segunda-feira, 25 de abril de 2016

Marrocos alerta para os riscos da morte dos refugiados

Marrocos alerta para os riscos da morte dos refugiados


25 de Abril, 2016
Fotografia: AFP
As autoridades marroquinas alertaram ontem para o risco de deslocação de mais imigrantes, depois da travessia de um grupo de pelo menos 119 indivíduos sem documentação que cruzaram a fronteira do país com o enclave espanhol de Ceuta.
Os imigrantes, segundo as autoridades, e aproveitaram a maré baixa e conseguiram atravessar a fronteira perto da vila marroquina de Benzu, na região norte de África.
Uma missão do Governo espanhol no enclave de Ceuta confirmou a travessia do grupo de imigrantes, sem contudo avançar mais dados sobre o seu destino.
As forças de segurança de Marrocos impediram outra centena de imigrantes de cruzar a fronteira para o território espanhol.
A imprensa espanhola noticiou que todos os imigrantes que conseguiram chegar a região de Ceuta foram interceptados e enviados para um centro de acomodação.
Pelo menos 30 precisavam de assistência médica, devido ao estado de fraqueza física.
Ceuta é uma cidade autónoma espanhola localizada na costa norte de África e faz fronteira com Marrocos.
Nos anos 90 do século XX, a Espanha levantou uma cerca de 20 metros na fronteira para impedir a penetração de imigrantes ilegais e travar a entrada de produtos contrabandeados. Marrocos foi contra a construção, já que não reconhece a soberania espanhola em Ceuta, mas a sua posição não produziu efeitos práticos. Desde a data, as relações não são boas como o desejável, mas Espanha e Marrocos vão gerindo a situação de forma diplomática. 

Acordos com Bruxelas 

A Bélgica e Marrocos assinaram ontem um acordo de cooperação sobre segurança e cooperação na luta contra o terrorismo.
O acordo foi assinado pelo ministro marroquino do Interior, Mohamed Hassad, e pelo seu homólogo belga, Jan Jambom. O documento permite à Bélgica obter informações sobre marroquinos autores de crimes e de delitos graves qualificados de “actos terroristas” no país europeu. Segundo um comunicado governamental belga, depois dos atentados de 22 de Março em Bruxelas, que fizeram pelo menos 32 mortos e centenas de feridos, perpetrados por marroquinos de nacionalidade belga ou francesa, a Bélgica conseguiu este importante acordo com Marrocos para perseguir os autores de tais actos. Este convénio facilita a identificação de criminosos porque, em Marrocos, a lei obriga qualquer cidadão a registar as impressões digitais a partir de 18 anos de idade. Um número considerável de marroquinos obteve a nacionalidade síria ou iraquiana para conseguirem o estatuto de refugiado político, depois da chegada à Europa dos fluxos maciços de migrantes provenientes do Iraque e da Síria, países abalados pela guerra. Graças às impressões digitais, as autoridades belgas podem determinar se um migrante de tipo árabe é marroquino ou não. A nível europeu, ainda não houve um acordo para a readmissão por Marrocos dos seus cidadãos aos quais foi negado o direito de entrada ou de asilo.

Soldado marroquino

O Secretário-Geral (SG) da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, condenou o assassinato de um “capacete azul” marroquino da Missão Multidimensional Integrada de Estabilização das Nações Unidas na República Centro-Africana (MINUSCA), na cidade de Rafai.
Num comunicado divulgado pelo seu porta-voz, o SG da ONU declarou que este incidente aconteceu quando uma patrulha da MINUSCA foi enviada a Rafai para reagir a um ataque na vizinha aldeia de Agoumar perpetrado por presumíveis elementos do Exército de Resistência do Senhor (LRA), rebelião ugandesa.
O “capacete azul” sofreu disparos de agressores desconhecidos e sucumbiu à tarde aos seus ferimentos, lê-se no texto. “O Secretário-Geral da ONU reafirma que estes ataques contra os que trabalham para a paz e a segurança na República Centro Africana (RCA) são inaceitáveis. Ele apela ao Governo recém-eleito para fazer com que os seus autores sejam julgados em Tribunal”, indica a nota.
Ban Ki-moon apresentou igualmente condolências à família da vítima e a Marrocos. De acordo com o comunicado, mais tarde, no mesmo dia, o Conselho de Segurança (CS) da ONU condenou igualmente este incidente, bem como todos os outros e as  provocações dirigidas à MINUSCA por grupos armados.
O CS reafirmou que os ataques contra os “capacetes azuis” podem constituir crimes de guerra, lembrando a todas as partes as suas obrigações no quadro do Direito Humanitário Internacional. Os membros do organismo das Nações Unidas instaram o Governo Centro Africano a investigar esta agressão e responsabilizar os seus autores. “Os membros do Conselho reafirmaram todo o seu apoio à MINUSCA na sua assistência ao Governo recém-eleito,  a quem incumbe principalmente proteger a sua população e ao povo da RCA nos seus esforços para restabelecer uma paz duradoura e a estabilidade no seu país”, conclui o comunicado.

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