Mozambique, still considered one of the poorest countries in
the world, is at the forefront of the movement aiming to curb the availability
of small arms and light weapons (SALW) in the Southern African region. In August
2001 Mozambique signed the Southern African Development Community (SADC)
Protocol on the Control of Firearms, Ammunition and other Related Materials,
aimed at preventing and controlling through regional mechanisms the illicit
trade of SALW in the region, and ratified its commitment in September 2002.
This regional commitment is part of a continuum of efforts to
disarm Mozambican society. When Mozambique signed the SADC Protocol, there were
two very successful disarmament initiatives already ongoing in the country—the
government-led Operation Rachel and the civil society-led project TAE, trading
tools for firearms.
This monograph tries to provide an overview of the several
approaches to disarmament in Mozambique and analyse the different steps required
for the implementation of the SADC Protocol—where there is complementarity,
where there is duplication of efforts, what is in place and what has to be put
in place.
This study of Mozambique forms part of a larger research
project being undertaken in several countries in Southern Africa to identify the
challenges facing countries as they undertake to implement regional and
international commitments on small arms. The Institute for Security Studies is
supporting these research efforts, which are being coordinated by the Centre for
Conflict Resolution (South Africa) and Gun-free South Africa.
The introduction looks at the historical determinants for the
proliferation of SALW in the region, and in particular in Mozambique, giving a
brief account of the several conflicts that plagued the country for the past 30
years. It also presents the methodology used for this monograph and the
constraints this approach posed.
Chapter 1 analyses the three different approaches to
disarmament in Mozambique in terms of their legacies to the country. ONUMOZ, the
UN peacekeeping mission in Mozambique, was the first approach to disarmament in
Mozambique. This chapter looks at the constraints and at the political choices
of the time and at the impact those choices had on the security situation in
Mozambique. This is followed by a brief analysis of the two ongoing disarmament
programmes—Operation Rachel and the Christian Council of Mozambique’s project
TAE—Tools for Arms.
Chapter 2 argues that disarmament is but an element of the
broader concern of human security. As such, disarmament initiatives should not
be isolated from the operation of the overall security sector. This chapter
looks at several of the security sector institutions, such as police and armed
forces, their legacies, their problems, their needs, and how they can contribute
to the implementation of the SADC Protocol on Firearms, which will be overseen
by a multi-institutional committee on small arms (COPREACAL).
Chapter 3 looks at the opportunities and challenges facing
Mozambique in the implementation of the SADC Firearms Protocol, as well as the
challenges facing in the country in sustaining its efforts to reduce the
availability and use of small arms.
Chapter 4 presents the findings of a survey carried out in
Chimoio (northern Mozambique) on the impact of SALW in the communities. Annex 1
contains the survey questionnaire. The concluding section of the monograph
presents some of the opportunities in Mozambique to continue its efforts to
reduce weapons availability and implement regional agreements on managing small
arms.
Moçambique, considerado ainda como um dos países mais pobres no
mundo, é um dos líderes do movimento para controle de armas ligeiras e de
pequeno porte (SALW) na região da África Austral. Em Agosto de 2001, Moçambique
assinou e em Setembro de 2002 ratificou o Protocolo da Comunidade de
Desenvolvimento da África Austral (SADC) sobre o Controle de Armas de Fogo,
Munições e outros Materiais Relacionados, cujo objectivo é impedir e controlar,
através de mecanismos regionais, o tráfico ilegal de SALW na região.
Este compromisso regional faz parte dos esforços contínuos no
sentido de desarmar a sociedade Moçambicana. Quando Moçambique assinou
oProtocolo da SADC, estavam já em curso no país, com muito sucesso,
duasiniciativas para o desarmamento – a Operação Rachel, dirigida pelo governo,
e o projecto TAE, dirigido pela sociedade civil, trocando armaspor
ferramentas.
Esta monografia tenta apresentar uma análise geral dos vários
processos de desarmamento em Moçambique e analisar as diferentes medidas
necessárias para a implementação do Protocolo da SADC – onde existe
complementaridade, onde há duplicação de esforços, o que já foi criado e o que
tem ainda que ser criado. Este estudo de Moçambique faz parte de um projecto de
pesquisa mais vasto que se está a realizar em vários países da África Austral no
sentido de identificar os desafios que os países enfrentam à medida que se
empenham na implementação dos seus compromissos regionais e internacionais sobre
armas de pequeno porte. O Instituto de Estudos de Segurança está a apoiar estes
esforços de pesquisa que estão a ser coordenados pelo Centro para a Resolução de
Conflitos (África do Sul ) (Center for Conflict Resolution) e pela África do Sul
Livre de Armas (Gun-free South Africa) .
A introdução examina as determinantes históricas que levaram à
proliferação de SALW na região, em particular em Moçambique, descrevendo
brevemente os vários conflitos que flagelaram o país nos últimos 30 anos.
Apresenta também a metodologia utilizada para esta monografia bem como as
limitações que daí resultaram. O Capítulo 1 analisa as três abordagens
diferentes ao desarmamento em Moçambique. A ONUMOZ, a missão das Nações Unidas
para a manutenção da paz em Moçambique, foi a primeira abordagem ao desarmamento
em Moçambique. Este capítulo observa as limitações e as escolhas políticas da
época e ainda o impacto dessas escolhas na situação da segurança em Moçambique.
Segue-se uma breve análise dos dois programas de desarmamento em curso –
Operação Rachel e o projecto TAE – Transformação das Armas em Enxadas, do
Conselho Cristão de Moçambique.
O Capítulo 2 demonstra que o desarmamento é apenas um elemento
do campo mais vasto da segurança humana. Como tal, as iniciativas de
desarmamento não devem ser isoladas das operações do sector da segurança em
geral. Este capítulo analisa várias instituições do sector da segurança, tais
como a polícia e as forças armadas, os seus legados, os seus problemas, as suas
necessidades e como podem contribuir para a implementação do Protocolo da SADC
sobre Armas de Fogo, supervisionado por um comité multi-institucional sobre
armas de pequeno porte (COPRECAL) O Capítulo 3 examina as oportunidades e os
desafios que Moçambique vai enfrentar na implementação do Protocolo da SADC
sobre Armas de Fogo, bem como os desafios existentes no país quanto à manutenção
dos seus esforços para reduzir a disponibilidade e o uso de armas de pequeno
porte. O Capítulo 4 apresenta as conclusões de um inquérito levado a cabo no
Chimoio (Norte de Moçambique) sobre o impacto das SALW nas comunidades. O anexo
1contém o questionário desse inquérito. A parte final da monografia apresenta
algumas das oportunidades existentes em Moçambique para a continuação dos
esforços do país para a redução da disponibilidade de armas e implementação de
acordos regionais sobre a gestão de armas de pequeno porte.
