Vem aí mais FMI

Por Marcelo Mosse
Vem aí mais FMI? De certeza…
Não tarda que a gestão das Finanças Publicas em Moçambique seja de novo entregue ao Fundo Monetário Internacional, com tudo o que isso significa de aperto sobre as nossas vidas. A saga da EMATUM e agora a da Pro-indicus revelaram que Moçambique bateu no fundo em matéria de credibilidade fiscal e, para sairmos da lama, precisaremos do suporte desses guros malfadados de Bretton Woods.
Maleiane está a tentar colocar as coisas nos carris. Por isso, chamou Isaltina de Sales Lucas, que dirigia o Tesouro aquando da contratação dos créditos da Ematum e da Pro-indicus, para sua vice-ministra. Nada melhor do que ter ao lado de si alguém que, como funcionária publica, e recebendo instruções, assinou esses dossiers. Alias, foi notório como Maleiane quis resolver a Ematum antes de a  Pro-indicus marcar as manchetes.
Mas isso não evitou essa torrente de lava que inunda agora as finanças moçambicanas. E para agravar, a declaração do Governador do Banco de Moçambique, Ernesto Gove, segundo as quais não sabia da Pro-indicus apenas contribuiu para atiçar mais a ideia do desmando em quem vivemos, a sensação de uma tremenda desgovernação financeira. Nos corredores do sector financeiro, comenta-se que Gove ou estava a mentir quando disse que não sabia ou estava a revelar uma tamanha incompetência.

Seja como for, suas declarações foram recebidas com muita perplexidade. Espera-se os doadores tomem a palavra nos próximos dias.
Mas os moçambicanos esperam sobretudo que um membro  do Governo venha a publico clarificar o que precisa de estar claro. A casa está em maus lençóis. Ninguém consegue imaginar que possamos caminhar sem um policiamento directo do FMI. Um resgate a maneira Portuguesa? Ou uma coisa parecida com esse eufemismo angolano, que dá no mesmo?
Com o mal feito, a casa deve ser limpa. E uma das coisas que Maleiane não conseguiu é dar um sinal claro de corte em despesismos esbanjadores.
O Estado continua a gastar como se não estivesse em crise. E o próprio Banco de Moçambique carrega uma das principais facturas nessa matéria.
A saída de Pinto de Abreu para um lugar mais “cómodo” na LAM é vista como uma antecipação inteligente. Alguém que começou a enxergar a lama crescendo exponencialmente. Mencionam-se as mordomias excessivas no banco central e um custo enormíssimo com capital humano que contradiz com uma certa incapacidade de regular as finanças públicas e…e muito mais coisas que só caberiam num artigo de jornal. Como por exemplo o bluff da exclusão financeira e da bancarização da economia, como foi já referido num estudo especializado.

SOBRE ESQUADRÕES DA MORTE

Centelha por Viriato Caetano Dias (viriatocaetanodias@gmail.com )

(…) O mar da história é agitado. As ameaças e as guerras havemos de atravessá-las, rompê-las ao meio, cortando-as como uma quilha corta as ondas  (Vladimir Mayakovski 1893-1930,  poeta russo).

O mais importante é nunca perdermos a esperança. Os caminhos da vitória são sempre sinuosos e ladeirosos. Nós vencemos e convencemos o colonialismo português, o apartheid, o regime de Ian Smith, os revanchistas, os caudilhos e os empecilhos da nossa independência nacional. Com a nossa determinação e bravura nos campos de batalha, destruímos a espinha dorsal daqueles que pretendiam dividir-nos e comercializar-nos como mercadorias humanas. Sobre esta questão, a Constituição é clara “O território da República de Moçambique é uno, indivisível e inalienável, abrangendo toda a superfície terrestre, a zona marítima e o espaço aéreo delimitados pelas fronteiras nacionais.”

O nosso principal objectivo é vencer a guerra contra o subdesenvolvimento custe o que custar. O que está a acontecer um pouco por todo o país, movido por apetites dos recursos minerais e energéticos, são apenas batalhas isoladas de pouca dura, tal como demonstra o trecho poético de Vladimir Mayakovski “…O mar da história é agitado. As ameaças e as guerras havemos de atravessá-las, rompê-las ao meio, cortando-as como uma quilha corta as ondas”.

Os esquadrões não são uma novidade para o país. Eles surgem sobretudo (não excluo outros factores) quando o gráfico do crescimento económico e social do nosso país atinge o pico da pirâmide. E mais: quando há descobertas de importantes recursos naturais. Os “Estados predadores” não gostam de ver os Estados bafejados pelos recursos naturais, como é o caso de Moçambique, a desenvolver-se num ambiente de paz efectiva e progresso. São esses “Estados predadores” que, aliados a seus lacaios internos, criam esquadrões da morte para eliminar física e mentalmente algumas figuras que fazem forte oposição ao governo moçambicano.

Para uma parte não negligenciada da sociedade civil, fica mais fácil acusar o governo moçambicano de assassinato político, em lugar de responsabilizar os “Estados predadores” e seus capangas de serem os arquitectos dessas mortes. Não há nenhuma evidência, fora de jogos de especulações, que os assassinatos políticos que ocorrem no país são perpetrados por agentes do Estado moçambicano. Contudo, existem provas demostradas que as armas utilizadas em alguns desses crimes, são propriedades de um determinado partido político.

O Estado, segundo os preceitos teóricos do realismo, é o actor principal das Relações Internacionais. Com o efeito, tem toda a legitimidade para defender-se contra qualquer que seja a origem e ameaça de instabilidade. O Estado deve armar-se, atribuindo o maior orçamento às forças de defesa e segurança, para melhor combater os esquadrões da morte que pululam pelo país. A morte de um procurador, fiscal da legalidade, é prova inequívoca da existência do crime organizado. Ou seja, para ser mais exacto, é uma demonstração do esquadrão da morte como forma de intimidar e capturar o Estado. Este vírus maligno não pode ser combatido com marchas e cartazes apelativas, nem com homilias dominicais, mas sim através da fortificação das instituições do Estado.

Vejo com preocupação o esforço de algumas pessoas que usam, ironicamente, a caneta e as tecnologias de ponta como ferramentas de trabalho, cujo objectivo é fomentar discórdias e lançar farpas contra o governo. Qualquer que seja a morte que acontece em Moçambique, mesmo quando o motivo é passional, a culpa é sempre atribuída ao partido Frelimo. Se os esquadrões da morte fossem realmente do governo, então, porque mataria um procurador do Estado? Se os esquadrões da morte fossem criação da Frelimo penso que, matematicamente, não haveria uma única amostra da oposição no país. São eles, os “Estados predadores”, que alimentam esses esquadrões da morte para criarem o clima de instabilidade que se vive hoje em Moçambique. Ao alimentar esses esquadrões, a intenção é clara: reaver os prédios, as casas, os espaços geográficos, o estatuto de senhores e donos da terra, as nossas riquezas, enfim, querem o nosso querido e amado MOÇAMBIQUE.

O meu grande receio que cresce todos os dias é que esses capangas dos “Estados predadores”, depois de liquidarem seus alvos, possam matar a população indefesa. Quem mata com gosto, quando perde agenda, torna-se um perigoso individuo para a sociedade. É gente que “não olha a meios para atingir fins.” A acção desses esquadrões da morte, tal como aconteceu em muitos países africanos, provocaram tremendos conflitos étnicos. Se o Estado moçambicano não conseguir dar resposta a essa onda de assassinatos e pilhagem, imponho uma “democracia de ferro”, teremos uma réplica da Somália e do Congo, etc. O meu amigo Nkulu, a quem antecipei o envio desta crónica, em resposta escreveu-me o seguinte “Agora compreendo quando José Eduardo e Robert Mugabe tomam medidas adequadas ao nível e tamanho dos danos criados pelos seus nefastos e perigosos.”

ZICOMO (Obrigado e um abraço nhúngue a todos).