segunda-feira, 4 de abril de 2016

Nyusi, impaciente, não descarta a opção militar – Africa Confidential

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, está a perder a paciência com a intransigência de Afonso Dhlakama e tenderá a encarar a via militar como uma opção credível para obrigar o líder da Renamo a ser mais maleável, veicula o Africa Confidential (AC), publicação britânica especializada em assuntos sobre África, na sua última edição. O AC cita supostos quadros de topo do partido no poder, Frelimo, que dão conta de que o Governo mo- çambicano não descarta a hipótese de uma acção militar de grande envergadura, visando levar o principal partido da oposição a flexibilizar as suas posições num eventual reatamento do processo negocial. Armando Guebuza e o seu antecessor Joaquim Chissano reaproximaram-se politicamente e estarão em sintonia com a estratégia de encurralamento militar da Renamo, reduzindo, por isso, a perspectiva de Filipe Nyusi manter um timbre mais conciliatório com Afonso Dhlakama, assinala ainda a publica- ção britânica. No entanto, o SAVANA apurou que há cada vez mais concentração de armamento bélico e efectivos militares na Gorongosa com o objectivo de encurralar Dhlakama, obrigá-lo a ceder ou eliminá-lo fisicamente. Em meios habilitados há a indicação de que a invasão às duas residências de Dhlakama e à sede nacional em Com Afonso Dhlakama Nyusi, impaciente, não descarta a opção militar – Africa Confidential Maputo tinham em vista provocar uma reacção mais musculada de Afonso Dhlakama, reacção, que, no entanto, iria justificar um assalto fi- nal a Santujira, onde se encontra o líder da Renamo. Esforços sabotados Contudo, o AC lembra na sua aná- lise que, logo após a sua chegada ao poder, o actual Presidente da Repú- blica viu os seus esforços de apaziguamento com a Renamo sabotados pelos sectores afectos à ala dura da Frelimo, obrigando o principal partido a enveredar por uma linha mais agressiva e entrincheirando Filipe Nyusi. Assinalando o registo de ataques na Estrada Nacional Número 1 atribu- ídos ao braço armado da Renamo e de confrontos com as Forças de Defesa e Segurança, o AC nota o registo de uma retórica típica de um país em guerra. O principal partido da oposição retomou os seus exageros delirantes na descrição dos eventos no terreno e a comunicação social próxima do Governo resiste aos apelos de Filipe Nyusi de garantir um relato mais livre e equilibrado dos acontecimentos no país, considera ainda o AC. Presidente de um mandato O AC ventila que o conflito com a Renamo é uma das ameaças à liderança de Filipe Nyusi e à recuperação da economia do país, enfatizando que o actual chefe de Estado parece estar aquém da magnitude dos problemas que enfrenta. Nyusi está mais inclinado para a via negocial que o seu antecessor Armando Guebuza, mas a velha guarda da Frelimo tem estado a torpedear esforços visando uma resolução pacífica da instabilidade, diz a análise. O texto fala de uma crescente especulação sobre se Filipe Nyusi terá apoio para concorrer a um segundo mandato e avança mesmo na possibilidade de uma moção de censura no próximo congresso do partido em 2017. O Africa Confidential entende ainda, na sua análise, que Filipe Nyusi está a enfrentar dificuldades para impor a sua autoridade, principalmente ao nível das Forças de Defesa e Segurança. O novo Comandante-geral da Polícia da República de Moçambique, Júlio dos Santos Jane, é um amigo de confiança de Filipe Nyusi, do tempo em que o actual chefe de Estado era ministro da Defesa e a sua nomeação para o lugar que vinha sendo ocupado por Jorge Khalau, um protegido de Armando Guebuza, sinaliza a tentativa de marcar território. A questão que se coloca é até onde pode ir Jane na reforma da polícia, cujos agentes são acusados de atropelos e de envolvimento na onda de criminalidade que assola as cidades moçambicanas, principalmente a capital. “Guebuza pode já ter parado de interferir nas acções de Filipe Nyusi, mas a posição frágil de Nyusi impede-o de confrontar o seu antecessor, deixando-o livre para proteger os seus interesses”, ventila o AC. Vários sectores, defende a análise, observam que o actual Presidente da República foi incapaz de capitalizar o caminho aberto pela saída de Armando Guebuza da liderança da Frelimo, permitindo a este reganhar a influência na organização, como se ainda estivesse no topo da mesma, perante dúvidas em relação ao carisma de Filipe Nyusi. Nyusi, considera o AC, está com di- ficuldades em construir uma base de apoio, face a uma notória ausência de pujança política e à interferência de um antecessor rico e temido e num contexto de dificuldades económicas e políticas. “A situação económica é tão séria que o Governo teve de recorrer a um pedido de reestruturação da dívida de 850 milhões de dólares da EMATUM, que as agências de notação financeira consideram um claro sinal de incumprimento”, lê-se na análise. O Comité Central da Frelimo, agendado para 21 a 24 de Abril, poderá ser a última oportunidade para Filipe Nyusi mostrar aos membros do partido e à sociedade moçambicana que está a ser sério no compromisso de combater flagelos como a corrupção e a impunidade, que imperam entre os membros mais poderosos da organização.
Dois antigos embaixadores nas malhas da justiça Nyusi não descarta opção militar Caso intransigência de Dhlakama continue Pág. 2 Bernardo Xerinda Amélia Sumbana Pag. 2 TEMA DA SEMANA 2 Savana 01-04-2016 “Guebuza pode já ter parado de interferir nas acções de Filipe Nyusi, mas a posição frágil de Nyusi impede-o de confrontar o seu antecessor, deixando-o livre para proteger os seus interesses”, ventila o AC. Vários sectores, defende a análise, observam que o actual Presidente da República foi incapaz de capitalizar o caminho aberto pela saída de Armando Guebuza da liderança da Frelimo, permitindo a este reganhar a influência na organização, como se ainda estivesse no topo da mesma, perante dúvidas em relação ao carisma de Filipe Nyusi. Nyusi, considera o AC, está com dificuldades em construir uma base de apoio, face a uma notória ausência de pujança política e à interferência de um antecessor rico e temido e num contexto de dificuldades económicas e políticas. “A situação económica é tão séria que o Governo teve de recorrer a um pedido de reestruturação da dívida de 850 milhões de dólares da EMATUM, que as agências de notação financeira consideram um claro sinal de incumprimento”, lê-se na análise. O Comité Central da Frelimo, agendado para 21 a 24 de Abril, poderá ser a última oportunidade para Filipe Nyusi mostrar aos membros do partido e à sociedade moçambicana que está a ser sério no compromisso de combater flagelos como a corrupção e a impunidade, que imperam entre os membros mais poderosos da organização. 

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, está a perder a paciência com a intransigência de Afonso Dhlakama e tenderá a encarar a via militar como uma opção credível para obrigar o líder da Renamo a ser mais maleável, veicula o Africa Confidential (AC), publicação britânica especializada em assuntos sobre África, na sua última edição. O AC cita supostos quadros de topo do partido no poder, Frelimo, que dão conta de que o Governo moçambicano não descarta a hipótese de uma acção militar de grande envergadura, visando levar o principal partido da oposição a flexibilizar as suas posições num eventual reatamento do processo negocial. Armando Guebuza e o seu antecessor Joaquim Chissano reaproximaram-se politicamente e estarão em sintonia com a estratégia de encurralamento militar da Renamo, reduzindo, por isso, a perspectiva de Filipe Nyusi manter um timbre mais conciliatório com Afonso Dhlakama, assinala ainda a publicação britânica. No entanto, o SAVANA apurou que há cada vez mais concentração de armamento bélico e efectivos militares na Gorongosa com o objectivo de encurralar Dhlakama, obrigá-lo a ceder ou eliminá-lo fisicamente. Em meios habilitados há a indicação de que a invasão às duas residências de Dhlakama e à sede nacional em Com Afonso Dhlakama Nyusi, impaciente, não descarta a opção militar – Africa Confidential Maputo tinham em vista provocar uma reacção mais musculada de Afonso Dhlakama, reacção, que, no entanto, iria justificar um assalto final a Santujira, onde se encontra o líder da Renamo. Esforços sabotados Contudo, o AC lembra na sua análise que, logo após a sua chegada ao poder, o actual Presidente da República viu os seus esforços de apaziguamento com a Renamo sabotados pelos sectores afectos à ala dura da Frelimo, obrigando o principal partido a enveredar por uma linha mais agressiva e entrincheirando Filipe Nyusi. Assinalando o registo de ataques na Estrada Nacional Número 1 atribuídos ao braço armado da Renamo e de confrontos com as Forças de Defesa e Segurança, o AC nota o registo de uma retórica típica de um país em guerra. O principal partido da oposição retomou os seus exageros delirantes na descrição dos eventos no terreno e a comunicação social próxima do Governo resiste aos apelos de Filipe Nyusi de garantir um relato mais livre e equilibrado dos acontecimentos no país, considera ainda o AC. Presidente de um mandato O AC ventila que o conflito com a Renamo é uma das ameaças à liderança de Filipe Nyusi e à recuperação da economia do país, enfatizando que o actual chefe de Estado parece estar aquém da magnitude dos problemas que enfrenta. Nyusi está mais inclinado para a via negocial que o seu antecessor Armando Guebuza, mas a velha guarda da Frelimo tem estado a torpedear esforços visando uma resolução pacífica da instabilidade, diz a análise. O texto fala de uma crescente especulação sobre se Filipe Nyusi terá apoio para concorrer a um segundo mandato e avança mesmo na possibilidade de uma moção de censura no próximo congresso do partido em 2017. O Africa Confidential entende ainda, na sua análise, que Filipe Nyusi está a enfrentar dificuldades para impor a sua autoridade, principalmente ao nível das Forças de Defesa e Segurança. O novo Comandante-geral da Polícia da República de Moçambique, Júlio dos Santos Jane, é um amigo de confiança de Filipe Nyusi, do tempo em que o actual chefe de Estado era ministro da Defesa e a sua nomeação para o lugar que vinha sendo ocupado por Jorge Khalau, um protegido de Armando Guebuza, sinaliza a tentativa de marcar território. A questão que se coloca é até onde pode ir Jane na reforma da polícia, cujos agentes são acusados de atropelos e de envolvimento na onda de criminalidade que assola as cidades moçambicanas, principalmente a capital. OGabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) acaba de acusar dois funcionários do Ministério dos Negócios estrangeiros e Cooperação (MINEC), pela prática de crimes de peculato, abuso de função e pagamento de remunerações indevidas de forma continuada. O GCCC não avança a identidade dos acusados. Apenas diz tratar- -se de um embaixador e um adido Financeiro e Administrativo. Mas o SAVANA apurou que se trata de Bernardo Xerinda, antigo embaixador de Moçambique na Rússia, entre 2003 e 2012, e ex-secretário para a mobilização e propaganda do partido Frelimo. O adido Financeiro e Administrativo chama-se Horácio Paulo Matola, e também trabalhava na embaixada moçambicana na Rússia. Segundo o GCCC, os dois prejudicaram o Estado em oito milhões de meticais, o equivalente a USD200 mil, ao câmbio médio de 40 meticais. “Os referidos servidores públicos materializavam os actos ilícitos, através do processamento de salários de funcionários desvinculados da missão diplomática, bem como pagamento de 13º salário que não era canalizado aos legítimos beneficiários, pagamento fictício de passagens aéreas e de serviço de reparação de viaturas, pagamento de ajudas de custo a fi- lhos, entre outras situações”, sublinha a o GCCC. O SAVANA apurou igualmente que o alerta sobre o embaixador mo- çambicano na Rússia foi dada pelos americanos que estranhavam as constantes visitas de Bernardo Xerinda à Nova Iorque. O jornal soube que as constantes visitas de Bernardo Xerinda à Nova Iorque era para visitar uma “amiga”, Odete Monjane, uma moçambicana que trabalhava nas Nações Unidas. O embaixador, segundo soubemos, viajava às custas dos fundos destinados à gestão corrente da missão diplomá- tica onde exercia funções. O GCCC já encaminhou o processo para o Tribunal Judicial da cidade de Maputo para passos subsequentes. Contactado pelo jornal, na manhã desta quarta-feira, Bernardo Xerinda, precisou que ainda não foi notificado sobre o assunto, razão pela qual não pode fazer comentários. No entender de Xerinda, a melhor entidade para falar do assunto é o Ministério dos Negócios Estrangeiros ou a instituição acusadora. Estados Unidos O SAVANA soube que quem também está sob investigação da PGR é Amélia Narciso Matos Sumbana, antiga embaixadora de Moçambique nos Estados Unidos da América (EUA). Sobre a antiga secretária para as Relações Exteriores na Frelimo, Amélia Sumbana, apurámos que o alerta de “movimentações estranhas” de fundos foi também dado pelos americanos. “Maputo transferia fundos para o funcionamento da embaixada em Washington, mas estranhamente o dinheiro voltava a sair, pouco tempo depois, para pagamentos que nada tinham a ver com a embaixada. Os americanos estranharam essas transferência e alertaram o MINEC”, frisou uma fonte próxima da investigação. Outra maka atribuída a Sumbana tem a ver com um imóvel pertencente à embaixada de Moçambique nos EUA. Sumbana é acusada de ter vendido o imóvel. A antiga adida financeira e administrativa de Sumbana, que neste momento se encontra em Lisboa, também está sob investiga- ção. O SAVANA ouviu na noite desta quarta-feira Amélia Sumbana, tendo, numa primeira reacção, dito que não fazia comentários ao telefone, mesmo depois de a termos colocado ao corrente das acusações. No entanto, o jornal predispôs-se a ir ao encontro de Sumbana, mas ela mostrou-se indisponível. “Prefiro não falar sobre esse assunto”, rematou Sumbana. O SAVANA apurou, da mesma fonte, que Amélia Sumbana e Bernardo Xerinda foram expulsos do Aparelho do Estado. (Redacção) Diplomatas na órbita da justiça - O SAVANA sabe que a antiga embaixadora nos Estados Unidos está também na mira do GCCC Bernardo Xerinda Amélia Sumbana Filipe Nyusi com os seus antecessores Armando Guebuza e Joaquim Chissano TEMA DA SEMANA Savana 01-04-2016 3 P or despacho número 01/EA/ GMI/2016, datado de 28 de Março de 2016, o ministro de Interior, Basílio Monteiro, ordenou a expulsão da cidadã espanhola, Eva Anadon Moreno, “por envolver-se de forma activa, aberta e publicamente numa manifestação ilegal”. A manifestação em causa foi promovida por um grupo de organizações da sociedade civil a 18 de Março e tinha como objectivo protestar contra a decisão que determinava o uso, pelas raparigas, de “maxi saias”, ou seja, saias compridas até aos calcanhares. Contudo, a manifestação foi abortada pela Polícia. Duas cidadãs estrangeiras, uma brasileira e outra espanhola, foram detidas e posteriormente libertadas. A brasileira, que estava em serviço em Moçambique, deixou o país no fim da sua missão, mas Eva Moreno, que vivia em Maputo, foi chamada à Direcção de Migração, onde nesta Activista espanhola expulsa de Moçambique terça-feira foi informada de que seria deportada. Decisão do ministro Na sua decisão, o titular da pasta do Interior argumenta que a cidadã Eva Moreno, ao participar numa “manifestação ilegal, dirigindo um grupo de crianças vestidas com uniforme escolar e empunhando dísticos com dizeres ofensivos aos bons costumes da República de Moçambique”, violou a lei 5/93 de 28 de Dezembro combinado com o número 4 do artigo 41 do Decreto 108/2014, de 31 de Dezembro que dita as normas de permanência de cidadãos estrangeiros no país. Eva Anadon Moreno foi extraditada nesta quarta pelas autoridades moçambicanas. Eva moreno vivia em Moçambique desde Junho de 2015 e trabalhava como consultora da Fórum Mulher, ONG moçambicana de defesa e promoção dos direitos da mulher. Advogados e membros do Fórum Mulher procuraram, sem sucesso, impedir que esta decisão do Ministro do Interior fosse executada. Foi submetida uma providência cautelar para suspender a decisão do Ministro do Interior, o que não procedeu. Eva Anadon Moreno, natural de Saragoça, Espanha, é colaboradora da Marcha Mundial das Mulheres, grupo feminista internacional. Segundo o despacho de Monteiro, Eva Moreno está interdita de entrar em Moçambique durante dez anos. TEMA DA SEMANA 4 Savana 01-04-2016 TEMA DA SEMANA Sob o pretexto de desactivar esconderijos de armas, a PRM encetou uma rusga, no passado domingo, à sede nacional da Renamo e nas duas residências de Afonso Dhlakama em Maputo. Mas, no final da operação, na qual a PRM reivindica a recuperação de um total de 40 armas do tipo AKM, sete pistolas e centenas de munições, a mesma nega ter invadido a residência de Dhlakama localizada na Sommerschield II. No entanto, a Renamo diz que a Polícia nega que passou pelo local numa clara tentativa de se ilibar de invasão de propriedade privada por não ter encontrado qualquer vestígio bélico. Portas vandalizadas, roupas, quadros decorativos, camas, armários, gavetas, sofás, entre outros utensílios deitados abaixo ou revirados são marcas da passagem dos agentes da PRM na sede nacional da Renamo e nas duas residências de Afonso Dhlakama, uma situada defronte da Praça do Destacamento Feminino e outra no bairro da Sommerschield II. O SAVANA visitou os três pontos escalados pela rusga policial e falou com um dos seguranças da mansão de dois andares de Afonso Dhlakama, que, para além de comportar uma enorme sala de reuniões no último piso, dispõe de quartos com casas de banho privativas. Identificou-se somente pelo nome de Carvalho alegando temer perseguição à sua família. Abriu-nos as portas da casa, compartimento por compartimento e desmente as declarações do Comandante da PRM na Cidade de Maputo, Bernardino Rafael, e do seu porta-voz, Orlando Mudumane, que negam que a corpora- ção tenha invadido aquela vivenda de Dhlakama. Carvalho, juntamente com um colega que se identifica por Makondinho, estiveram de serviço no domingo passado e narraram ao SAVANA os vinte minutos de alta tensão que travaram com as forças policiais. De acordo com o guarda, por volta das 10 horas, alguém bateu à porta, enquanto ia abrir, eis que um grupo de agentes policiais decide abri-la aos pontapés. “Estavam mascarados e traziam armas grandes e cães. Imobilizaram-me a mim e o meu colega e apontaram-me com arma na cabeça e perguntaram onde estavam as armas. Eu disse que aqui não há armas, não trabalhamos com armas e a nossa missão é guarnecer a casa”, conta o segurança. Aparentemente, a operação policial foi precedida de um estudo prévio do local, tal como conta Carvalho, que, enquanto o questionavam pelo esconderijo das armas, pretendiam também saber do paradeiro de outro guarda chamado Rami e da senhora que cuida das limpezas da residência, ausentes nesse dia. Num primeiro instante, enquanto uns vasculhavam a dependência, o dirigente da operação dava os detalhes da operação ao comandante via rádio transmissor. O segurança de Dhlakama diz que, de forma reiterada, foi questionado: “quer viver ou morrer?”, ao que respondia “quero viver”, “então mostre-nos as armas”, novamente, dizia que “não há armas”. De seguida, Carvalho conta que solicitaram as chaves da casa principal, tendo dito que não as tinha e novamente estabeleceram uma comunicação com o referido comandante, que deu aval para entrarem na casa, arrombaram a porta da cozinha e introduziramRusgas às casas de Dhlakama e à sede da Renamo Guardas relatam minutos de terror policial -se, junto com os cães farejadores. A força mista revirou toda a casa, quadros artísticos removidos das paredes, vasos decorativos quebrados, guarda roupas deitados abaixo incluindo o quarto de Afonso Dhlakama, único ponto da casa onde se encontra a bandeira do seu partido. Nenhuma arma foi encontrada. O segurança da Perdiz aponta que durante a vasculha tiraram de uma das gavetas que estava bem fechada 85.500 meticais destinados à compra de víveres e a manutenção da moderna casa de Dhlakama. Não satisfeitos, Carvalho diz que os agentes da PRM tentaram ainda abrir as tampas das fossas para certificar se se tratava ou não de um esconderijo de armas ou fossa de verdade. Nisto surge uma voz de comando para o abandono da casa e porque fala-se muito do enfraquecimento do estado de saúde do líder da Renamo, segundo refere Carvalho, os agentes haviam levado consigo uma caixa de medicamentos. Mas, instantes depois, foi devolvida e a corporação que se fazia transportar por cinco viaturas de caixa aberta seguiu o seu caminho escoltado pela polícia de trânsito. Mandaram-me bater à porta O SAVANA conversou ainda com um segurança da casa ao lado de Dhlakama, que por temer perseguições pediu protecção da sua identidade. O segurança conta que a comitiva era composta por sete carros da polícia, altamente armados, estacionou por volta das 10 horas, de frente a residência do líder da Renamo, tendo o encontrado sentado debaixo de uma árvore existente nas proximidades. Com 2018 às portas, começam a transpirar sinais de agitação de alguns frelimistas na província de Maputo Por Argunaldo Nhampossa/Fotos de Ilec Vilanculos Marcas da passagem da PRM na residência de Dhlakama na Polana Caniço Quarto de Afonso Dhlakama vandalizado pelos agentes da PRM TEMA DA SEMANA Savana 01-04-2016 5 PUBLICIDADE “Aquilo parecia filme e não dava para acreditar,” recorda. Diz que quatro polícias foram ter com ele e perguntaram-lhe se era ou não Rami, tendo respondido que não é, e esclarecido que o procurado trabalha na casa em frente. “Voce é manyungué, não, não sou”. Referiu que de seguida questionaram-lhe onde trabalha e com dedo apontou a obra ao lado. “Um dos elementos da polícia tirou algemas e colocou-me na mão direita e me mandou bater à porta na casa do líder. Perante a demora dos seguranças do lí- der, os polícias pontapearam-na e introduziram-se na residência”, conta. De acordo com a nossa fonte, enquanto um grupo actuava na residência de Dhlakama outro dirigiu-se à obra onde guarnece para ver se existia ou não uma sa- ída, de uma casa para outra. “Revistaram os compartimentos da casa onde trabalho, os carros e mandaram-me sentar novamente onde estava, fiquei a assisti-los até ao fim da operação que durou cerca de 20 minutos”, avançou. Apreensão de armas A primeira incursão das forças combinadas envolvendo a Unidade de Intervenção Rápida (UIR), brigada canina, Polícia de Protecção, vulgo cinzentinho, e Polícia de Trânsito (PT), foi a sede nacional da Renamo. De serviço estava somente um guarda que conseguimos identificá-lo pelo nome de Francisco, não tinha argumentos para oferecer resistência perante uma força altamente preparada. Passavam poucos minutos das nove horas, quando a corporação se introduziu naquele edifício, revirou e vandalizou diversos compartimentos. Esta segunda-feira, a Renamo já contabilizava quatro portas vandalizadas e o carpinteiro lá estava para os devidos reparos. Neste local, a Polícia diz ter recuperado duas AKM, enquanto isso o maior partido da oposição fala de pilhagem de cerca de 200 mil meticais e um computador portátil de marca Dell. O laptop pertence a Domingos Gundana, membro da Renamo, que diz ter deixado o equipamento na quinta-feira, após a jornada laboral na expectativa de encontrá-lo na segunda-feira de manhã, para concluir um trabalho de consultoria que vinha fazendo. Lamenta que, além desse trabalho, havia outros pertences pessoais e do partido. O guarda em serviço foi de seguida recolhido para as celas para prestar esclarecimentos, mais tarde viria a ser solto. A operação de busca aos alegados esconderijos de armas seguiu para a residência de Afonso Dhlakama, situada na avenida Julius Nyerere, defronte da Praça de Destacamento Feminino. Naquela residência habita a antiga esposa do líder da Renamo, Rosália Dhlakama com os respectivos filhos. A operação policial foi directamente ao armazém que pode ser acedido através da entrada da avenida de Zimbabwe. Trata- -se de um local que reclama por uma boa limpeza para não falar de manutenção. E foi no meio de coisas velhas e empoeiradas que a PRM diz ter recolhido 40 armas de fogo do tipo AKM, sete pistolas, munições em quantidade não especificada e fardamento militar. Segundo Bernardino Rafael, aquelas armas eram usadas para práticas de crimes na cidade de Maputo. No entanto, o chefe de departamento de Defesa e Segurança da Renamo, Ossufo Momade, con- firmou a apreensão das armas, mas fala de 20 AKM na residência de Julius Nyerere e duas na sede nacional. Momade, que também é deputado da Assembleia da República, desmente as acusações da PRM e aponta o dedo acusador a estes por não terem submetido as armas à perícia para averiguar se haviam sido usadas ou não para o cometimento de crimes. Acrescentou que aquelas armas estão naquele local desde 1993, facto que é justificado pelo seu estado de obsolência. Mais ainda acusou as autoridades policiais de vandalização e invasão de propriedade privada, facto que faz com que não queira assumir os actos praticados na residência de Sommerschield II, por não ter encontrado qualquer arma. Porta da sede nacional arrombada durante a vasculha 6 Savana 01-04-2016 SOCIEDADE Não constitui surpresa a exoneração, em plena sexta-feira Santa, do ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Abdurremane Lino de Almeida. A decisão do presidente da República, Filipe Nyusi, veio a confirmar o que o SAVANA avançou na sua edição de 22 de Janeiro, que Abdurremane era um claro candidato a abandonar a direcção daquele ministério. A escolha de Lino de Almeida, uma das heranças do guebuzismo no actual elenco governamental, foi um claro erro de casting de Filipe Nyusi. Apesar do comunicado oficial da exoneração não ter evocado as razões, como é de costume, o PR deixou escapar, nas entrelinhas do seu discurso de empossamento do novo titular da pasta da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, partes dos motivos. “Preste particular atenção ao seu papel como assessor do Presidente da República, e do Governo, na fiscalização preventiva, e sucessiva, da constitucionalidade dos actos normativos praticados pelos órgãos do Estado, e garanta que a relação entre o Governo e a Assembleia da República decorra dentro dos marcos legais”. Foi com estas palavras que Nyusi se dirigiu de forma particular ao novo titular da pasta de Justiça, Isaque Chande, no acto da sua tomada de posse, esta segunda-feira. Nyusi instruiu ainda ao novo ministro para dirigir a actividade dos Registos e Notariado, garantindo a legalidade do registo dos actos, factos e contratos, tendo destacado a necessidade de se acarinhar os funcionários desta área que trabalham debaixo de muitas carências. Um ministro atrapalhado Abdurremane Lino de Almeida, que transitou do guebuzismo, era um dirigente cinzento, com muitas decisões impopulares. Uma das medidas levadas a cabo por Abdurremane, que gerou um mal-estar no sector da administra- ção da Justiça, foi a falta de concertação na concessão dos indultos a mil reclusos. Várias instituições do sector judiciário defendiam que a decisão deveria ter sido antecedida duma auscultação muito mais abrangente e através do Conselho de Ministros aprovar-se um decreto que adeque a referida lei à realidade actual, o que não aconteceu. Os artigos 403 a 407, do decreto lei nr 26/63 de 28 de Maio estabelece que: os indultos são solicitados ao Ministro da Justiça até 31 de Maio, por intermédio dos directores dos estabelecimentos ou Procuradores da República da respectiva província. Não tendo sido verificados estes aspectos e por forma a levar a bom porto o anúncio presidencial, aquando do seu informe sobre o Ocenário melancólico que tem dominado os sectores de petróleo e gás foi esta semana agitado com grandes parangonas na imprensa económica e de especialidade internacional, tendo como centro geográfico Moçambique. O gigante norte-americano Exxon Mobil anunciou que se prepara para comprar 15% das participações da italiana ENI na Área 4 da bacia do Rovuma. Fontes citadas pela agência Reuters indicam que com a operação, a ENI pretende capitalizar-se, ganhando dinheiro através da oferta financeira da Exxon Mobil, e reduzir para 35% a sua quota de 50 na área “offshore”, que detém na bacia moçambicana do Rovuma. Para a multinacional Exxon, o negócio será o maior, desde que o sector do petróleo entrou em declínio há alguns anos, e é uma operação atractiva, tendo em conta que incide sobre o gás, cujo preço têm conhecido uma tendência errática. Para a Reutes, a transacção é a prova de que os grandes nunca ficam fora de cena em relação aos negó- cios mais apetitosos, como é o caso da Área 4, onde o consórcio liderado pela ENI descobriu a mágica quantidade de 85 triliões de pés cúbicos de gás. A entrada da Exxon na bacia do Rovuma não é o fim das compras para a companhia americana. Prepara-se, segundo a comunicação social, para atacar as acções da ENI no Egipto e noutros países de África. Todas estas movimentações traduzem a ideia de que a vida continua para as grandes multinacionais, independentemente do comportamento dos preços. Além da Área 4, a bacia do Rovuma também foi palco de uma gigantesca descoberta de gás natural, com reservas superiores a 90 triliões de metros cúbicos estimados na Área 2, operada por um consórcio liderado pela companhia norte- -americana Anadarko. As duas companhias estão agora envolvidas na identificação de sindicatos financeiros que vão suportar a construção de campos de produção de Gás Natural Liquefeito (GNL). O início da produção de GNL está previsto para 2020 a 2030. Na bacia do Rovuma Exxon Mobil prepara-se para comprar parte das acções da ENI Estado Geral da Nação, o Tribunal Supremo (TS) teve de aprovar na última hora uma directiva para a execução dos indultos. A decisão do TS determinava que os juízes participariam na cerimó- nia de indultos como convidados e a responsabilidade da emissão das guias de solturas estaria nas mãos directores dos estabelecimentos penitenciários. Aliás, as listas dos indultados foram elaboradas pelos directores dos estabelecimentos penitenciários, sem nenhuma concertação com a direcção do SERNAP, entidade responsável pelo controlo penal. Isto contribuiu para que houvesse alguns reclusos que não reuniam as condições ou mesmo a mudança de nomes à última hora. Sindicância contra Mussanhane As relações entre o então ministro Abdurremane Lino de Almeida e o director-geral do SERNAP, Eduardo Mussanhane, não eram das melhores e eram visíveis as picardias que o dirigente movia na imprensa. Lino de Almeida até avançou na imprensa a sua pretensão de nomear um director nacional adjunto do SERNAP. Na verdade há sectores que apontam que a ideia do então dirigente era de colocar Fernando Sumbane, Inspector do SERNAP, no lugar de Mussanhane. Porém, como não tem competências para tal, mas apenas propor nomes ao PR, a saída foi promover uma sindicância. Para tal, teve de ressuscitar uma sindicância feita no ano anterior (2014) contra o director do SERNAP, sem, no entanto, verificar os procedimentos. Isto porque o nr 2 do artigo 11 da lei 14/2011 de 10 de Agosto estabelece que “Não há dever de decisão quando a menos de um ano, contado desde a prática dum acto até à data da apresentação do requerimento, aos órgãos competentes, tenha praticado um acto administrativo sobre o mesmo pedido formulado pelo mesmo administrado e com os mesmos fundamentos”. Mesmo assim, Lino de Almeida avançou com a sindicância contra Mussanhane que era encabeçada por Castigo Machaieie, Rafael Essimela, Sandra Guiamba e Selso Roberto, todos subordinados do visado. Este assunto foi parar à Comissão de Petições da Assembleia da República que, não vendo mérito das questões arroladas deliberou pelo arquivamento do inquérito. Outra situação que deixou Mussanhane e De Almeida de costas voltadas foi o facto de o dirigente ter ordenado o pagamento de uma dívida estimada em 735 mil meticais a favor do Supermercado Primavera. A dívida data de 2009, em que o supermercado alegadamente forneceu 2100 unidades de mantas à cadeia provincial da Zambézia, sem no entanto ter se apresentado um contrato que vinculasse as partes ou mesmo um termo de entrega. O Assunto vem dos tempos de Itai Meque e Joaquim Veríssimo, na qualidade de Governadores daquela província, Benvinda Levi como ministra e ano passado chegou às mãos de Abdurremane que avalizou o respectivo pagamento. Viagem à Meca A exoneração de Abdurremane Lino de Almeida abre espaço para que o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) possa investigar, sem condicionalismos, o uso indevido dos fundos do ministério. O dirigente solicitou USD 45 mil, à Comissão de Gestão do Cofre Geral dos Registos e Notariado para financiar a sua viagem com mais três indivíduos à tradicional peregrinação dos muçulmanos à Meca, na Arábia Saudita, entre 14 de Setembro a 09 de Outubro de 2015. De acordo com o despacho, descrito na altura como sendo de carácter urgente e assinado pelo Secretário Permanente do ministério, Ângelo Paunde, para além do ministro integrava ainda a comitiva de Meca Amisse Baquile identificado como sendo de Cabo Delgado, Adelino Pinar e Ibrahimo Selemane, ambos de Nampula. Para além das províncias de proveniência não constam mais elementos sobre a sua ligação com o Ministério. Em Janeiro, o SAVANA contactou Ângelo Paunde para comentar este assunto, tendo dito que o mesmo se enquadrava nas novas atribuições do ministério, sendo que o governo poderia subsidiar crentes de qualquer religião em missões similares. Paunde disse ainda que esta situa- ção não colocava em causa a laicidade do estado ao patrocinar tais eventos. Pagamentos via banco Outra medida não bem planificada pelo então ministro foi a pretensão de introduzir o pagamento das taxas dos serviços de Registos e Notariado via bancos comerciais. Pensada para combater casos de desvios de fundos, corrupção e aumentar os níveis de cobrança de impostos, conclui-se que a ideia havia sido preparada em cima de joelho e constatou-se haver ainda necessidade de continuar a divulgar e a disseminar a informação. Deste modo, a proposta de Lino de Almeida foi adiada sob alegação de que se tinha de preparar o utente para melhor se familiarizar com os mecanismos de funcionamento do sistema de pagamento via banco, tendo o ministro ficado mal na fotografia. Mas uma das primeiras contrariedades sentidas por Abdulremane Lino após ser nomeado foi a tentativa de forçar um debate, no Conselho de Ministros, sobre a controversa legalização da LAMBDA (uma organização de cidadãos moçambicanos que advogam pelo reconhecimento dos Direitos Humanos das pessoas LGBT-lésbicas, gays, bissexuais e transexuais), o que terá irritado vários ministros. Isaque Chande: o homem que se segue Isaque Chande é o homem que se segue como ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. Natural de Nampula, Isaque Chande é jurista de profissão e com uma vasta experiência na carreira de advocacia e de assessoria jurídica em empresas. Até a data da sua nomeação estava afecto ao Conselho Nacional de Electricidade (CNELEC). Chande integrava a equipa de Tomas Timbane, bastonário cessante da Ordem dos Advogados de Moçambique e desempenhava as funções de presidente da Conselho Jurisdicional. Os pecados de Abdurremane Por Argunaldo Nhampossa Abdurremane Lino de Almeida Isaque Chande Savana 01-04-2016 7 PUBLICIDADE 8 Savana 01-04-2016 SOCIEDADE Uma comitiva governamental, escoltada pelo exército, foi metralhada segunda-feira por homens armados, supostamente da Renamo, na região de Nhamatema, distrito de Báruè (Manica), uma zona tensa da EN7, a estrada que liga as províncias de Manica e Tete, tendo ficado feridos três agentes da força de elite que protege altas individualidades. O primeiro ataque a uma entidade governamental, atribuído a homens armados da Renamo, ocorreu um dia depois das rusgas policiais à sede do movimento em Maputo e às duas casas do líder, Afonso Dhlakama, que avisou horas depois que vai responder politicamente a acção das autoridades. Ao que o SAVANA apurou, a comitiva do Governo saiu de Chimoio, a capital de Manica, na segunda-feira cedo para participar das cerimónias oficiais de celebração do 99º aniversário da resistência de Báruè (resistência de Macombe contra o regime colonial português), tendo regressado a Chimoio na tarde do mesmo dia. De volta a Chimoio, a comitiva escoltada por uma LandCruiser (HZ) da Unidade de Proteção de Altas Individualidades (UPAI), adstrita ao gabinete do governador, e um camião de assalto da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), foi parada a tiros numa curva apertada na zona de Nhamatema (Honde). “Foram disparados três tiros certeiros”, precisou Leonardo Colher, chefe das relações públicas no comando da Polícia de Manica, numa conferência de imprensa, terça-feira, descrevendo os tiros que feriram os três agentes do UPAI e que igualmente provocaram perfurações no “rebenta mina” (HZ) da Polícia. Os três tiros saíram duma zona residencial, supostamente disparados por um único homem ligado à Renamo, que comprou “confusão” com a Polícia desde que começou a parar e a vasculhar viaturas civis no troço Vanduzi-Báruè (Manica), uma situação que tem provocado tensão naquela zona. “E de imediato as Forças de Defesa e Segurança efectuaram um desdobramento no terreno com vista a fazer face à situação. Tendo em conta que a população estava a realizar as suas actividades normais de dia-a-dia, evitou-se não responder nas mesmas proporções sob o risco de perigar a vida das populações”, prosseguiu Leonardo Colher. Contudo, Colher assegura que a comitiva era apenas escoltada pelo HZ da UPAI, e que o blindado, que esteve no ataque, foi alcançado pela comitiva ao longo do troço. Num breve contacto com jornalistas, no edifício do comando provincial, uma fonte bem posicionada da Polícia garantiu que a comitiva integrava cerca de 150 homens para a segurança. Uns moradores de Nhamatema informaram que a Polícia come- çou com os disparos, numa zona habitada, provocando pânico à população e paralisando o comércio e as aulas. “De repente vimos carros parados e disparos do blindado da UIR (Unidade de Intervenção Rá- pida), que estava a acompanhar uns carros brancos (do Governo) e não houve troca de tiros”, contou um morador, descrevendo o embaraço que a situação causou à população. Governador ausente O governador de Manica, um polícia de carreira e antigo ministro do Interior, Alberto Mondlane, que devia participar inicialmente das referidas celebrações, não se deslocou a Báruè, alegadamente por motivos de agenda. Um outro funcionário sénior do ministério de Turismo e Cultura, que seria destacado para o evento, também não foi a Báruè, apurou o SAVANA. A comitiva integrava o mandatário do governador, Mouzinho Carlos, também director provincial de Trabalho, Emprego e Segurança Social de Manica, e o Comandante da Polícia, Armando Mude, e outros membros do governo. Ainda segundo apurou o jornal, durante quase três dias anteriores ao ataque, um camião tanque de assalto da UIR terá trabalhado em patrulhas no troço, sendo que para alguns moradores locais “ao invés de afugentar, o blindado serviu para atrair os atiradores”. “Nós não temos dúvidas de que se trata de homens armados da Renamo que se disfarçam misturados como população, que acabam perpetrando esta situação ao longo das nossas rodovias”, rematou Leonardo Colher, adiantando: “mas devo deixar claro que foi uma acção em função da nossa resposta no terreno não durou por muito tempo, não perturbou de alguma forma a circulação e a actividade continua normalmente”. O grupo de jornalistas que cobriu a cerimónia - que inclui o jornal Domingo, Diário de Moçambique (DM), Rádio Moçambique (RM), Televisão de Moçambique (TVM), jornal Notícias, Rádio Gesom e Agência de Informação de Moçambique (AIM) -, e que integrava a comitiva, não seguiu na escolta, tendo chegado no local do ataque momentos depois. Um jornalista descreveu que na zona foram vistos invólucros de balas de armas pesadas, como MG e metralhadoras junto ao pavimento da EN7, a estrada que liga Chimoio a Tete, na província de Manica. Três feridos Segundo a Polícia de Manica, “em decorrência dos disparos, tivemos três colegas que contraíram ferimentos ligeiros, que prontamente tiveram socorro e atendimento hospitalar, neste momento estão fora de qualquer perigo”. Leonardo Colher classificou de ligeiros os ferimentos dos agentes, sem, no entanto, clarificar se os feridos mantinham-se no hospital ou tiveram um tratamento ambulatório. À semelhança de outros órgãos que se dirigiram ao Hospital Provincial de Chimoio, onde deram entrada os feridos, o SAVANA foi impedido de aceder às instalações na noite de segunda-feira, sob promessa de esclarecimento policial na terça-feira. No dia, entre os feridos um terá sido “descarregado” tapado com um lençol militar, mas a Polícia insistiu que não houve baixas e que todos eram ferimentos ligeiros. Tensão em Manica Comitiva governamental atacada -Os carros metralhados por homens armados deviam integrar o governador e um representante do ministério de Turismo e Cultura que não viajaram. Por André Catueira, em Manica Nas vésperas do fim do prazo (terminou nesta quinta-feira) da ameaça do início de governação da Renamo nas seis províncias do centro e norte, foram reforçadas medidas de segurança com 11 novos blindados policiais para as regiões centro e norte. Os blindados atravessaram o rio Save para o centro de Mo- çambique na quarta-feira, 30, um dia antes do prazo dado pela Renamo, para iniciar a sua governação nas províncias de Manica, Sofala, Tete, Zambézia, Nampula e Niassa, onde reivindica vitória nas eleições gerais de 2014. Três dias antes da passagem dos “carros de repreensão”, um grupo de homens armados, da Renamo, tentou cortar a circulação na EN1, no troço Save-Muxúnguè, abrindo três enormes crateras junto ao pavimento da principal estrada de Moçambique. As escavações de 15 metros cada foram abertas durante a noite de domingo no troço sujeito a escoltas obrigatórias do exército desde Fevereiro, e concretamente nas zonas alvos de constantes ataques militares a colunas de viaturas. “São ao todo três buracos enormes abertos naquele troço, todos atravessam as duas faixas de rodagem e estão a dificultar largamente a circulação de viaturas”, disse uma testemunha, adiantando que a circulação no troço está sendo feita de forma lenta e perigosa. Disse ainda: “uma das covas foi feita perto de Ripembe, muito perto de uma posição do exército”, salientando que quando os carros chegam “nos lugares cortados, os militares dividem-se, uns tapam os buracos e outros mantêm a segurança dos carros”. Na semana passada homens armados deixaram um recado no pavimento da principal estrada de Moçambique com os seguintes dizeres: “Queremos paridade, não queremos a guerra para matar as nossas crianças. Renamo a vitória é nossa”. Em 2013, a Renamo bloqueou a circulação rodoviária no tro- ço Save-Muxúnguè (Sofala), junto a EN1, com frequentes ataques a viaturas civis e militares. A situação condicionou a circulação em colunas de viaturas com escoltas militares, e cessou com a assinatura do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares, a 05 de Setembro de 2014. Onze blindados para centro e norte Mais bilindados a caminho da guerra Savana 01-04-2016 9 PUBLICIDADE SOCIEDADE O Centro de Integridade Pública (CIP), o Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) e o Observatório do Meio Rural (OMR), realizaram no dia 23 de Março de 2015 uma Conferência com o título ECONOMIA E GOVERNAÇÃO: DESAFIOS E PROPOSTAS. Análise do primeiro ano da governação Nyusi, onde se pretendeu analisar a evolução do país em algumas áreas, durante o primeiro ano do mandato do Presidente Filipe Nyusi. A Conferência teve uma grande participação de cidadãos pertencentes a organizações da sociedade civil, instituições públicas, partidos polí- ticos, sector privado, individualidades e agencias de cooperação. As apresentações e debates tiveram um ambiente de abertura, frontalidade e espírito construtivo. Sintetizam-se, a seguir, as principais questões abordadas assim como sugestões a serem apresentadas ao Senhor Presidente da República Filipe Nyusi. O discurso inaugural do Presidente Filipe Nyusi teve um bom acolhimento na sociedade e criou a expectativa da consolidação da paz, num ambiente de sã coabitação dos diferentes partidos e forças políticas. Passado um ano, observa-se que esse objectivo não foi atingido e a o SDtVYLYHQXPDVLWXDomRGHYLROrQFLDSROtWLFD TXHSRGHVHUFODVVLÀFDGD de guerra, com todos os efeitos negativos que isso implica. Para avançar no sentido da solução desta situação que penaliza fortemente a maioria dos moçambicanos, sugere-se que seja aceite a proposta de mediação internacional, desde que isso permita um verdadeiro diálogo político com a Renamo. Um amplo debate deveria ser iniciado sobre a questão da descentralização e da representação política, por forma a se chegar a uma reforma constitucional que satisfaça todos os actores políticos e sociais e que, ÀQDOPHQWH VHHVWDEHOHoDPEDVHVVyOLGDVGHXPFRQVHQVRVREUHDIRUPD como o Estado deve ser organizado e o poder político exercido, de maneira a fazer progredir o espaço democrático. A comunicação intitulada Estratégia de crescimento e Orçamento do (VWDGR GHVWD YH] p GLIHUHQWH" RV RUDGRUHV DÀUPDUDP TXH GXUDQWH R primeiro ano da presidência de Filipe Nyusi o Governo de Moçambique procurou dar continuidade à estratégia de crescimento económico há várias décadas. Uma estratégia focalizada na maximização da substituição da poupança interna pela poupança externa, visando gerar taxas elevadas de crescimento. Ainda que este modelo de crescimento esteja a dar sinais de saturação, e sobretudo, mostre-se incapaz de fomentar um desenvolvimento económico amplo e inclusivo, de imediato não se vislumbram perspectivas da sua revisão e melhoria. O ambiente institucional (económico, político e ideológico) permanece fortemente adverso à poupança interna. Apesar de na última década e meia a economia mo- çambicana ter gerado poupanças privadas positivas, esta permaneceu muito baixa. Para o Governo continua a ser politicamente conveniente DSRVWDUQXPDHVWUDWpJLDGHFUHVFLPHQWRFRPGpÀFHVHOHYDGRVGDVFRQWDV correntes ou poupanças externas. Simultaneamente, o crescente recurso DR FUpGLWRLQWHUQR VXSRVWDPHQWH GHVWLQDGR D ÀQDQFLDU R GpÀFH RUoDmental, tem sido cada vez mais orientado para alimentar novos mecanismos de endividamento público, através de títulos de dívida pública sem qualquer lastro real ou produtivo. Se os atalhos usados no passado para manter taxas elevadas de crescimento persistirem, é lícito concluir que o futuro não seja diferente do passado. Não existindo a nível internacional exemplos de sucesso de desenvolvimento económico amplo e inclusivo, alicerçado num crescimento principalmente com poupança externa, é improvável que Moçambique se converta na excepção que FRQÀUPDDUHJUD O discurso de Filipe Nyusi indicava que uma “atenção particular será dada ao sector familiar, que sustenta a maioria da população moçambicana. Prosseguirei políticas de incentivos aos camponeses que permiWDPHOHYDUDSURGXomRHDSURGXWLYLGDGHDJUDULDV « ,QWHQVLÀFDUHPRV a produção de alimentos e o seu acesso pelo cidadão de modo a garantir a segurança alimentar e nutricional. A alimentação condigna não deve constituir um privilégio. Ela é um direito humano básico que assiste a todos os moçambicanos”. $RÀPGHXPDQRGHJRYHUQDomR QmRVmRHYLGHQWHVTXHWHQKDPKDYLGR medidas conducentes á aplicação do enunciado no discurso. O combate à fome, à pobreza e às desigualdades sociais e espaciais, apenas poderá ter êxito com a inclusão produtiva da maioria dos pequenos produtores no meio rural, tanto agrícolas como de outras actividades, gerando-se o aumento dos rendimentos das famílias com base na criação de riqueza numa base social ampla. 3HOR FRQWUiULR DVVLVWH VH jLQWHQVLÀFDomRGDSHQHWUDomRGR FDSLWDO QR meio rural sem que, na maioria dos casos, se tenham encontrado formas de articulação com os camponeses de modo a, com respeito pelos sistemas de produção e modos de vida das populações, sejam garantidos benefícios que se traduzem e mais rendimentos e inclusão dos pequenos produtores na transformação estrutural da agricultura e da economia rural. Enaltece-se as iniciativas em curso para a regulação e combate ao tráfeJRGHPDUÀP PDGHLUD PLQpULRVHQDGHIHVDGRVSDUTXHVQDFLRQDLVHGD biodiversidade. O programa Terra Segura pode constituir uma forma de aumentar a segurança no uso da terra, devendo-se porém, completar os DUATs de parcelas agrícolas com DUATS das comunidades, contemplando as necessidades presentes e futuras de água, terra, material vegetal e reservas de expansão populacional. O combate à corrupção era um outro elemento central das promessas do Presidente Filipe Nyusi. Houve um mau desempenho durante o primeiro ano de governação. Apesar dos avanços de âmbito legislativo, como por exemplo, a aprovação do novo Código Penal que criminaliza RVDFWRVGHFRUUXSomRQRVHFWRUSULYDGR RWUiÀFRGHLQÁXrQFLDVHRHQriquecimento ilícito (são novos tipos legais de crimes que não existiam na legislação anterior) e, no âmbito operacional, o início da declaração GHSDWULPyQLR ÀFDFODURTXHRFRPEDWHjFRUUXSomRQmRpXPDSULRULdade política do actual governo. O ligeirismo com que as formulações anticorrupção são apresentadas no Programa Quinquenal do Governo 2015-2019 e na Estratégia de Reforma e Desenvolvimento da Administração Pública (ERDAP 2012 – 2025), evidência uma desistência não declarada do Governo no combate à corrupção. Considera-se que a corrupção compromete o crescimento económico e o custo político é alto. Dada a actual conjuntura, marcada por um elevado endividamento público que coloca limites a oportunidades de novo endividamento não concessional pela redução do investimento directo estrangeiro e a tributação doméstica com retorno decrescente, o combate à corrupção deveria ser uma das prioridades do Governo. Finalmente, reconhece-se que existe em alguns sectores da governação, uma maior disponibilidade para o diálogo com a sociedade civil. Porém, permanecem outros de difícil relacionamento e autoritárias. Conferência ECONOMIA E GOVERNAÇÃO: DESAFIOS E PROPOSTAS. Análise do primeiro ano da governação Nyusi. COMUNICADO 10 Savana 01-04-2016 SOCIEDADE PUBLICIDADE Savana 01-04-2016 11 PUBLICIDADE SOCIEDADE 12 Savana 01-04-2016 PUBLICIDADE SOCIEDADE A Eni East Africa S.p.A. convida as empresas interessadas a submeterem a sua Manifestação de Interesse para a realização de uma Pesquisa Geofísica e Ambiental (Offshore) a ser levada a cabo para as actividades da Eni East Africa na República de Moçambique. O âmbito do trabalho consiste em executar uma pesquisa com Veículo de Operação Remota (Remote Operated Vehicle - ROV), equipado com Sonda Multi-Beam (Multi-Beam Echo Sounder - MBES) e Side Scan Sonar (SSS). As empresas interessadas devem ser capazes de oferecer uma proposta completa incluindo o fornecimento de um navio adequado, ROV (um work-class ROV capaz de operar até 2.000 m de profunGLGDGHGHiJXD SHVVRDOTXDOLÀFDGRSDUDH[HFXWDUDVDFWLYLGDGHVGH campo, de interpretação dos resultados e preparação do relatório. A pesquisa incluirá também a recolha de dados ambientais sobre qualidade da água, sedimentos e do ar, acústica submarina, biodiversidade e serviços ambientais ao longo da costa. inquérito pesquisa será realizada na área offshore no Norte de Moçambique (Província de Cabo Delgado, Distrito de Palma). As empresas interessadas deverão submeter a sua manifestação de interesse em participar de um processo de concurso para a “ PESQUISA GEOFÍSICA E LEVANTAMENTO AMBIENTAL ATRAVÉS DE NAVIO EQUIPADO DE ROV “ através do seu registo no nosso website indicado abaixo e submissão da seguinte documentação exigida: 1. Estrutura da Empresa e do Grupo, contendo a lista dos accionistas SULQFLSDLVHEHQHÀFLiULRVÀQDLV QmRDSOLFiYHODHPSUHVDVFRWDGDV na bolsa de valores); 2. Fotocópia digitalizada e autenticada da Certidão de Registo Comercial, nome da Entidade Legal e pessoa de contacto para receEHULQIRUPDomRFRPHUFLDOHVREUHDTXDOLÀFDomR 3. Prova documentada de 10 anos de experiência na área do Petró- leo e Gás em ambas actividades: geofísicas com ROV offshore e aquisição de dados ambientais (água, sedimentos, ar, acústica e da biodiversidade); 4. Evidência de ser proprietário do ROV e do navio; 3HORPHQRV WUrV UHIHUrQFLDVSURÀVVLRQDLVGRFXPHQWDGDV IRUQHFLdas pelos clientes; &HUWLÀFDo}HV GR 6LVWHPD GH *HVWmR GH 4XDOLGDGH RX GRFXPHQtação equivalente que comprove que a empresa está em conforPLGDGHFRPRV3DGU}HVGH4XDOLGDGHQDFLRQDLVHLQWHUQDFLRQDLV (ISO 9001:2008); &ySLDGDVFHUWLÀFDo}HVGR6LVWHPDGH*HVWmR$PELHQWDOH RXGRcumentação que comprove que a empresa está em conformidade FRPRVSDGU}HVLQWHUQDFLRQDLV,62 &ySLDGDVFHUWLFDo}HVGR6LVWHPDGH*HVWmRGH6D~GH2FXSDFLRQDO H RXGRFXPHQWDomRTXHFRPSURYHTXHDHPSUHVDHVWDHPFRQIRUmidade com o sistema internacional OHSAS 18001:2007; %DODQoRVÀQDQFHLURV GR~OWLPRDQR 5HODWyULR$QXDOTXHFRPSURYHPFDSDFLGDGHÀQDQFHLUDPtQLPDSDUDDH[HFXomRGRkPELWR do trabalho. 10. Taxa de Frequência: Indicador de desempenho HSE disponível em nosso site. O website para o registo das candidaturas (Mozambique Application) está disponível através do seguinte link: KWWSV HSURFXUHPHQW HQL LW LQWBHQJ 6XSSOLHUV 4XDOLÀFDWLRQ 0Rzambique-Application (para as candidaturas em Inglês) KWWSV HSURFXUHPHQW HQL LW LQWBLWD )RUQLWRUL 4XDOLÀFD $XWRFDQGLGDWXUD 0R]DPELFR SDUDDVFDQGLGDWXUDVHP3RUWXJXrV ,WDOLDQR IMPORTANTE: As candidaturas deverão fazer referência ao seguinte código de proGXWR VHUYLoRV SS02BB03 - GEOTECNICAL AND ENVIRONMENTAL ANALYSIS FOR ENGINEERING SS05AC10 - REMOTE OPERATED VEHICLE (ROV) SERVICE SS05BC03 – CONVENTIONAL OFFSHORE SERVICE VESSEL No website de candidatura, na secção “Actividades Objecto de Candidatura”, seleccione no menu Tipo de Aplicação, a opção “Recomendação ou convite recebido pela eni” e o campo “Origem do Convite” deverá ser preenchido da seguinte forma: “PESQUISA GEOFÍSICA E LEVANTAMENTO AMBIENTAL ATRAVÉS DE NAVIO EQUIPADO DE ROV”. Sujeito à submissão e ao cumprimento de toda a documentação acima indicada, as empresas interessadas nesta Manifestação de Interesse poderão receber da Unidade de Fornecedores & Conformidade GD(QL(DVW$IULFDR3DFRWHGH4XDOLÀFDomR A Eni East Africa fará uma avaliação da documentação acima solicitada e, caso o resultado da avaliação seja satisfatório, irá incluir o candidato na sua Lista de Fornecedores com vista a considerar a empresa em futuros processos de concurso relacionados com as actividades em questão. 6RPHQWH HPSUHVDV TXDOLÀFDGDV FRQVyUFLRV RX -RLQW 9HQWXUHV TXH tenham capacidade comprovada e experiência recente na prestação dos serviços acima solicitados serão considerados para potencias concursos no âmbito do serviço acima descrito. No caso particular de consórcios ou Joint Ventures que forem a responder a este pedido de manifestação de interesse, os mesmos devem demonstrar através de provas documentadas a ser o proprietário do ROV e do navio. A solicitação de informação e documentação tem como objectivo iniFLDUXPD´DYDOLDomRSDUDTXDOLÀFDomRµHGDUXPDRSRUWXQLGDGHjV empresas seleccionadas de fornecer detalhes da sua estrutura legal, gestão, experiência, recursos e sua capacidade global para executar o serviço. Este inquérito não deverá ser considerado um convite para concurso e portanto, não representa nem constitui nenhuma promessa, obriga- ção ou compromisso de qualquer tipo da parte da Eni East Africa em celebrar contratos ou acordos com qualquer empresa que participe do presente pré-inquérito. &RQVHTXHQWHPHQWH WRGRV RV GDGRV H LQIRUPDo}HV IRUQHFLGRV SHOD empresa não deverão ser considerados como um compromisso por parte da Eni East Africa em celebrar um contrato ou acordo com a empresa, nem deverá possibilitar que a empresa reivindique qualquer indeminização da parte da Eni East Africa. 7RGRVRVGDGRVHLQIRUPDo}HVIRUQHFLGRVQRkPELWRGHVWHLQTXpULWR VHUmRWUDWDGRVFRPRHVWULWDPHQWHFRQÀGHQFLDLVHQmRVHUmRGLYXOJDdos ou comunicados a pessoas ou empresas não autorizadas, com excepção da Eni East Africa. O prazo para a submissão da Manifestação de Interesse através do nosso website termina no dia 8 de Abril de 2016. Quaisquer custos incorridos pelas empresas interessadas na prepara- ção da Manifestação de Interesse serão da total responsabilidade das empresas, as quais não terão direito a qualquer reembolso por parte da Eni East Africa a este respeito. PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PESQUISA GEOFÍSICA E LEVANTAMENTO AMBIENTAL ATRAVÉS DE NAVIO EQUIPADO DE ROV PARA AS ACTIVIDADES DA ENI EAST AFRICA S.P.A. NA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE Savana 01-04-2016 13 PUBLICIDADE SOCIEDADE Eni East Africa S.p.A. invites interested companies to submit expressions of interest for offshore geophysical and environmental survey to be carried out for Eni East Africa’s activities in the Republic of Mozambique. Scope of the work is to execute a survey with Remote Operated Vehicle (ROV) equipped with Multi-Beam Echo Sounder (MBES) and Side Scan Sonar (SSS). Interested companies shall be capable to offer a complete proposal including provision of suitable vessel, ROV (that shall be a working class ROV capable to operate up to 2,000 PZDWHUGHSWK TXDOLÀHGSHUVRQQHO WRH[HFXWHÀHOGDFWLYLties up to relevant reporting and interpretation. The survey will also include collection of environmental data regarding water, sediment and air quality, underwater acoustics and Biodiversity and Ecosystem Services in the nearshore area. The survey will be conducted in the Offshore of Northern Mozambique (Cabo Delgado Province, offshore of Palma District). Companies interested in this invitation may submit their Expression of Interest to participate in a tender process for “GEOPHYSICAL SURVEY AND ENVIRONMENTAL ACQUISITION BY MEANS OF VESSEL EQUIPPED WITH ROV” by registering on our website indicated below and submitting the following required documentation: 1. Company and group structure with the list of major shaUHKROGHUV DQG XOWLPDWH EHQHÀFLDULHV LI QRW OLVWHG LQ WKH stock exchange); 6FDQQHG FHUWLÀHG FRS\ RI WKH WUDGH UHJLVWHU OHJDO HQWLW\ QDPH DQG FRQWDFWSHUVRQ IRU UHFHLYLQJ TXDOLÀFDWLRQ DQG commercial information; 3. Documented proof of 10 years’ experience in the Oil&Gas domain for both activities: Offshore Geophysical ROV activities and environmental survey acquisition (water, sediment, air, acoustic and biodiversity); 4. Evidence of being owner of the ROV and owner (or disponent owner) of the Vessel; $WOHDVWWKUHHSURIHVVLRQDOUHIHUHQFHVMXVWLÀHGE\FXVWRPHU testimonials (documented); 6. Quality Management System Manual in compliance with international Quality Standards (ISO 9001:2008); 7. Evidence of Health, Safety and Environment Management System that complies with the requirements of International standard (ISO 14001, OHSAS 18001, etc). )LQDQFLDO EDODQFH VKHHWV ODVW \HDU $QQXDO 5HSRUW SURYLQJPLQLPXPÀQDQFLDOFDSDFLW\IRUWKHUHDOL]DWLRQRIWKH scope of work; 9. Frequency Rate: HSE performance indicator available on our website. The registration website (Mozambique Application) is available to the following URL: https://eprocurement.eni.it/int_eng/Suppliers/Qualification/Mozambique-Application (for application in English) KWWSV HSURFXUHPHQW HQL LW LQWBLWD )RUQLWRUL 4XDOLÀFD $Xtocandidatura-Mozambico IRUDSSOLFDWLRQLQ3RUWXJXHVH Italian) IMPORTANT: The submission must refer to the following commodity codes: SS02BB03 - GEOTECNICAL AND ENVIRONMENTAL ANALYSIS FOR ENGINEERING SS05AC10 - REMOTE OPERATED VEHICLE (ROV) SERVICE SS05BC03 – CONVENTIONAL OFFSHORE SERVICE VESSEL Within the website application, under the section “Object of the Application”, the area “Origin of invitation” shall be completed as follows: “GEOPHYSICAL SURVEY AND ENVIRONMENTAL ACQUISITION BY MEANS OF VESSEL EQUIPPED WITH ROV”. Subject to the submission and compliance of all the above documentation, companies interested in this Expression of Interest may receive from Vendor & Compliance unit of Eni (DVW$IULFDWKH4XDOLÀFDWLRQ3DFNDJH Eni East Africa will evaluate the above requested documenWDWLRQ DQG LI VDWLVÀHG DV D UHVXOW RILWV FDUHIXO HYDOXDWLRQ will include the applicant in its Vendor List for consideration in future tender processes regarding the subject activities. 2QO\FRPSDQLHVRUFRQVRUWLDRU-9WKDWKDYHSURYHQFDSDELlity and experience of supplying the above required services will be considered for potential tenders for the scope of service described above. ,QSDUWLFXODU FRPSDQLHV RU FRQVRUWLD RU -9 UHSO\ WR WKLV UHquest for expression of interest shall demonstrate to be the owner of the ROV and to be the owner (or disponent owner) of the Vessel. The purpose of the information and documents request is to VWDUWD´TXDOLÀFDWLRQDVVHVVPHQWµDQGWRJLYHDQRSSRUWXQLty to the selected companies to provide details of their legal structure, management, experience, resources and overall capability to perform the service. This enquiry shall not be considered an invitation to bid and therefore it does not represent or constitute any promise, obligation or commitment of any kind on the part of Eni East Africa, to enter into any agreement or arrangement with you or with any company participating in this pre-enquiry. Consequently all data and information provided by you shall not be construed as a commitment on the part of Eni East Africa to enter into any agreement or arrangement with you, nor shall they entitle your company to claim any indemnity from Eni East Africa. All data and information provided pursuant to this enquiry ZLOOEHWUHDWHGDVVWULFWO\FRQÀGHQWLDODQGZLOOQRWEHGLVFORsed or communicated to non-authorized persons or companies except Eni East Africa. The deadline for receipt of Expression of Interest by the email address indicated above is set at 8th of April 2016. Any cost incurred by interested companies in preparing the Expression of Interest shall be fully born by companies who shall have no recourse to Eni East Africa in this respect. REQUEST FOR EXPRESSION OF INTEREST GEOPHYSICAL SURVEY AND ENVIRONMENTAL ACQUISITION BY MEANS OF VESSEL EQUIPPED WITH ROV FOR ENI EAST AFRICA SpA ACTIVITIES IN THE REPUBLIC OF MOZAMBIQUE 14 Savana 01-04-2016 Savana 01-04-2016 15 NO CENTRO DO FURACÃO Continua na Pág. Seguinte Em Moçambique as opiniões sobre o racismo e as marcas do tempo colonial podem mudar de acordo com a geração, de acordo com quem viveu o apartheid e quem nasceu depois da independência. “Podemos dizer que fomos colonizados por um país periférico — e isso dá uma mentalidade periférica” Na mesa de jantar da família Quelhas, há pratos de várias origens: bebinca (uma sobremesa goesa), doce de mandioca e coco e matapa (pratos típicos de Moçambique), chamuças (especialidade indiana). Há também mandioca frita, beringela, mangas e papaias. Celisa Quelhas (n. 1953) é auditora e nasceu em Goa; o marido, António (n. 1947), é engenheiro e português; os filhos são moçambicanos e a nora Tasia também. Na sala de estar há vários aperitivos, uma taça com desenhos do pintor screve Nuno a olhar para o pai. “Em Moçambique, encontra-se muita gente com esta influência multirracial, vem do tempo antes de Portugal chegar a Moçambique. A componente árabe já tinha prevalecido.” Em 1973, a população branca de Moçambique era de 190 mil (2,3% da população), segundo um gráfico reproduzido pela investigadora Cláudia Castelo em Passagens para África — o Censo de 1970 indicava um total de 8 milhões de habitantes em Moçambique. Actualmente, 99% da população moçambicana é negra, diz o Censo de 2007, 0,4% de raça mista e 0,6% de outras raças. Celisa e António nunca sofreram pressão social por serem um casal de diferentes origens, porque em Moçambique “havia muitas famílias mistas” — brancos com negros, brancos de diversas origens com africanos, asiáticos. “Nunca senti racismo e posso até dizer que nunca ouvi falar de raça na minha família. Em minha casa entravam pessoas de todas as classes”, sublinha Celisa. Lembra-se também de, em 1963, olhar para a placa do gabinete onde o pai trabalhava, ver escrito “consulta externa indígena” e perceber “que naquela consulta só havia pessoas negras”. António Quelhas também nunca sentiu que houvesse diferenciação racial. Pertenceu à tropa local, onde havia “uma mescla de gente africana, goeses, negros, hindus, muçulmanos” e “um chefe que era eu, tinha formação superior”. “Nos empregos, havia alguma discriminação mas eram regras impostas pelo Governo; até certa altura, dizia-se que os brancos que estavam cá eram brancos de segunda.” Da geração mais velha à mais nova, em casa da família Quelhas, a percep- ção é que no país há e houve uma harmonia racial. Nuno estudou na África do Sul, Suazilândia, Inglaterra e não hesita em afirmar que “Moçambique é o país mais multirracial” que conhece. “Já vivi em Londres, e existem leis que criam integração racial. Em Moçambique as pessoas convivem sem ter de haver nenhuma regra. Um partido como a Frelimo [Frente de Libertação de Moçambique], que assumiu o poder depois de 1975, não teria conseguido um governo multirracial se isso não fosse intrínseco. Os países lusófonos são dos que mais miscelânea têm e Moçambique é onde acontece teoria da conspiração, ninguém tira isso da cabeça dos moçambicanos”, considera. Mas não nota tensão racial em Moçambique — e se existir será nos espaços urbanos como Maputo, até porque as elites negras e brancas se misturam nos mesmos lugares, nos mesmos restaurantes, nos mesmos círculos intelectuais, defende.  Para ele, no discurso sobre as identidades, primeiro aparece a questão da etnia, depois da região e só em último a raça. Em relação aos portugueses, poderá haver uma desconfiança e o fantasma de que voltaram para recuperar a propriedade perdida, diz — para mais, a ideia de que os portugueses foram obrigados a abandonar o país em 24h e a levar apenas 20 quilos com eles criou o sentimento de perda, sublinha. Calton Cadeado não acha que essa desconfiança seja significativa. Se eram vistos como os maus da fita, os portugueses seriam, mais tarde, “protegidos” pelo discurso insistente de Samora Machel (1933-1986) de que a luta tinha sido contra o sistema — Samora seria, aliás, criticado por ter demasiados brancos no seu governo, lembra.  A relação hoje entre portugueses e moçambicanos não é de igual para igual, há muitos que chegam a ganhar mais do que os nacionais, sobretudo nas empresas multinacionais, diz. “A explicação que arranjo para a diferenciação salarial é que quem financia dita as regras. A outra ideia é que há uma drenagem do capital, que vem e volta para o local de origem” — mas esta última ainda é só uma hipótese de investigação que está a aprofunda.   A redacção do semanário SAVANA no bairro da Polana. É uma moradia onde à porta estão vendedores que improvisam uma pequena livraria com livros que se espalham no passeio em cimento. Bem perto, uma “instalação” com ténis de marcas internacionais, novos, faz a curva — as cores vivas de sapatilhas sem par, à espera que as comprem, tornam a imagem original. Fernando Lima, director (NR. PCA da mediacoop, empresa proprietária do semanário SAVANA, diário mediaFAX e a Rádio SAVANA100.2), está sentado à sua secretária, onde imensos jornais se empilham. É filho de portugueses. “Já houve movimentos que tentaram estabelecer a definição de nacionalidade moçambicana numa base racial. O facto de a própria lei da nacionalidade estar incorporada na Constituição é um excesso, mas reflecte o quão sensível é a questão da raça em Moçambique”, contextualiza. “Moçambique é independente, com um background racial completamente distorcido. Portugal gostava de se apresentar como um país não racista, ora isso não é verdade: havia racismo, havia discriminação racial. Aliás, a grande maioria da população negra não tinha documentos de identificação como portugueses — só os assimilados e eram uma minoria. Isto de maneira orgânica”, defende. A desconfiança sobre os portugueses O teatro está fechado mas o director do grupo Gungu, Gilberto Mendes (n. 1966), faz a visita guiada. Ele é uma estrela em Maputo, parando na rua para o cumprimentarem. No edifício, que tem o seu nome, bem no centro da cidade, acontecem também gravações de programas de televisão. Dramaturgo e encenador, autor de mais de 60 espectáculos, teve uma peça, O Julgamento, censurada por retratar um processo de corrupção moçambicano. Já por várias vezes abordou a questão racial nos seus espectáculos.  Uma das peças do Gungu faz a caricatura de uma mulher portuguesa, branca, que consegue, sem ter quali- ficação profissional para isso, ser contratada para trabalhar num hotel e obter mais uma tão almejada estrela para o estabelecimento. “A melhor maneira de passar exemplos é fazendo exemplos rácicos, não no sentido pejorativo mas de analogia”, explica Gilberto Mendes.    Uma das ideias de abordar a questão racial até surgiu por causa de um amigo português que decidiu viajar de Lisboa a Maputo de carro. A travessia demorou dois anos e quando ele chegou Gilberto Mendes gozou: “Isso é brincadeira de branco. Se fosse um preto a fazer uma viagem dessas, já tinha morrido há muito tempo.” Fez então um espectáculo que pegava “em coisas que, entre aspas, podem ser feitas por uns e não podem ser feitas por outros, que a gente olha e acha que pertencem a uma determinada raça”, explica. E os espectáculos têm sucesso porque ainda há no inconsciente colectivo moçambicano um preconceito que se traduz em pequenos exemplos como o facto de, “se um negro abrir um restaurante, não ter tanto sucesso quanto se for um branco”, observa. “Se as pessoas não têm a formação para perceber estes clichés, acabam induzidas em erro e a respeitar uns e a não respeitar outros.” Em 2013, segundo o Observatório da Emigração, havia pouco mais de 24 mil portugueses em Moçambique. É vulgar nas ruas de Maputo ver portugueses, e a imagem que permanece é que a maioria ocupa cargos de chefia.  No parque onde encontramos Calton Cadeado, que fica numa das zonas altas e nobres da cidade, vêem-se meninos com as suas amas, fardadas, a marcar de forma evidente a divisão de classes — algumas das fardas fazem lembrar o imaginário colonial e é, aliás, comum venderem-se nas ruas de Maputo no mercado paralelo. Calton Cadeado é chefe do departamento de Paz e Segurança do Instituto Superior de Relações Internacionais.  Nascido na Beira, tem centrado a sua investigação na população e dá-nos a leitura de alguns discursos sobre a questão racial, como a percepção de que há uma discriminação que privilegia os brancos, que vieram em maior número nos últimos anos por causa das riquezas naturais do país: “Ainda é muito cedo para dizer que os brancos vieram para controlar. Na “Quantos milhões morreram na saga do colonialismo?” (1) Por Joana Gorjão Henriques (Texto) significa discriminação na escola e profissional.” Por isso um movimento de libertação teve de lidar com este passado de opressão e humilhação baseado na raça, mas ao mesmo tempo não alienar as diferentes comunidades — havia diferentes grupos de origem asiática, com diferentes backgrounds religiosos, muçulmanos e hindus. As minorias não negras tinham um melhor nível de vida, maior ascendência económica e maior poder para se defenderem em termos de oportunidade de emprego, lembra. Não cresceu num ambiente privilegiado, apesar de ser branco. “A minha origem era humilde, sob o manto colonial que dava mais privilégios à minha família, mas isso não afasta o facto de eu ser filho de um operário portuário. Ao contrário da esmagadora maioria da população branca de Moçambique, estava do outro lado da barricada: fui líder estudantil desde a escola secundária e na altura da independência não pertencia à esmagadora maioria das pessoas que tinham de fazer as suas opções de ficar ou ir porque já tinha feito a opção muito antes.” Toda a família e amigos se foram embora.  Do lado paterno, muita gente ia para Moçambique trabalhar em colonatos, ele próprio teve família a chegar que não sabia ler nem escrever “e muitos nem sapatos usavam”. Lembra: “Ora eu andava na escola, fui à universidade e sou filho de pessoas que têm a 4.ª classe. Olhávamos para a sociedade portuguesa com uma certa sobranceria”, recorda. Por outro lado, Moçambique estava colado a África do Sul, país já desenvolvido. “Aliás, bebíamos Coca-Cola, que nem existia em Portugal. Chamavam-nos os ‘Coca-Cola’.” Fernando Lima foi o primeiro da sua família a ser moçambicano. Ser branco e moçambicano gera, “às vezes”, surpresa. “Não foi sempre assim. Durante os primeiros anos da independência, nunca senti questionarem a minha cor de pele.” Hoje é habitual a polícia e as repartições públicas pedirem-lhe o passaporte em vez do BI. “Isto signifi- ca que o meu interlocutor está a assumir que eu não sou moçambicano.” A nova vaga de emigração portuguesa, que não tem relação nenhuma com o colonialismo ou com Moçambique, divide-se em grupos diferentes, analisa: os que se integram pacificamente e os que criam alguns problemas, pessoas que pertencem a camadas mais baixas da população migrante e que muitas vezes vêm para trabalhar na construção civil. Neste aspecto, “a tolerância em relação a portugueses é zero”. Exemplo: a expulsão do treinador português Diamantino Miranda em 2013, depois de ter dito que todos os moçambicanos são “ladrões”. E há ainda o grupo dos que viviam na África do Sul e se mudaram para Moçambique depois do fim do apartheid nos anos 1990, trazendo consigo “alguns tiques colonialistas” que ainda mantêm.  De resto, Fernando Lima diz que em geral as relações são pacíficas e muitos usam as camisolas dos clubes portugueses, torcem por clubes portugueses, enchem os restaurantes e cafés durante os jogos. “Somos muito melhores do que a generalidade dos países africanos” em termos de relações raciais. “Vem aqui um sul-africano e zimbabweano e fica de boca aberta porque nas nossas festas há pessoas de todas as raças.” É-lhe, porém, difícil aceitar a brandura do colonialismo português. Quando começou a ir à escola, tinha noção plena de que vivia num país de maioria negra, mas na escola não só os negros eram minoria, como ficavam sentados nas últimas carteiras. Os pais eram conservadores e as conversas acabavam muitas vezes com Fernando Lima a abandonar a mesa e os convívios familiares: via muitas vezes ridicularizado o facto de defender a não discriminação. Havia discriminação na sua família, “de forma completamente aberta”, lembra. “É preciso ver que se um empregado partia dois copos, a senhora levava-o à administração e o empregado ia apanhar umas seis palmadas para que não partisse da próxima vez. Não estou a dizer isto de ter ouvido falar, assisti a estas situações, estive na administração e vi. Se contar isto a uma criança hoje, acha que é ficção.”  Anti-racismo de Samora Machel A seguir à independência, houve um discurso fortemente anti-racista, veiculado pela ideia de que se devia matar a tribo para fazer a nação nascer, recorda Tomás Vieira Mário (n.1959), jornalista e docente na Universidade Politécnica, além de presidente do Conselho Superior de Comunicação Social (CSCS). Tomás Vieira Mário escolheu a Fortaleza de Maputo para a conversa, lugar com simbolismo colonial pelo que representa de poder militar. A Fortaleza é hoje visitável mas há pouca gente, sobretudo se comparada com a zona envolvente da baixa da cidade onde os comerciantes se espalham pelas ruas, muitas vezes a vender as mesmas coisas do que as lojas em frente: pentes, escovas de dentes e outros produtos de higiene, livros, sapatos, pilhas, roupa, telemóveis, cartões de carregamento de chamadas, tudo e mais alguma coisa. Entre os muros grossos e laranja tijolo, Tomás Vieira diz, na sua voz delicada e tranquila, que Samora Machel tinha, deliberadamente, criado um governo com este cariz de anti-racismo. “Samora Machel dizia: nós somos anti-racistas. Isso associava-se um pouco ao facto de estarmos rodeados de dois países racistas, a Rodésia e a África do Sul.”  Tanto foi assim que, ao mesmo tempo, “havia a sensação de ‘parece que não valeu a pena a independência porque o governo tinha muitas pessoas de raça branca e de origem asiática’”. No tempo de Samora Machel era “quase crime” usar qualquer tipo de expressão conotada com racismo. “Não quer dizer que não houvesse um vulcão à espera da oportunidade para a sua erupção — quando ele morreu apareceu”.  O jornalista sublinha que depois do colonialismo “há sempre uma espécie de ressaca que vem ao de cima” e ele próprio se lembra de muitas canções a falar do “branco que nos oprimiu”. A Frelimo, porém, “proibiu-as”. Hoje essa ressaca sente-se muito muito menos, até porque as pessoas que viveram o colonialismo tendem a ser uma minoria porque Moçambique é um país jovem. Quer dizer, “as oportunidades de hoje têm muito pouco Da sua biografia, Tomás Vieira Mário conta que chegou a ser um dos três únicos alunos negros da escola secundária em Maxixe, isto porque era caro estudar mas o pai, camponês, podia pagar. “Havia um racismo no acesso aos recursos e na capacidade de superar a vida e desenvolver-se”. Algo que não era oficial como na África do Sul e na Rodésia. “O meu tio tinha uma frase: os que limpavam Lourenço Marques [hoje Maputo] nunca viam quem sujava e vice-versa. Ou seja, havia uma parte que vinha de madrugada e saía antes que os moradores acordassem”.   O primeiro negro que entrou num liceu foi Joaquim Chissano, em 1957, afirma Tomás Vieira. Não foi nem há 60 anos, e isso é muito recente. Qual era a chance de, em Moçambique, naquela altura, os negros ultrapassarem a barreira da ignorância? Pior do que o apartheid sul-africano Aos 76 anos, Joaquim Chissano mantém um espírito crítico. O homem que sucedeu a Samora Machel em 1986, depois da sua morte, e que ganharia o título de “arquitecto da paz”, foi o vencedor das primeiras eleições multipartidárias em 1994. A seguir à independência, Moçambique adoptou um sistema marxista-leninista liderado pela Frelimo, aliado soviético e nascido do grupo que tinha combatido o colonialismo português. Instalou-se uma guerra civil de 16 anos com a Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) que provocou a morte de um milhão de pessoas e outros milhões de deslocados. Chissano ficou dois mandatos e saiu pelo seu pé em 2004. Hoje preside a uma fundação e dedica-se à agricultura. Em 2010, publicou o livro Vidas, Lugares e Tempos, onde afirma que o racismo em Moçambique, nos anos 1940 e 1950, era “pior que o apartheid na África do Sul”, pois apesar de a lei dizer que não havia segregação, “tudo estava bem separado”. E descreve: “Bairros de caniço para preto, bairros indígenas chamados mesmo assim desta maneira, ‘Bairro Indígena’, caderneta indígena diferente do Bilhete de Identidade de branco, escola primária para preto, acesso ao ensino secundário dificultado para o preto e ingresso quase impossível ao liceu até 1951.”  O retrato é tudo menos brando. E o retrato vivo que Chissano nos traçará também. Recebe-nos no escritório em Sommerchield, um dos bairros mais chiques de Maputo — um escritório que é uma estrutura com várias salas, jardim bem tratado e piscina. Os espaços públicos aqui estão bem cuidados, contrastando com a terra e pedras na estrada de algumas zonas da cidade. Chissano fala com muita ponderação. “Apartheid significa desenvolvimento separado, e em Moçambique não havia pura e simplesmente desenvolvimento para os outros. Quando começámos a nossa luta de libertação, tínhamos duas pessoas formadas com título de doutor, o dr. [Eduardo] Mondlane e o dr. [Domingos] Arouca.” Além disso, havia as casas de banho para “europeus” e para “não europeus”. “Nessa coisa de provocação, às vezes íamos à casa de banho de europeus”, lembra, em tom de riso. Chissano viveu várias situações de discriminação. Na altura em que Maputo era Lourenço Marques, sentou-se no lugar vago de um autocarro; um jovem branco entrou e o cobrador de bilhetes mandou-o levantar para lhe dar lugar — “e isso acontecia com pessoas idosas, tinham de dar lugar aos brancos”.  Havia um cinema para moçambicano Malangatana destacase pelas suas cores vivas. “Fazemos uma grande mistura de pratos goeses, portugueses, moçambicanos”, explica Celisa, apontando para a mesa. Normalmente, a reunião familiar dá- se em sua casa, ao domingo. Porém, hoje, uma noite de Maio, o encontro é em casa do filho, Nuno (n. 1978) gestor de uma empresa de investimento e pai de uma criança de meses.  É uma moradia que fica no Bairro do Triunfo, na Costa do Sol, um pouco a seguir ao famoso Mercado do Peixe, onde moçambicanos e estrangeiros comem peixe e marisco fresco. Situada na zona Sul, é considerada uma das zonas abastadas da cidade. É frequente ver seguranças à porta das casas que se seguem umas às outras em linha recta, a de Nuno Quelhas não é excepção. Celisa e os irmãos nasceram em Goa, de onde saíram em 1962, depois de o território ser anexado pela Índia. Os pais eram enfermeiros, foram para Portugal e depois para Moçambique. A seguir à independência, a 25 de Junho de 1975, as famílias de Celisa e de António regressaram a Portugal, mas os dois acabariam por ficar e casar um par de anos depois de se conhecerem, em 1973.  “A família do meu pai já é constituída por uma diversidade cultural grande, tem ascendência judaica e outras”, dea ver com o colonialismo português”, considera. Não que as histórias de discriminação do período colonial estejam esquecidas, pelo menos para si. Tomás Vieira lembra-se do caso de um tio que tinha feito umas poupanças e as guardou nos Correios numa vila de Inhambane. O tio decidira abrir um negócio e pediu autorização ao administrador do distrito, mas recebeu uma resposta negativa porque não era comum os negros estarem à frente do comércio. Queriam-no forçar a aderir à PIDE como contrapartida para abrir a loja, mas ele recusou-se. Então ouviu “preto de merda” e o dinheiro foi-lhe tirado dos Correios: ficou sem poupança e sem loja.  brancos, onde passavam filmes bons, e um cinema para negros, onde passavam filmes menores, lembra. Havia o sistema de assimilação e portanto o assimilado podia ir ao cinema para brancos, mas tinha de exibir o documento de assimilação. “Isso era algo de humilhante, ter de mostrar que já assimilou os valores dos brancos.” Num restaurante, uma vez perguntaramlhe: “Importa-se de se sentar lá atrás?” Chissano lembra-se de conviver com angolanos de Luanda, nos anos 1960, “que estranhavam o que se passava em Maputo” porque não havia um apartheid tão forte na sua cidade. A desculpa que havia no tempo colonial para o racismo era que acontecia “uma discriminação involuntária feita na base das diferenças de rendimento económico”, nota. Mas “essa justifi- cação não cola. Agora que ficámos independentes, alcançámos esses níveis. Portanto, é porque não havia incentivos para essas pessoas de singrar na vida. Era a mesma gente!” Hoje não há um problema racial em Moçambique, diz. A discriminação foi-se esbatendo — os grupos raciais convivem de acordo com as semelhan- ças, só que isso não se trata de racismo mas de cumplicidades, nota. Desenvolveu-se uma política deliberada pelo não racismo, não etnicismo, não tribalismo. Porque a experiência do passado foi marcante. “Eu e todos os que participámos na luta libertámo-nos disso faz tempo.”  Abandonamos a sala espaçosa, que dá para o jardim, mais de uma hora depois de conversa. Joaquim Chissano tem um carro à sua espera. “Continua a existir racismo por causa das sequelas. ‘Nós, os negros’, ou ‘nós, os brancos,’ tem de acabar. Mas uma vez identificado isto, deve-se criar a vontade política de acabar com o racismo”, conclui. Gilberto Mendes Tomás Vieira Mário Calton Cadeado Fernando Lima Joaquim Chissano Samora Machel, primeiro presidente de Moçambique independente, na sua primeira visita a Portugal 16 Savana 01-04-2016 NO CENTRO DO FURAÇÃO INTERNACIONAL Estão abertas candidaturas para o ano lectivo de 2016 do curso de Mestrado em Terapia Familiar e Comunitária. ORGANIZAÇÃO DO CURSO O curso compreende duas componentes de formação concomitantes (académica HSURÀVVLRQDO UHDOL]iYHLVSRUXPSHUtRGRJOREDOGHGRLVDQRVOHFWLYRVHTXH WRWDOL]DP &UpGLWRV$FDGpPLFRV RHTXLYDOHQWHD KRUDV $FRPSRQHQWHFXUULFXODUpFRQVWLWXtGDSRU 0yGXORV RFRUUHVSRQGHQWHD &UpGLWRV HQTXDQWRD FRPSRQHQWHSUiWLFD (VWiJLR 6XSHUYLVmRH&RDFKLQJ pFRQVWLWXtGDSRU &UpGLWRV $SyVDFRQFOXVmR FRPVXFHVVR GRVPyGXORVHGDFRPSRQHQWHSUiWLFD RHVWXGDQWH UHFHEHRFHUWLÀFDGRGH7HUDSHXWD)DPLOLDUH&RPXQLWiULD 3DUDDREWHQomRGRJUDXGH0HVWUHRHVWXGDQWHGHYHHODERUDUXPD'LVVHUWDomR D TXDOHTXLYDOHD &UpGLWRV 2FDOHQGiULRGDVDXODVREHGHFHDRFDOHQGiULRDFDGpPLFRGD8(0 $VDXODVGHFRUUHPGDV jV KRUDV VAGAS 2Q~PHURGHYDJDVGLVSRQtYHLVpGH &21',d¯(6'($'0,66®2 2VFDQGLGDWRVGHYHPSURGX]LUHVXEPHWHUXPSURMHFWRGHSHVTXLVDVREUHXPWHPD GDiUHDDTXHVHFDQGLGDWDP 2VFDQGLGDWRVSRGHUmRVHUVXEPHWLGRVDXPDHQWUHvista. 6mRFULWpULRVFXPXODWLYRVSDUDDVHOHFomRGRVFDQGLGDWRVRVVHJXLQWHV &HUWLÀFDGRGHKDELOLWDo}HV /LFHQFLDWXUDRXJUDXHTXLYDOHQWH HP3VLFRORJLD 0HGLFLQD $VVLVWrQFLD6RFLDO RXiUHDVDÀQV ([SHULrQFLDUHOHYDQWHFRPRSURÀVVLRQDOGHVD~GH GHDFomRVRFLDO GHDWHQGLPHQWR UHOLJLRVRRXiUHDVDÀQV GHQWURGH,QVWLWXLo}HVRXHPSUHVDV &ODVVLÀFDomRPtQLPDGHFDWRU]H YDORUHVREWLGDQD/LFHQFLDWXUDRXJUDXHTXLYDOHQWH (TXLGDGHUHJLRQDOHGHJpQHUR 3URÀFLrQFLDQDOtQJXDLQJOHVD 5HVXOWDGRVGDDYDOLDomRGRSURMHFWRGHSHVTXLVD GDHQWUHYLVWDHGDDQiOLVHGRV GRFXPHQWRVHQWUHJXHVQRDFWRGHFDQGLGDWXUD PROCESSO DE CANDIDATURA $VÀFKDVGHFDQGLGDWXUDHDOLVWDGHGRFXPHQWRVQHFHVViULRVHVWmRGLVSRQtYHLVQR 5HJLVWR$FDGpPLFRGD)DFXOGDGHGH(GXFDomRHQDSiJLQD:HEGD)$&(' ZZZ IDFHG XHP P] 2VSURFHVVRVGHFDQGLGDWXUD GHYLGDPHQWHLQVWUXtGRV GHYHUmRGDUHQWUDGDQR5HJLVWR$FDGpPLFRGD)DFXOGDGHGH(GXFDomR GH GH0DUoRD GH$EULOGH 2VSURFHVVRVGHFDQGLGDWXUDGHYHPVHULQVWUXtGRVFRPRVVHJXLQWHVGRFXPHQWRV &HUWLÀFDGRGHFRQFOXVmRHGHFDGHLUDVIHLWDVGH/LFHQFLDWXUDRXJUDXHTXLYDOHQWH &XUULFXOXP9LWDH )RWRFySLDDXWHQWLFDGDGR%LOKHWHGH,GHQWLGDGHRX',5( &DUWDHQGHUHoDGDDR'LUHFWRUGD)DFXOGDGH LQGLFDQGRDiUHDGHHVSHFLDOL]DomR TXHSUHWHQGHVHJXLUHDGLVSRQLELOLGDGHÀQDQFHLUDSDUDRSDJDPHQWRGHSURSLQDV 'XDVFDUWDVGHUHFRPHQGDomR 3URMHFWRGHSHVTXLVDVREUHXPWHPDGDiUHDDTXHVHFDQGLGDWD VHJXQGRDHVWUXWXUDIRUQHFLGDSHORUHJLVWRDFDGpPLFRGD)DFXOGDGHGH(GXFDomR $SUHVHQWDomRGRWDOmRGHGHSyVLWRQRYDORUGH 0WDHIHFWXDUQDFRQWD1ž ²%,0 7LWXODU 8(0 )$&(' 0(675$'26 &DUWDGHDXWRUL]DomRGDHQWLGDGHHPSUHJDGRUD SDUDFDQGLGDWRVWUDEDOKDGRUHV MATRÍCULAS 2SHUtRGRGHPDWUtFXODVGRVFDQGLGDWRVDGPLWLGRVVHUiDQXQFLDGRSHOD'LUHFomR GR5HJLVWR$FDGpPLFR 1R DFWRGHPDWUtFXOD DGHFRUUHUQD'LUHFomRGR5HJLVWR $FDGpPLFRGD8(0 RVFDQGLGDWRVDGPLWLGRVGHYHUmRDSUHVHQWDU )RWRFySLDDXWHQWLFDGDGR%LOKHWHGH,GHQWLGDGHRX',5( )RWRFySLDDXWHQWLFDGDGD&HUWLGmRGH1DVFLPHQWRRX&pGXOD3HVVRDO &HUWLÀFDGRGH&RQFOXVmRGH/LFHQFLDWXUDRXHTXLYDOHQWH INSCRIÇÕES E PROPINAS $SyVDPDWUtFXOD RFDQGLGDWRLQVFUHYH VHQR5HJLVWR$FDGpPLFRGD)$&(' HVWDQGRVXMHLWRDRSDJDPHQWRGH 7D[DGH,QVFULomR QRYDORUGH 0W SDJDXPD~QLFDYH]QRDFWRGH,QVFULomR DGHSRVLWDUQDFRQWDQž ²%,0 7LWXODU²8(0 )$&(' 0(675$'26 3URSLQDGH IUHTXrQFLDQRYDORUGH PrV SDJDPHQVDOPHQWHHPSUHVWDo}HVVHPHVWUDLVRXDQXDLV GXUDQWH PHVHV INFORMAÇÕES ADICIONAIS 2XWUDVLQIRUPDo}HVHHVFODUHFLPHQWRVSRGHUmRVHUREWLGRVQR5HJLVWR$FDGpPLFR GD)DFXOGDGHGH(GXFDomR UpV GR FKmRSHORVVHJXLQWHVHQGHUHoRV &DPSXV8QLYHUVLWiULR 8(0²0DSXWR 7HO )D[ 7HOHIRQH ([WHQVmR 7HOHIRQHFHOXODU (PDLO IDFHGUHJLVWRDFDGHPLFR#JPDLO FRP FACULDADE DE EDUCAÇÃO MESTRADO EM TERAPIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA Noutro lugar da cidade, num dos campus da Universidade Eduardo Mondlane, Inês Raimundo (n. 1962), geó- grafa doutorada em Migrações e directora adjunta para pós-gradua- ção da Faculdade de Letras e Ci- ências Sociais, fala-nos daquilo que considera ser a permanência de um apartheid em Moçambique, em que as raças vivem separadas e pouco se misturam, mesmo agora. “O que cria essas diferenciações é o poder económico, mas quem tem fraco poder económico continuam a ser os negros”, sublinha. Moçambicanos de origem branca e indiana são os que detêm o poder; têm acesso a empregos com salários mais altos. “O negro fica lá, no subúrbio.”  Em Maputo, essa divisão pode ser vista a olho nu, defende. “As questões raciais acabam por se misturar com as questões económicas.” Por isso já sentiu discriminação no atendimento em lojas de roupa, por exemplo. “Porque acontece num país africano é a parte mais dura. Fomos mentalizados que somos de uma raça inferior. Vai levar muito tempo.”   “Língua de cão” e “língua de gente” Oficialmente, em Moçambique, não há racismo nem discrimina- ção — até porque é algo que não se pode oficializar, lembra o poeta e jornalista Eduardo Quive (n. 1991). Mas a verdade é que ainda existe um legado de políticas coloniais que afecta áreas como a língua, algo que foi usado também como forma de distinguir entre quem pertencia e não pertencia ao sistema.  Num país com mais de 20 etnias, e com mais de 20 línguas, apenas 50% da população fala português (no meio rural, essa percentagem desce drasticamente e como língua prioritária falada em casa é pouco superior aos 12%).  Eduardo Quive está numa sessão de poesia no Centro Cultural Alemão. Jornalista numa televisão e colaborador de uma revista na área da literatura, diz: “Quanto mais distante estivermos de Maputo, mais vamos perceber que a língua portuguesa não é a mais falada. A cor transportou-se para a língua. Venho de uma família em que quando falava xichangana diziam: ‘Não fala língua de cão, a língua de gente é a língua portuguesa.’ Eu vivi isso e tenho 24 anos: imaginemos os que têm 30, 35 anos!” A própria literatura é escrita em português, não nas línguas locais.   Ouvimos alguns jovens na sessão de poesia a recitar em português. A sala está cheia, imensa gente fica de pé. Lá dentro está um dos grandes nomes da literatura moçambicana, Ungulani Ba Ka Khosa (n. 1957), secretário-geral da Associação de Escritores Moçambicanos. Nasceu e cresceu em Quelimane, uma “das zonas mais crioulas”, com grande influência do vale da Zambézia, onde há forte presença portuguesa desde o século XVI. Também ele lamenta o facto de as línguas nacionais terem sido subestimadas, porque “não tiveram a cidadania plena”. “Hoje massificamos o ensino, mas não pensamos que o acesso da criança ao português na aldeia recôndita é difícil. Isso porque herdá- mos o olhar quase luso-tropicalista de Portugal: somos mistos. E isso não vingou.” Filho de dois enfermeiros, assimilados, pertencente à pequena elite negra, Ba Ka Khosa diz que na sua geração, “com a intensificação da luta armada”, houve uma espécie de corrida do colonialismo para a criação de uma classe média negra com o objectivo de travar as lutas pela independência — e as escolas secundárias começaram a crescer. “A relação preto-branco sempre foi de olhar o branco de forma superior”, diz na sede da associação, em plena Avenida 24 de Julho. “Até porque o branco que chegou aqui foi da elite, não tivemos como em Angola o branco pobre. Nunca foi uma relação de igual para igual.” Mas as relações foram-se alterando e “hoje não podemos falar de uma questão racial”. Do que “podemos falar é de alguns conflitos que acontecem nas elites”. O autor de obras como Entre as Memórias Silenciadas (2013) ou Ualalapi (1987) afirma que ainda não houve um tempo histórico de grande convívio inter-racial no pós-independência e que esta relação foi ideologicamente fechada porque “não se podem abordar questões de ordem racial e étnica”, pois isso significa levantar, ao mesmo tempo, questões de tribalismo e de racismo. Ou seja, ainda hoje “há uma camada de preconceito que se mantém”.  Mesmo que existam manifestações individuais, o racismo não é um problema social em Moçambique hoje: “Pode existir como complexo, mas não sinto que seja um grande problema.” Esse “complexo de inferioridade é a grande herança do colonialismo que resta e que o moçambicano tem de se libertar”, sintetiza. “É a incapacidade de nos afirmarmos e de olharmos o que é nosso de maneira positiva. Também podemos dizer que fomos colonizados por um país periférico — e isso dá uma mentalidade periférica.” De qualquer forma, lamenta que em Portugal o desconhecimento sobre a cultura moçambicana, mesmo na elite, seja “total”. Os mo- çambicanos, por outro lado, sabem muito sobre Portugal. “As relações de cooperação nascem, crescem e morrem na esfera económica. Na dimensão cultural, no sentido de conhecimento mútuo, não há uma política definida”, critica. *Esta foi a última reportagem da série sobre racismo realizada pelo jornal Público, editado em Lisboa, em cinco países africanos de expressão portuguesa, em parceria com a Fundação Francisco Manuel dos Santos e será compilada em livro.   Umgulani Ba ka Khosa Savana 01-04-2016 17 PUBLICIDADE SOCIEDADE 18 Savana 01-04-2016 OPINIÃO Registado sob número 007/RRA/DNI/93 NUIT: 400109001 Propriedade da Maputo-República de Moçambique KOk NAM Director Emérito Conselho de Administração: Fernando B. de Lima (presidente) e Naita Ussene Direcção, Redacção e Administração: AV. Amílcar Cabral nr.1049 cp 73 Telefones: (+258)21301737,823171100, 843171100 Editor: Fernando Gonçalves editorsav@mediacoop.co.mz Editor Executivo: Franscisco Carmona (francisco.carmona@mediacoop.co.mz) Redacção: Fernando Manuel, Raúl Senda, Abdul Sulemane e Argunaldo Nhampossa )RWRJUDÀD Naita Ussene (editor) e Ilec Vilanculos Colaboradores Permanentes: Machado da Graça, Fernando Lima, António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luis Guevane, João Mosca, Paulo Mubalo (Desporto). Colaboradores: André Catueira (Manica) Aunício Silva (Nampula) Eugénio Arão (Inhambane) António Munaíta (Zambézia) Maquetização: Auscêncio Machavane e Hermenegildo Timana. 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Imaginemos, em linguagem desportiva, que uma pessoa vem acusada a tribunal por ser do Sporting. A pessoa defende-se e prova que não é do Sporting. E depois, no fim, é condenada por ser do Benfica! Foi isto que se passou no julgamento dos 17. Invoque-se o artigo 72.º da CRA, que determina para todos os indiví- duos um julgamento justo, matéria que é definida nos termos do artigo 26.º, n.º 2 da mesma CRA, entre outros, pela Declaração Universal dos Direitos do Homem. Aí se afirma, nos artigos 10.º e 11.º, que qualquer pessoa tem direito a defender-se das acusações, sabendo que acusações são essas no início do julgamento, não no fim. Note-se que mesmo o Código de Processo Penal em vigor em Angola (ironicamente, o Código português do tempo colonial ditatorial), no seu artigo 447.º, só admite a convolação da acusação para infracção diversa, em casos muito estritos e sempre e só assente nos factos expressamente contidos na pronúncia. Face ao que se passou e ao clamor gerado por tanto disparate ocorrido numa suposta sala de audiências, onde não faltou o picaresco da procuradora Tapacara, quem acaba condenado é José Eduardo dos Santos. Este é o homem que ficará aprisionado no seu Palácio até à interrupção ou ao fim do seu triste mandato. O povo não está com JES. O presidente angolano demonstrou ao mundo que Angola não é uma democracia e que ele é um ditador. Isto não são palavras de ocasião. Uma democracia resulta de dois aspectos essenciais: eleições livres e periódicas, e um poder judicial independente e imparcial. Sem juízes independentes não há democracia, há somente um poder político que se submete a elei- ções, as quais, por não haver juízes independentes, nem sabemos se são realmente livres. Repetindo: sem juízes independentes, não há democracia. Este foi o grande julgamento que ocorreu. O julgamento de José Eduardo dos Santos e do seu regime, e o veredicto é demolidor. Não houve um único juiz independente. Não há justiça independente. Não há democracia em Angola. Portanto, José Eduardo dos Santos fica doravante prisioneiro das suas acções e condenado a ser mais um ditador africano que envergonha este continente. O problema é que este não é um caso isolado. No último ano têm-se sucedido casos judiciais em que o papel da justiça ordinária tem sido confrangedor: Lídia Amões, José Mavungo, Rafael Marques, entre outros, são exemplos de actuações judiciais contrárias à lei e à Constituição (isto mesmo confirmado pelo Tribunal Constitucional), demonstrando que a magistratura judicial angolana está dependente do poder presidencial e não se atreve a desempenhar o seu papel jurídico-político. Os 17 condenados demonstram ao mundo, com a sua detenção, que não há democracia em Angola. E a questão não se assume somente humanitária, mas também económica e financeira. Quem vai negociar com JES e a sua família, sabendo que estes são meros ditadores aprisionados pelo seu povo, e que a qualquer momento pode rebentar uma revolta grave? Um regime que esmaga com mão-de-ferro os seus adversários é um regime que tem medo, medo do povo. Por isso, o funcionário do Estado que mandou os 17 para a prisão colocou, com esse acto, mais pregos no caixão do regime. *makaangola.org José Eduardo dos Santos “condenado” a prisão efectiva Por Rui Verde* Na semana passada, um significativo grupo de influentes acadé- micos e intelectuais estiveram reunidos para avaliar o primeiro ano da governação do Presidente Filipe Jacinto Nyusi. As suas conclusões não foram positivas, tendo transmitido a imagem de um presidente ainda instável, talvez até inseguro, e à procura do seu próprio espaço. A trágica realidade de ser um Presidente da República é que ninguém alguma vez irá conseguir satisfazer a todos, e ao mesmo tempo. Por maior esforço que faça. Mas também o pior erro que um dirigente pode cometer é perante esta realidade, não dar importância às críticas que lhe são dirigidas, apostando-se na ideia de que por mais esforço que faça, não irá conseguir satisfazer a todos. Pior do que isso ainda, tentar confundir a mensagem com os mensageiros, através de uma prática não menos comum, que é a de encarar os críticos como inimigos. Ou dar-lhes nomes depreciativos para esvaziar a importância das suas críticas. Um bom líder deve ter a capacidade de ouvir e de respeitar o que os outros dizem, e sempre que possível, procurar engajar construtivamente os seus mais acérrimos críticos. Por vezes, a simples ausência de comunica- ção directa dá espaço a preconceitos que por sua vez tendem a desvalorizar tudo o que é acção do outro, mesmo quando esta se baseie na boa fé. Para se poder ser justo, parece muito cedo ainda proceder a uma avaliação mais profunda do desempenho do actual Presidente da República. O seu discurso inaugural foi apenas o enumerar de um conjunto de princípios e objectivos que, todas as coisas sendo iguais, ele gostaria que fossem a característica principal da sua presidência. Mas o que acontece é que nem todas as coisas são iguais, e nesse sentido, Nyusi não tardará muito a ter cabelo branco. Nem todos os seus actos como titular estarão em conformidade com os seus desejos como indiví- duo. É aqui onde a realidade se sobrepõe ao desejo. Nyusi assumiu a Presidência da República num momento particularmente difícil para o país, quer politicamente quer do ponto de vista da saúde da nossa economia. Estas circunstâncias, incluindo a guerra que está a ser movida pela Renamo, reduziram de forma muito significativa o seu campo de manobra. Parte do problema enfrentado por Nyusi deriva também do sistema político prevalecente no país, em que o Presidente da República, em vez de concentrar todas as suas energias, inteligência e talento para a resolução dos problemas nacionais, ele deve também dedicar uma grande parte do seu tempo procurando manter equilíbrio entre as diferentes facções e interesses que sobre ele exercem pressão dentro do seu partido. Os interesses corporativos que se digladiam dentro da Frelimo precisam da atenção permanente do seu Presidente, de modo a manter uma situação de equilíbrio e evitar uma eventual instabilidade dentro do partido. Naturalmente que Nyusi não é um homem forte nos mesmos termos em que o foram os seus predecessores, que como membros fundadores eram mais fortes e mais capazes de impor a sua autoridade dentro do partido. Mesmo olhando para o seu governo, nota-se claramente que ele é resultado de uma série de compromissos para manter unidos os vários centros de poder instalados dentro da Frelimo, e cujos interesses económicos e de clientelismo devem ser salvaguardados a todo o custo. Nyusi é da geração dos filhos dos fundadores da Frelimo, e apesar dos poderes que os estatutos lhe conferem, há uma deferência natural que ele deve à geração dos seus progenitores. Terá sido com o objectivo de tentar cimentar a sua autoridade dentro do partido que Nyusi levou a cabo nos primeiros meses, depois da sua confirmação como presidente, um processo de substituição dos primeiros secretários provinciais, que são os verdadeiros comissários políticos que alimentam a estrutura central do partido. Contudo, esse processo manteve intactos os comités provinciais, sem o apoio dos quais os novos primeiros secretários tornam-se literalmente disfuncionais. As dificuldades iniciais que Nyusi iria naturalmente enfrentar como líder da Frelimo terão sido o motivo que levou o anterior Presidente, Armando Guebuza, a tentar manter-se na liderança do partido, pelo menos até ao fim do seu mandato em 2017. Infelizmente parece que o assunto não foi devidamente madurecido entre a cúpula do partido, tendo sido criada a impressão de que Guebuza queria continuar a controlar indirectamente a acção governativa. É razoável esperar que à medida que as novas gerações vão assumindo responsabilidades na administração do Estado, substituindo-se à gera- ção dos seus pais, e dentro de alguns anos até dos avós, o dilema que Nyusi está a enfrentar só irá futuramente agudizar-se. Uma das formas de libertar futuros Chefes de Estado das inevitáveis e intrincadas lutas faccionais dentro dos seus partidos será possivelmente uma disposição constitucional que torne mutuamente exclusivas as fun- ções de Presidente da República e de líder de um partido político. O primeiro ano de Nyusi Savana 01-04-2016 19 OPINIÃO 470 Email: carlosserra_maputo@yahoo.com Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com O edifício ainda lá está, passados estes cerca de 50 anos. Tudo mudou: mudaram-se os nomes, mudaram-se as avenidas, mas nem tanto. As avenidas eram a Luciano Cordeiro e a Andrade Corvo; a casa era a Casa dos Mudos. É um edifício de dois pisos. Foi ali que aconteceu a minha noite de glória, única até agora, e da qual me recordo com muita saudade, quando estou para atingir os setenta anos de idade. Passei por lá ainda ontem, olhei para cima e disse a mim mesmo: – Francisco Teodósio, vê lá o que está a acontecer com o teu passado. Galinha com mucapata Naquela casa, como eu dizia há pouco, funcionava a sede de uma coisa chamada Associação dos Mudos. Estes promoviam bailes regularmente aos fins-de-semana, onde se misturavam negras operárias das fábricas da FACOBOL, da SABRINA, da UFA e meninos jovens das escolas técnicas tipo Joaquim de Araújo, Joaquim Machado e por aí. Também ali desaguavam grupos de música que proliferavam em Lourenço Marques. Claro, estou a falar de Lourenço Marques! Um dos grupos que existia nessa altura – e sem muita vaidade – era o meu, que era tipicamente Lourenço- -marquino, ou seja, três guitarras, uma bateria e uma voz. Para além de eu ter uma voz muito bonita – modéstia à parte –, era o único que dominava as línguas inglesa e francesa. Era um inglês macarrónico, como se dizia, mas dava para ir saltando por aí. Então, a carreira de um grupo como esse, nesses tempos, começava por tardes dançantes no Espada ou Clube Roberto Carlos, no Xipamanine; poderia passar pelo twist, no Chamanculo, ou, com um pouco de sorte, pelos bailes regionais do Clube dos Minhotos, do Porto, do Algarve, por aí adiante… Mas tocar num baile nos Mudos era uma etapa importante para um grupo como o meu: significava um passo em frente para chegar aos grandes palcos. Quais grandes palcos? Bom, tratava-se do Malhanga, do Sporting. Tocar numa noite de pinhata no Sporting era uma grande coisa. Ou então, para irmos aos píncaros da freackalhada, tratava-se de participar numa tarde dançante no Parque José Cabral, com grupos como Os Tocadores, o ABC e depois, mais tarde, no SNECI… Mas aí já era curtição hard, que era o grupo dos Pingos de Chuva, com Chico Nhantumbo, Pacha Viegas, por aí adiante. Bom, o que quero dizer é o seguinte: passar pelos Mudos era importantíssimo. Era um passo em frente. Eu passei por lá, creio que em 1969. Tinha 16 anos. A minha banda era assim mesmo, banda dos subúrbios, três guitarras, bateria, voz (a minha). Atacámos a noite com mú- sicas com toadas lentas do Percy Sledge, da Joan Baez, fomos acelerando com Creedence Clearwater Revival e acabámos numa apoteose, eram 4:30h da madrugada, quando atacámos o American Woman. Saltei, gritei, ajoelhei-me… só sei que quando dei por mim estava a ser levantado em braços e atirado para o ar. Quando eu caí em queda livre, a pensar – “É agora que vou morrer” – acordei numa cama larga, muito larga, e uma voz de mulher disse assim: – Ah, menino, já acordaste? Pensei que tinhas morrido. Olhei para o lado e perguntei: – Quem é você? – Otília. – Otília? Mas que Otília? – Aquela que te trouxe dos Mudos até aqui. – E aqui onde estou? – Na minha casa. Vai lá tomar banho, aqueci água para ti. A tua roupa está aí: lavei e engomei, hás-de apanhar quando saíres. Usa os meus chinelos. Fui tomar banho, saí, usei a mesma roupa, mas estava limpíssima, e sentei-me a uma mesinha. Disse: – Mas ouve lá, Otília, onde é que estou? E ela perguntou: – Estás a ver aquela torre? É da FACOBOL, eu trabalho lá como operária, na secção onde se põem atadores nas sapatilhas. Agora come lá. Tens aí uma salada de alface com atum que preparei para ti. Fiquei um pouco assim… Era a primeira vez que estava em frente a uma mulher de capulana, adulta, ela tinha 30 anos, certamente, eu tinha 16. Ela olhou para mim e disse: – Estás com medo? Come. Come! Eu vou ter a coragem de dizer aos teus pais. Eu disse: – Não, aos meus pais não vais dizer nada. Como é que posso fazer para sair daqui para casa? E ela respondeu: – Come, vou-te dizer. Comi. Ela perguntou-me: – O que vais dizer quando chegares a casa? – Vou dizer que estive com uma mulher chamada Otília. E tu, o que vais dizer na fábrica? – Vou dizer que estive com um estudante do liceu de 16 anos, a quem tirei a virgindade. De cada vez que passo por lá agora e vejo que a casa é a Casa da Cultura, a Luciano Cordeiro é a Albert Luthuli e a Andrade Corvo é a Ho Chi Minh, sinto saudades de mim mesmo. “ É o machismo que devemos proibir e não as saias das meninas”, BM A partir de este ano, os uniformes femininos das escolas secundárias de Maputo não terão mais saias “curtas”. A decisão foi divulgada nos regulamentos internos das instituições de ensino que consideram que a vestimenta acima do joelho “facilita o assédio sexual”. Ao reprimir as manifestantes feministas que se concentraram no exterior da Escola Francisco Manyanga, a 18 de Março, e prender cinco mulheres que lutavam pela liberdade dos seus corpos, também a polícia moçambicana pareceu sentir-se “ameaçada” com o tamanho das saias destas crianças e jovens. Acompanhei a pouca repercussão que o assunto teve nas redes sociais e assustei-me com as publicações e comentários que fui lendo: aplaudiam a directiva, repudiavam o protesto, ridicularizavam as feministas -insultando-as - e culpabilizavam as meninas e mulheres pela violência de que são vítimas, acusando-as de provocar os incautos homens. Os discursos dos directores das escolas que falaram à imprensa, justificando o controlo dos corpos das estudantes através da proibi- ção da saia “curta”, deixam muito a desejar. Um director pedagógico da Escola Secundária de Laulane disse à imprensa que a saia “curta” “prejudica a própria aluna, porque mesmo quando se senta tem sempre de puxar a saia e acaba atrapalhando até a própria aprendizagem da aluna”, sem explicar em que é que a saia cumprida traria benefí- cios ao processo de aprendizagem. Outro director, da Escola Noroeste 1 (este proibiu não só a saia curta, mas “certos” penteados das alunas) disse: “quando a mecha é comprida, atrapalha o colega que está atrás em termos de visibilidade e se for colorida também chama muita atenção. Tudo que é mecha com cor berrante é proibido pelo nosso regulamento interno”. Se o primeiro director está preocupado com a aprendizagem da aluna, o segundo argumenta que, para além da saia, o cabelo das meninas pode atrapalhar o colega, despertando não só a sua atenção como a de todos os homens que com elas se cruzem. A ação do Estado moçambicano - ao reprimir uma manifestação pacífica e constitucionalmente permitida (através da polícia) - e a opinião pública dominante sobre o assunto revelam que somos uma sociedade profundamente conservadora, machista e patriarcal. Pior, que o somos e que estamos confiantes de que assim devemos continuar. Os apoiantes das medidas que incidem sobre as liberdades e os corpos das mulheres alegam, quase sempre, que é pela sua protecção, pelo seu bem. Mas porque não uma directiva proibitiva que acabe com as violências sofridas diariamente - das quais o assédio sexual é apenas um deles? É preciso compreender que as mulheres são vítimas de um sistema social que exerce poder e controlo sobre o seu corpo: o patriarcado. Este sistema estabelecido justifica que sejam tratadas como um objecto pela absurda crença de que são frágeis, impotentes, humanamente inferiores e, portanto, há que protegê-las, e neste caso, controlar aquilo que vestem. O sistema patriarcal - que o Estado, a religião e a política conservadora fazem questão de manter - é uma espécie de “instituição” que domina as formas políticas, sociais e económicas, excluindo e discriminando socialmente a mulher, com base na convicção de uma superioridade (física, intelectual, política) masculina. A proibição das saias “curtas” para as alunas coloca a culpa na vítima e exalta o vitimador. O professor que importuna as alunas é essencialmente um assediador e sua intencionalidade para praticar a ação é precedente do facto da ví- tima se ter vestido dum ou doutro jeito. Mas o patriarcado, em forma de machismo, ensina-nos a colocarmos a atenção na ocasião e aplaudir, ou como mínimo esquecer, o ladrão. É o ladrão que se deve combater, e não a ocasião. O leão não se torna predador pela existência ocasional do antílope. O é independentemente da presença da presa. É preciso educar o menino, o adolescente, o adulto, o director da escola, o político, o pai, o presidente a compreender que suas acções na sociedade perpetuam sistemática e estruturalmente a violência contra as mulheres. É preciso educá-los a compreender que as mulheres são humanamente iguais ao homens e têm o direito às mesmas liberdades. É preciso educá-los a dessexualizar, a desmercantilizar e a desobjectivar o corpo feminino. É o machismo que devemos proibir e não as saias.. É precisamos que construamos, mulheres e homens, um país onde ninguém seja julgado pelo tamanho da sua saia. _ *jornalista e activista social moçambicano. É doutorando em Pós- -colonialismos e Cidadania Global no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra As saias das alunas têm machismo pintado Por Boaventura Monjane* Fungulama Email: carlosserra_maputo@yahoo Portal: http:/ E xistem muitas actividades cognitivas no dia-a-dia do social do ser humano. Compreender é uma das dessas actividades, eventualmente a mais difícil de todas. Dessa actividade depende a história das sociedades no planeta. Na verdade, sem ela e sem a sua viabilidade - a viabilidade de compreender outrem -, a história inexiste. Mas o que significa compreender outrem? Compreender outrem significa que somos capazes de procurar conhecer o sistema de referências de alguém, quer dizer, o quadro social que o informa, que o dirige. Tarefa muito difícil e frequentemente fracassada. Mas compreender outrem não significa aceitar o seu sistema de referências. Por outro lado, uma grande parte dos problemas de conflito social nasce quando em lugar de procurarmos conhecer o sistema de referências de outrem, simplesmente submetemos esse outrem ao nosso sistema de referências. Chamo a isso fagocitose cognitiva. Fagocitose cognitiva 20 Savana 01-04-2016 N a noite desta terça-feira, 29 de Março, e madrugada de 30 de Março, foi notícia a detenção, pela Polícia da República de Moçambique (PRM), de uma cidadã espanhola, sobre quem acabava de ser emitida, pelo ministro do Interior, uma ordem para que aquela cidadã abandonasse imediatamente o país, supostamente por haver participado numa manifestação não autorizada. Assim que a referida cidadã foi detida, ela foi conduzida ao Posto Policial da PRM no Aeroporto Internacional de Maputo, onde deveria aguardar pela sua saída do país, como resultado do acto administrativo acima citado, que, ao que tudo indica, a declarava como personna non grata. Por outro lado, os advogados da cidadã em causa, em face de uma situação actual (em curso, na altura) de violação do fundamental direito à liberdade, de forma contrária à lei, solicitaram a intervenção do Ministério Público (MP), entanto que guardiã da legalidade. A procuradora da república que trabalhou no caso viu-se desobedecida pela PRM e até privada de liberdade, o que se afigura, igualmente, problemático. Não pretendemos, aqui, discutir se o Governo (por intermédio, neste caso, o titular do pelouro do Interior), que, nos termos do artigo 133® da Constituição da República de Moçambique (CRM), é um órgão de soberania, agiu ou não correctamente ao decidir pela expulsão do país daquela cidadã espanhola. O que nos move a redigir estas linhas é o facto de a PRM não ter agido com respeito ao quadro jurídico- -legal aplicável àquele tipo de expediente, designadamente a privação da liberdade dos cidadãos (nacionais ou não), fora dos casos de flagrante delito. Nos termos do Acórdão número 04/CC/2013, de 17 de Setembro, que, de entre outros, declarou inconstitucionais as normas do artigo 293® do Código de Processo Penal (CPP) - as, em concreto, constantes do corpo e do parágrafo único e dos seus números um, dois e três daquele artigo (293®) -, na parte em que essas disposições se referem a várias autoridades administrativas como autoridades de Polícia de Investigação Criminal (PIC), atribundo-lhes competência para ordenar a prisão preventiva fora dos casos de flagrante delito, por violação da regra da exclusividade da competência da autoridade judicial (disposições conjugadas dos números 2 e 4 do artigo 64®, e dos números 1 e 2 do artigo 212®, ambos da CRM), e ainda por transgressão do princípio da separação de poderes (artigo 134® da CRM), a PRM não tem competência para privar de liberdade seja quem for, excepto, sublinhamos, nos casos de flagrante delito. A procuradora do MP, nas averiguações que conduziu ao abrigo da Lei número 22/2007, de 1 de Agosto (Estatuto Orgânico do Ministério Público), constatou que, efectivamente, a PRM ultrapassara, com aquele acto, as suas competências legais, termos em que, ordenou a restituição imediata da liberdade da cidadã espanhola. Ainda que dada verbalmente, a ordem da procuradora numa situação destas, entanto que fiscal da legalidade, é de cumprimento obrigatório. Entretanto, o chefe do posto policial da PRM do Aeroporto Internacional de Maputo, conforme o documenta um ví- deo amplamente distibuído nas redes sociais e confirmado por algumas pessoas próximas do caso, recusou acatar com as ordens da procuradora, alegadamente por ter recebido orientações do ministro do Interior no sentido de, de jeito nenhum e em nenhuma circunstância, restituir à liberdade aquela cidadã. Como se isso fosse pouco, o mesmo oficial da PRM deteve a referida procuradora, ao tê-la impedido de sair daquele local, por algumas horas. A atitude do chefe do posto da PRM no Aeroporto Internacional de Maputo, sobretudo se se confirmar que tinha o alto patrocínio, porém inconstitucional e ilegal, do ministro do Interior, é de uma gravidade de dimensão indiscritível, por violar grosseiramente o princípio constitucional de separação de poderes. Em nenhum momento se deve permitir que, num Estado de Direito Democrático, as autoridades do Estado actuem como se se estivesse num Estado de Polí- cia, ou numa situação de condicionamento lícito da ordem jurídico-constitucional (em situação hipotética de Estado de Guerra, Estado de Sítio ou de Estado de Emergência), o que não é o caso. Começa a ser preocupante o facto de não serem assim tão raras situações de atropelo flagrante às normas do nosso ordenamento jurídico, com enfoque na própria CRM, qual lei fundamental. Há uns anos, o então Comandante-Geral da PRM, Jorge Khalau, foi notícia por ter dito, alto e em bom som, que a PRM não tinha obrigação de respeitar as ordens do tribunal, em alusão à decisão de um juiz de Nampula, que ordenara a restituição à liberdade de um cidadão acusado num certo crime. A questão aqui nem parece ser de formação como tal, se se ter em linha de conta que tanto o actual ministro do Interior, Basílio Monteiro, como o antigo comandante-geral da Polícia, são licenciados em Direito. Na melhor das hipóteses, sendo estas questões jurídicas básicas, há-de ser, talvez, um problema do conteúdo dessa formação, ou da prevalência da política sobre o quadro jurídico-legal. A atitude do próprio chefe do posto, presumindo que possui alguma senioridade, é também problemática, se se tomar em linha de conta que a CRM confere a todos o direito de se substraírem ao acatamento de ordens ilegais. Para terminar, há a lamentar o facto de este tipo de situações prejudicarem o país como um todo. Em sede, por exemplo, de um risk assessment, em que ressaltem situações destas, um investidor sério teria muitas dificuldades em cá vir e aplicar o seu dinheiro. A segurança e certeza jurídicas são aspectos essenciais no negócio. Bem vistas as coisas, era bem possível, ao Governo, fazer a sua decisão sem precisar de violar a CRM e a lei. OPINIÃO A TALHE DE FOICE SACO AZUL Por Luís Guevane Por Machado da Graça A P Por Ericino de Salema C hegamos ao final do mês de Março. As pretensões de a Renamo governar nas “suas províncias” não encontraram acomoda- ção no calendário prometido. Era de todo previsível que tivessem como entrave a barreira militar. Nesta medição de forças, entre o Governo/Frelimo e a Renamo, cujo resultado é ainda desconhecido, algumas perguntas saltam à vista como as seguintes: valerá a pena continuar com esta guerra entre moçambicanos? Porque se adia a (re)solução do problema? Qual é o problema de se encaixar este e aquele mediador (interno ou externo) se o objectivo último é o entendimento, é livrarmo-nos do perigoso vírus que teimamos Governar em Março manter vivo fingindo que não existe? O argumento da fraude eleitoral como motivação para todo este imbróglio em que nos metemos tem o seu mérito. Mais uma vez é importante repensar sobre o modelo de trabalho da nossa CNE e STAE, repensar e atacar seriamente na questão da permissibilidade destes relativamente à negativa interferência política. As instituições que velam pela defesa de ideais como isenção, imparcialidade, justeza de eleições ainda não foram directamente questionadas sobre o seu mérito (ou demérito) nas últimas eleições. Ainda que a Renamo não tenha tomado as “suas províncias” dentro do prazo anunciado ficou claramente elucidado que Moçambique é o país do gatilho. Fazemos os “lava jatos” à nossa maneira. Quem tem armamento faz- -se respeitar, defende os seus ideais e reclama injustiças. Quem tem o comando na área militar impõe uma ditadura, passa despercebido, é patrão e merece o respectivo respeito. Hoje alguns já questionam o facto de o povo ter “passado” o poder para os partidos e, por esse motivo, não poder reclamar. O problema é que esse mesmo povo não consegue perceber a “democracia” com tanta pobreza e injustiças em que diariamente vai sendo mergulhado. Como obrigar os beligerantes a “parar” se os mesmos já “roubaram” para si o poder do povo? Chegamos ao final do mês de Março e não conseguimos fazer passar a ideia de que os problemas que existem entre moçambicanos devem ser resolvidos entre moçambicanos. Estamos na “periferia” do mundo e, como tal, a solução exógena parece ser a verdadeira borboleta que vai esvoaçar espalhando um pouco de paz. Cá entre nós: uma vez mais estamos diante da teimosia sobre a partilha de poder em Moçambique. O problema não está em tomar as províncias ou não, o problema está em percebermos que a via militar não é a solução mais adequada. Partilhar o poder tem vários níveis, já experimentamos isso. Resta discutir novos níveis, novas partilhas, novas inclusões. A o longo das semanas, dos meses e dos anos vários de nós fomos alertando para o caminho que o país seguia em direcção a mais uma guerra. Desde a fraude eleitoral, validada pelo Conselho Constitucional, sempre que era dado mais um passo em direcção ao abismo não faltaram os avisos, os conselhos, as sugestões. Por cima de tudo isso rolou, pesada, a arrogância de quem acha que tem o poder na barriga e o resultado é aquele que hoje temos: uma nova guerra, com combates, mortos e feridos, todos os dias. Mortos e feridos, que se supõe dos dois lados do conflito mas que nenhum deles divulga. Só são divulgados, com tambores e trombetas, os mortos civis e os autocarros civis atacados. Nomeadamente os autocarros da ETRAGO e da Nagy Investimentos. Mas uma reportagem recente do Canal de Moçambique criou-me algumas dúvidas sérias. Aquele jornal entrevistou responsáveis dessas duas empresas que revelaram que mantêm contratos com as Forças de Defesa e Segurança para o transporte dos seus efectivos em zonas de conflito aberto. A Nagy Investimentos tem contrato com o Ministério da Defesa, o mesmo acontecendo com a Kulula. Por seu lado, a ETRAGO tem contrato com o Ministério do Interior para o transporte de forças policiais. O motorista morto num desses confrontos trabalhava para a Nagy. Ora, a minha dúvida principal é esta: um autocarro de uma empresa civil, conduzido por um motorista civil mas transportando só militares é um alvo civil ou um alvo militar? Mais pergunto se, num momento de confrontações militares, é legítimo o uso de meios de transporte civis para levar forças combatentes (ou outras) para a frente de combate. Há quem diga que, por vezes, os militares transportados vão desfardados, trajando à civil. E, se isso for verdade, mais se agrava a ideia de que os militares e policias se estão a disfarçar de passageiros civis para evitar ataques ou para atribuir aos atacantes a fama de que andam a matar civis. Não sei se as leis da guerra prevêem este tipo de situação mas, prevejam ou não, os princípios da moral estão claramente contra isto. De qualquer forma, sejam civis, guerrilheiros, militares ou polícias, são moçambicanos que estão a ser mortos e feridos numa guerra que podia, facilmente, ter sido evitada. Que devia ter sido evitada. Coisas da guerra RELATIVIZANDO Que prevaleça a separação de poderes! Savana 01-04-2016 21 PUBLICIDADE Estão abertas candidaturas para o ano lectivo de 2016 nos seguintes cursos: I.MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO (AGE) II. MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO CURRICULAR E INSTRUCIONAL (VWHV GRLV 0HVWUDGRV IRUPDP TXDGURV DOWDPHQWH TXDOLÀFDGRV QDVUHVSHFWLYDViUHDV FRPSHWHQWHVHPDQDOLVDU SODQLÀFDU FRQceber, gerir e avaliar o desenvolvimento do sistema educativo ao nível da sociedade, da instituição e da sala de aulas. III. MESTRADO EM EDUCAÇÃO DE ADULTOS (EA) (VWH0HVWUDGR IRUPD TXDGURV DOWDPHQWH TXDOLÀFDGRV FRP FDSDFLGDGHSDUDDQDOLVDU SODQLÀFDU FRQFHEHU PRQLWRUDUHDYDOLDU acções ao nível da investigação, formação, gestão e atitudes/valores, actuando nas áreas rurais e urbanas e com todos os estratos sociais. ORGANIZAÇÃO DOS CURSOS Os cursos de Mestrado têm a duração de quatro semestres lectivos e compreendem duas componentes de pós-graduação: uma ao nível do Diploma e a outra ao nível do Mestrado. A pós- -graduação ao nível de Diploma tem duas fases (Tronco Comum e Especialização), cada uma com a duração de um semestre. O Tronco Comum compreende módulos organizados em dois blocos. Esta fase assenta na aquisição e desenvolvimento de competências genéricas. A Especialização compreende módulos também organizados em dois blocos. Cada bloco tem a duração de oito semanas. Esta fase culmina com a realização de um Trabalho de Fim de Curso. A pós-graduação ao nível do Mestrado tem a duração de um ano lectivo, dividido em cinco blocos – quatro para aulas e um para a elaboração da dissertação. Cada bloco de aulas tem a duração de sete semanas. O bloco reservado à dissertação tem a duração de 16 semanas. O estudante elabora e desenvolve um projecto de investigação cujo tema é escolhido por si sob a orientação de um supervisor. O calendário das aulas obedece ao calendário académico da UEM. As aulas decorrem das 16:00 às 20:00 horas. VAGAS O número de vagas disponíveis é de 25 para cada curso. CONDIÇÕES DE ADMISSÃO Os candidatos devem produzir e submeter um projecto de pesquisa sobre um tema da área a que se candidatam. Caso se considere necessário, os candidatos poderão ser submetidos a uma entrevista. São critérios cumulativos de selecção: &HUWLÀFDGRGHKDELOLWDo}HV /LFHQFLDWXUDRXJUDXHTXLYDOHQWH &ODVVLÀFDomRPtQLPDGHFDWRU]H YDORUHVREWLGDQD/LFHQFLDWXUDRXJUDXHTXLYDOHQWH &XUULFXOXPYLWDH (TXLGDGHUHJLRQDOHGHJpQHUR 3URÀFLrQFLDQDOtQJXDLQJOHVD - Resultados da avaliação do projecto de pesquisa e ou da entrevista e da análise dos documentos entregues no acto de candidatura. PROCESSO DE CANDIDATURA $VÀFKDVGHFDQGLGDWXUDHDOLVWDGHGRFXPHQWRVQHFHVViULRV estão disponíveis no Registo Académico da Faculdade de Educação e na página Web da FACED (www.faced.uem.mz). - Os processos de candidatura, devidamente instruídos, deverão dar entrada no Registo Académico da Faculdade de Educação, de 28 de Março a 15 de Abril de 2016, das 8:00 as 15:30 horas. Os processos de candidatura devem ser instruídos com os seguintes documentos: &HUWLÀFDGRGHFRQFOXVmRHGHFDGHLUDVIHLWDVGH/LFHQFLDWXUDRX JUDXHTXLYDOHQWH &XUULFXOXP9LWDH )RWRFySLDDXWHQWLFDGDGR%LOKHWHGH,GHQWLGDGHRX',5( - Carta endereçada ao Director da Faculdade, indicando a área GHHVSHFLDOL]DomRTXHSUHWHQGHVHJXLUHGLVSRQLELOLGDGHÀQDQFHLUDSDUDRSDJDPHQWRGHSURSLQDV 'XDVFDUWDVGHUHFRPHQGDomR - Projecto de pesquisa sobre um tema da área a que se candidata, de acordo com a estrutura fornecida pelo Registo Académico da )DFXOGDGHGH(GXFDomR - Apresentação do talão de depósito no valor de 500,00 Mt a efectuar na conta Nº 67992830 – BIM, Titular- UEM-FACED-MES- 75$'26 - Carta de autorização da entidade empregadora, para candidatos trabalhadores. MATRÍCULAS O período de matrículas dos candidatos admitidos será anunciado pela Direcção do Registo Académico da UEM. No acto de matrícula, a decorrer na Direcção do Registo acadé- mico da UEM, os candidatos admitidos deverão apresentar: )RWRFySLDDXWHQWLFDGDGR%LOKHWHGH,GHQWLGDGHRX',5( - Fotocópia autenticada da Certidão de Nascimento ou cédula 3HVVRDO &HUWLÀFDGRGH&RQFOXVmRGH/LFHQFLDWXUDRXHTXLYDOHQWH INSCRIÇÕES E PROPINAS Após a matrícula, o candidato inscreve-se no Registo Académico da FACED, estando sujeito ao pagamento de: - Taxa de Inscrição, no valor de 7.200,00Mt, paga uma única vez no acto de Inscrição, a depositar na conta nº 67992830 – BIM, Titular – UEM-FACED-MESTRADOS; - Propina de frequência no valor de 7.200,00/mês, paga mensalmente ou em prestações semestrais ou anuais, durante 22 meses. INFORMAÇÕES ADICIONAIS Outras informações e esclarecimentos poderão ser obtidos no Registo Académico da Faculdade de Educação, rés-do-chão pelos seguintes endereços: Campus Universitário, UEM – Maputo 7HO )D[ 7HOHIRQH ([WHQVmR Telefone celular: +258 82 7738 383 Email: facedregistoacademico@gmail.com FACULDADE DE EDUCAÇÃO MESTRADOS EM CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO 22 Savana 31-03-2016 DESPORTO P assado um mês após a queda da parede da fachada frontal da Piscina do Zimpeto, que vitimou o seleccionador nacional de natação, Frederico dos Santos, e partiu a clavícula do atleta Denílson da Costa, parece haver fumo branco na Capela Sistina, no que tange às indemnizações. Nesta segunda-feira, o Ministro da Juventude e Desportos, Alberto Nkutumula, reuniu-se, no seu gabinete, com o empreiteiro (Mota- -Engil e Soares da Costa) e a direc- ção da Associação de Natação da Cidade de Maputo (ANCM) para discutir o assunto. Segundo Caetano Ruben, Secretá- rio-Geral da ANCM, a sua instituição foi instruída a fazer um levantamento exaustivo daquilo que deve ser indemnizado e o resultado deve ser apresentado esta sexta- -feira. Questionado quanto devia ser pago nesta operação, Caetano Ruben foi cauteloso, afirmando que ainda não calcularam os custos. “Não podemos falar de quantidade de pessoas que foram afectadas, porque todos fomos afectados. A ANCM foi vítima porque o campeonato foi interrompido por causa do acidente, enquanto as despesas já tinham sido pagas. Com a morte do seleccionador nacional, todos os atletas foram afectados porque agora não praticam a modalidade”, Um mês após a queda do muro do Zimpeto Fumo branco à vista! Por Abílio Maolela disse a fonte realçando também a perda da piscina, que está interdita por um tempo indeterminado. “Há problemas materiais e imateriais. Os clubes apanharam trauma e os atletas precisam de assistência psicológica. Os que foram ao hospital são 10. Denílson não assiste as aulas”, acrescentou. Segundo Alberto Nkutumula, a reunião desta segunda-feira tinha cinco pontos de agenda: a viúva de Frederico dos Santos, Soraya Julai dos Santos; seus filhos; as viaturas danificadas; o tratamento médico das vítimas; e a assistência psicológica. O governante revela que mais de 200 pessoas serão beneficiadas de assistência psicológica, através de profissionais do Ministério da Saú- de e custeada pelo Estado, porém não sabe quanto será gasto neste processo, porque “não sabemos por quanto tempo as pessoas serão assistidas”. Contactado pela nossa reportagem, o consórcio afirmou estar disponí- vel a pagar as indemnizações, faltando ainda por definir as modalidades de pagamentos, assim como os abrangidos. “Iremos discutir tudo com o Ministério da Juventude e Desportos, assim que terminar o levantamento. Por enquanto, não há por dizer”, disse José Pessanha, do Gabinete de Comunicação do Consórcio. Aliás, isto não é uma novidade. Na mesma semana em que desabou aquela parede, o empreiteiro prontificou-se a corrigir tudo que era da sua responsabilidade. Quanto a este assunto, o Ministro da Juventude e Desportos parece estar claro ao que foi discutido e deve ser indemnizado. “A viúva será dada uma assistência familiar e bolsa de estudo, uma vez que é mãe e estudante; aos filhos bolsas de estudo, custeáveis até ao ensino superior. Vai se comprar novas viaturas; e vai se pagar o tratamentos médicos das vítimas, mas mediante a apresentação dos comprovativos médicos”, assegurou Alberto Nkutumula. “Esta quinta-feira visitamos a obra do malogrado na zona do Zimpeto, para ver em que estágio estava. Também já disponibilizamos uma viatura para a família, enquanto não chega a nova”, acrescentou. MOPH não sabe se sanciona o empreiteiro Se as indemnizações parecem estar definidas, o mesmo não se pode dizer das sanções. Aquando da apresentação do relatório, o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Boneti Martinho, disse que o relatório não era definitivo, pelo que ainda era cedo para saber se o empreiteiro é passível de sanção, embora tenha se concluído que o empreiteiro foi negligente. O Inspector das Obras Públicas, Alberto Andissene, contraria este pensamento, afirmando que aquele relatório era definitivo, mas sublinha: “houve instruções superiores para a criação de uma Comissão Independente para averiguar as causas do acidente”. “Esta é que vai definir se o empreiteiro deve ou não ser sancionado. Mas, a nossa comissão falou da responsabilização”, acrescentou, mas não prevendo quando a mesma será criada. “Não posso dizer quando é que o processo será concluído e quem são as pessoas que farão parte da comissão”, finalizou. Referir que as piscinas do Zimpeto continuam interditas até que o trabalho de inspecção termine. Porém, não há data para a sua reabertura, uma vez que a nova Comissão ainda está por ser criada e não esta não tem datas. Um mês depois da queda do muro do Zimpeto, as indeminizações começam a aparecer, mas o empreiteiro ainda não foi sancionado N um gesto que visa dinamizar o desporto no país, particularmente a nível dos estabelecimentos de ensino, o director-geral da Academia de Xadrez da Matola, Domingos Langa, procedeu, sábado último, ao levantamento, para posterior distribuição, de vários materiais Bolas e tabuleiros para dinamizar o desporto desportivos. Não se trata de uma iniciativa nova, pois desde que foi fundada aquela instituição muito outro material foi distribuído, com destaque para escolas da zona sul. Segundo apurámos, trata-se de materiais desportivos para as associa- ções desportivas e escolas públicas, a saber: 10 mil tabuleiros de mesa; 600 tabuleiros de parede; 500 reló- gios; 150 tabuleiros de chão; 200 bolas de basquetebol, 800 bolas de futebol, entre outros. Relativamente às bolas, Domingos Langa afirmou, na qualidade de representante do Conselho nacional de Desporto, que as mesmas serão canalizadas às associações desportivas e clubes devidamente legalizados da província de Maputo A Academia tem vários parceiros e para a implementação do seu projecto de massificação de xadrez, em particular, e do desporto, em geral, conta com apoio da Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos, EMS, e os Ministérios da Juventude e Desportos e da Educação e Desenvolvimento Humano. De referir que a academia tem juntado esforços em outras frentes, como a formação de professores que têm a missão de ensinar o abc da modalidade. Presentemente, por falta de fundos, a academia ainda não arrancou, com a formação de monitores em matéria de xadrez, uma vez que as empresas que suportam o projecto ainda não abriram os cordões à bolsa. Mesmo assim, o resto de trabalho vai prosseguindo dentro dessas limitações financeiras. Aliás, a força de vontade, o querer e sobretudo o sacrifício, suplantam todas as adversidades. Savana 31-03-2016 23 DESPORTO A terceira, das 30 jornadas que vão corporizar o Moçambola, tem como particularidade o facto de, independentemente dos resultados que vão acontecer, serem inevitá- veis alterações substanciais na tabela classificativa, tendo em conta que, exceptuando o Desportivo de Maputo, que está numa situação bastante complicada, duas derrotas em igual número de jogos, as outras formações estão separadas por pouquíssimos pontos. Na verdade, a equipa alvi-negra está sob fogo cruzado e, jogando fora, tem tudo para continuar como lanterna vermelha, para a tristeza, naturalmente, dos seus sócios e adeptos. É, para já, uma competição que deixando a parte os compromissos do Ferroviário e da Liga, ambos de Maputo, nas Afrotaças que forçaram a alguns arranjos nas primeiras jornadas, tudo está a decorrer de perfeição. Mas porque seria difícil as arbitragens agradarem a todos, a gregos e a troianos, alguns treinadores já começaram, ainda que de forma titubeante, a apontar o dedo acusador aos homens de apito. Fê-lo já Arnaldo Salvado, o primeiro treinador a denunciar, num passado distante, Desportivo de Maputo sob colete de forças A bola é redonda...! Por Paulo Mubalo corrupção no Moçambola, num caso que, embora tenha feito correr muita tinta, acabou morrendo sem que fossem julgados os corruptos e quiçá os corruptores. No mesmo diapasão, o treinador do Desportivo do Niassa responsabilizou a arbitragem na derrota sofrida na Beira. Se são legítimas ou não as reclamações dos treinadores, o facto é que 16 árbitros habilitados para apitar a primeira divisão estão inaptos. Ananias Couane, o novo presidente da Liga Moçambicana de Futebol, reconheceu o problema, mas disse esperar pela lista dos árbitros aptos para dirigir a prova, a ser apresentada pela Federação Moçambicana de Futebol, órgão que tutela a Comissão Nacional de Árbitros. Aliás, Coane diz estar preocupado com a qualidade dos árbitros. Somos pela verdade desportiva e pela mudança de atitude dos mesmos”, reafirmou, no lançamento do Moçambola. Jornada escaldante A terceira jornada promete alguns jogos simplesmente de desfecho imprevisível, mas também alguns onde a diferença em termos de qualidade dos jogadores das equipas que se vão defrontar é abismal. O exemplo claro é do desafio Liga Desportiva de Maputo-Desportivo do Niassa, em que o favoritismo recai para os donos de casa, pois têm larga experiência no Moçambola, contrariamente ao seu adversário, que precisa de ganhar tarimba. Outra equipa apontada como favorita é a União Desportiva do Songo, que vai receber, no seu reduto, o 1º de Maio de Quelimane, que começou bem o campeonato, mas que terá muitas dificuldades para pontuar. Com efeito, o seu adversário quer lutar pela conquista do certame, tendo para tal investido bastante no apetrechamento do plantel. Na Beira, o Ferroviário daquela parcela recebe o aflito Desportivo de Maputo, num daqueles despiques em que se é um facto inegável que os “locomotivas” não querem perder, os alvi-negros não podem perder sob risco de se criar um ambiente de instabilidade no plantel. Já o Costa do Sol, um outro candidato à conquista do título, vai receber a ENH de Vilankulo, que está melhor que o ano passado. Mas perspectiva-se uma empolgante partida. Ainda em Maputo, o Maxaquene recebe o Chibuto. Os tricolores estão feridos no seu orgulho tendo em conta a derrota sofrida na ronda anterior e, certamente, quererão somar os três pontos em disputa. E a outra partida que promete é a que vai opor as formações do Estrela Vermelha de Maputo e do Desportivo de Nacala. Teoricamente são equipas do mesmo quilate e quiçá com as mesmas ambições, mas o factor casa pode ser determinante. Luís Manhique, o presidente alaranjado, já deixou claro que os primeiros jogos são decisivos, sobretudo quando são confrontos em casa. O Chingale tem uma difícil deslocação a Nampula, onde vai defrontar o Ferroviário daquela parcela do país. Os “locomotivas” tudo farão para somar os três pontos em disputa, mas atenção que a equipa visitada é matreira. Finalmente, ainda em Nampula, mas concretamente em Nacala, o Ferroviário daquela região nortenha vai receber o seu homónimo de Maputo. É um jogo em que claramente os actuais campeões nacionais assumem favoritismo porque têm melhores executantes e mais experiência que os da equipa anfitriã. Mas a bola é redonda e em futebol não há lógica. Irá o Maxaquene vingar-se da derrota sofrida em Vilankulo? 24 Savana 01-04-2016 CULTURA Por Luís Carlos Patraquim 87 E m Novembro de 1971, o nº2 da revista “Caliban” (coordenação de Rui Knopfli e Grabato Dias) publicava um conjunto de cerca de uma dezena de poemas, antecedidos de um texto do futuro autor de “O Monhé das Cobras”, intitulado “Notas para o meu Mestre Fonseca Amaral”. Pela mão de Knopfli, o leitor fi- cava da posse da maior reunião de obras de um poeta praticamente desconhecido fora do meio literário moçambicano e da “metrópole”. O “conjunto” era de peso, a escolha criteriosa e os argumentos de Knopfli situavam o homem e a sua minguada produção entre os “nomes mais altos e representativos da Poesia em Moçambique”. Um prepositivo “em” riste knopfliano, sinalizando outras polémicas sobre a nacionalidade literária e o activismo político a que Fonseca Amaral era alheio e que foi marca de muita da polémica havida na década de 60 na cidade das acácias. Mas isso é outra estória. Para o entusiasmado “discípulo” só “por desleixo ou abulia” é que F. A. permanecia “um dos menos conhecidos e apregoados /poetas/, espécie de grande ausente nos vários certames em que vamos acrescentando pátina às nossas acanhadas glórias caseiras”. Uma dezena de poemas, o título de Mestre em pessoana atitude, a provocação lançada no círculo cabisbaixo da praça local. Com argumentação própria, tratando-se de uma “Poesia que, alicerçada nos moldes esquiçados pelas correntes modernistas portuguesas da primeira metade do século, é das primeiras a integrar harmoniosa e originalmente, todo um bem tipificado e colorido microcosmo local (...) erigido à condição de mitologia de sabor iniludivelmente moçambicano.” O breve texto de Rui Knopfli mantém-se ainda como referência. A ele caberia a organização do livro (inho) póstumo que a Imprensa Nacional/Casa da Moeda publica em 1999. Mas quis a doença e a morte que tal não acontecesse. A edição – pouco mais de 40 poemas e 80 páginas – , surge seis anos depois do desaparecimento de João Fonseca Amaral, com introdução e organização de Eugénio Lisboa. Uma tarefa que não foi fácil – confessa E.L. – “dada a dispersão dos seus textos por várias publicações, em Moçambique e fora de Moçambique, e também por não se saber ao certo se o acervo recolhido esgota ou não o total da produção poética do autor, aliás bem escassa.” Lendo a magra recolha, e conhecendo o homem, fica a suspeita sobre se este livro era desejado. O autor de “Crónica dos Anos da Peste” refere uma lista que lhe fora enviada por F. A . na já longínqua década de 70, indicando poemas e locais de publicação, recurso de que se serviu para esta recolha, mui discretamente intitulada “Poemas”. Porque há uma “pose” nómada na personalidade e na vida deste poeta, uma dispersão por lugares e afeições sem que nenhum tempo ou o que se objectiva em convívio, cumplicidades, poema, arrenegue nenhum dos modos e tempos da pura acontecência de Ser para a linguagem que João Fonseca Amaral sempre foi. Dizia, com um epicurismo de “blague” que deixara de fazer poesia porque não suportava esse sofrimento atroz que era o cometimento da escrita. Em sua substituição construiu uma arquitectura poderosa de presença-ausência , transladando o poema para a vida, alicerçando memórias, conjugando para uma dimensão do universal a peculiar condição cultural onde se inseria. Desconhecido sempre, como convém ao oculto do que seja o “mistério da poesia”, os “Poemas” de João Fonseca Amaral têm a originalidade de serem precursores, no sentido borgeseano, de uma das sendas mais livres por onde a poesia moçambicana enveredou. Inclassificável , imerso no caldo de preocupações de uma geração que se abre para o mundo no imediato pós-guerra e no chão colonial que abominava, o seu exercício propiciou e deu a ver, mais do que o microcosmos a que Knopfli se refere, a compósita condição de todas as vozes, de todos os imaginários, de todas as tradições culturais na circunstância de um Moçambique, então como hoje, ainda em invenção. Ler João Fonseca Amaral, nas circunstâncias actuais, é perceber-lhe o olhar inclusivo e, nesse sentido, a condição do vidente que, como Craveirinha, percebeu o país plural a acontecer. Sem as entropias que hoje o querem sufocar. João Fonseca Amaral O Centro Cultural Franco-Moçambicano acolheu um espectáculo de dança e teatro, produzido pelo Kukarachas Galeria Coreográfica, da Associação dos Atletas de Dança Desportiva. “Este evento inspirado na obra Niketche - Uma História de Poligamia, de Paulina Chiziane, pretende transmitir uma clara mensagem de união da força feminina na batalha comum para a independência e conquista de um amor justo e leal. Niketche, Uma História de Poligamia, é um musical inspirado no romance com o mesmo nome. O título do livro refere-se a uma dança tradicional praticada no norte de Moçambique. Uma dança que a própria escritora define como a dança do sol e da lua, dança do vento e da chuva (...) que imobiliza o corpo e faz a alma voar”, explica o encenador Elliot Alex. Nesta versão, a obra é narrada através de algumas passagens onde se alternam drama, humor e algum lirismo. Sob direcção, encenação e iluminação de Elliot Alex, o presente espectáculo conta com a coreografia de Ademar Chaúque e com a interpretação dos seguintes artistas: Ademar Chaúque, Sharon da Cruz, Calisto Muchanga, Donía Tembe, Mário Cumbana, Denise Mondlane e ainda com a colaboração de Eugénia Pião. Niketche. Uma História de Poligamia - romance publicado em 2002, ganhou o primeiro Prémio José Craveirinha de Literatura instituído pela AEMO (Associação Escritores Moçambicanos) em 2003 juntamente com Mia Couto. Negra de origem humilde, Chiziane teve de percorrer um longo caminho até se firmar como escritora. Primeira mulher moçambicana a publicar um romance, a autora faz uma literatura ligada às suas raízes culturais, abordando temas femininos num país em que a actividade é exercida quase em sua totalidade por homens. Elliot Alex, encenador e actor de teatro, é natural da Província de Tete e residente em Maputo há 25 anos, onde fez todos os seus Poligamia musical e teatro estudos e trabalhou como professor na Universidade Eduardo Mondlane em 2008- 2009, leccionando a cadeira de Representação (Interpretação). Estudou Direito na mesma Universidade e é jurista e advogado estagiário. Ingressou para o teatro em 1989, como fundador do Grupo de Teatro M´béu, no Teatro Avenida em Maputo, onde participou em quase todas as produções daquela companhia. Em 1998 é convidado a integrar no Mutumbela Gogo, ainda no Teatro Avenida, onde participou em algumas das suas peças como Irmãos de Sangue, O Silêncio, Woyzeck, Os Bandoleiros de Schiller e outros. Em 2005 passa a ser actor a free-lancer tendo sido convidado para participar num projecto denominado Galagalazul onde entra em duas produções: Dois Perdidos Numa Noite Suja e Na Solidão dos Campos de Algodão. Em 2004 inicia com algumas encenações tendo dirigido A Varanda do Franjipani, Terra Sonâmbula (2005-2006), O Último Voo do Flamingo (2007) e outras todos por si adaptados dos romances homónimos do consagrado escritor moçambicano Mia Couto. Em 2003 é convidado a ser protagonista do seu primeiro filme intitulado Pregos na Cabeça, realizado por Sol de Carvalho. Depois deste filme participou em outros e o seu último protagonismo foi em 2009 no filme O Último Voo do Flamingo, adaptado e realizado pelo realizador moçambicano João Ribeiro. Nos últimos anos tem sido um dos actores mais solicitados do cinema moçambicano, trabalhando com diversos cineastas nacionais e internacionais. Acumula uma experiência de 25 anos como actor, dentre os quais 10 anos na encenação. Foi actor em mais de 30 peças de teatro entre os Grupos de teatro M`béu, Mutumbela Gogo e Galagalazul. Melhor actor em 2005 pela revista TV-ZINE. Esta é a sua 15a encenação. É o actor moçambicano com mais participações no cinema nacional e internacional com cerca de 14 filmes dentre curtas e longas metragens. É actualmente jurista e advogado com carteira profissional. A.S É preciso trazer os assuntos que ainda preocupam a sociedade F aleceu no dia 27 de Março corrente o músico Gil Pinto José, carinhosamente conhecido e tratado por Gil Pinto. O músico perdeu a vida na sua residência, vítima de doença. Gil Pinto nasceu a 2 de Outubro de 1949, em Nova Sofala - Distrito do Búzi, deixa viúva e onze filhos. Iniciou a sua carreira artística na década de 60. Gil Pinto começou a interessar-se pela mú- Partiu o músico Gil Pinto sica influenciado pelo seu pai que tocava marimba e seu tio que tocava guitarra. Subiu ao palco, pela primeira vez, a 20 de Agosto de 1965, numa festa de aniversário da cidade da Beira, convidado por um elemento do então agrupamento musical “7ª Banda Musical Manica e Sofala”. A partir dessa data nunca mais parou, usando a sua voz como o seu principal instrumento e a flauta como instrumento de floreio, cantando nos bailes e espectáculos acompanhado por diversos agrupamentos musicais, destacando-se os grupos musicais “7ª Banda Musical Manica e Sofala”, Irmãos Moçambicanos, por si criado; Camponeses da Munhava; Sacrifí- cios, MK7 e Irmãos Sem Maldade, aprimorando cada vez mais em cada momento a sua voz, que se viria a tornar uma das vozes mais escutadas da zona Centro do País e de Moçambique. Gil Pinto cantou e encantou com a música Wrombo wa Júlia, Bhombwe Inonaca, Bhata Kwio e entre outras, Gil Pinto fez vibrar corações, cantando o dia-a- -dia do labutar dos moçambicanos. No dia 3 de Fevereiro, Gil Pinto foi condecorado com a Medalha de Mérito Artes e Letras, preenchendo assim uma das páginas mais belas da sua carreira artística. Por ter sido um músico consagrado, no dia 11 de Março participou da Cerimónia Central do Lançamento Oficial do IX Festival Nacional da Cultura, tendo cantado e encantado o público presente e os seus fãs. A.S Dobra por aqui SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1160 ‡ DE ABRIL DE 2016 SUPLEMENTO 2 Savana 01-04-2016 Savana 01-04-2016 3 Savana 01-04-2016 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Ilec Vilanculo (Fotos) D esde que a tensão político-militar iniciou no país, o mês de Março foi definido como o período em que a Renamo iniciaria a governar nas províncias onde reivindica vitória nas últimas eleições que tiveram lugar no país. Não sabemos realmente quando isso iria acontecer. Se seria no início, nos meados ou nos últimos dias do mês de Março. O que sabemos é que o ambiente de paz que vivíamos no país está beliscado. Para nos movimentarmos para as províncias do centro e norte do país precisamos de escoltas militares. É esse ambiente de guerra que o país vive agora. O mês de Março chegou ao fim. Não sabemos se o que foi dito pelo líder da Renamo vai ser posto em prática. O que os moçambicanos não querem é viver os cenários de guerra. Esperamos que o governo tenha encontrado formas de levar o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, a encontrar-se com o presidente da República, Filipe Nyusi. Não sabemos o que vai acontecer a partir de agora. O ambiente de cepticismo é visível por parte dos moçambicanos. Para os mais abalizados em matérias de economia, a situação de tensão político-militar está a deixar o país numa situação muito má do que se encontra. Exemplo disso é o diálogo entre o membro da CTA, Kekobad Patel, e o académico António Francisco. O ar de preocupação é bem visível. Já não dá para esconder. O ambiente de preocupação é notório. Ninguém sabe o que vai acontecer daqui em diante. Não sabemos se estão ou foram criadas as condições para o encontro entre o líder da Perdiz e o Presidente da República. Se foram criadas vão surtir os efeitos desejados? O de manter o país em paz. A dúvida paira no semblante dos moçambicanos. Não é por acaso que vislumbramos rostos tristes dos académicos João Pereira e Luís de Brito. Contudo a esperança é última a morrer. Há quem vai lançando algumas suposições sobre a situação que o país vive e espera viver daqui para frente. Nisso, vemos nesta terceira imagem o Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, a dar algumas chegas ao antigo Ministro dos Transportes e Comunicações, Gabriel Muthisse, que também foi uma das figuras nas conversações entre o Governo e a Renamo, no Centro de Conferências Joaquim Chissano. Pelo dizer de Carlos Mesquita alguma verdade ele diz que deixa o outro apenas a escutar. As verdades devem ser ditas. E agora que os preços dos produtos de primeira necessidade estão a disparar acompanhados pela estiagem na zona sul deixam o Ministro da Indústria e Comércio, Max Tonela, preocupado. Neste caso, mesmo sendo um bom gestor, não é nada fácil gerir a situação. Não é por acaso que precisa trocar algumas impressões com o antigo Ministro da Indústria e Comércio, Armando Inroga, com vista a encontrar uma solução rápida. A situação é mesmo preocupante. Como sempre, ouvimos por parte da Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, que o seu ministério não vai tolerar questões que lesem o ambiente do trabalho dos moçambicanos. Ela não quer saber de intolerância quando se trata de situações ligadas ao ministério que dirige. Sabemos que são muitas as preocupações que os trabalhadores têm. Não é por acaso que vemo-la nesta última imagem a conversar com o Anastácio Chembeze, docente universitário e que também foi mediador nos encontros do Centro de Conferências Joaquim Chissano. Será que está agora a mediar algum conflito laboral? Esperamos que não seja verdade. Talvez esteja a elogiar o traje de capulana da Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social que prontamente faz um arranjo do traje. Será verdade? Se é verdade! IMAGEM DA SEMANA À HORA DO FECHO www.savana.co.mz EF "CSJM EF t "/0 99*** t /o 1160 Diz-se... Diz-se D epois de uma aparente negação em relação aos alertas de que Moçambique não está em condições de registar um Produto Interno Bruto (PIB) de 7% e só com uma altera- ção fundamental da tendência até agora observada é que pode chegar aos 6%, parece que o Governo já percebeu que as suas projecções em relação ao crescimento económico para 2016 são uma miragem. Falando aos jornalistas, à margem EP * $POTFMIP $PPSEFOBEPS EP Ministério da Economia e Finan- ças, o titular do pelouro, Adriano Maleiane, assumiu expressamente RVF B NFUB EF EF 1*# TFSÈ NVJUP difícil de alcançar. “É perceptível que 7% vai ser muito difícil, mas eu não queria agora avançar os números antes de terminar a avaliação de todos os elementos que serviram de base para a planificação que fizemos”, admitiu Maleiane, quando questionado pela comunicação social sobre a exequibilidade dos números com que o Governo admite que 7% de PIB são quase uma miragem Por Ricardo Mudaukane (PWFSOP TF DPNQSPNFUFV OP 0S- ÎBNFOUP (FSBM EP &TUBEP 0(& F OP 1MBOP &DPOØNJDP F 4PDJBM 1&4 2016. Apesar de se ficar no “quase impossível”, o ministro da Economia e Finanças diz que as autoridades moçambicanas ainda estão à espera de ver o comportamento da segunda DBNQBOIB BHSÓDPMB QBSB DIFHBSFN a uma conclusão sobre os níveis de crescimento económico deste ano. i/FTUF NPNFOUP FTUBNPT B SFBWBliar os dados, tendo em conta que, por exemplo, na agricultura ainda teremos de ver qual vai ser o comportamento da segunda época, QPSRVF Ï B ÈSFB NBJT BGFDUBEB QFMBT calamidades naturais”, enfatizou o ministro da Economia e Finanças, SFJUFSBOEP RVF OÍP FTUÈ QPTUB EF lado a possibilidade de uma revisão em baixa. /P EJTDVSTP RVF QSPGFSJV QFSBOUF quadros seniores do Ministério da Economia e Finanças, Maleiane apontou o aumento da capacidade de mobilização de recursos internos como forma de incrementar as fontes de financiamento do desenvolvimento económico e social do país. “Precisamos de uma dedicação zelosa na mobilização de receitas, gestão criteriosa dos recursos disponíveis, BGFDUBOEP PT FN ÈSFBT DPN NBJPS potencial para a promoção do desenvolvimento económico, social e inclusivo”, frisou o dirigente nesta quarta-feira na cidade da Matola, província de Maputo. Para Maleiane, é urgente que o país continue a aumentar as suas receitas internas, como forma de proteger a sustentabilidade da dívida pública, que tem sido motivo de alarme FN WÈSJPT DÓSDVMPT EFWJEP BP DSFTDJNFOUP FYQPOFODJBM RVF DPOIFDFV nos últimos anos. 0 'VOEP .POFUÈSJP *OUFSOBDJPOBM KÈ UJOIB BWBOÎBEP DPN VN 1*# BCBJYP EF F EJWFSTBT BOÈMJTFT sobre a situação económica de Mo- ÎBNCJRVF QPTJDJPOBSBN TF FN MJOIB com essa tendência de queda da economia do país, com fundamento no baixo preço das matérias-primas exportadas pelo país e no impacto das calamidades naturais. t 0 NJOJTUSP MBOÎB QFSGVNF DPN P MBTUSP EP TFV CFN TVDFEJEP SPBE TIPX QBSB DIVUBS B EÓWJEB EP BUVN QBSB MBOÎB sérios avisos à navegação sobre a situação da economia do país. Porém, os seus pares, no banco do edifício megalómano, parecem não se terem apercebido da situação e querem a UPEP P DVTUP FTUSBOHVMBS B HBMJOIB QPFEFJSB PV TFKB B CBODB DPNFSDJBM RVF FTUÈ Ë CFJSB EB BQPQMFYJB DPN BT NFEJEBT RVF PT UBJT TFOIPSFT RVFSFN MFWBS QPS EJBOUF t "QFTBS EBT SFDFJUBT EPT MJWSPT QBSB SFTTVTDJUBS P NFUJDBM NFYFOEP OBT UBYBT IÈ RVF QSPDVSBS BT DBVTBT EP DPMBQTP EB NPFEB MPDBM OB FDPOPNJB SFBM F OÍP OP SFDFJUVÈSJP WJOEP EP 8BTIJOHUPO RVF QFOTB RVF UVEP TF SFTPMWF DPN P FOYVHBS da “aparente liquidez” que anda pela mercado. t & QPS GBMBS FN MJRVJEF[ UBMWF[ GPTTF OFDFTTÈSJP VN PMIBS NBJT DSÓUJDP TPCSF P "QBSFMIP EF &TUBEP RVF DPOUJOVB B HBTtar despreocupadamente como se a crise não andasse por aí. $SJTF RVBM DSJTF DPNP EJTTF IÈ BMHVOT BOPT VNB EBT OPTTBT estrelas do firmamento político-económico. t & DPNP B DSJTF Ï NFTNP TÏSJB F WBJ EFNPSBS P TFV UFNQP B debelar – apesar da Exxon Mobil – o ministro lança-perfume teve de requisitar uma vice para tentar pôr os dossiers em ordem. É que, apesar de ter passado mais de um ano, todos os dias aparecem mais contas para pagar vindas do antigamente. Lixo debaixo da alcatifa só dura até se ter a coragem de levantar a carpete. t /P NFJP EF UBOUBT DSJTFT mDÈNPT B TBCFS RVF TFJT QSPWÓODJBT EP QBÓT OÍP WÍP NVEBS EF DPS UÍP KÈ &TRVBESÜFT EB NPSUF F P TVGPDP EF IPNFOT F CMJOEBEPT m[FSBN BEJBS B EFDJTÍP EP pai da democracia. Fica para … brevemente … t /B DSJTF EF SFTVMUBEPT BOEB P NJOJTUSP EBT DBSUFJSBT 1BSB OÍP ser tão monótono, passou à ofensiva das saias das meninas, afinal a causa do assédio sexual nas escolas, como pretendem QSPWBS PT DPNFOUÈSJPT CPÎBJT BWVMTP BQMBVEJOEP B NFEJEB ministerial. t "UÏ B QPMÓDJB RVF UFN BMHVNBT EJmDVMEBEFT FN NPTUSBS PT EFOUFT BP DSJNF MÈ FTUFWF OVN BSSFNFEP EF QPMÓDJB EF DPTUVNFT B JNQFEJS RVFN EFGFOEF P EJSFJUP EBT NVMIFSFT EF TF manifestar em frente de uma das escolas da capital. E como a palavra solidariedade foi substituída por ingerência nos asTVOUPT JOUFSOPT B IFSNBOB RVF WFJP USPDBS FYQFSJÐODJBT UFWF direito ao seu 24/20, não da tsunami do Alto Maé, mas do próprio ministério dos polícias. A procuradoria ficou a ver navios… t 2VFN NPTUSPV OÍP FTUBS FN DSJTF GPJ P GBNPTP HFOFSBM WJFtnamita da Frel. Em grande estilo disse perante as câmaras RVF FSB B GBWPS EB EFTDFOUSBMJ[BÎÍP OÍP TF NPTUSPV DIPDBEP com a nomeação de governadores provinciais de outros parUJEPT F SFDPOIFDFV MFHJUJNJEBEF QPQVMBS BPT EFQVUBEPT EB PQPTJÎÍP RVF PT TFVT QBSFT RVFSFN JMFHBMJ[BS 4FSÈ RVF OÍP MFWB QVYÍP EF PSFMIBT EB TVB DIFGF MÈ OB FTDPMJOIB EP CBSVMIP PV PT MJCFSBJT KÈ UÐN EJSFJUP B UFS PQJOJÍP FN QÞCMJDP Em voz baixa t 1FSBOUF UBOUB DSJTF F DFOÈSJPT TPNCSJPT OPT UFNQPT RVF TF BWJ[JOIBN IÈ RVFN BDIPV QSVEFOUF FODPNFOEBS FTUVEPT para 2019, incluindo a premissa de se passar de poder a opoTJÎÍP 2VFN BWJTB BUFNQBEBNFOUF TØ QPEF TFS BNJHPy Savana 01-04-2016 EVENTOS 1 0DSXWR GH$EULOGH ‡$12;;,,,‡1o 1160 EVENTOS A s obras de construção da nova ponte ferroviária sobre o rio Umbelúzi, no distrito de Boane, província de Maputo, serão concluídas e entregues até ao mês de Setembro, o que irá dinamizar ainda mais o transporte de mercadorias e, por via disso, a economia nacional e regional. Esta garantia foi dada na última segunda-feira, 28 de Março, pelo ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, que, sete meses após o lançamento da primeira pedra, visitou aquele local para se inteirar do estágio das obras desta importante infra-estrutura. Carlos Mesquita referiu que a Nova ponte ferroviária sobre o rio Umbelúzi concluída até Setembro nova ponte, orçada em 560 milhões de meticais, desembolsados pela empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), “vai oferecer maior segurança na circulação dos comboios, para além de permitir o uso de vagões de até 27 toneladas por eixo, contra os actuais 18.5 toneladas por eixo. Estes aspectos significam muito para os importadores e exportadores, pois a mercadoria chegará em menos tempo ao destino, o que significa que os custos também vão reduzir”. Para além das obras de constru- ção da nova ponte ferroviária sobre o rio Umbelúzi, o ministro dos Transportes e Comunicações visitou as obras de reabilitação da pista do Aeroporto Internacional de Maputo e o Terminal de Combustíveis da Matola. No aeroporto, Carlos Mesquita inteirou-se dos aspectos técnicos dos trabalhos que estão a ser executados e afirmou que a reabilita- ção visa conferir maior qualidade à pista e, por conseguinte, rentabilizar o Aeroporto Internacional de Maputo. “A avaliação das companhias aé- reas que usam a pista é positiva e esse é um bom indicador para continuarmos a conquistar o trá- fego internacional, que tem estado a crescer. Prova disso é que mais duas companhias passarão a escalar a cidade de Maputo, sem contar que houve uma que decidiu fazer ligações directas. Isso é resultado da qualidade dos nossos serviços”, explicou Carlos Mesquita. Entretanto, o ministro dos Transportes e Comunicações apelou à manutenção regular para garantir a qualidade e longevidade da infra-estrutura, cujas obras de reabilitação, orçadas em 65 milhões de dólares, deverão ser entregues em meados do mês de Dezembro. Para além da reabilitação da pista, de 3.660 metros de comprimento, as obras consistirão também na modernização do equipamento utilizado na sinalização vertical e horizontal e das luzes de aproximação. Exemplo disso é a colocação de lâmpadas LED (diodo emissor de luz), que são mais económicas em relação às que eram usadas anteriormente. Já no Terminal de Combustíveis da Matola, Carlos Mesquita falou da necessidade de criação de melhores condições de segurança das infra-estruturas e das instalações com vista a reduzir a sua vulnerabilidade. “É necessário que este aspecto seja resolvido de forma colectiva. Vai iniciar um projecto brevemente para tornar esta zona impermeável, a menos que sejam observados todos os mecanismos de segurança”, disse. No terminal de combustível, Mesquita inteirou-se dos trabalhos de preparação com vista à reparação dos danos causados pelo incêndio, que dilacerou aquela infra-estrutura, tendo exortado os envolvidos para maior celeridade, por forma a reposição da infra-estrutura Savana 01-04-2016 EVENTOS 2 C om vista a reduzir os índices de desnutrição em crianças de zero a cinco anos, no país, o governo acaba de aprovar o regulamento da fortificação de alimentos, que estabelece a necessidade de se adicionar vitaminas e minerais em certos produtos de consumo massivo. Trata-se de produtos como óleo alimentar, farinha de milho e de trigo, açúcar e óleo alimentar. O governo argumenta que a dieta da maior parte da população nacional não possuem quantidades suficientes de vitaminas e minerais, facto que resulta na menor protecção contra as infecções, fraco desenvolvimento físico e da capacidade de aprendizagem, diminuição da actividade física e do desempenho profissional. Estas fragilidades de acordo com o governo, constituem obstáculos nas perspectivas para a sobrevivência infantil, e o desenvolvimento económico nacional. É que mesmo que a criança venha a ter uma boa alimentação no futuro, as mazelas criadas pelo défice de micronutrientes vão prevalecer no individuo e sempre se debaterá com falta de ideias para levar a vida avante. Assim, de forma a aumentar os ínGoverno aposta na fortificação de alimentos dices de micronutriente, o governo aprovou o regulamento de fortificação de alimentos, como forma de adicionar as referidas vitaminas e minerais em produtos altamente consumidos. Com este instrumento, espera o governo reduzir dos actuas 43% o índice de desnutrição de crianças dos zero aos cinco anos para 35 % em 2020. Eduarda Mungoi, coordenadora nacional do programa de fortifica- ção de alimentos, um departamento adstrito ao ministério de indústria e comércio conta que foram eleitos produtos como óleo alimentar, açúcar, sal e farinhas de milho e de trigo por serem produtos de consumo massivo. Esclarece que o instrumento legal coloca a obrigatoriedade de que após a sua entrada em vigor dentro de 180 dias, o produtos abrangidos passem a conter certos micronutrientes. Em 2012, arrancou o projecto piloto, no qual foi possível capacitar tecnicamente os trabalhadores das industrias produtoras dos referidos produtos. O governo juntamente com os seus parceiros disponibilizou fundos para compra de maquinarias e os respectivos micro nutrientes que deverão ser adicionados. Actualmente estão contempladas 38 industrias a nível nacional que já produzem sem custos adicionais, óleo alimentar, açúcar, farinha trigo e de milho e ainda sal fortificados. Por forma diferenciar produtos fortificados e os que não são, foi criado um logótipo que já consta das embalagens dos referidos produtos. No entanto, Mugoi reconhece que há desafios pela frente no caso da farinha de milho em que a maior parte das populações das zonas rurais continua optando pela sua transformação nas moageiras ou mesmo com recurso ma outras formas domesticas. O sal também entra nesta componente devido a existência de pequenos produtores que logo após a produção nas salinas colocam o produto ao mercado sem ter passado por um processo de iodização. Mas, tranquiliza que foi justamente por isto que foi eleito um naipe de produtos, de modo que o consumo de um minimize a ausência do outro. Contudo garante que a aposta é que as populações consumam os produtos eleitos por integrarem a dieta alimentar diária. De modo a levar a bom este trabalho conta que foi criado uma equipe multissectorial que integra diversos ministérios que deverão integrar nos seus planos de anuais todas acções tendentes a promover, uma educação nutricional, produção, processamento e conservação dos alimentos planeamento familiar, acesso a água potável bem como saneamento básico. Destacou a dirigente que há que criar condições para que a mensagem chegue as zonas recônditas, isto porque nota se que a zona norte tem altos índices de produ- ção agrícola, mas também é mesma que apresenta altos índices de desnutrição, facto revelador do défice de informação no que toca a bons hábitos alimentares. Apontou Eduarda Mungoi que após a entrada em vigor da lei, serão criadas brigadas para inspecionar os produtos alimentares vendidos em todo território nacional de modo que se assegure o abastecimento dos produtos fortificados. Sublinhou que há experiencias nos países vizinhos que apostam na fortificaram de alimentos e isso está trazer resultados positivos. Falou da África do Sul, Zimbabwe, Malawi, Tanzânia, Quénia e Swazilândia em que há obrigatoriedade de vender produtos fortificados e descartar os que não são. O Banco Comercial e de Investimentos (BCI) concedeu um apoio financeiro à Organiza- ção-Não-Governamental “Naturalmente Marketing Social”, no âmbito do programa “Like US Sem Preconceito”. Este programa tem em vista ajudar crianças portadoras de albinismo no país. Neste âmbito, realizou-se, no passado dia 19 de Março, no Jardim Tunduru, em Maputo, uma Feira de solidariedade com crianças portadoras daquela deficiência. O evento, que reuniu dezenas de pessoas, maioritariamente crianças, teve como propósito BCI apoia programa Like US Sem Preconceito angariar o máximo de apoios em artigos, em particular protectores solares, para 80 crian- ças portadoras de albinismo, mas também consciencializar o público para os problemas destas crianças em situação de vulnerabilidade. Refira-se que esta iniciativa faz parte de várias outras do género que se deverão repetir ao longo deste ano. “Queremos uma mudança. Porque acreditamos que podemos tornar Moçambique um país melhor para todos, resolvemos ser a mudança que desejamos ver no nosso País”, indica uma nota da ONG Naturalmente Marketing Social. (E.C) O Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias (ISHT), uma extensão da Universidade Politécnica, conta, desde o passado dia 26, com novas instalações na cidade de Quelimane, província da Zambézia. Trata-se de um edifício de quatro pisos, construído de raiz, composto por 22 salas de aula, um anfiteatro, laboratórios de engenharia, constru- ção civil, eléctrica e outros compartimentos, cuja construção estima-se em 150 milhões de meticais. A cerimónia de inauguração desta A Politécnica inaugura novas instalações em Quelimane importante infra-estrutura contou com a presença do antigo Chefe de Estado, Joaquim Chissano, governador da província da Zambézia, Abdul Razak, presidente do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane, Manuel de Araújo, e do escritor Mia Couto, Doutor Honnoris Causa pela Universidade Politécnica. Para o Reitor da Universidade Politécnica, Lourenço do Rosário, a inauguração “é um passo gigantesco que damos na nossa afirmação, não só no sentido de infra-estruturas, mas também no contributo ao desenvolvimento de infra-estruturas do ensino superior no país”. “São mais quadros que serão formados em melhores condições e isso vai, naturalmente, transformar-se num processo de multiplicação a ní- vel da vida social, económica e polí- tica do País”, acrescentou Lourenço do Rosário. Para além da inauguração das novas instalações, o Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias a nível da cidade de Quelimane graduou 70 estudantes, sendo 69 licenciados e um mestre. Deste grupo constam licenciados pela Escola Superior Aberta e um mestre pela Escola Superior de Altos Estudos e Negócios, para além dos primeiros licenciados em Engenharia Civil e Eléctrica. Aos graduados, o antigo chefe de Estado, Joaquim Chissano, disse estar certo que os estudantes irão enfrentar desafios, que só podem ser ultrapassados com dedicação e zelo, fazendo dos conhecimentos aprendidos ao longo dos quatro anos de duração da caminhada, como fontes de inspiração para possíveis soluções de males que podem minar o progresso no país. “Sei que daqui não irão apenas sair quadros cientificamente preparados, mas pessoas de qualidade humana de que todos nos poderemos orgulhar. Saúdo o Magnífico Reitor, a direcção e docentes desta Universidade por todo este empenho em criar gerações que se interessam e que se importam”, finalizou o escritor Mia Couto. Ilec Vilanculo Savana 01-04-2016 EVENTOS 3 PUBLICIDADE Savana 01-04-2016 EVENTOS 4 A Escola Cidadela das Crianças, da ADPP - Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo, no bairro dos Pescadores em Maputo, foi a comunidade escolhida para mais uma acção do projecto de voluntariado empresarial do Millennium Bim, o “Millennium Bim Responsável”. O projecto de actividades extra curriculares para os alunos da Escola Cidadela das Crianças, da ADPP, tem tido o apoio do Millennium Bim durante os últimos três anos. Neste tempo foram criadas oficiBIM apoia Cidadela das Crianças nas de Costura e Carpintaria, entre outras actividades recreativas. Com a realização deste projecto pretendeu-se melhorar a actividade de formação profissional ministrada por esta instituição e criar as condi- ções necessárias para que as crian- ças aprendessem um ofício, incentivando assim o empreendedorismo. Os Colaboradores do Millennium Bim passaram um dia na Escola Cidadela das Crianças, a trabalhar com alunos e professores na definição de uma estratégia adequada para tornar as oficinas num projecto sustentável. Assim, sob a orientação do ICEM – Instituto de Capacitação e Empreendedorismo de Moçambique, alunos e professores assistiram a um workshop, onde com a ajuda dos Colaboradores Voluntários aprenderam como se deve planificar, organizar e executar um plano de vendas aplicado à sua realidade. O encerramento das actividades aconteceu com a aguardada inauguração do edifício da Oficina de Carpintaria, um novo espaço com todas as condições necessárias para os alunos aprenderem e desenvolverem um novo ofício, de acordo com as habilidades de cada um. (E.C) O Instituto Superior de Educação e Tecnologia – One World University (ISET/OWU) da ADPP Moçambique acaba de colocar novos profissionais no Mercado nacional. Tratam-se de 77 graduados, dos quais 39 em Pedagogia e 38 em Desenvolvimento Comunitário, respectivamente. A cerimónia de graduação contou a participação do Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, que felicitou na ocasião o ISET pelo seu contributo na educação dos joISET coloca novos quadros no mercado vens, tendo afirmado: “a formação deles confere a capacidade de despertar as comunidades para a tomada de consciência sobre as potencialidades locais, que lhes permitem levar a cabo iniciativas conducentes ao bem-estar de uma forma sustentável.” O Instituto Superior Educação e Tecnologia foi criado pela ADPP Moçambique, uma ONG Nacional que trabalha há 34 anos em programas ligados à Educação, Saúde, Agricultura, Desenvolvimento Comunitário em todo o País. O ISET/OWU inicialmente concebido para completar o ciclo de formação de professores, uma vez que no país não existia a formação de formadores para as escolas de formação de professores. Até ao momento, um total de 700 estudantes foi formado pela OWU, 508 em Pedagogia e 192 em Desenvolvimento Comunitário. O Ensino à Distância tem presentemente 475 estudantes nos dois cursos, com a participação de estudantes de 19 países de quatro continentes, cursando os seus estudos nos idiomas português e inglesa. (E.C) A Companhia de Teatro Gungu estreia hoje a sua 77ª peça de teatro intitulada “Ora diga lá, como está este país?”. Encenada pelo actor Gilberto Mendes, a peça é uma sátira ao quotidiano da sociedade moçambicana, abordando com humor apimentado, típico da Companhia, os diversos conflitos nela latentes, leGungu questiona “Ora diga lá, como está este país?” vando o público à reflexão crítica e autocrítica sobre como cada um de nós se posiciona perante os desafios da vida real e as implicações que isso tem no nosso dia-a-dia. Drama e comédia alternam-se de forma mordaz nesta peça emocionante e bem-humorada. Mas também narra o relacionamento e o conflito de uma família que também podia ser um grande país chamado Moçambique. A divisão da herança motiva um mergulho no mais profundo das relações humanas e das suas contradições num país que não se reconhece mais ao espelho. O espectáculo conta no elenco com as actrizes Emelda Macamo, Beatriz Munguambe e Joanett Rombe ( Juju) e os actores Eduardo Gravata, Vasco Condo, Samuel Malumbe, Elisio Cuinica e Gilberto Mendes. (RR) A Siemens recebeu uma encomenda para interligar as redes de energia elétrica da Holanda e da Dinamarca. Os clientes são, do lado dinamarquês, o operador energético Energinet, e, do lado holandês, a sua congénere TenneT TSO. A interligação de alta tensão de corrente contínua (HVDC), que a Siemens vai desenvolver, vai aumentar a fiabilidade do fornecimento de energia nos dois países e promover a integração de fontes de energia renováveis nas duas redes de energia. A encomenda inclui o fornecimento de duas estações de conversão de 700 megawatts (MW) para uma tensão contínua de cerca de 320 quilovolts (kV). As duas estações de conversão, uma localizada em Eemhaven na Holanda, outra em Endrup na Dinamarca, ficarão ligadas por um cabo de energia de corrente contínua (DC) de 325 quilómetros de comprimento. A Siemens fornecerá as estações de conversão HVDC nos dois lados da linha DC, a qual passará pelo Mar do Norte sob forma de um cabo submarino. Este cabo será fornecido pela empresa itaSiemens desenvolve grande projecto na Europa liana Prysmian, um dos principais fabricantes de cabos de todo o mundo. “Estamos extremamente satisfeitos de fazer parte, juntamente com a Energinet, TenneT e a Prysmian, deste projeto de desenvolvimento de um sistema energético europeu interligado de alta performance”, afirmou Jan Mrosik, CEO da Divisão Energy Management da Siemens. No ano fiscal de 2015, a Siemens comissionou ligações HVDC Plus com uma capacidade total de 4,9 GW por toda a Europa. Com esta nova encomenda, a Siemens irá disponibilizar outros 4,6 GW ao longo dos próximos anos, contribuindo significativamente na criação de uma rede de energia europeia integrada. A ligação HVDC entre a Dinamarca e a Holanda é considerada pela Comissão Europeia como um dos projetos de interesse comum para ajudar a criar um mercado integrado de energia na União Europeia. A quota-parte da Siemens nesta encomenda ronda os 170 milhões de euros. As operações comerciais desta ligação devem começar no início de 2019.

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