01DEZ2010
“Ninguém ama
a Pátria porque é grande, mas porque é sua!”
Séneca
1. Preâmbulo
Para melhor nos situarmos no tema
vamos elaborar, um pouco, sobre o termo “soberania”. Para isso vamos socorrer-nos
de um autor, clássico da Ciência Politica, o francês Jean Bodin (1530 – 1596),
que afirmou que a soberania se refere à entidade que “não conhece superior na
ordem externa, nem igual na ordem interna”.
Soberania relaciona-se a Poder, autoridade
suprema e independência (do Estado). Um estado soberano é, assim, aquele
constituído por um governo, um povo, um território e que tem o poder de fazer e
revogar leis, declarar a guerra e fazer a paz, instituir cargos públicos,
cunhar e emitir moeda, cobrar impostos e taxas.
De tudo decorre o princípio da
igualdade dos estados na comunidade internacional.
Por aqui se pode já ver, como o
Estado Português está cada vez mais a perder soberania…
2. Introdução
Tudo
começou para Portugal, como é sabido, em 24 de Junho de 1128. Hoje são passados
882 anos. Como cada um de nós, sabemos quando nascemos, mas não sabemos quando
morremos. Os países, como as civilizações, também são assim, nascem, vivem e um
dia também morrem, ou podem morrer…
Os
países, melhor dizendo as nações, são uma família grande, ou dito de outro
modo, um conjunto alargado de famílias. Uma família perpetua-se através da
descendência. As nações também, embora isso só não lhes chegue, necessitam de
manter e fortalecer os laços que mantêm as famílias unidas.
Uma
Nação é, assim, uma irmandade colectiva, unida por laços, sentimentos,
interesses e aspirações comuns. Com o tempo ganham amor à terra que lhes deu o
berço, passam a ter o culto dos seus antepassados e maiores e tornam-se, também,
uma comunidade de afectos que se quer manter e defender.
Quando
a Nação passa a estar irmanada nos mesmos sonhos e ganha um fio condutor
telúrico, que vem do passado e a projecta no futuro, atinge o estádio de
Pátria.
A
Nação dos Portugueses sofreu, desde então, a alegria das vitórias, dos grandes
cometimentos e da afirmação da sua identidade, dos seus heróis e santos e,
também, a agonia das derrotas, do sofrimento, dos desastres e da ignomínia
própria do género humano.
Foi
deste cadinho de virtudes e misérias, glórias e fracassos de uma vivência em
comum, que resultou aquilo que somos hoje finda que está a primeira década do
século XXI.
Convém
fazer um percurso rápido no metropolitano da História, para melhor nos
situarmos.
3. Síntese
Histórica
“Mouros em
Terra,
Moradores às
Armas!”
Brado que se
ouviu em Portugal desde o tempo do Senhor D. Afonso III
A
independência do Condado ocorreu, “de facto”, em 1128 (Batalha de S. Mamede –
24/6) e, “de jure”, em termos regionais, em 1143 (Tratado de Zamora, 5/10) e,
em termos mundiais, em 1179 (bula “Manifestus Probatum”, de 14/5).
Alarga-se
até ao reinado de D. Afonso III (1249, conquista do Algarve), e estabelece as
suas fronteiras europeias, pelo Tratado de Alcanizes, de 1297.
São
as fronteiras mais antigas e estáveis da Europa, (provavelmente do Mundo),
havendo apenas um contencioso pendente com a Espanha, sobre Olivença, ocupada
ilegalmente desde 1807, seguramente, desde 1815.
A Nação está formada com D. Dinis, que foi um
notável Rei: fronteiras definidas; Exército e Marinha permanente; fundação da
Universidade; obrigatoriedade dos documentos oficiais serem escritos em
português (eram, até então, em latim); desenvolvimento de feiras, comércio e
agricultura; atribuição de forais, reforço de fortalezas; nacionalização das
ordens militares e estabelecimento nacional do culto do Espírito Santo – uma
espécie de religião original portuguesa.
A
primeira vez que Portugal entra nas contendas europeias, fora do contencioso península,
dá-se no reinado de D. Fernando com as três guerras desastrosas que travámos
com Castela e que tinham a guerra dos Cem Anos, como pano de fundo.
A
morte do Rei D. Fernando originou uma crise de sucessão dinástica que colocou
pela 1ª vez, verdadeiramente em perigo a independência nacional. Esta crise que
teve o seu interregno, entre 1383 e 1385, foi resolvida politicamente pelas
cortes de Coimbra de 1385 e, militarmente, pela batalha de Aljubarrota, no
mesmo ano.
A
paz, porém, só foi assinada em 1411, ou seja, a guerra durou 26 anos!
Ultrapassada
que foi esta crise gravíssima o país ficou coeso e pujante mas, ao mesmo tempo,
tomou-se consciência de que só tínhamos fronteira com um vizinho, que era
várias vezes mais forte do que nós. Precisávamos. Pois, de apoios exteriores,
já consubstanciados na Aliança Inglesa, firmada em 1373.
Da ponderação para onde nos
expandirmos, nasceu a empresa de Ceuta, cidade tomada de assalto, em 21 de
Agosto de 1415, naquela que se pode considerar a primeira grande operação
anfíbia da História.
Ceuta
pode considerar-se o marco da nossa expansão ultramarina, sem embargo das
expedições realizadas às Canárias, a primeira das quais remonta – sem certeza
segura – a 1340.
A
História das extraordinárias descobertas e expansão realizadas são conhecidas e
tiveram o seu auge por meados dos anos 30 do século XVI. Vou relembrar apenas
os marcos mais significativos:
* Porto Santo -1418
* Açores -1427
* Cabo Bojador -1434
* Cabo Verde -1444
* Terra Nova -1462
* S. Tomé -1470
* Fortaleza da Mina -1482
* Cabo da Boa Esperança -1487
* Terras do Labrador -1492
* Calecut (Índia) -1498
* Brasil -1500
* Conquista de Goa -1510 (fez agora 500 anos e ninguém deu conta de nada...)
* Açores -1427
* Cabo Bojador -1434
* Cabo Verde -1444
* Terra Nova -1462
* S. Tomé -1470
* Fortaleza da Mina -1482
* Cabo da Boa Esperança -1487
* Terras do Labrador -1492
* Calecut (Índia) -1498
* Brasil -1500
* Conquista de Goa -1510 (fez agora 500 anos e ninguém deu conta de nada...)
* Conquista de Malaca -1513
* Conquista de Ormuz -1513
* China -1513
* Timor -1517
* Austrália -1522
* Japão -1542
* Macau -1557
* Conquista de Ormuz -1513
* China -1513
* Timor -1517
* Austrália -1522
* Japão -1542
* Macau -1557
Durante
todo este alargado período e até ao terceiro quartel do século XVI, a
independência de Portugal não correu riscos, sendo o nosso país uma potência de
primeira grandeza e o maior poder naval da época.
No
reinado de D. Sebastião faziam-se já sentir muitos sintomas de decadência, o
jovem Rei intentou uma operação arriscada no Norte de África – embora
estrategicamente aceitável – que, por tacticamente mal conduzida, resultou num
desastre militar. O que foi insensato, foi o Rei ter arriscado a vida na
batalha – ao querer comandá-la – sem ter ainda casado e assegurado
descendência.
Desaparecido
o “Desejado” nestas circunstâncias caiu sobre o reino uma nova e grave crise de
sucessão, algo semelhante à de 1383. Só que Febo Moniz não tinha a garra de
Álvaro Pais e o Prior do Crato não era Nuno Álvares Pereira e faltou o Dr. João
das Regras… A piorar as coisas o Cardeal D. Henrique estava decrépito e nada decidiu
e Filipe I além de muito capaz, era Rei no apogeu da Espanha como potência.
E,
qual golpe de misericórdia, um traidor português, Cristovam de Moura, usou a
prata do construtor do Escorial para corromper a nobreza e o alto clero
português deixando-se estes corromper, na sua maioria.
Isto
custou-nos 60 anos de um pesado jugo, dando origem ao refluxo da expansão que
ainda não parou até aos dias de hoje.
Em
1640, já com os três braços do Reino Unidos novamente em coesão patriótica,
proclamou-se em Lisboa, a 1 de Dezembro, a Restauração da Soberania Nacional (faz
hoje precisamente 370 anos). O facto das autoridades do Estado Português terem
olvidado em comemorar a data e a quase totalidade da comunicação social ter
deixado de dedicar à efeméride, sequer, duas piedosas linhas, diz bem do
perigoso plano inclinado onde fomos postos.
A
Restauração da Independência custou-nos 28 anos de guerras em quatro
continentes e outros tantos mares. Em 1688 concluiu-se um tratado de paz com a
Espanha mas a Santa Sé ainda levou dois anos a reconhece-lo…
O
esforço estratégico passou então para o Brasil onde, em 300 anos, construímos
um portentoso império.
A
independência portuguesa esteve novamente em perigo durante a Guerra da Sucessão
de Espanha, entre 1702 e 1713; a Guerra dos Sete Anos, entre 1763/3 e,
finalmente, as guerras napoleónicas em que o Continente Europeu sofreu três
invasões dos franceses, em 1807, 1808 e 1810, que continuaram com a perseguição
ao exército francês que só terminou em Toulouse, quando Napoleão se rendeu, em
1814.
Estas
invasões foram catastróficas para a Nação, não só porque destruíram
literalmente o país, mataram cerca de 10% da população – qualquer coisa como 200 a 300 mil pessoas –
aniquilaram a ordem social e a economia como, também, obrigaram à retirada da
família real para o Rio de Janeiro e deixaram em solo pátrio as ideias da
Revolução Francesa. Tudo isto provocou uma revolta liberal no Porto, em 1820,
seguida da independência do Brasil, em 1822. Tudo isto provocou um
desentendimento político gravíssimo que originou várias guerras civis que
duraram, intermitentemente, até 1851.
A
“Regeneração” do país que se intentou fazer desde esse ano não obteve o êxito
necessário o que veio originar nova crise financeira crónica e o início da agitação
político/social do partido republicano que acabou por derrubar a Monarquia, em
5 de Outubro de 1910. Os 16 anos que se seguiram foram uma “balbúrdia
sanguinolenta” como Eça de Queiroz tinha previsto antes de morrer e quase
destruíram o país.
Em
1926, as Forças Armadas uniram-se concertadamente para pôr cobro à anarquia
existente e instituíram uma ditadura militar, em 28 de Maio desse ano.
Convém
fazer aqui um parêntesis para lembrar, que durante todo este período em que nos
estabelecemos fora do Continente Europeu, as crises, combates e operações de
pacificação e de soberania, foram uma constante, um pouco por todo o lado, em
terras ultramarinas. E que desde o fim das invasões francesas o país ficou em
grande parte “colonizado” economicamente pela Inglaterra e culturalmente pela
França. Ou seja a nossa independência era mais nominal do que real.
No
fim do século XIX, num ciclo que acompanha as épocas de declínio, houve um
forte surto de iberismo, que levou até, e como reacção, à fundação da Sociedade
Histórica da Independência de Portugal, em 1861, e à inauguração do Monumento
aos Restauradores numa das principais praças de Lisboa, em 1886.
*****
Após
o 28 de Maio os militares sabiam o que não queriam, mas não sabiam o que
queriam, até que o General Carmona estabilizou a situação. Era necessário
retirar o Estado da sarjeta onde caíra e a Nação do opróbrio em que se
encontrava. Havia, porém, um problema que todos sobrelevava, agora que havia um
mínimo de ordem e autoridade: era o deficit. Até que foram buscar um conhecido
professor de Coimbra que em menos de dois anos colocou as contas públicas com
superavit. De tal modo se saiu bem da missão atribuída, que lhe entregaram o
Poder, em 1932, para ele pôr em execução as suas ideias. Parece que era o único
que tinha uma doutrina e sabia o que queria e para onde ia.
E
a soberania voltou a ser reposta no país, já que nos descolonizámos
economicamente dos ingleses e culturalmente dos franceses. Mais tarde
impediu-se qualquer tutela ideológica dos EUA e da União Soviética. No fundo de
quaisquer outros.
As
duas grandes crises que poderiam ter posto em perigo a segurança nacional – a
guerra civil de Espanha e a II Guerra Mundial, foram ultrapassadas com invulgar
virtuosismo político e diplomático. Com finanças sãs foi possível melhorar a
economia, começar a montar sistemas de apoio social e reforçar as FAs.
Até
que a partir da independência da União Indiana, em 1947, se começou a tecer um
ataque global e mundial à unidade da nação portuguesa, como já não acontecia
desde a dominação Filipina.
As
acções violentas em termos significativos tiveram início em Angola, em 15 de
Março de 1961, em Janeiro de 1963, na Guiné e em Setembro de 1964, em Moçambique. O Daomé
ocupou, em 1 de Agosto de 1961,
a Fortaleza de S. João Baptista de Ajudá e a União
Indiana ocupou militarmente o Estado da Índia, em 18 de Dezembro de 1961, após
14 anos de má vizinhança, à revelia do Direito Internacional e sem um pingo de
razão do seu lado.
Este
combate desigual em que, à excepção de Goa, não nos estava a correr nada mal, durou
até 1974, quando uma pequena parte da oficialidade resolveu fazer um golpe de
Estado, que se transformou em Revolução.
A
perda do controle da situação resultou na quebra da disciplina militar e num
abandono quase de qualquer maneira de todo o Ultramar, que causaram uma
“descolonização” traumática.
Resultou
daqui que em ano e meio Portugal perdeu cerca de 95% do território e 60% da
população.
Daí
para cá a História é conhecida por ser contemporânea de todos.
O
perigo da União Ibérica, o Federalismo Europeu e o “laxismo” nacional, são as
três maiores ameaças que se perfilam no horizonte português.
Mas
antes de entrarmos na análise destas ameaças pretendo ainda referir-lhes alguns
factores geopolíticos e geoestratégicos que têm enformado e determinado a
realidade portuguesa.
4. Realidades Geopolíticas e Geoestratégicas
Comecemos
pelo princípio, isto é, quais as causas que levaram à independência do Condado
Portucalense:
-
Em 1º lugar, razões políticas pois tal constituía um desígnio natural na Europa
medieval: as suseranias tentavam libertar-se de outrem e formar a sua própria –
terreno que o Conde D. Henrique porfiadamente preparou; e ainda por os barões
portucalenses pretenderam afastar a influência dos barões galegos sobre D.
Teresa;
- Por razões
religiosas, a diocese de Braga pretendia autonomizar-se da de Santiago de
Compostela e de Toledo.
-
Por razões económicas, para permitir que a riqueza produzida revertesse para o
Condado e das boas perspectivas de comércio que o Porto já proporcionava;
-
Por razões geopolíticas, a luta contra os mouros, incluída na reconquista
cristã do Ocidente, abria boas perspectivas de expansão;
-
Por razões diversas que potenciavam aquelas: acidentes geográficos, a luta
contra o infiel; o apoio das ordens militares (sobretudo os Templários), menos
por questões de uniformidade rácica, exceptuando talvez, a influência sueva que
tinha instalado um reino com a capital em Braga no século VI; segundo os
etnólogos, Portugal é constituído por uma mestiçagem de 13 grupos étnicos
principais;
Finalmente:
- O Milagre de
Ourique: independentemente de ter havido milagre ou não – essa é uma questão de
Fé – Afonso Henriques não perdeu tempo a fazer a exploração política do
fenómeno, além de ser aclamado Rei pelos seus homens no fim da batalha (até
então era apenas duque), reuniu, mais tarde testemunhas na Igreja de Santa Crus
de Coimbra, fazendo publicar sob juramento a descrição do aparecimento de
Cristo. Ou seja, o reino de Portugal passou a existir por Direito Divino, tinha
uma missão no mundo e Afonso Henriques, ele próprio, abençoado por Deus.
“Nunca perca o Governo de
vista que podemos estar de mal
com todo o mundo, menos com
o Brasil e com a Inglaterra.”
D. Carlos I
Em toda a história de Portugal podemos
constatar que lidámos com cinco forças inimigas principais:
- Os castelhanos (mais tarde os
espanhóis);
- Os muçulmanos (quer sejam mouros,
árabes, persas ou turcos);
- Os judeus, a partir da sua
expulsão, em 1496 e da acção da Inquisição, desde 1536;
- Os reformistas luteranos e
calvinistas (excepção feita para os Anglicanos, a não ser durante o período
Filipino);
- As forças comunistas, enquanto as
houve (PCUS da URSS, 1917-1989).
E como amigos pode-se dizer que,
verdadeiramente, não temos ninguém. Apenas a Inglaterra como aliada e quando os
seus interesses coincidem com os nossos; a Espanha pontualmente: Salado;
aliança contra a pirataria no mar; por motivos religiosos na Contra Reforma;
Pacto Ibérico e pouco mais.
O Brasil, sem qualquer consequência;
da Santa Sé, com grande tumulto e desconfiança; finalmente da emergente
potência marítima, os EUA, quando tal lhe conveio, por postura ideológica anti –
comunista e, sobretudo, por causa dos Açores.
Devemos ainda ter presente que, até
à I Grande Guerra, houve quatro potências que foram determinantes no “status
quo” português: a Espanha, a França, a Inglaterra e a Santa Sé. Após a I Grande
Guerra e sobretudo após a II GM, juntam-se a estes estados, a URSS e sobretudo
os EUA, pela importância global que vieram a ter.
Em boa
verdade, nós só devemos contar connosco próprios, verdade que se tornou
avassaladora desde que regressámos às fronteiras europeias.
“É necessário estarmos apercebidos
para nos defendermos de quem
quiser ofender, porque a presteza
aproveita às vezes mais que a força
nas
coisas da guerra. Não descansem os
amigos da paz, na que agora gozam,
se a querem perpetuar, porque os
contrários dela,
se a virem mansa, levá-la-ão nas unhas”
Padre Fernando Oliveira
(estratega do século XVI)
Para fazer face a todas as ameaças com
que fomos confrontados, possuímos desde o início da nacionalidade um conjunto
de factores coesos talvez únicos em todo o mundo:
- Fronteiras estáveis na Europa
desde muito cedo, em 1297 e sem paralelo em mais nenhuma Nação, a não ser o
Japão, que é, recorde-se, uma ilha (e só se unificou depois dos portugueses
terem introduzido as armas de fogo, no séc. XVI...);
- Homogeneidade cultural e
linguística;
- Ausência de conflitos raciais,
religiosos ou regionais;
- Unidade religiosa, apenas
perturbada pela questão judaica no século XVI e pelo anticlericalismo da 1ª
metade do século XIX e na I República;
- Elevado espírito patriótico e
apego à Independência;
-Elevadas capacidades de trabalho,
desembaraço e adaptabilidade do povo português e muito boas qualidades de
combatente que se tornam excepcionais quando bem liderado;
- O mar como janela de liberdade e
oportunidades.
Mas também temos grandes vulnerabilidades:
- Fronteira com um único país (caso
único na Europa à excepção da Irlanda), que nos é quatro vezes superior em
potencial estratégico e que exerce uma atracção centrípeta enorme;
- Apenas 1/3 do território com
apetência agrícola e subsolo sem riquezas naturais apreciáveis; território
descontínuo e com pouca profundidade estratégica;
- Incapacidade acentuada para
recrutar, formar e escolher elites que preencham os principais lugares de
responsabilidade na sociedade portuguesa – sobretudo a partir de D. João III;
- Necessidade de procurar apoios
fora da Europa, que compensassem as nossas debilidades peninsulares;
- Descaso do aparelho militar em
tempo de paz;
- Desequilíbrios financeiros
cíclicos;
- Falta de um serviço de informações
capaz; à excepção do reinado de D. João II e um pouco durante o Estado Novo;
- Instrução média, da população,
baixa;
- Tendência inata para divergir do
homem português, relativamente à desejável complementaridade de esforços no
sentido do bem comum;
- A inveja como expoente dos
defeitos associados à natureza humana.
O
Potencial disponível, hoje em dia, após a “descolonização” é assaz limitado.
“Morrer sim,
mas devagar”
D. Sebastião
(na batalha
de Alcácer Quibir)
Com a dinastia Filipina entrou-se em refluxo. Tal refluxo
teve o seu epílogo em 1975. Esperemos que não passe daí.
Como traves mestras da Estratégia ao
longo dos séculos podemos divisar:
- Um espírito de Cruzada até ao
século XVII;
- Conter Castela em terra e batê-la
no mar;
- Apoios externos que se
consubstanciaram na expansão ultramarina, que nos protegessem da
vulnerabilidades europeias;
- Aliança com a potência marítima
dominante, desde o século XIV, e sempre que as debilidades nacionais o
impusessem;
- Tentativas de neutralidade nas
contendas europeias;
- Primazia da acção diplomática
sobre a actuação militar;
- Predomínio da estratégia defensiva
sobre a estratégia ofensiva, apenas com excepções na expansão ultramarina
(1415-1550);
- Balanceamento entre as potências
marítimas e as continentais, acabando sempre por predominar as primeiras,
devido à necessidade de salvaguardar as terras de além-mar;
- Troca de profundidade estratégica
ultramarina por soberania no núcleo fundamental europeu, a partir da Restauração.
“Defesa Nacional?
Em Portugal não existe!
É um milagre permanente!”
Oliveira Salazar
Noutro sentido, várias foram as
vezes que procurámos a neutralidade versus a intervenção. Nem sempre o que se
conseguiu coincidiu com os objectivos esperados. E é sempre necessário ter em
conta que não é neutral quem quer, mas sim quem pode, isto é, quem tem força
para isso. E, neste âmbito, o braço militar é fundamental.
Vejamos a síntese desta dualidade:
Durante a 1ª dinastia repartimos a
estratégia ofensiva com a defensiva e a primeira vez que entrámos nas contendas
europeias foi no âmbito da Guerra dos Cem Anos, durante o reinado de D.
Fernando, com resultados desastrosos.
Durante a 2ª Dinastia, manteve-se
uma postura maioritariamente ofensiva:
- Sucessão ao trono
Castelhano/Espanhol
- Norte de África
- Expansão Ultramarina
Durante a dominação Filipina não
tivemos estratégia própria. Reagimos a ataques e participámos em guerras
alheias (invencível Armada, Flandres/Estados italianos). Sem embargo, aproveitámos
a oportunidade para nos expandirmos no Brasil para além do acordado no Tratado
de Tordesilhas.
A partir da Restauração a estratégia
passou a ser defensiva.
Ensaiaram-se posturas neutras que
falharam na:
- Guerra de Sucessão de Espanha
- Guerra dos Sete Anos
- Guerra Peninsular
Resultaram:
- Na Guerra Civil Espanhola
- Na II GM
Ensaiaram-se estratégias ofensivas
com resultados pouco positivos nas:
- Campanha do Roussilhão
- Intervenção na Flandres, durante a
I Grande Guerra.
“Para se ser livre é necessário
ser forte…”
Lord Castlereagh
(diplomata britânico no
Congresso de Viena, 1814)
Num aspecto, porém, e
independentemente da política ou estratégia seguida, nunca se conseguiu colocar
a economia portuguesa a funcionar em termos sustentados e evitar rupturas
financeiras. Isto é, nunca se conseguiu aproveitar as riquezas de momento e
transformá-las em mais valias futuras. E tal aconteceu com as especiarias do
Oriente, o ouro do Brasil, as riquezas de África e, agora, com os fundos da
U.E. É uma espécie de maldição que nos persegue!...
Sem embargo convém, muito
sucintamente, enumerar as principais razões para o que se acabou de apontar:
- Pobreza do território nacional
europeu, com deficit em minérios e cereais;
- Guerras frequentes;
- Expulsão dos judeus, que
representavam a classe empresarial mais dinâmica;
- Posturas económicas defensivas dos
nossos mais directos concorrentes que levaram a que se enveredasse mais por uma
política de transporte, do que de produção (apesar de tentativas feitas, ex.
feitorias da Flandres e na Liga Hanseática);
- Acordos ruinosos com a Inglaterra,
por fraqueza nossa de que aquela se aproveitou (ex. Tratado de Metween,
abertura dos portos brasileiros, etc.);
- Espírito religioso que favorecia a
caridade em vez do lucro (ao contrário do que prevalece com reformistas,
anglicanos e calvinistas);
- Perda de hábitos de trabalho a
partir do século XVI, devido ao excesso de escravos e ao gosto da ostentação;
- Falhanço das duas revoluções
industriais, devido às guerras civis do século XIX;
- Espírito de “cigarra” em vez de
mentalidade de “formiga”.
Houve algumas tentativas de inverter
estas tendências, mas não fizeram vencimento duradouro, como é o caso da acção
de D. Dinis; D. João II; do Conde da Ericeira, de Marquês de Pombal, de Fontes
Pereira de Melo e Salazar. Foi até no consulado deste último que se lançou,
pela primeira vez, as bases do desenvolvimento sustentado e da industrialização
do País, através do I Plano de Fomento, em 1951.
Finalmente é necessário perceber e
assumir que a economia não é um fim em si mesma. Ela deve servir uma Política e
ser instrumento de uma Estratégia. E ainda que o sistema financeiro não deve
servir só para enriquecer banqueiros, quer nacionais quer estrangeiros: deve
estar ao serviço da economia e do povo que lhe confia os seus réditos.
“Sendo nós portugueses
convém saber o que é que somos”
Fernando Pessoa
Em tudo o que dissermos, existe um
factor primordial de base, na geopolítica, para além da geografia – presente em
tudo o que dissemos – e que é o carácter do Povo.
Nós somos portugueses e não outros.
Temos uma idiossincrasia própria que muda muito lentamente, quando muda. Isto é
uma realidade que todos os líderes nacionais, políticos, religiosos, militares,
empresariais, etc., devem ter à cabeça nas análises que façam.
É com a nossa gente que o país se
faz e não com outra. Por isso é fundamental preparar e escolher elites que
tenham isto em mente e, já agora, dado que são as leis que regem a sociedade
“devem-se fazer as leis para os respectivos povos, pela simples razão de que
não se podem fazer povos, para as leis”.
5. As
Ameaças Modernas
“Não temos de fiarmos de outras
potências, mas sim de nós próprios”
D. João V
Quando
começou o declínio português no final do século XVI, sobretudo depois da coroa
portuguesa se ter juntado à espanhola, podemos considerar três grandes ciclos
de viragem estratégica e que representam também “pagamentos” que a Nação
portuguesa teve que fazer, são eles:
-
A Perda do Oriente: para se obter apoio internacional (nomeadamente
inglês), após a Restauração, para nos vermos livres dos Filipes “pagámos” com o
Oriente e transferiu-se o esforço estratégico para o Brasil;
-
A Perda do Brasil: para nos vermos livres dos franceses”pagámos” com o
Brasil e transferimos o esforço para a África (com atraso);
-
A Perda de África: para podermos entrar para o “Clube Europeu” e ter a
“Democracia” “pagámos” com a África e transferimos o esforço para a Europa.
Ou
seja, conseguimos ir sobrevivendo à custa da nossa enorme profundidade
estratégica…
Cabe
aqui a pergunta: e no futuro como será?
Para
o futuro divisam-se três grandes ameaças:
-
O Federalismo Europeu
-
O Iberismo
-
O “laxismo” nacional
Comecemos
pela primeira.
A
União Europeia (UE) só poderá evoluir, creio, para três cenários: no primeiro
cenário a UE fica a patinar no estado em que está e apodrece devagarinho e nós
apodrecemos com ela; no segundo há uma fuga para a frente, caminhando-se
paulatinamente para o federalismo e o governo único da União. Caminho difícil e
cheio de escolhos que, a construir-se levará, naturalmente, ao desaparecimento
do estado português, primeiro, e ao despedaçar-se a nação, depois; finalmente,
no terceiro cenário, a UE implode – o que é cada vez mais verosímil – e fica
tudo partido em cacos, resultando o salve-se quem puder.
Em
qualquer dos três cenários, porém, e a prosseguir-se a política de submissão,
funesta e suicidária, que temos vindo a seguir relativamente à Espanha, esta
passará a colonizar-nos já que ficaremos “submersos” por ela e sem defesas. Lembre-se
Zurara…
Portugal entrou mal para a então
Comunidade Europeia (CE), em 1/1/86: entrou sem estar preparado; em condições
materiais e anímicas débeis; sem pesar as consequências e sem as assumir
explicitamente, perante a Nação.
Em
súmula, atirámo-nos de cabeça para uma coisa como se tal fosse irreversível. Em
termos político – estratégicos, fizemos o gravíssimo erro de assumir a CEE como
um Objectivo Nacional Permanente Histórico – que ela não é – em vez de a
entender como um Objectivo Nacional Importante, mas transitório, que é o que
tal adesão devia representar. A diferença dos termos é de substância e isso implica
uma postura diferenciada.
Ainda
por cima a esmagadora maioria da população não acompanhou as “elites” políticas
nesta assumpção. E tem de tudo isto uma ideia pouco menos que clara.
Como
entrámos diminuídos material e psicologicamente tendo evitado a custo uma
guerra civil no território europeu que nos restava, resolvemos portarmo-nos
como os melhores alunos. Tal teve funestas consequências: baixámos as guardas;
não acautelámos interesses, deixámos cair todas as barreiras administrativas,
não meditámos consequências nem avaliámos custos. Ficámos euforicamente tolos.
Depois,
em vez de estudarmos cuidadosamente onde aplicar os fundos de coesão que nos
começaram a jorrar por (aparentes) desinteressadas torneiras e fazê-lo com
parcimónia e método, embandeirámos em arco, distribuímos prebendas, ajudámos os
amigos e milhões de euros esfumaram-se (nunca ninguém apresentou contas dos
fundos recebidos da UE!), em centenas de cursos fantasmas; subsídios a fundo
perdido; indemnizações para destruir coisas; fundos de apoio para remodelar
nada que se viesse a ver e no muito que se destinava a arrancar vinha para
plantar oliveira, arrancar oliveira para plantar milho, milho para plantar
vinha; vinha para dar de comer à vaca, abater a vaca pois já dava leite a mais,
etc. Sendo que uma quantidade nunca contabilizada de meios financeiros saíram
deste circuito para cevarem os apetites cada vez maiores em Mercedes, Jeeps,
barcos de recreio e casas de férias a serem utilizadas uma vez por ano, mas com
impacto na especulação imobiliária. Engordaram-se as cliques partidárias e as
autarquias fizeram muitas rotundas. Ou seja o país corrompeu-se.
Quando
finalmente nos apercebemos de que os fundos de coesão eram finitos e teríamos
que passar, daí a pouco, a ser contribuintes líquidos, constatámos que não
acrescentámos quase nenhumas mais valias que nos servissem no futuro: nem em
educação e preparação técnica; escolha de nichos de mercado; apostas em
investigação que nos favorecesse ou individualizasse; indústria ou serviços
competitivos. Deixámos destruir a agricultura e a pesca, parte da pequena
indústria e comércio e como achámos que todos eram nossos amigos e nós éramos
amigos de todos, rapidamente alienámos capacidades no âmbito da soberania – leis,
justiça, segurança, etc. – bem como nas Forças Armadas e na Diplomacia. Sempre
com ufania.
Restam as
auto-estradas. Só que, sendo duvidoso que o comum dos portugueses vá poder
usufruir delas por não ter dinheiro para as pagar, as mesmas vão servir
justamente os estrangeiros. Como nós não exportamos por elas – porque produção
já vimos que temos pouca – os nossos concorrentes conseguem pôr os seus
produtos cá mais depressa, logo mais barato, ajudando assim a arruinar o que
vai restando. E os espanhóis são os que estão mais próximos…
E
como as iluminadas mentes que nos têm conduzido ainda acham que lhes devemos
estar agradecidos pelos seus esforços homéricos em nos proporcionarem o Bem
Estar que idealizam – mesmo que tal seja conseguido à custa da sobrevivência do
Estado e da Nação portuguesa – tomam o ónus de assumirem sozinhos todas as
decisões capitais no processo, aliviando a maçada de informarem a população do
que está em jogo e de permitirem que esta se pronuncie sobre aspectos
fundamentais que influenciarão o presente e o futuro da comunidade! Um dia
destes a palavra referendo arrisca-se a ser banida do vocabulário político e
saneada do ensino da língua.
Passemos
ao Iberismo
O
Iberismo tem duas vertentes, uma espanhola, melhor dizendo, castelhana e outra
portuguesa.
A
posição espanhola é constante, adaptada às circunstâncias e, no mais das vezes,
dissimulada.
O
iberismo português, por seu lado, é errático, disperso e sazonal. Desperta,
normalmente, em época de crise e tem vários matizes e motivações. Chega a ser
ingénuo, idealista e roça algumas vezes a traição. Em todos os casos é, porém,
ilusório e irrealista e estará enquanto houver um punhado de portugueses
determinados, votado ao fracasso.
O
iberismo acarreta, portanto, para o povo português e para as suas elites –
quando estas estão ao lado daquele – duas frentes de combate: uma externa para
fazer face às investidas castelhanas; outra interna, a fim de neutralizar os
ingénuos úteis e os cavalos de Tróia, que sempre os vai havendo.
Em
vez de vos enumerar uma listagem de acções que se têm desenrolado ou estão em
curso, decidi coligir uma série de citações iberistas e anti-iberistas, que
ilustram o ponto:
“A perda de Portugal foi de puro
sangue e, por isso, o ministro espanhol que não pense constantemente na
reunião, ou não obedece à lei ou não sabe do seu ofício”
José de Carvajal y Lencastre
Ministro de Estado ao tempo do Rei Fernando IV, de Espanha
José de Carvajal y Lencastre
Ministro de Estado ao tempo do Rei Fernando IV, de Espanha
“Não podemos reconhecer nunca,
nem ao filho de Henrique de Borgonha nem aos portugueses, o direito à
emancipação”
(Lafuente, citado pelo Prof. Hernâni Cidade)
(Lafuente, citado pelo Prof. Hernâni Cidade)
“A Espanha como um todo, mais do
que uma recordação, é uma meta, um destino.
A separação de Portugal foi um fracasso, uma rebelião contra a Geografia. A Península Ibérica está preparada desde o princípio do tempo para ser a morada dos Espanhóis”
(Julian Marias, Cinco Anos de Espanha, 1982)
A separação de Portugal foi um fracasso, uma rebelião contra a Geografia. A Península Ibérica está preparada desde o princípio do tempo para ser a morada dos Espanhóis”
(Julian Marias, Cinco Anos de Espanha, 1982)
“Adeus ao Portugal das
grandezas.
E agora nada mais resta a Portugal que se acolher a Castela”
Jornal ABC
(a seguir ao 25/4/1974)
E agora nada mais resta a Portugal que se acolher a Castela”
Jornal ABC
(a seguir ao 25/4/1974)
“A Reconversão histórica de
Portugal passa pela continental idade e, sem dúvida, pela Europa; salvo se,
como fez desde Aljubarrota aos tratados de Windsor, procure converter-se na
base de desembarque de uma potência ultramarina, e salvo se enfeude aos EUA e à
NATO”
Fernando Móran
MNE de Espanha, aquando da primeira cimeira Luso-Espanhola
Fernando Móran
MNE de Espanha, aquando da primeira cimeira Luso-Espanhola
“El mayor obstáculo à la fusion de todas las partes de esta Península:
Camões se levanta entre Portugal y España qual firme muro, mas difícil de
derribar que todas las plazas y los castillos todos”
De Valera
De Valera
“Os espanhóis nossos absolutos
contrários”
Fernando Pessoa
Fernando Pessoa
“Aonde se dirá com honra que se
entregou este reino a Castela por temor de se defender do seu poder?”
Febo Moniz
Febo Moniz
“El-Rei Filipe bem poderá
meter-me em Castela, mas Castela em mim é impossível”
Frei Heitor Pinto
Frei Heitor Pinto
“… Antes morrer livres, que em
paz sujeitos”
Cyprião Figueiredo de Vasconcelos
(Governador das ilhas dos Açores, in carta a El-Rei Filipe I, 1583
Cyprião Figueiredo de Vasconcelos
(Governador das ilhas dos Açores, in carta a El-Rei Filipe I, 1583
“Os ibéricos continuam a
trabalhar: os nossos são em menor número que os hespanhóis, mas decididamente
mais malvados e estúpidos”
desabafo do Conde de Lavradio, 1860
(Memórias…VIII, P.305)
desabafo do Conde de Lavradio, 1860
(Memórias…VIII, P.305)
“Espero achar no meu povo o bom
senso para ficar insensível às desgraças dos seus vizinhos, e o patriotismo
para se sustentar se isso for preciso”
D. Pedro V em carta ao conde de Atouguia, 1860
D. Pedro V em carta ao conde de Atouguia, 1860
“Para jurarem solenemente,
perante Deus, perante o mundo e perante o país, que havemos de repelir com toda
a energia da nossa vontade, das nossas forças, das nossas crenças, dos nossos
sentimentos, das nossas convicções e da nossa alma, qualquer emboscada com
infame atentado contra a independência nacional”
Pedido feito às cortes, por um deputado anónimo, um homem do povo
Estendendo o braço direito os deputados juraram
Lisboa, 1869
Pedido feito às cortes, por um deputado anónimo, um homem do povo
Estendendo o braço direito os deputados juraram
Lisboa, 1869
O
teor desta última citação devia ser hoje repetida pelos actuais deputados à
Assembleia da República.
Por
último, o “laxismo” nacional.
Este
verdadeiro cancro da sociedade portuguesa tem origem fundamentalmente:
·
Na incapacidade de formar e escolher elites
(falta de liderança, portanto);
·
Na desnacionalização, ignorância e má formação
dos políticos;
·
No funcionamento dos partidos políticos;
·
Na importação de doutrinas estranhas à nação dos
portugueses e de teorias internacionalistas;
·
No predomínio dos direitos sobre os deveres;
·
Na implementação de ideologias perfeitamente
erradas e nefastas que se consubstanciam no “relativismo moral”, na “teoria do
bom selvagem” e no excesso de “equilíbrios de poderes”, que faz com que o país
pareça um helicóptero em estacionário, isto é, não sai do mesmo sítio.
Tudo
isto tem levado a sucessivos impasses políticos (neste momento o sistema político
está, até, bloqueado…); erros crassos de estratégia; descaso relativamente às
Forças Armadas; facilitismo generalizado; corrupção; crise moral; insegurança;
desmoralização da população e um abaixamento generalizado das guardas perante
quaisquer riscos e ameaças.
Não
tenho por isso, dúvidas em afirmar que o modo como actuam os órgãos de
soberania constitui, hoje, o perigo mais real a essa mesma soberania!
Dou
apenas duas provas recentes do que afirmo: a mudança realizada na última
revisão da Constituição, que deu primazia a todas as leis que viessem de
Bruxelas, relativamente às nossas – sem que a isso nada obrigasse e passando
tal facto despercebido no país – e a inenarrável “distracção” que constituiu a
aprovação de um artigo no Tratado de Lisboa que passa e cito, “a gestão de
todos os recursos vivos da Zona Económica Exclusiva para a responsabilidade de
Bruxelas”. Ou seja vão-nos esbulhar do nosso mar – que por acaso constitui a
maior ZEE da UE. Devem ser os novos “ventos da História”. Como vêm não há
almoços grátis.
6. Como Fazer Frente às Ameaças?
“Não há vento
favorável para aquele que não sabe para onde vai”
Séneca
À
cabeça de tudo aparece como fundamental ter-se uma Ideia estruturada e
coesa de Portugal, o que se consubstancia em objectivos nacionais permanentes
históricos.
Isto
constitui, à partida, um desígnio e um projecto político.
A
definição seguinte é a da Estratégia Geral e das estratégias particulares para o
alcançar e manter.
Para
se executarem uma, ou mais estratégias, é necessário ter Poder. Poder real, que
se decompõe em poder político, diplomático, económico/financeiro, psicológico e
militar. Se não tivermos poder estamos impedidos de fazer seja o que
for. Parece que deixou de se perceber isto em Portugal!
Como se obtém poder? Pois fazendo
um estudo do potencial estratégico, o que resulta no estudo das capacidades,
das vulnerabilidades, dos espaços estratégicos de interesse nacional e nos
cenários de possível actuação, bem como nas ameaças previsíveis.
Como
já vimos a nação portuguesa está consolidada desde o século XIII/XIV, a sua
coesão tem que ser cuidada. A Nação tem uma matriz antiga que vem da I dinastia,
que deve ser preservada e, nalguns casos, recuperada.
O
Estado, que representa a nação politicamente organizada, começou a ser
construído em termos modernos pelo Rei D. João II. O Estado tem que ser servido
e enformado por um sistema político que tem uma doutrina e constrói uma
estrutura.
Tudo
isto é dinâmico face à evolução da sociedade portuguesa e da estrangeira que,
mais directamente, nos possa afectar.
Um
ponto, porém, tem que estar à frente de todos: a evolução deve ser feita tendo
em conta a idiossincrasia da população portuguesa e não outra.
Neste
âmbito têm-se cometido muitos erros que nos têm custado muitas revoluções e
algumas guerras civis.
7. Conclusões
“Como sempre
gritemos presente
Como sempre,
marchemos a par
Só tem Pátria
quem sabe morrer
Só tem Pátria
quem sabe lutar”
Marcha dos
fuzileiros e antigos combatentes
(Pacheco de
Amorim/Campos e Sousa)
Portugal vai a
caminho dos 900 anos. Cedo nos amalgamámos num todo único e coeso. Fronteiras,
língua, cultura, um destino comum. Pintura própria, literatura própria,
arquitectura própria, costumes próprios. Temos mártires, santos, heróis,
pensadores, estadistas. Professamos maioritariamente uma Fé religiosa, passámos
bons e maus bocados. Juntos. Não existem conflitos étnicos, religiosos,
regionais.
Durante mais
de oito séculos, melhor ou pior mantivemos esta ideia colectiva de pé e fomos
encontrando estratégias para ultrapassarmos todas as ameaças que se abateram
sobre a Nação Portuguesa. Apesar de tudo fomos sujeitos a dolorosos transes e
perdas.
Nem sempre
ponderámos bem as três provas da Estratégia, isto é a adequabilidade, ou
seja se consegue realizar o objectivo pretendido; a exequibilidade, quer
dizer, se há meios disponíveis para lançar a estratégia e mantê-la; e a aceitabilidade,
ou seja se os custos são compatíveis com os ganhos a obter.
Tudo isto
gerou uma forte identidade que garantiu uma individualidade. Aquela não se pode
manter sem esta!
A partir de
1820 deixámos de ser unos em termos políticos e daí uma maior dificuldade em
concretizar projectos nacionais.
Da unidade
representada pela trilogia Clero, Nobreza e Povo, encimada pela figura do Rei e
que se estendia pelo municipalismo passámos para as divisões ideológicas
representadas pelos partidos e que nos têm dilacerado. Após um interregno de
pouco mais de 40 anos, voltámos ao mesmo, embora em termos mais amenos.
A autoridade
está diluída e o Poder atomizado e quem o exerce de facto, na maioria dos
casos, não têm a ver com quem é eleito pelos votos de quem dizem soberano: o
povo. E o país está confuso de referências e nada certo das coordenadas a
seguir no futuro.
É
preciso voltar a ter uma Ideia para Portugal e a questão primordial que está a
impedir isto de acontecer é saber-se se queremos continuar a ser Portugal
individualizado no concerto das entidades juridicamente constituídas, ou não. É
isto que não aparece claro hoje em dia.
Para
além do “nevoeiro” do poeta Pessoa, temos que tudo é centrífugo, nada é
centrípeto.
È
nisto que estamos.
Portugal
está em espera e à espera. Mas Portugal ainda é, usando os termos do Marechal
Conde de Schomberg – um notável militar alemão, que nos ajudou a salvar em 1660
– “uma causa nobre pela qual decidiu combater”.
João
José Brandão Ferreira
TCorPilav(Ref.)
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