Negociações entre Governo e Renamo continuam sem avanços

As delegações do Governo e da Renamo, reunidas na segunda-feira, 7 de Julho, na 63a ronda negocial, no Centro Internacional de Conferências “Joaquim Chissano”, na cidade de Maputo, não conseguiram encerrar os termos de referência sobre a missão dos observadores internacionais do cessar-fogo.
No final do encontro, o chefe da delegação governamental e ministro da Agricultura, José Pacheco, disse que as partes não conseguiram dar por concluídos os termos de referência devido à prevalência de divergências.
“Terminámos a ronda de diálogo reiterando o que sempre dissemos. Vamos continuar a dialogar e a preparar o encontro ao mais alto nível entre o presidente da República, Armando Guebuza, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama”, disse José Pacheco.
O que o Governo diz estar disponível para fazer
O Governo, segundo diz o ministro Pacheco, está disponível para integrar os homens da Renamo nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique e na Policia da República de Moçambique. Diz também que o Governo está disponível para reinserir social e economicamente os homens da Renamo que não oferecerem condições para estar nas FADM e na PRM.

“Vamos extemporaneamente integrar os homens da Renamo que ficaram de fora no acto de implementação do Acordo Geral de Paz, porque achamos que eles merecem e não são culpados pelo que aconteceu, mas sim alguém impediu a sua integração”, disse o negociador-chefe do Governo.
O Governo considera que houve avanços nesta ronda e afirma: “Queremos ajudar os homens da Renamo”.
Contudo o Governo acusou a Renamo de estar a resistir à sua desmilitarização, o que, na sua opinião, “torna difícil acomodar os observadores internacionais neste processo”.
“A Renamo ficou por reflectir e por parar com os ataques”, disse o chefe da delegação do Governo.
Missão dos observadores internacionais
Questionado pelo Canalmoz sobre notícias que dão conta da desistência da Itália da missão dos observadores, José Pacheco respondeu que “ainda não há espaço para os países se pronunciarem”.
“Para o Governo, ainda não houve contacto com esses países. Não sabemos se a Itália abdicou ou não da missão dos observadores. Ainda não há espaço para os países abdicarem, porque ainda não foram contactados”, respondeu o ministro da Agricultura.
“Retrocesso” – Renamo
Também em conferência de imprensa no final da ronda, o chefe da delegação da Renamo, o deputado da Assembleia da República Saimone Macuiana começou por falar da prisão de António Muchanga, considerando-a como “um passo de recuo”.
“Ao longo dos trabalhos desta ronda, acompanhámos a notícia da detenção do porta-voz do presidente e membro do Conselho de Estado António Muchanga, na Presidência da República” começou por dizer Macuiana.
E prosseguiu: “Para nós é mais um passo de recuo nos esforços para alcançar a paz. Se ele foi ao Conselho de Estado em representação do nosso partido, a Renamo, pensamos que devia ser bem tratado”.
Sobre a ronda, disse que não foi possível concluir os termos de referência porque “o Governo continuou a recuar no que havia sido decidido no dia 9 de Junho”.
“Por isso não houve avanço. Quanto ao encontro entre o Presidente da República e o presidente Afonso Dhlakama, é preciso que haja condições de segurança e outras condições”, afirmou o chefe da delegação da Renamo.
“Em relação a tudo que está a acontecer, o tempo dirá quem tem razão ou não” concluiu.
Os pontos em discórdia têm a ver, primeiro, com a unificação das Forças de Defesa e Segurança e, em segundo lugar, com a composição das Forças de Defesa e Segurança e, em terceiro lugar com o estacionamento e retirada das tropas das zonas de conflito depois do cessar-fogo.
O último acordo
A última decisão que foi tomada pelas partes e que trouxe a esperança aos moçambicanos data de finais de Março, e foi a decisão da criação do comando central, composto por 70 observadores nacionais e 23 estrangeiros, que será liderado por um brigadeiro proveniente do Botswana e coadjuvado por representantes da Itália e do Zimbabwe.
Quanto aos comandos regionais, sabe-se que o de Nampula estará a cargo de Portugal; o de Sofala estará a cargo da Grã-Bretanha; o de Tete, do Zimbabwe; e o de Inhambane, do Botswana.
Nota dominante é que a região centro, que constitui o epicentro do conflito, possui duas regiões militares, nomeadamente a de Sofala e a de Tete, comandadas pela Grã-Bretanha e pelo Zimbabwe (ex-colonizador e ex-colónia), cujas rivalidades políticas são sobejamente conhecidas.
Por imposição do Governo, foi recusada a observação internacional dos Estados Unidos da América e da Organização das Nações Unidas.
Quanto à composição dos membros nacionais, 35 são do Governo, e igual número é da Renamo. As partes também concordaram sobre a distribuição das várias subunidades nas províncias de Sofala, Tete, Nampula e Inhambane.
As partes concordaram que a missão deve ser de 180 dias, que se estenderiam até 28 de Fevereiro de 2015, sendo os mesmos prorrogáveis, visto que o programa será complexo.
Para além dos países acima mencionados, fazem parte da missão dos observadores estrangeiros Cabo-Verde, o Quénia e a África do Sul. (Bernardo Álvaro)

CANALMOZ – 09.07.2014

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