uma confusão
e espalhou os votantes pela sala.
Foi neste momento em que foi possível
testemunhar votantes copiando os
boletins de voto dos seus pares. Outros retiravam
vagarosamente as suas cábulas que
estavam escondidas no meio de lencinhos
higiénicos. Outros mais ousados tinham os
números que “deviam” votar digitalizados
em pequenos pedaços de papel e outros
ainda tinham uma longa lista manuscrita.
Ao longo do momento que os votantes
iam deixando a sala, era possível ver
restos da campanha eleitoral ao mais alto
nível: cartões-de-visita que continham o
respectivo nome e número do candidato
e a lista em que concorre. Esta novidade
de marketing foi abraçada especialmente
pelos mais jovens concorrentes ao Comité
Central.(Rafael Ricardo)
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(Maputo) Embora o presidente
da Frelimo Filipe Nyusi tenha dito,
de forma aberta, que relativamente ao
assunto corrupção a Frelimo não devia
ser tolerante, porque se está diante de
um fenómeno que sufoca o Estado e
os mais desfavorecidos, o partido não
parece querer se desfazer dos seus
membros que estão envolvidos em
altos escândalos de corrupção.
É que numa altura em que várias
figuras ligadas a cargos dirigentes da
Frelimo e do governo moçambicano
estão directa ou indirectamente
envolvidos em casos de corrupção,
esperava-se, não só por pronunciamentos
vagos de combate à corrupção,
mas de atitudes mais incisivas contra
os implicados. Pelo menos não se
esperava ver parte dos acusados a
passearem a sua classe nas sessões
de congresso, apresentando uma cara
e imagem de que nem preocupados
estão, provavelmente por haver protecção
do grupo e ao mais alto nível.
O porta-voz daquela formação
partidária, António Niquice, quando
questionado sobre o assunto, limitouMembros
da Frelimo com problemas na justiça
O tabu e o medo de
“punir” prevalecem
-se a dizer que “no país vigora o princípio
de separação de poderes”.
Niquice disse, na sexta-feira, que a
Frelimo é um partido político e existem
instituições que se ocupam de assegurar
a legalidade constitucional, de assegurar
legalidade dos actos e que por isso
não substitui os órgãos da justiça e de
soberania.
“Ninguém está acima da lei. Não
vamos discutir aqui nomes. Nós não fazemos
julgamentos públicos. Nós estamos
a dizer que há que se responsabilizar cível
e criminalmente os actores e indivíduos
que, de alguma forma, estiverem indiciados,
que estiverem acometidos com
actos que se consubstanciam como actos
de corrupção ou criminais na República
de Moçambique”, comentou.
Mais adiante, disse que anteriormente
havia uma privação no antigo
código penal de direitos políticos e
civis. Para Niquice, os cidadãos não
devem ser ostracizados em função de
práticas cometidas, até porque o direito
penal moderno visa a ressocialização e
não a ostracização do individuo.(Rafael
Ricardo)
1.Marcelino dos santos
2.Alberto chipande
3.Feliciano gundane
4.Eliseu Machava
5. Eduardo mulembue
6. Raimundo Pachinuapa
7. Eneas Comiche
8. Aires Ali
9. Samora Machel Nunior
10. Filipe Paunde
11. Agostinho Trinta
12. Edson Macuacua
13. Sergio Pantie
14. Alberto Vaquina
15. Antonio Niquice
16. Jose Psico
17. Celso Correia
18. Manuel Tomé
Comite Central da Frelimo
Continuidade homens
19. Tomas Salomão
20. Carvalho Muária
21. Eduardo Mariano Abdula
22. José Pacheco
23. Shaquil Aboobakar
Mulheres
1. Verónica Macamo
2. Margarida Talapa
3. Carmelita Namashulua
4. Acinda Abreu
5. Luísa Diogo
6. Conceita Sortane
7. Nyelete Mondlane
8. Lucilia Hama
9. Esperança Bias
10. Graça Machel
11.Catarina Dimande
12. Marina Pachinuapa
13. Helena Muiando
Renovacao homens
1. Jaime Monteiro
2. Carlos do Rosario
3. Carlos Mussanhane
4. Carlos Mesquita
5. Agostinho Mondlane
6. Eusebio Lambo
Renovação Mulheres
1. Cidalia Chauque
2. Maria Moçambique Tonela
3. Lucinda Espirito Santo
4. Sonia Mucavele
Renovação combatentes
homens
1. Marcelino Pita
2. Francisco Cabo
3. Chinuane Mabote
Renovação combatentes
mulheres
1. Joaquina Oreste
2. Helena Musica
Renovação jovens homens
1. Alberto Chipande Junior
2. Lucilio Mauiae
3. Milton Valente
4. Dominique Pirre
Renovação jovens mulheres
1. Anchia Talapa Formiga
2. Mariana Cupane
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Áreas Economicas e
sociais
1. Bruno Morgado
2. Namoto Chipande
3. Salim Vala
Mulheres
1. Emilia Muiane
Suplentes
1. Rafael Moja
2. Diolinda Guezimane
3. Amelia Mueandane Nakhare
4. Aida Libombo
5. Pedro Guiliche
6. Maria de Fátima Pelembe
7. Manuel Ribeiro Formiga
Estes se juntam aos membros do
Comité Central eleitos antes pelos Comités
Provinciais da Frelimo, incluindo
a cidade de Maputo.
De acordo com a lista lida na
sessão deste domingo, o Comité Provincial
do Niassa elegeu 9 membros;
Cabo Delgado (16); Nampula (14);
Zambézia (15); Tete (14); Manica (10);
Sofala (12); Inhambane (11); Gaza
(12); Maputo Província (10) e cidade
de Maputo (7).(x)
(Maputo) A cidade de Maputo
acolheu, semana passada, em Maputo,
a “Conferência Internacional
sobre Organização e Gestão da
Justiça Criminal”, um encontro que
teve como objectivo reflectir sobre
a organização e gestão do sistema
judicial e judiciário moçambicano.
Durante a conferência, que
contou com a participação de juízes
e procuradores de Moçambique,
Portugal, Brasil e Itália, foram
discutidos temas como a reforma da
justiça e administração judiciária,
investigação criminal, ética e integridade
dos profissionais forenses
e estatuto das profissões jurídicas
e judiciárias.
Intervindo na cerimónia de
abertura, a Procuradora-Geral Adjunta,
Ana Maria Gemo, referiu que
o encontro enquadra-se no âmbito
do melhoramento da capacidade e
integridade das instituições jurí-
dicas e judiciárias moçambicanas.
Para Ana Maria Gemo, “os
temas debatidos afiguram-se pertinentes
na medida em que, neste
momento, as instituições jurídicas e
judiciárias moçambicanas têm como
desafios o combate à criminalidade
complexa, que inclui o crime organizado,
o transnacional, o de cariz
económico-financeiro, a corrupção
e o tráfico de estupefacientes”.
Entretanto, segundo a Procuradora-Geral
Adjunta, enfrentar
com sucesso estes desafios exige
Evolução do fenómeno criminal no mundo
Operadores jurídicos
adquirirem ferramentas
não só a capacidade técnica dos
servidores da justiça, “mas também
estratégias de organização e gestão
dos serviços e procedimentos nas
instituições jurídicas e judiciárias”.
Por seu turno, o presidente da
Associação Moçambicana de Juízes
(AMJ), Carlos Mondlane, considerou que
a conferência permitiu aos operadores
jurídicos da área criminal adquirirem
ferramentas actuais sobre a evolução do
fenómeno criminal no mundo.
“O que pretendemos é munir os
juristas moçambicanos, com destaque
para os operadores forenses, de conhecimentos
ligados à investigação criminal,
que hoje é feita de forma científica. Por
isso convidámos pessoas com créditos
firmados na vertente forense para partilhar
a sua experiência”, explicou Carlos
Mondlane.
Entretanto, foi lançada recentemente
a obra “Justiça Constitucional Moçambicana:
um Breve Olhar à Jurisprudência
do Conselho Constitucional”, da autoria
do jurista e docente universitário Filomeno
Rodrigues.
A obra, lançada sob chancela da
Alcance Editores, faz uma análise crí-
tica sobre a jurisprudência emitida pelo
Conselho Constitucional, órgão cujas
decisões não são passíveis de recurso.
(Redacção)
(Maputo) Um total de 30 pensionistas
do Sistema de Segurança
Social, afectados pelo ciclone Dineo,
que assolou a província de Inhambane,
no mês de Fevereiro último,
receberam recentemente material de
construção diverso, oferecido pela
delegação provincial do INSS, no
quadro da comemoração dos 28 anos
da Institucionalização do Sistema de
Segurança Social em Moçambique,
assinalados a 18 de Setembro último.
Trata-se de 19 pensionistas residentes
nos distritos de Massinga, sete
na Cidade de Maxixe e quatro na Cidade
de Inhambane, que receberam
material de construção constituído
por chapas de zinco, barrotes, sacos
de cimento e pregos.
Para além de material de construção,
um dos pensionistas padecendo
de problemas de locomoção, no
distrito de Massinga, recebeu uma
cadeira de rodas para facilitar a sua
Afectados pelo Dineo
Segurança Social apoia
pensionistas de Inhambane
movimentação.
A cerimónia de entrega do respectivo
material no distrito de Masssinga
foi dirigida pela directora Provincial de
Trabalho, Emprego e Segurança Social,
Leonilde Furquia, e contou igualmente
com a presença, dentre outros, da delegada
provincial do INSS, Nura Remane, bem
como do secretário permanente distrital,
Acácio Gogo.A Província de Inhambane
foi fortemente assolada, entre os dias 15
e 16 de Fevereiro do corrente ano pelo
“Dineo”, que se caracterizou por chuvas
e ventos fortes, e que causou vítimas
mortais e destruição de infra-estruturas
públicas e habitações.
De referir que esta é a segunda vez
que o INSS, ao nível da província de
Inhambane, apoia as vítimas do “Dineo”,
tendo a primeira ocorrido ainda no mês
de Fevereiro, com a doação de um valor
monetário de 300 mil meticais, canalizado
ao Instituto Nacional de Gestão de
Calamidades.(Redacção)
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