É um entendimento generalizado de que estava fora de toda previsão e imaginação dos cidadãos o desfecho que teve a quarta sessão do Conselho do Estado, convocada pelo Presidente da República, Armando Guebuza, para analisar a situação político militar do país.
A expectativa geral dos cidadãos era de que a reunião fosse resultar mecanismos urgentemente necessários para busca de diálogo e entendimento entre o governo e a Renamo para colocar fim a violência armada no país.
Os cidadãos não esperavam que a reunião do Conselho de Estado fosse produzir espaço para detenção de um dos seus membros, nomeadamente António Muchanga que é igualmente porta-voz da liderança da Renamo. O entendimento comum é de que a Presidência da República é o lugar mais confortável, onde os cidadãos podem buscar socorro, amparo e até refúgio quando perseguidos em todas as circunstâncias.
Foi surpreendente a detenção de António Muchanga a sua saída de participar de uma reunião do Conselho do Estado.
De forma alguma estamos a defender que o cidadão António Muchanga não devia ser detido pela culpabilidade que recai sobre si, mas sim que o lugar da Presidência da República talvez não fosse o ideal para a materialização da detenção de um cidadão ainda moçambicano e, sobretudo, as circunstâncias em que ocorreu a detenção levantam muitas suspeitas. Pior num cenário em que os cidadãos em geral estavam a espera de um resultado completamente diferente do que a reunião do Conselho do Estado produziu.
Em tempo de busca de reconciliação não era imaginável que o Conselho de Estado fosse tomar aquela decisão.
António Muchanga entanto que cidadão moçambicano e privilegiado pelo estatuto que ostenta no quadro do ordenamento jurídico nacional, até podia muito bem merecer antes uma censura dos colegas pela atitude pouco dignificante ao órgão, antes de se partir para uma posição puramente punitiva.
O receio que temos é se essa decisão tomada contra todas expectativas populares não vai atiçar ainda mais os ânimos principalmente dos seus correligionários e desembocar numa escalada de violência que leve o país a mergulhar-se num caos.
Caberá agora o juiz de instrução ter em conta todos os aspectos que se inserem neste caso, para a tomada da decisão final que poderá ser entre a manutenção do membro do Conselho de Estado em prisão ou devolve-lo a liberdade mediante condicionalismos legais, nomeadamente mediante aplicação de pagamento de caução ou termo de identidade.
Pela natureza do cidadão implicado, um membro do Conselho de Estado e um antigo deputado da Assembleia da República, o juíz até pode considerar muito bem libertá-lo mediante termo de identidade.
E uma decisão desse nível permitiria sobremaneira amainar os ânimos dos cidadãos e criar condições para limpar até a própria imagem do Estado e confirmar a independência e o prestígio das instituições de administração da justiça moçambicana.
Aliás, os próprios magistrados públicos e judiciais compreendem melhor que a detenção é uma excepção e não necessariamente uma regra que tem de ser promovida para delitos de dimensão abstracta.
As próprias instituições da administração da justiça no país não se distanciam do mesmo entendimento da realidade moçambicana, por isso tem agido da mesma forma tolerante e menos legalista a determinadas situações específicas, como é o caso da própria Renamo e o seu líder Afonso Dhlakama.
Sem pretensão de criar qualquer prejuízo muito menos influenciar o funcionamento normal das instituições que o país se orgulha ter, com todo o respeito e consideração que temos pelos profissionais que neste momento estão lidando com essa matéria, e atendendo a vontade que tem caracterizado a persistente manifestação popular, ocorre-nos a necessidade de apelar um posicionamento suave, aceite pela sociedade àquem as instituições e profissionais juram servir fielmente.
O AUTARCA – 08.07.2014
Ele deve alguma explicacao pelo tamanho de figura que ele e', esperamos uma atitude mais conciliatora e ponderada a que nos habituou.
Fico mais irritado ainda quando uma figura tao importante da Igreja Catolica (um Principe da Igreja)como o Cardeal Dom Alexandre participa neste tipo de farsa. Ajudar a colocar mais lenha na fogueira.
Enganam-se os que com AEG privam.
O perigo esta a deriva.
Falar um monte de palavras nao e igual a pratica-las. O presidente tem muitas dificuldades pessoais de praticar a PAZ. Aliado a "assessoria" venenosa de que se fez rodear, de individuos como o aparentemente BEBADO Gustavo Mavie e Cia, a coisa piora. Por isso nao e material andarem por ai com essa de o PR disse, disse, disse, comprometido com a paz, que paz ele sabe fazer?????
Estejamos de olhos.
A primeira todos se enganam, a segunda se enga quem quer.