quarta-feira, 6 de abril de 2016

Tribunal manda para cadeia duas funcionárias da Autoridade Tributária de Moçambique


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Destaques - Newsflash
Escrito por Redação  em 06 Abril 2016
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Duas funcionárias da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), que respondem pelos nomes de Luísa da Conceição da Silva Simbene, que desempenhava a função de Inspectora Tributária, e Gracélia Janjamo Macassela Ernesto, Técnica Tributária, foram condenadas à prisão efectiva pelo Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMphumu, na cidade de Maputo, por receber indevidamente 700 mil meticais.
O julgamento ocorreu entre 24 e 30 Março passado. As visadas ficarão seis anos privadas de liberdade e ainda deverão pagar um ano de multa. Findo este castigo, elas nunca mais irão trabalhar no Estado, ou seja, o tribunal decidiu também pela sua expulsão do Aparelho do Estado. Para além de corrupção, pesa sobre Conceição da Silva Simbene e Gracélia Ernesto o crime de abuso do cargo.
As duas funcionárias, que diante desta condenação não passam de “peixes miúdos”, enquanto os “tubarões” passeiam a sua classe, foram detidas em Abril de 2015, pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), por recebimento indevido do valor acima referido, segundo a AT.
O montante em alusão, era parte de um milhão de meticais que as duas cidadãs solicitaram a uma empresa destinada à venda de material informático e electrónico, durante a inspecção.
Enquanto isso, o GCCC acusou, a 22 de Março último, a ex-Directora Geral do Instituto Nacional de Transportes Terrestres (INATTER), Ana Matusse Dimande, acusada de pagamento de remunerações indevidas e abuso de função.
Ana Matusse Dimande pagou, entre Dezembro de 2014 e Abril de 2015, a seu favor e de 31 funcionários, seus subalternos, o pagamento de salários indevidos, lesando o Estado em pelo menos 11 milhões de meticais.

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