Do povo ao cidadão
Depois de tudo o que Moçambique viveu nos últimos anos, tornou-se evidente que o país precisa duma nova política que não tenha apenas como base novos protagonistas ou novos partidos. Precisa, sobretudo, duma nova maneira de pensar os problemas que nos trouxeram até aqui. É isso que distingue um movimento político dum verdadeiro projecto político.
Os movimentos, conforme tenho vindo a dizer, mobilizam pessoas. O futebol também, por acaso. Xivotxongo, idem. Mas projectos políticos constroem instituições. Os movimentos falam em nome do povo enquanto os projectos políticos perguntam como é que esse povo se transforma em cidadãos. Esta é uma diferença na própria concepção da política.
O povo é uma categoria forte que inspira solidariedade, pode mobilizar energias, desperta esperança e alimenta a vontade de mudança. Todas as grandes transformações políticas começaram por convocar o povo. A Frelimo fez isso em 1975, tão bem que acabou ficando refém da ideia de que só ela é que sabia o que era bom para o povo. Nenhuma sociedade pode ser governada apenas em nome do povo, pois os Estados são governados por instituições que protegem cidadãos, os quais são pessoas com direitos, deveres, garantias, liberdade para discordar e legitimidade para exigir explicações a quem exerce o poder.
Um bom critério para avaliar qualquer projecto político é procurar saber como é que o povo do discurso se transforma no cidadão da república. É uma pergunta que nos obriga a pensar para além das intenções. Entre nós nunca faltou boa vontade. Todos os governos da Frelimo afirmaram querer servir o povo. Todos prometeram desenvolvimento, liberdade, justiça e prosperidade. Mesmo quando a realidade desmentiu essas promessas, nunca lhes faltou a convicção de estarem a agir em nome do interesse colectivo. O problema, por isso, não foi apenas moral, mas intelectual porque faltaram instrumentos para compreender que governar em nome do povo não é suficiente, ainda mais quando esse povo muitas vezes só está na sua cabeça. É preciso construir instituições que tratem cada pessoa como cidadão e que obriguem os próprios governantes a aprender continuamente com a experiência.
Um verdadeiro projecto político não existe apenas para conquistar o poder, mas sim para criar as condições que permitam exercer o poder de forma diferente. Nenhum partido em Moçambique tem uma ideia clara disto e não é a primeira vez que o digo. É preciso que o cidadão ocupe o lugar que antes era reservado ao povo abstracto para que a crítica não seja interpretada como traição e seja entendida como um recurso indispensável de aprendizagem. A oposição passaria de obstáculo a uma oportunidade para melhorar decisões e a prestação de contas seria encarada como uma responsabilidade normal de quem governa ou quer governar.
Curiosamente, é também por isso que uma política centrada no cidadão é menos vulnerável às tentações messiânicas. Quando o futuro depende da acção dum líder providencial (ou dum grupinho de gente que acha que tem o pulso do “povo”), a política transforma-se facilmente numa sucessão de esperanças e desilusões. Só quando ela depende da qualidade das instituições e da capacidade dos cidadãos participarem e criticarem em conjunto é que ela pode facilitar o progresso que é naturalmene mais lento do que a gente pensa.
Construir um país é sempre mais difícil do que mobilizar uma multidão porque requer paciência e disposição para reconhecer que nenhuma geração resolverá todos os problemas. Essa deve ser mais uma diferença entre um movimento e um projecto político, pois enquanto o primeiro promete uma chegada, o segundo organiza uma caminhada. Nós precisamos de esperança, sim, mas, acima de tudo, duma esperança suficientemente madura para aceitar que a construção duma república não se faz com o “povo”, pois isso é uma receita para ungir alguns espertalhões convencidos de que conhecem o povo, sabem o que ele quer e podem mostrar o caminho. Nenhum projecto político é possível sem um compromisso com a construção da cidadania.
Mas quem escreve isto é apenas um "doutor de carteira" que tem vindo a receber aulas de ciências sociais porque se banalizou descendo ao nível do “cidadão comum” ao invés de se aproximar do “pé descalço”, o verdadeiro intelectual (não auto-proclamado, mas proclamado por outros aspirantes a intelectuais...).
Deus não escolhe aos capacitados, mas capacita aos escolhidos. Apenas tenha fé, segure na mão de Deus e vá. Ele sabe o que é melhor para os seus filhos, em corolário o seu arauto.
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Definitivamente, não restam dúvidas que no processo de construção do estado em Moz falta efectivamente a consciência de cidadania, sobretudo nas regiões rurais lá onde reside o povo.
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Antes de existirem leis e instituições, já existiam formas de as pessoas viverem juntas, resolverem conflitos e definir quem podia decidir. É por isso que mudar um país nunca depende apenas de mudar quem governa. Depende também de transformar hábitos, expectativas e a forma como cada pessoa se vê em relação ao poder. Quando deixamos de esperar apenas que alguém resolva os nossos problemas e passamos a reconhecer que também fazemos parte da construção das soluções, a política deixa de ser um espectáculo e aproxima-se da vida real.
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Excelente reflexão, professor Elisio Macamo.
Na verdade, preocupa-me o rumo que estamos a seguir como país. A ausência da capacidade de nos tornarmos verdadeiros cidadãos, capazes de interpelar criticamente, inclusive os” messias”, contribui para transformar o espaço público num ambiente polarizado e inseguro. Nesse contexto, a crítica deixa de ser avaliada pelo seu mérito e passa a ser julgada em função de quem a faz. Concordo que a construção de uma nação é feita por cidadãos, e não necessariamente por um mero povo. No fundo, tenho a sensação de que estamos a caminhar para uma verdadeira ditadura, na qual o líder faz aquilo que considera "certo" em nome e para o povo, sem que as suas decisões possam ser questionadas de forma saudável.
Hoje, qualquer questionamento ou interpelação crítica dirigida aos” messias” é respondido com uma avalanche de ofensas, ridicularização e tentativas de descredibilizar quem ousa pensar de forma diferente. A instrumentalização das pessoas e das narrativas tornou-se uma prática recorrente. Talvez, seja uma estratégia apostar mais na figura do povo do que na do cidadão. O cidadão reflecte, questiona, confronta ideias e exige prestação de contas, características que podem representar um obstáculo para quem acredita deter a fórmula mágica e o caminho único e certo para resolver os problemas do país.
Já o povo, quando mobilizado em torno de uma lógica de culto à personalidade, tende a proteger o "salvador". Nem é preciso que este se defenda, os seus apoiantes assumem espontaneamente essa tarefa, atacando qualquer voz crítica, porque acreditam estar a defender alguém indispensável. Basta recordar o recente caso envolvendo Nuvunga. Antes mesmo de ele se pronunciar, já existia um movimento mobilizado para o defender e relativizar a atitude irresponsável, imprudente e pouco profissional da parte dele. Esse episódio demonstra como, muitas vezes, o debate deixa de incidir sobre os factos e passa a centrar-se na defesa incondicional das pessoas.
Precisamos mais de cidadãos, e não apenas de um povo. Cidadãos compreendem que ninguém deve estar acima da crítica e do pensar diferente. Estamos a entrar num caminho perigoso
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